Jacson Bacin Vicente

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (RS), PPGDH, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público e Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política e Teoria do Estado.

VICENTE, J.B. . Seminário Discente - PPGDH (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado). 2022. (Outro).

FREITAS, M. ; PORTELLA, J. L. ; SCHMIDT, M. A. ; SOUZA, Mariane de. ; VICENTE, Jacson Bacin. . XII Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2016. (Outro).

VI SIAJUS - SEMINÁRIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO: Efeitos da assimetria informacional.O Serviço Público realizado através do E-Government na Sociedade da Informação, baseado em Inteligência Artificial. 2024. (Seminário).

XI Seminário Internacional Direito, Democracia e Tecnologia PPGD ATITUS. 2024. (Seminário).

Visita Técnica ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande dos Sul. 2023. (Outra).

X Semana do Conhecimento UPF - Viver sob a luz da pergunta: o que é ciência, afinal?.Sessão de apresentação de trabalhos científicos. 2023. (Simpósio).

IX Semana do Conhecimento UPF. Mediador de sessões de apresentação de trabalhos científicos. 2022. (Exposição).

IX Mostra de Trabalhos Científicos.GT4: Estado, Democracia e Políticas Públicas. 2021. (Oficina).

IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: a crise democrática e seus desafios.Direito e Poder: O Sistema-Mundo e o Transconstitucionalismo. 2021. (Seminário).

XIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania: Direitos Humanos, Cidadania, Mediação e Meio Ambiente. 2021. (Congresso).

Importância dos Serviços Públicos - Live no Instagram.Importância dos Serviços Públicos - Live no Instagram. 2020. (Outra).

V Webinar Diálogos Virtuais - Globalização e Pandemia: Transnacionalidade, pobreza, ignorância premeditada e a COVID-19 - 2 Ed.. 2020. (Seminário).

III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociaisllllls. Neocolonização, eurocentrismo, conhecimento e América Latina. 2019. (Congresso).

XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas.COMPLIANCE: ENFRENTAMENTO DAS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS E RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS PELA CADEIA PRODUTIVA NO MUNDO DA MODA. 2019. (Seminário).

XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.UNISC (RS). 2019. (Seminário).

II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. 2018. (Congresso).

II Encontro Internacional de Antropologia e Direito. 2018. (Encontro).

IV Simpósio de Filosofia e Direito. 2018. (Simpósio).

Que Sistema Fiscal para o Século XXI?. 2018. (Outra).

Seminário Internacional Caminhos e Descaminhos da República, da Constituição e dos Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

Seminário sobre a proteção da Cidadania frente ao novo Marco Regulatório Europeu sobre a proteção de dados. 2018. (Seminário).

V Mostra de Iniciação Científica... 2018. (Encontro).

XVIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.Avaliação e Mediação. 2018. (Simpósio).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS E I MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. TRANSNACIONALISMO E INTERDEPENDÊNCIA: DAS DESIGUALDADES SOCIAIS A PERDA DA LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA. 2017. (Congresso).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN.A desumanização de direitos através da reificação. 2017. (Seminário).

Seminário Novos Retos do Estado da Democracia e dos Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) - Imigração, Interações Regionais e Multiculturalismo. 2017. (Congresso).

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. A interdependência contemporânea entre as nações e a (im) possibilidade de afirmação de um estado soberano. 2016. (Congresso).

XI Semana Acadêmica do Curso de Direto e IX Semana de Ciências Criminais da AACPLAM.Ativismo Judicial. 2016. (Oficina).

X Seminário de Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea - IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Artigos. 2013. (Seminário).

IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2012. (Seminário).

IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.As Consequências do Não Reconhecimento do Direito à Memória e a Verdade, nos Casos de Tortura, Desaparecimento e Morte de Indivíduos no Regime Militar Brasileiro. 2012. (Seminário).

VIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporâneanea. 2012. (Seminário).

I Seminário Ibero-Americano de Políticas Públicas de Proteção do Consumidor e I Seminário Nacional de Educação para o Consumo. 2011. (Seminário).

VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos Ci. 2011. (Seminário).

