Saulo de Oliveira Pinto Coelho

Possui doutorado, mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou Pós-Doutorado, pela CAPES, na área de Teoria do Direito, junto à Universitat de Barcelona, Espanha. É professor efetivo da Universidade Federal de Goiás (UFG). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG (PPGDP-UFG). É professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG (PPGIDH-UFG). Foi fundador de ambos os Programas, PPGDP-UFG e PPGIDH-UFG. É Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB-GO. É Diretor-Presidente da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas. É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da UFG, realizado em parceria institucional com a OAB-GO. Coordenador de eventos científico internacionais junto ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. É membro da Rede de Inteligência Artificial RESET-SIAJUSFoi Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFG (FD-UFG). Foi Chefe do Departamento de Formação Jurídica da FD-UFG. Foi Coordenador Geral de Pesquisa da FD-UFG. Foi Coordenador do Curso de Direito da UniFASAM. Tem alta expertise nas áreas de Direito Público e de Teoria do Direito, com ênfase em Hermenêutica Jurídica; Direitos Fundamentais; Regulação e Controle de Políticas Públicas; e Regulação do Desenvolvimento. É autor de diversos artigos, livros e capítulos de livros.

Informações coletadas do Lattes em 30/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Idealismo Alemão no Culturalismo Jurídico de Miguel Reale
, Ano de obtenção: 2009. José Luiz Borges Horta.

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Direito Romano na Filosofia do Direito: atualidade do Direito Romano como elemento suprassumido da jusfilosofia brasileira contemporânea., Ano de Obtenção: 2008
Joaquim Carlos Salgado.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Interpretação do Direito em Roma
Orientador: Joaquim Carlos Salgado
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Pós-doutorado

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Universitat de Barcelona, UB, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Formação complementar

2011 - 2011

Curso de Aperfeiçoamento em Docência no Ensino Sup. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

1995 - 1997

Extensão universitária em Curso de Música: piano, violoncelo. , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Organização de eventos

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MOTTA, F. M. ; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de . Seminário Inaugural do Doutorado do PPGDP-UFG. 2025. (Exposição).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Reunião Publica com a comunidade a academica - Open Day PPGDP. 2025. (Exposição).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; BITENCOURT, C. M. ; SCHIER, A. C. R. ; MARTOS, F. ; RIBEIRO, I. C. ; COELHO, DIVA JULIA SAFE ; VALLE, Vanice Regina Lírio do ; SMITH, A. ; RESQUE, R. S. D. ; MELO, L. ; TRAGUETTO, J. ; CARNEIRO, F. . V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: "Contribuições jurídicas para análises críticas de políticas públicas". 2025. (Congresso).

COELHO, Saulo Pinto ; TRAGUETTO, J. . EnAJUS 2025 - Encontro de Administração da Justiça. 2025. (Congresso).

COELHO, Saulo Pinto ; SOUSA, G. A. M. ; FERRAZ, T. ; LUNARDI, F. . II Seminário Nacional de Pesquisa em Programas de Pós-Graduação Profissionais em Direito. 2025. (Outro).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; SCHIER, A. C. R. ; BITENCOURT, C. M. ; VALLE, Vanice Regina Lírio do ; VIEIRA, R. S. ; LIMA, F. S. ; CARNEIRO, F. . IV Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. 2024. (Congresso).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Seminário Goiano de Direito Constitucional. 2024. (Exposição).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Ciclo de Seminários de Autoavaliação do PPGDP-UFG. 2024. (Congresso).

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; MEZZAROBA, Orides. ; MONGRELL, Diego. ; MIZRAJI, Guillermo. ; TAVARES NETO, José Querino . XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ? MONTEVIDÉU/URUGUAI. 2024. (Congresso).

SAFE COELHO, Diva Julia ; MARTOS, F. ; MARTOS, J. A. ; SARAIVA, J. S. ; COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; SCHUERZ, V. . IX Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas. 2024. (Congresso).

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . VIII Encontro de Pesquisas em Direito e Políticas Públicas. 2023. (Congresso).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; VALLE, Vanice Regina Lírio do ; MOURA, Emerson ; MOLHANO, L. ; SAFE COELHO, Diva Julia . III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. 2023. (Congresso).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MEZZAROBA, Orides. ; MONGRELL, Diego. ; MIZRAJI, Guillermo. ; TAVARES NETO, José Querino . XII Encontro Internacional do CONPEDI. 2023. (Congresso).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Rodas de Conversa sobre Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas. 2023. (Outro).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . I Colóquio: Direito, políticas públicas e meio ambiente. 2022. (Outro).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; PEITROBOM, S. A. C. ; FIRMINO, A. G. . V Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas: Direitos Humanos, Políticas Públicas e acesso à Justiça. 2022. (Outro).

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO ; SILVA, F. O. . 1º Colóquio de Pesquisa de Egressos de Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2022. (Outro).

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO ; MOURA, Emerson . VI Encontro de pesquisa em Direito e Políticas Públicas. 2022. (Congresso).

BITENCOURT, C. M. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . II Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. 2022. (Congresso).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MOTTA, F. M. ; GOTTI, A. P. . Práticas, inovações e aprendizados de articulação: experiências dos GAEPES RO e GO e do CAEPE-MS. 2021. (Outro).

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . LEGITIMIDAD Y EFECTIVIDADE DEL USO DE INDICADORES EN EL DERECHO: UNA PERSPECTIVA IUSFILOSÓFICA. 2020. (Outro).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; BITENCOURT, C. M. ; BUCCI, M. P. D. ; CARVALHO, L. C. . I Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. 2020. (Congresso).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; BONIFÁCIO, Robert ; COSTA, A. A. . III Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas. 2020. (Congresso).

NEVES, Marcelo ; COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Aula Magna - Constitucionalismo periférico: três décadas depois. 2019. (Outro).

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019. (Congresso).

COELHO, Saulo Pinto ; FERREIRA, F. B. ; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de ; PAGLIARO, H. . II Encontro de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFG - EDIPEX. 2019. (Congresso).

SEELAENDER, Airton L. C. L. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MARTINS, R. L. . Aula Inaugural do Curso de Especialização em Direito Público da UFG. 2019. (Outro).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; REIS, Helena Esser dos ; ZEZZA, Michele . IX Seminário Pensar Direitos Humanos: Luta pelos direitos e crise de efetividade. 2018. (Congresso).

AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de ; COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . I Encontro de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFG. 2018. (Outro).

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . II Seminário Integrado de Pesquisa do PPGDP-UFG. 2018. (Outro).

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; BORGES, Alexandre. W. . II Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas. 2018. (Outro).

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; MIRANDA SANTOS, Bartira Macedo de ; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de ; FERREIRA, F. B. . IV Congresso da Faculdade de Direito da UFG: os 120 anos da FD-UFG - contributos e desafios ao ensino jurídico do futuro. 2018. (Congresso).

STRECK, L. L. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Conferência Magna de Abertura do Ano Acadêmico 2018 da FD-UFG - "O Direito e seus Predadores". 2018. (Outro).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; e outros . I Workshop de Pesquisa e Mestrado Profissional em Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas. 2017. (Outro).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; e outros . II Workshop de Pesquisa e Mestrado Profissional em Direito:. 2017. (Outro).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; SPINDOLA DINIZ, Ricardo Martins ; e outros . I Encontro de Pesquisas em Direito e Políticas Públicas. 2017. (Outro).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; Mayos, Gonçal ; Moyano, Yanko . Seminari Control i Expressivitat: el pensament contemporani (1960-2013). 2014. (Outro).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . IV Colóquio Internacional Macrofilosófico: Interculturalidade, Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade. 2014. (Congresso).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; Mayos, Gonçal . III Col.loqui Macrofilosòfic: política i conflictes contemporanis. 2013. (Outro).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; Mayos, Gonçal ; Moyano, Yanko . Seminari Noves Demandes del Món: construint el saber post-disciplinar. 2013. (Outro).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; REIS, Helena Esser dos . Conferências Interdisciplinares: Direitos Humanos, Constitucionalismo e Filosofia Política. 2012. (Outro).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; NASCIMENTO, Arthur Ramos do . XVII Semana Jurídica da Faculdade Sul-Americana: Direito, Dignidade e Desenvolvimento. 2012. (Congresso).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; HORTA, J. L. B. ; e outros . XVI Seminário Acadêmico APEC: Horizontes de Brasil - escenarios, intercambios y diversidad. 2011. (Congresso).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; e outros . XVI Semana Jurídica da FASAM: Direito e Desenvolvimento Sustantável no Brasil do Séc. XXI. 2011. (Congresso).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; REIS, Helena Esser dos ; e outros . VII Seminário Problemas do Estado Democrático Contemporâneo. 2010. (Outro).

SALGADO, J. C. ; HORTA, J. L. B. ; PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; e outros . Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; e outros . Curso de Introdução ao Direito Privado da Lusofonia. 2001. (Outro).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; e outros . Direito Público: um compromisso com a dignidade da nação brasileira. 2001. (Congresso).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; e outros . Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Congresso).

Participação em eventos

8° Encontro de Administração da Justiça ? EnAJUS 2025,.Mesa de Encerramento. 2025. (Encontro).

II Seminário Nacional de Pesquisa em Programas de Pós-Graduação Profissionais em Direito.Mesa de Abertura. 2025. (Seminário).

XIV ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO-EPED.Pesquisas Empíricas em Direito e Políticas Públicas. 2025. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. Mais que promessas: experiencias bem sucedidas de pesquisas em direito e políticas pública. 2024. (Congresso).

LAWIN SUMMIT 2.0: O DIREITO E A INOVAÇÃO A PARTIR DA TRANSVERSALIDADE. Direito, Políticas Públicas e Transversalidade: pensando e pesquisando a inovação no Direito Público. 2024. (Congresso).

Abertura do Programa Parlamento Jovem.A Lei como tecnologia social: qualidade da lei e qualidade das políticas públicas. 2023. (Seminário).

Congresso Internacional de Governança Pública e Inovação. Políticas Públicas, Inovação e Sustentabilidade. 2023. (Congresso).

Seminario de Filosofia Política de la Universitat de Barcelona.Aportes del Constitucionalismo Crítico como referente teórico para una mirada transformativa respecto a el Derecho y a las Políticas Públicas. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional ?Águas para o Futuro ? Encontro das Américas?.Água, Pessoas e Desenvolvimento Sustentável: a política nacional de recursos hídricos levada a sério. 2023. (Seminário).

VIII Encontro de Pesquisas em Direito e Políticas Públicas.Estudos em Direito e Políticas Públicas. 2023. (Encontro).

VIII Encontro de Pesquisas em Direito e Políticas Públicas.Desafios e Potenciais da Abordagem Direito e Políticas Públicas. 2023. (Outra).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Políticas baseadas em evidências: Questões metodológicas da abordagem Direito e Políticas Públicas. 2023. (Encontro).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Pesquisas Empíricas em Direito e Políticas Públicas. 2023. (Encontro).

XII Encontro Internacional do CONPEDI.Derecho Constitucional en Sudamérica: avances, peligros, retos y perspectivas. 2023. (Encontro).

XII Encontro Internacional do CONPEDI.Democracia y Desarollo en Latinoamerica: un análises jurídico y institucional del contexto actual. 2023. (Encontro).

I Colóquio: Direito, políticas públicas e meio ambiente.I Colóquio: Direito, políticas públicas e meio ambiente. 2022. (Outra).

XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Pesquisas Empíricas em Direito e Políticas Públicas. 2022. (Encontro).

Congreso Internacional Libertad de Prensa en los Estados Democráticos. Políticas Públicas en tiempos de posverdad: análisis respecto a la (des)información en las public choices, desde la experiencia brasileña. 2021. (Congresso).

Lançamento Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA.A pesquisa profissional em Direito: diagnósticos e potenciais. 2021. (Seminário).

O potencial do ciclo de políticas públicas na pesquisa aplicada em Direito Público.O potencial do ciclo de políticas públicas na pesquisa aplicada em Direito Público. 2021. (Seminário).

13º Ciclo de Palestras. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2020. (Congresso).

Conferência Preparatória do I Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas.Legitimidad y Efectividad del Uso de Indicadores en el Derecho: una perspectiva iusfilosófica. 2020. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito e Politicas Públicas. A abordagem Direito e Políticas Públicas: desafios, potencialidades e aplicações. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do Conpedi. Abordagem direito e políticas públicas: método e estado da arte das pesquisas; subsídios para a rede de pesquisa em direito e políticas públicas. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do CONPEDI. Mapeando o Estado da Arte das Pesquisas em Direito e Políticas Públicas no Brasil. 2020. (Congresso).

II Seminário Online do Curso de Direito da UFT.Pesquisa Jurídica: possibilidade, desafios e potencialidades no contexto contemporâneo. 2020. (Seminário).

IV Colóquio em Políticas Públicas, Gestão Social e Direitos Sociais.AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA EFETIVIDADE CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA: desafios para avaliação baseada em evidências e orientada ao constitucionalismo democrático. 2020. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da UFMS.Políticas Públicas e Promoção de Direitos no Brasil: diagnósticos e perspectivas. 2019. (Outra).

Diálogos de Direitos Fundamentais. Pesquisa em Direitos Fundamentais e Impacto Profissional e Social. 2019. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Constituição. Direitos Fundamentais: Pesquisa em Direitos Fundamentais e Impacto Profissional e Social. 2019. (Congresso).

III Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.A questão da sustentabilidade na exploração de recursos minerais em empreendimentos de alto potencial de impacto na experiência brasileira. 2019. (Encontro).

IV Seminário Integrado de Pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito e e Políticas Públicas - PPGDPD.IV Seminário Integrado de Pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas - PPGDP. 2019. (Seminário).

IX Jornada de Iniciação Científica e Extensão do Unicatólica.Pesquisas e interface entre Direito, Gestão e Politicas Públicas: avaliação baseada em evidência como ferramenta para o desenvolvimento (ou como garantir que as pesquisas em Direito sejam úteis). 2019. (Outra).

Semana Acadêmica Integrada da UFT.Direitos fundamentais mais além da teoria: evidência científica em políticas públicas e crítica da retórica jurídica. 2019. (Outra).

Seminário "Mineração, Empresas Transnacionais e Direitos Humanos: contribuições para a construção de uma política nacional.Grupo de trabalho - Licenciamento, risco e impactos socioambientais de empreendimentos de grande porte. 2019. (Seminário).

Seminário "Mineração, Empresas Transnacionais e Direitos Humanos".Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no Estado de Goiás na perspectiva da proteção dos direitos humanos: Resumindo odiagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento. 2019. (Seminário).

Seminário Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas.Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2019. (Seminário).

XIV Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. CONSTITUCIÓN Y EXPERIENCIA ENTRE PROMESA Y GOBERNABILIDAD: CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO PÚBLICO CON ENFOQUE EN POLÍTICAS PÚBLICAS EN LOS 30 AÑOS DE LA CONSTITUCIÓN FEDERAL DE 198. 2019. (Congresso).

XV Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Sociedade do Risco. 2019. (Seminário).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Empresarial e Desenvolvimento Sustentável a Luz dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.COMPLIANCE E PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: CRÍTICA DOS MARCOS REGULATÓRIOS E DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DA SITUAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS. 2019. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.GT: Direitos Sociais e Políticas Públicas I / Painel: Pesquisa Empírica Aplicada ao Direito: evidência científica e controle da retórica jurídica em prol da efetividade dos direitos fundamentais. 2019. (Encontro).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Sessão de Teses e Comunicados Científicos. 2019. (Congresso).

Aula aberta do Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.Avaliação de Políticas Públicas e crítica do desvio de finalidade nas decisões governamentais. 2018. (Outra).

Conferência "La relación entre Derechos, Políticas Públicas y Desarrollo".La relación entre Derechos, Políticas Públicas y Desarrollo. 2018. (Outra).

Conferência "Politicas publicas y jurisprudencia constitutional: la experiencia actual de Brasil y las paradojas del activismo judicial".Politicas publicas y jurisprudencia constitutional: la experiencia actual de Brasil y las paradojas del activismo judicial. 2018. (Outra).

II Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2018. (Encontro).

I Seminário de Pós-Graduação da Universidade de Rio Verde.Produção Técnica e Científica na Pós-Graduação. 2018. (Seminário).

I Seminário de Pós-Graduação da Universidade de Rio Verde.Mestrado Profissional em Direito. 2018. (Seminário).

IV Congresso da Faculdade de Direito. A Dialética do Direito na Sociedade Contemporânea: instrumento de dominação ou instrumento de libertação?. 2018. (Congresso).

IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Proteção das mulheres nas economias emergentes do Sul: análise comparada da inefetividade das políticas públicas de proteção da mulher na China e Índia. 2018. (Encontro).

IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos da UNISC.Grupo de Trabalho: Jurisdição Constitucional e Democracia. 2018. (Seminário).

IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos da UNISC.Grupo de Trabalho: Direitos Fundamentais e Inclusão Social. 2018. (Seminário).

Pesquisa e mestrado profissional em Direito: desafios, potencialidades e expectativas.Perspectiva dos mestrados profissionais em Direito no Brasil. 2018. (Outra).

Seminário de Concurso Público e Admissão de Pessoal: questões fundamentais.Concursos docentes e suas peculiaridades. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional Construindo capacidades estatais: os desafios do serviço público. 2018. (Seminário).

VI Seminário Internacional "Direitos Fudamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constiuição Federal".A constitucionalização dos Direitos Fundamentais e as garantias processuais. 2018. (Seminário).

XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Limites da judicialização da política. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. CONSEQUÊNCIAS CONCRETAS DA AUSÊNCIA DA PERSPECTIVA FEMINISTA NA APLICAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE INADEQUADA DA LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO DE CASO. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.CONSIDERAÇÕES SOBRE O JULGAMENTO DAS DEMANDAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GOIÁS: RETROSPECTIVA DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO GOIANO E PROPOSIÇÕES PARA BOAS PRÁTICAS. 2018. (Encontro).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Membro da Comissão da Sessão de Teses e Comunicados Científicos I. 2018. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Sessão de apresentação de trabalhos. 2018. (Congresso).

Conferência Estadual da Advocacia de Goiás.Constituição e Construção do Desevolvimento uma Questão e Efetividade das Políticas Públicas. 2017. (Simpósio).

III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Pensamento sistêmico e políticas públicas. 2017. (Congresso).

II Workshop de Pesquisa e Mestrado Profissional em Direito: Pesquisa empírica e estudo de caso no campo do direito e das políticas públicas.Método e Administração Pública: técnicas e experiências investigativas no campo da Regulação e Controle de Políticas Públicas. 2017. (Encontro).

XXIV Congresso do CONPEDI,. Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. A SUPERAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO KANTIANA DO DIREITO À DIGNIDADE NO PENSAMENTO CRÍTICO CONTEMPORÂNEO: PARA UMA COMPREENSÃO INTERCULTURAL DA IDEIA DE DIGNIDADE. 2017. (Congresso).

III Congresso Goiano de Direito Tributário. Tributação, políticas públicas e justiça social. 2016. (Congresso).

XII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Una critica de tres modelos posibiles para la comprensión de los fenómenos de integración e intercambio constitucional en Iberoamérica. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. PARA UMA CRÍTICA DAS CRÍTICAS AO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: DA DESCONSTRUÇÃO DO JUSHUMANISMO AO JUSHUMANISMO CRÍTICO. 2015. (Congresso).

Cicle de Conferences 'Poders en la Societat Contemporània'.Poders Constituients (en el Món Contemporani). 2014. (Simpósio).

IV Colóquio Internacional Macrofilosófico: Interculturalidade, Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade.Crítica Interdisciplinar e Interconstitucional das patologias desenvolvimentistas: direito ao desenvolvimento, complexidade e dignidade. 2014. (Encontro).

Seminari Control i Expressivitat: el pensament contemporani (1960-2013).Subjetividad, Inteculturalidad y Trabajo: nuevos pensamientos, nuevas formas de control. 2014. (Seminário).

Seminari Macrofilosofia del Present.Macrofilosofia del Presente y los Cambios en la Mentalidad Jurídica. 2014. (Seminário).

I Colóquio Jushumanista Internacional: do século das luzes aos novos paradigmas.Desafios ao Direito Público num novo paradigma jurídico. 2013. (Encontro).

III Col.loqui Macrofilosófic: Política i Conflictes Contemporanis.Política i Conflictes Intercultural Contemporanis. 2013. (Encontro).

Jornadas sobre la Liberdad del Departamento de História de la Filsosofia y Filosofia de la Cultura de la Universitat de Barcelona. Reflexiones macrofilosóficas sobre las críticas a los Derechos Humanos: entre la culturalidad de la política y la politicidad de la cultura. 2013. (Congresso).

Seminari Noves demandes del Món: construint el saber post-disciplinar.Estatut disciplinar i Praxi Política: la vocació holística del discurs de l'alliberament. 2013. (Seminário).

I Colóquio Macrofilosófico do Grupo Internacional de Pesquisa em Cultura História e Estado - Giro Cultural: perspectivas contemporâneas.Giro Cultural, Dialética de Complementaridade e Compreensão Humanística do Direito. 2012. (Seminário).

I Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Política da UFU. Filosofia e Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Política da UFU. Direitos Humanos enquanto (in)variáveis principiológicas da experiência jurídica. 2012. (Congresso).

I Congresso Jurídico do Cursos de Direito da UFMS. I Encontro Técnico Científico da Faculdade de Direito da UFMS. 2012. (Congresso).

II Colóquio Macrofilosófico do Grupo Internacional de Pesquisa em Cultura História e Estado - Teoria e Paxis do Ciro Cultural.Giro Cultural, Dialética de Complementaridade e Compreensão Humanística do Direito. 2012. (Seminário).

XXI Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Moderador das Apresentações do GT Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2012. (Congresso).

XXI Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Duplo Controle Constitucional-Convencional de Legitimidade da Lei de Anistia: reflexões sobre a jurisdição constitucional de transição e as relações entre anistia e memória no contexto da redemocratização brasileira. 2012. (Congresso).

XXI Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Avaliador de trabalhos no GT Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2012. (Congresso).

XXI Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Democracia Participativa e Estado Democrático de Direito. 2012. (Encontro).

III Jornada Jurídica do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFU. O Estado Democrático Contemporâneo: macro complexidade e efetivação dialogal do discurso jurídico constitucional. 2011. (Congresso).

VIII Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão PROEC38. Trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo: a implementação de políticas públicas de erradicação da exploração de mão-de-obra escrava dentro das perpectivas internacionais e os paradoxos da realidade brasileira. 2011. (Congresso).

