Marcelo de Azevedo Granato

Possui doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Università degli Studi di Torino (co-tutela de doutorado, 2012), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2008).

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: O caminho pelo público. Uma análise conceitual, sistemática e atual do 'segundo' princípio transcendental do direito público, enunciado por Immanuel Kant
Orientador: em Università degli Studi di Torino PRINCIPALE ( Alfonso Di Giovine)
com , Ano de obtenção: 2012. Celso Lafer. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito.

Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito

2005 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: Moralidade e comunicação no direito público kantiano: Uma interpretação do primeiro princípio transcendental do direito público, enunciado por Immanuel Kant
, Ano de Obtenção: 2008.Celso Lafer.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2002 - 2003

Extensão universitária em direito tributário. (Carga horária: 384h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

BARREIRA, C. M. ; GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Direito, poder e constituição: diálogos entre Brasil e Itália. 2025. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso Nacional de Direito Processual Tributário Direito Processual Tributário e precedentes: dinâmica e desafios. Mandado de segurança em matéria tributária. 2024. (Congresso).

Lições de Norberto Bobbio. O método analítico em Norberto Bobbio. 2019. (Congresso).

II Semana Norberto Bobbio.Bobbio: democracia e partidos. 2018. (Seminário).

Aula na Faculdade de direito da USP.A concepção de democracia de Norberto Bobbio e Michelangelo Bovero. 2016. (Outra).

Aula na Faculdade de direito da USP (pós-graduação)..Bobbio e a ciência jurídica. 2016. (Outra).

I Semana Norberto Bobbio - Democracia e Direitos Humanos.Validade das normas e abordagem científica do direito: comentários ao prefácio de Luigi Ferrajoli a Jusnaturalismo e positivismo jurídico, de Norberto Bobbio.. 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: MURILO NUCCI SECCO

GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO; CURI, F. M. B.. A imunidade de ITBI na integralização de bens imóveis no capital social: análise do tema de repercussão geral 796. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO; CURI, F. M. B.; MENEZES, D. F. N.; CARNEIRO FILHO, L. I.. A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DAS SANÇÕES PREMIAIS NO ÂMBITO DO DIREITO RECUPERACIONAL BRASILEIRO: MECANISMO DE FOMENTO DE AÇÕES ECONOMICAMENTE DESEJÁVEIS. 2025. Faculdades de Campinas.

GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO; CURI, F. M. B.; MENEZES, D. F. N.. da função social à responsabilidade social empresarial: uma análise do desenvolvimento das empresas. 2025. Faculdades de Campinas.

ROUANET, L. P.; OLIVEIRA, J. L.;GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO. NORBERTO BOBBIO E A DEFESA DAS LIBERDADES: PRECONDIÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS REGRAS DO JOGO DEMOCRÁTICO. 2023. Universidade Federal de São João Del-Rei.

GRANATO, M. A.; CAMPILONGO, C. F.; MOSCA, L. L. S.; OLIVEIRA, C. G. B.; COSTA, C. E. B. S. E.; BOITEUX, E. A. P. C.. A decisão judicial no processo semiótico. 2019. Faculdade de Direito da USP.

GRANATO, M. A.; ANDRADE, J. M. A.; BERCOVICI, G.; COSTA, J. A. F.; GAMA, T. L.. A razão geométrica da separação de poderes. 2017. Faculdade de Direito da USP.

Orientou

ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA

A MODULAÇÃO DE EFEITOS NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO STF O IMPACTO DAS MODULAÇÕES PROFERIDAS PELO STF EM ÂMBITO TRIBUTÁRIO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu (mestrado)) - Faculdades de Campinas; (Orientador);

LUCIANA TEIXEIRA RANDI

CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, FRANQUIA E CONCESSÃO COMERCIAL: A CLÁUSULA DE TERRITORIALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO AMBIENTE ON-LINE; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu (mestrado)) - Faculdades de Campinas; (Orientador);

Arthur Spina Altomani

SANÇÕES PREMIAIS NO DIREITO RECUPERACIONAL BRASILEIRO: POSSÍVEIS CAMINHOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu (mestrado)) - Faculdades de Campinas; (Orientador);

Davi Campos Bicudo Haddad

A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AO MERCADO CONSUMIDOR: DA CONCESSÃO DO CRÉDITO ÀS NOVAS PRÁTICAS DE CONSUMO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu (mestrado)) - Faculdades de Campinas; (Orientador);

