Carmelinda Ana Galilhete
Possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade do Oeste de Santa Catarina(1979), graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina(1993), graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina(1993), especialização em Especialização Em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Itajaí(1997), especialização em Especialização Em Direito Civil pela Universidade do Oeste de Santa Catarina(1998), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(2003) e curso-tecnico-profissionalizante em Técnico Em Contabilidade pelo Colégio Comercial Joaçabense(1972). Atualmente é professor titular da Universidade de Passo Fundo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:Devido Processo, Acesso à Justiça, Soluções de Controversias, Visão Histórica.
Informações coletadas do Lattes em 02/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2003
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Luiz Fernando Barzotto.Bolsista do(a): Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil. Palavras-chave: Devido Processo; Acesso à Justiça; Soluções de Controversias; Visão Histórica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Especialização em Especialização Em Direito Civil
1996 - 1998
Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil
1994 - 1997
Curso técnico/profissionalizante em Técnico Em Contabilidade
1968 - 1972
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
Descentralização das medidas socio-educativas em meio ambiente. 2008. (Seminário).
Seminário de auto avalição institucional. 2007. (Seminário).
Meio ambiente : perpectivas jurídicas sociais e economicas. 2007. (Outra).
Capacitação das comissões de auto avaliação. 2007. (Outra).
I Congresso estadual de ensino do direito. 2004. (Congresso).
Produção de material didático no cumputador. 2002. (Outra).
Conferência Internacional de direito constitucional. 2002. (Outra).
Metodologia do ensino jurídico. 2000. (Seminário).
Grandes Temas de Direito Público. 2000. (Encontro).
Encontro jurídico. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
GALILHETE, C. A.. A proteção dos direitos sociais na Consituição Republicana de 1988. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil e do tr) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. A embriagues como hipotese de jsuta causa à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil e do tr) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. O banco de horas - forma de flexibilização ou de maior dominação do empregador em face do empregado à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil e do tr) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. A aplicação da prescrição do Código Civil nas ações de indenização decorrentes de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais na justiça do trabalho após a vigência da E.C. 45 à luz do princípio da segurança jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil e do tr) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. Uma interpretação jurídica atual das imunidades tributárias à luz de uma con cepção pós-positiva do direito constitucional brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. Ação civil pública e o controle da constitucionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Const) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. Restabelecimento do poder familiar : uma releitura do direito processual civil frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Const) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. Responsabilidade civil objetiva e a antecipáção da tutela no processo civil brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Const) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. A penhora efetivada por meio eletrônico : faculdade ou dever frente aos princípios do acesso á justiça e efetividade processual ?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Const) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. O princípio da razoável duração doprocesso como instrumento de concretização da efetividade da prestação jurisdicional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Const) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. A intervenção de terceiros : da possibilidade no Processo do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil e do tr) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. O instituto da prova e a solução dos conflitos trabalhistas atuais com enfase no ônus da prova. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil e do tr) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. A tutela antecipada no direito do trabalho e a efetividade da prestação jurisdicional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil e do tr) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. O princípio da primazia da realidade frente ao dano moral decorrente de acidente de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil e do tr) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade juridica no processo do trabalho frente às garantias constitucionais do contraditória e da ampla defesa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil e do tr) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; KELLER, A.; FREITAS, J. M.. Elisão Tributária: sua licitude frente à lei complementar nº 104/2001. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; AWAD, F. M.; SANTIN, J.. A responsabilidade solidária do tomador de serviços na retenção e recolhimento do ISSQN , no Municipio de Chapecó,SC, sob o advento da Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; KELLER, A.; AWAD, F. M.. A eficácia no ordenamento interno de isenção de ICMS e ISS concedida por tratados internacionais em matéria tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. A execução provisória de título extrajudicial frente ao princípio da segurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. O momento processual da configuração da fraude à execução por alienação e on eração de bens pelo devedor capaz de levá-lo à insolvência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. AS repersonalização das relações de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. A citação do réu co mo pressuposto essencial para o início do processo e da relação jurídica processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. A boa-fé e os testamentos : um estudo sobre o pagamento de dívidas e responsabilidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. A separação obrigatória de bvens frente aos princípios sociais do direito de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; SOUZA, J. C. C.; Celso Carlos Gomes Gonçalves. Incidência e aplicação do princípio da função social dos contratos e a releitura do princípio da eficácia relativa ".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; GTONCALVES, C. C. G.; SOUZA, J. C. C.. " Instituições bancárias: a venda casada, os princípios contratuais e a proteção do Código de Defesa do Consumidor ".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; GTONCALVES, C. C. G.; SOUZA, J. C. C.. " A aplicação do instituto da prescrição em relação ao cheque frente ao princípio da boa-fé ".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; GTONCALVES, C. C. G.; SOARES, R. M.. REflexões sobre a lei do agravo e seus efeitos ".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MAFFESSONI, A.;GALILHETE, C. A.; Hilario Pilati. " A incidência dos direitos de autor na ewecução musical erm eventos comerciais públicos e gratuitos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SOARES, R. M.;GALILHETE, C. A.; GTONCALVES, C. C. G.. " ( In) constitucionalidade dos pedágios face a inexistência de via alternativa ".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MAFFESSONI, A.;GALILHETE, C. A.; Hilario Pilati. Cabimento da ação rescisória nosa Juizados Especiais Civeis ".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. A (im) possibilidade da responsabilidade civil pós-contratual no Código Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. Para muito além do princípio da segurança jurídica : Agravo ou Apelação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. A questão polêmica do termo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença voluntária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. A (não) obrigatoriedade do registro de promessa de compra e venda diante da legislação atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. A busca da efetividade do processo civil frente ao direito dispositivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. A dispensa do advogado nos juizados civeis estaduais : acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. Responsabilidade civil do particular por dano causado ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. A ( i ) legalidade do artigo 11 da instrução nomativa 361/02 da CVM. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. Responsabilidade civil pelo fato da imprensa diante de lesões ao direito de personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. O rateio das despesas condominiais mensais em edificios mistos e o princípio da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. Responsabilidade civil do transportador nos casos de fo0rça maior com o olhar voltado para a vítima/consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. A súmula impeditiva de recursos e a anãlise de sua constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. Direito Educacional : uma reflexão sobre a natureza jurídica dos serviços educacionais privados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. Celeridade, economia processual e acesso à justiça diante das reformas processuais advindas da Lei 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. ( in) Constitucionalidade do regime do agravo de instrumento instituido pela lei 11.187/2005 face aos princípios constitucionais do amplo acesso à justiça e da razoável duração do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. O direito à moradia e o direito à propriedade : uma discussão acerca da penhora do imóvel pertencente ao fiador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; BORGHETTI, C. S.; Vasconcelos, Cristiane Bauren. A relativização da coisa julgada em ação negatória de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; SANTIN, J.; CASSOLI, Dilvane. Implicações do Código ciovil de 2002 sobre o direito sucessório do companheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; SCARIOT, N. A.; TAGLIARI, R. H.. A discrimianção dos colaterais de segundo grau quando chamados à suceder perante o Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; ARALDI JUNIOR, J. I.; HALLWASS, N.. Consórsios intermunicipais de saúde - uma abordagem sociojurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; SCARIOT, N. A.; TAGLIARI, R. H.. A constitucionalidade na mudança dos direitos sucessórios do companheiro no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; FUGA, M. S.; OLTRAMARI, F.. Produção antecipada de provas como efetividade da ampla defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; SILVA, R.; FORNARI, L. A. P.. A má-fé como fundamento para a desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; FORTUNA, E. L.; TONIAL, M. A. D. C.. Competência dos Juizados Especiais Civeis para ações de despejo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; FUGA, M. S.; OLTRAMARI, F.. Os desafios da função social da propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; BORGHETTI, C. S.; LORENZONI, R. L.. Responsabilidade penal pelos atos violentos praticados contra a criança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; SILVA, R.; FORNARI, L. A. P.. Das sociedades limitados após o Código Civil de 2002 frente à teoria da empresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; SOUZA, J. C. C.; MAKKI, S. R.. A qwuebra do sigilo bancário frente ao direito à intimidade e ao interesse social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; PILATI, A. F.; HUBNER, M. F. C.. Aborto Terapêutico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; PILATI, A. F.; MORANDINI, J.. Homicídio culposo no trânsito causado por embriagues à luz do código de Trânsito Brasileiro e da Lei no 9.099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; SCARIOT, N. A.; TAGLIARI, R. H.. Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; FREITAS, J. M.; PILATI, A. F.. A influência do Cristianismo na questão jurídica do divórcio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; MORANDINI, J.; TONIAL, N. R. G.. Violência fisica e negligência infrafamiliar contra criança e adolescente sob ótica jurídica e social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; SCARIOT, N. A.; PILAU SOBRINHO, L. L.. A relação jurídica entre cooperativas de crédito e associados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; SCARIOT, N. A.; TAGLIARI, R. H.. Possibilidade de alimentos desde a concepção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; TONIAL, N. R. G.; SARRETA, C. R. L.. A valoração do meio social - político, de caráter emocional e psicológico da agente na motivação das decisões dos crimes de infantício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; FREITAS, J. M.; PILATI, A. F.. Eutanásia viver ou morrer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; LORENZONI, R. L.; GEHLEN, E.. Reparação do dano moral no direito do Trabalho Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; BITTENCOURT, C. M.; WENTZ, V.. A antecipação da tutela como instrumento de efetivação do principio contitucional do acesso a justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; PILATI, A. F.; MORANDINI, J.. O dever de ressarcir o dano moral causado ás pessoas jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.. A incidência do instituto da coisa julgada no processo de execução no direito brasileiro atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; CAPPELARI, R. E.; GEHLEN, R. C. A.. A aplicabilidade dos princípios da boa - fé e da função social do contrato, presente no Código Civil Brasileiro, nos contratos de adesão de natureza mercantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; PILATI, A. F.; BORGHETTI, C. S.. A antecipação dos efeitos da tutela nas ações propostas contra a Fazenda Pública á luz dos principios contitucionais da efetividade da jurisdição e da segurança jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; STOBBE, A. C. R.; MORANDINI, J.. Crime de contágio ou tentativa de homicídio à luz da teoria do delito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; TAGLIARI, R. H.; OLIVEIRA, A. T.. A disputa pela guarda de filho à luz do principio contitucional da igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; BITTENCOURT, C. M.; WENTZ, V.. A obrigação da reparação civil nos crimes contra a honra e sua quantificação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; FRAGOMENI, C.; FORTUNA, E. L.. Um estudo da exceção de pré - executividade como instrumento de efetivação do principio contitucional do contraditório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; PILATI, A. F.; MORANDINI, J.. A responsabilidade dos sócios de Sociedades Limitadas à luz do Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; FORTUNA, E. L.; MENEGAZ, S.. Saúde e segurança no trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; CERRI, C. A.; FLORES, G. M. D. Z.. A culpa na separação judicial litigiosa: uma discussão indigna e desnessária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; PILATI, A. F.; SOARES, R. M.. A inconstitucionalidade da política de reserva de vagas a afrodescendentes nas Universidades Brasileiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; RIBAS, N. J. M.; BITTENCOURT, C. M.. Os direitos fundamentais do menor e a exploração do trabalho infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; BORGHETTI, C. S.; PILATI, A. F.. Direito ao conhecimento da origem genética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; LORENZONI, R. L.; GEHLEN, E.. A responsabilidade civil da radiodifusão sonora do direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; TONIAL, N. R. G.; OLTRAMARI, F.. A desconcideração da personalidade jurídica e o artigo 50 de Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; RAYMUNDI, A. C. F.; OLIVEIRA, A. T.. O desnecessário efeito duplicativo no divórcio convertido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; PILATI, A. F.; OLTRAMARI, V. H.. A responsabilidade civil pela ruptura injustificada das negociações pré-contratuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; MAFFESSONI, A.; KELLER, A.. Ação Popular - Legitimidade Ativa do Ministério Público frente a Identidade de Interesses Tutelados pela Ação Civil Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; FRAGOMENI, C.; OLTRAMARI, V. H.. A viabilidade da investigação de paternidade na inseinação artificial heteróloga. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; SANTIN, J.; MACHADO, É.. Tratamento histórico do conceito de propriedade considerando a exiência constitucional do cumprimento da função social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.; SOUZA, J. C. C.; OLIVEIRA, A. T.. Direito de Recesso do Acionista Minoritário a luz das Modificações dos Artigos 136 e 137 da Lei das Sociedades Anônimas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. XVII Mostra de Iniciação Científica. 2007. Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.. XVII Mostra de inciiação científica. 2007. Universidade de Passo Fundo.
