Eloy Melo Junior

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário CESMAC (2003). Especialização em Direito Processual pelo Centro Universitário Cesmac (2005). Especialista em Direito Processual Civil contemporâneo (CPC/2015), pela Universidade Federal de Pernambuco (2017).

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Novo Código de Processo Civil

2015 - 2017

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A INSTRUMENTALIDADE NO PROCESSO CIVIL MODERNO
Orientador: Liana Cristina da Costa Cirne Lins (Doutora)

Especialização em Direito Processual

2004 - 2005

Centro Universitário CESMAC
Título: Duplo Grau de Jurisdição: Um princípio processual ou uma Garantia Constitucional
Orientador: Valéria Carneiro Lages Ressureição

Graduação em Direito

1995 - 2003

Centro Universitário CESMAC
Título: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: UM PRINCÍPIO PROCESSUAL OU UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL
Orientador: GUSTAVO FERREIRA

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2017. (Congresso).

I Congresso Alagoano de Direito Civil e Processo Civil. O Regime dos Recursos no Anteprojeto do CPC: Cumprimento Imediato das Decsões Judiciais e Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2012. (Congresso).

III Congresso INternacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

Curso de Atualização para Assessores de Juízes de Varas Criminais. 2006. (Outra).

Curso: Aspectos constitucionais da Previdência do Servidor. 2004. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Civil. 2004. (Outra).

Curso de Direito Administrativo. 2004. (Outra).

Curso de Técnicas para Conciliação. 2004. (Outra).

Seminário: Vitimologia e a Prática dos Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

Curso Prático de Comunicação Verbal - módulos I e II. 2002. (Outra).

II Congresso Alagoano de Direito Público. 2002. (Congresso).

I Ciclo de Estudos sobre a Lei nº 9.099/95. 2001. (Outra).

I Congresso Alagoano de Direito Público. 2001. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2001. (Congresso).

I Encontro Nordeste de Direito. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Leysianne Barbosa Ribeiro Cavalcante

MELO JUNIOR, E.; MESQUITA, R. S.. Responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino provado pela prática do bullying. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió (AL).

Aluno: Aline Rodrigues de Oliveira

MELO JUNIOR, E.; MESQUITA, R. S.. A relativização da coisa julgada, suas possibilidades e seus mecanismos para rediscussão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió (AL).

Aluno: Priscilla Cristiane Lemos Barros

MELO JUNIOR, E.; MESQUITA, R. S.. Responsabilidade parental após o divórcio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió (AL).

Aluno: Evelyne Isanelle de Lima Silva

MELO JUNIOR, E.; MESQUITA, R. S.. Presunção absoluta dos bens na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió (AL).

Aluno: José Vittor Avelar Mello Holanda

MELO JUNIOR, E.; MESQUITA, R. S.. A problemática da obrigatoriedade dos métodos de solução de conflitos com o novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió (AL).

Aluno: Etides Maria Tenório Ferreira

MELO JUNIOR, E.; MALTA, Fabiana de Moura Cabral. AS IMPLICAÇÕES DA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO MEDIANTE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: CAIO RAFAEL TORRES OLIVEIRA

MELO JUNIOR, E.; MALTA, Fabiana de Moura Cabral. PREGÃO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SUA(S) VANTAGEM(NS) NO REGIME LICITATÓRIO PARA O SERVIÇO PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: RAYANNE STHEPHANE BOMFIM GUIMARÃES

MELO JUNIOR, E.; MALTA, Fabiana de Moura Cabral. A RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE A EXPOSIÇÃO DA IMAGEM NÃO AUTORIZADA NA REDE DE COMPUTADORES NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Renata Lúcia da Costa Barbosa

MELO JUNIOR, E.; MALTA, Fabiana de Moura Cabral. ALIENAÇÃO PARENTAL: O REFLEXO DA PERVERSIDADE DO ALIENADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: STHEPHANY LOPES SILVA

MELO JUNIOR, E.; MALTA, Fabiana de Moura Cabral. CRIANÇA E IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO: UM ESTUDO SOBRE A PRIORIDADE ABSOLUTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: QUELI CHOU SAVARIS

MELO JUNIOR, E.; BATISTA, Bruno Oliveira de Paula. A (I)LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE À INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE PERANTE OS INDIGNOS HOMICIDAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: MONIQUE KARINY GUIMARÃES PINTO