Encontro Jurídico: Comemorativo aos 15 anos do Campus Carazinho - Centro Acadêmico Universitário (UPF ? Carazinho).Encontro Jurídico: Comemorativo aos 15 anos do Campus Carazinho (2005) Centro Acadêmico Universitário (UPF ? Carazinho). 2005. (Seminário).

Curso Avançado de Oratória (100 h/a) ? Centro Acadêmico Universitário (UPF ? Carazinho).Curso avançado de Oratória (2004 - 100 h/a) ? Centro Acadêmico Universitário (UPF ? Carazinho). 2004. (Outra).

Seminário Jurídico: Direito e Sociedade ? Centro Acadêmico Universitário (UPF ? Carazinho).Seminário Jurídico: direito e sociedade (2004) ? Centro Acadêmico Universitário (UPF ? Carazinho). 2004. (Seminário).

3ª Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito ? Diretório Acadêmico João Carlos Machado.3ª Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito (2003) ? Diretório Acadêmico João Carlos Machado. 2003. (Seminário).

Curso: A Arte de Falar em Público ? Diretório Acadêmico João Carlos Machado.Curso: A Arte de Falar em Público ? Diretório Acadêmico João Carlos Machado. 2003. (Outra).

2ª Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito ? Diretório Acadêmico João Carlos Machado.2ª Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito (2002) ? Diretório Acadêmico João Carlos Machado. 2002. (Seminário).

1ª Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito ? Diretório Acadêmico João Carlos Machado.1ª Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito (2001) ? Diretório Acadêmico João Carlos Machado. 2001. (Seminário).

1º Fórum Regional sobre qualidade de vida: trabalho, educação e saúde ? Faculdade de Economia e Administração e Faculdade de Educação (UPF).1º Fórum Regional Sobre Qualidade de Vida: trabalho, educação e saúde ? Faculdade de Economia e Administração e Faculdade de Educação (UPF). 2000. (Seminário).

Curso: Qualidade Total ? Faculdade de Administração (UPF).Curso: Qualidade Total ? Faculdade de Administração (UPF). 2000. (Seminário).

AWAD, F. M.; SCORTEGAGNA, F.;VICENTE, J.B.. Mercado do e-sports: Profissionalização e Regulamentação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; SCORTEGAGNA, F.;VICENTE, J.B.. Tribunal do Júri: as decisões tomadas pelo juiz com base no artigo 492 I ?e? do CPP,. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; SCORTEGAGNA, F.;VICENTE, J.B.. Legalização da Exploração dos Jogos de Azar no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.; SANTANA, V. C. P.;VICENTE, J.B.. A previsão da estabilidade do trabalhador temporário da iniciativa privada vítima de acidente de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.; SANTANA, V. C. P.;VICENTE, J.B.. Segurança Jurídica e ?barriga solidária?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.; SANTANA, V. C. P.;VICENTE, J.B.. EUTANÁSIA: DIREITO À VIDA OU ESCOLHA INDIVIDUAL?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.; SANTANA, V. C. P.;VICENTE, J.B.. Análise sobre a Lei 14.155/2021 aos casos concretos no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; MIGLIAVACCA, L. A.;VICENTE, J.B.. ´Tributação dos dividendos: impactos gerados pelo Projeto de Lei nº. 2.337/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; ROHDE, S.;VICENTE, J.B.. A compência dos Juizados Especiais Civis para julgar casos de superendividamento e revisão contratual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; ROHDE, S.;VICENTE, J.B.. Evasão de divisa nos jogos de azar no Brasil: uma análise jurídica e regulatória. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; ARALDI JUNIOR, J. I.;VICENTE, J.B.. Incapacidade biopsicossocial no direito previdenciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; GRADIN, R. C.;VICENTE, J.B.. Assédio Moral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; ARALDI JUNIOR, J. I.;VICENTE, J.B.. A importância de noções básicas no espaço escolar de direito constitucional e o exercício da cidadania. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZANELLATO, E. P.; RISSO, E. S.;VICENTE, J.B.. A utilização de contratosfuturos como forma de proteção das transações realizadas no âmbito do agronegócio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; REATO, T. T.;VICENTE, J.B.. O aprimoramento eugênico num cenário pós pandemia em contraste com o princípio da dignidade humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; REATO, T. T.;VICENTE, J.B.. O exercício do direito à liberdade de expressão e os discursos de ódio por meio das plataformas dos meios digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SANTOS, C. H. P.;VICENTE, J.B.; HALLWASS, N.. As vantagens na formação e planejamento sucessório na holding familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HALLWASS, N.; SANTOS, C. H. P.;VICENTE, J.B.. Direito do credor e do devedor, mediante a execução civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SANTOS, C. H. P.; AWAD, F. M.;VICENTE, J.B.. A possibilidade jurídica de recuperação judicial de equipes desportivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; SANTOS, C. H. P.;VICENTE, J.B.. Crítica do Direito: Aspectos Incontornáveis da Forma Jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; SANTOS, C. H. P.;VICENTE, J.B.. O Direito Fundamental à Morte Digna. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SANTOS, C. H. P.; AWAD, F. M.;VICENTE, J.B.. A Função Social da Multipropriedade e sua Contribuição para o Setor Turístico no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MIGLIAVACCA, L. A.; SOUZA, M. C. R.;VICENTE, J.B.. A penhora online e a nova Lei de Abuso de Autoridade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MIGLIAVACCA, L. A.; SOUZA, M. C. R.;VICENTE, J.B.. Sistema jurídico robotizado e sua aplicação na esfera jurisdicional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GRADIN, R. C.; MIGLIAVACCA, L. A.;VICENTE, J.B.. Reflexões sobre o recurso de apelação: limites, morosidade e (in)segurança jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