Comissão julgadora das bancas
RIBEIRO, D. G.. Do Terceiro Imparcial ao Devido Processo - Uma Visão Histórica do Acesso à Justiça. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
ASSIS, Araken de. Do terceiro imparcial ao devido processo - uma visão histórica do acesso à justiça. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Orientou
Responsabilidade Civil do Fornecedor a luz do Código de Defesa do COnsumidor; Início: 2002; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);
Conssiderações criticas acerca de uma interpretação constitucional do princípio da razoável dureação do processo na perpectiva de uma prestação jurisdicional efetiva no processo civil da atualidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil e do tr) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A dignidade da pessoa humana como fundamento da sentença civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil e do tr) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
O dever do juiz de fundamentar as decisões judiciais : aspectos objetivos e subjetivos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil e do tr) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
As súmulas e a vinculação à independência dos julgadores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Os limites da aplicação da súmula impeditiva de recursos à luz dos princípios constitucionais processuais e da Teoria Tridimensional do direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Estudo dos limites da aplicação da responsabilidade civil objetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Sobre o termo " a quo" para o cumprimento voluntário da sentença e a intimação pessoal do réu; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Os limites da validade dos atos societários e a responsabilidade da sociedade anônima perante acionistas e terceiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A execução provisória de Título Extrajudicial frente ao princípio da segurança jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A execução dos títulos judiciais e a natureza jurídica da impugnação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
O processo de execução e a satisfação do credor : um estudo sob a ótica do direito de propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
O processo judicial como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A decretação da prescrição de oficio pelo juiz perante o princípio do contraditório e da ampla defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Separação e divórcio : o interesse processual e o acesso à justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A aplicação de novos honorários advocatícios tendo em vista os procedimentos adotados com a nova lei de execução de título judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A sentença liminar de improcedência em processos repetitivos e os princípios do contraditório, da razoável duração do processo e da celerida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Sentenças parcias no curso do processo : apelação ou agravo de instrumento frente aos princípios da adequação e da fungibilidade processual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Cumprimento da sentença : intimação e prazo para pagamento voluntário frente ao princípio do devido processo legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Antecipação da tutela da parte incontroversa : natureza jurídica e devido processo legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A penhora " on line" e os princípios do devido processo legal e do sigilo bancário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Responsabilidade Civil do fornecedor à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Contratos de Franchising : adesão ou liberdade de contratar ?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
O ditreito à moradia e o direito à propriedade : uma discussão acerca da penhora de imóvel pertenente ao fiador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Ato executividade das sentenças civis condenatórias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A saida do sócio da sociedade limitada à luz dos princípios da autonomia da vontade, da obrigatoriedade, da função social e da boa fé nos contratos; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Possibilidade jurídica de argüição da função social da propriedade como requisito para o reconhecimento do direito de propriedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A identificação da coisa julgada na sentença civil no direito de acordo com a teoria das três identidades; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
