Neuro José Zambam

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Università Mediterranea di Reggio Calabria, UNIRC, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2014 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

ZAMBAM, Neuro José ; SILVEIRA, M. M. ; VESOLOSKI, S. P. ; José Carlos K Bortolotti . VIII Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: Justiça climática, equidade de gênero e sustentabilidade social. 2024. (Outro).

ZAMBAM, Neuro José . II Workshop sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: sobre Práticas e políticas de combate à fome e à pobreza. 2023. (Outro).

ZAMBAM, Neuro José . VII Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: Participação política na era digital, superendividamento social e superação da insegurança alimentar. 2023. (Outro).

ZAMBAM, Neuro José . I Workshop do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: Novas Arenas Políticas. 2023. (Outro).

ZAMBAM, Neuro José . VI Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen - Escolhas políticas, bens primários e justiça social. 2022. (Congresso).

ZAMBAM, Neuro José ; VESOLOSKI, S. P. ; COELHO, A. P. ; SILVA, C. C. O. A. ; KUJAWA, H. A. ; BORBA, J. T. H. E. ; José Carlos K Bortolotti ; SILVEIRA, M. M. ; BOSCATTO, N. A. ; Salete Oro Boff ; FIBRANS, W. P. ; PIERDONA, Z. L. . V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN E II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CIDADANIA, DEBATE PÚBLICO E SEGURIDADE SOCIAL A PARTIR DE AMARTYA SEN. 2021. (Outro).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ ; VESOLOSKI, S. P. . II Workshop do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. 2021. (Outro).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ ; VESOLOSKI, S. P. . I Workshop do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen.. 2021. (Outro).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ ; VESOLOSKI, S. P. . III Workshop do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. 2021. (Outro).

ZAMBAM, Neuro José ; PIEDONA, Z. L. ; LEITAO, A. S. . I Seminário sobre Cidadania, debate público e seguridade social a partir do pensamento de Amartya Sen. 2020. (Outro).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ ; KUJAWA, H. A. ; VESOLOSKI, S. P. ; BORBA, J. T. H. E. ; José Carlos K Bortolotti ; DEMENECH, L. K. ; KNACK, Tatiana Aparecida Pedro ; SALVETTI, E. F. . IV Seminário Internacional Sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. 2020. (Outro).

ZAMBAM, Neuro José ; KUJAVA, H. ; SOBREIRA FILHO, E. F. . III Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: liberdade de expressão, justiça e participação social; IX Encontro Nacional do GT Ética e Cidadania da ANPOF. 2019. (Outro).

ZAMBAM, Neuro José . II Seminário Internacional Sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. 2018. (Outro).

ZAMBAM, Neuro José . Nuances dos 500 anos da Reforma Protestante. 2017. (Outro).

ZAMBAM, Neuro José . I Seminário Internacional Sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. 2017. (Outro).

ZAMBAM, Neuro José . X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. 2016. (Outro).

ZAMBAM, Neuro José . IV Congresso Latino Americano de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento. 2015. (Outro).

ZAMBAM, Neuro José . Workshop Causas e Repercussões da Atual Situação de Refugiados. 2015. (Outro).

ZAMBAM, Neuro José . Encontro para discutir relações entre comundiades de Passo Fundo e os imigrantes Senegaleses, Haitianos, Bangaleses, Paquistaneses. 2014. (Outro).

ZAMBAM, Neuro José . III Congresso Sulamericano de Propriedade Industrial e Desenvolvimento e VIII Seminário de Direito. 2013. (Congresso).

ZAMBAM, Neuro José . I Mostra de Estudos de Casos Jurídicos. 2012. (Outro).

ZAMBAM, Neuro José . VI Seminário de Direito, II Congresso Sul-Americano de Propriedade Intelectual, gestão da Inovação e Desenvolvimento. 2011. (Outro).

ZAMBAM, Neuro José . Encontro com senegaleses que vivem em Passo Fundo desde 2009. 2010. (Outro).

Encontro dos pesquisadores em Amartya Sen. Encontro dos pesquisadores em Amartya Sen. 2024. (Congresso).

III Congreso Internacional de Derecho: Desafíos Jurídicos: IA, Derechos Humanos y Sostenibilidad.Políticas públicas e o cuidado da casa comum: Referências éticas para a compreensão da crise climática na Exostação Apostólica Laudato Deus, do Papa Francisco. 2024. (Seminário).

II Seminário Internacional: Processo Coleivo Estrutural e Direitos Sociais.Concretização dos direitos sociais por meio das liberdades instrumentais em Amartya Sen. 2023. (Seminário).

Palestra pa professores e alunos Mestrado e Doutorado em Direito. Política pública participativa. 2023. (Exposição).

VII Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: Participação política na era digital, superendividamento social e superação da insegurança alimentar?.Organização Geral. 2023. (Seminário).

VII Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: Participação política na era digital, superendividamento social e superação da insegurança alimentar?.Mediador: ?As contribuições das pesquisas sobre Amartya Sen para o bem-estar social.?. 2023. (Seminário).

? Seminário Internacional Segurança Jurídica Coletiva.Desigualdade e segurança jurídica em Amartya Sen. 2022. (Seminário).

IX International Consumer Conference: "Consumer Rihgt Yesterday, Today and Tomorow. 60 Years of Consumer Right.Over-indebtedness in Brazil and public debate: the serious deficiences for expanding capabilities.. 2022. (Seminário).

o XIX Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF.Democracia de instituições ou democracia do debate público: referências para a análise das deficiências históricas do Brasil. 2022. (Encontro).

Seminário Internacional Conexões e Ideias em Amartya Sen. Temas centrais da Teoria da Justiça de Amartya Sen. 2022. (Congresso).

SOCIAL, LEGAL AND TECHNOLOGICAL DIALOGUES BETWEEN INDIA AND BRAZIL.Dialogue Brazil and India from Amartya Sen,. 2022. (Seminário).

?V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN e II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CIDADANIA, DEBATE PÚBLICO E SEGURIDADE SOCIAL A PARTIR DE AMARTYA SEN.?Democracia, papel dos líderes e qualidade da informação no período da Pandemia. 2021. (Seminário).

I Seminário sobre Internacionalização e normas extra-estatais, Lex mercatória , Lex Sportiva e LELex digitalis.Formação Moral e a Construção das Normas Extra-Estatais. 2021. (Seminário).

Retos Globales a la sustentabilidad ambiental.O cuidado da morada comum e a reestruturação da Democracia. 2021. (Simpósio).

The FUTURE IS NOW: what we can expect for the LAW.Sistemas de micro participação ,local diante da crise da democracia na atualidade. 2021. (Seminário).

XV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XIV Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação.CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DE COVID-19 E A (RE)ADAPTAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2021. (Outra).

I Seminário sobre Cidadania, debate público e seguridade social a partir do pensamento de Amartya Sen.?Relevância de Amartya Sen na atualidade. 2020. (Seminário).

IV Seminário Internacional Sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen.Justiça Social e Contribuições de Sen na Atualidade. 2020. (Seminário).

VII International Consumer Scientific Conference. The need for regulating market to combat avoidable injustices according Amartya Sen Theory: The consumer code in Brazil (Law nº 8078/90). 2020. (Congresso).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: Desafios Jurídicos em Tempos de Pandemia.Direitos Culturais e Exclusão na América Latina. 2020. (Seminário).

Colóquio de Ética e Meatafísica da UFPB.Amartya Sen: políticas públicas, desigualdade e estabilidade democrática. 2019. (Simpósio).

II Internacional Law Conference.Espetáculo da corrupçãoe atrofia da democracia: os riscos da passividade a partir de Sen. 2019. (Seminário).

I Seminario Italo-Brasileiro Lotta Alla Corruzione in Brasile. Statti dell'Arte e prospettive Future.Corruzione Política e Morale Publica: un approccio a partire dai casi Lava-Jato e Mani Pulite. 2019. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: a proteção jurídica das minorias na sociedade contemporânea.Pesquisa acadêmica e social a partir de Amartya Sen: relatos do PPGD-IMED. 2019. (Seminário).

Avaliação de Bolsistas PIBIC/CNPq.Consultor. 2018. (Oficina).

Caminhos da Pesquisa em Amartya Sen no Brasil.Teoria da Justiça de Amartya Sen: conceitos fundamentais. 2018. (Outra).

II Seminário Internacional Sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen.Teoria da Justiça de Amartya Sen: conceitos fundamentais. 2018. (Seminário).

International Law Conference Contemporary Chellenges of Civil Law - Amartya Sen.Interdependence between democracy and development in Amartya Sen theory: a critic to brazilian model. 2018. (Seminário).

Salão do Conhecimento - apresentação de trabalhos científicios.consultor. 2018. (Outra).

XVII Encontro Nacional da ANPOF.Democracia e Razão Pública na CF. 88. 2018. (Encontro).

Os desafios estratégicos da América Latina na Geopolítica Mundial no Século XXI. Democracia e Direito à Alimentação: Justiça social e equidade na América. 2017. (Congresso).

Seminários avançados em Direito, Democracia e Sustentabilidade.Democracia, sustentabilidade e justiça social na América Latina. 2017. (Outra).

VIII Congresso Nacional e V Encontro Internacional do GT Ética e Cidadania/ANPOF.O Liberalismo Político de John Rawls e a Democracia Brasileira. 2017. (Encontro).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e IV Amostra de Trabalhos Científicos.Direito Humano à Alimentação e Experiências de Políticas Públicas. 2017. (Seminário).

V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Grupo de Trabalho Ética e Cidadania. Avaliador.. 2017. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direito, Democracia e sustentabilidade.O empoderamento e o direito à condição de agente das mulheres segundo Amartya Sen. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Justiça, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2016. (Seminário).

XVII Encontro Nacional da ANPOF.Comunicação. 2016. (Encontro).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: cidadania , justiça e cidadania , III Mostra de Trabalhos Científicos..Cidadania, Mobilidade Humana e Justiça Ambiental.. 2015. (Seminário).

IV Congreso de Cultura y Educación para la integración de América Latina - "el Buen Vivi". Democracia, participação e multiculturalismo na América Latina. 2015. (Congresso).

IV Congresso Latino Americano de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento. Bancas de avaliação dos trabalhos.. 2015. (Congresso).

VII Encontro Nacionale IV Encontro Internacional do GT Ética e Cidadania da ANPOF.Alteridade Ecosófica e Cidadania Sul-Americana: fundamentos para uma ética da vida.. 2015. (Encontro).

Ciclo de seminários internacionais. 2014. (Outra).

I Seminário de Ética e Filosofia Política Contemporânea: a questão do neocontratualismo.A teoria da justiça de Amartya Sen: indicações para fundamentar um modelo de contratualismo no Século XXI. 2014. (Seminário).

I Seminário Internacional "Direito, democracia e sustentabilidade. 2014. (Seminário).

I Seminário Internacional "Direito, Democracia e Sustentabilidade".Mecanismos de Tutela e Sustentabilidadde. 2014. (Seminário).

Workshop.A Razão Pública segundo John Rawls e a busca pela Democracia Sustentável. 2014. (Outra).

XVI Encontro Nacional da ANPOF.Direitos culturais: demandas da tradição e prerrogativas de integração.. 2014. (Encontro).

