Regiane Binhara Esturilio

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).

V Simpósio Internacional de Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

A nova reforma do código de processo civil. 2002. (Seminário).

IV Simpósio de Direito Tributário do Paraná. 2002. (Simpósio).

Jornada Jurídica da Justiça Federal de Joinville e Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 2002. (Outra).

Simpósio Brasileiro sobre a Tributação de Cooperativas. 1999. (Simpósio).

Simpósio Sobre Processo Administrativo Fiscal. 1998. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1997. (Congresso).

Seminário de Direito Previdenciário. 1997. (Seminário).

Seminário Internacional para Empregadores sobre Seguridade Social: Experiências Internacionais e a Agenda de Reformas no Brasil. 1997. (Seminário).

Fórum Terceirização: uma gestão de prosperidade em parceria. 1993. (Outra).

Aspectos polêmicos relativos ao emprego da exceção de pré-executividade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

O efeito das decisões dos tribunais superiores e o princípio da segurança jurídica em matéria tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

Da equiparação legal dos condomínios às pessoas jurídicas para fins tributários; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

Imunidades tributárias aplicadas às entidades de assistência social; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

A função social da propriedade e as alíquotas progressivas do IPTU; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

Processo administrativo tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

Mandado de segurança em matéria tributária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

ICMS - créditos acumulados decorrentes de exportações e as consequencias de sua escrituração contábil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

A não cumulatividade na substituição tributária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

Custas judiciais - a inconstitucionalidade da sua cobrança vinculada ao valor da causa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

A não-cumulatividade do ICMS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

O redirecionamento da responsabilidade tributaria na pessoa dos sócios à luz da sociedade ltda: aspectos específicos e análise dos requisitos probatórios; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

Substituição tributária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

ICMS sobre operações com produtos agrícolas frente à seletividade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

Denúncia espontânea e lançamento por homologação: a problemática dos critérios adotados para se aferir à espontaneidade do recolhimento em atraso de tributo lançado por homologação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

Aplicação do princípio da vedação ao confisco às multas fiscais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

O IPTU e a extrafiscalidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

Processo judicial tributário: ação anulatória fiscal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

Execução Fiscal - a penhora do faturamento no processo e execução fiscal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

A substituição tributária progressiva no âmbito de incidência do ICMS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

Substituião tributária para frente do icms: direito de restituição; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

A natureza Jurídica da Multa Tributária; 2003; 43 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

O IOF e os adiantamentos de contratos de câmbio e sobre cambiais entregues; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

A contribuição social sobre o lucro e a imunidade das receitas decorrentes da exportação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

Infrações e sanções tributárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

ISS e as atividades de franquias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

Exceção de pré-executividade em matéria tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

A prescrição e a decadência dos tributos declarados inconstitucionais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

As imunidades tributárias destinadas ao terceiro setor no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

Competência tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

Princípios, origem e conceito do fenômeno da pluritributação internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regiane Binhara Esturilio;

ESTURILIO, Regiane Binhara . não há processo ou técnica. 2000.

ESTURILIO, Regiane Binhara . Mini Reforma Tributária no Paraná. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ESTURILIO, Regiane Binhara . Redução de alíquotas de ICMS no Paraná. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ESTURILIO, Regiane Binhara . não há. 2000 (não há) .