XVI Seminário Acadêmico APEC - Universidade de Barcelona: Horizonte de Brasil - escenarios, intercambios y diversidad.Avaliação científica dos trabalhos apresentados ao Grupo de Trabalho: Ideas y Pensamiento. 2011. (Seminário).

XVI Seminário Acadêmico APEC - Universidade de Barcelona: Horizontes de Brasil - escenarios, intercambios y diversidad.Pensamento Político e Direitos Humanos no contexto da Filosofia Ética de Miguel Reale: em busca de uma compreensão da totalidade não totalitária da realidade cultural do convívio humano. 2011. (Seminário).

XVI Seminário Acadêmico APEC - Universidade de Barcelona: Horizontes de Brasil - escenarios, intercambios y diversidad.GT - Ideas y Pensamiento. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. O Combustível Sujo: reflexos negativos da utilização da mão de obra escrava na produção de biocombustível e a importância das políticas públicas de combate como garantia do desenvolvimento humano sustentável. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. O combustível. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Dignidade da Pessoa Humana e Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sócio-Ambientalmente Sustentável: a (re)significação do desenvolvimento sustentável como direito à sustentabilidade e seu (re)conhecimento na perspectiva do constitucionalismo contemporân. 2011. (Encontro).

I Ciclo Internacional de Debates do Programa de Mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás.A Sustentabilidade como categoria de análise jurírica. 2010. (Encontro).

III Encontro de Ensino e Pesquisa Jurídica UFU-UNESP-UFMG.Avaliação científica de artigos submetidos ao evento. 2010. (Encontro).

III Encontro de Ensino e Pesquisa Jurídica UFU-UNESP-UFMG.O Sujeito Universal de Direitos Universais como núcleo compreensivo da realidade complexa do Direito no pensamento atual de Joaquim Carlos Salgado: homenagem ao 70 anos do juslilósofo mineiro. 2010. (Encontro).

I Seminário de Estudos Jurídicos do Centro Acadêmico XI de Maio da FD-UFG.O Pensamento Kantiano e o Neokantismo no Direito. 2010. (Seminário).

IX Seminário de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.Compreensão histórica dos choques civilizacionais e efetivação dos Direitos Humanos: o cosmopolitismo entre o multiculturalismo e a universalidade da dignitas humana. 2010. (Seminário).

Seminário Homenagem da Faculdade de Direito da UFMG ao Centenário de Miguel Reale.Mesa Redonda: O Culturalismo na Obra de Miguel Reale. 2010. (Seminário).

V Encontro de Direito Público da Universidade Federal de Uberlândia - Homenagem aos 50 anos da Faculdade de Direito da UFU. "Personalização do Direito Público como mote do Estado Democrático: unidade constitucional, micro-sistemas jurídicos, interdisciplinaridade e efetividade. 2010. (Congresso).

VI Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação.Plurivocidade Semântica dos Direitos Humanos e Crítica Democrática: entre discursos e ideologias. 2010. (Encontro).

VII Seminário Problemas do Estado Democrático Contemporâneo.Avaliador dos Trabalhos Submetidos ao GT-4: "Direitos Humanos, Gestão e Políticas Públicas Sustentáveis no Brasil". 2010. (Seminário).

VII Seminário Problemas do Estado Democrático Contemporâneo.Desenvolvimento Agrário e Gestão das Cidades: competências municipais para ordenação do solo rural e agrário e efetivação do direito humano à cidade socio-ambientalmente sustentável. 2010. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza.O Estado Romano como Momento do Estado Ético em Hegel: ensaio em Homenagem aos setenta anos de Joaquim Carlos Salgado. 2010. (Encontro).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito. A Cultura Jurídica Brasileira: a assimilação do modelo romanístico no processo colonizador e o caráter peculiar do pensamento luso-brasileiro simbolizado na obra de Tomás Antônio Gonzaga. 2009. (Congresso).

X Simpósio Internacional da Sociedade Brasileira de Platonistas e VI Seminário Internacional Archai. Retórica e Justiça no Gorgias de Platão. 2009. (Congresso).

Seminário de Direito Constitucional: 20 anos de Constituição.A hermeneutica constitucional nos 20 anos de constituição democrática brasileira. 2008. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. O Conceito de Suprassunção e sua Aplicação na História do Pensamento Jurídico. 2007. (Congresso).

Semana Acadêmica.Estado de Direito e Cidadania. 2007. (Seminário).

I Mostra Científica e Tecnológica dos Programas de Iniciação à Docência Junior de Minas Gerais.Elementos de Direito Romano na Filosofia do Direito. 2006. (Outra).

Constituição e Mudança Social. 2004. (Congresso).

II Encontro do Instituto Brasileiro de História do Direito.O Comparativismo nas Origens do Estado Romano: a formação da estrutura jurídico-política da Civitas romana como experiência comparatística. 2004. (Encontro).

Semana Acadêmica.Uma Reflexão sobre os fundamentos da Nova Hermenêutica no Direito. 2004. (Seminário).

IX Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Razoabilidade e Descisão: fundamentos para uma teoria da argumentação em Chaim Parelmann. 2003. (Seminário).

VII Semana de Graduação da UFMG. Programa de Iniciação à Docência do DIT-UFMG: o papel do jurísta no séc. XIX. 2003. (Congresso).

Saber Filosófico, História e Transcendência: homenagem ao Pe, Henrique Claudio de Lima Vaz, no seu 80º aniversário. 2001. (Simpósio).

Congresso Nacional de Direito Constitucional: em defesa do Estado Democrático de Direito. 2000. (Congresso).

Novos Rumos da Política Criminal Brasileira pelo Dr. Ariosvaldo de Campos Pires. 2000. (Oficina).

Tributação, Desenvolvimento e Justiça Social. 2000. (Oficina).

XV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.XV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

Seminário Direito Alternativo: uma solução?. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Eduardo Alves de Freitas

COELHO, DIVA JULIA SAFE;COELHO, Saulo Pinto; SILVÉRIO JR., João Porto. Análise dos termos de ajustamento de conduta como instrumento da Política de Autocomposição do Ministério Público: diagnóstico e boas práticasAnálise dos termos de ajustamento de conduta como instrumento da Política de Autocomposição do Ministério Público: diagnóstico e boas práticas. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: RENISE XAVIER TAVARES

COELHO, Saulo Pinto; SMITH, A. S. P. O.; MOULIN, C. S. A.. O papel do Tribunal de Contas do Estado do Pará para o fomento ao controle social enquanto instrumento para o exercício da democracia deliberativa efetiva. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gilvanete Azevedo Ferreira

COELHO, Saulo Pinto; SMITH, A. S. P. O.; DINIZ, RICARDO SPINDOLA. AUDITORIA OPERACIONAL: uma análise das melhores práticas nos Tribunais de Contas Brasileiros.. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ariane Patricia Gonçalves

SANTOS, B. M. M.; SOUZA, L. T.;COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO. RESISTÊNCIAS À APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA Mapeamento exploratório de erros decisórios e crítica hermenêutica. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Daniel Hissa Maia

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO; SCAFF, L. C. M.; RECK, J. R.. PROJETO REGULATÓRIO: Repensando a legislação tributária do ICMS do Estado do Pará, em relação às operações com energia elétrica e sobre a circulação de bens de consumo supérfluo: um exame com enfoque na seletividade, capacidade econômica e justiça fiscal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Guilherme Sanini Shuster

BONIFÁCIO, RobertCOELHO, Saulo de Oliveira Pinto; GOMES NETO, José. M. W.. Levantamento sobre contratações de profissionais do magistério para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia/GO entre 2012 e 2020: análise sobre descontinuação do projeto pedagógico e o perfil dos profissionais temporários. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Lucas da Silva Rocha

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; FRIEDRICH, Denise. B.; VIEIRA, L. B. C.. Sistema de Precedentes no Controle de Contas Brasileiro: análise crítica a partir de pesquisa exploratória sobre o sistema de precedentes e sua recepção, percepção e operação no controle de contas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: DANIEL MELLO

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO; SILVA, M. S. C.; MOTTA, F. M.. Auditoria Operacional como instrumento de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Pará: Construção de uma minuta de manual de auditoria operacional institucional baseado em evidências.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniela Haun de Araújo Serafin

TAVARES NETO, José Querino;COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; STIVAL, Mariane Morato. PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE GOIÁS: Subsídios para um diagnóstico crítico da experiência goiana e para um aprimoramento do papel do Ministério Público Estadual na defesa do meio ambiente.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Eduardo Henrique Lolli

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO; VIEIRA, L. B. C.; SILVA, M. S. C.. Incentivos fiscais de ICMS no estado de Goiás: desafios e propostas para o aprimoramento da transparência e a efetividade dos controles interno e externo e o papel da Assembleia Legislativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Liana Antunes Vieira Tormin

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO; BUCCI, M. P. D.; VALLE, Vanice Regina Lírio do. RELEITURA: Estudo de caso múltiplo em Direito e Políticas Públicas sobre o programa de Remição de Pena pela Leitura em Goiás.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Nádia Beatriz Farias da Silva Maggioni

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; CARVALHO, L. C.; FLORES, A.; DUPAS, E.; POMPEU, N.. Análise do regime jurídico brasileiro destinado às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei, sob a ótica dos direitos fundamentais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daianne Erbice de Siqueira

SCHMIDT, J. P.;COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; SPENGLER, F. M.. Estado de bem-estar social e políticas de austeridade: análise do princípio da proibição do retrocesso social no contexto brasileiro e português. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Renata Campos Bernardes Barros

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; TAVARES NETO, José Querino; CARVALHO, L. C.. Avaliação da Gestão por Organizações Sociais como Instrumento da Política Pública de Educação Profissional: diagnóstico crítico da experiência do Estado de Goiás na perspectiva do constitucionalismo democrático. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Silvestre Gomes dos Anjos

L. B. Freitas; RODRIGUES, H. W.;PINTO COELHO, Saulo de OliveiraBONIFÁCIO, Robert. O PROUNI como Política Pública: Constitucionalismo, Renúncia Tributária E Transparência Da Ação Administrativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Alice Santos Veloso Neves

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; CAMPELLO, L. G. B.;BONIFÁCIO, Robert. Mineração e Desenvolvimento Constitucionalmente Adequado: análises com enfoque em políticas públicas e diagnósticos dos impactos da mineração para o (não)desenvolvimento local em Goiás. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Sérvio Túlio Teixeira e Silva

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; NEVES, C. B.; PEIXOTO, F. H.. Inteligência Artificial na Análise de Patologias Corruptivas: delimitação jurisprudencial nas decisões do TCU do conceito aberto de cláusula restritiva ao caráter competitivo em editais de licitação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Leonardo Seixlack Silva

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; NEVES, C. B.; FERREIRA, D.. Efetividade da Democracia Deliberativa em Municípios de Pequeno Porte: pesquisa-ação para atuação do Ministério Público na promoção da participação social nas escolhas públicas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas

SANTOS, J. L. O. dos;PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; RODRIGUES, A.. O Cárcere Feminino na Região Metropolitana de Belém e os Direitos Fundamentais: Efetividade ou Violação?. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Clodomir Assis Araújo Junior

NOGUEIRA, R. F.; TEIXEIRA, C. N.;PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; SANTOS, J. L. O. dos; CHAVES, E. P.. Discurso Jurídico Penal e Democraticidade: escavando a presunção de inocência (perdida). 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Wanessa Honorato de Oliveira

SOLAZZI, J. L.; CHEBAB, I. V.;PINTO COELHO, Saulo de Oliveira. Mulheres Rurais e Política Pública de Crédito: análise dos arranjos institucionais do PRONAF - Mulher. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Renato de Araújo Ribeiro

FERREIRA, F. B.; SANTOS, J. L. O. dos; BAMBIRRA, F. M.; TIBIRICA, L.;COELHO, Saulo Pinto. As consequências da mineração de grande porte em Barro Alto, Goiás: desenvolvimento ou escambo contemporâneo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Tiago Ducatti de Oliveira e Silva

COELHO, Saulo Pinto; FERREIRA, F. B.; SANTOS, J. L. O. dos. Proteção dos impactos sobre direitos humanos no licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no Estado de Goiás. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Claudiney Rocha Rezende

BONIFÁCIO, RobertCOELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO; M. da S. Campos. Superlotação carcerária no Brasil pós Estado de coisas inconstitucional (2015-2018): discussões conceitos, caracterização e fatores explicativos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO; F. M. M. Tavares; BORGES, Alexandre. W.. Compliance, transnacionais e Direitos Humanos: estudo de caso de aplicação da inteligência compliance em auditoria por adesão para avaliação da conformidade de mineração de grande porte aos princípios orientadores da Organização das Nações Unidas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luiz Henrique Pacífico Ribeiro

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO; REIS, Helena Esser dos; Mayos, Gonçal. A hermenêutica filosófica e direitos humanos: para uma contribuição adequada da hermenêutica filosófica na experiência de compreensão e efetivação de direitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ricardo Martins Spindola Diniz

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto. Direito como memória - tempo e violência às margens de Hannah Arendt. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Elza Carolina Davi de Oliveira Martini

BORGES, Alexandre. W.; ALEMAR, Aguinaldo;PINTO COELHO, Saulo de Oliveira. Área de proteção ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu sob o paradigma da Lei nº 6902/1982: O caso da comunidade Bananal e o controle abstrato de constitucionalidade da Lei 9262/1996. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Aline Neves de Assis

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; MAYOS, Gonçal; SANTOS, Goiamérico. Direitos Humanos, Sociedade do Espetáculo e (In)efetividade das políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Fernanda Neri Rosa

BORGES, Alexandre. W.;PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma. Precedentes judiciais: aspectos controvertidos de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Elza Carolina Davi de Oliveira Martini

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; BORGES, Alexandre. W.; A. Alemar. A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente: o caso da Comunidade Bananal e a ADI n. 2990/2003. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lais Vaz Cordeiro

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; BAMBIRRA, F. M.; FERREIRA, Mariah Brochado. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos a partir do constitucionalismo multinível, do transconstitucionalismo e da interconstitucionalidade: desafios e limites. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marcelo Guimarães Coutinho

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; LEAL, R. G.; RORIZ, J. H. R.. Afirmação e Defesa dos Direitos Humanos por meio da Ação Civil Pública: o dinâmico pluralismo dos interesses sociais e na tutela coletiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Arthur Ramos do Nascimento

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; REIS, Daniela. Muradas.; SANTOS NETO, Arnaldo. B.. Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Escravo Rural Contemporâneo no Brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir dos paradoxos da realidade normativa, jurisprudencial e social brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (área conc.:Direito Agrário)) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rafaela Pereira Morais

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; MOTTA, F. M.; FIGUEIRA, Luis Carlos;MARIN, Eriberto F. Bevilaqua. Poder Municipal e Direito Agrário: alcance do poder municipal para a regulação de atividades agrárias implicadas na tutela do desenvolvimento local sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Wendel Ferreira Lopes

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; Melo, Luiz Carlos Figueira; ROCHA, Altamirando Pereira da. Garantia Fundamental à Prova no Processo Judicial Civil sob a Perspectiva do Modelo Constitucional de Processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Daniel Cabaleiro Saldanha

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; SALGADO, J. C.; SILVA, Antônio Alvares da. História e Teoria das Fontes do Direito Romano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Ramos do Nascimento

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; SANTOS NETO, Arnaldo. B.; BORGES, Alexandre. W.. Trabalho de Qualificação da Dissertação: Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Escravo Rural Contemporâneo no Brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir dos paradoxos da realidade normativa, jurisprudencial e social brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (área conc.:Direito Agrário)) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: ANDRÉ AFONSO TAVARES

BITENCOURT, C. M.; CRISTOVAM, J. S. S.; RECK, J. R.; FRIEDRICH, D. B.;COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO; IOCKEN, S. N.. DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA A PARTIR DA GOVERNANÇA PÚBLICA DIGITAL E COM GARANTIA DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL. 2025. Tese (Doutorado em Direitos Sociais e Políticas Públicas) - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL UNISC.

Aluno: Frederico Oliveira Silva

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; CARVALHO, Diógenes Faria de; JALUZOT, B.; POILLOT, E.; CERQUEIRA, G.; RIASSETTO, L.. The Scope of Application of Alternative Dispute Resolution Mechanisms lor Financial Consumers: lnsights from the EU and Brazil. 2025 - Université du Luxembourg.

Aluno: Rodrigo Tapia Passos de Oliveira

SPINDOLA DINIZ, Ricardo Martins; F. M. M. Tavares;COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO. Planejamento Estratégico na Perspectiva do Direito Fundamental à Boa Administração Pública: Análise do Planejamento na Segurança Pública do Estado de Goiás.. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: González Guillem, David

MAYOS, Gonçal;COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO. Macrofilosofía de la crisis del coronavirus. Análisis comparativo de la gestión de la pandemia con énfasis en EE.UU., Brasil, Reino Unido, Nueva Zelanda y China. 2023.

Aluno: Levindo Ramos Vieira Neto

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO; SALGADO, J. C.; THEODORO JUNIOR, H.; SALGADO, R. H. C.. Os fundamentos filosóficos do processo. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Protásio Farias Domingues de Vargas

SALGADO, J. C.; SALGADO, R. H. C.; SILVA, C. R. V.;COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; DINIZ, G. P. M.; CARDOSO, P. R.; FONSECA, R. P.. A Epistemologia da Ciência do Estado: Um estudo sobre as condições lógicas do conhecimento do Estado como Ciência. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas-PPGPD/UFG) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marcílio da Silva Ferreira Filho

MELLO, P. P. C.; GODOY, A. S. M.; VARELLA, M. D.; NOJIRI, S.;COELHO, Saulo Pinto. Terminação consensual de litigios judiciais envolvendo o Poder Público Estadual como política pública estadual entre os anos de 2015 e 2019. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcílio da Silva Ferreira Filho

MELLO, P. P. C.; GODOY, A. S. M.; VARELLA, M. D.;PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; NOJIRI, S.. Terminação Consensual de Litígios Judiciais Envolvendo o Poder Público Estadual como Política Pública entre os Anos de 2015 e 2019. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Artur Cesar de Souza

SOLSONA, G. M.; SALCEDO, F.; Madrid, Antonio;PINTO COELHO, Saulo de Oliveira. O Critério Consequencialista como Fundamento Normativo Éitco de Justiça Ibero-americano: uma análise hermenêutica jurídica e filosófica. 2020. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciudadania y Derechos Humanos) - Universitat de Barcelona.

Aluno: Yanko Moyano Diaz

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; SUBIRATS i MARTORI, Marina; PASCUAL, Laura Lievadot. Comprensión Política y Acontecimiento: una contribución a los estudios políticos contemporáneos. 2017. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciudadania y Derechos Humanos) - Universitat de Barcelona.

Aluno: Platon Azevedo Texieira Neto

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; SILVA, Antônio Alvares da; GRAVATÀ, Pedro Nicolli; BARBATTO, Maria Rosário. A justiciabilidade dos direitos sociais nas Cortes Internacionais de Justiça. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Domingo Cabezas Barra

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; SANMARTÍN, Miguel Candel; SOBREPERE, Joan Fuster; DIAS, André Luiz Freitas; WENDA, Luis Bredlow. El labirinto de la identidad personal en la filosofia de David Hume. 2016. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciudadania y Derechos Humanos) - Universitat de Barcelona.

Aluno: Fidel Fernandes Quinteiro

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; Morey, Miguel; ABAT, Pere Fabra; FROTA, Pablo Malheiros da Cunha; SANMARTÍN, Miguel Candel. La disolución del sujeto moderno: de la construcción narrativa de la modernidade al sujeto postmoderno. 2016. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciudadania y Derechos Humanos) - Universitat de Barcelona.

Aluno: David Galcerà Padilla

Mayos, Gonçal; Madrid, Antonio; Fernandez Vallina, F. J.; Zamora, J. A.;PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; Morey, Miguel. Primo Levi y la Zona Gris. 2014. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciudadania y Derechos Humanos) - Universitat de Barcelona.

Aluno: Maria Pilar Sabio Esquioz

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; Mayos, Gonçal; TUGORES, Juan. La autenticidad en el nuevo marco cultural: pensando a Taylor. 2014. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciudadania y Derechos Humanos) - Universitat de Barcelona.

Aluno: Francisco José Garcia Collado

Morey, Miguel; Mayos, Gonçal; HORTA, J. L. B.;PINTO COELHO, Saulo de Oliveira. Análisis del concepto de deseo en Platón, Freud y Lacan frente a la crisis del sujeto contemporáneo. 2013. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciudadania y Derechos Humanos) - Universitat de Barcelona.