XX Encontro Ibero-Laitno-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital Democracia e Sustentabilidade na Sociedade do Conhecimento.Presidente e debatedor do painel apresentação de artigos. 2014. (Encontro).

22º Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão. 2013. (Congresso).

II Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2013. (Outra).

III Congresso Sulamericano de propriedade Industrial e desenvolvimento e. 2013. (Congresso).

III Congresso Sulamericano de propriedade Industrial e desenvolvimento e. III Mostra de Trabalhos e II Mostra de Estudos e Casos Jurídicos. 2013. (Congresso).

I Seminário de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2013. (Seminário).

VI Seminário Internacional Pensamento Crítico e VI Encontro Nacional do GT Ética e Cidadania da Anpof.A democracia brasileira e o desafio de conjugar formação cultural e maturidade política. 2013. (Seminário).

I Workshop "Diálogos sobre justiça, cultura e sustentabilidade.I Workshop "Diálogos sobre justiça, cultura e sustentabilidade. 2012. (Outra).

V Colóquio Internacional de Ética e Ética Aplicada: sentimento morais.. A democracia e desenvolvimento sustentável: ensaio para fundamentar uma epistemologia. 2012. (Congresso).

VII Seminário de Direito.I Mostra de Estudos de Casos Jurídicos. 2012. (Seminário).

XV Encontro nacional ANPOF.Grupo de Trabalho Ética e Cidadania. Coordenador.. 2012. (Encontro).

XV Encontro nacional ANPOF. 2012. (Encontro).

XV Encontro Nacional da ANPOF.A compreensão de Rawls sobre a razão pública aplicada ao modelo de desenvolvimento sustentável. 2012. (Encontro).

21º Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão. Diretor da Fundação Planalto de Passo Fundo. 2011. (Congresso).

Palestra com Prof. Dr. Leonel Severo Rocha: a importância da Pesquisa na campo jurídico. 2011. (Outra).

VI Seminário de Direito.Coordenador de mesa. 2011. (Seminário).

I Debate de Política Partidária.I Debate sobre Polítca Partidária. 2010. (Encontro).

XIV Encontro Nacional da Anpof. Razões que fundamentam o desenvolvimento sustentável. 2010. (Congresso).

I Semana Acadêmica do PPG em filosofia da PUC-RS.I Semana Acadêmica do PPG em filosofia da PUC-RS. 2008. (Outra).

I SEMANA ACADÊMICA DO PPG EM FILOSOFIA DA PUC-RS.Educação, condição de agente e cidadania. 2008. (Encontro).

I Semana da Advocacia.Educação, condição de agente e cidadania.. 2008. (Seminário).

I Semana de Advocacia.Utilitarismo: aspectos para estudo do direito.. 2008. (Seminário).

XIII Encontro Nacional de Filosofia - Anpof. A tensão entre justiça e desigualdade no processo de globalização: considerações a partir do pensamento de John Rawls e Amartya Sen. 2008. (Congresso).

I Semana Acadêmica de Direito. 2007. (Outra).

Tolerância 100% HOMOFOBIA.Tolerância 100% HOMOFOBIA. 2007. (Outra).

Mini- curso: Marx e a Filosofia.Marx e a Filosofia. 2006. (Outra).

XII Encontro Nacional de Filosofia.XII Encontro Nacioinal de Filosofia. 2006. (Encontro).

V Jornada de enfermagem e V Encontro regional de auxiliares e técnicos de enfermagem.V Jornada de enfermagem e V Encontro regional de auxiliares e técnicos de enfermagem. 2005. (Outra).

XI Simpósio Internacional da Associação Ibero-Americano de Filosofia Política e VIII Colóquio de Filosofia.IX Simpósio Internacional da Associação Ibero-Americano de Filosofia Política e VIII Colóquio de Filosofia. 2005. (Simpósio).

II Ciclo de palestras: filosofia e interdisciplinariedade.II Ciclo de palestras: filosofia e interdisciplinariedade. 2004. (Outra).

III Seminário sobre filosofia e ciência: ética, genética e bioética.III Seminário sobre filosofia e ciência: ética, genética e bioética. 2004. (Seminário).

XI Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF.XI Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF. 2004. (Encontro).

Congresso Nacional DIA/2003. Congresso Nacional DIA/2003 - Dialética, caos e complexidade. 2003. (Congresso).

III Congresso Internacional de Educação. III Congresso Internacional de Educação. 2003. (Congresso).

I Seminário Internacional sobre Filosofia e Educação: subjetividade - intersubjetividade no âmbito da práxis pedagógica.I Seminário Internacional sobre Filosofia e Educação: subjetividade - intersubjetividade no âmbito da práxis pedagógica. 2003. (Seminário).

VI Colóquio: filosofia e literatura.VI Colóquio: filosofia e literatura. 2003. (Outra).

X Encontro Nacional de Filosofia.Mini-Curso. 2002. (Encontro).

A Conquista da Qualidade.Projeto Sebrae de Qualidade Total. 1997. (Outra).

Conferência Estadial da Criança e do Adolescente.Conferência Estadial da Criança e do Adolescente. 1997. (Outra).

D'olho na Qualidade.Projeto Sebrae de Qualidade Total. 1997. (Outra).

1ª JORNADA ESTADUAL DE TEOLOGIA DO ITEPA - ECLESIOLOGIA NA AMÉRICA LATINA.1ª JORNADA ESTADUAL DE TEOLOGIA. 1989. (Outra).

Seminário sobre Filosofia na América Latina.Seminário sobre Filosofia na América Latina. 1985. (Seminário).

Apoio às instituições de Passo Fundo com programas de desenvolvimento social.Apoio às instituições de Passo Fundo com programas de desenvolvimento social. 1984. (Outra).

Apoio às Instituições de Passo Fundo com programas de desenvolvimento social. 1983. (Outra).

ZAMBAM, Neuro José; FRANCISCO, J. C.;PIERDONA, Z. L.. Religião e Estado na ordem constitucional: metáfora do muro e portas legitimas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ZAMBAM, Neuro José; BOFF, S. O.; SILVA, R. L. N.. Regra do Maximin em John Rawls e o critério de justiça tributária: análise da expansão da essencialidade pela LC Nº 194/22 para os combustíveis na tributação do ICMS no RS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; MELEU, M. S.; CAOVILLA, M. A. L.; SOUZA, L. R.. Aplicação da qualificadora do crime de feminicidio nos crimes de feminicidio praticados contra mulheres transexuais na perspectiva da teoria do reconhecimento de Alex Honnet. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

ZAMBAM, Neuro José; GALETTI, T. A. I.; PUNTIN, F.; FORTES, V. B.. Programa habitacional Minha Casa Minha Vida e a promoção das liberdades substantivas em Amartya Sen. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; BOFF, S. O.; GALETTI, T. A. I.. Uma crítica ecológica não antropocêntrica ao ideal democrático contemporâneo. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; FREITAS, L. M.;Salete Oro Boff; GERVASONI, T. A.. Exercício do micropoder: alternativa de participação política da população para o fortalecimento da democracia no ciberespaço. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

José Carlos K Bortolotti;ZAMBAM, Neuro José; STAFFEN, M. R.; PUNTIN, F.. Políticas públicas de desenvolvimento turístico sustentável que promove as capacitações (capabilities) nos pequenos municípios da região norte do Estado do Rio Grande do Sul: Casca, Santo Antônio do Palma e Vila Maria. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro JoséPIERDONA, Z. L.; CELLA, J. R. G.; VAZ, P. A. B.. A Sustentabilidade do desenvolvimento humano através do sistema de seguridade social brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; SALINAS, N. S. C.; COPATTI, L. C.. Desenvolvimento da condição de agente no Centro de Formação Profissional Murialdo de Caxias do Sul-RS por meio da aprendizagem profissional com acesso ao mercado de trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; GERVASONI, T. A.; HOFFMAN, F.. Liberdade de expressão e discurso de ódio no contexto democrático e os desafios da jurisdição constitucional brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; STAFFEN, M. R.; PAFFARINI, J.; CRISTOVAM, J. S. S.. A função democrática do procedimento licitatório no direito brasileiro: um estudo sobre a vantajosidade fabricada na licitação por adesão. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

José Carlos K Bortolotti;ZAMBAM, Neuro José; MORAIS, F. S.; CENCI, E. M.. A simplificação da linguagem e a disrupção do trabalho linguístico em um mundo mais virtual e em rede. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; CAVALHEIRO, A. F.. Análise das modificações advindas com a emenda cosntitucional Nº 103/2019 sobre as aposentadoias à luz do princípio jurídico da proibição de retrocesso scoail. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; SOBREIRA FILHO, E. F.; DIAS, F. V. D.. O ciberdireito na graduação em direito no estado do Rio Grande do Sul: repercussão do parecer CNE/CES Nº 635/2018 do MEC. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; MORAIS, F. S.; Custodio, V. A. Cotas sociais na Universidade Federal da Fronteira Sul (2013-2017): equidade social e a preferência aos menos favorecidos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; CELLA, J. R. G.; SILVA, P. H. T.. O imigrante no Brasil: inserção no mercado de trabalho e o direito do trabalho. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; GAZIERO, J. R.; SILVA, P. H. T.. Declinio dos direitos: uma análise de vieses discriminatórios em mecanismos de inteligência artificial. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; SILVA, C. C. O. A.; NECKEL, A.; SANTIAGO, A.. ?Espaço dos Excluídos: As ocupações irregulares em Sarandi/RS. 2022. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; MORAIS, F. S.; REIS, I. C.. Análise argumentativa das decisões do TST sobre vínculo entre plataformas e motoristas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; CARMO , L. A. D.; OLIVEIRA, W. F.. O ENFOQUE DAS CAPACIDADES DE MARTHA NUSSBAUM E A TRATATIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E IMPEDIMENTOS FÍSICOS E MENTAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Filosofia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ZAMBAM, NEURO JOSÉ; José Carlos K Bortolotti;Salete Oro Boff; LEITAO, A. S.. Aplicabilidade das políticas de gestão de resíduos sólidos e seus reflexos para o desenvolvimento urbano e sustentável de Passo Fundo/RS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro JoséSalete Oro BoffFREITAS, C. O. A.. Governança no Compartilhamento de dados pessoais entre órgãos da administração pública: accountability e compliance como instrumentos de controle e gestão. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, NEURO JOSÉ; GRUBBA, L. S.; CELLA, J. R. G.; SILVA, C. C. O. A.; ZEIFERT, A. P. B.. PROJETO TRANSFORMAÇÃO EM ARTE: as liberdades instrumentais em Amartya Sen como meio de promoção do desenvolvimento humano. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro José; SILVA, C. C. O. A.; KUJAWA, H. A.; NECKEL, A.. O programa de arrendamento residencial na cidade de Passo Fundo/RS. 2021. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; CELLA, J. R. G.; DIAS, F. V. D.. A educação básica como mecanismo de mudança social: violência de gênero e a relação com o nível de escolaridade do infrator na cidade de Passo Fundo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; CELLA, J. R. G.; STAFFEN, M. R.. Refugiados ambientais: reconhecimento e proteção efetiva e proteção efetiva no direito internacional (e no Brasil). 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; STAFFEN, M. R.; CELLA, J. R. G.. Repercussões do julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol no âmbito dos Processos Demarcatório no Norte do DO Estado do Rio O Grande do Sul. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; RIBEIRO, D. F.; FERRE, R. C. R. J. C. M. P.. Espiritualidade, saúde, educação médica e desenvolvimento: um estudo exploratório. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca.

