Eliane Vieira

BIOMÉDICA, ADVOGADA, PROFESSORA UNIVERSITÁRIA - Graduação em BIOMEDICINA - Universidade de Mogi das Cruzes (1986). Graduação em DIREITO - Faculdades Metropolitanas Unidas (1997). MESTRADO EM BIOÉTICA sob a orientação de DR. DALMO DE ABREU DALLARI). ESPECIALISTA em DIREITO MEDICO E DA SAUDE. Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal da OAB, 2021. Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil / SP, 2021 a 2024. Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil / SP, 2022 a 2024. Atuação na docência superior presencial e virtual como professora, autora e tutora. Atuação na Coordenação de Curso e Centro de Atendimento Jurídico em Universidade. Professora Mestre nas áreas: Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos, Direito Médico, Bioética, Biodireito, Direito Civil e Processo Civil. Advogada militante em São Paulo nas áreas: Direito Médico e da Saúde, Cível, Família, Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 10/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Bioética

2008 - 2010

Centro Universitário São Camilo
Título: O VALOR SOCIAL, JURÍDICO E BIOÉTICO DO TRABALHO, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: DALMO DE ABREU DALLARI
Palavras-chave: BIOÉTICO; JURÍDICO; SOCIAL; TRABALHO.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Bioética e Biodireito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em Direito Médico e da Saúde

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: Opcional aluna com mestrado não foi necessária a monografia.

Especialização em Administração Hospitalar

1990 - 1992

Faculdades São Camilo

Especialização em Didática do Ensino Superior

1988 - 1989

Universidade de Mogi das Cruzes

Especialização em Patologia Clínica

1987 - 1989

Universidade de Mogi das Cruzes

Aperfeiçoamento em Mediação Conciliação e Arbitragem

2005 - 2005

Banco Interamericano
Ano de finalização: 2005;

Aperfeiçoamento em Conciliação Mediação e Arbitragem

2005 - 2005

Escola Superior de Advocacia Pinheiros
Ano de finalização: 2005;

Aperfeiçoamento em Atualização Jurídica

2000 - 2001

Complexo Jurídico Damásio de Jesus
Ano de finalização: 2001;

Graduação em Ciencias Jurídicas

1993 - 1997

Faculdades Metropolitanas Unidas

Graduação em Biomedicina

1983 - 1986

Universidade de Mogi das Cruzes

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Temas Avançados de Direito Médico. (Carga horária: 50h). , Instituto Professora Samantha Takahashi, I TAKAHASHI, Brasil.

2020 - 2021

Especialização em Direito Médico e da Saúde. (Carga horária: 396h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2005 - 2005

CURSO DE CAPACITAÇÃO BÁSICA EM MEDIAÇÃO E ARBITRAG. (Carga horária: 124h). , CAMARA BRASILEIRA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EMPRESARIAL, CBMAE, Brasil.

1988 - 1988

EXTENSÃO CULTURAL PROJETO IPÊ. (Carga horária: 30h). , SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, SEC EST EDUC SP, Brasil.

1988 - 1988

ASPECTOS METODOLÓGICOS NO DESENV DO CURRÍCULO. (Carga horária: 30h). , SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, SEC EST EDUC SP, Brasil.

1987 - 1987

QUEM QUISER QUE CONTE OUTRA. (Carga horária: 30h). , SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, SEC EST EDUC SP, Brasil.

1987 - 1987

ISTO SE APRENDE COM O CICLO BÁSICO. (Carga horária: 30h). , SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, SEC EST EDUC SP, Brasil.

1984 - 1984

ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES E ESP. (Carga horária: 12h). , SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, SEC EST EDUC SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico e da Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética e Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

Congresso Capelania no Sofrimento. Questões de Bioética no final de vida. 2023. (Congresso).

Congresso Paulista de Bioética, Direito Médico e da Saúde. 2022. (Congresso).

Semana Jurídica.Universidade Brasil. Coronavírus e o Direito. Mesa de Debates - Bioética e Pandemia: Aprendizados e Desafios. 2021. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Eleitoral Democracia, Eleições Municipais e Pandemia. 2020. (Congresso).

CICLO DE OFICINAS - DIREITOS HUMANOS. 2010. (Oficina).

VI ÁGAPE BIOÉTICO. 2010. (Encontro).

CONSULTORIA: ATITUDES E PRÁTICAS EMPREENDEDORAS.PROJETO SENAC NATURA. 2009. (Outra).