Aluno: Bruno de Almeida Oliveira

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; BARBOSA, Leonardo Augusto Andrade; SOARES, M. L. Q.; BARACHO JUNIOR, J. A.; BERNARDES, Flavio Couto. Aplicabilidade das Normas Constitucionais e a Efetividade da Constituição: uma desconstrução das tradicionais classificações das normas constitucionais quanto à sua eficácia, fundada nas teorias estruturantes do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gualter de Souza Andrade Júnior

FIUZA, C. A. C.;PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; ROBERTO, G. B. S.; OMMATI, J. E. M.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Autonomia Privada: perspectiva do Estado de Direito Democrático. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Tapia Passos de Oliveira

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; F. M. M. Tavares; SPINDOLA DINIZ, Ricardo Martins. O Planejamento Estratégico na Perspectiva do Direito Fundamental à Boa Administração Pública: Análise do Planejamento na Segurança Pública do Estado de Goiás. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Fabiano Coelho de Souza

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; CAMARGOS, W. V. M.; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. Identificação dos Direitos Trabalhistas de Indisponibilidade Absoluta na Perspectiva dos Direitos Humanos: Um Método de Análise de Validade da Prevalência do Negociado sobre o Legislado. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Frederico Oliveira Silva

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO; CARVALHO, Diógenes Faria de; POILLOT, E.; RIASSETTO, I.; CONAC, P.. Alternative Dispute Resolutions for Consumers in the Financial Sector: a comparison between the European Union and Brazil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Allan Pimentel Vila Nova

COELHO, Saulo Pinto; SAFE COELHO, Diva Julia; NEVES, C. B.. ANÁLISE JURÍDICO INSTITUCIONAL NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS: DESCUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Bernardo Soares Santos

COELHO, Saulo Pinto; MOTTA, F. M.; NASCIMENTO NETO, J. O.. ESTUDO REGULATÓRIO SUBSIDIADO EM REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: ANA LUÍSA VALLIM MACHADO

MOTTA, F. M.; VALLE, Vanice Regina Lírio do; RIBEIRO, I. C.;COELHO, Saulo Pinto. O DIREITO À MORADIA EM PERSPECTIVA: Avaliação Jurídico-Institucional do Programa Minha Casa, Minha Vida (2019 a 2024). 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Gilvanete Azevedo Ferreira

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; SMITH, A. S. P. O.; SPINDOLA DINIZ, Ricardo Martins. APRIMORAMENTO NAS ROTINAS DE CONTROLE EXTERNO DE POLÍTICAS PÚBLICAS REALIZADAS EM AUDITORIA OPERACIONAL: MAPEAMENTO E ANÁLISE QUALITATIVA DAS MELHORES PRÁTICAS VISANDO AO REFINAMENTO REGULATÓRIO DO MODELO PARAENSE. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento da Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Renata Pereira Barreto

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; RIBEIRO, I. C.; ADEOTADO, B. F. E. S.. Direito nas Políticas Públicas e avaliação como exigência constitucional: Programa Ciência Sem Fronteiras. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Machado Mendes

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO; RESQUE, R. S. D.; FONSECA, L.. CONTROLE VERDE: O CUMPRIMENTO DOS ODS PELAS AÇÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO STF. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Eduardo Alves de Freitas

FREITAS, E. A.;COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO; COELHO, DIVA JULIA SAFE; CARVALHO, S.. A EFETIVIDADE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO MECANISMO PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS: DIAGNÓSTICO E NOAS PRÁTICAS.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: RENISE XAVIER TAVARES

COELHO, Saulo Pinto; SMITH, A. S. P. O.; MOULIN, C. S. A.. O papel do Tribunal de Contas do Estado do Pará para o fomento ao controle social enquanto instrumento para o exercício da democracia deliberativa efetiva. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento da Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ariane Patricia Conçalves

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; CARDOSO, Franciele.; COSTA, A. A.. Empecilhos e resistências (interpretativas) à aplicação da Lei Maria da Penha: crítica hermenêutica e interpretações ilegítimas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Daniel Hissa Maia

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; SILVEIRA, A. C.; SCAFF, L. M.. Seletividade tributária, capacidade econômica e justiça fiscal na tributação do ICMS/PA em relação às operações com energia elética e no exame de superluidade das mercadorias listadas no Estado do Pará. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento da Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Murilo Emos Félix

COELHO, DIVA JULIA SAFE;PINTO COELHO, Saulo; SOUSA, A. R. M.. A concepção de extensão nas políticas universitárias da UFG, um estudo a partir do Campus Goiás - UFG. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Lucas da Silva Rocha

MOTTA, F. M.; VIEIRA, L. B. C.;PINTO COELHO, Saulo. Dinâmica e vinculação a um sistema de precedentes no controle de contas brasileiro: análise crítica a partir do estudo de caso sobre a abordagem dos institutos da ?emergência? e ?calamidade? nos Tribunais de Contas em relação à pandemia da COVID-19. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Bruno Rocha Faria Arantes

COELHO, DIVA JULIA SAFE;BONIFÁCIO, RobertPINTO COELHO, Saulo de Oliveira. GOVERNANÇA MULTINÍVEL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: as experiências do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Goiás (Gaepe Goiás) e do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Brasil (Gaepe Brasil). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: DANIEL MELLO

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; SILVA, M. S. C.; FISCHER, L. R. C.. Auditoria Operacional como instrumento de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Pará: Construção de uma minuta de manual de auditoria operacional institucional baseado em evidências.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniela Haun de Araújo Serafim

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO; TAVARES NETO, José Querino; SILVA, J. A. T. E.. Processos de licenciamento ambiental do Estado de Goiás e participação do Ministério Público Estadual: subsídios para um diagnóstico crítico da experiência goiana e da participação ministerial nos licenciamentos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Eduardo Henrique Lolli

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; VIEIRA, L. B. C.; F. M. M. Tavares. Controle dos incentivos fiscais de ICMS no Estado de Goiás: diagnóstico da atuação de instituições estaduais de controle interno e externo e propostas de melhorias incrementais para a respectiva transparência e efetividade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Liana Antunes Vieira Tormin

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; FRATTARI, N. F.; SILVÉRIO JR., João Porto. Releitura: Estudo de caso múltiplo do Programa Remição da Pena pela Leitura em Goiás. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Sérvio Túlio Teixeira e Silva

NEVES, C. B.; FELIX, N.;COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO. TEXT ANALYSIS NO CONTROLE CONCOMITANTE DE ADITIVOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS DE ENGENHARIA PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Renata Campos Bernardes Barros

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTOBONIFÁCIO, Robert; NEVES, C. B.. AVALIAÇÃO DA GESTÃO POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: DIAGNÓSTICO CRÍTICO DA EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS NA PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rafael Machado de Oliveira

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO; A.A. Costa; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. MELHORES PRÁTICAS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO CONTEXTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE: AVALIAÇÃO DE IMPACTO DAS INOVAÇÕES CONSTRUÍDAS NA EXPERIÊNCIA DA COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marcelo Machado de Carvalho Miranda

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO; NEVES, C. B.; L. B. Freitas. TAC E SUA EFETIVIDADE ENQUANTO INSTRUMENTO DE APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DIAGNÓSTICO QUALI-QUANTITATIVO E ANÁLISE PROPOSITIVA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Célio Natal dos Santos Júnior

BONIFÁCIO, Robert; MOTTA, F. M.;COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO. DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO INFANTIL: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) ? EXPERIÊNCIA DE GOIÂNIA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luana Miranda Hege Lins Leal Viegas

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; A. M. L. Rodrigues; SANTOS, J. L. O. dos. O cárcere feminino na região metropolitana de Belém/PA e os direitos fundamentais: efetividade ou violação?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Clodomir Assis Araújo Junior

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; SANTOS, J. L. O. dos; C. N. Teixeira. Discurso jurídico penal e democraticidade; escavando a presunção de inocência perdida. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Carolina Lima Gonçalves

COELHO, Saulo Pinto; F. M. M. Tavares. AS INTERAÇÕES ENTRE O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E O NOVO REGIME FISCAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SOB A ÓTICA DA TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Tiago Ducatti de Oliveira e Silva

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO; TIBIRICA, L.;BONIFÁCIO, Robert. Proteção dos impactos sobre direitos humanos no licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no Estado de Goiás. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luiz Henrique Pacífico Ribeiro

SALGADO, J. C.;COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO; REIS, Helena Esser dos. A hermenêutica filosófica e Direitos Humanos: para uma inserção adequada da hermenêutica filosófica na experiência de compreensão e efetivação dos direitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Renato de Araújo Ribeiro

FERREIRA, F. B.;COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO; ITRIA, Alexander. Desenvolvimento e empreendimentos extrativistas de grande porte: um estudo de caso do Município de Barro Alto - GO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO; REIS, Helena Esser dos; TIBIRICA, L.. Inteligência Compliance como avaliação de atividade aurífera no município de Crixás no Estado de Goiás e as perspectivas jusfilosóficas humanitárias dos princípios orientadores da ONU. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Claudiney Rocha Rezende

COELHO, Saulo de Oliveira PintoBONIFÁCIO, Robert; L. B. Freitas. Superlotação e superpopulação carcerária: fatores explicativos rumo à adequação constitucional da política penitenciária sob a ótica da efetividade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Tancredo Elvis Santos Silva

COELHO, Saulo de Oliveira PintoBONIFÁCIO, Robert; NEVES, C. B.. Desenvolvimento de modelo institucional de correição da Universidade Federal de Goiás (UFG) como política de transparência e eficiência funcional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Germana da Silva Leal

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; PINHEIRO, D. A. R.; RORIZ, J. H. R.. Justiça de Transição no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Anna Paula Teixeira Daher

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; CAPEL, Heloísa Selma Fernandes. A cultura de violência entre traços e tramas: o caso do pintor Almeida Jr.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Alline Neves

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; DIAS, Magno; SANTOS, Goiamérico. A sociedade do espetáculo e a influência dos meios de comunicação das Políticas Públicas de promoção de Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Renan Lucas Urban

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; BORGES, Alexandre. W.; GRANZOTI FILHO, Sebastião. Razões prima facie: regras, princípios e tomada de decisão jurídica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Lais Vaz Cordeiro

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; G. C. Franco; RORIZ, J. H. R.. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos a partir do Constitucionalismo Mutinivel, do Transconstitucionalismo e do Interconstitucionalidade: desafios e limites. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marcelo Guimarães Coutinho

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; RORIZ, J. H. R.; PINHEIRO, D. A. R.. Afirmação e Defesa dos Direitos Humanos por meio da Ação Civil Pública: o dinâmico pluralismo dos interesses sociais e na tutela coletiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rafaela Pereira Morais

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; Melo, Luiz Carlos Figueira; COIMBRA, Luciani;MARIN, Eriberto F. Bevilaqua. Poder Municipal e Direito Agrário: alcance do poder municipal para a regulação de atividades agrárias implicadas na tutela do desenvolvimento local sustentável. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Arivaldo Fernandes de Araújo

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; SANTOS, Nivaldo dos; SANTOS NETO, Arnaldo. B.. A Interpretação Tópico-Retórica do Direito no trato dos Conflitos Agrários pelo INCRA e a hipótese de um juízo arbitral agrário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Cristiane Bites de Carbalho Cardoso

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; FREITAS, Vitor Sousa; SOUZA, Sergio Ricardo Moreira de. Aplicabilidade do Instituto da Responsabilidade Solidária como Instrumento de Eficácia do Direito Difuso à Reparação do Dano Ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Sarah Mendanha Chaves

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; FREITAS, Vitor Sousa; SOUZA, Sergio Ricardo Moreira de. Os Limites Territoriais da Eficácia das Decisões no Processo Coletivo Brasileiro Contemporâneo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Maria Salgado Rodrigues

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; ARANTES, B. R. F.. Articulação de Políticas Públicas Educacionais em Nível Nacional em Contexto de Pandemia: estudo de caso do Gaepe-Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Maria Vitória Carvalho Morais Cardoso

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; PAGLIARO, H.. Aportes da Teoria do Agir Comunicativo para a Educação Jurídica em Direitos Humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ricardo Martins Spindola Diniz

SANTOS NETO, Arnaldo. B.;PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; NEVES, C. B.. O giro e a queda: Arendt contra Heidegger quanto ao privilégio da Filosofia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Lucas Eduardo Pires Batista

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; FROTA, Pablo Malheiros da Cunha; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. O Novo CPC e os abalos sistêmicos na matriz de direito romano-germânica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Tiago Ducatti de Oliveira e Silva

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; BAMBIRRA, F. M.; OLIVEIRA, Umberto Machado de. Poluição por poluição: Inexistência de conflito jurídico entre o mercado regulado de créditos de carbono e a poluição biológica causada pela atividade silvicultora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rayanne Oliveira Faria

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; SANTOS NETO, Arnaldo. B.; SAFE COELHO, DIVA JULIA SOUZA DA CUNHA. Sistema socioeducativo e as garantias constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luiz Henrique Pacífico Ribeiro

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; MELLO, Rodrigo A. C. P. G.; GARCIA, Francis.. A quebra da filosofia representacional e a guinada linguística no Direito Contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Anna Maria Nunes Machado

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; CAPEL, Heloísa Selma Fernandes; GARCIA, Francis.. O caráter retórico do discurso jurídico decisório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rodrigo Calixto de Pina Mello

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; SILVA, Jonathas; MOTTA, F. M.. Sustentabilidade, Dignidade Humana e a Revelação de um Direito Fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Nicolle Araújo Belchior Teixeira

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; RIBEIRO, C. V. A.; ARAUJO, A. F.. Dos critérios de Correção para as decisões judiciais decorrentes da intervenção do judiciário na política de distribuição de medicamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: JOÃO VITOR EMRICH ROSSI RIBEIRO

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; COSTA, L.; SILVA, S. R. C.. A CEFEM na Diveersidade dos empreendimentos Minerários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: André Fabiano Guimarães de Araújo

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; BELAIDI, Rabah.; MACHADO, Vilma de Fátima. A Sustentabilidade como Princípio Basilar da Atividade Empresarial à luz da Ordem Econômica Constitucional Contemporânea. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Itamar Rafael Costa

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; e outros. A Natureza Jurídica dos Consórcios Públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aparecida Mary de Carvalho

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; e outros. As políticas públicas relativas ao sistema federativo de proteção ao meio ambiente e sua concreção no plano municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walkíria Ferreira Borges

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; e outros. A relativização da coisa julgada inconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Silva Melo

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; e outros. O Tombamento da cidade histórica do Serro/MG: sua preservação e suas limitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Fernanda Ramos Claro

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira. Momento de Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor ante os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Vasconcelos Porto

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; CASTRO, M. A. S.; NERI, J. N.. Aval e Fiança: estudo e crítica dos institutos de garantia pessoal de crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; MAIA FILHO, Mamede Said; WORM, Naima. Concurso Público para Professor do Magistério Superior de Direito Constitucional da UFOB. 2017. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; SILVA, Simon Riemann Costa e; OLIVEIRA, Umberto Machado de. Concurso público para Professor Substituto de Introdução ao Direito, Direito Administrativo e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFG. 2011. Universidade Federal de Goiás.

GARCEZ, Sergio. N.; FALCONI, L. C.;PINTO COELHO, Saulo de Oliveira. Concurso Público para Professor Adjunto DE de Direito Civil da Universidade Federal de Goiás. 2010. Universidade Federal de Goiás.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO; e outros. Comissão de Análise e Julgamento do Concurso MD/CAPES sobre Defesa Nacional ? CDTDN ? Prêmio Tiradentes - Edição 2020. 2020. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; GARCEZ, Sergio. N.; MOTTA, F. M.; BELAIDI, Rabah.; GONCALVES NETO, J. C.. Banca de Seleção Pública de Monitores Bolsistas da Faculdade de Direito da UFG. 2010. Universidade Federal de Goiás.

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; GONCALVES NETO, J. C.; NEVES, C. B.. Banca de Seleção Pública de Candidatos ao Curso de Especialização em Direito Agrário e Ambiental. 2010. Universidade Federal de Goiás.

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira. Banca de Seleção Pública de Candidatos a Mestrandos do Programa de Pós Graduação em Direito da UFG - Edital 003/2010. 2010. Universidade Federal de Goiás.

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira. Banca de Seleção Pública de Candidatos a Mestrandos do Programa de Pós Graduação em Direito da UFG - Edital 001/2010. 2010. Universidade Federal de Goiás.

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; FERREIRA, S. A.; DAIBERT, Y.. Banca de Seleção Pública de Professor de Direito Administrativo. 2005. Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu.

Orientou

Filipe Spenser Dowsley

A participação obrigatória da advocacia pública nos processos administrativos de elaboração de atos normativos: impactos jurisprudenciais e administrativos; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Nádia Lauane Silva Oliveira

Articulação do poder público para o enfrentamento à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes em Pau dos Ferros/RN: um estudo de caso; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Tiago Neves Câmara

Judicialização da saúde e acesso à justiça: o ônus da prova nas demandas de saúde abrangidas pelas Súmulas Vinculantes 60 e 61 do Supremo Tribunal Federal; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

ALLAN PIMENTELVILA NOVA

ANÁLISE JURÍDICO INSTITUCIONAL NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS: DESCUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Bernardo Soares Santos

ESTUDO REGULATÓRIO SUBSIDIADO EM REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Matheus Gabriel Barbosa

Análise estatística das decisões dos Tribunais de Contas após a edição da Lei nº 13; 655/2018; Início: 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas-PPGPD/UFG) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Alice Santos Veloso Neves

Políticas Públicas no setor minerário na perspectiva da proteção aos direitos humaos; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Fabiano Coelho de Souza

Devido Processo Convencional: uma abordagem procedimentalista dos direitos humanos processuais; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

CAIO CELSO BUENO DE MOURA

Índice Operacional de Monitoramento da Resolução TSE nº 23; 732/2024: Análise de Cumprimento, Tempo de Resposta e Arquivamento de Alertas de Desinformação; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Matheus Nery Queiroz

Levantamento de Gastos dos Municípios com Procuradorias Municipais: Municípios do Estado de Goiás; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Otávio Gomides Monteiro

Litígios estruturais no STF e a ADPF 973 (?Vidas Negras?): Diagnóstico da estrutura inicial e possibilidades de proceduralização para efetivar a tutela jurisdicional; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

João Paulo Rosemberg Fernandes Rosa

Contrato de parceria público-privada em Municípios do Estado de Goiás: A efetividade da redução do valor mínimo do contrato nos Municípios goianos de até cinco mil habitantes; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Alice Pereira Correia

A administração pública complexa e governança judicial colaborativa nos tribunais superiores: Uma análise à luz do Tema 1234 de Repercussão Geral do STF; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Gustavo Mendes Mundim

A Incidência da Lei Ferrari nos Certames Licitatórios de Veículos: Limites, Riscos e Prejuízos à Competitividade; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Natylla Alves Gil Soares

; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

RENISE XAVIER TAVARES

O papel do Tribunal de Contas do Estado do Pará para o fomento ao controle social enquanto instrumento para o exercício da democracia deliberativa efetiva; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Ariane Patricia Conçalves

RESISTÊNCIAS À APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA Mapeamento exploratório de resistências jurisdicionais ilegítimas e crítica hermenêutica; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Daniel Hissa Maia

PROJETO REGULATÓRIO: Repensando a legislação tributária do ICMS do Estado do Pará, em relação às operações com energia elétrica e sobre a circulação de bens de consumo supérfluo: um exame com enfoque na seletividade, capacidade econômica e justiça fiscal; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Gilvanete Azevedo Ferreira

Políticas Públicas para educação profissional: uma análise da eficiência do programa ?Pará Profissional? (2016-2021); 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Lucas da Silva Rocha

Sistema de Precedentes no Controle de Contas Brasileiro: pesquisa exploratória sobre o sistema de precedentes e sua percepção e operação para subsidiar o controle de contas em políticas públicas; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Eduardo Henrique Lolli

Controle dos Incentivos Fiscais de ICMS no Estado de Goiás: diagnóstico da atuação do Poder Legislativo e dos órgãos de controle de 2014 a 2019 e propostas para melhorias incrementais na transparência e efetividade da atuação controladora; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Daniela Haun de Araújo Serafim

Atuação Extrajudicial do Ministério Público na Proteção Ambiental: análise da efetividade dos instrumentos de atuação extrajudicial e da participação das promotorias de justiça especializadas nos licenciamentos ambientais no Estado de Goiás; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

DANIEL MELLO

AUDITORIA OPERACIONAL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ: construção de uma minuta de Manual de Auditoria Operacional Institucional baseado na comparação de experiências; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Liana Antunes Vieira Tormin

Releitura; Estudo de caso múltiplo em Direito e Políticas Públicas sobre o Programa de Remição da Pena pela Leitura em Goiás; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Renata Campos Bernardes Barros

Avaliação da Gestão por Organizações Sociais como Instrumento da Política Pública de Educação Profissional: diagnóstico crítico da experiência do Estado de Goiás na perspectiva do constitucionalismo democrático; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Alice Santos Veloso Neves

Mineração e Desenvolvimento Constitucionalmente Adequado: análises com enfoque em políticas públicas e diagnósticos dos impactos da mineração para o (não)desenvolvimento local em Goiás; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Leonardo Seixlack Silva

Efetividade da Democracia Deliberativa em Municípios de Pequeno Porte: pesquisa-ação para atuação do Ministério Público na promoção da participação social nas escolhas públicas; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira

Compliance, trasnacionais e Direitos Humanos: estudo de aso de aplicação da inteligência compliance em auditoria por adesão para avaliação da conformidade da mineração de grande porte aos princípios orientadores da Organização das Nações Unidas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Tiago Ducatti de Oliveira e Silva

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no Estado de Goiás na perspectiva da proteção dos Direitos Humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Marcelo Machado de Carvalho Miranda

Ministério Público, Compromisso de Ajuste de Conduta e efetividade do controle externo das Políticas Públicas: diagnóstico e perspectivas de aprimoramento; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Luiz Henrique Pacífico Ribeiro

A Hermenêutica Filosófica e Direitos Humanos: para uma contribuição adequada da hermenêutica filosófica na experiência de compreensão e efetivação de direitos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Alline Neves de Assis

Direitos Humanos, Sociedade do Espetáculo e (In)efetividade do Controle de Políticas Públicas: uma reflexão sobre as consequências constitucionais da espetacularização das políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos fundamentais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Lais Vaz Cordeiro

O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos a partir do Constitucionalismo Mutinivel, do Transconstitucionalismo e do Interconstitucionalidade: desafios e limites; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Marcelo Guimarães Coutinho

Afirmação e Defesa dos Direitos Humanos por meio da Ação Civil Pública: o dinâmico pluralismo dos interesses sociais e na tutela coletiva; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Arthur Ramos do Nascimento

Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Escravo Rural Contemporâneo no Brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir dos paradoxos da realidade normativa, jurisprudencial e social brasileira; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (área conc; :Direito Agrário)) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Rafaela Pereira Morais

Poder Municipal e Direito Agrário: alcance do poder municipal para a regulação de atividades agrárias implicadas na tutela do desenvolvimento local sustentável; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (área conc; :Direito Agrário)) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Nile William Fernandes Hamdy

Trabalho sem título; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Frederico Oliveira Silva

Alternative Dispute Resolutions for Consumers in the Financial Sector: a comparison between the European Union and Brazil; 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Rodrigo Tapia Passos de Oliveira

QUALIDADE DO PLANEJAMENTO E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Uma Análise a partir da Segurança Pública do Estado de Goiás; 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Aline Sueli de Salles Santos

2025; Universidade Federal de Goiás, ; Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Aianny Naiara Gomes Monteiro

2024; Universidade Federal de Goiás, ; Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Osvaldo Ferreira de Carvalho

2021; Universidade Federal de Goiás, ; Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Felipe Magalhães Bambirra

2016; Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Francisco José Garcia Collado

2014; Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Emily Sanford Werner Fonseca de Faria

Ministério Público e Mandado de Segurança Individual: A atuação como custos iuris no NCPC; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

MARCELA REPEZZA ISSY

O exercício do Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Max Rodrigo Siqueira Barbosa

Acordo de Não Persecução Penal: Alterações no Processo Penal empreendidas pela Lei nº 13; 964/19 e implementação de uma Justiça Penal Colaborativa em Goiás; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais e Política Criminal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Isabela de Moraes Narciso e Lima