Luccas Scarponi Santana

O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DOS CONTRATOS DE COST SHARING: EXIGÊNCIAS LEGAIS E POSICIONAMENTO DAS AUTORIDADES FISCAIS FRENTE AOS CONTRATOS DE COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; (Orientador);

Maria das Graças Siegl

CASHBACK COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA FISCAL: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E SUA FUNÇÃO REDISTRIBUTIVA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; (Orientador);

Ana Júlia Guirau Liolino

TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS: UMA ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FISCAIS; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; (Orientador);

Julia Bedran Martins; Milena Santos Fogaça

Imposto sobre grandes fortunas a desiguladade social no Brasil; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; (Orientador);

ANA BEATRIZ PHOLS JANERI

DANIELA FREDDO GRIGOLLI; TRIBUTAÇÃO SOBRE CONSUMO E GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE: O CASO DA CESTA BÁSICA; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; (Orientador);

MURILO NUCCI SECCO

A imunidade de ITBI na integralização de bens imóveis no capital social: análise do tema de repercussão geral 796; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcelo de Azevedo Granato;

ANA BEATRIZ PHOLS JANERI; DANIELA FREDDO GRIGOLLI

; TRIBUTAÇÃO SOBRE CONSUMO E GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE: O CASO DA CESTA BÁSICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Marcelo de Azevedo Granato;

MARIO LEOCADIO PIRES; GUSTAVO OVICIAN GONÇALEZ

TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE : UMA ANÁLISE DA TAXAÇÃO DE DIVIDENDOS NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Marcelo de Azevedo Granato;

Debora Simberg

Reforma tributária e Justiça Fiscal: uma análise das PECs 45/19 e 110/19 sob a perspectiva dos princípios de Seletividade e Capacidade Contributiva; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcelo de Azevedo Granato;

Victória Moreira de Moraes Mendes de Sousa

TRIBUTAÇÃO DA PUBLICIDADEEM MÍDIAS DIGITAIS: INCIDÊNCIA DE ISS OU ICMS?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcelo de Azevedo Granato;

João Pedro Roque Centellas

TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE: A Tributação de Software pelo Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadoria (ICMS) sob a ótica de um Moderno Conceito de Mercadoria; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcelo de Azevedo Granato;

Cezar Camilotti Filho

MARCELA GITIRANA FUJIHARA

DA ILEGALIDADE DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS SOBRE A ATIVIDADE EMPRESARIAL PRINCIPAL DA EMPRESA IFOOD; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcelo de Azevedo Granato;

LETÍCIA RAPHAEL ANELA CAVINI

OBRIGAÇÕES DE FAZER E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcelo de Azevedo Granato;

Antonio José do Nascimento Lourenço

A ineficiência da execução fiscal e as prerrogativas do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcelo de Azevedo Granato;