DE ATENAS SÉC. V a. C. À RUA RAUL POMPEÍA, 144, SÉC. XXI COM ESCALAS.. 2009. (Outra).

II ENCONTRO DE BIOÉTICA. 2009. (Encontro).

V ÁGAPE BIOÉTICO. 2009. (Encontro).

XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TÓPICOS AVANÇADOS EM BIOÉTICA. 2009. (Seminário).

XII SEMINÁRIO DE TÓPICOS AVANÇADOS EM BIOÉTICA. 2009. (Seminário).

I ÁGAPE BIOÉTICO. 2008. (Encontro).

II ÁGAPE BIOÉTICO. 2008. (Encontro).

III FÓRUM INTERNACIONAL DE BIOÉTICA: DIÁLOGOS COM TRISTAM ENGELHARDT: BIOÉTICA E CIÊNCIA: ATÉ ONDE EVOLUIR?. 2008. (Outra).

III FÓRUM INTERNACIONAL DE BIOÉTICA: DIÁLOGOS COM TRISTAM ENGELHARDT BIOÉTICA E RELIGIÃO: DÁ PARA DIALOGAR?. 2008. (Outra).

III FÓRUM INTERNACIONAL DE BIOÉTICA: DIÁLOGOS COM TRISTAM ENGELHARDT BIOÉTICA GLOBAL E QUESTÕES TRANSCULTURAIS. 2008. (Outra).

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: MÉTODO DE PROCRIAÇÃO OU PROCESSO DE FABRICAÇÃO. 2008. (Outra).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE PERCEPÇÕES BIOÉTICAS NO MUNDO GLOBALIZADO. 2008. (Simpósio).

V FÓRUM INTERNACIONAL DE BIOÉTICA. 2008. (Outra).

I SEMINÁRIO DESAFIOS E TENDÊNCIAS DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. 2007. (Seminário).

3º CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. MEMBRO COMISSÃO CIENTÍFICA. 2003. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. MEMBRO DA COMISSÃO CIENTÍFICA. 2003. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EDUCACIONAL. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Alexandra de Jesus Morais

VIEIRA, Eliane; ZANON, E.; VIEIRA, E.; Jolvino, A. A realidade das formas de abuso infantil físico e psíquico contra crianças e adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Anderson Ferreira Santana

VIEIRA, Eliane; VIEIRA, E.; ZANON, E.; Jolvino, A. Flexibilização e validade do porte de arma no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: MATHEUS RIBEIRO VIEIRA

VIEIRA, Eliane; VIEIRA, E.; ZANON, E.; Jolvino, A. A constante seletividade no sistema prisional e o reflexo na ineficácia da ressocialização do ex presidiário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Ana Gabriela dos Santos

VIEIRA, Eliane; Liliam Alves Feitoza; ZANON, E.. O Usucapião no direito de herança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Fábio Alves de Souza

VIEIRA, Eliane; ZANON, E.; VIANA, M.. Locação e Despejo na Pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Luana Santana da Silva

CAMPOS, A. M.; MIRABILE, E.;VIEIRA, Eliane. Democracia. todo poder emana do povo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Artur Silva de Almeida

CAMPOS, A. M.; MIRABILE, E.;VIEIRA, Eliane. A onconstitucionalidade da base nacional curricular do ensino médio.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Jader dos Santos

CAMPOS, A. M.; MIRABILE, E.;VIEIRA, Eliane. O ativismo do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Cesar Gomes Ferreira

CAMPOS, A. M.; MIRABILE, E.;VIEIRA, Eliane. A escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal sob a ótica do artigo 101 da Constituição Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Lucas Alvarenga dos Santos

CAMPOS, A. M.; MIRABILE, E.;VIEIRA, Eliane. Aplicabilidade do princípio da isonomia quanto às pessoas transexuais: reflexos na sociedade e no ordenamento jurídico nacional.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Camilo Macedo Tavares

CAMPOS, A. M.; MIRABILE, E.;VIEIRA, Eliane. Mecanismos de acesso ao Poder Judiciário pelos hipossuficientes.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Marta Pereira do Nascimento

CAMPOS, A. M.; MIRABILE, E.;VIEIRA, Eliane. Poder constituinte versus corrupção.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Daniel de Souza Lima

CAMPOS, A. M.; MIRABILE, E.;VIEIRA, Eliane. Reforma constitucional face à utilização desorganizada de emendas constitucionais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Wellington Silva Campos