Os reflexos do Acordo de Não Persecução Penal na Prática Forense; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais e Política Criminal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Henrique Arrais Sousa Queiroz

Persecução Criminal: Controle e colaboração investigativa entre o Ministério Público e outros órgãos e instituições pátrias; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais e Política Criminal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Gabriela Golin dos Santos

Aplicabilidade retroativa do Acordo de Não Persecução Penal: Tendência dos Tribunais Superiores; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais e Política Criminal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Rubens Rosa Junior

Direito de papel: uma crítica aos direitos do trabalhador frente às mudanças da lei de terceirização; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Dirceu Lopes Martins Rodrigues

As barreiras impostas pela Lei n; 13; 467/2017 ao acesso à Justiça do Trabalho pelo trabalhador brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Sueli Sales de Oliveira

Considerações sobre cotas raciais no ensino superior: inclusão social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Tauanny Karini Santos Brom Vieira

Ações Afirmativas por cotas raciais nas graduações e pós-graduações brasileiras; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Marina Ayres Lima

Parâmetros para o Julgamento de Demandas Voltadas para as Políticas de Fornecimento de Medicamentos pelos Entes Públicos: retrospectiva da atuação do judiciário goiano nos últimos dez anos e proposições para boas práticas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Sarah Mendanha Chaves

Os Limites Territoriais da Eficácia das Decisões no Processo Coletivo Brasileiro Contemporâneo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Cristiane Bites de Carvalho Cardoso

Aplicabilidade do Instituto da Responsabiliade Solidária como Instrumento de Eficácia do Direito Difuso à Reparação do Dano Ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Maria Vitória Cardoso

Aportes da Teoria do Agir Comunicativo para a Educação Jurídica em Direitos Humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Maria Salgado Rodrigues

Articulação de Políticas Públicas Educacionais em Nível Nacional em Contexto de Pandemia: estudo de caso do Gaepe-Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Lucas Eduardo Pires Batista

Novo CPC e abalos sistêmicos na matriz de direito romano-germânica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Tiago Ducatti de Oliveira e Silva

Poluição por poluição: (In)existência de conflito jurídico entre o mercado regulado de créditos de carbono e a poluição biológica causada pela atividade silvicultora; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Hauny Rodrigues Pereira

Ativismo Judicial no Controle de Políticas Públicas e Orçamento Público no Brasil sob a ótica da Responsabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Luiz Henrique Pacífico Ribeiro

A quebra da filosofia representacional e a guinada linguística no Direito Contemporâneo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Anna Maria Nunes Machado

O caráter retórico do discurso jurídico decisório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Renata de Almeida Manso

Duplo controle vertical de compatibilidade e hermenêutica constitucional aplicado ao controle de constitucionalidade da lei de anistia: Crítica da jurisdição constiitucional brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Nicolle Araújo Belchior Teixeira

A (In)constitucionalidade das intervenções judiciais junto às políticas públicas de distribuição de remédios pelo SUS: entre o ativismo judicial e o respeito ao modelo constitucional de atribuição de deveres-poderes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

JOÃO VITOR EMRICH ROSSI RIBEIRO

A CEFEM na Diversidade dos Empreendimentos Minerários no Estado de Goiás: o modelo jurídico da CEFEM e suas nuances no plano da eficácia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Rodrigo Calixto de Pina Mello

Desenvolvimento sustentável como categoria jurídico-constitucional fundamentada na dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

André Fabiano Guimarães de Araújo

A Sustentabilidade como princípio basilar da atividade empresarial à luz dos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Itamar Rafael Costa

A Natureza Jurídica dos Consorcios Públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Aparecida Mary de Carvalho

As políticas públicas relativas ao sistema federativo de proteção ao meio ambiente e sua concreção no plano municipal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Thiago Tonielli Fernandes Pires

A Ação Popular como instrumento democrático do controle de contas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Gustavo Paiva

Evolução do Pensamento Hermeneutico aplicado à Interpretação do Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Maria Salgado Rodrigues

A dialética multi-institucional como meio de promoção da efetividade de políticas públicas em educação: estudo de caso do Gaepe-GO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Maria Salgado Rodrigues

Ciclo de Políticas Públicas na Perspectiva do Constitucionalismo Contemporâneo: estado da arte e adequação da avaliação de políticas públicas à crítica hermenêutica do direito; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Nathalia Teles Lima de Moraes

Giro Hermeneutico-Constitucional e Transformações da Teoria Jurídica Brasileira: o devenir do período 1990-2010 no pensamento jurídico nacional; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Wagner Gustavo Carvalho Santos

Políticas públicas como dimensão instrumental dos direitos fundamentais no constitucionalismo dos países sul-americanos: uma análise da linguagem constitucional Chile, Colômbia, Equador e Peru e do papel das políticas públicas nos respectivos modelos constitucionais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Nathalia Teles Lima de Moraes

O giro hermenêutico linguístico do direito e o ensino jurídico em Goiás: uma análise do (des)encontro da abordagem didática com a literatura jurídica de vanguarda nos cursos de Direito; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Gabriela Machado Rennó

O Direito como Retórica e a Retórica do Desenvolvimento: reflexões para uma adequada análise do discurso jurídico do Direito ao Desenvolvimento; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Ana Paula Aparecida Guimarães de Paula

Políticas estaduais de Educação Ambiental: diagnóstico crítico propositivo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Ana Paula Aparecida Guimarães de Paula

Avaliação e licenciamento ambiental como instrumentos da política pública de meio ambiente e sua efetividade na proteção de direitos: estudos de casos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Alysson Godoy Cardoso

Direito e crise: as garantias jurídico-sociais ante os imperativos político-econômicos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Wilson Ramos do Carmo Filho

As Críticas aos Direitos Humanos no Pensamento Contemporâneo: desconstruções e proposições; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Rafael Bastos Arantes

Formação Histórica do pensamento sobre os Direitos Humanos na Cultura Jurídica Brasileira: dos reflexos pós-holocausto ao Brasil pós-ditatorial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Anna Maria Nunes Machado

Pernormance, Retória Jurídica e Desenvolvimento; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Beatriz Bonach Pires Ribeiro

História da participação social na construção da semântica jurídico-constitucional brasileira; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Fernando Misquilin

História como Retórica no Discuso do Supremo Tribunal Federal sobre Direitos Sociais: o uso do argumento histórico como elemento retórico pela jurisdição constitucional brasileira; 2012; Iniciação Científica - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Natalia Tandaya Grandi

Aplicação democrática de Direitos Sociais no macro-modelo constitucional brasileiro: compreensão na perspectiva macro-reflexiva de Gonçal Mayos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Renato Manente Correia

Judicialização de políticas públicas e as (in)pertinências do ativismo judicial; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Ricardo Lopes Esteves

A História da história do Direito Brasileiro: Uma Compreensão crítica do discurso histórico no Direito brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

THIAGO HENRIQUE COSTA SILVA

Fundamentos do direito Agrário e do Direito Ambiental sob a ótica do pós-positivismo e do novo constitucionalismo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Roniery Rodrigues Machado

Compreensão interdisciplinar do Direito Urbanístico como Núcleo Teórico-Constitucional dos Direitos à Regulação e Gestão Sustentável das Cidades; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Rodrigo Antônio Calixto de Pina Gomes Mello

Sustentabilidade e Interdisciplinaridade como Elementos Jurídicos da Ordem Constitucional Brasileira Contemporânea; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Luiza Melgaço Dias

Elementos de Direito Romano na Filosofia do Direito; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Yuri Silva Gonçalves

Monitoria da Disciplina Hermenêutica Jurídica no Curso de Direito da UFG; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Ricardo Martins Spindola Diniz

Monitoria da Disciplina Hermenêutica Jurídica no Curso de Direito da UFG; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Pró-Reitoria de Graduação da UFG; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Levindo Ramos Vieira Neto

Monitoria da Disciplina de História do Pensamento Jurídico; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Apoio à Pesquisa; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Levindo Ramos Vieira Neto

Monitoria da Disciplina de Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Apoio à Pesquisa; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Marcela de Oliveira Santos

Monitoria junto às disciplinas Introdução do Direito e História do Pensamento Jurídico; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Goiás; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Tarik Gomes da Silva

Elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Leonardo Ferreira Costa

Elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Evandro de Oliveira Queiroz

Elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Alessandro Matozinhos Camilo

Elaboração de peças processuais e de pareceres jurídicos; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Maria Raquel Pinto Aguiar Santos

Elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Balbina Jorge Pena

Elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Cecília Antônia de Oliveira Gama

Grupo de Pesquisa: Horizontes do Direito Contemporâneo; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Maria de Lourdes Pinheiro

Grupo de pesquisa: Horizontes do Direito Contemporãneo; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

João Leandro Faria

Grupo de estudo e pesquisa: Horizontes do Direito Contemporâneo; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Gustavo Vitor Fialho

Grupo de estudo e pesquisa: Horizontes do Direito Contemporâneo; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Marcela Ottoni

Grupo de estudo e pesquisa: Horizontes do Direito Contemporâneo; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Jacqueline Francelle

Grupo de estudo e pesquisa: Horizontes do Direito Contemporâneo; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Íris Castro Silva

Monitoria em Direito Constitucional; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu; Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho;

Produções bibliográficas

  • COELHO, Saulo Pinto ; NEVES, A. S. V. . DÉFICITS DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA NA POLÍTICAMINERÁRIA BRASILEIRA: ESTUDO DE CASO SOBRE A MINERAÇÃONO TERRITÓRIO QUILOMBOLA KALUNGA. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 18, p. 131-161, 2025.

  • COELHO, Saulo Pinto ; TAVARES, R. X. . Qualificação e empoderamento do controle social pelos Tribunais de Contas brasileiros: um estudo exploratório sobre uma agenda ainda por avançar como política institucional de controle.. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 77, p. 1, 2025.

  • TAVARES, A. A. ; BITENCOURT, C. M. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Dogmática jurídica das políticas públicas: dimensões e instrumentos das fases do processo cíclico-complexo. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 24, p. 13, 2024.

  • COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; NEVES, A. S. V. . Avaliando os impactos da mineração para o (não) desenvolvimento local enquanto questão de política pública: análises propositivas na interface direito e políticas públicas. FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO , v. 23, p. 73, 2024.

  • COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; TORMIN, L. A. . Análise de resultados do programa remição da pena pela leitura em Goiás a partir de estudo de caso múltiplo. SEQUENCIA , v. 45, p. 1, 2024.

  • COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; ROCHA, Lucas da Silva . CONTROLE DE CONTAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA ENTENDER AS CAPACIDADES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA ANÁLISE FINANCEIRA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista de Direito da Administração Pública , v. 1, p. 388, 2024.

  • SANTOS, B. M. M. ; TORMIN, L. A. ; PINTO COELHO, Saulo . UM VOO SOBRE AS ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS E SUAS POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA A ANÁLISE DE PROGRAMAS DE REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA NO BRASIL. REVISTA DIREITO UFMS , p. 34-57, 2023.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; LOLLI, E. H. . INCENTIVOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DO ENFOQUE CRÍTICO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. REVISTA DIREITO UFMS , p. 182-210, 2023.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; MAYOS, Gonçal . POR QUE O BRASIL FRACASSA UM ENSAIO SOBRE AS TESES NEO-INSTITUCIONALISTAS DE ACEMOGLU E ROBINSON NA PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO. Singular Socias e Humanidades , v. 1, p. 77-85, 2023.

  • PINTO COELHO, Saulo ; RODRIGUES SALGADO, MARIA ; SOUSA DA CUNHA SAFE, DIVA JÚLIA ; ROCHA ARANTES, BRUNO . ESTUDO DE CASO SOBRE O GAEPE-BRASIL NO ENFRENTAMENTO DOS DESAFIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 9, p. 1002-1026, 2023.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MORAIS CARDOSO, MARIA VITORIA CARVALHO . LEVANDO A SÉRIO A EDUCAÇÃO JURÍDICA EM DIREITOS HUMANOS. Singular. Sociais e Humanidades , v. 1, p. 103-128, 2023.

  • DE OLIVEIRA PINTO COELHO, SAULO ; DUCATTI DE OLIVEIRA E SILVA, TIAGO ; HAUN DE ARAÚJO SERAFIM, DANIELE . LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. Revista Veredas do Direito , v. 20, p. e202548, 2023.

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; TORMIN, L. A. ; MACEDO, M. . Función y potencial de los programas de educación penitenciaria en la política penitenciaria y de seguridad pública brasileña en la perspectiva del constitucionalismo contemporáneo. Constructos Criminológicos , v. 3, p. 19-40, 2023.

  • SILVA, F. O. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . A semântica jurídica transnacional e (con)federada do sistema multinível da União Europeia. REVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO (UFMG) , v. 8, p. 1-22, 2023.

  • GONÇALVES, ARIANE PATRÍCIA ; DE OLIVEIRA PINTO COELHO, SAULO . Mapeando e analisando as resistências à aplicação da Lei Maria da Penha: crítica hermenêutica de interpretações ilegítimas de atores institucionais. TERCEIRO MILÊNIO - REVISTA CRÍTICA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA , v. 22, p. 67-103, 2023.

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; SAFE COELHO, Diva Julia ; Mayos, Gonçal . Why Brazil Fails?: An analyses on Acemoglu?s and Robinsons?s neo-institutionalist thesis based on critical theory of constitucionalism and public policy. ASTROLABIO: REVISTA INTERNACIONAL DE FILOSOFIA , v. 27, p. 53, 2023.

  • OLIVEIRA, RODRIGO TAPIA PASSOS DE ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Objetivos estratégicos e valores institucionais declarados nos planos estratégicos das Seguranças Públicas estaduais brasileiras: um diagnóstico por análise comparada. REVISTA BRASILEIRA DE CIENCIAS POLICIAIS , v. 13, p. 181-224, 2022.

  • BITENCOURT, CAROLINE MULLER ; LOLLI, EDUARDO HENRIQUE ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas. SEQUENCIA , v. 43, p. 1-54, 2022.

  • FERREIRA DE CARVALHO, OSVALDO ; DE OLIVEIRA PINTO COELHO, SAULO . A confluência do Direito com as políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo: aportes para o mapeamento crítico do estado da arte. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , v. 124, p. 365, 2022.

  • ROCHA, L. S. ; PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . PRECEDENTES NOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS: ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE AS CAPACIDADES E OS DESAFIOS INSTITUCIONAIS PARA O MANEJO DE PRECEDENTES NO PROCESSO DE CONTAS NUM CONTEXTO MULTINÍVEL. Revista de Direito da Administração Pública , v. 1, p. 1-32, 2022.

  • BARROS, R. C. B. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . A gestão da educação pública pelo terceiro setor: para um diagnóstico da experiência da participação de organizações sociais na política pública de educação profissional em Goiás. Interesse Público , v. 23, p. 231-264, 2021.

  • COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; SILVA, L. S. . Democracia e Cidadania entre Simulacro e Espetacularização: estudo de caso e diagnóstico sobre o funcionamento dos conselhos municipais de políticas públicas e Mossamedes-GO. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 611-647, 2020.

  • COELHO, DIVA JULIA SAFE ; PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; DINIZ, RICARDO MARTINS SPINDOLA . Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista. Direito, Estado e Sociedade , v. XX, p. 1, 2020.

  • COELHO, DIVA JÚLIA SOUSA SAFE ; DINIZ, RICARDO SPINDOLA ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . The situation of women in BRIC countries: a comparative analysis of the (in) effectiveness of public policies for the protection of women and reduction of gender inequality in the four largest emerging economies in the world. UNIO ¿ EU LAW JOURNAL , v. 5, p. 121-141, 2019.

  • BUENO, Marina Ayres Lima ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Parâmetros para o julgamento das demandas voltadas às políticas públicas de dispensação de medicamentos: retrospectiva da atuação do judiciário goiano e proposições para práticas constitucionalmente adequadas. Revista de Direito Constitucional & Econômico , v. 1, p. 189-221, 2019.

  • SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; SPINDOLA DINIZ, Ricardo Martins . Direitos Fundamentais, Dignidade Humana e Jurisdição Constitucional entre Laudatórias e (In)efetividades: paradoxos da experiências constitucional e sua auto-descrição crítica no Brasil. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 59, p. 59-87, 2019.

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; SPINDOLA DINIZ, Ricardo Martins . Constituição e experiência entre promessa e governabilidade: a constitucionalização do direito público através do foco em políticas públicas nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. Revista Jurídica do CESUPA , v. 1, p. 1-17, 2019.

  • SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; DINIZ, RICARDO MARTINS SPINDOLA . CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO DE DIREITO NA RÚSSIA CONTEMPORÂNEA: ILAÇÕES ENTRE TRADIÇÃO POLÍTICA E PROTEÇÃO A DIREITOS NO CONSTITUCIONALISMO RUSSO. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 5, p. 86-122, 2018.

  • COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; SILVA, Tiago Ducatti de Oliveira . CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO NA SILVICULTURA DE ESPÉCIES EXÓTICAS E O PARADOXO DO POLUIDOR-CREDOR. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 15, p. 325-350, 2018.

  • SAFE COELHO, DIVA JULIA SOUZA DA CUNHA ; PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; SPINDOLA DINIZ, Ricardo Martins . Situação das Mulheres nos Países do BRICs: análise comparada da (in)efetividade das políticas públicas de proteção da mulher e de redução da desigualdade de gênero nas quatro maiores economias emergentes do mundo. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 2, p. 96-119, 2018.

  • SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Situação das Mulheres nas Economias Emergentes do Sul: Análise comparada da (in)efetividade das políticas públicas de proteção da mulher e de redução da desigualdade de gênero na China, Índia e Brasil. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito , v. 4, p. 115-137, 2018.

  • DUCATTI, Tiago ; PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Poluição biológica por espécies exóticas na experiência jurídica brasileira: elucidando paradoxos jurídicos sobre o deserto verde. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 08, p. 77-104, 2018.

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . O CULTURALISMO JURÍDICO COMO SUPERAÇÃO NÃO-REDUCIONISTA DO POSITIVISMO: UMA COMPONENTE POUCO VALORIZADA DO GIRO LINGUÍSTICO DO DIREITO NO BRASIL/ LEGAL CULTURALISM AS A NOT-REDUCTIONIST OVERCOMING OF THE LEGAL POSITIVISM. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 4, p. 119, 2017.

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; BAMBIRRA, F. M. . (Re)pensando a Educação Socioambiental como Política Pública constitucional multidimensional: para uma cultura de respeito efetivo ao meio ambiente. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 33, p. 282-298, 2017.

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Modelos jurídicos e função atualizadora da hermenêutica em Miguel Reale: a dialética da experiência de concreção do Direito. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 10, p. 1718-1735, 2017.

  • COELHO, DIVA JULIA SOUSA DA CUNHA SAFE ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; DINIZ, RICARDO MARTINS SPINDOLA . Constituição, constitucionalismo e efetividade na China: ilações entre cultura tradicional, práxis política e discurso constitucionalista no contexto chinês. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR) , v. 62, p. 187-220, 2017.

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; ASSIS, Alline N. . Um constitucionalismo do espetáculo? Espetacularização das políticas públicas e ineficiência do controle jurídico-constitucional. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , v. 115, p. 541-584, 2017.

  • COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Cultura, Direito e Dialética no pensamento neohegeliano de Djacir Menezes: uma contribuição à contra-história da jusfilosofia. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 113, p. 571-596, 2016.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Para uma crítica das críticas ao discurso dos direitos humanos e fundamentais: da desconstrução do jushumanismo ao jushumanismo crítico. Revista Direitos Humanos e Efetividade , v. 1, p. 1-18, 2015.

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; BAMBIRRA, F. M. . Políticas de Educação Ambiental na América Latina: aportes e desafios para um diálogo interconstitucional. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo , v. 1, p. 231-256, 2015.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; BORGES, Alexandre. W. . RESENHA: On political authority in the ancient world - DOI: 10.9732/P.0034-7191.2013v106p315. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , v. 106, p. 315-327, 2013.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . O Sujeito Universal de Direitos Universais como núcleo da totalidade da realidade do Direito no pensamento atual de Joaquim Carlos Salgado: homenagem aos 70 anos do jusfilósofo mineiro. Revista Meritum , v. 8, p. 469-496, 2013.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Dignidade Humana e Interdisciplinaridade do Direito ao Desenvolvimento Sustentável. Revista Bonijuris , v. XXIV, p. 22-28, 2012.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; ARAÚJO, André Fabiano Guimarães de . A Sustentabilidade como Princípio Constitucional Sistêmico e sua relevância na efetivação interdisciplinar da ordem constitucional econômica e social: para além do ambientalismo e do desenvolvimentismo. Revista da Faculdade de Direito (UFU) , v. 39, p. 213, 2011.

  • SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Em busca da prevenção e precaução contra a diluição da responsabilidade ambiental: considerações sobre a complexidade do desafio de efetivação da ordem constitucional ambiental. Novos Direitos , v. 1, p. 31-54, 2011.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MELLO, Rodrigo A. C. P. G. . A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito. Veredas do Direito , v. 8, p. 1, 2011.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Codificação e interpretação para além das visões reducionistas do direito: uma reflexão sobre a concreção do direito a partir do devir histórico da experiência jurídica romana. Revista Jurídica DIREITO & REALIDADE , v. I, p. 7, 2011.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MORAIS, Rafaela Pereira . ESTUDO SOBRE O ALCANCE DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS PARA ORDENAÇÃO AGRO-AMBIENTAL DO SOLO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DEMOCRÁTICO: PARADOXOS DO FEDERALISMO CENTRALIZADOR NA PERSPECTIVA DO PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO. Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 35, p. 106-135, 2011.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Valor e atualidade da busca por um conceito crítico-reflexivo e histórico-especulativo para o Direito. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 34, p. 98-115, 2010.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Revolução e Terror como figuras-chave para a Coompreensão da Liberdade no Estado Racional hegeliano. Virtuajus (PUCMG) , v. 1, p. artigo n. 4, 2009.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . O Romanismo nas Origens da Cultura Jurídica Brasileira. Revista do CAAP , v. 2009, p. 515-560, 2009.

  • MORAES, S. A. (Org.) ; COELHO, Saulo Pinto (Org.) ; MOREIRA, T. O. (Org.) . Políticas públicas, direito e desenvolvimento: estudos críticos sobre saúde, ambiente, gênero, governança digital e segurança. 1. ed. Motres, 2025. v. 1. 163p .