ZAMBAM, Neuro José; LEITAO, A. S.; ARRUDA, J. C. M.. A realização do direito à saúde por meio de políticas públicas e da judicialização. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

ZAMBAM, Neuro José; STAFFEN, M. R.; FRANCISCO, J. C.; José Carlos K Bortolotti. ?Mediação e Conciliação: método adequado de solução de conflitos por meio do exercício da argumentaçã. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro JoséPIERDONA, Z. L.; FRANCISCO, J. C.. Direito ao proselitismo religioso e o limite da tolerância: uma abordagem histórico-jurídica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ZAMBAM, Neuro JoséPIEDONA, Z. L.; SMANIO, G. P.; DIAS, E. R.. O direito à Renda Básica à luz de Amartya Sen. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ZAMBAM, Neuro José; GRUBBA, L. S.; CARMO, V. M.. A (IN) Constitucionalidade da Execução Antecipada da Pena de Prisão. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; KUJAVA, H.; SILVA, C. C. O. A.; SANCHES, D.. Políticas Públicas Nacionais de Habitação Rural: o Programa Minha Casa Minha Vida Rural e a atuação da COOPERAF/RS. 2020. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; Cenci, Daniel rubens; ZEIFERT, A. P. B.. As desigualdades sociais no contexto altino americano: a abordagem das capacidades como alternativa para a concretização dos Direito Humanos na região. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ZAMBAM, Neuro José; MORAIS, F. S.; STAFFEN, M. R.; SOBREIRA FILHO, E. F.; CORRALO, G. S.. TÓPICA E RETÓRICA DO DISCURSO JURÍDICO: ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 143.641/SP. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; CORRALO, G. S.; OLIVEIRA, G. W.. ?A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS TAXAS MUNICIPAIS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZAMBAM, Neuro José; DIAS, F. V. D.; COPATTI, L. C.. A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; FRITZ, K. B. B.; FRITS FILHO, L. F.; NOSCHANG, P. G.. Direitos Sociais e Desenvolvimento: perspectivas para uma reconciliação em Amartya Sen. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZAMBAM, Neuro José; CORRALO, G. S.; PINTO, F. C. S.. Conpetência municipal para legislar sobre contratações públicas sustentáveis. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZAMBAM, Neuro José; FRITZ, K. B. B.; FRITS FILHO, L. F.; FARIA, J. P.. A eficiências das instituições e a concepção da matriz jurídica institucional na visão de Douglas North: análise do processo eleitoral brasileiro contemporâneo e sua regulação no pós-constitunte de 1988. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZAMBAM, Neuro José; PAFFARINI, J.; FRITZ, K. B. B.; KUJAWWA, I.. A insustentabilidade da nova legislação trabalhista à luz da ordem econômica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; KUJAVA, H.; Vinicius Fortes; CELLA, J. R. G.. Expulsões: uma reflexão com base na teoria de Saska Sassen sobre o deslocamento internacional de trabalhadores e desafios de boas práticas em políticas públicas no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; CELLA, J. R. G.; TERRIBLE, D.. As novas tecnologias e o direito à desconexão fora dos horários de trabalho estabelecidos na jornada de trabalho ao teletrabalhador como norma de saúde e segurança. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; LIMA, F. J. G.; SOUSA, J. E.. " A Justiça comparativa de Amartya Sen: uma crítica à concepção rawlsiana de justiça procedimental. 2019. Dissertação (Mestrado em Ética e Epistemologia) - Universidade Federal do Piauí.

ZAMBAM, Neuro José; CHAGAS, F. C.; SANTOS, R.. A interdependência entre ética e economia: uma análise crítico-construtiva da relação entre fato e valor em Sen e Putnam. 2019. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Pelotas.

ZAMBAM, Neuro José; MORAIS, F. S.; HARTMANN, F.. Razão e justificação: análise doHabeas Corpus 126.291/SP. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; KUJAWA, HENRIQUE ANICETO; MORAIS, F. S.; STAFFEN, M. R.; PONTIN, F.. Políticas públicas de saúde como mecanismo de diminuição das desigualdades sociais: análise crítica a partir de Amartya Sen. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro JoséSalete Oro BoffAMORIM, W. L.; José Carlos K Bortolotti. O ideal de justiça de John Rawls nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; FRITZ, K. B. B.; CORTE, V. F. D.; KUJAVA, H.; STAFFEN, M. R.. O Programa Bolsa Família no Município de Jaboticaba, a dignidade da pessoa humana e o desenvolvimento da Condição de Agente em Amartya Sen e. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; BARBOSA, E.; CHAGAS, F. C.. Liberdade, sustentabilidade e responsabilidade: uma introdução à Teoria da Justiça de Amartya Sen. 2018. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Pelotas.

ZAMBAM, Neuro JoséAMORIM, W. L.; RIBEIRO, C. V. S.. A desinternação de pacientes psiquiátricos no Maranhão: o caso do Hospital Nina Ridrigues. 2017. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Maranhão.

ZAMBAM, Neuro JoséHAMEL, M. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.. A efetividade do direito à saúde como condição para o desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZAMBAM, Neuro José; SCHIMIDT, J. P.; HERMANY, R.. A democratização das polícias de segurança pública na perspectiva do poder local: uma análise do modelo de segurança cidadã. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ZAMBAM, Neuro José; FRITZ, K. B. B.; ZIBETTI, F. W.; FRITS FILHO, L. F.. O desenvolvimento como energeia para a libertação dos criminalizados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZAMBAM, Neuro José; FRITZ, K. B. B.; GERVASONI, T. A.. A mulher vitima de violência doméstica e o exercício da condição de agente em Amartya Sen. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro JoséSalete Oro Boff; Vinicius Fortes; ADOLFO, L. G. S.. A inclusão de padrões mínimos de sustentabilidade no sistema brasileiro de patentes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; STAFFEN, M. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Entre o local e o global: a nova geografia da cidadania. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro JoséSalete Oro Boff; DALBOSCO, C. A.; PEREIRA, M. C. G.. O direito dos animais: implicações no sistema jurídico, na sustentabilidade e na democracia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; OLIVEIRA, N. F.; WEBBER, T.; PUNTIN, F.. A dicotomia fato-valor e seu colapso: um estudo a partir e Hilary Putnam. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ZAMBAM, Neuro José; BEDIN, G. A.; SCHONARDIE, E. F.. Universidade Regional do Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ZAMBAM, Neuro José; BEDIN, G. A.; SCHONARDIE, E. F.. Direitos Humanos, Desenvolvimento e Liberdade: uma análise além dos aspectos econômicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional do Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ZAMBAM, Neuro José; SCHONARDIE, E. F.; BEDIN, G. A.. Democracia e crescimento econômico: a busca pelo desenvolvimento humano sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional do Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ZAMBAM, Neuro JoséSalete Oro Boff; Cenci, Daniel rubens. O Direito ao Desenvolvimento Sustentável em Amartya Sen como Fundamento das Decisões do STF nos anos 2013 3 2014. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro JoséTRINDADE, A. K.; MARIN, J. D.. Por Uma Fundamentação democrática: a diferença entre decidir e escolher. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro José; AQUINO, S. R. F.; BESTER, G. M.. Tolerância e solidariedade como pressupostos de construção e consolidação do estado democrático de direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Cenci, Daniel rubens; Struza, Janaina Machado;ZAMBAM, Neuro José. Novas conformações jurídicas e sociais da família e o afeto como meio de efetivação desse direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ZAMBAM, Neuro José; Cenci, Daniel rubens; BEDIN, G. A.. A criança e o direito ao desenvolvimento: interconexões entre proteção integral e sociedade sustentável.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ZAMBAM, Neuro José; FRANCISCO, J. C.;PIERDONA, Z. L.; NEVES JUNIOR, P. C.; MARQUES, C. G. M.. A proteção social estruturada no Plano Beveridge e sua efetivação pela Constituição de 1988. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ZAMBAM, Neuro José; PERUZZO JUNIOR, L.; VALLE, B.; Borges. V.; COSTA, L. S.. Direito, liberdade e normatividade: A Critica ao positivismo jurídico no pensamento de John Rawls. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pòs Graduação em Filosofia) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.

ZAMBAM, Neuro José; FRANCISCO, J. C.; BOAS FILHO, O. V.; MOREIRA, D. R. R.; A. JUNIOR, J. L. M.; BOTELHO, C. I. B. S.. Democracia Militante na América Latina: limites jurídicos para partidos antidemocráticos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ZAMBAM, Neuro José; SOBREIRA FILHO, E. F.; FREITAS, L. M.; MEDEIROS, R. A.; SILVA, L.; KNOERR, F. G.;SIQUEIRA, A. C. B.SOUSA, M. S. R.. ?AUTONOMIA E DIFERENCIAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL: uma análise da sentença de primeiro grau no processo judicial AÇÃO PENAL Nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR a partir da teoria sociológica do direito de Niklas Luhmann?. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ZAMBAM, Neuro José; FREITAS, L. M.; SOBREIRA FILHO, E. F.; MAIA, L. M.; LUPI, A. D. P. B.. Análise econômica do direito e a objetivação do exercício do poder político pelo judiciário. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ZAMBAM, Neuro José; FREITAS, L. M.; SOBREIRA FILHO, E. F.; WATY, N. A.; AGUIAR FILHO, J. A.. Reflexões acerca da racionalidade tópica para a concretização do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ZAMBAM, Neuro José; FREITAS, L. M.; SOBREIRA FILHO, E. F.; CECATO, M. A. B.; VASCONCELLOS, F. A.. "Soja não dá na prateleira": desenvolvimento, direito e intervençãodo Estado na ocupação do cerrado de Uruçuí-Pi pelo agronegócio de soja. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ZAMBAM, Neuro José; BOTO, C. J. M.; CARBONARI, P. C.; Casagranda, Edison Alencar; DALBOSCO, C. A.. "Dimensão formativa do gosto em Rousseau": visão moderna da instructio sequiana. 2017. Tese (Doutorado em Pedagogia) - Universidade de Passo Fundo.

ZAMBAM, Neuro José; GAGLIETTI, M. J.; GUARESCHI, P.; MENDES, J.;BICALHO, P. P. G.. Políticas públicas de segurança e de justiça: limites e possibilidades de emancipação dos sujeitos envolvidos em ações do PRONASCI em Passo Fundo.. 2016. Tese (Doutorado em Psicologia Social e Institucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ZAMBAM, Neuro JoséSalete Oro Boff; ADOLFO, L. G. S.; GORCZEVSKI, C.; BEDIN, G. A.. A democratização da inovação tecnológica, para além de manifestação de poder: o amor como cuidado no núcleo de valores de políticas públicas para o desenvolvimento como liberdade.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ZAMBAM, Neuro José; PERUZZO JUNIOR, L.; VALLE, B.; COSTA, L. S.. Direito, liberdade e normatividade: A Critica à positividade jurídica no pensamento de John Rawls. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Filosofia) - Pontificia Universidad Católica de Puerto Rico.