VIEIRA, Eliane; Eduardo Mirabile; Franco Mautone Junior. A isenção do IPVA para deficientes físicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Wesley Sales da Silva

VIEIRA, Eliane; Eduardo Mirabile; Liliam Alves Feitoza. Assistência Social Benefício Assistencial ao Idoso: LOAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Otávio de Almeida Oliveira e Silva

VIEIRA, Eliane; Liliam Alves Feitoza; Franco Mautone Junior. Uso de Drogas artigo 28 da lei 11.343/2006 e a falência da política de prevenção.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Regiane Dolores da Silva

VIEIRA, Eliane; Liliam Alves Feitoza; Eduardo Mirabile. A responsabilidade cível por abandono afetivo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Anselmo Aparecido dos Santos Pereira

Eduardo Mirabile; Antenor Miranda de Campos; VIEIRA, E.;VIEIRA, Eliane. Da Contratação Direta pela administração pública na prefeitura do municipio de São Paulo autarquia hospitalar municipal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Eduardo Fioravente

MIRABILE, E.; CAMPOS, A. M.;VIEIRA, Eliane. Ditadura Militar (1964 - 1985) e Supremo Tribunal Federal Reabertura dos Princípios Democráticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Elynda Alves de Amorim

VIEIRA, Eliane. Registro de Nascimento - procedimentos e forma de registro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: Carolina Bezerra Escoralique

VIEIRA, Eliane. Ética profissional e captação de clientes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: Rascickle S

VIEIRA, Eliane. Medeiros.ICMS sobre operações de venda pela internet - inconstitucionalidade do protocolo ICMS CONFAZ n. 21/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: ANDRÉ PINHEIRO JUNIOR

VIEIRA, Eliane. A Gestão Sustentável do Cultivo do Açaí no Pará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: DANILO DE OLIVEIRA REIS

VIEIRA, Eliane; TACCA, A.; COSTA, L. C.. Audiência e Prova no Processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: LEANDRO ROBERTO GUASTALDI

VIEIRA, Eliane. Petição Inicial e Resposta do Réu no Processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: CELSO ALVES FERNANDES JUNIOR

VIEIRA, Eliane; BERNARDINI, M. M.. Terceirização no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: VANESSA DEMÉTRIO DE SÁ MACEDO

BRITO, M. B. M. O.;VIEIRA, Eliane; COSTA, L. C.. O Desrespeito da Dignidade da Pessoa Humana nas Penas Privativas de Liberdade do Regime Fechado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: Antonio Novello Junior

FERRETTI, E.;VIEIRA, Eliane; ARRUDA, A. F. S.. Mandado de Segurança Individual e Coletivo: Legitimidade Ativa e Passiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: CLÁUDIO ROBETO CARNEIRO

LAUANDOS, A.;VIEIRA, Eliane; COSTA, L. C.. Alterações da Lei do Inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: MAILTON MAIA DE OLIVEIRA

SOUSA, R. N.;VIEIRA, Eliane; FROTA, R. A. R.. Da Descriminalização da Apologia ao Uso de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: PATRÍCIA LAURA GULFIER

SOUSA, R. N.;VIEIRA, Eliane; LAUANDOS, A.. Aspectos do Procedimento do Juri e a Defesa no Crime Passional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: ZILDA MAGERA NOVELLO

BERNARDINI, M. M.;VIEIRA, Eliane; LAUANDOS, A.. Hipoteca Legal no Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: SANDRA BALTAZAR VIEIRA

LAUANDOS, A.;VIEIRA, Eliane; COSTA, L. C.. Adoção por Casais Homoafetivos: Nova Concepção de Entidade Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: MARCIA GIULIO

BERNARDINI, M. M.;VIEIRA, Eliane; LAUANDOS, A.. Legitimidade Recursal no Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: THABATA COELHO DA COSTA LOPES

BERNARDINI, M. M.;VIEIRA, Eliane; COSTA, L. C.. Boa-fé Contratual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: CARLOS QUINTINO OLIVEIRA

FROTA, R. A. R.;VIEIRA, Eliane; LAUANDOS, A.. Lançamento Tributário Constitui ou Declara Crédito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: ELISANGELA MARIA GIMENEZ ROBAINA DE SOUZA