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Derechos fundamentales, constitucionalismo crítico y políticas públicas: análisis desde el Sur (Spanish Edition). 1. ed. São Paulo: Librant, 2023. v. 1000. 242p .

  • COELHO, Saulo Pinto ; REZENDE, Bruna Danielle (Org.) ; SAFE COELHO, Diva Julia (Org.) . Temas Contemporâneos de Direito Público: Vol III - análises de constitucionalidade e de jusfundamentalidade. 1. ed. Uberlândia: LAECC, 2023. v. 3. 370p .

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha (Org.) ; ARANTES, B. R. F. (Org.) . Temas Contemporâneos de Direito Público: Vol. II Estado, Jurisdição, Finanças e Políticas Públicas.. 1. ed. Uberlândia: LAECC, 2022. v. 2.

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; BORGES, Alexandre. W. (Org.) ; e outros (Org.) . Constitucionalismo e geopolítica: estudos comparados sobre efetividade constitucional. 3. ed. Uberlândia: Laecc, 2022. v. 1. 278p .

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Introdução ao Direito Romano: constituição, categorização e concreção do Direito em Roma. 2. ed. Goiânia: LAECC, 2021. 216p .

  • FERREIRA, F. B. (Org.) ; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de (Org.) ; COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO (Org.) . Violados! Direitos Humanos em quadrinhos. 2. ed. Goiânia: Cegraf UFG, 2021. v. 1. 140p .

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha (Org.) ; SANTOS, F. (Org.) . Temas Contemporâneos de Direito Público: Vol. I ? Desafios Jurídicos das Novas Práticas e das Novas Tecnologias na Gestão Pública. 1. ed. Uberlândia: LAECC, 2021. v. 1. 430p .

  • BAMBIRRA, F. M. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; DE PAULA, Ana Paula Guimarães . Políticas Públicas de Educação Ambiental no Brasil e na América do Sul: análise crítica dos marcos regulatórios interconstitucionais, nacionais e estaduais. 2. ed. Andradina: Meraki, 2020. v. 1. 148p .

  • SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; SPINDOLA DINIZ, Ricardo Martins . Direitos fundamentais e dignidade humana nos países BRICs: comparação reflexiva dos constitucionalismos russo, indiano, chinês e brasileiro | E-book. 1ª. ed. Uberlândia/MG: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC, 2020. v. 1. 283p .

  • BORGES, Alexandre. W. (Org.) ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto (Org.) . Constitucionalismo e geopolítica: estudos comparados sobre efetividade constitucional. 2. ed. Uberlândia: LAECC, 2020.

  • BORGES, Alexandre. W. (Org.) ; COELHO, Saulo Pinto (Org.) ; JUNIOR, M. H. (Org.) ; Mayos, Gonçal (Org.) ; CARBONEL, J. C. R. (Org.) ; Moyano, Yanko (Org.) . Interculturalidade, Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade: desafios e níveis de inter-relação em um mundo global. 2. ed. Uberlândia: LAECC, 2019.

  • COELHO, Saulo Pinto ; BORGES, Alexandre. W. (Org.) ; DINIZ, RICARDO MARTINS SPINDOLA (Org.) . Direito e políticas públicas nos 30 anos da constituição : experiências e desafios na promoção e tutela dos direitos sociais e econômicos. 1. ed. Curitiba: Tirant lo Blanch, 2018. v. 1. 304p .

  • COELHO, Saulo Pinto ; MOTTA, F. M. (Org.) ; NEVES, C. B. (Org.) . Direito e administração pública nos 30 anos da constituição: experiências e desafios no direito administrativo brasileiro. 1. ed. Curitiba: Tirant lo Blanch, 2018. v. 1. 233p .

  • SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha (Org.) ; FERREIRA, R. M. (Org.) ; COELHO, Saulo Pinto (Org.) . Direito e sustentabilidade nos 30 anos da constituição : experiências e desafios no âmbito do direito ambiental, urbanístico, mineral e agrário. 1. ed. Curitiba: Tirant lo Blanch, 2018. v. 1. 276p .

  • COELHO, Saulo Pinto ; DINIZ, RICARDO MARTINS SPINDOLA (Org.) ; SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha (Org.) . Direito, História e Política nos 30 anos da Constituição: experiências e reflexões sobre o contexto constitucional brasileiro. 1. ed. Curitiba: Tirant lo Blanch, 2018. v. 1. 404p .

  • SANTOS NETO, Arnaldo. B. (Org.) ; BAMBIRRA, F. M. (Org.) ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto (Org.) . Constitucionalismo e Direitos Humanos: reflexões interdisciplinares na contemporaneidade. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017. v. 1. 414p .

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; BORGES, Alexandre. W. (Org.) ; SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha (Org.) ; BAMBIRRA, F. M. (Org.) . Constitucionalismo e Geopolítica: estudos comparados sobre efetividade constitucional. 1. ed. Uberlândia: LAECC, 2017. v. 1. 406p .

  • BAMBIRRA, F. M. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; DE PAULA, Ana Paula Guimarães . Políticas Públicas de Educação Ambiental no Brasil e América do Sul: análise crítica dos marcos regulatórios interconstitucionais, nacionais e estaduais. 1. ed. Andradina-SP: Meraki, 2017. v. 1. 148p .

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MAYOS, Gonçal (Org.) ; CARBONEL, J. C. R. (Org.) ; BORGES, Alexandre. W. (Org.) ; Moyano, Yanko (Org.) . Interrelación filosófico-jurídica multinivel: estudios desde la interconstitucionalidade, la interculturalidad y la interdisciplinaridad para un mundo global. 1. ed. Barcelona: Linkgua, 2016. 217p .

  • BORGES, Alexandre. W. (Org.) ; PINTO COELHO, Saulo de Oliveira (Org.) ; Mayos, Gonçal (Org.) ; Moyano, Yanko (Org.) ; CARBONEL, J. C. R. (Org.) . Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade: desafios, âmbitos e níveis de interação no mundo global. 1. ed. Uberlândia: LAECC/UFU, 2015. 467p .

  • SOBREIRA FILHO, E. F. (Org.) ; PINTO COELHO, Saulo de Oliveira (Org.) ; BECAK, R. (Org.) . Hermenêutica Jurídica. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; Mayos, Gonçal (Org.) ; Moyano, Yanko (Org.) . Posdisciplinariedad y Desarrollo Humano: entre pensamiento y política. 1. ed. Barcelona: Linkgua, 2014. 223p .

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MAYOS, Gonçal (Org.) ; GARCIA, Francis. (Org.) . Cultura, Historia y Estado: pensadores en clave macrofilosófica. 1. ed. Barcelona: La Busca, 2013. v. 1. 275p .

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; ALVIM, J. L. R. (Org.) ; e outros (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; ALVIM, J. L. R. (Org.) ; e outros (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Miguel Reale e o Pensamento Jurídico no Brasil: história, fundamentos e atualidade do culturalismo jurídico brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Deescubra, 2011.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Introdução ao Direito Romano: constituição, categorização e concreção do direito em Roma. 1. ed. Belo Horizonte: Atualizar, 2009. 190p .

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Uma História do Pensamento Jurídico Brasileiro: formação romanística da cultura jurídica nacional. 1. ed. Belo Horizonte: Atualizar, 2009. v. 1. 259p .

  • COELHO, Saulo Pinto ; GONCALVES, A. P. . POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSIMETRIAS DE GÊNERO: INTEGRANDO CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO, ANÁLISE FEMINISTA DO DIREITO E ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUBSIDIAR ESTUDOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DO PAPEL DO SISTEMA DE JUSTI. In: Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior; Saulo Pinto Coelho; Thiago Oliveira Moreira. (Org.). Políticas públicas, direito e desenvolvimento: estudos críticos sobre saúde, ambiente, gênero, governança digital e segurança. 1ed.Motres: , 2025, v. 1, p. 85-109.

  • COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; MAIA, D. H. . AUTONOMIA FEDERATIVA, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SELETIVIDADE NA INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA: UMA ANÁLISE DA RECENTE ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 194/22 NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. In: Assis da Costa Oliveira; Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira e Amaiama Lamarão Josaphat. (Org.). DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2023, v. 1, p. 393-411.

  • COELHO, Saulo Pinto ; MAIA, D. H. . Justiça Fiscal, Progressividade e Capacidade Contributiva: em busca de uma noção de cidadania fiscal. In: COELHO; REZENDE; SAFE COELHO. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Público: Vol III - análises de constitucionalidade e de jusfundamentalidade. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2023, v. 1, p. 119-.

  • FLORIAN, L. C. ; COELHO, Saulo Pinto . Limitação de Idade para Preenchimento de Cargo Público: um estudo de caso a partir da análise da tecnica da proporcionalidade e do princípio da igualdade. In: COELHO; REZENDE; SAFE COELHO. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Público: Vol III - análises de constitucionalidade e de jusfundamentalidade. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2023, v. 1, p. 299-.

  • LAUTENSCHLAGER, L. ; COELHO, Saulo Pinto . Repensando o Direito de Ação, o Acesso à Justiça e o Requisito do Interesse de Agir em Conflitos contra a Administração Pública: análises na perspectiva das políticas públicas. In: COELHO; REZENDE; SAFE COELHO. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Público: Vol III - análises de constitucionalidade e de jusfundamentalidade. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2023, v. 1, p. 263-.

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; ROCHA, Lucas da Silva . Das Fontes à Fonte do Direito Público: Crítica do Reducionismo e da Primazia Nomogenética do Estado Moderno. In: COELHO, Saulo De Oliveira Pinto; COELHO, Diva Júlia Safe; ARANTES, Bruno Rocha Faria.. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Público: Vol.II Estado, Jurisdição, Finanças e Políticas Públicas.. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2022, v. 2, p. 15-34.

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MOURA, Fernanda Santos . A (des)legitimação do Ativismo Judicial sob a perspectiva do Normativismo Concreto: Da negação à superação dialética da Lógica Subsuntiva no Contexto Pós-Positivismo. In: COELHO, Saulo De Oliveira Pinto; COELHO, Diva Júlia Safe; ARANTES, Bruno Rocha Faria.. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Público: Vol. II Estado, Jurisdição, Finanças e Políticas Públicas. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2022, v. 2, p. 35-60.

  • SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; SPINDOLA DINIZ, Ricardo Martins . A Superação da Fundamentação Kantiana do Direito à Dignidade no Pensamento Crítico Contemporâneo: para uma compreensão intercultural da ideia de dignidade. In: Alexandre Borges; Ricardo Pleti; Saulo Coelho; Diva Julia Safe. (Org.). Constitucionalismo e geopolítica: estudos comparados sobre efetividade constitucional. 3ed.Uberlândia: Laecc, 2022, v. 1, p. 127-140.

  • TORMIN, L. A. V. ; MACEDO, M. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Função e potencial dos programas de educação prisional na política penitenciária e de segurança pública brasileira na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo. In: Pedro Sergio dos Santos; Franciele Silva Cardoso. (Org.). POLÍTICA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA: Um olhar sobre as instituições. 1ed.Goiânia: Kelps, 2021, v. , p. 9-50.

  • GOMES, R. D. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . A aplicação atualizadora da Constituição e os modos de hermenêutica numa visão da semiótica saussuriana: análise da ADPF 132/RJ. In: Coelho; Safe Coelho; Santos. (Org.). Temas de Direito Público Contemporâneo: Vol. I ? Desafios Jurídicos das Novas Práticas e das Novas Tecnologias na Gestão Pública. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2021, v. 1, p. 85-198.

  • CHEIM, R. S. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Blockchain e o sistema de registro de preços: uma proposta para dinamizar o processo de compras e minimizar divergências sobre o conceito de vantajosidade na aquisição de bens e serviços pela Administração Pública. In: Coelho; Safe Coelho; Santos. (Org.). Temas de Direito Público Contemporâneo: Vol. I ? Desafios Jurídicos das Novas Práticas e das Novas Tecnologias na Gestão Pública. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2021, v. 1, p. 243-264.

  • COSTA, L. F. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Limites das Restrições ao Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais: Estudo de Caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6.387-DF. In: Coelho; Safe Coelho; Santos. (Org.). Temas de Direito Público Contemporâneo: Vol. I ? Desafios Jurídicos das Novas Práticas e das Novas Tecnologias na Gestão Pública. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2021, v. 1, p. 309-350.

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; SILVA, Tiago Ducatti de Oliveira . LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS NO BRASIL E NA AMÉRICA DO SUL: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte da literatura científica. In: SION, Alexandre Oheb. (Org.). Direito Minerário em Foco. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2020, v. 1, p. 163-184.

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MORAES, N. T. L. . O giro hermenêutico-linguístico do direito e o ensino jurídico em Goiás: uma análise do (des)encontro da abordagem didática com a literatura jurídica de vanguarda nos cursos de direito. In: Santos Neto; Barbosa de Almeida. (Org.). Norma, linguagem e teoria do direito : reflexões para a compreensão do direito do século XXI. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2020, v. 1, p. 144-.

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; SPINDOLA DINIZ, Ricardo Martins . SITUAÇÃO DAS MINORIAS ÉTNICAS NOS PAÍSES DO BRICS: ANÁLISE COMPARADA DA (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E AUTONOMIA DAS MINORIAS ÉTNICAS NAS QUATRO MAIORES ECONOMIAS EMERGENTES DO MUNDO. In: Antônio Carlos Wolkmer; Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE. 1ed.Criciúma: EdiUnesc, 2020, v. 2, p. 268-310.

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Considerações sobre as tendências interdisciplinares e interconstitucionais do discurso jurídico contemporâneo: macrofiosofia dos fenomenos 'inter' e aportes ao Direito. In: BORGES; COELHO; HENRIQUE JÚNIOR. (Org.). Interculturalidade, Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade. 2ed.Uberlândia: LAECC, 2019, v. , p. 349-.

  • PINHEIRO, D. A. R. ; TIBIRICA, L. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MACHADO, Vilma de Fátima . Participação cidadã como parte da elaboração e aprovação de impacto ambiental mineral: análise de casos. In: Maués; Vizarreta; Reis; Martinez. (Org.). Políticas de regulación de las empresas transnacionales por violaciones a los derechos humanos em América Latina : diagnósticos nacionais. 1ed.Goiânia: Editora UFG, 2018, v. , p. 393-401.

  • PINHEIRO, D. A. R. ; TIBIRICA, L. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MACHADO, Vilma de Fátima . Vinculação da participação popular para a construção dos empreendimentos de mineração na área urbana. In: Maués; Vizarreta; Reis; Martinez. (Org.). Políticas de regulación de las empresas transnacionales por violaciones a los derechos humanos em América Latina : diagnósticos nacionais. 1ed.Goiânia: Editora UFG, 2018, v. , p. 402-413.

  • PINHEIRO, D. A. R. ; TIBIRICA, L. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MACHADO, Vilma de Fátima . Estudos sobre a percepção da população na efetividade dos procedimentos existentes. In: Maués; Vizarreta; Reis; Martinez. (Org.). Políticas de regulación de las empresas transnacionales por violaciones a los derechos humanos em América Latina : diagnósticos nacionais. 1ed.Goiânia: Editora UFG, 2018, v. , p. 414-422.

  • SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; COELHO, Saulo Pinto . REFLEXÕES SOBRE AS ORIGENS DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: BREVE MEMORIAL ENSEJADO PELOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. In: Saulo de Oliveira Pinto Coelho; Ricardo Martins Spindola Diniz; Diva Julia Tavares Borges. (Org.). Direito, História e Política nos 30 anos da Constituição: experiências e reflexões sobre o contexto constitucional brasileiro. 1ed.Curitiba: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 35-66.

  • SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; SPINDOLA DINIZ, Ricardo Martins . A abordagem dos direitos humanos nas declarações conjuntas dos BRICS: um caminho contra-hegemônico?. In: Ana Maria Lopes; Martonio Barreto Lima. (Org.). A intenalização de tratados internacionais de direitos humanos na América do Sul. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 233-252.

  • SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Considerações sobre o princípio da dignidade humana em Luis Roberto Barroso: a (in)efetividade entre o conceptualismo e a operacionalidade. In: Arnaldo Bastos Santos Neto; Felipe Magalhães Bambirra; Saulo Pinto Coelho. (Org.). Constitucionalismo e Direitos Humanos: reflexões interdisciplinares na contemporaneidade. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017, v. 1, p. 93-112.

  • ASSIS, Alline N. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Estado, Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais: considerações sobre o estado da arte do debate constitucional brasileiro. In: Arnaldo Bastos Santos Neto; Felipe Magalhães Bambirra; Saulo Pinto Coelho. (Org.). Constitucionalismo e Direitos Humanos: reflexões interdisciplinares na contemporaneidade. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017, v. 1, p. 175-224.

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; CARDOSO, Alysson Godoy . Direito e Crise: as retóricas globais de flexibilização das garantias jurídico-sociais ante os imperativos político-econômicos. In: Alexandre Walmott Borges; Saulo Pinto Coelho; Diva Julia Safe Coelho; Felipe Magalhães Bambirra. (Org.). Constitucionalismo e Geopolítica: estudos comparados sobre efetividade constitucional. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2017, v. 1, p. 27-58.

  • SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; SPINDOLA DINIZ, Ricardo Martins . A Superação da Fundamentação Kantiana do Direito à Dignidade no Pensamento Crítico Contemporâneo: para uma compreensão intercultural da ideia de dignidade. In: Alexandre Walmott Borges; Saulo Pinto Coelho; Diva Julia Safe Coelho; Felipe Magalhães Bambirra. (Org.). Constitucionalismo e Geopolítica: estudos comparados sobre efetividade constitucional. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2017, v. 1, p. 227-254.

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; CORDEIRO, Lais Vaz . Constitucionalismo multinivel, transcontitucionalismo e interconstitucionalismo, una crítica de tres modelos posibles para la comprensión de los fenómenos de integración e intercambio constitucional en Iberoamérica. In: Mayos, Gonçal; Carbonell, José Carlos Remotti; Diaz, Yanko Moyano. (Org.). Interrelación filosófico-jurídica multinivel: estudios desde la interconstitucionalidad, la interculturalidad y la interdisciplinaridad para un mundo global. 1ed.Barcelona: Linkgua, 2016, v. , p. 79-100.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Considerações sobre as tendências interdisciplinares e interconstitucionais do discurso jurídico contemporâneo: macrofiosofia dos fenomenos 'inter' e aportes ao Direito. In: Alexandre Walmott Borges; Saulo de Oliveira Pinto Coelho. (Org.). Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade: desafios, âmbitos e níveis de interação em um mundo global. 1ed.Uberlândia: LAECC/UFU, 2015, v. , p. 370-395.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; GARCIA, Francis. . Praxis educativa e auto-construção da cultura democratica de direitos humanos: sobre a insistencia do 'faça o que eu digo, não faça o que eu faço' nos ambientes de aprendizagem cidadã. In: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Orides Mezzaroba; Carlos André Hüning Birnfeld. (Org.). Direito, Educação e Metodologias do Conhecimento. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-23.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Desarrollo Humano Crítico-Inclusivo: crítica del derecho al desarrollo y desarrollo crítico del derecho. In: Moyano, Yanko; Pinto Coelho, Saulo de Olveira; Mayos, Gonçal. (Org.). Posdisciplinariedad y Desarrollo Humano: entre pensamiento y política. 1ed.Barcelona: Linkgua, 2014, v. , p. 41-63.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; COUTINHO, M. G. . Desafios Teóricos da Tutela Jurisdicional Democrática de Direitos Coletivos: bases hermenêuticas sobre a efetividade das ações coletivas num contexto pluralista. In: Mezzaroba, Orides; Feitosa, Raymundo Juliano; Silveira, Vladimir Oliveira da. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia I. 1ed.Curitiba: Classica, 2014, v. , p. 231-258.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Cultura, Historia y Estado de Derecho en la Macrofilosofia de Miguel Reale. In: Gonçal Mayos Solsona; Francis Garcia Collado; Saulo de Oliveira Pinto Coelho. (Org.). Cultura, Historia y Estado: pensadores en clave macrofilosófica. 1ed.Barcelona: La Busca, 2013, v. 1, p. 257-275.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; COUTINHO, M. G. . Desafios Teóricos da Tutela Jurisdicional Democrática de Direitos Coletivos: bases hermenêuticas sobre a efetividade das ações coletivas num contexto pluralista. In: Edinilson Donisete Machado; Vladimir Brega Filho; Fernando Gustavo Knoerr. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 222-249.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; PEDRA, Caio Benevides . Direitos Humanos entre Discursos e Ideologias: a plurivocidade semantica dos direitos humanos, a necessidade de crítica democrática permanente e o permanente risco de reviravolta autoritária. In: Edinilson Donizete Machado; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia: sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetivdade do Direito na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. I, p. 173-192.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . O Direito ao Desenvolvimento e o Desenvolvimento do Direito: reflexões sobre os problemas metajurídicos referentes à efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento democrático. In: Alexandre Walmott Borges; Viviane Coelho de Sellos Knoerr. (Org.). Cidadania, Desenvolvimento Social e Globalização. 1ed.Curitiba: Classica, 2013, v. 1, p. 388-403.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Reconhecimento, Experiência e Historicidade: considerações para uma compreensão dos Direitos Humano-Fundamentais como (In)variáveis Principiológicas do Direito nas sociedades democráticas contemporâneas. In: FARIAS; SOBREIRAS FILHO; OLIVEIRA JÚNIOR. (Org.). Filosofia do Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 289-310.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MANSO, R. A. . Duplo Controle Constitucional-Convencional de Legitimidade da Lei de Anistia: reflexões sobre a jurisdição constitucional de transição e as relações entre anistia e memória no contexto da redemocratização brasileira. In: LEAL; EILBAUM; MEYER-PFLUG. (Org.). Justiça de Transição: Verdade; Meméria e Justiça. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 377-407.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Tridimenssionalismo Jurídico. In: Alexandre Travessoni Gomes. (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. São Paulo: LTr, 2011, v. , p. 467-470.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Pensamento político e direitos humanos no contexto da filosofia ética de Miguel Reale: em busca de uma compreensão da totalidade não totalitária da realidade cultural do convívio humano. In: FERRARI, Anderson; DA ROSA, Cristina Souza; HORTA, José Luiz Borges; PETRUS, Júlia Kátia Borgneth; SANTOS, Maria Consuelo Oliveira; BAZZAN, Maristela Andréa Teichmann.. (Org.). HORIZONTES DE BRASIL: ESCENARIOS, INTERCAMBIOS Y DIVERSIDAD. 1ed.Barcelona: Ediciones APEC, 2011, v. , p. 1500-1519.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Pensamento político e dirietos humanos no contexto da filosofia ética de Miguel Reale: em busca de uma compreensão da totalidade não totalitária da realidade cultural do convívio humano. In: FERRARI, Anderson; DA ROSA, Cristina Souza; HORTA, José Luiz Borges; PETRUS, Júlia Kátia Borgneth; SANTOS, Maria Consuelo Oliveira; BAZZAN, Maristela Andréa Teichmann.. (Org.). HORIZONTES DE BRASIL: ESCENARIOS, INTERCAMBIOS Y DIVERSIDAD. 1ed.Barcelona: Ediciones APEC, 2011, v. , p. 1500-1519.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Revolução e Terror como Figuras-Chave para a Compreensão da Liberdade no Estado Racional Hegeliano. In: Joaquim Carlos Salgado; José Luiz Borges Horta. (Org.). Hegel, Liberdade e Estado. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 117-138.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . O Aparecimento do Direito no Pensamento Hegeliano: o Estado de Juridicidade em Roma como momento do Estado Ético na Fenomenologia do Espírito. In: Joaquim Carlos Salgado; José Luiz Borges Horta. (Org.). Hegel, Liberdade e Estado. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. -.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; VIANNA, Marcio Tulio . Critérios para a Apuração de Representatividade dos Sindicatos de Empregadores no Novo Modelo Sindical Brasileiro. In: Marcio Tulio Vianna. (Org.). Direito Sindical. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005, v. , p. -.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Razoabilidade e Decisão: fundamentos para a teoria da argumentação em Chaim Perelmam. O Sino do Samuel - Jornal da Faculdade de Direito da UFMG..

  • TAVARES, R. X. ; COELHO, Saulo Pinto . TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, CONTROLE SOCIAL E DEMOCRACIA DELIBERATIVA: UMA ANÁLISE DE REFERENTES TEÓRICOS ESTRUTURANTES DE UM CONTROLE DE CONTAS ADEQUADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, 2024, BRASÍLIA - DF. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS IV, 2024. v. IV. p. 226-244.

  • MAIA, D. H. ; COELHO, Saulo Pinto . Seletividade, capacidade econômica e justiça fiscal: revisão indicativa dos referenciais teóricos e do estado da arte para subsidiar o debate na tributação do imposto sobre consumo no Brasil. In: XII Encontro Internacional do CONPEDI, 2023, Buenos Aires. Direito Tributário e Financeiro. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 139.

  • BARROS, R. C. B. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . COMPLIANCE E PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: CRÍTICA DOS MARCOS REGULATÓRIOS E DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DA SITUAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS. In: XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2019, Goiania. Direitos sociais e políticas públicas I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFG / PPGDP. Florianópolís: CONPEDI, 2019. v. 1. p. 5.

  • SILVA, L. S. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . DEMOCRACIA DELIBERATIVA EM ESPAÇOS INSTITUCIONALMENTE CONSTITUÍDOS: FUNDAMENTOS TEÓRICOS PARA UMA CRÍTICA DOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA. In: XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2019, Goiania. Constituição e democracia II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFG / PPGDP. Florianópolis: CONPEDI, 2019. p. 138-157.

  • COELHO, Saulo Pinto ; SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha . Proteção das mulheres nas economias emergentes do Sul: análise comparada da inefetividade das políticas públicas de proteção da mulher na China e Índia. In: IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - UNISC, 2018, Santa Cruz do Sul. XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2018. v. 1. p. 0-0.

  • COELHO, Saulo Pinto ; BUENO, Marina Ayres Lima . Parâmetros para o julgamento das demandas voltadas as políticas públicas de dispensação de medicamentos: atuação do judiciário no Estado de Goiás e proposição para boas práticas. In: IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, 2018, Santa Cruz do Sul. XIV Seminário Nacional Demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea & IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2018. v. 1. p. 0-0.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; GONCALVES, A. P. . CONSEQUÊNCIAS CONCRETAS DA AUSÊNCIA DA PERSPECTIVA FEMINISTA NA APLICAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE INADEQUADA DA LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO DE CASO. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. Gênero, Sexualidade e Direito III. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 196-213.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; BUENO, Marina Ayres Lima . CONSIDERAÇÕES SOBRE O JULGAMENTO DAS DEMANDAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GOIÁS: RETROSPECTIVA DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO GOIANO E PROPOSIÇÕES PARA BOAS PRÁTICAS. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, Salvador. XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Conpedi, 2018. p. 326-346.

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha . A SUPERAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO KANTIANA DO DIREITO À DIGNIDADE NO PENSAMENTO CRÍTICO CONTEMPORÂNEO: PARA UMA COMPREENSÃO INTERCULTURAL DA IDEIA DE DIGNIDAD. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasilia. Filosofia do direito [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 76-93.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Poders Constituients (en el Món Contemporani). In: Cicles de Conferences 'Poders en la Societat Contemporània', 2014, Barcelona. Conferéncia Poders Constituients. Barcelona: Ateneu Barcelonès, 2014. p. meioaudiovisual.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Reflexiones macrofilosóficas sobre las críticas a los Derechos Humanos: entre la culturalidad de la política y la politicidad de la cultura. In: Jornadas sobre la Liberdad del Departamento de História de la Filsosofia y Filosofia de la Cultura de la Universitat de Barcelona, 2013, Barcelona. Actas de Las Jornadas de Filosofía: sobre la Libertad. Barcelona: Universitat de Barcelona, 2013.

  • SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; HECK, J. N. ; PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Sustentabilidade, Relações Transfronteiriças e a Idéia de Justiça no Projeto Kantiano de Paz Perpétua. In: I Congresso Jurídico do Cursos de Direito da UFMS, 2012, Campo Grande. Anais do I Congresso Jurídico dos Curso de Direito da UFMS e do I Encontro Técnico-Científico da Faculdade de Direito da UFMS. Campo Grande: UFMS, 2012.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MELLO, Rodrigo A. C. P. G. . Sustentabilidade como categoria jurídico-constitucional e a exigência de efetivação plurilateral e interdisciplinar da Dignidade da Pessoa Humana. In: I Congresso Jurídico do Cursos de Direito da UFMS, 2012, Campo Grande. Anais do I Congresso Jurídico dos Curso de Direito da UFMS e do I Encontro Técnico-Científico da Faculdade de Direito da UFMS. Campo Grande: UFMS, 2012.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; NASCIMENTO, Arthur Ramos do . Os Direitos Humanos e o Combate à Escravidão Rural Contemporânea: Estado, Políticas Públicas, Trabalho e Dignidade. In: I Congresso Jurídico do Cursos de Direito da UFMS, 2012, Campo Grande. Anais do I Congresso Jurídico dos Curso de Direito da UFMS e do I Encontro Técnico-Científico da Faculdade de Direito da UFMS. Campo Grande: UFMS, 2012.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MORAIS, Rafaela Pereira . Competências Municipais para o Ordenamento Agro-Ambiental Sustentável do Solo e os Paradoxos do Federalismo Centralizador na Perspectiva Jurídica Contemporânea. In: I Congresso Jurídico do Cursos de Direito da UFMS, 2012, Campo Grande. Anais do I Congresso Jurídico dos Curso de Direito da UFMS e do I Encontro Técnico-Científico da Faculdade de Direito da UFMS. Campo Grande: UFMS, 2012.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; NASCIMENTO, Arthur Ramos do . Obstáculos para as Políticas Públicas ligadas ao trabalho decente no campo: problemas jurídicos referentes às políticas de promoção da dignidade do trabalhador no espaço agrário brasileiro. In: XXI Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro do CONPEDI/UFU. Florianópolis: Publica Direito, 2012. p. 10270-10299.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MELLO, Rodrigo A. C. P. G. . Dignidade da Pessoa Humana e Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sócio-Ambientalmente Sustentável: a (re)significação do desenvolvimento sustentável como direito à sustentabilidade e seu (re)conhecimento na perspectiva do constitucionalismo contemporân. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MELLO, Rodrigo A. C. P. G. . O Combustível Sujo: reflexos negativos da utilização da mão de obra escrava na produção de biocombustível e a importância das políticas públicas de combate como garantia do desenvolvimento humano sustentável. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 8952-8985.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; PEDRA, Caio Benevides . Direitos Humanos entre Discurso, Ideologias e Multiculturalismo: a plurivocidade semântica dos direitos fundamentais, a necessidade de crítica democrática permanente e o risco da reviravolta autoritária. In: VI Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação, 2010, Brasilia. Anais do VI Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos, 2010.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . O Estado Romano como Momento do Estado Étíco em Hegel: ensaio em homenagem aos setenta anos de Joaquim Carlos Salgado. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2010.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . O Comparativismo nas Origens do Estado Romano: a formação da estrutura jurídico-política da Civitas Romana como experiência comparativista. In: II Encontro do Instituto Brasileiro de História do Direito, 2006, Niterói. Anais do II Escontro do Instituto Brasileiro de História do Direito. Niteroi, 2006.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Razoabilidade e Decisão: fundamentos para a teoria da argumentação em chaim perelmam.. In: IX Seminário de Pesquisa do Cenro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2003, Natal. IX Seminário de Pesquisa do CCSA - UFRN: a Universidade e os Desafios da Inclusão Social., 2003.

  • COELHO, Saulo Pinto ; SANTOS, A. S. S. . ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO SOB O PRISMA DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP). In: V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: 'Contribuições jurídicas para análises críticas de políticas públicas', 2025, Goiânia. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: "Contribuições jurídicas para análises críticas de políticas públicas", 2025. v. I.

  • NEVES, A. S. V. ; COELHO, Saulo Pinto . AUSÊNCIA DO PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE, INFORMADA, DE BOA-FÉ E CULTURAMENTE ADEQUADA DOS POVOS TRADICIONAIS QUILOMBOLAS KALUNGAS EM FACE DA MINERAÇÃO.. In: V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: 'Contribuições jurídicas para análises críticas de políticas públicas', 2025, Goiânia. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: "Contribuições jurídicas para análises críticas de políticas públicas", 2025. v. 1.

  • MONTEIRO, A. ; COELHO, Saulo Pinto . DESAFIOS NA TITULAÇÃO DO TERRITÓRIO KALUNGA: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA PÚBLICA. In: V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: 'Contribuições jurídicas para análises críticas de políticas públicas', 2025, Goiânia. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: "Contribuições jurídicas para análises críticas de políticas públicas", 2025. v. I.

  • NEVES, A. S. V. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Importância e desafios da utilização das NITC e da IA para indução dos consórcios públicos e das políticas públicas em países de modernidade tardia. In: Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial, 2020, Belo Horizonte. Governança Sustentável II. Belo Horizonte: Skema Business School, 2020. p. 4.

  • SANTOS, B. S. ; COELHO, Saulo Pinto . REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA COMO PESQUISA EMPÍRICA RELEVANTE EM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO PARA PROPOSIÇÃO DE MARCO REGULATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DE GOIÁS. In: XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - 2025, 2025, Rio de Janeiro. Anais do XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2025. v. I.

  • GONCALVES, A. P. ; COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . CRÍTICA HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÕES ILEGÍTIMAS À LEI MARIA DA PENHA. In: XII EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2023, Goiânia. anais do XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2023.

  • NEVES, A. S. V. ; COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . POLÍTICA PÚBLICA DO SETOR MINERAL E A SUSTENTABILIDADE DOS MUNICÍPIOS MINERADORES. In: III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci, 2023, Rio de Janeiro. Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci, 2023.

  • TORMIN, L. A. ; COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . RESULTADOS DO ESTUDO DE CASO MÚLTIPLO EM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE O PROGRAMA DE REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA EM GOIÁS. In: XII EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2023, Goiânia. Anais do XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2023.

  • NEVES, A. S. V. ; COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . SUSTENTABILIDADE, POLÍTICA PÚBLICA E GESTÃO PÚBLICA NO SETOR MINERAL, A PARTIR DE UM OLHAR CRÍTICO CONSTITUCIONAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS GOIANOS MINERADORES.. In: XII EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2023, Goiânia. anais do XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2023.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MORAIS, Rafaela Pereira . Competências Municipais para o Ordenamento Agro-Ambiental Sustentável do Solo e os Paradoxos do Federalismo Centralizador na Perspectiva Jurídica Contemporânea. In: I Congresso Jurídico do Cursos de Direito da UFMS, 2012, Campo Grande. Anais do I Congresso Jurídico dos Curso de Direito da UFMS e do I Encontro Técnico-Científico da Faculdade de Direito da UFMS. Campo Grande: UFMS, 2012.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; NASCIMENTO, Arthur Ramos do . Os Direitos Humanos e o Combate à Escravidão Rural Contemporânea: Estado, Políticas Públicas, Trabalho e Dignidade. In: I Congresso Jurídico do Cursos de Direito da UFMS, 2012, Campo Grande. Anais do I Congresso Jurídico dos Curso de Direito da UFMS e do I Encontro Técnico-Científico da Faculdade de Direito da UFMS. Campo Grande: UFMS, 2012. p. 17-17.

  • SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; HECK, J. N. . sustentabilidade, Relações Transfronteiriças e a Idéia de Justiça no Projeto Kantiano de Paz Perpétua. In: I Congresso Jurídico do Cursos de Direito da UFMS, 2012, Campo Grande. Anais do I Congresso Jurídico dos Curso de Direito da UFMS e do I Encontro Técnico-Científico da Faculdade de Direito da UFMS. Campo Grande: UFMS, 2012. p. 20-21.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MELLO, Rodrigo A. C. P. G. . Sustentabilidade como categoria jurídico-constitucional e a exigência de efetivação plurilateral e interdisciplinar da Dignidade da Pessoa Humana. In: I Congresso Jurídico do Cursos de Direito da UFMS, 2012, Campo Grande. Anais do I Congresso Jurídico dos Curso de Direito da UFMS e do I Encontro Técnico-Científico da Faculdade de Direito da UFMS. Campo Grande: UFMS, 2012. p. 19-19.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MORAIS, Rafaela Pereira . Desenvolvimento Agrário e Gestão das Cidades: competências municipais para ordenação do solo rural e agrário e efetivação do direito humano à cidade socio-ambientalmente sustentável. In: VII Seminário Problemas do Estado Democrático Contemporâneo, 2010, Goiânia. Seminário Problemas do Estado Democrático Contemporâneo; Pensar os Direitos Humanos: desafío à educação nas sociedades democráticas - Caderno de Atas. Goiânia: Editora Kelps / Universidade Federal de Goiás, 2010. v. 7. p. 36-37.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; NASCIMENTO, Arthur Ramos do . Trabalho Escravo Rural no Brasil do Séc. XXI: entre as normas e metas de combate da OIT e a realidade normativa, jurisprudencial e social brasileira. In: VII Seminário Problemas do Estado Democrático Contemporâneo, 2010, Goiânia. Seminário Problemas do Estado Democrático Contemporâneo VII; Pensar os Direitos Humanos: desafios à educação nas sociedades democráticas - Caderno de Atas. Goiânia: Editora Kelps / Universidade Federal de Goiás, 2010. p. 34-35.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; PEDRA, Caio Benevides . Plurivocidade Semântica dos Direitos Humanos e Crítica Democrática: entre discursos e ideologias. In: VI Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação, 2010, Brasilia. Anais do VI Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos, 2010.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Retórica e Justiça no Górgias de Platão. In: X Simpósio Internacional da Sociedade Brasileira de Platonistas e VI Seminário Internacional Archai, 2009, Uberlândia. Caderno de Resumos (Seminário Internacional Archai). Uberlândia: Grupo Archai - As Origens do Pensamento Ocidental, 2009. p. 36-37.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . O Conceito de Suprassunção e sua Aplicação na História do Pensamento Jurídico. In: Congresso Mineiro de Filosofia do Direito, 2007, Belo Horizonte. Sessões de Comunicações ao Congresso Mineiro de Filosofia do Direito, 2007.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; HORTA, J. L. B. ; DIAS, L. M. . Elementos de Direito Romano na Filosofia do Direito. In: I Mostra Científica e Tecnológica dos Programas de Iniciação Científica Junior de Minas Gerais, 2006, Belo Horizonte. Caderno de Resumos do Provoc Inovação 2006. Belo Horizonte: UFMG, 2006. p. 53-53.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MEGALE, Maria Helena D. e Silva ; e outros . O papel do Jurísta no Século XXI. In: VIII Semana do Conhecimento da Universidade Federal de Minas Gerais, 2003, Belo Horizonte. Anais da VII Semana da Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

  • COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO ; SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; Mayos, Gonçal . Why Brazil Fails: an analyses on Acemoglu?s and Robinsons?s neo-institutionalist thesis based on critical theory of constitucionalism and public policy.. ASTROLABIO: REVISTA INTERNACIONAL DE FILOSOFIA , 2023.