ZAMBAM, Neuro José; FRANCISCO, J. C.; BOTELHO, C. I. T. S.; CAGGIANO, M. H. S.. Democracia em tempos hostis: a premência por um novo tratamento jurídico a partidos antidemocráticos. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ZAMBAM, Neuro JoséSalete Oro Boff; GERVASONI, T. A.. Micropoder: novas formas de participação e decisão estratégica a partir das Tecnologias da Informação e Comunicações - TICs. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; DALBOSCO, C. A.; MULL, E. H.; CARBONARI, P. C.. Formação humana como exercíco de si: reflexões aártir de Sêneca e Rousseau. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Pedagogia) - Universidade de Passo Fundo.

ZAMBAM, Neuro José; FREITAS, L. M.; SOBREIRA FILHO, E. F.;NELSON, A. V. M.; MEDEIOS, R. A.. Análise econômica do direito e a objetivação do exercício do poder político pelojudiciário. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ZAMBAM, Neuro José; GRUBBA, L. S.; FORTES, V. B.. Identidade política dos vereadores e complexidades locais no norte do Rio Grande do Sul: um estudo sobre a atuação e desafios legislativos nas cidades de Maximiliano de Almeida, Paim Filho e Machadinho. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; STAFFEN, M. R.; DEMENECH, L. K.. O direito ao reconhecimento da nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior em um contexto de globalização. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; STAFFEN, M. R.; FRANCISCO, J. C.; HERNANDES, D.. ?Inovação e tributação: uma análise crítica dos incentivos fiscais destinados às inovações tecnológicas ambientais da Lei do Bem (Lei n.o 11.196/05 ? Cap. III)?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; BOFF, S. O.; TAPIAS, B. A. H.. Desenvolvimento regional e potenciais de indicações geográficas em Evangelista ? Casca/RS: uma análise a partir da abordagem das capacitações (capabilities) de Amartya Sen?,. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; RAMIRES, V. R. R.; MESA, J. M.; ANTUNES, M. H.. ?Forçados a ressignificar a vida: o existir desde a entrega de um filho à eternidade?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; MELEU, M. S.; KELNER, .. L.; REIS, C.. Auxílio reclusão como forma de concreção da Justiça social: uma abordagem da reforma previdenciária à luz da teoria de Amartya Sen. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

ZAMBAM, Neuro José; MICOZZI, F. P.; CELLA, J. R. G.; MORAIS, J. L. B.. Programa habitacional Minha Casa Minha Vida e a promoção das liberdades substantivas em Amartya Sen. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; SOUZA, F. R.; SANTORO, E.;PIERDONA, Z. L.. Pessoas em situação de rua: uma abordagem do Decreto 7.053/2009 à luz do pensamento de Amartya Sen. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ZAMBAM, Neuro José; DIAS, F. V. D.; PAFFARINI, J.. Democracia e ecologia: a inserção da Deep Ecology Em Zoopolis?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, NEURO JOSÉ; GERVASONI, T. A.; HOFFMAN, F.. Liberdade de expressão e discurso de ódio no contexto democrático e os desafios da jurisdição constitucional brasileira?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; GERVASONI, T. A.; HOFFMAN, F.. Liberdade de expressão e discurso de ódio no contexto democrático e os desafios da jurisdição constitucional brasileira?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; COPATTI, L. C.; SALINAS, N. S. C.. Desenvolvimento da condição de agente no ?programa de apoio à aprendizagem profissional inserção ao mundo do trabalho ? jovens pelo direito ao trabalho. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, NEURO JOSEPIEDONA, Z. L.; CELLA, J. R. G.. A sustentabilidade da segurança protetora no sistema de seguridade social brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; José Carlos K Bortolotti; GERVASONI, T. A.. A reforma da previdência social pela emenda constitucional no 103/2019 e o possível retrocesso na proteção social de pessoas em situação da vulnerabilidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; GERVASONI, T. A.; MAZZA, W. P.. A renda básica universal como fator de sustentabilidade do estado democrático de direito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

José Carlos K Bortolotti;ZAMBAM, NEURO JOSÉ; MORAIS, F. S.; CENCI, E. M.. A simplificação da linguagem e a disrupção do trabalho linguístico em um mundo mais virtual e em rede.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

José Carlos K Bortolotti;ZAMBAM, Neuro José; STAFFEN, M. R.; GRUBBA, L. S.. Políticas públicas de desenvolvimento turístico sustentável nos pequenos municípios da região norte do estado do Rio Grande do Sul: Casca, Santo Antônio do Palma e Vila Maria. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, NEURO JOSÉSalete Oro Boff; DIAS, F. V. D.; SOBREIRA FILHO, E. F.. O ciberdireito na graduação em direito no estado do Rio Grande do Sul: repercussão do parecer CNE/CES Nº 635/2018 do MEC?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, NEURO JOSÉ; MORAIS, F. S.; Custodio, V. A. Cotas Sociais na Universidade Federal Fronteira Sul (2012-2017) como meio de garantia da equidade social. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro José; PAFFARINI, J.; MPUZINHO, G. M. P.. Direito à moradia: políticas públicas municipal de regularização fundiária de interesse social. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro JoséSalete Oro Boff; STAFFEN, M. R.. Transnacionalidade e o direito fundamental à privacidade: uma análise sob o crivo do novo regulamento se proteção de dados pessoais nos termos gerais de uso de provedores, sites e aplicativos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro JoséSalete Oro BoffPENZ, A. P.; KUJAVA, H.. ?PROJETO TRANSFORMAÇÃO EM ARTE: Um estudo sobre liberdades instrumentias em Amartya Sem para desenvolvimento da dignidade humana?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; STAFFEN, M. R.; GERVASONI, T. A.. ?TRANSNACIONALISMO COMO MÉTODO ALTERNATIVO AO ENFRENTAMENTO DE PROBLEMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PANORAMA TRANSNACONAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; STAFFEN, M. R.; GERVASONI, T. A.. O DESENVOLVIMENTO DE UMA AUTORIDADE PÚBLICA DE CARÁTER TRANSNACIONAL: UM COMPARATIVO ENTRE O COMBATE À CORRUPÇÃO ALEMÃO E BRASILEIRO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; CORRALO, G. S.; OLIVEIRA, G. W.. ?A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS TAXAS MUNICIPAIS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZAMBAM, Neuro JoséSalete Oro BoffFREITAS, C. O. A.. ?O TRATAMENTO LEGAL DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO SOB A PERSPECTIVA DO COMPLIANCE DIGITAL E DA ACCOUNTABILITY. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; STAFFEN, M. R.; José Carlos K Bortolotti; FRANCISCO, J. C.. ?POLITICA PÚBLICA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: abordagem a partir das condições para argumentação pública e condições de escolha em Amartya Sen. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; PAFFARINI, J.; GERVASONI, T. A.. ?O INSTITUTO DO IMPEACHMENT AO NÍVEL SUBNACIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A PRÁTICA RECENTE NO RIO GRANDE DO SUL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; FERRE, R. C. R. J. C. M. P.; RIBEIRO, D. F.. Espiritualidade, saúde e educação médica: implicações para o Desenvolvimento como Liberdade de Amartya Sen. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca.

ZAMBAM, Neuro José; KUJAVA, H.; SILVA, C. C. O. A.. Políticas públicas nacionais de habitação rural: o Programa Minha Casa Minha Vida Rural e a atuação da COOPERHAF. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Arquitetura) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; KUJAWA, HENRIQUE ANICETO; CELLA, J. R. G.; FORTES, V. B.. Expulsões: uma reflexão com base na teoria de Saska Sassen sobre o deslocamento internacional de trabalhadores e desafios de boas práticas em políticas públicas no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; STAFFEN, M. R.; AQUINO, S. R. F.. Trnsnacionalidade penal no caso de aborto: o caso da ONG Women on Waves. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; STAFFEN, M. R.; AQUINO, S. R. F.. A aplicação do ALENT TORT CLAIM ACT na responsabilização das indústrias produtoras de agrotóxicos: o direito transnacional como ferramenta de garantia de Direitos Humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; TERRIBLE, D.; GRUBBA, L. S.. O fundamento da aplicação dos direitos humanos dos deslocados internos no Brasil: casos ocorridos em Minas Geralnos anos 2000 a 2019. 2019 - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; GAZIERO, J. R.; TERRIBLE, D.. As novas tecnologias e o direito à desconexão fora dos horários de trabalho ao teletrabalhadorcomo norma de saúde e segurança. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; CORRALO, G. S.; MORAIS, F. S.; STAFFEN, M. R.. Tópica e nova retórica: instrumentos para compreensão das razões de decidir. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; FRITZ, K. B. B.; FRITS FILHO, L. F.; NOSCHANG, P. G.. A efetividade dos direitos fundamentais sociais no marco do desenvolvimento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZAMBAM, Neuro José; KUJAVA, H.; STAFFEN, M. R.;Salete Oro Boff; CORTE, V. F. D.. O programa bolsa família no Município de Jaboticaba/RS:o direito à alimentação e o desenvolvimento da condição de agente em Amartya Sen. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; José Carlos K Bortolotti; Vinicius Fortes. O ideal de justiça de John Rawls nas decisões do STF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; STAFFEN, M. R.; AQUINO, S. R. F.. O lobby das indústrias farmacêuticas transnacionais na iniciativa legislativa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; CORRALO, G. S.; PINTO, F. C. S.. A competência muniipal para legislar sobre contratações públicas sustentáveis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZAMBAM, Neuro José; PAFFARINI, J.; TERRIBLE, D.. Relações de Trabalho após a Referoam Trabalhista: consequências para a compreensão de justiça social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; CORRALO, G. S.; PINTO, F. C. S.. A competência municipal para legislar sobre contratações públicas sustentáveis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZAMBAM, Neuro José; KUJAVA, H.; GRUBBA, L. S.; MORAIS, F. S.. Politicas públicas de saúde para a superação das desigualdades sociais: uma análise crítica a partir da Constituição Federal e de Amartya Sen. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; STAFFEN, M. R.; GRUBBA, L. S.. Os animais, a sustentabilidade e o direito: em busca de um novo horizonte compreensivo para o reconhecimento dos animais como sujeito de direito, a partir da ética animal e do critério da senciência. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro JoséHAMEL, M. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.. O direito à saúde como equidade: alternativas para a sua efetivação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZAMBAM, Neuro JoséAMORIM, W. L.CARVALHO FILHO, A. A.; MONTEIRO, C. A. C.. Medida de segurança e gestão do sofrimento psíquico no sistema carcerário do Maranhão: a execução da política antimanicomial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Federal do Maranhão.