TARTARI, L. A.; SOUZA, M. C. R.;VICENTE, J.B.. A responsabilidade civil do estado nos casos de morte de detentos no sistema prisional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SCHNEIDER, P. H.; HALLWASS, N.;VICENTE, J.B.. A possibilidade de aplicação de proncípio da primazia da realidade como um princípio trabalhista bilateral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

VICENTE, J.B.; VIEIRA, I. O.; WALTRICH, D. Q.. PÚBLICO X PRIVADO: CONFLITO ENTRE DIREITO À PRIVACIDADE E A INTIMIDADE COM O DIREITO À PUBLICIDADE E A INFORMAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

WALTRICH, D. Q.; VIEIRA, I. O.;VICENTE, J.B.. A (IN)EFICÁCIA DA INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZANELLATO, E. P.; SOUZA, M. C. R.;VICENTE, J.B.. A EMANCIPAÇÃO DO INDIVÍDUO POR MEIO DA EDUCAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZANELLATO, E. P.; SOUZA, M. C. R.;VICENTE, J.B.. A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BITENCOURT, J. C. M.; MENEGAZ, S.;VICENTE, J.B.. AS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015 NA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL: IMPOSTOS MUNICIPAIS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BITENCOURT, J. C. M.; MENEGAZ, S.;VICENTE, J.B.. A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DOS PRECEDENTES JUDICIAIS A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, S.;VICENTE, J.B.; BITENCOURT, J. C. M.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O USO DE MEIOS ELETRÔNICOS E A FALTA DE LEGISLAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BITENCOURT, J. C. M.;VICENTE, J.B.; MENEGAZ, S.. O TEMPO COMO BEM JURÍDICO TUTELADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BITENCOURT, J. C. M.;VICENTE, J.B.; MENEGAZ, S.. INFIDELIDADE VIRTUAL: DANO MORAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BITENCOURT, J. C. M.;VICENTE, J.B.; MENEGAZ, S.. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELO DANO TEMPORAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HALLWASS, N.; SOUZA, M. C. R.;VICENTE, J.B.. A aplicação analógica dos institutos de guarda, visitação e alimentos de menores, em favor dos animais domésticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SOUZA, M. C. R.; HALLWASS, N.;VICENTE, J.B.. A violação do segredo de justiça nas demandas judiciais: uma análise jurisprudencial dos limites da responsabilidade civil do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GIACOMINI, J. C.; SCORTEGAGNA, F.;VICENTE, J.B.. A reforma previdenciária frente ao princípio da dignidade da pessoa humana, princípio da proibição do retrocesso social e a teoria da reserva do possível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

TARTARI, L. A.; RECH NETO, H.;VICENTE, J.B.. Virtualização processual cível no Estado do Rio Grande do Sul: A (in)efetividade da prestação jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