MELO JUNIOR, E.; BATISTA, Bruno Oliveira de Paula. A (i)legitimidade do Ministério Público frente à interposição da Ação Declaratória de Indignidade perante os indignos homicidas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: ALAN DAVID CABRAL LIMA DE SOUZA

MELO JUNIOR, E.; BATISTA, Bruno Oliveira de Paula. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MODELO DE RESPONSABILIDADE PARENTAL NO DIREITO DE FAMÍLIA PÁTRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: SANDRA CRISTINA PINHEIRO MARTINS

MELO JUNIOR, E.; BATISTA, Bruno Oliveira de Paula. IN(EFICÁCIA) DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 11340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: ALINE COELHO DOS SANTOS

MELO JUNIOR, E.; BATISTA, Bruno Oliveira de Paula. A CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE EM EQUIPARAÇÃO À LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO MONOPARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Flávia Patrícia da Silva Souza

MELO JUNIOR, E.; MIGLIATTI, G.. A HIPÓTESE DE PENHORA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO PARA PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICÍA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau.

Orientou

Katia Oliveira Bonifácio Albuquerque

Imagem e Identidade do Judiciário Brasileiro: Uma análise histórica das vestes talares do Brasil e de Portugal, patrimônio, vestimentário e seus atores; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Eloy Melo Junior;

Marília Gabriela Buarque Ferreira

Aspectos Processuais da Adoção: Uma análise à luz do princípio da prioridade absoluta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Eloy Melo Junior;

Produções bibliográficas

  • MELO JUNIOR, E. . O Dever do Magistrado de buscar a solução de mérito da causa. O Dever do Magistrado de buscar a solução de mérito da causa. 1ed.Recife - Pernambuco: Nossa Livraria, 2017, v. 2, p. 205-216.

  • MELO JUNIOR, E. . A Instrumentalidade no Processo Civil moderno. A INSTRUMENTALIDADE NO PROCESSO CIVIL MODERNO. 1ed.Recife - Pernambuco: Nossa Livraria, 2016, v. 01, p. 81-97.

  • MELO JUNIOR, E. . Os Pressupostos de Admissibilidade Recursal no novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MELO JUNIOR, E. . Duplo grau de jurisdição: Um princípio processual ou uma garantia constitucional?. 2010. (Artigo Jurídico).

Prêmios

2018

MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO - Grau Bronze, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS - Resolução 43/2008.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça de Alagoas. , Praça Marechal Deodoro, Centro, 57020040 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 40093175

Experiência profissional

2011 - 2017

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil I, II e III, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Processual Civil I - Teoria Geral do Processo. Direito Processual Civil II - Processo de Conhecimento. Direito Processual Civil III - Meios de Impugnação às Decisões Judiciais. Direito Ambiental. Pós graduação em nível de especialização.

2012 - Atual

Tribunal de Justiça de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza

2012 - 2012

Tribunal de Justiça de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor Judiciário, Carga horária: 30

Outras informações:
Juiz Convocado Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira

2010 - 2012

Tribunal de Justiça de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Desembargadora Nelma Torres Padilha

2009 - 2010

Tribunal de Justiça de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário de Desembargador, Carga horária: 30

Outras informações:
Desembargadora Nelma Torres Padilha

2008 - 2009

Tribunal de Justiça de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz Eleitoral Anadia, Carga horária: 30

Outras informações:
Juiz Eleitoral - Fernando Tourinho de Omena Souza

2006 - 2009

Tribunal de Justiça de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz - Vara Infância e Juventude, Carga horária: 30

Outras informações:
Juiz de Direito - Fernando Tourinho de Omena Souza

2006 - 2008

Tribunal de Justiça de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz substituto - Boca da Mata, Carga horária: 30

Outras informações:
Juiz de Direito - Fernando Tourinho de Omena Souza.

2005 - 2006

Tribunal de Justiça de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador do JECC de Delmiro Gouveia, Carga horária: 30

2005 - 2005

Tribunal de Justiça de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário de Desembargador, Carga horária: 30

Outras informações:
Desembargador - José Fernando Lima Souza

2001 - 2005

Tribunal de Justiça de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador no 10º JECC, Carga horária: 30

2016 - 2016

Escola Superior da Magistratura de Alagoas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DISCIPLINA TUTELAS PREVENTIVAS CPC, Carga horária: 30

Outras informações:
PROFESSOR DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CONVÊNIO DA ESMAL COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINASSAU.