CARLA COSTA PINTO

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Infância e Juventude.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

PINTO, C. C. . Prosas na Infância - Conhecendo o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. 2020. (Outro).

PINTO, C. C. . 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: novas perspectivas em tempos de pandemia. 2020. (Outro).

PINTO, C. C. . Desafios da prevenção e combate à alienação parental. 2019. (Outro).

PINTO, C. C. . Adoção e Proteção Integral: da entrega para adoção à sentença. 2019. (Outro).

PINTO, C. C. . II Congresso do CAOp/IJ MPMA: "Sistema de Garantia de Direitos e a Construção da Rede". 2019. (Congresso).

PINTO, C. C. . Internet e Violência Sexual: Novos riscos e oportunidades de combate. 2019. (Outro).

PINTO, C. C. . DIREITOS HUMANOS, REFUGIADOS E INFÂNCIA MIGRANTE: a situação dos venezuelanos em solo maranhense. 2019. (Outro).

PINTO, C. C. . Jornada de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes - Caso dos Meninos Emasculados. 2018. (Outro).

PINTO, C. C. . Oficina de Rotinas Administrativas para Otimização das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. 2018. (Outro).

PINTO, C. C. ; WAQUIM, B. B. . 4º diálogos do IBDFAM/MA ? Desafios da prevenção e combate à alienação parental. 2018. (Outro).

PINTO, C. C. . Caminhos para a Just iça Adaptada para Criança e Adolescente no Brasil ? 27 anos do ECA. 2017. (Congresso).

PINTO, C. C. . Seminário Estupro de vulnerável e Convivência Marital: Prevenção, Abordagens e Enfrentamento. 2017. (Outro).

PINTO, C. C. . Oficina Segurança, ética e cidadania na Internet: educando para boas escolhas online. 2017. (Outro).

PINTO, C. C. . Seminário Potencial da Justiça Restaurativa na Construção da Cultura de Paz. 2017. (Outro).

PINTO, C. C. . Seminário de Justiça Restaurativa - Tecendo a Rede. 2013. (Outro).

IV Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas - PPGPP UFPI.DIREITOS HUMANOS, DESCONSTRUÇÃO DE VIOLÊNCIASE JUSTIÇA RESTAURATIVA: ITINERÁRIOS E PERCALÇOS PARA OUTROS PROCESSOS SOCIETÁRIOS. 2022. (Simpósio).

Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança. 2020. (Encontro).

Comunicação não Violenta nas Relações de Trabalho. 2020. (Encontro).

Do afeto à efetividade: diálogos sobre adoção. 2020. (Encontro).

Gestar, nascer, crescer: do Plano Nacional ao Marco Legal da Primeira Infância. 2020. (Encontro).

I Seminário Internacional virtual de Justiça Restaurativa. 2020. (Seminário).

Seminário de Estudos e Proposições sobre Mortes Violentas de Adolescentes e Jovens em São Luís. 2020. (Seminário).

A Constelação Familiar como ferramenta para Autocomposição no âmbito do Ministério Público. 2019. (Outra).

Curso sobre Formação em Mediação Familiar. 2019. (Outra).

ESMP LITERÁRIA ? 3ª Edição. Violência Sexual Infantil. 2019. (Outra).

Oficina de Articulação em Redes no II Congresso do CAOp/IJ MPMA: "Sistema de Garantia de Direitos e a Construção da Rede". 2019. (Oficina).

Oficina sobre o Fundo da Infância e Adolescência no II Congresso do CAOp/IJ MPMA: "Sistema de Garantia de Direitos e a Construção da Rede". 2019. (Oficina).

Oficina sobre o Processo Nacional Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares. 2019. (Oficina).

III Circuito INFOR de palestras: Mentes Criminosas 2. 2018. (Outra).

Participação no evento Práticas no Direito de Família, promovido pela UNDB e IBDFAM.Palestra Justiça Restaurativa e Relações Familiares sob a luz da Proteção Integral. 2018. (Seminário).

II Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2012. (Congresso).

I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2010. (Congresso).

III Encontro de Iniciação Científica da UNDB. 2010. (Encontro).

I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa. 2010. (Seminário).

1º Seminário 'Justiça Juvenil Restaurativa' - promovendo a cultura de paz. 2009. (Seminário).

V Jornada Jurídica da UNDB. 2009. (Outra).

Encontro Nacional de Direito Processual Civil. 2008. (Encontro).

Fórum Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Outra).

I Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. 2008. (Congresso).

II Simpósio Internacional - O Trabalho e a Mundialização da Economia. 2008. (Simpósio).

Seminário Estadual de Implementação do SINASE. 2008. (Seminário).

Seminário Maranhense de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Seminário).

X ERENAJU - Encontro da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

III Jornada Internacional de Políticas Públicas. 2007. (Outra).

I Seminário "Pensando o Ministério Público". 2007. (Seminário).

IV Jornada Jurídica da UNDB e IV Jornada Luso-brasileira de Direito do Ambiente. 2007. (Outra).

XX Encontro Regional de Estudantes de Direito/Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2007. (Encontro).

III Jornada Jurídica da UNDB. 2006. (Encontro).

PINTO, C. C.; SILVA, M. C. O.; SIMAS, T. M. S.. A EVOLUÇÃO NO TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DIREITO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINTO, C. C.; SILVA, M. C. O.; SIMAS, T. M. S.. A FALÊNCIA DO CÁRCERE E AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS COMO COMBATE AO ENCARCERAMENTO EM MASSA. 2021.

PINTO, C. C.; SILVA, M. C. O.; SIMAS, T. M. S.. ABUSO SEXUAL CONTRA VULNERÁVEL: uma análise da violência sexual infantil no âmbito intrafamiliar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINTO, C. C.; SILVA, M. C. O.; SIMAS, T. M. S.. PRISÃO INDEVIDA: os impactos pelas vitimas e o direito a indenização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINTO, C. C.; SILVA, M. C. O.; SIMAS, T. M. S.. COMPLIANCE CRIMINAL E CRIMINALIDADE ECONÔMICA: a Chinese Wall como ferramenta de enfrentamento ao Uso Indevido de Informação Privilegiada no Mercado de Capitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINTO, C. C.; SILVA, M. C. O.; SIMAS, T. M. S.. Violência Doméstica: consequências para a vítima que vive em silêncio, e inovações na Lei. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINTO, C. C.; SILVA, M. C. O.; SIMAS, T. M. S.. LGBTs NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS UNIDADES PRISIONAIS DE SÃO LUÍS ? COMPLEXO DE PEDRINHAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINTO, C. C.; SIMAS, T. M. S.; PIRES, R. N. P.. O DIREITO AO SILÊNCIO PARCIAL DO ACUSADO NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL: uma análise acerca da possibilidade de exercê-lo e o posicionamento do STJ e do STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINTO, C. C.; SIMAS, T. M. S.; PIRES, R. N. P.. COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: POLÍTICAS PÚBLICAS E A LEI MARIA DA PENHA NO ATUAL CONTEXTO PANDÊMICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINTO, C. C.; SIMAS, T. M. S.; PIRES, R. N. P.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ESTADO DO MARANHÃO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINTO, C. C.; SIMAS, T. M. S.; PIRES, R. N. P.. UMA ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS NA ADO 26 E OS SEUS EFEITOS NO DIREITO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINTO, C. C.; SIMAS, T. M. S.; PIRES, R. N. P.. CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA E OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINTO, C. C.; SIMAS, T. M. S.; PIRES, R. N. P.. TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINTO, C. C.; SIMAS, T. M. S.; PIRES, R. N. P.. LEGÍTIMA DEFESA APLICADA POR POLICIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINTO, C. C.; RODRIGUES, J. L.; DINIZ, J. R. F.. LEI 13.967/2019: IMPLICAÇÕES E OS CAMINHOS PARA A PLENA CIDADANIA DOS MILITARES ESTADUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINTO, C. C.; RODRIGUES, J. L.; DINIZ, J. R. F.. A limitação dos Direitos Fundamentais no âmbito dos Direitos Individuais e Coletivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINTO, C. C.; SAUAIA NETO, José Nijar; VIANA, T. G.. Família multiespécies: guarda de animais de estimação após dissolução do vínculo conjugal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.; VIANA, T. G.; SILVA, M. M.. A judicialização da adoção de pessoa idosa no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.; SILVA, M. M.; VIANA, T. G.. Adoção direta no brasil, o projeto de lei do senado nº 369/2016 face ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.; SAUAIA NETO, José Nijar; FAÇANHA, J. C. R. F.. Planejamento familiar brasileiro: o consentimento do cônjuge como limite jurídico para esterilização feminina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.MARQUES, A. V. C.; VIANA, T. G.. A (I)LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM: gestação pós-termo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.MARQUES, A. V. C.; VIANA, T. G.. A FILIAÇÃO E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS ADVINDOS DE INSEMINAÇÃO HOMÓLOGA POST MORTEM: controvérsias legislativas e doutrinárias em face de princípios fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.; CASTRO, Maíra Lopes de; WAQUIM, B. B.. Erotização precoce à luz do princípio da proteção integral em análise do caso da "Mc Melody". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.; CASTRO, Maíra Lopes de; WAQUIM, B. B.. A intersecção entre guarda compartilhada e abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.; WAQUIM, B. B.; CASTRO, Maíra Lopes de. As hipóteses de perda de poder familiar instituídas pela Lei 13.715/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.; WAQUIM, B. B.; CASTRO, Maíra Lopes de. A (im)possibilidade da participação (escuta) da criança e adolescente na mediação familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.; WAQUIM, B. B.; CASTRO, Maíra Lopes de. (Im)possibilidades do reconhecimento voluntário da biparentalidade homoafetiva: uma análise da atividade das serventias extrajudiciais de São Luís/MA à luz do Provimento 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça. 2019.

PINTO, C. C.; SOUSA, T. S.; SILVA, M. M.. Intersexualidade e autonomia: a necessidade da indefinição de gênero versus a dicotomia feminino/masculino no direito rígido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SAUAIA NETO, José Nijar;PINTO, C. C.MARQUES, A. V. C.. Adoção Intuitu Personae: as contribuições do instituto e a desmistificação do preconceito social e jurídico que assolam o modelo de adoção direta no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BARBIERI, B.; SAUAIA NETO, José Nijar;PINTO, C. C.. Apadrinhamento afetivo: análise da efetividade na comarca de São Luís-MA, sob a ótica da doutrina da proteção integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MARQUES, A. V. C.PINTO, C. C.BARBIERI, B.. Conhecer ou não conhecer, eis a questão: o direito à origem biológica e a (des)proteção jurídica do doador anônimo de material genético na reprodução humana assistida por meio da inseminação artificial heteróloga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MARQUES, A. V. C.PINTO, C. C.BARBIERI, B.. A guarda compartilhada como regra e as balizas jurídicas que possibilitam suas exceções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, T. G.;PINTO, C. C.; WAQUIM, B. B.. Guarda Compartilhada e Alienação Parental: como garantir o direito à guarda compartilhada nos casos de denúncia de abuso sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, T. G.;PINTO, C. C.MARQUES, A. V. C.. O Acolhimento Institucional x o Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SAUAIA, R. M. L.;PINTO, C. C.; WAQUIM, B. B.. A aplicação da doutrina da proteção integral no entendimento do STJ sobre a publicidade infanto-juvenil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, T. G.;PINTO, C. C.; WAQUIM, B. B.. Direito de Família, problemas atuais e sociedade brasileira: o elo entre a alienação parental e os casos de abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

RODRIGUES, D. A.;PINTO, C. C.; WAQUIM, B. B.. Mediação em ação: uma análise comparativa do funcionamento e aplicação do procedimento judicial de mediação em Porto Alegre/RS e São Luís/MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SAUAIA NETO, José Nijar;PINTO, C. C.; WAQUIM, B. B.. A obrigação alimentar dos avós e o (aparente) conflito entre a vulnerabilidade dos avós idosos e da criança e do adolescente em juízo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.; SILVA, D. M.; VIANA, T. G.. Maternidade por substituição: entre o biodireito e o direito das famílias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO, V.PINTO, C. C.BARBIERI, B.. A falsa acusação de abuso sexual como instrumento de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO, V.PINTO, C. C.BARBIERI, B.. Cada um no seu quadrado: atualizando o debate jurídico sobre igualdade e hierarquia entre os institutos do casamento e da união estável à lus da ADI nº 4.277 e do Rex com repercussão geral nº 878.694. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.BARBIERI, B.; Lima, Nilvanete Gomes de. Entre uniões conjugais estruturadas e laços familiares desfeitos: um estudo sobre a alienação parental nas famílias brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, J. C. C.;PINTO, C. C.; WAQUIM, B. B.. Do ideal ao real nas medidas socioeducativas: o desafio de ressocializar ou socializar os adolescentes infratores no Centro de Juventude Eldorado de São Luís-MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, I. M. C.;PINTO, C. C.; WAQUIM, B. B.. O papel do Conselho Tutelar na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes: a eficácia do conselho tutelar à luz do princípio da prioridade absoluta no âmbito da atuação do poder público na cidade de São Luís-MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