TARTARI, L. A.; RECH NETO, H.;VICENTE, J.B.. A análise da multiparentalidade contemporânea. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BITENCOURT, J. C. M.; LIRA, G.;VICENTE, J.B.. A mediação sob a luz do código de processo civil brasileiro de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; ALVES, P. R. R.;VICENTE, J.B.. A superação do modelo de interpretação positivista de Kelsen ante a recepção do giro ontológico-linguístico no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FUGA, M. S.; TAGLIARI, R. H.;VICENTE, J.B.. Multiparentalidade e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MAKKI, S. R.; FLORES, G. M. D. Z.;VICENTE, J.B.. Responsabilidade civil na quebra dos deveres conjugais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

LANGARO, M. N.; RISSO, E. S.;VICENTE, J.B.. O cadastro positivo frente ao direito à privacidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HALLWASS, N.; FLORES, G. M. D. Z.;VICENTE, J.B.. O princípio constitucional do estado laico em conflito com os símbolos religiosos expostos em espaços públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FLORES, G. M. D. Z.; HALLWASS, N.;VICENTE, J.B.. Das (des)vantagens do pregão eletrônico para a administração pública frente o princípio da competitividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HALLWASS, N.; FLORES, G. M. D. Z.;VICENTE, J.B.. Aposentadoria especial do servidor público: aplicabilidade da Súmula Vinculante n. 33 do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ARALDI JUNIOR, J. I.; MACHADO, E. A. A.;VICENTE, J.B.. A (in)constitucionalidade da desapropriação para demarcação de terras indígenas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GRADIN, R. C.; VASCONCELOS, C. B.;VICENTE, J.B.. Quotas de Sociedades Cooperativas. Um estudo da possível penhorabilidade por entes externos à sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GRADIN, R. C.; VASCONCELOS, C. B.;VICENTE, J.B.. A (des)necessidade de origem tabular na usucapião extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GRADIN, R. C.; VASCONCELOS, C. B.;VICENTE, J.B.. Agravo de Instrumento na nova sistemática processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, M.;VICENTE, J.B.. Limites e possibilidades do trabalho infantil no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

PARNOW, T.;VICENTE, Jacson Bacin.. Crimes cibernéticos no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

CARVALHO, Patrícia Paz.;VICENTE, Jacson Bacin.. A realização do e-governament através da tecnologia da informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

CARVALHO, Patrícia Paz.;VICENTE, Jacson Bacin.. A (in) constitucionalidade da política nacional de participação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

PRETTO, G.;VICENTE, J.B.. As relações de consumo no meio eletrônico e o direito de arrependimento do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

FIOR, F.;VICENTE, J.B.. Eutanásia: direito de escolha do ser humano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

SABADIN, J.;VICENTE, J.B.. Meios de prova no direito brasileiro: inovações tecnológicas e direito a privacidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

CARVALHO, Patrícia Paz.;VICENTE, Jacson Bacin.. O dano ambiental e a responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

FIOR, F.;VICENTE, J.B.. Regime disciplinar diferenciado: transgressões a princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

VICENTE, J.B.; PORTELLA, M.; GRANDO, R. S.. A (in) aplicabilidade do contraditório no inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

BOHM, D. S.; DALALBA, J. L. F. B.;VICENTE, J.B.. Psicopatia a luz do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

FREITAS, M.; PAPINI, Giovani.;VICENTE, J.B.. A (in) eficácia das políticas públicas na proteção e preservação contra a degradação do meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

FREITAS, M.; PAPINI, Giovani.;VICENTE, J.B.. O princípio da proibição do retrocesso em face do novo código florestal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

FIOR, F.; SCHMIDT, M. A.;VICENTE, J.B.. Liberação do consumo da maconha no Brasil e a despenalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

PRETTO, G.; SALTON, Augusto Tergolina.;VICENTE, J.B.. A legislação penal e os crimes virtuais e os cibercrimes: a Lei 12737/2012 e a sua possível eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

SALTON, Augusto Tergolina.;VICENTE, J.B.. O déficit da Legislação brasileira frente aos crimes das redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