As teorias da responsabilidade civil e a hospedagem em hoteis no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A disregard doctrine com enfoque no código civil brasileiro e na jurisprudência; 2004; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A (im) possibilidade da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade à luz do príncipio da dignidade da pessoa humana; ; 2004; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Os principios contitucionais e a instrução probatória no processo civil brasileiro; 2004; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Os principios constiticionais da Ampla defesa e do contraditório como fundamentos para a exceção de pré - executividade; 2004; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A incidência do instituto da revelia e seus efeitos no processo de execução à luz dos principios contitucionais do contraditório e da ampla defesa no direito processual civil brasileiro vigente; 2004; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A (im) possibilidade de cumulação de pedido liminar com antecipação de tutela no processo de conhecimento , á luz dos artigos 273 e 797 do CPC; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A antecipação de tutela : garantia processual e efetividade dos principios da isonomia e da proporcionalidade; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Aplicabilidade das provas ilicitas no direito civil à luz do principio da proporcionalidade; ; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Validade dos contratos de compra e venda na internet : sua natureza jurídica e eficácia probatória; ; 2003; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Aplicabilidade do juizo arbitral no direito comercial brasileiro; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A responsabilidade civil da administração pública no direito brasileiro e sua evolução constitucional; ; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Falência ou recuperação empresarial: um estudo da lei de recuperação e liquidação judicial à luz do principio contitucional da livre iniciativa; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A Teoria da Desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileiro; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Responsabilidade civil do cirurgião dentista à luz do direito brasileiro: obrigações de resultado?; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
As provas Obtidas por meios ilícitos na instrução Cível e o direito a intimidade; ; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Um estudo dos Contratos de franchising e a sua responsabilidade à luz do direito brasileiro; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
O principio da boa-fé objetiva aplicado nas relações de consumo à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2003; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Sociedade limitada: aspectos relevantes face ao novo Código Civil brasileiro; 2003; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A nulidade da cláusula compromissória da arbritagem na solução de controvérsias nos contratos de adesão; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
A responsabilidade civil pela ruptura injustificada das negociações pré-contratuais; 2002; 105 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Ação Popular - Legitimidade Ativa do Ministério Público frente a Identidade de Interesses Tutelados pela Ação Civil Pública; 2002; 94 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
O Direito de Recesso do Acionista Minoritário a luz das Modificações dos Artigos 136 e 137 da Lei das Sociedades Anônimas; 2001; 95 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Carmelinda Ana Galilhete;
Foi orientado por
Do Terceiro Imparcial ao Devido Processo - Uma Visão Histórica do Acesso à Justiça; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Fernando Barzotto;
Produções bibliográficas
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GALILHETE, C. A. . Efeitos do Conrole da Constitucionalidade e das Leis no Brasil. Justiça do Direito (UPF) , Passo Fundo, v. 1, n.15, p. 177-187, 2001.
-
GALILHETE, C. A. . Do terceiro imparcial ao devido processo 2003 (Dissertação).
-
GALILHETE, C. A. . CONTRATO SOCIETÁRIO - EXPRESSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO 1999 (Monografia).
-
GALILHETE, C. A. . A PROVA JUDICIÁRIA 1997 (Monografia).
Outras produções
GALILHETE, C. A. . Curso de Direito Municipal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito, Direito. , km 171, Br 285, São José, 99001-970 - Passo Fundo, RS - Brasil - Caixa-postal: 611, Telefone: (54) 33168175, Fax: (54) 33111307, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
08/2002
Direção e administração, Faculdade de Direito, Direito.,Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Monografia Jurídica.
-
08/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Civil, Direito Processual Civil
1994 - 1996
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (Professor auxiliar), Carga horária: 20
Atividades
-
03/1994 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Comercial
1980 - 1987
Fundação Catarinense de EducaçãoVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Atividades
-
03/1980 - 12/1987
Outras atividades técnico-científicas , Ensino de Segundo Grau, Contabilidade.,Atividade realizada, Professora.
1970 - 1996
Francisco Lindner S AVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Outro (celetista), Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
08/1970 - 10/1996
Direção e administração, Departamento de Recursos Humanos, Recursos Humanos.,Cargo ou função, Encarregado.
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