Eloy Melo Junior
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário CESMAC (2003).
Especialização em Direito Processual pelo Centro Universitário Cesmac (2005).
Especialista em Direito Processual Civil contemporâneo (CPC/2015), pela Universidade Federal de Pernambuco (2017).
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Novo Código de Processo Civil
2015 - 2017
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A INSTRUMENTALIDADE NO PROCESSO CIVIL MODERNO
Orientador: Liana Cristina da Costa Cirne Lins (Doutora)
Especialização em Direito Processual
2004 - 2005
Centro Universitário CESMAC
Título: Duplo Grau de Jurisdição: Um princípio processual ou uma Garantia Constitucional
Orientador: Valéria Carneiro Lages Ressureição
Graduação em Direito
1995 - 2003
Centro Universitário CESMAC
Título: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: UM PRINCÍPIO PROCESSUAL OU UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL
Orientador: GUSTAVO FERREIRA
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2017. (Congresso).
I Congresso Alagoano de Direito Civil e Processo Civil. O Regime dos Recursos no Anteprojeto do CPC: Cumprimento Imediato das Decsões Judiciais e Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2012. (Congresso).
III Congresso INternacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).
Curso de Atualização para Assessores de Juízes de Varas Criminais. 2006. (Outra).
Curso: Aspectos constitucionais da Previdência do Servidor. 2004. (Outra).
Curso de Atualização em Direito Civil. 2004. (Outra).
Curso de Direito Administrativo. 2004. (Outra).
Curso de Técnicas para Conciliação. 2004. (Outra).
Seminário: Vitimologia e a Prática dos Direitos Humanos. 2003. (Seminário).
Curso Prático de Comunicação Verbal - módulos I e II. 2002. (Outra).
II Congresso Alagoano de Direito Público. 2002. (Congresso).
I Ciclo de Estudos sobre a Lei nº 9.099/95. 2001. (Outra).
I Congresso Alagoano de Direito Público. 2001. (Congresso).
I Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2001. (Congresso).
I Encontro Nordeste de Direito. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
MELO JUNIOR, E.; MESQUITA, R. S.. Responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino provado pela prática do bullying. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió (AL).
MELO JUNIOR, E.; MESQUITA, R. S.. A relativização da coisa julgada, suas possibilidades e seus mecanismos para rediscussão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió (AL).
MELO JUNIOR, E.; MESQUITA, R. S.. Responsabilidade parental após o divórcio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió (AL).
MELO JUNIOR, E.; MESQUITA, R. S.. Presunção absoluta dos bens na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió (AL).
MELO JUNIOR, E.; MESQUITA, R. S.. A problemática da obrigatoriedade dos métodos de solução de conflitos com o novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió (AL).
MELO JUNIOR, E.; MALTA, Fabiana de Moura Cabral. AS IMPLICAÇÕES DA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO MEDIANTE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
MELO JUNIOR, E.; MALTA, Fabiana de Moura Cabral. PREGÃO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SUA(S) VANTAGEM(NS) NO REGIME LICITATÓRIO PARA O SERVIÇO PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
MELO JUNIOR, E.; MALTA, Fabiana de Moura Cabral. A RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE A EXPOSIÇÃO DA IMAGEM NÃO AUTORIZADA NA REDE DE COMPUTADORES NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
MELO JUNIOR, E.; MALTA, Fabiana de Moura Cabral. ALIENAÇÃO PARENTAL: O REFLEXO DA PERVERSIDADE DO ALIENADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
MELO JUNIOR, E.; MALTA, Fabiana de Moura Cabral. CRIANÇA E IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO: UM ESTUDO SOBRE A PRIORIDADE ABSOLUTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
MELO JUNIOR, E.; BATISTA, Bruno Oliveira de Paula. A (I)LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE À INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE PERANTE OS INDIGNOS HOMICIDAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
MELO JUNIOR, E.; BATISTA, Bruno Oliveira de Paula. A (i)legitimidade do Ministério Público frente à interposição da Ação Declaratória de Indignidade perante os indignos homicidas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
MELO JUNIOR, E.; BATISTA, Bruno Oliveira de Paula. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MODELO DE RESPONSABILIDADE PARENTAL NO DIREITO DE FAMÍLIA PÁTRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
MELO JUNIOR, E.; BATISTA, Bruno Oliveira de Paula. IN(EFICÁCIA) DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 11340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
MELO JUNIOR, E.; BATISTA, Bruno Oliveira de Paula. A CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE EM EQUIPARAÇÃO À LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO MONOPARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
MELO JUNIOR, E.; MIGLIATTI, G.. A HIPÓTESE DE PENHORA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO PARA PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICÍA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau.
Orientou
Imagem e Identidade do Judiciário Brasileiro: Uma análise histórica das vestes talares do Brasil e de Portugal, patrimônio, vestimentário e seus atores; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Eloy Melo Junior;
Aspectos Processuais da Adoção: Uma análise à luz do princípio da prioridade absoluta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Eloy Melo Junior;
Produções bibliográficas
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MELO JUNIOR, E. . O Dever do Magistrado de buscar a solução de mérito da causa. O Dever do Magistrado de buscar a solução de mérito da causa. 1ed.Recife - Pernambuco: Nossa Livraria, 2017, v. 2, p. 205-216.
-
MELO JUNIOR, E. . A Instrumentalidade no Processo Civil moderno. A INSTRUMENTALIDADE NO PROCESSO CIVIL MODERNO. 1ed.Recife - Pernambuco: Nossa Livraria, 2016, v. 01, p. 81-97.
-
MELO JUNIOR, E. . Os Pressupostos de Admissibilidade Recursal no novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
MELO JUNIOR, E. . Duplo grau de jurisdição: Um princípio processual ou uma garantia constitucional?. 2010. (Artigo Jurídico).
Prêmios
2018
MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO - Grau Bronze, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS - Resolução 43/2008.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça de Alagoas. , Praça Marechal Deodoro, Centro, 57020040 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 40093175
Experiência profissional
2011 - 2017
Faculdade Maurício de NassauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil I, II e III, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:
Direito Processual Civil I - Teoria Geral do Processo.
Direito Processual Civil II - Processo de Conhecimento.
Direito Processual Civil III - Meios de Impugnação às Decisões Judiciais.
Direito Ambiental.
Pós graduação em nível de especialização.
2012 - Atual
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40
Outras informações:
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
2012 - 2012
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
Juiz Convocado Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira
2010 - 2012
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Desembargadora Nelma Torres Padilha
2009 - 2010
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário de Desembargador, Carga horária: 30
Outras informações:
Desembargadora Nelma Torres Padilha
2008 - 2009
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz Eleitoral Anadia, Carga horária: 30
Outras informações:
Juiz Eleitoral - Fernando Tourinho de Omena Souza
2006 - 2009
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz - Vara Infância e Juventude, Carga horária: 30
Outras informações:
Juiz de Direito - Fernando Tourinho de Omena Souza
2006 - 2008
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz substituto - Boca da Mata, Carga horária: 30
Outras informações:
Juiz de Direito - Fernando Tourinho de Omena Souza.
2005 - 2006
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador do JECC de Delmiro Gouveia, Carga horária: 30
2005 - 2005
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário de Desembargador, Carga horária: 30
Outras informações:
Desembargador - José Fernando Lima Souza
2001 - 2005
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador no 10º JECC, Carga horária: 30
2016 - 2016
Escola Superior da Magistratura de AlagoasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DISCIPLINA TUTELAS PREVENTIVAS CPC, Carga horária: 30
Outras informações:
PROFESSOR DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CONVÊNIO DA ESMAL COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINASSAU.
Criando um monitoramento
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