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; NEVES, C. B. . Acesso à Justiça na Comunidade Kalunga. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Pesquisa Jurídica em tempos de novas tecnologias: melhores práticas de pesquisa no contexto das transformações digitais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Governança e Democracia Algorítmica: uma necessária política pública para o sistema de Justiça. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . A RedeDPP como macroprocesso de cooperação: próximos passos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Seminário de Autoavaliação e Planejamento Estratégico dos Programas de Pós-Graduação- UniRV. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Reunião Publica com a comunidade a academica - Open Day PPGDP. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Direito, Políticas Públicas e Transversalidade: pensando e pesquisando a inovação no Direito Público. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Mais que promessas: experiencias bem sucedidas de pesquisas em direito e políticas públicas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . A Lei como Tecnologia Social: qualidade da lei e qualidade das políticas públicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Fundamentos filosóficos, políticos y jurídicos del Constitucionalismo Crítico (o como evitar la corrupción en el Derecho y las Políticas Públicas). 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Água, Pessoas e Desenvolvimento Sustentável: a política nacional de recursos hídricos levada a sério. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Políticas baseadas em evidências: Questões metodológicas da abordagem Direito e Políticas Públicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Constitucionalismo Crítico e Direito das Políticas Públicas: um diálogo com Bucci, Reck e Bitencourt. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROCHA, Lucas da Silva ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Controle de Contras e Políticas Públicas: subsídios teóricos para pensar a dinâmica dos tribunais de contas na análise de políticas públicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MOTTA, F. M. . Mestrado em Direito e Políticas Públicas e Pesquisa no Âmbito do Ministério Público. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; NEVES, C. B. . Mestrado em Direito e Políticas Públicas e Pesquisa no Âmbito da Advogacia Pública. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Aportes para abordagem de Direito e Políticas Públicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . A importância e utilidade do saber-fazer das Políticas Públicas para o/a jurista contemporâneo e as instituições de justiça.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Constitucionalismo Crítico e as contribuições da Abordagem DPP ao controle de Políticas Públicas: a linguagem de políticas públicas no Direito, seus potenciais e seus (des)caminhos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . O sistema de precedentes do controle de contas brasileiro: análise crítica a partir do estudo de caso sobre o sistema de precedentes na percepção dos operadores do controle de contas.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Empecilhos e resistências à aplicação da Lei Maria da Penha: Crítica Hermenêutica e interpretações ilegítimas.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MOURA, Emerson ; SCHMIDT, J. P. ; BUCCI, M. P. D. . Rede de Pesquisa Direito e Políticas Públicas. Tema: Direito e Políticas Públicas: Políticas de Estado, de Governo e Estado Democrático de Direito.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; Martins, F. T. ; Oliveira, L. L. G. . O uso de dados na gestão da Pós-Graduação na UFG. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . A experiência de desenvolvimento de produtos técnicos atrelados a pesquisa aplicada no Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Contribuições da hermenêutica filosófica para interpretação do direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; MOTTA, F. M. . Elaboração de projeto de pesquisa no PPGDP-UFG e outras questões do mestrado profissional em direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Avaliação de Políticas Públicas para uma efetividade constitucionalmente adequada: desafios para uma avaliação baseada em evidências e orientada ao constitucionalismo democrático. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Abordagem direito e políticas públicas: método e estado da arte das pesquisas; subsídios para a rede de pesquisa em direito e políticas públicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Pesquisa Jurídica: possibilidades, desafios e potencialidades no contexto contemporâneo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Comentários sobre os fundamentos da Hermenêutica Constitucional expostos por Inocêncio Martines Coelho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Mapeando o Estado da Arte das Pesquisas em Direito e Políticas Públicas no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARROS, R. C. B. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . COMPLIANCE E PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: CRÍTICA DOS MARCOS REGULATÓRIOS E DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DA SITUAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, L. S. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . DEMOCRACIA DELIBERATIVA EM ESPAÇOS INSTITUCIONALMENTE CONSTITUÍDOS: FUNDAMENTOS TEÓRICOS PARA UMA CRÍTICA DOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NEVES, A. S. V. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Subsídios para a Avaliação da Mineração quanto ao desenvolvimento social: para uma testagem do contexto minerário goiano e a partir de um enfoque constitucionalista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, N. T. L. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . O Giro Hermenêutico-Linguístico do Direito e o Ensino Jurídico em Goiás: uma análise do (des) encontro da abordagem didática com literatura jurídica de vanguarda nos cursos de Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; CANEDO FILHO, V. M. . A efetividade das auditorias operacionais dos tribunais de contas na avaliação de políticas públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; SPINDOLA DINIZ, Ricardo Martins . Constituición y Experiência entre Promessa y Gobernabilidad: constitucionalización del derecho público con enfoque en políticas públicas en los 30 años de la constittución federal de 1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; SILVA, Tiago Ducatti de Oliveira . Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no Estado de Goiás na perspectiva dos Direitos Humanos: resumindo o diagnóstico da experiência goiana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NEVES, A. S. V. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA A REGULAÇÃO DA MINERAÇÃO E SUA AVALIAÇÃO QUANTO A IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL: PARA UMA TESTAGEM NO CONTEXTO MINERÁRIO GOIANO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Políticas Públicas e Promoção de Direitos no Brasil: diagnósticos e perspectivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Direitos Fundamentais: Pesquisa em Direitos Fundamentais e Impacto Profissional e Social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . A questão da sustentabilidade na exploração de recursos minerais em empreendimentos de alto potencial de impacto na experiência brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Pesquisas e interface entre Direito, Gestão e Politicas Públicas: avaliação baseada em evidência como ferramenta para o desenvolvimento (ou como garantir que as pesquisas em Direito sejam úteis). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Direitos fundamentais mais além da teoria: evidência científica em políticas públicas e crítica da retórica jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo Pinto . Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo Pinto . Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Sociedades ao Risco. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo Pinto . Planejamento da Administração Pública na perspectiva do ciclo de políticas públicas: o papel da evidência científica na organização das atuações e intervenções estatais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo Pinto . Planejamento na Administração Pública: sob a ótica do direito administrativo, urbanístico e financeiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Mestrado Profissional em Direito: diagnósticos e perspectivas para experiências de excelências na pesquisa jurídica aplicada ao campo profissional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Aula Inaugural da Disciplina Tópicos Especiais de Direitos e Garantias Fundamentais do PPGD-UFU no ano 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; BUENO, Marina Ayres Lima . Parâmetros para o julgamento das demandas voltadas às políticas públicas de dispensação de medicamentos: atuação do judiciário no Estado de Goiás e proposições para boas práticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha . Proteção das mulheres nas Economias Emergentes do Sul: Análise comparada da (in)efetividade das políticas públicas de proteção da mulher e de redução da desigualdade de gênero na China, Índia e Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; GONCALVES, A. P. . CONSEQUÊNCIAS CONCRETAS DA AUSÊNCIA DA PERSPECTIVA FEMINISTA NA APLICAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE INADEQUADA DA LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO DE CASO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha . A superação da fundamentação kantiana do direito à dignidade no pensamento crítico contemporâneo: para uma compreensão intercultural da ideia de dignidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; BAMBIRRA, F. M. . Políticas de educação ambiental na américa latina: aportes e desafios para um diálogo interconstitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Constituição e Construção do Desevolvimento uma Questão e Efetividade das Políticas Públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Para uma crítica das críticas ao discurso dos direitos humanos e fundamentais: da desconstrução do jushumanismo ao jushumanismo crítico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; BAMBIRRA, F. M. . POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA: APORTES E DESAFIOS PARA UM DIÁLOGO INTERCONSTITUCIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Poders Constituients (en el Món Contemporani). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Subjetividad, Inteculturalidad y Trabajo: nuevos pensamientos, nuevas formas de control. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Crítica Interdisciplinar e Interconstitucional das patologias desenvolvimentistas: direito ao desenvolvimento, complexidade e dignidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Estatut disciplinar i Praxi Política: la vocació holística del discurs de l'alliberament. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Direitos Humanos enquanto (in)variáveis principiológicas da experiência jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; HECK, J. N. . Meio Ambiente equilibrado como Direito Fundamental Difuso e sua repercussão nas bases filosóficas da atual ordem jurídica mundial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; NASCIMENTO, Arthur Ramos do . Os Direitos Humanos e o Combate à Escravidão Rural Contemporânea: Estado, Políticas Públicas, Trabalho e Dignidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MORAIS, Rafaela Pereira . Competências Municipais para o Ordenamento Agro-Ambiental Sustentável do Solo e os Paradoxos do Federalismo Centralizador na Perspectiva Jurídica Contemporânea. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MELLO, Rodrigo A. C. P. G. . Sustentabilidade como categoria jurídico-constitucional e a exigência de efetivação plurilateral e interdisciplinar da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; HECK, J. N. ; PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Sustentabilidade, Relações Transfronteiriças e a Idéia de Justiça no Projeto Kantiano de Paz Perpétua. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; NASCIMENTO, Arthur Ramos do . Obstáculos para as Políticas Públicas ligadas ao trabalho decente no campo: problemas jurídicos referentes às políticas de promoção da dignidade do trabalhador no espaço agrário brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Democracia Participativa e Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MANSO, R. A. . Duplo Controle Constitucional-Convencional de Legitimidade da Lei de Anistia: reflexões sobre a jurisdição constitucional de transição e as relações entre anistia e memória no contexto da redemocratização brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Reconhecimento, Experiência e Historicidade: considerações para uma compreensão dos Direitos Humano-Fundamentais como (In)variáveis Principiológicas do Direito nas sociedades democráticas contemporâneas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Pensamento Político e Direitos Humanos no Contexto da Filosofia Ética de Miguel Reale: em busca de uma compreensão da totalidade não totalitária do convívio humano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MORAIS, Rafaela Pereira . Alcance do Poder Local pra Zoneamento Agro-Ambiental no Federalismo Democrático Brasileiro: entre as possibilidades constitucionais e as práticas reais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MELLO, Rodrigo A. C. P. G. . Dignidade da Pessoa Humana e Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sócio-Ambientalmente Sustentável: a (re)significação do desenvolvimento sustentável como direito à sustentabilidade e seu (re)conhecimento na perspectiva do constitucionalismo contemporân. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; NASCIMENTO, Arthur Ramos do . Trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo: a implementação de políticas públicas de erradicação da exploração de mão-de-obra escrava dentro das perpectivas internacionais e os paradoxos da realidade brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MELLO, Rodrigo A. C. P. G. . Interdisciplinariedade e sustentabilidade como elementos jurídico da ordem constitucional brasileira contemporânea. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MORAIS, Rafaela Pereira . Competências municipais para ordenação agro-ambiental do solo como instrumento de regulação do desenvolvimento sócio-ambientalmente sustentável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MELLO, Rodrigo A. C. P. G. . O Combustível Sujo: reflexos negativos da utilização da mão de obra escrava na produção de biocombustível e a importância das políticas públicas de combate como garantia do desenvolvimento humano sustentável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . A sustentabiidade como categoria de análise jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . O Sujeito Universal de Direitos Universais como núcleo compreensivo da realidade complexa do Direito no pensamento atual de Joaquim Carlos Salgado: homenagem aos 70 anos do jusfilósofo mineiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; SANTOS, Marcela de Oliveira . Compreensão histórica dos choques civilizacionais e efetivação dos Direitos Humanos: o cosmopolitismo entre o multiculturalismo e a universalidade da dignitas humana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; ARAÚJO, André Fabiano Guimarães de . Compreensão interdisciplinar do princípio da sustentabilidade como estrutura de eficácia do constitucionalismo democrático: análise sistêmica da sustentabilidade no contexto da ordem constitucional econômica e social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; MORAIS, Rafaela Pereira . Desenvolvimento Agrário e Gestão das Cidades: competências municipais para ordenação do solo rural e agrário e efetivação do direito humano à cidade socio-ambientalmente sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; NASCIMENTO, Arthur Ramos do . Trabalho Escravo Rural no Brasil do Séc. XXI: entre as normas e metas de combate da OIT e a realidade normativa, jurisprudencial e social brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; PEDRA, Caio Benevides . Plurivocidade Semântica dos Direitos Humanos e Crítica Democrática: entre discursos e ideologias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . O Estado Romano como Momento do Estado Ético em Hegel: ensaio em homenagem aos setenta anos de Joaquim Carlos Salgado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Retórica e Justiça no Górgias de Platão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . A Cultura Jurídica Brasileira no Período Colonial: a assimilação do modelo romanístico no processo colonizador e o caráter peculiar do pensamento luso-brasileiro na obra de Tomás Antônio Gonzaga.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . A hermeneutica constitucional nos 20 anos de constituição democrática brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . O Conceito de Suprassunção e sua Aplicação na História do Pensamento Jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . O Comparativismo nas Origens do Estado Romano: a formação da estrutura jurídico-política da Civitas romana como experiência comparatística. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Razoabilidade de Descisão: fundamentos para uma teoria da argumentação em Chaim Perelmann. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; e outros . Programa de iniciação à docência do DIT-UFMG: o papel do jurísta no séc. XIX. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, Saulo Pinto ; MARTINS, R. L. . APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DINIZ, RICARDO MARTINS SPINDOLA ; COELHO, Saulo Pinto ; BORGES, Alexandre. W. . Apresentação do livro. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • NEVES, C. B. ; COELHO, Saulo Pinto ; MOTTA, F. M. . Apresentação do livro. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; FERREIRA, R. M. ; COELHO, Saulo Pinto . Apresentação do livro. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DINIZ, RICARDO MARTINS SPINDOLA ; COELHO, Saulo Pinto ; SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha . Apresentação do livro. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

MONTEIRO, A. N. G. ; CAVALCANTE, E. B. G. ; COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Nota técnica: Ação Civil Pública de Regularização fundiária e titulação do Território Quilombola Kalunga: análise de processo e implementação. 2025.

COELHO, Saulo Pinto ; BONIFÁCIO, Robert ; MOTTA, F. M. . Minuta de anteprojeto de lei que regulamenta o Sistema Permanente de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas ? SISMAPP.. 2025.

GONCALVES, A. P. ; COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Nota técnica: Resistências à aplicação da Lei Maria da Penha enquanto política pública. 2024.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; BUCCI, M. P. D. ; MOTTA, F. M. ; RECK, J. R. ; RIBEIRO, I. C. ; BITENCOURT, C. M. ; VALLE, Vanice Regina Lírio do ; SMITH, A. S. P. O. ; MOURA, E. A. C. ; CARVALHO, L. C. . ESTATUTO SOCIAL INSTITUTO REDE BRASILEIRA DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2024.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . CONVÊNIO SEI Nº 286/2023 - PROCURADORIA- GERAL DO ESTADO DE GOIÁS ? PGE-GO,. 2024.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . CONVÊNIO E PLANO DE TRABALHO - TCE-GO Nº 01/2025. 2024.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Projeto Interinstitucional 01/2025 PPPGDP-UFG: colaboração PPPGDP-UFG e TCE-GO para atividades formativas, investigativas e extensionistas aplicadas em Direito e Políticas Públicas. 2024.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Convênio entre Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ? TJGO e a Universidade Federal de Goiás ? UFG. 2024.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Convênio de Cooperação Científica entre MPGO e UFG para Pesquisas e Capacitação em Doutorado Profissional no PPGDP. 2024.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; LAUTENSCHLAGER, L. ; ROCHA, Lucas da Silva ; FLORIAN, L. C. ; RODRIGUES, M. S. ; SOUSA, S. O. . PARECER-CDCL 08/2024: Inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 22.537/2024 sobre Campanha de Conscientização contra o Aborto em Goiás. 2024.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Plano de Trabalho para a Cooperação Técnica e Financeira para a promoção de desenvolvimento de Pesquisas e Formação Científico-Profissional em nível de Doutorado Profissional no âmbito do Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.. 2024.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Convênio de Cooperação Científica entre ESMARN e UFG para Pesquisa e Capacitação Acadêmica no PPGDP. 2024.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Projeto Interinstitucional do Minter em parceria com ESMARN. 2024.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Relatório Circunstanciado de Execução do Convênio UFG nº 413/2018 com PGE-GO ? Período Mês 37 ao 48 (Jan-Dez/2023). 2024.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Relatório Circunstanciado de Execução do Convênio UFG nº 413/2018 com PGE-GO ? Período Mês 37 ao 48 (Jan-Dez/2023). 2024.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Relatório Circunstanciado de Execução do Convênio UFG nº 092/2020 com a SEMAD ? Período Mês 37 ao 48 (Jan-Dez/2023). 2024.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO ATÉ O PERÍODO FINALIZADO? Mês 01 ao 12 CONVÊNIO SEI 162/2023- DPE-GO/UFG. 2024.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Relatório Circunstanciado de Execução do Convênio SEI nº 095/2022 UFG?MPGO ? Período Mês 16 ao 27. 2024.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Relatório Consolidado de Execução do Convênio UFG nº 413/2018 com PGE-GO ? Período 08/2019 a 07/2024. 2024.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; MOTTA, F. M. ; BUCCI, M. P. D. ; BITENCOURT, C. M. . ESTATUTO DE CRIAÇÃO DO INSTITUTO REDE BRASILEIRA DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (REDEDPP). ASSOCIAÇÃO CIVIL DE ÂMBITO NACIONAL.. 2023.

TORMIN, L. A. ; COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . NOTA TÉCNICA SOBRE PROGRAMA DE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA EM GOIÁS. 2023.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; ROCHA, Lucas da Silva . PETIÇÃO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE MOVIDA PELA OAB-GO, EM FACE DA LEI ESTADUAL Nº 21.784, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, ?QUE PROÍBE VISITAS ÍNTIMAS NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE GOIÁS. 2023.

TORMIN, L. A. ; COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; FRANCA, C. A. ; CRISPIM, L. ; PERES, C. T. ; FERNANDES, T. G. ; NASCIMENTO, J. P. ; PEREIRA, A. F. . PORTARIA CONJUNTA N. 05/2023 (TJGO; MPGO; DGAP-GO; SEDUC-GO), QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO DE REMIÇÃO DE PENA POR PRÁTICAS SOCIAIS EDUCATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DE GOIÁS. 2023.

TORMIN, L. A. ; COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, QUE ALTERA O ARTIGO 126 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DISPONDO SOBRE O DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO FORMAL E NÃO FORMAL NA POLÍTICA PENITENCIÁRIA ESTADUAL. 2023.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; PINHEIRO, K. C. ; RIBEIRO, L. ; TEODORO, A. . PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 1293/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE RETORNO ONLINE DE PACIENTES COM A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ESTADUAL.. 2023.

PEITROBOM, S. A. C. ; COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; AZEVEDO, T. E. M. . PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MOTTA, F. M. ; CASTRO, L. C. M. M. ; MOREIRA, P. R. ; ALCANTARA, H. ; SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; ARANTES, B. R. F. ; GOTTI, A. P. . Desenvolvimento de articulação nacional entre poderes e esferas de governo para maior efetividade das políticas públicas de educação no Brasil: construindo subsídios para a experiência de implantação dialogal do GAEPE Brasil a partir de pesquisa-ação. 2021.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; CARVALHO, O. F. . Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST - Relatório síntese de informações. 2021.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; AOUN, P. H. P. ; CASTRO, L. C. M. M. ; GOMES, Y. ; FERNANDES, G. ; QUEIROZ NETO, W. . Relatório Final Circunstanciado de Execução do Objeto do Convênio PPGDP-UFG e ASMEGO/ESMEG. 2021.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; ARANTES, B. R. F. ; MOTTA, F. M. ; GOTTI, A. P. . Proposta para Conectividade das Escolas por meio do Edital de Implementação da Tecnologia 5G. 2021.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; ARANTES, B. R. F. ; MOTTA, F. M. ; GOTTI, A. P. ; AOUN, P. H. P. . A importância do retorno às aulas presenciais, com a adoção de protocolos de biossegurança. 2021.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Relatório circunstanciado do cumprimento do objeto até o período finalizado. 2021.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Relatório circunstanciado do cumprimento do objeto até o período finalizado. 2021.

COELHO, Saulo Pinto . Avaliação do Trabalho Científico Cód. 305175 para o I Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. 2020.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Avaliação do Trabalho Científico Cód. 306095 para o I Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. 2020.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; e outros . Minuta do Convênio n. 092/2020 firmado entre Secretaria de Administração de Goiânia e UFG para fomento do PPGDP-UFG e pesquisas em Direito e Políticas Públicas no contexto municipal. 2020.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Avaliação do Trabalho Científico Cód. 304621 para o I Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. 2020.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Avaliação do Trabalho Científico Cód. 304620 para o I Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. 2020.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Avaliação do Trabalho Científico Cód. 301030 para o I Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. 2020.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Avaliação do Trabalho Científico Cód. 299919 para o I Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. 2020.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MOTTA, F. M. ; GOTTI, A. P. . Minuta do Protocolo de Diretrizes para Cooperação Técnico-Científica que entre si celebram o Instituto Rui Barbosa, o Instituto Articule e o PPGDP-UFG para melhoria dos instrumentos de avaliação da política pública de educação em Goiás. 2020.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; e outros . Relatório Parcial Circunstanciado de Execução do Objeto (pesquisas e demais atividades científicas aplicadas) referente ao Convênio entre UFG (PPGDP) e Ministério Público do Estado de Goiás para cooperação em Direito e Políticas Públicas. 2020.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Parecer de avaliação da dissertação de mestrado 'O SEGREDO DEMOCRÁTICO: CONSTRUINDO PARÂMETROS JURÍDICO-POLÍTICOS PARA O SIGILO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA' para o Concurso CAPES de Teses e Dissertações sobre Defesa Nacional.. 2020.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; e outros . Relatório Parcial Circunstanciado de Execução do Objeto (pesquisas e demais atividades científicas aplicadas) referente ao Convênio entre UFG (PPGDP) e Tribunal de Contas do Estado de Goiás para cooperação em Direito e Políticas Públicas. 2020.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Parecer de avaliação da dissertação de mestrado 'O DIREITO INTERNACIONAL E O TERRORISMO: A FRATERNIDADE E A TIPIFICAÇÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL.' para o Concurso CAPES de Teses e Dissertações sobre Defesa Nacional. 2020.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Parecer de avaliação da tese de doutorado 'RESERVAS EXTRATIVISTAS ALTO JURUÁ E CHICO MENDES: A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA DE EXTRATIVISMO (IN)SUSTENTÁVEL NO BRASIL E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL DE MICHEL PRIEUR, FACE À COLOSSAL EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E SUA DESCARACTERIZAÇÃO LEGAL' para o Concurso CAPES de Teses e Dissertações sobre Defesa Nacional. 2020.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Relatório circunstanciado do cumprimento do objeto até o período finalizado. 2020.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Relatório circunstanciado do cumprimento do objeto até o período finalizado. 2020.

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Minuta de Termo de Cooperação Científica e Financeira entre UniRV e CONPEDI para realização de evento científico. 2019.

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Minuta de Termo de Cooperação Científica e Financeira entre AEE e CONPEDI para realização de evento científico. 2019.

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Minuta de Termo de Cooperação Científica e Financeira entre PGE-GO e CONPEDI para realização de evento científico. 2019.

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Minuta de Termo de Cooperação Científica e Financeira entre UniAnhanguera e CONPEDI para realização de evento científico. 2019.

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Elaboração de Minuta de Resolução Interna (PPGDP-UFG, n. 04/2019). 2019.

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Elaboração de Minuta de Resolução Interna (PPGDP-UFG, n. 01/2019). 2019.

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Elaboração de Minuta de Resolução Interna (PPGDP-UFG, n. 03/2019). 2019.

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Elaboração do Projeto Institucional do Curso de Especialização em Direito Público (parceria com a Escola Superior de Advocacia, OAB-GO). 2019.

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Parecer de avaliação de proposta junto ao Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP/CAPES (n. 88887.360318/2019-00). 2019.

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Parecer de avaliação de proposta junto ao Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP/CAPES (n. 88887.359505/2019-00). 2019.

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Parecer de avaliação de proposta junto ao Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP/CAPES (n. 88887.360266/2019-00). 2019.

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Parecer de avaliação de proposta junto ao Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP/CAPES (n. 88887.360067/2019-00). 2019.

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Parecer de avaliação de proposta junto ao Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP/CAPES (n. 88887.360240/2019-00). 2019.

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Parecer de avaliação de proposta junto ao Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP/CAPES (n. 88887.360318/2019-00). 2019.

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Relatório Técnico de execução parcial de objeto no âmbito do Convênio n. 122/2017 entre Ministério Público do Estado de Goiás e a Universidade Federal de Goiás. 2019.

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Relatório Técnico de execução parcial de objeto no âmbito do Convênio n. 124/2017 entre Tribunal de Contas do Estado de Goiás e a Universidade Federal de Goiás. 2019.

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Relatório Anual 2018 do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás junto ao sistema COLETA CAPES/Plataforma Sucupira. 2019.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Minuta de Termo de Cooperação Científica e Financeira entre Procuradoria Geral do Estado de Goiás-PGE/GO e Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas-PPGDP/UFG. 2019.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Minuta de Termo de Cooperação Científica e Financeira entre Assembléia Legislativa do Estado de Goiás-ALEGO e Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas-PPGDP/UFG. 2019.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Parecer de avaliação de artigo científico para a Revista RFDSM. Código parecer: Protocolo 1 Revisor 56.1 Versão do manuscrito 1 Enviado em: 07/02/2018. 2018.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Parecer para avaliação de artigo científico na Revista Direito e Desenvolvimento. Cód. ID 607. 2018.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Parecer de avaliação de artigo científico para a Revista RFDSM. Código parecer: Protocolo 1 Revisor 39.2 Versão do manuscrito 1 Enviado em: 27/03/2018. 2018.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Parecer de avaliação de trabalho científico para o XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ADBConst. Cód. trabalho: 009f. 2018.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Parecer de avaliação de trabalho científico para o XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ADBConst. Cód. trabalho: 010f. 2018.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Parecer de avaliação de trabalho científico para o XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ADBConst. Cód. trabalho: 011f. 2018.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Parecer de avaliação de trabalho científico para o XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ADBConst. Cód. trabalho: 012f. 2018.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Parecer de avaliação de trabalho científico para o XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ADBConst. Cód. trabalho: 013f. 2018.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Avaliação e classificação de trabalhos científicos para concessão de respectivas premiações no XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Parecer de avaliação dos melhores produtos finais (dissertações) do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da FGV. 2018.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Parecer de avaliação de proposta junto ao Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP/CAPES (n. 88887.302223/2018-00). 2018.

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Parecer de avaliação de proposta junto ao Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP/CAPES (n. 88887.290396/2018-00). 2018.

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; e outros . Elaboração de Minuta de Convênio de Cooperação entre Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e UFG para capacitação profissional em Direito e Políticas Públicas. 2018.

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; e outros . Elaboração de Minuta de Convênio entre PGE-GO e UFG para capacitação profissional. 2018.

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Relatório de Prestação de Contas de Convênio entre Ministério Público do Estado de Goiás e UFG para capacitação profissional. 2018.