Produções bibliográficas

GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO ; BARREIRA, C. M. . A questão da cidadania: revisitando Bobbio.. Ágora Filosófica , v. 24, p. 53, 2024.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Os anos Bolsonaro. Teoria politica , v. XIII, p. 221-235, 2024.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Considerações sobre o Princípio da Norma Mais Favorável no Direito do Trabalho. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 110, p. 65, 2022.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO ; LAFER, C. . Os desafios da democracia. REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA , v. 242, p. 73-79, 2021.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . O impulso da ideia. A 'insociável sociabilidade' na perspectiva kantiana de uma história universal. revista brasileira de filosofia , v. 241, p. 213-229, 2021.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Seguranças por liberdades. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 10, p. 114-125, 2018.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Raios de luz em debates obscuros. Quatro Cinco Um , v. 4, p. 8-8, 2017.
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GRANATO, M. A. . Inidoneidade documental e créditos de ICMS: o Recurso Especial 1.148.444/MG. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 225, p. 125-137, 2014.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Quem habita a dignidade humana? A fundamentação kantiana. Revista da Faculdade de Direito (USP) , v. 109, p. 623-639, 2014.
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GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Tudo ao mesmo tempo agora. O Estado de S. Paulo, 06 fev. 2024.
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GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . O lugar da democracia representativa. O Estado de S. Paulo, 14 out. 2023.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Qual democracia?. O Estado de S. Paulo, 18 set. 2023.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Líderes do futuro incerto. O Estado de S. Paulo, 28 jul. 2023.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . A tomada da consciência. O Estado de S. Paulo, 14 jul. 2023.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . A volta do STF pré-Bolsonaro?. O Estado de S. Paulo, 14 jun. 2023.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Circo iliberal. O Estado de S. Paulo, 29 mar. 2023.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Augusto Aras e a democracia. O Estado de S. Paulo, 13 mar. 2023.
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GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Quem tem medo dos fatos?. O Estado de S. Paulo, 14 maio 2022.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . As quatro linhas da Constituição. O Estado de S Paulo, 22 abr. 2022.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Incontinência legislativa. O Estado de S. Paulo, 11 mar. 2022.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . A fé move tributos. O Estado de S. Paulo, 05 jan. 2022.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . A apego ao segredo. Estado de S. Paulo, 26 dez. 2021.
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GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Estado laico. O Estado de S. PAULO.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Não leia, olhe. O Estado de S. Paulo.
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GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Os anos Bolsonaro. teoria politica , 2024.
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Norberto Bobbio e a democracia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . As seis regras da democracia, segundo Norberto Bobbio. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Poderes e liberdades. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . A 'insociável sociabilidade' na persectiva kantiana de uma história universal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . The impulse of the ideia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Vincoli di bilancio a tutela dei diritti sociali? Il caso della Costituizione brasiliana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . A seis regras do jogo democrático. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Democracia e partidos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Norberto Bobbio e a ciência jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Norberto Bobbio e a ciência jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRANATO, M. A. . Publicity and right: the Kantian connection. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GRANATO, M. A. . O conceito de dignidade humana em Kant. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRANATO, M. A. . Freedom of international trade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GRANATO, M. A. . Felicità cattiva? Osservazioni sull'attività del legislatore politico kantiano. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO ; CRIVELLI FILHO, J. L. . Quem paga o ISS na importação de serviços? 2022 (Texto publicado em site).
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO ; MESQUITA, M. M. . A tributação da pensão aos filhos e a ADIN 5422 2021 (Texto publicado em site).
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Liberalismo velho e novo 2021 (Texto publicado em site).
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO ; GIOVANNETTI, M. F. . A lei trabalhista brasileira à luz do direito marítimo 2019 (Texto publicado em site).
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO ; GRANATO, Luciana de Azevedo . Verdade material em processo administrativo tributário não é sólida 2016 (Texto publicado em site).
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Jusnaturalismo e positivismo jurídico. São Paulo: UNESP, 2016 (revisão técnica de tradução).
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Publicity and right: the Kantian connection 2015 (Texto publicado em site).
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Para uma teoria neobobbiana da democracia. SP: FGV DIREITO, 2015. (Tradução/Livro).
GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Documentação para boa-fé da Súmula 509 do STJ é problema sem solução 2014 (Texto publicado em site).
GRANATO, M. A. . A democracia na época do capitalismo. Reflexões em tempo de crise, 2014. (Tradução/Outra).
GRANATO, M. A. . Democracia não significa poder da maioria. Reflexões neobobbianas sobre princípio majoritário e regime democrático, 2014. (Tradução/Outra).
GRANATO, M. A. . A democracia e seus desafios à luz do pensamento de Norberto Bobbio, 2014. (Tradução/Outra).
GRANATO, M. A. . ?Kant: da ética à religião (e retorno)?, 2013. (Tradução/Livro).
GRANATO, M. A. . ?L?incontro mancato. Norberto Bobbio in Germania?. Roma: Laterza, 2011. (Tradução/Artigo).
GRANATO, M. A. . ?A ?compensação? da CPMF: as inconstitucionalidades na elevação da alíquota da CSL? 2008 (Texto publicado em site).
GRANATO, M. A. . ?Sistema geral de preferências ? revisão anual dos produtos beneficiados pelo sistema norte-americano? 2003 (Texto publicado em site).

Outras produções

GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Intolerância. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Direitos humanos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO . Direitos Humanos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRANATO, MARCELO DE AZEVEDO ; SALATINI, R. . Dossiê Norberto Bobbio. 2017 (Organização de dossiê publicado em periódico) .

Prêmios

2005

Prêmio Geraldo Ataliba, Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2018

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2013 - 2015

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

1997 - 2009

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2018

Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Vínculo: Nomeação (biênio 2012-2013), Enquadramento Funcional: Juiz (contribuinte)

2015 - Atual

Faculdades de Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8

2015 - Atual

Instituto Norberto Bobbio

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor/colaborador

2022 - Atual

Faculdade de Direito de Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor doutor