AZEVEDO, B. S.;PINTO, C. C.; WAQUIM, B. B.. A palmada na balança da justiça: uma investigação sociojurídica sobre o uso da força física na educação de crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, I. M. C.;PINTO, C. C.; WAQUIM, B. B.. (In)eficácia da guarda compartilhada diante da alienação parental: análise da lei nº 13.058/2014 quanto adversidade entre genitores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, I. M. C.;PINTO, C. C.; WAQUIM, B. B.. O "melhor amigo do homem" com objeto de litígio: a guarda compartilhada de animais à luz da legislação brasileira pós Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.;PINTO, C. C.; ARRAES, R. P. S.. Resolução nº 163/2014 e a "Infância Roubada": análise da atuação do conselho de autorregulação publicitária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SAUAIA NETO, José Nijar;PINTO, C. C.; WAQUIM, B. B.. A proteção de crianças e adolescentes contra pedofilia no ambiente virtual sob a luz da lei nº 12.965/2014 e do Estatuto da Criança e do Adolescente: crítica e conscientização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SAUAIA NETO, José Nijar;PINTO, C. C.; WAQUIM, B. B.. Proteção do Direito Fundamental à Integridade Psíquica da Criança e do Adolescente na ordem jurídica brasileira: um diálogo entre a Lei Alienação Parental e Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

WAQUIM, B. B.;PINTO, C. C.MARQUES, A. V. C.. A relação conjugal paralela: divergências doutrinárias e jurisprudências acerca dos direitos patrimoniais e sucessórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.;PINTO, C. C.; SANTOS, D. A. V.. Direito internacional dos refugiados: a proteção da criança e do adolescente refugiado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.BARBIERI, B.MARQUES, A. V. C.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO ALTERNATIVA PARA EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.MARQUES, A. V. C.FERNANDES, H.. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA CRIMES VIRTUAIS E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI No 11.829/2008: UMA ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RELATIVA A PEDOFILIA NA INTERNET. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.BARBIERI, B.MARQUES, A. V. C.. O PROCESSO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL: ANÁLISE DAS NORMAS DO PROCESSO ADOTIVO QUE VISAM À PROTEÇÃO DO ADOTANDO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.BARBIERI, B.MARQUES, A. V. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA SUBSTITUTA DECORRENTE DA REJEIÇÃO DO ADOTANDO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.BARBIERI, B.MARQUES, A. V. C.. A FALSA DENÚNCIA DE INCESTO COMO INSTRUMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A NECESSIDADE DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE À SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.BARBIERI, B.MARQUES, A. V. C.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A (IN)EFICÁCIA DA AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.BARBIERI, B.ALTARUGIO, V.. AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA PRIVADA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015.

PINTO, C. C.; Lima, Nilvanete Gomes de;MARQUES, A. V. C.. A filiação socioafetiva no direito brasileiro e seus efeitos sucessórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

WAQUIM, B. B.;PINTO, C. C.MARQUES, A. V. C.. Obrigação alimentar como efeito decorrente da relação socioafetiva a luz da lei nº 11.924/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

WAQUIM, B. B.;PINTO, C. C.MARQUES, A. V. C.. O dever obrigacional de alimentar o idoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

WAQUIM, B. B.;PINTO, C. C.MARQUES, A. V. C.. A (in)viabilidade da relativização do princípio da irrepetibilidade da verba alimentar frente à indicação dolosa do pretenso genitor no pedido de alimentos gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

WAQUIM, B. B.;PINTO, C. C.MARQUES, A. V. C.. Adoção e devolução: a possibilidade jurídica de responsabilização civil dos adotantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA REINCIDÊNCIA DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL NA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Carla Costa Pinto;

ADOÇÃO TARDIA: UMA POSSIBILIDADE PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Carla Costa Pinto;

O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO FRENTE À CULTURA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DA MULHER AFEGÃ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Carla Costa Pinto;

O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS CONSEQUENCIAS NO MUNDO JURIDICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Carla Costa Pinto;

A ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ADOÇÃO E A ACOLHIDA À MULHER QUE ABRE MÃO DA MATERNIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Carla Costa Pinto;

ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPECURU MIRIM NO COMBATE A EVASÃO ESCOLAR DURANTE A PANDÊMIA DA COVID-19: LEVANTAMENTO SITUACIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Carla Costa Pinto;

ADOÇÃO INTERNACIONAL TARDIA: A DIFERENÇA CULTURAL ENTRE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS COMO FATOR POSITIVO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Carla Costa Pinto;

SOBRE VIVÊNCIAS: como os mecanismos de proteção e os coobrigados atuam nas infâncias "T" no país que mais mata transgêneros no mundo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Carla Costa Pinto;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E\OU ADOLESCENTES ADOTADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Carla Costa Pinto;