SOUSA, R. N.;VIEIRA, Eliane; LAUANDOS, A.. Estupro de Vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: SERGIO DE BIAZE

BERNARDINI, M. M.;VIEIRA, Eliane; LAUANDOS, A.. A Responsabilidade do Fornecedor Perante Manifestação de Vício Oculto no Produto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: ANA PAULA MAUTONE PAIVA BEZERRA

BRITO, M. B. M. O.;VIEIRA, Eliane; LAUANDOS, A.. A Participação do Ministério Público no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: DÉBORA FIGARO DE ARAÚJO

ARRUDA, A. F. S.;VIEIRA, Eliane; BERNARDINI, M. M.. Direito à Sucessão na União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Aluno: RAFAEL CESÁRIO DE LIMA LONGUI

PINTO, M. M.;VIEIRA, Eliane; BERNARDINI, M. M.. Sonegação de Bens no Inventário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond.

Orientou

Thainá Azevedo dos Santos

Paternidade socioafetiva concomitante aos direitos inerentes da filiação biológica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eliane Vieira;

Fabiano Ribeiro

mediação como prevenção na proteção da mulher para casos de violência doméstica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eliane Vieira;

Neide Rodrigues de Carvalho Torrez

Inovação da lei 13; 105/2015 audiência de mediação e conciliação no direito das famílias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eliane Vieira;

Cláudio Roberto Fonseca

Os direitos do nascituro sob a ótica do biodireito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eliane Vieira;

Eliane Chagas Rodrigues

Doação de órgãos intervivos não consanguíneos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eliane Vieira;

Sara Cardoso de Oliveira

Guarda compartilhada: conflitos gerados com as decisões; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eliane Vieira;

Jéssica Medeiros da Silva

Abandono afetivo do idoso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eliane Vieira;

Janaina Vieira Melo

O direito e a manipulação genética; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eliane Vieira;

Ivone dos Santos Garcia

Alimentos Gravídicos: ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eliane Vieira;

Rogério Henrique Tomaz

Transplante de órgão e tecido; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eliane Vieira;

Regiane Dolores da Silva

A responsabilidade cível por abandono afetivo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eliane Vieira;

Bruno Tomaz de Araújo

Dos alimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eliane Vieira;

Camila Carvalho Meira Rosa

Os efeitos do descumprimento da lei de alienação parental à luz do princípio da proteção da família; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond; Orientador: Eliane Vieira;

Sandra Sales Corbo

A evolução histórica da seguridade social e seus princípios; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond; Orientador: Eliane Vieira;

Danilo Corso de Luca

Inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel em face do pacto de San José da Costa Rica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond; Orientador: Eliane Vieira;

Anderson Almeida Temponi

O jus postulandi na Constituição Federal de 1988 e os profissionais do direito; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond; Orientador: Eliane Vieira;

Michele do Couto

Concorrência na sucessão entre herdeiros, descendentes e cônjuges no regime de comunhão parcial de bens; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond; Orientador: Eliane Vieira;

Silvia Corsioli Cesar

Acessibilidade, políticas públicas e a Constituição Federal de 1988; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond; Orientador: Eliane Vieira;

Erica Marques da Silva Miranda

Alimentos gravídicos: a legitimidade do nascituro em propor ação de alimentos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond; Orientador: Eliane Vieira;

Adilson Florêncio de Souza

Publicidade no Código de Defesa do Consumidor: aspectos e princípios que regem a matéria na internet; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond; Orientador: Eliane Vieira;

Alessandra Cristina Rodrigues

Aspectos jurídicos da aposentadoria especial insalubre; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond; Orientador: Eliane Vieira;

ANDRÉ PINHEIRO JUNIOR

A Gestão Sustentável do Cultivo do Açaí no Pará; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond; Orientador: Eliane Vieira;

LEANDRO ROBERTO GUASTALDI

Petição Inicial e Resposta do Réu no Processo do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond; Orientador: Eliane Vieira;

DANILO DE OLIVEIRA REIS

Audiência e Prova no Processo do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond; Orientador: Eliane Vieira;

CELSO ALVES FERNANDES JUNIOR

Terceirização no Processo do Direito do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Drummond; Orientador: Eliane Vieira;

Francisca Eva C

S; Gonçalves; Acessão; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eliane Vieira;

Gonçalo José da Silva

Súmulas em posse e propriedade; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eliane Vieira;