ZAMBAM, Neuro José; AQUINO, S. R. F.; Cenci, Daniel rubens. Meio ambiente natural à venda: a necessidade de limites econômicos e jurídicos quanto aos efeitos da economia verde. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; Cenci, Daniel rubens; AQUINO, S. R. F.; SILVA JUNIOR, G. L.. A participação popular no processo constituinte da Bolívia como elemento de fortalecimento da democracia na América Latina. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro JoséSalete Oro Boff; PEREIRA, M. C. G.; FARIA, J. P.. As novas tecnologias de informação e comunicação como definidoras de políticas públicas: o exemplo do município de Passo Fundo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro JoséSalete Oro Boff; GRUBBA, L. S.. A condição de agente da mulher em Amartya Sen: uma análise da vulnerabilidade da mulher vitima de violência familiar. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; AQUINO, S. R. F.; STAFFEN, M. R.. A cidadania no Século XXI: um comparativo entre Brasil e Itália. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; AQUINO, S. R. F.; BUDO, M. N.. Elogio à justiça ecológica e sua viabilidade a partir do crescimento e o direito das águas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro José; AQUINO, S. R. F.; PAFFARINI, J.. A crise da representação política na sociedade brasileira: reflexões sobre ética, democracia e direito a partir da pós-modernidade.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro José; AQUINO, S. R. F.; PAFFARINI, J.. . Tolerância e Solidariedade: fundamentos de viabilidade para um Estado democrático plurinacional.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro José; AQUINO, S. R. F.;Salete Oro Boff. O Direito Fundamental ao desenvolvimento sustentável. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro José; STAFFEN, M. R.; AQUINO, S. R. F.. Cidadania e Educação Ambiental: expressões para uma estética da alteridade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro JoséSalete Oro Boff; GAZIERO, J. R.. Implicações da regulação da economia compartilhada: conflitos da norma jurídica com a inovação tecnológica na sociedade da informação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro José; STAFFEN, M. R.; GERVASONI, T. A.. ?TRANSNACIONALISMO COMO MÉTODO ALTERNATIVO AO ENFRENTAMENTO DE PROBLEMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PANORAMA TRANSNACONAL?. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; MORAIS, F. S.; SOBIESKI, J. O.. Responsabilidade civil das instituições bancárias por fraudes digitais através do pix: uma análise sob a óptica do TJRS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; SILVEIRA, M. M.; José Carlos K Bortolotti. Formas de tratamento das crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069/1990),. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; COPATTI, L. C.; DREON, S.. Impacto psicológico dos acidentes de trânsito: uma análise das formas de aquisição de traumas nas rodovias brasileiras e aplicabilidade da legislação de responsabilidade civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; Daniela Gomes; LEAL, D. J.. Adaptação do Direito de Laje para regularização fundiária e sua influência na transformação social em áreas urbanas informais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; VESOLOSKI, S. P.; Daniela Gomes. Caso Mariana e Brumadinho: a insuficiência do licenciamento ambiental e as principais consequências de sua flexibilização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; Daniela Gomes; CARRAO, S. R.. O desatre ambiental em Maceió e a tríplice responsabilidade da petroquímica Braskem. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; SANTOS, Gabriel. F.; SANTORI, E. V.. Morosidade na assistência à infância e adolescência: o caso Bernardo Boldrini. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; José Carlos K Bortolotti; VESOLOSKI, S. P.. A compreensão de justiça como equidade em Aristóteles. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; SIGNOR, G.; GOMES, DANIELA. O uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil: tentativas de flexibilização da lei dos agrotóxicos e suas consequências à saúde e ao meio ambiente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; José Carlos K Bortolotti; VESOLOSKI, S.. O gerenciamento da água em Passo Fundo de acordo com o princípio da sustentabilidade ambiental a da "Lei das águas" (Lei nº 9.433/1997)?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; CONTO, M. B.; SANTORI, E. V.. O PODEROSO CHEFÃO: a utilização do cinema como estudo das organizações criminosas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

José Carlos K Bortolotti;ZAMBAM, Neuro José; VESOLOSKI, S. P.. A desigualdade social e a (in) efetividade do direito fundamental social à educação no Brasil em períodos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, NEURO JOSÉ; FORTES, V. B.; SIGNOR, G.. ?Improbidade administrativa e in dubio pro societate: gênese, estado da arte e correção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; GRUBBA, L. S.; DIAS, F. V. D.. A governamentalidade algorítmica da vida e sua consequente precarização jurídica-política do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; José Carlos K Bortolotti; Daniela Gomes. A FORMAÇÃO DOS VEREADORES E AS CONDIÇÕES QUALITATIVAS DE PARTICIPAÇÃO E DECISÃO NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DOS MUNICÍPIOS DE MARAU-RS, VILA MARIA-RS E CASCA-RS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; GARCIA, J. R. C.; HOFFMAN, F.. O direito entre a forma e o conteúdo: uma reflexão sobre os límites do direito desde o Tribunal de Nuremberg. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

ZAMBAM, Neuro José; SANTOS, Gabriel. F.; DIAS, F. V. D.. Estelionato Religioso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; GERVASONI, T. A.; BOLESINA, I.. O Estado Dmocrático de Direito e o Preceito da Laicidade como Garantia de Direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; José Carlos K Bortolotti; GERVASONI, T. A.. DIREITOS FUNDAMENTAIS: A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE DO DEVER DA EDUCAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro JoséSalete Oro Boff; IVANOV, F.. EUGENIA: POSSIBILIDADES E LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; Daniela Gomes; MAIA, C. B.. ASPECTOS JURÍDICOS DA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL PARA TESTES COMETOLÓGICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; GOMES, DANIELA; OLIVEIRA, C. A.. A PERSONALIDADE JURÍDICA FORMAL E OS DIREITOS DO EMBRIÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; GRUBBA, L. S.; José Carlos K Bortolotti. Tópica jurídica: introdução ao estudo da tópica e sua aplicabilidade na interpretação jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; KUJAVA, H.; BRIANCINI, V.. Crise migratória contemporânea: A (in)suficiência da protrção internacional dos refugiados na perspectiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; BOLESINA, I.; MOSENA, M.. A (IN) Constitucionalidade da Tele-Evangelizacao e a Relacao de Consumo Religiosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; CALETTI, L.; WESP, M. J. L.. A imigra;'ao no municipio de Passo Fundo no S[eculo XXI Frente ao Estatuto do estrangeiro e a Nova Lei de Imigracao. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; PACHECO, J. C. C.; OLIVEIRA, Cheila. A.. A Crescente Demanda de Energia e a Educação para o Consumo Sustentável no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro José; PIRES, C. M.; José Carlos K Bortolotti. O Direito de Crença dos Pacientes Adeptos à religião Testemunhas de Jeová. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro JoséTRINDADE, A. K.; José Carlos K Bortolotti. Direito ao esquecimento: a experiência de George Orwell em 1984. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; GAGLIETTI, M. J.; OLIVEIRA FILHO, J. T.. Direitos da criança e adolescentes: novas abordagens orientadas pela mediação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Daniela Gomes; Vinicius Fortes;ZAMBAM, Neuro José. Responsabilidade pelos danos ambientais: novos desafios para a sustentabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; GAGLIETTI, M. J.; OLIVEIRA, Cheila. A.. Ressocialização no sistema prisional brasileiro: realidade ou utopia do direito?. 2012 - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro José; Julio Cesár de Carvalho Pacheco; MARIN, Rafael M.. Assédio Moral e a possibilidade de rescisão indireto do Contrato de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; SANTOS, Gabriel. F.; ALVES, Cleonice. R.. Delação premiada: implicações éticas e jurídico-penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; OLIVEIRA, Cheila. A.; Deborah Machado. A eficácia da Lei Maria da Penha em relação à violência contra a mulher. 2012 - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro José; BRIANCINI, V.; Vinicius Fortes. A valorização indenizatória de danos morais e patrimoniais em casos de morte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; GAGLIETTI, M. J.; OLIVEIRA, Cheila. A.. Desmilitalização e unificação das polícias; a produção de uma nova lógica no trabalho policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; José Carlos K Bortolotti; SILVA, F. T.. O conflitante diálogo entre nacionalidade, direitos humanos e Estado soberano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; GAGLIETTI, M. J.; OLIVEIRA, Cheila. A.. Direito fundamental à educação: implicações humanas, sociais e econômicas no processo de desenvolvimento nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José; GAGLIETTI, M. J.; CRUSIUS, C. C. S. R.. Lei Maria da Penha - Ineficácia nas medidas protetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José. O direito à saúde e a obesidade mórbida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro José. O turismo sustentável na região das missões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro José. A eficácia social do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro José. Reflexão garantista da prisão em flagrante: da atual precautelar constitucionalizada, com reflexos da lei nº 12.403/2011, à autorização à ignorância de princípios constitucionais e supressão de direitos pelo novo Código de Processo Penal: uma abordagem com a influência dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro José. O terceiro setor e as políticas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro José. A pena privativa de liberdade: objetivo, fundamento e alternativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José. O crescente intervencionismo penal ditado pela influência dos telejornais: um debate à luz da principiologia constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José. Conselho Municipal de Direito da criança e do Adolescente: uma análise da relação entre Fumdica, Estado e Sociedade Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José. O direito socioambiental e as políticas públicas em municípios de pequeno e médio porte: uma agenda a partir dos princípios da ECO 92, da lei 6.938 e do Estatuto da Cidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, Neuro José. Direito alternativo: amparo aos mais fracos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

ZAMBAM, Neuro José. A proteção da criança e do adolescente a partir da Constituição Federal de 1988: da doutrina da situação irregular à doutrina da proteção integral.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.

ZAMBAM, Neuro José. A efetivação do direito fundamental no acesso à justiça sob o viés da Defensoria pública na comarca de Passo Fundo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.

ZAMBAM, Neuro José. A aplicabilidade da suspensão do direito de dirigir, SDD ao condutor infrator perante os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.

ZAMBAM, Neuro José. Os Direitos e Deveres da criança e do adolescente do Séc. XIX aos dias atuais: considerações sobre a aplicabilidade das medidas sócioeducativas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.

ZAMBAM, Neuro José. A eficácia da lei 11340. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.

ZAMBAM, Neuro José. O poder (I)limitado de julgar presente na fundamentação das decisões judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.

ZAMBAM, Neuro José. A justiça no capítulo V da ética a Nicômaco diante das garantias do art. º da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

ZAMBAM, Neuro José. Conversão da união estável em casamento: simplificando a partilha e a sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

ZAMBAM, Neuro José. Comissão do Processo Seletivo 2017 do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2017. Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José. Comissão do Processo Seletivo 2016 do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2016. Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José. Comissão do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito para seleção de discentes 2015. 2015. Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José. Comissão do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito para seleção de discentes 2014. 2014. Faculdade Meridiional.

ZAMBAM, Neuro José. Comissão do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito para seleção de discentes do Mestrado 2013/2. 2013. Faculdade Meridiional.