SALTON, Augusto Tergolina.;VICENTE, Jacson Bacin.. A Lei 13.010 como instrumento de tutelas dos direitos da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

SALTON, Augusto Tergolina.;VICENTE, Jacson Bacin.. A isenção de tributos para portadores de doenças graves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

SALTON, Augusto Tergolina.;VICENTE, Jacson Bacin.. A inviabilidade da condução coercitiva no inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

SALTON, Augusto Tergolina.;VICENTE, Jacson Bacin.. A quebra do sigilo bancário: dispensa da autorização judicial e o afronte das garantias constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

SALTON, Augusto Tergolina.;VICENTE, Jacson Bacin.. Audiências de custódia: contra as arbitrariedades da prisão cautelar em favor da diminuição da população carcerária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

SALTON, Augusto Tergolina.;VICENTE, Jacson Bacin.. A relativização do princípio da presunção de não culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Educacional.

FREITAS, M.;VICENTE, Jacson Bacin.; PAPINI, Giovani.. INSS - (im) possibilidade de indenização por danos morais nos casos de reconhecimento judicial da incapacidade laborativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS).

SALTON, Augusto Tergolina.; TRINDADE, Robespierre.;VICENTE, Jacson Bacin.. A (im) possibilidade da incidência do imposto de renda pessoa física sobre o produto do crime de lavagem de dinheiro quando aplicado o perdimento de bens ou confisco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS).

FREITAS, M.; GRANDO, R. S.;VICENTE, Jacson Bacin.. A responsabilidade civil do INSS em caso de negativa de benefício previdenciário devido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS).

PRETTO, G.; TIMM, P.;VICENTE, Jacson Bacin.. A eutanásia frente ao direito a vida digna: possibilidade como direito fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS).

FREITAS, M.; PAPINI, Giovani.;VICENTE, Jacson Bacin.. A (in) constitucionalidade do dever de escolha entre insalubridade e periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS).

WIBELLINGER, Alessandro.; TIMM, P.;VICENTE, Jacson Bacin.. Internação compulsória o dependente químico de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS).

DALALBA, J. L. F. B.; CARVALHO, Patrícia Paz.;VICENTE, Jacson Bacin.. Direito ao esquecimento em face à liberdade de expressão e de imprensa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS).

SCHMIDT, M. A.; FIOR, F.;VICENTE, Jacson Bacin.. A (in) eficácia da aplicabilidade da pena restritiva de direitos no sistema carcerário contemporâneo e o garantismo penal integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS).

PORTELLA, J. L.; TIMM, P.;VICENTE, Jacson Bacin.. A ADPF-54 e a dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS).

CARVALHO, Patrícia Paz.;VICENTE, Jacson Bacin.; WIBELLINGER, Alessandro.. A reforma agrária como instrumento fomentador do princípio da função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.

PRETTO, G.; TIMM, P.;VICENTE, Jacson Bacin.. Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS).

CARVALHO, P. P.; WIBELLINGER, A.;VICENTE, Jacson Bacin.. A usucapião familiar como forma de sanção civil patrimonial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS).

GRANDO, R. S.; WIBELLINGER, Alessandro.;VICENTE, Jacson Bacin.. Liberdade de credo e maus tratos de animais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS).

CARVALHO, P. P.; SABADIN, J.;VICENTE, Jacson Bacin.. Os limites da iniciativa parlamentar municipal para legislar sobre a matéria de serviços públicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS).

DALALBA, J. L. F. B.;VICENTE, Jacson Bacin.; PORTELLA, M.. Qual a possibilidade de vedação completa da forma de publicidade direcionada ao público infantil através do Código de Defesa do Consumidor?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS).

DALALBA, J. L. F. B.; PRETTO, G.;VICENTE, Jacson Bacin.. O erro quanto à qualidade da pessoa transexual e a (im)possibilidade de indenização por danos morais ao cônjuge.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS).

SCHMIDT, M. A.; FIOR, F.;VICENTE, Jacson Bacin.. O sistema acusatório do Ministério Público.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS).

CARVALHO, Patrícia Paz.; PORTELLA, M.;VICENTE, Jacson Bacin.. Cancelamento e extinção do usufruto no contrato de doação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS).