3º semestre matutino direito

Assédio Moral; 2012; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Drummond; Orientador: Eliane Vieira;

3º semestre direito noturno

Assédio Moral; 2012; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Drummond; Orientador: Eliane Vieira;

3º semestre direito matutino

Assédio Moral; 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Drummond; Orientador: Eliane Vieira;

3º semestre noturno direito

Assédio Moral; 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Drummond; Orientador: Eliane Vieira;

Produções bibliográficas

  • VIEIRA, Eliane . O trabalho: breve visão da concepção de castigo da antiguidade cristã, valor social afirmado na Encíclica Rerum Novarum no século XIX e despontar no século XXI como valor Bioético.. Bioethikós (Centro Universitário São Camilo) , v. 4, p. 350-353, 2010.

  • VIEIRA, Eliane . PERÍCIA MÉDICA E PROCESSO PENAL 2001 (ARTIGO NO SITE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS).

Outras produções

VIEIRA, Eliane . Assessoria Jurídica Empresarial. 2012.

VIEIRA, Eliane . DANÇA CONTEMPORÂNEA. 1988. Coreográfica.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal da Oab

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira da Com. de Bioética e Biodireito, Carga horária: 4

Outras informações:
Nomeada pela PORTARIA n. 399/2021 do CFOAB

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil -OAB SP

Vínculo: Membro Efetivo - Conselheira, Enquadramento Funcional: Membro efetivo- Conselheira Comiss Dir Med, Carga horária: 4

Outras informações:
Nomeada pela P O R T A R I A Nº 246/22/PR OAB SP

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil -OAB SP

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira da Com. de Direito Médico e de Sa, Carga horária: 4

Outras informações:
Nomeada pela PORTARIA n. 490/21/PR OAB SP

2020 - 2020

Laureate Anhembi Morumbi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre - EAD, Carga horária: 21

2016 - 2022

Universidade Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Direito Civil Obrigações, Direito Civil Contratos, Direito Civil das Famílias, Direito Civil Responsabilidade Civil, Direito Civil dos Bens e do Negócio Jurídico.

2016 - 2022

Universidade Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada orientadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Advogada orientadora no escritório de atendimento jurídico do núcleo de prática jurídica.

2016 - 2022

Universidade Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conciliadora, mediadora, orientadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Conciliadora, mediadora, orientadora no juizado especial cível anexo Unicastelo e no Setor de Alimentos.

2016 - Atual

Universidade Brasil - Unicastelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora Mestre no curso de Direito nas seguintes dsiciplinas: Direito Civil dos Bens e dos Negócios Jurídicos Direito Civil das Famílias Direito Civil Responsabilidade Civil

2016 - Atual

Universidade Brasil - Unicastelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora orientadora e conciliadora., Carga horária: 4

Outras informações:
Professora orientadora dos acadêmicos em sua atividades e atuação também como conciliadora no Núcleo de Prática Jurídica, setor de Alimentos.

2011 - 2013

Faculdade Drummond

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 24

2013 - 2014

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora mestre e Coordenadora do N P J, Carga horária: 16

Outras informações:
Atuação em sala de aula professora mestre. Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica.

2009 - 2010

Universidade Anhembi Morumbi

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Mestre

Outras informações:
Professora de Teoria Geral do Estado Professora de Direito Constitucional Professora de Direitos Humanos

2005 - 2008

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmico, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação Acadêmica no Instituto de Ciências Jurídicas

2000 - 2004

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Professora Especialista, Enquadramento Funcional: Professora Especialista, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Civil - Direitos Reais Teoria Geral do Direito Civil Medicina Legal

2000 - 2003

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada do Centro de Atendimento Jurídico, Carga horária: 12

Outras informações:
Advogada do Centro de Atendimento Jurídico, Supervisão de alunos estagiários.

2003 - 2004

Universidade de Guarulhos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Centro de Prática Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenadora do Centro de Prática Jurídica composto pelo escritório de advocacia e juizado especial cível.

2003 - 2004

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Professor Especialista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista

Outras informações:
Professora Especialista Discilinas lecionadas: Direito Público e Direito Privado

2004 - 2007

Universidade Virtual Brasileira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora Autora e Tutora das seguintes disciplinas: Direito Público e Privado Legislação Social e Trabalhista Ética profissional para o Turismo

Atividades

  • 07/2004

    Ensino, Admnistração, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Público e Privado, Legislação Social e Trabalhista