Argumentação Pública nas decisões do STF; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Políticas públicas e participação; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação; (Orientador);

Direito tributário; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação; (Orientador);

Tópicos; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação; (Orientador);

Uma crítica ecológica não antropocêntrica ao ideal democrático contemporâneo; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Neuro José Zambam;

Regra do Maximin em John Rawls e o critério de justiça tributária: análise da expansão da essencialidade pela LC Nº 194/22 para os combustíveis na tributação do ICMS no RS; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Neuro José Zambam;

A Sustentabilidade do desenvolvimento humano através do sistema de seguridade social brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Neuro José Zambam;

Exercício do micropoder: alternativa de participação política da população para o fortalecimento da democracia no ciberespação; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Neuro José Zambam;

Políticas públicas de desenvolvimento turístico sustentável que promovem as capacitações (capabilities) nos municípios da região norte do estado do Rio Grande do Sul: Casca, Santo Antônio do Palma e Vila Maria; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Coorientador: Neuro José Zambam;

Desenvolvimento da condição de agente no Centro de Formação Profissional Murialdo de Caxias do Sul-RS por meio da atividade profissional com acesso ao acesso ao mercado de trabalho; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Neuro José Zambam;

Desenvolvimento da condição de agente no Centro de Formação Profissional Murialdo de Caxias do Sul por meio da aprendizagem profissional com acesso ao mercado de trabalho; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Neuro José Zambam;

O ciberdireito na graduação em direito no estado do Rio Grande do Sul: repercussão do parecer CNE/CES Nº 635/2018 do MEC; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional, ; Orientador: Neuro José Zambam;

Cotas sociais na Universidade Federal da Fronteira Sul (2013-2017): equidade social e a preferência aos menos favorecidos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional, ; Orientador: Neuro José Zambam;

A simplificação da linguagem e a disrupção do trabalho linguístico em um mundo neoliberal inter e intra conectado; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Coorientador: Neuro José Zambam;

Programa habitacional Minha Casa Minha Vida e a promoção das liberdades substantivas em Amartya Sen: Desenvolvimento Social do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Neuro José Zambam;

?Mediação e Conciliação: Método adequado de solução de conflitos por meio do exercício da argumentação; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional, ; Orientador: Neuro José Zambam;

Direito, justiça e digitalização; Os desafios e as competências necessárias para a advocacia no século XXI; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional, ; Orientador: Neuro José Zambam;

TÓPICA E RETÓRICA DO DISCURSO JURÍDICO: ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 143; 641/SP; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Neuro José Zambam;

Aspectos emancipatórios das cotas sociais para o acesso ao ensino superior no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional, ; Orientador: Neuro José Zambam;

A NOVA IDENTIDADE SINDICAL E A COMPREENSÃO DA JUSTIÇA SOCIAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA (LEI N° 13; 467/2017); 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional, ; Orientador: Neuro José Zambam;

?Projeto Transformação em Arte: as liberdades instrumentais em Amartya Sen como meio de promoção do desenvolvimento humano; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Neuro José Zambam;

Aplicabilidade das políticas de gestão de resíduos sólidos e seus reflexos para o desenvolvimento urbano e sustentável de Passo Fundo/RS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional, ; Orientador: Neuro José Zambam;

A JUSTIÇA COMPARATIVA DE AMARTYA SEN: UMA CRÍTICA À CONCEPÇÃO RAWLSIANA DE JUSTIÇA PROCEDIMENTAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Piauí, ; Coorientador: Neuro José Zambam;

Políticas públicas de saúde como mecanismo de diminuição das desigualdades sociais: análise crítica a partir de Amartya Sen; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional, ; Orientador: Neuro José Zambam;

O ideal de justiça de John Rawls nas decisões do Supremo Tribunal Federal; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Neuro José Zambam;

O Programa Bolsa Família no Município de Jaboticaba, a dignidade da pessoa humana e o desenvolvimento da Condição de Agente em Amartya Sen; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Neuro José Zambam;

A mulher vítima de violência doméstica e o exercício da condição de agente em Amartya Sen; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional, ; Orientador: Neuro José Zambam;

Entre local e global: a nova geografia da cidadania; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Neuro José Zambam;

O direito dos animais: implicações no sistema jurídico, na sustentabilidade e na democracia; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Neuro José Zambam;

O Direito ao Desenvolvimento Sustentável em Amartya Sen como Fundamento das Decisões do STF nos anos de 2013 e 1014; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional, ; Orientador: Neuro José Zambam;

2021; Faculdade Meridional, ; Neuro José Zambam;

Compliance na cooperativas de crédito: uma abordagem da Lei No 12; 846/2013 e da resolução No 4; 595, de 28 de agosto de 2017; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

A complexidade do PIS e Cofins para as pequenas e médias empresas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridiional; Orientador: Neuro José Zambam;

A força da gestão pública para o desenvolvimento sustentável; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Meridional; Orientador: Neuro José Zambam;

Impacto psicológico dos acidentes de trânsito: uma análise das formas de aquisição de traumas nas rodovias brasileiras e aplicabilidade da legislação de responsabilidade civil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

Formas de tratamento das crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8; 069/1990),; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

Adaptação do Direito de Laje para regularização fundiária e sua influência na transformação social em áreas urbanas informais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

Responsabilidade civil das instituições bancárias por fraudes digitais através do pix: uma análise sob a óptica do TJRS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

Holding Familiar: vantagens e desvantagens da sua constituição; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

O trabalho análogo à escravidão como violador da disgnidade humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

Inteligência artificial e a propriedade intelectual: Uma leitura crítica da titularidade dos direitos autorais na lei 9; 610/1998; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

Implantação, desafios e avanços da Lei de Proteção de dados no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

A compreensão de justiça como equidade em Aristóteles; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional; Orientador: Neuro José Zambam;

Morosidade na assistência à infância e adolescência: o caso Bernardo Boldrini; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional; Orientador: Neuro José Zambam;

Inteligência Artificial: Conceituação atual e sua aplicação no Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

Violação dos direitos trabalhistas e constitucionais dos Candangos durante a construção de Brasília; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

A protagonização da literatura como base para a formação da almejada estabilidade democrática; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

A REURB como instrumento de legitimação do direito à propriedade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

Improcedência da extensão do auxílio acompanhante a outras modalidades de aposentadoria; (in) constitucionalidade do art; 45 da lei 8; 213/91 diante aos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

A aplicação da norma à luz dos métodos clássicos alternativos de interpretação jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

Análise do Artigo 46 da LGPD e a responsabilidade das empresas na proteção de dados dos seus consumidores no Brasil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

O Supremo Tribunal Federal em crise: do protagonismo do pós Constituição Federal de 1998 à crise institucional agravada pela inquérito nº instauração do do Inquérito Nº $781; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

Aumento abusivo do preço de produtos essenciais de combate e preveneção do coronavirus durante a Pandemia à luz do Artigo 39, Incisos V E X, do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

A necessidade de transfusão de sangue e os Testemunhas de Jeová: respeito à cultura religiosa ou a preservação do direito à vida; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

O Poderoso Chefão: A instituição família como porta de entrada para o crime organizado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional; Orientador: Neuro José Zambam;

O consumo dá água de acordo com o pensamento ecológico social em Passo Fundo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional; Orientador: Neuro José Zambam;

O poderoso chefão: a instituição família como porta de entrada para o crime organizado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional; Orientador: Neuro José Zambam;

O gerenciamento da água em Passo Fundo de acordo com o princípio da sustentabilidade ambiental e da; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional; Orientador: Neuro José Zambam;

Aumento abusivo do valor de produtos essenciais de higiene durante o período inicial da pandemia: análise do art; 39, incisos V e X, do CDC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

TÓPICA E RETÓRICA NO DISCURSO JURÍDICO: ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 143641/SP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional; Orientador: Neuro José Zambam;

Direitos da criança e adolescentes: novas abordagens orientadas pela mediação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Neuro José Zambam;

Dignidade humana em face das situações terminais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Neuro José Zambam;

Ressocialização no sistema prisional brasileiro: realidade ou utopia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Neuro José Zambam;

Laimer; O valor da vida humana segundo o judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Neuro José Zambam;

O tráfico de mulheres e a exploração sexual no Braisl; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Neuro José Zambam;

Desmilitarização e unificação das policias estaduais brasileiras: A produção de uma nova lógica no trabalho policial; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Neuro José Zambam;

Ressocialização no sistema prisional brasileiro: realidade ou utopia do direito?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional; Orientador: Neuro José Zambam;

A eficácia da Lei Maria da Penha em relação à violência contra a mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional; Orientador: Neuro José Zambam;

Desmilitalização e Unificação das Polícias; A produção de uma nova lógica no trabalho policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional; Orientador: Neuro José Zambam;

A pena privativa de liberdade: objetivo, fundamento e alternativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Neuro José Zambam;

Direito Alternativo: amparo aos mais fracos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo; Orientador: Neuro José Zambam;

A justiça no Capítulo V da Ética a Nocômaco diante das garantias do Artigo V ca Constituição Federal/88; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional; Orientador: Neuro José Zambam;

A conversão da união estável em casamento: simplificando a partilha e a sucessão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional; Orientador: Neuro José Zambam;

A teoria da Justiça de Amartya Sen e a condição de agente; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação, Faculdade Meridional; Orientador: Neuro José Zambam;

A teoria da Justiça de Amartya Sen e as superação das desigualdades; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Neuro José Zambam;

Direito, Multiculturalismo, Democracia e Justiça Social; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridiional, Faculdade Meridional; Orientador: Neuro José Zambam;

Multiculturalismo, Minorias, Espaços Públicos e Sustentabilidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridiional, Faculdade Meridional; Orientador: Neuro José Zambam;

Direito, Multiculturalismo, democracia e justiça social; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação, Faculdade Meridional; Orientador: Neuro José Zambam;

ZAMBAM, Neuro José ; OLIVEIRA, Cheila. A. . Avaliador do GT Sustentabilidade e Austeridade - V Seminário Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2017.

ZAMBAM, Neuro José . Comissão de Estruturação do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2017.

ZAMBAM, Neuro José . Avaliador Peer Review - X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. 2016.

ZAMBAM, Neuro José . Parecerista na seleção de artigos - Revista Direito GV. 2016.

ZAMBAM, Neuro José . Avaliador presencial - X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós Graduação. 2016.

ZAMBAM, Neuro José . Parecerista ad hoc de artigos - Revista de Informação Legislativa - Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal. 2016.

ZAMBAM, Neuro José . Avaliador de trabalhos - IV Congresso Latino Americano de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento. 2015.

ZAMBAM, Neuro José . Comitê Científico - IV Congresso Latino Americano de Propriedade Intelectual. 2015.

ZAMBAM, Neuro José . Parecer técnico de avaliação sistema Blind Peer Review - Revista Novos Estudos Jurídicos - PPCJ/UNIVALI. 2015.

ZAMBAM, Neuro José . Avaliação do artigo - Protagonismo Indígena em Roraima e a Tutela do Meio Ambiente na Terra Indígena São Marcos - Revista Veredas do Direito. 2015.

ZAMBAM, Neuro José . Avaliador Peer Review - I X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. 2015.

ZAMBAM, Neuro José . Membro Efetivo do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade Meridional - CEP IMED. 2014.

ZAMBAM, Neuro José . Parecer técnico de avaliação sistema Blind Peer Review - Revista Novos Estudos Jurídicos - PPCJ/UNIVALI. 2014.

ZAMBAM, Neuro José . Comissão Avaliadora dos Trabalhos - I Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2014.

ZAMBAM, Neuro José . Avaliador de trabalhos - VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VI Mostra de Pesquisa de PósGraduação. 2013.