A LGPD, direito público e direito privado no âmbito da saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jacson Bacin Vicente;

A proteção à gestante no trabalho insalubre: diferenças entre a profissional contribuinte individual e a celetista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jacson Bacin Vicente;

A (in)constitucionalidade da Lei Arouca; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jacson Bacin Vicente;

A judicialização da saúde: garantia da prestação de um direito fundamental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jacson Bacin Vicente;

A Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores frente a LGPD; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jacson Bacin Vicente;

Open Banking: A responsabilidade das instituições bancárias pela proteção dos dados pessoais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jacson Bacin Vicente;

Cibercriminalidade na deep web: a problemática da responsabilização no sistema jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jacson Bacin Vicente;

Aspectos jurídicos das investigações no âmbito dos crimes cibernéticos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jacson Bacin Vicente;

Nova Lei Geral de Proteção de Dados, suas modificações e suas consequências no âmbito jurídico contemporâneo: positivas ou negativas?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jacson Bacin Vicente;

A Lei Geral de Proteção de Dados e seu dever na defesa do consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jacson Bacin Vicente;

O direito fundamental à privacidade versus a liberdade de expressão: o limite do humor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jacson Bacin Vicente;

PÚBLICO X PRIVADO: CONFLITO ENTRE DIREITO À PRIVACIDADE E A INTIMIDADE COM O DIREITO À PUBLICIDADE E A INFORMAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jacson Bacin Vicente;

Maioridade penal no Brasil: a constitucionalidade de um direito social contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jacson Bacin Vicente;

O mito da democracia racial no Brasil: a observação da eficácia da Lei n; 12; 288/10, na realidade nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS); Orientador: Jacson Bacin Vicente;

Ações afirmativas e o sistema de cotas raciais à luz do princípio da igualdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS); Orientador: Jacson Bacin Vicente;

A proteção jurisdicional ao direito fundamental à educação infantil nos casos de omissão do poder público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS); Orientador: Jacson Bacin Vicente;

A tutela ambiental expressa na Constituição Federal de 1988 e a garantia e proteção do direito dos animais sem que ocorra o cerceamento do direito fundamental da liberdade de pesquisa e do avanço científico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS); Orientador: Jacson Bacin Vicente;

A doação de órgãos e o direito ao próprio corpo: o conflito existente entre a Lei 10; 211/2001 e o artigo 14 do Código Civil de 2002; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS); Orientador: Jacson Bacin Vicente;

A reforma agrária como instrumento fomentador do princípio da função social da propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Passo Fundo (RS); Orientador: Jacson Bacin Vicente;

A Lei Geral de Proteção de Dados e seu dever na defesa do consumidor; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jacson Bacin Vicente;

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista de Direitos Humanos e Democracia. 2024.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Direito Público. 2024.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2024.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Direitos Humanos e Democracia. 2024.

VICENTE, J.B. . Emissão de parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2024.

VICENTE, J.B. . Emissão de parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. 2024.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Faculdade de Direito de Vitória. 2023.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista de Doutrina Jurídica. 2023.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos. 2023.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Jurídica UNIGRAN. 2023.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista de Direitos Humanos e Democracia. 2023.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2022.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista de Doutrina Jurídica. 2022.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista de Direitos Humanos e Democracia. 2022.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Jurídica. 2022.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Jurídica. 2022.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos. 2022.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos. 2022.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos. 2022.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2021.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Brasileira de Direito. 2021.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista de Doutrina Jurídica. 2021.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista de Direito. 2021.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos. 2021.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos. 2021.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Jurídica UNIGRAN. 2021.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista de Direito. 2020.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Jurídica UNIGRAN. 2019.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Jurídica UNIGRAN. 2019.

VICENTE, J.B. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Jurídica UNIGRAN. 2018.

VICENTE, J.B. . Rodas de conversa da ABEU sobre a obra 'A possibilidade de transformação do regime jurídico dos serviços públicos em atividade econômica'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VICENTE, Jacson Bacin. . A importância dos Serviços Públicos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VICENTE, Jacson Bacin. ; TONIAL, Maira Angélica Dal Conte . A hora da notícia - Reforma Trabalhista - Imigrações. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).