ZAMBAM, Neuro José . Avaliador de trabalhos - III Congresso Sulamericano de Propriedade Industrial e desenvolvimento e VIII Seminário de Direito. 2013.

ZAMBAM, Neuro José . Avaliador de trabalhos - I Mostra de Estudos de Casos Jurídicos. 2012.

ZAMBAM, Neuro José . Avaliador de trabalhos - V Mostra de Iniciação Científica, IV Mostra de Pesquisa de Pós Graduação e V Exposição de Atividades de Extensão Comunitária. 2011.

ZAMBAM, Neuro José . Avaliador de trabalhos - IV Mostra de Iniciação Científica, III Mostra de Pesquisa de Pós Graduação e IV Exposição de Atividades de Extensão Comunitária da IMED. 2010.

ZAMBAM, Neuro José . Alteriadde e direitos de personalidade: caminhos e desafios (in) superáveis. 2024. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O pluralismo jurídico como instrumento de legitimação dos direitos dos sujeitos do campo. 2024. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . No contexto da redemocratização: antecedentes e primeiros movimentos da comissão Afonso Arinos (1985). 2024. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Políticas públicas para maternidade: análise das propostas de governos dos candidatos eleitos às prefeituras do Rio de Janeiro no ano de 2020. 2024. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . A construção de uma democracia de alta energia. 2024. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Suborno de funcionário público estrangeiro e a responsabilização da pessoa jurídica no brasil: um olhar sob o prisma do direito administrativo transnacional. 2024. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . A efetividade do direito à saúde por meio da democracia deliberativa: a aplicabilidade do princípio da participação no Sistema Único de Saúde. 2024. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . REFLEXIONES SOBRE LA CONVENCIONALIDAD DE LA REELECCIÓN PRESIDENCIAL INDEFINIDA. 2023. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O Estatuto da Igualdade Racial face o mito da democracia racial. 2023. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Reconstrução e Interseccionalidade: A interseccionalidade enquanto método reconstrutivo habermasiano. 2023. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Processo de erosão democrática no mundo e a necessidade de construção de um novo design constitucional. 2023. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Os desafios à transformação social pelo Estado Democrático em virtude da dominação política pelo direito moderno. 2023. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Ensino remoto e condições socioeconômicas de universitários brasileiros. 2023. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Processos de erosão democrática no mundo e a necessidade de construção de um novo desing constitucional. 2023. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Ativismo Judicial e a autocontenção: a prudência e a deferência como limites ao exercício jurisdicional. 2023. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O sentido original da participação no processo democrático. 2023. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Uma anatomia política dos corpos. 2023. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . A urgência de Foucault. 2023. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Uma análise do veto à utilização dos objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes do plano plurianual 2020-2023. 2023. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Incentivando a irresponsabilidade legislativa: uma análise sobre os estímulos da suspensão do piso da enfermagem. 2023. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Incentivando a irresponsabilidade legislativa: uma análise sobre os estímulos da suspensão do piso da enfermagem. 2023. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Uma releitura da sociologia jurídica no transcurso da modernidade simples às incertezas da modernidade complexa. 2023. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Discriminação e Direito para além da punição. Absolvições discriminatórias pelo Tribunal do Júri. STF e a decisão da ADPF 779. 2023. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Direito ao Esquecimento: um Direito Potestativo?. 2023. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . Sistema de precedentes: reafirmação do plenário do STF como órgão máximo no TOP DOM CIVIL LAW Brasileiro. 2022. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . Desigualdades de raça e gênero nas no âmbito das relações econômicas e culturais brasileiras. 2022. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O despertar do direito para a valorização das experiências jurídicas indígenas. 2022. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Abordagem das capacitações e metodologias pedagógicas na educação. 2022. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Policy rulemaking process within the executive branch of government: analysis of the Brazilian Presidential Decrees. 2022. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais diante da colaboração premiada. 2022. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Direito fundamental à proteção de dados pessoais: necessário reprimir a normatividade tecnológica da economia digital. 2022. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Liberdade e democracia: construção da emancipação humana em Paulo Freire. 2022. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . Estado e crise institucional: a argumentação racional da decisão judicial como mecanismo de defesa da democracia. 2022. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Aristóteles, Burke, Os Federalistas e a normatividade das mudanças graduais. 2022. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O direito fundamental à resolução consensual de conflitos com a Administração Pública à luz da Teoria da Norma de Direito Fundamental Atribuída de Robert Alexy. 2022. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . As possibilidades da tradução jurídica, seus limites e impactos nos estudos jurídicos comparados. 2022. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O conceito de liberdade em Honnet: uma teoria da justiça como análise da sociedade. 2022. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O impacto da pandemia da COVID-19 no presidencialismo de coalização no Brasil.. 2022. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Os certificados de recuperação e seus reflexos sobre a saúde pública, a economia e os direitos fundamentais. 2022. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Do direito fundamental de liberdade e responsabilidade: uma conversa entre Roth e Arendt. 2022. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Freedom of epeech and hate an american perspective. 2022. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Estado e neoliberalismo: impactos à proteção social na América Latina. 2021. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Liberdade de expressão, democracia e cultura do cancelamento. 2021. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O direito da criança e adolescente na travessia do tempo e a responsabilidade dos genitores. 2021. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Proporcionalidade e reserva de vagas para negros em concursos públicos: análise da Ação Declaratória de Constitucionalidade Nº 41 Com o modelo de proporcionalidade em Alexy. 2021. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . OS Instrumentos de proteção ambiental e o compliance empresarial. 2021. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Mulheres no cárcere e o serviço público de saúde. 2021. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2021. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . Ecologia Integral. 2021. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . A súmula vinculante como um sistema interpretativo e o ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2021. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Revisitação crítica da (IM)possibilidade da adoção do homeschooling no Brasil: uma análise do contexto pandêmico e pós-pandêmico. 2021. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Estimativa jurídica em tempos de crise do humanismo. 2021. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Direito real de laje. 2021. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Censura da arte e as escolhas públicas. 2021. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O acontecimento nas brechas da repetição. 2021. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . EM BUSCA DA FUNDAMENTAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA DO INTERESSE TRANSINDIVIDUAL A PARTIR DE UMA ANÁLISE CRÍTICA DA FILOSOFIA DO SISTEMA DO DIREITO DE HEGEL: O ESPÍRITO ENQUANTO VIDA ÉTICA COMO PRESSUPOSTO. 2021. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . As outras dimensões dos conflitos: do reconhecimento das evidências simbólicas ao efetivo acesso à justiça. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSE . AS DECLARAÇÕES DE DIREITOS E O SEU DISTANCIAMENTO DA REALIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DE UM ATENTADO TERRORISTA. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . Da opinião à cooperação: uma reflexão sobre a participação do cidadão na democracia digital. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Proteção multinível da liberdade sexual: o tratamento do Direito Internacional ao crime de violação. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . RACIONALIDADE E JUSTIÇA EM ALASDAIR MACINTYRE. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O ATIVISMO JUDICIAL: A TRANSFERÊNCIA DO POLO DE TENSÃO DO PODER EXECUTIVO AO PODER JUDICIÁRIO. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . EROS PEDE PASSAGEM. O (NÃO) LUGAR DO AMOR E DO AFETO NAS NARRATIVAS JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . EROS PEDE PASSAGEM. O (NÃO) LUGAR DO AMOR E DO AFETO NAS NARRATIVAS JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . JUS e JUSTITIA: A FILOSOFIA TOMISTA DO DIREITO DE MICHEL VILLEY À LUZ DA TEOLOGIA DA HISTÓRIA DE SANTO AGOSTINHO. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . A AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL NO SEGMENTO PRIVADO EDUCACIONAL FUNDAMENTAL E MÉDIO: UM ESTUDO DE CASO. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . ATIVISMO JUDICIAL, DEMOCRACIA E REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Um mundo de sonho ? A Matrix da súmula de jurisprudência e a Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: A POLÍTICA DE COMBATE NAS CADEIAS DE PRODUÇÃO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLAINCE. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . DIREITO DE PROPRIEDADE E POBREZA: A PERSPECTIVA DA PROPRIEDADE COMO CONDIÇÃO DE IGUALDADE PARA REALIZAR FUNCIONAMENTOS. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . A criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a perda de investimentos dos estados e regiões brasileiras. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . A COVID-19 E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE NO BRASIL: REFLEXOS PRÁTICOS NAS REVISÕES DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS BRASILEIROS. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO EM EVIDÊNCIA: CONSTRUÇÃO CONCEITUAL E INSERÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMO QUESITO CHAVE PARA O FORTALECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . Regularização fundiária de bens públicos urbanos. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . Direito e interpretação em Stanley Fish: antifundacionalismo, intencionalismo e a rejeição ao 'jurista livre'. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2020. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . TUTELA LEGAL DO PANTANAL MATO-GROSSENSE: ANÁLISE DO REGIME LEGAL FEDERAL E DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL. 2020. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSE . AS CONSIDERAÇÕES DE HABERMAS À JUSTIÇA COMO EQUIDADE RAWLSIANA. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSE . Contraste de um modelo de atitudes para a privacidade da liberdade em transmigrantes do estado do México. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Reliability and validity of an instrument that measures the intention to vote in favor of mobility policies in cycleways. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSE . PARADIGMA COMO CONCEITO RETÓRICO E SEU USO NAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . A IDEIA DE JUSTIÇA DE SEN E A CIDADANIA NO BRASIL. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O PAPEL DO MAGISTRADO ENQUANTO AGENTE DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Democracia Participativa: caminho para o desenvolvimento sustentável?. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . O JURISTA E O CYPHERPUNK: TECNO-INFORMALIDADE E LEI NO SÉCULO XXI. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSE . PICHAÇÃO E GRAFITISMO: AS NUANCES DAS INTERVENÇÕES VISUAIS URBANAS, SUA LEGITIMAÇÃO E CRIMINALIDADE. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . DESOBEDIÊNCIA CIVIL E RULE OF LAW: A FIDELIDADE À LEI E OS LIMITES DO MODELO LIBERAL NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . Justiça: noções fundamentais, comutatividade e restituição na visão tomasiana. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . CONCESSÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA ÀS IRMÃS MAHA E SOUAD MAMO: AVANÇO DA PROTEÇÃO AOS APÁTRIDAS NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . A definição de pessoa e a implicação do direito nas formas de vida. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . A TEORIA DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER: ENTRE DEBATES ESE TENSÕ. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . Função socioambiental da empresa: fundamentos, conceito e aplicação. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . Função socioambiental da empresa: fundamentos, conceito e aplicação. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . LIBERDADE COMO CAPACIDADE EM AMARTYA SEN DESDE SUA CRÍTICA AO UTILITARISMO. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . A atividade legislativa qualificada: uma proposta de reflesão no pós-positivismo. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . Nem contra nem a favor de Carl Schmitt: a proposta de Democracia Agonística de Chantal Mouffe. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . '(RE)PENSANDO O ESPAÇO PÚBLICO DEMOCRÁTICO: O FATO DO PLURALISMO E A IDEIA DE TOLERÂNCIA NA CONCEPÇÃO POLÍTICA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS'. 2019. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann: pressupostos teóricos, críticas e resistências. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . ENTRE DECISIONISMOS E REALISMOS: INTERPRETANDO A LINGUAGEM DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . LIBERALISMO IGUALITÁRIO E AÇÕES AFIRMATIVAS. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROPOSITIVAS E A PERSECUÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE: uma proposta de atuação para o Ministério Público com base na teoria da ação comunicativa.. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . TERRITÓRIOS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: NORMATIVA INTERNACIONAL E OS CASOS ?CAMPO ALGODOEIRO? (MÉXICO) - ?MORRO DO GARROTE? (BRASIL). 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Escolhas Trágicas: Entre o Liberalismo Igualitário, o Pragmatismo e o Consequencialismo. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO NO PROCESSO DE INOVAÇÃO NO TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS: CAVALO ELÉTRICO2 COMO COADJUVANTE NA PROMOÇAO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O ARGUMENTO CONTRAMAJORITÁRIO DIANTE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . DIREITO, ANISTA E PERDÃO: A PARTIR DA PERSPECTIVA DE PAUL RICOEUR. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA DEMOCRACIA RACIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DA ADPF 186 PELO STF. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . A (RE)ESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL POR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: REPENSANDO A FACETA ORGANIZACIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . ENTRE BRUXOS E DEMENTADORES: A MÍDIA NA CONSOLIDAÇÃO DA E DEMOCRACIA A PARTIR DA CENSURA EM HARRY POTTER. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . IMPACTOS DA (IN)COMPREENSÃO DA LINGUAGEM FORENSE E OS DESAFIOS DO ACESSO À JUSTIÇA. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . ?O PROBLEMA DA PRODUÇÃO DE CONSENSO EM SISTEMAS DESCENTRALIZADOS: A verdade enquanto consenso sobre a interpretação dos fatos?. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Contribuições da Filosofia do Direito e da Hermenêutica Filosófica para o enfrentamento da crise estrutural do Brasil. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Desempenho individual e transferência de votos intra-lista no sistema eleitoral proporcional brasileiro. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O RACISMO E A QUESTÃO RACIAL NAS INTERPRETAÇÕES DO BRASIL. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . História da apreciação de vetos presidenciais sob a Constituição de 1988: Como decidiu o Congresso Nacional?. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . A dignidade humana como limite dos direitos fundamentais sob o olhar da hermenêutica jurídica. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Teoria Crítica e Reconhecimento: (re)pensando os limites de uma teoria liberal da justiça. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E COMUNIDADES INDÍGENAS NO BRASIL. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . SER DIFERENTE É NORMAL E CONSTITUCIONAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO À DIFERENÇA NO BRASIL. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . A JUSTIÇA COMO MOTIVO DA DESCONSTRUÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO DE ACORDO COM JACQUES DERRIDA. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Positivismo, relativismo e pluralismo: a relação entre epistemologia e democracia em Hans Kelsen. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . SER DIFERENTE É NORMAL E CONSTITUCIONAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO À DIFERENÇA NO BRASIL. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Bitcoin: a tentativa de construção da confiança por meio da tecnologia. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . Reliability and validity of an instrument that measures the intention to vote in favor of mobility policies in cycleways. 2018. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR SEGUNDO AS TEORIAS SUBSTANCIALISTA E PROCEDIMENTALISTA DA CONSTITUIÇÃO. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . DA NATUREZA JURÍDICA DOS VALORES INCIDENTES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Arborização urbana, sustentabilidade e economia: antagonismo ou conciliação?. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O DIREITO À VIDA E ÀS CONVICÇÕES RELIGIOSAS: UM EMBATE FRENTE À POLÊMICA DA TRANFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Economia da Igualdade e Desenvolvimento: políticas públicas de empoderamento político das mulheres no Brasil (2008-2016). 2017. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . A QUESTÃO DA MORADIA E NO CONTEXTO DA REDEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. 2017. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . Sobre a Tópica de Theodor Viehweg: uma zetética aplicada ao Direito Constitucional.. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . DECISÃO, ORGANIZAÇÃO E RISCO: A FORMA DA DECISÃO JURÍDICA PARA ALÉM DA SEGURANÇA E DA LEGITIMIDADE. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Os efeitos negativos da corrupção nos direitos fundamentais sociais no Brasil. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O IMPEACHMENT DE DILMA ? ESTUDO DE CASO: RECALL, VOTO DE DESCONFIANÇA OU PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO?. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O PROBLEMA DO DISCURSO RELIGIOSO NAS SOCIEDADES LÍQUIDAS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CRENÇA. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . QUINTO CONSTITUCIONAL: PORTA PARA A DEMOCRACIA OU JANELA PARA O FISIOLOGISMO NO PODER JUDICIÁRIO?. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . JURISTAS OU TÉCNICOS LEGALISTAS? REFLEXÕES SOBRE O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . A IMPORTÂNCIA DO NÍVEL PERLOCUCIONÁRIO NA RELAÇÃO MASS MEDIA E AS CIÊNCIAS SOCIAIS E. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . O DÉFICIT FILOSÓFICO DO DIREITO DE AUTOR. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . JOHN HART ELY E ANTONIN SCALIA: AS BASES FILOSÓFICAS DO DEBATE CONSTITUCIONAL NORTE-AMERICANO. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . A legitimidade das decisões judiciais contramajoritárias: tensão entre os direitos fundamentais e a democracia. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . ENTRE O ESQUEMA SUJEITO-OBJETO E O ESQUEMA SUJEITO-SUJEITO: PROPOSIÇÕES PARA UM NOVO PARADIGMA.. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . MEIO AMBIENTE URBANO NA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL EUROPEIA. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O DIREITO À SAÚDE EVIDENCIADO PELA PERSPECTIVA DA JUDICIALIZAÇÃO. 2017. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . ESTADO BRASILEIRO DE DIREITO: UMA REPÚBLICA TARDIA NA PÓS-MODERNIDADE. 2017. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . O DIREITO À SAÚDE EVIDENCIADO PELA PERSPECTIVA DA JUDICIALIZAÇÃO. 2017. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PARA A EFETIVAÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. 2017. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . A CRISE JURISDICIONAL E APLICAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: O PAPEL DO ADVOGADO. 2017. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . A Origem dos Direitos; Primeiras Impressões. 2017. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . JEAN MONNET, O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO E O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EUROPEU NA GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . DIREITO À CULTURA INDÍGENA. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . O DÉFICIT DE REPRESENTATIVIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DO RECONHECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA ESTÁTICA. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . METODOLOGIA ATIVA: POSSÍVEL INSTRUMENTO PARA UM ENSINO JURÍDICO DIRECIONADO À INCLUSÃO SOCIAL. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . DISCURSOS RELIGIOSOS E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . A questão da moradia no contexto da redemocratização do Estado brasileiro. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . PEDAGOGIA ANTROPOFÁGICA NO APROFUNDAMENTO DO REPERTÓRIO DE SABERES CULTURAIS DE ESTUDANTES DE PEDAGOGIA E SEUS PROFESSORES. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . O direito à saúde no âmbito da justiça como equidade: limites e possibilidades da justiça social na extensão dos direitos sociais em Rawls. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . GÊNERO E DECISÃO JUDICIAL: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O TEMA. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . GÊNERO E DECISÃO JUDICIAL: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O TEMA. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . 'A CRÍTICA DECOLONIAL AO DIREITO MODERNO NA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE CHARLES TAYLOR E AXEL HONNETH'. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Hermenêutica da Responsabilidade Civil: o Diálogo das Fonte. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS E CONSTITUIÇÃO: Luhmann e o Supremo Tribunal Federal. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . DA IMPORTÂNCIA DE UMA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . DIACRONIAS DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE A CONFLITOS DA SOCIEDADE LÍQUIDA NA PÓS-MODERNIDADE. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . A Ética no cenário educacional sob a perspectiva do filme ?O Sorriso de Monalisa?. 2017. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . Ecologia, à Luz da Encíclica Laudato Si' do Papa Francisco. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . Ecologia, à Luz da Encíclica Laudato Si' do Papa Francisco. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ZAMBAM, Neuro José . A Aristocracia Judicial Brasileira. 2016. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José . Para desocultar as origens histórica e ideológica da universalidade dos direitos humanos. 2016. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRESCIMENTO ECONÔMICO E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL. 2016. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA, O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E O EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS. 2016. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. 2016. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . OS CONFLITOS SOCIAIS, O TEMPO PROCESSUAL E A CRISE DA JURISDIÇÃO TRADICIONAL: UMA EQUAÇÃO A ESPERA DE SOLUÇÃO. 2016. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . Teorias etnográficas do direito: um experimento. 2016. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . A contraditória relação entre livre-mercado e desenvolvimento humano: possíveis soluções a partir do conceito de capacidades em Amartya Sen. 2016. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . 'O MEDO E A CIDADE: NOTAS SOBRE MURILO RUBIÃO E ESPINOSA. 2016. (Avaliador).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . Direito, sustentabilidade e democracia em Amartya Sen. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ZAMBAM, Neuro José . O JULGAMENTO DA ADI 4277 NO STF: UMA CRÍTICA AO BINARISMO SEXUAL À LUZ DO DEBATE FRASER-HONNETH. 2015. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . A FLEXIBILIZAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2015. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . A TEORIA DA DERROTABILIDADE NORMATIVA NA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL DECORRENTE DA NEGLIGÊNCIA DIANTE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. 2015. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . 'A CONDUTA DO ASSÉDIO MORAL VIRTUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO DE FAMÍLIA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO. 2014. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . A LEI 13.097/2015 E O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2014. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ENQUANTO INSTRUMENTO EFETIVADOR DOS DIREITOS DA CRIANÇA. 2014. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . EM BUSCA DA EFICÁCIA DA LEI: A LOGÍSTICA LEGAL E ?A LEI QUE NÃO PEGA?.. 2013. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . O BULLYING E A INCLUSÃO SOCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . VIGIANDO OS VIGILANTES: UMA ABORDAGEM SOBRE O PANOPTISMO A PARTIR DE WATCHMEN. 2013. (Parecer).

ZAMBAM, Neuro José . O DIREITO À PRIVACIDADE COMO GARANTIA DO ESTADO DE DIREITO: UMA ANÁLISE FILOSÓFICA A PARTIR DA LEI NATURAL. 2010. (Avaliador).

ZAMBAM, Neuro José ; FICAGNA, Alba Valéria Oliveira ; BARRETO, Juliana Menna ; SOBRINHO, Sidinei Cruz. . Manual de métodos e técnias de pesquisa. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

ZAMBAM, NEURO JOSÉ . Metodologia da pesquisa normas e procedimentos básicos para produção/orientação de trabalhos acadêmico-científicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ZAMBAM, Neuro José . Apoio às Instituições de Passo Fundo com programas de desenvolvimento social. 1984 (Social) .

ZAMBAM, Neuro José . Programa de Desenvolvimento Comunitário. 1983 (Social) .

2016

Diploma de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Passo Fundo.

2016

Certificado de Reconhecimento, Coordenação Colegiada do Fórum Permanente da Agenda 21.

2011

Menção Honrosa, Imed.

2009

Certificado de Reconhecimento, Faculdade Anhanguera.