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Relatório de Prestação de Contas junto ao Convênio entre Tribunal de Contas do Estado de Goiás e UFG para capacitação profissional. 2018.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . O racismo religioso como ofensa ao Direito Fundamental a igualdade: o caso histórico de Siegfried Ellwanger. 2018.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG (Resolução CEPEC UFG n. 1451/2017). 2017.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MOTTA, F. M. . Elaboração da Minuta do Convênio que entre si celebraram a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás e a Universidade Federal de Goiás para a viabilização do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas da UFG. 2017.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MOTTA, F. M. . Elaboração da Minuta do Convênio que entre si celebraram o Ministério Público do Estado de Goiás e a Universidade Federal de Goiás para a viabilização do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas da UFG. 2017.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MOTTA, F. M. . Elaboração da Minuta do Convênio que entre si celebraram o Tribunal de Contas do Estado de Goiás e a Universidade Federal de Goiás para a viabilização do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas da UFG. 2017.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2017.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Parecer para a Revista Direito, Estado e Sociedade sobre artigo científico submetido à Revista. 2017.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Parecer sobre trabalho científico para o XXVI Congresso Nacional do Conpedi. Artigo avaliado cód. 9ejm95hHW23I5uMi. 2017.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Parecer sobre trabalho científico para o XXVI Congresso Nacional do Conpedi. Artigo avaliado cód. Bch4JOsjJnodnKw. 2017.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Parecer sobre trabalho científico para o XXVI Congresso Nacional do Conpedi. Artigo avaliado cód. DKug9Y2KN8bzY18P. 2017.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Parecer sobre trabalho científico para o XXVI Congresso Nacional do Conpedi. Artigo avaliado cód. EoHmp9L2PtYxyr0J. 2017.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Parecer sobre trabalho científico para o XXVI Congresso Nacional do Conpedi. Artigo avaliado cód. m2148Tb2L8c1fGZe. 2017.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Parecer sobre trabalho científico para o XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Artigo código aBSjN2i4D41tcv0. 2017.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; e outros . Elaboração da Minuta de Acordo de Cooperação que entre si celebraram o Tribunal Regional Federal da Primeira Região e a Universidade Federal de Goiás, no âmbito do PPGDP-UFG. 2017.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; e outros . Elaboração da Minuta de Termo de Cooperação que entre si celebraram o Ministério Público do Estado de Goiás e a Universidade Federal de Goiás, no âmbito do PPGDP-UFG. 2017.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MOTTA, F. M. ; MIRANDA SANTOS, Bartira Macedo de . Proposta APCN do Curso de Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas da UFG (Aprovado pela CAPES). 2016.

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Congresso tenta invalidar decisões do STF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . MANIFESTANTES E FINANCIADORES PODEM SER RESPONSABILIZADOS POR INVASÃO EM BRASÍLIA, EXPLICA ADVOGADO. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . PARA PRESIDENTE DE COMISSÃO DA OAB-GO, STF ADMITE NECESSIDADE DE ?FÓRMULA? QUE NÃO LEVE À AUTOCENSURA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; RAMOS, M. M. ; PEREIRA, C. M. M. ; MOURA, S. N. C. ; NICOLI, P. A. G. . SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS EM DIREITO: Perspectivas Plurais sobre a Pesquisa Jurídica. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Pesquisas Empíricas em Direito e Políticas Públicas. 2025. (Coordenação de Grupo de Trabalho.).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Trilhando caminhos para a construção da pesquisa em Direito e Políticas Públicas. 2025. (Mediação de mesa).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Sustentabilidade, Inovação, Tecnologia e/ou Desenvolvimento; Crédito Carbono e Preservação da Amazônia; Compliance Ambiental; Bioeconomia; Empreendedorismo Inovador; Tecnologia e Proteção Ao Meio Ambiente; Carros Elétricos e o Meio Ambiente; Cidades Inteligentes e Sustentabilidade Ambiental. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho.).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Tecnologias disruptivas, economia de plataforma, relações de trabalho e a voz do trabalhador,. 2024. (Coordenação de Grupo de trabalho).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Reforma tributária no Brasil e/ou na Amazônia; Direito e Políticas Públicas; Políticas Públicas de Inovação e Tecnologia; Lei de Informática Nacional; Lei de Informática da Zona Franca de Manaus; Triple hélice; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I); Lei do Bem,. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho.).

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; MURTA, A. C. D. . DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA II. 2023. (Editoração/Anais).

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO ; ARANTES, B. R. F. ; SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; RODRIGUES, M. S. . Relatório final: Desenvolvimento da articulação nacional entre poderes e esferas de governo para maior efetividade das políticas públicas de educação no Brasil: construindo subsídios para a experiência de implantação dialogal do GAEPE Brasil a partir de pesquisa-ação. 2023. (Relatório Final Projeto de Pesquisa).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; LAUTENSCHLAGER, L. . Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL) OAB/GO - Parecer processo n. 202314113. 2023. (Parecer).

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Relatório Circunstanciado de Execução de Objeto do Convênio PPGDP-UFG com a SEMAD-Goiânia: relatório parcial 2022.. 2023. (Relatório de prestação de contas).

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Relatório Circunstanciado de Execução de Objeto do Convênio PPGDP-UFG com a ALEGO: relatório parcial 2022. 2023. (Relatório de prestação de contas).

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Relatório Circunstanciado de Execução de Objeto do Acordo de Cooperação PPGDP-UFG com o IRB: relatório final ? pesquisa-ação Gaepe Brasil.. 2023. (Relatório de prestação de contas).

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO Cláusula 14ª, § 4º, inc. II do Convênio UFG nº 254/2018 Convênio de Cooperação UFG (PPGDP) e Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO) - Desenvolvimento do Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas. 2023. (Relatório de prestação de contas).

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO ATÉ O PERÍODO FINALIZADO ? 2023. 2023. (Relatório de prestação de contas).

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . ministrou a atividade Instituição de Políticas Públicas por Iniciativa Parlamentar, na(s) turma(s) Matutino, realizada pela ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS na data de 25/09/2023, com carga horária de 4 hora(s) /atividade*.. 2023. (curso de capacitação).

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; ROCHA, L. S. . Parecer Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL) OAB-GO Processo n. 723383. 2023. (Parecer).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira ; BITENCOURT, C. M. ; BUCCI, M. P. D. ; COIMBRA, Luciani ; SAFE COELHO, Diva Julia . Direito e Políticas Públicas: Anais do I Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas.. 2022. (Editoração/Anais).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL) OAB/GO - Parecer processo n. 708614. 2022. (Parecer).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO ATÉ O PERÍODO FINALIZADO ? Mês 49 ao 66 Cláusula 14ª, § 4º, inc. II do Convênio UFG nº 122/2017 UFG ? TCE-GO. 2022. (Relatório de prestação de contas).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; ARANTES, B. R. F. . Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL) OAB/GO - Parecer processo n. 520634/ 2019. 2022. (Parecer).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; ARANTES, B. R. F. . Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL) OAB/GO - Parecer processo n. 201907118. 2022. (Parecer).

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO ; FLORIAN, L. C. . Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL) OAB/GO - Parecer processo n. 202108067. 2022. (Parecer).

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; LAUTENSCHLAGER, L. . Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL) OAB/GO - Parecer processo n. 202210406. 2022. (Parecer).

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO ; ARANTES, B. R. F. . Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL) OAB/GO - Parecer processo n. 12770/2022. 2022. (Parecer).

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL) OAB/GO - Parecer processo n. 697202/2022. 2022. (Parecer).

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO ; LAUTENSCHLAGER, L. . Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL) OAB/GO - Parecer processo n. 202210406. 2022. (Parecer).

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL) OAB/GO - Parecer processo n. 201802288. 2022. (Parecer).

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL) OAB/GO - Parecer processo n. 201913745. 2022. (Parecer).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; FERREIRA, F. B. ; SANTOS NETO, Arnaldo. B. ; SPINDOLA DINIZ, Ricardo Martins ; BORGES, Alexandre. W. ; OMMATI, J. E. M. ; BITENCOURT, C. M. . Bate-papo de Hermenêutica: série de interlocuções sobre interpretação jurídica. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material áudio-visual).

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; MOTTA, F. M. . Elaboração de projeto de Pesquisa no PPGDP-UFG e outras questões do Mestrado Profissional em Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; MOTTA, F. M. ; BONIFÁCIO, Robert . Desenvolvimento de Pesquisas Profissionais em Direito e Políticas Públicas: diálogos PPGDP-UFG e ALEGO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Como Elaborar seu Projeto de Pesquisa. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; NEVES, C. B. . Introdução à pesquisa Profissional em Direito e à Abordagem Direito e Políticas Públicas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; NASPOLINI, Samyra ; XIMENES, Julia . Direitos Sociais e Políticas Públicas I. Anais do I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Editoração/Anais).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; SAFE COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha ; BORGES, Alexandre. W. . Anais do II Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas. 2020. (Editoração/Anais).

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO ; MOTTA, F. M. ; BONIFÁCIO, Robert . Desenvolvimento de Pesquisas Profissionais em Direito e Políticas Públicas: diálogos PPGDP-UFG e ALEGO. 2020. (curso de capacitação).

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO ; NEVES, C. B. . Curso de Especialização em Direito Público, para advogados (parceria entre PPGDP-UFG e ESA/OAB-GO). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Metodologia da Ciência do Direito, para Especialização em Direito do Trabalho (parceria entre PPGDP/UFG e ESA/OAB-GO). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Direito Público e Constitucionalismo Contemporâneo, módulo em Especialização destinada a Advogados (parceria ESA-OAB-GO e PPGDP-UFG). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Membro titular da Câmara Superior de Pesquisa e Pós-graduação da UFG (CSPPG-UFG). 2019. (Conselheiro).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; SILVÉRIO JR., João Porto . Mestrado Profissional em Direito: diagnósticos e perspectivas (a experiências do PPGDP-UFG e o potencial na UniRV). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Avaliação de Políticas Públicas e crítica do desvio de finalidade nas decisões governamentais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, SAULO DE OLIVIERA PINTO . Concursos públicos docentes e suas peculiaridades. 2018. .

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Antropológia Jurídica Contemporânea para Especialização em Direito Processual Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Filosofia do Direito aplicada ao Processo e ao Ministério Público, para Especialização em Processo Civil da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; NEVES, C. B. . Mini-Curso: 'Mestrado em Direito e Políticas Públicas: Considerações sobre a pesquisa articulada aplicada à prática profissional em Direito'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . Carmina Burana. 1996. Interpretação.

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2023

    Desenvolvimento da articulação nacional entre poderes e esferas de governo para maior efetividade das políticas públicas de educação no Brasil: construindo subsídios para a experiência de implantação dialogal do GAEPE Brasil a partir de pesquisa-ação, Descrição: O Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (GAEPE Brasil) é uma iniciativa de articulação econversação interinstitucional, envolvendo gestores públicos e conselhos da área da educação, entidades de controle, do sistema de justiça e dasociedade civil visando à conjunção de esforços para produção de soluções e melhores práticas na gestão da política educacional no país. Surgepara atender ao atual momento de enfrentamento dos efeitos da Pandemia na educação, mas tem potencial reconhecido pelos partícipes parainstitucionalizar-se como um locus permanente de diálogo institucional no campo da educação para induzir políticas públicas mais eficientes, emum ambiente de maior segurança jurídica. .O presente projeto organiza uma Pesquisa-Ação voltada a esta experiência de conversação de entidades públicas e privadas para a boaconsecução articulada de suas tarefas e atribuições quanto às políticas públicas de educação.O foco do projeto são iniciativas de diagnóstico; planejamento de ações; ações de implementação do GAEPE Brasil; e analises dos resultados detais experiências de articulação institucional, no formato de Pesquisa-Ação. Isso, em contribuição, cooperação e suporte científico às demaisentidades engajadas no desenvolvimento do primeiro ano dessa iniciativa interinstitucional: Instituto Rui Barbosa; Instituto Articule; e ATRICON(Associação dos Tribunais de Contas do Brasil).Espera-se que esta experiência de articulação e conversação interinstitucional na Administração Pública tenha como atores gestores públicos nastrês esferas governamentais, entidades representativas dos tribunais de contas brasileiros, do sistema de justiça, dos conselhos de educação, dolegislativo federal e entidades da sociedade civil.O papel da equipe da UFG é eminentemente o de pesquisar essa experiência e ao mesmo tempo, contribuir para o sucesso da mesma em seusperíodos iniciais, por isso a metodologia de abordagem aplicada, a pesquisa-ação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Coordenador / Fabricio Macedo Motta - Integrante / Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho - Integrante / Alessandra Passos Gotti - Integrante / Bruno Rocha Faria Arantes - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Cidades fantasmas: discussões sobre a realidade das cidades de mineração após o encerramento das atividades minerárias, Descrição: O Estado de Goiás é o terceiro Estado com maior faturamento em mineração do Brasil e essa atividade estende-se sobre diferentes tipos de recursos minerais. A gestão dos recursos advindos da mineração envolve questões complexas como gestão de royalties pelo gestor municipal, acompanhamento dos mesmos pela população, crescimento desordenado das cidades, geração de emprego e distribuição de renda. A relação tripartite entre empresa‐governo‐comunidade pode ser considerada incompleta, ao considerar-se as queixas das ausências da empresa em relação à comunidade e também devido ao fato da relação governo municipal-empresa ser baseada em uma demanda assistencialista. Em diversos casos, com a interrupção das atividades de extração mineral trazem problemas e por vezes caos aos municípios e levam à hipótese de que a gestão municipal não se atenta efetivamente à necessidade de preocupar e se preparar para o encerramento das atividades das empresas de mineração, posto que se trata de um bem não renovável e, em consequência, finito. O presente projeto, valendo-se do ocorrido recentemente nos municípios de Niquelândia e Minaçu, localizados no Estado de Goiás, propõe-se a investigar critérios e condições de desenvolvimento sustentável para, em seguida, analisar os aspectos de gestão dos recursos advindos da mineração e as formas possíveis de se preparar para o encerramento das atividades. Será realizado a partir de dois eixos concomitantes e integrados, um de aspecto teórico marcado pela investigação da noção de desenvolvimento sustentável e outro pela realização de visitas aos municípios de interesse, para avaliação de seus aspectos atuais de desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural. Juntamente com a revisão bibliográfica e a pesquisa teórica serão confirmados os municípios participantes e planejada a etapa de visitas aos municípios. Em seguida, serão realizadas oficinas e workshops de capacitação visando a gestão de recursos e social, propiciando o pleno exercício da cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Coordenador / Vilma de Fátima Machado - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante / Luciana Gonçalves Tibiriçá - Integrante / Cláudia Valéria de Lima - Integrante / Tadeu Pereira Alencar Arrais - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional: controle de constitucionalidade e inclusão social, Descrição: Por meio da organização de diferentes esforços de investigação e da integração da pesquisa com a extensão (pesquisa-ação), pretende-se buscar o aclaramento de questões-chave para a compreensão atual da atuação da Jurisdição constitucional em questões de politicas públicas, mormente pelos mecanismos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, bem como das diversas politicas públicas, de caráter inclusivo, no cenário brasileiro. O objetivo geral do projeto é analisar as políticas públicas brasileiras sob a perspectiva da inclusão social e realização do controle de sua constitucionalidade pela Jurisdição constitucional, mormente pela atuação do Supremo Tribunal Federal. . Destacam-se entre seus objetivos específicos a busca por: Analisar as novas reflexões históricas e teorético-filosóficas oriundas do movimento denominado Novo Constitucionalismo, ou de forma metodológica, naquilo que é experienciado pelo Constitucionalismo contemporâneo; Refletir as teorias procedimentalistas e substancialistas em vista da concretização da Constituição entre a soberania popular e os direitos fundamentais, tendo como referência a realidade social, cultural, jurídica e política brasileira; Analisar a Jurisdição constitucional no paradigma do Estado democrático de Direito e sua atuação na garantia da Constituição; Refletir sobre os mecanismos de garantia jurisdicional da Constituição, mormente pelo controle difuso e concentrado de constitucionalidade das leis e atos normativos referentes as politicas públicas; Identificar as politicas públicas afirmativas e as analisar sobre a perspectiva das desigualdades, cidadania emancipadora, garantia de direitos fundamentais e inclusão social; Investigar as políticas públicas brasileiras de combate e erradicação do trabalho análogo ao escravo e analisar sob a perspectiva da questão dos direitos humanos, responsabilidade do Estado e atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade; Criar um Observatório do Supremo Tribunal Federal, com a proposta de monitorar as decisões do tribunal de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, avaliando suas tendências jurisprudenciais e oscilações no tratamento das politicas públicas discutidas e decididas na jurisdição constitucional a partir da criação de um vasto banco de dados e seu tratamento crítico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Coordenador / Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho - Integrante / José Querino Tavares Neto - Integrante / Platon Teixeira de Azevedo Neto - Integrante / Andréa Abrahão Costa - Integrante / Leonardo Buíssa Freitas - Integrante / Silzia Alves Carvalho Peitrobom - Integrante., Financiador(es): Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - Cooperação / Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Cooperação.

  • 2017 - Atual

    Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio Fiscais - Limites fiscais à efetividade do processo democrático nos estados contemporâneos: tendências, impasses e alternativas, Descrição: O grupo concentra-se sobre o tema da relação entre sociedade e finanças públicas, de modo a buscar, por meio das pesquisas que conduz, interpretações e achados relacionados à seguinte indagação: de que modo as relações sociais de tributação, composição do orçamento público e condução da política monetária influenciam sobre a política, o direito e a cultura na modernidade?.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante / Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho - Integrante / Francisco Mata Machado Tavares - Coordenador.

  • 2016 - 2018

    Políticas de Regulação de Empresas Transnacionais por Violações aos Direitos Humanos na América Latina, Descrição: O presente projeto é uma iniciativa do Consórcio Latino Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, que congrega 16 universidades da América Latina. As universidades coordenadoras do Projeto são: Universidade Federal do Pará (Prof. Dr. Antônio Maués) - Brasil, Universidad Externado (Profa. Dra. Magdalena Correa) - Colombia, Pontificia Universidad Católica de Peru (Profa. Dra. Elizabeth Salomon). O objetivo do projeto é estudar a atuação das empresas mineradoras transnacionais a fim de verificar a vulnerabilização de direitos humanos, bem como as boas práticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante / Vilma de Fátima Machado - Integrante / Helena Esser dos Reis - Coordenador / Douglas Antonio Rocha Pinheiro - Integrante / Luciana Tibiriça - Integrante / Fernanda Busanello Ferreira - Integrante / Felipe Bambirra - Integrante / Antônio Moreira Maués - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Avaliação, controle e adequação constitucional de políticas públicas nas linguagens jurídica e sociopolítica: experiências de efetividade, Projeto certificado pela empresa ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE GOIAS em 30/01/2018., Descrição: O projeto de pesquisa Avaliação, controle e adequação constitucional de políticas públicas nas linguagens jurídica e sociopolítica: experiências de efetividade, desenvolvido notadamente no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG (PPGDP-UFG), visa agrupar investigações sobre a efetividade das políticas públicas, abrangendo conceitos e técnicas pertinentes tanto ao campo jurídico quanto ao campo sociopolítico (ciências sociais). Dessa forma, objetiva-se analisar processos e produtos de políticas públicas sob a lógica do controle de adequação jurídico-constitucional e também da avaliação de políticas públicas, buscando uma sinergia dessas perspectivas analíticas nos trabalhos a serem desenvolvidos. Vislumbra-se desenvolver pesquisas que diagnostiquem o impacto de determinada política pública na resolução dos problemas para os quais ela foi criada para sanar, bem como problematizar a própria percepção dos problemas e objetivos definidores de políticas, assim como os meios e instrumentos nelas empregados, numa perspectiva de adequação constitucional e social. Para tanto, buscar-se-á empreender, em cada investigação vinculada ao projeto de pesquisa, um diálogo entre os conceitos e as técnicas do campo jurídico e do campo sociopolítico. A investigação parte do contexto-problema advindo da percepção de um certo desencontro entre os conceitos e abordagens advindos das ciências sócio-políticas aplicadas ao campo das políticas públicas e os conceitos e abordagens advindos dos saberes jurídicos aplicados ao mesmo fenômeno. Assim, o que se propõe é que a aproximação do controle jurídico das políticas públicas à linguagem da avaliação de políticas públicas desenvolvida como campo próprio das ciências sócio-políticas pode permitir um ganho de adequação constitucional destes mecanismos de controle, saltando do controle formal a um controle propriamente material e instrumental, não apenas enquanto controle substantivo, mas acrescentando-se a isso um controle voltado para resultados, metas e objetivos. Assumindo-se que a finalidade de toda política pública é (ou deveria ser) a promoção de direitos constitucionalmente garantidos, bem como a promoção das condições para a realização de tais direitos, então o controle do complexo de programas, projetos, ações, procedimentos e atos componentes de uma política pública deve ser, evidentemente, voltado para a verificação da realização deste objetivo constitucionalmente adequado. Logo, as práticas reguladas e institucionalmente estabelecidas de controle de políticas públicas (deste a autotutela administrativa até a jurisdição constitucional) podem ganhar em eficiência se permeadas pelas técnicas, saberes e melhores práticas de avaliação de políticas, com consequente impacto positivo na efetividade das políticas e da promoção dos direitos que elas visam, direta ou indiretamente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (6) . , Integrantes: Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante / Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho - Integrante / José Querino Tavares Neto - Integrante / Robert Bonifácio da Silva - Coordenador / Vanice Regina Lírio do Valle - Integrante., Financiador(es): Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - Cooperação / Ministério Público do Estado de Goiás - Cooperação / Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Cooperação.

  • 2014 - Atual

    O papel instrumental da Educação nas políticas públicas de promoção dos Direitos Fundamentais: os desafios da construção de uma cultura democrática de direitos humano-fundamentais com enfoque nas relações ambientais e agrárias, Descrição: Trata-se de projeto na intercessão entre os campos da Filosofia da Educação, do Direito, do Meio Ambiente e das Políticas Públicas. Busca construir um diagnóstivo crítico-propositivo acerca da práxis da educação para a cidadania democrática no Brasil e na América Latina, visando a uma reflexão sobre os modos como os ambientes de aprendizagem tem atuado na persecução do objetivo de construção de uma cultura democrática de respeito dos direitos humano-fundamentais. No atual projeto, a pesquisa tem como enfoque a educação ambiental como instrumento das políticas públicas de promoção do direito fundamentais difuso ao meio ambiente equilibrado, sadio e sustentável. A partir do diagnóstico critico do estado da arte da educação ambiental, almeja-se como um dos principais resultados a problematização, a partir dessa questão social concreta e relevante (a da relação entre Homem e Natureza), das questões de fundo que determinam os desafios da construção, pela educação, de uma cultura democrática de respeito dos direitos humanos fundamentais, compreendido esse problema como uma questão-chave na construção e implementação da efetividade desses direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Coordenador / Arthur Ramos do Nascimentos - Integrante / Felipe Magalhães Bambirra - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5

  • 2013 - 2017

    Direito, Complexidade e Desenvolvimento: Transversalidade dos Direitos Fundamentais no contexto do macro-projeto constitucional de Desenvolvimento Humano Democrático, Descrição: O projeto tem por objeto a tratativa das relações entre Direito e Desenvolvimento no mundo atual, hipercomplexo. Trata-se de investigação que se dá notadamente na intercessão das áreas da Teoria do Direito, da Filosofia Política, da Gestão Pública e da Geopolítica, com foco nos problemas relacionados à regulação e controle democrático de políticas visando à garantia e efetividade de um desenvolvimento que seja verdadeiramente inclusivo, social e democrático. Investiga-se os desafios interdisciplinares pelos quais passa a própria experiência jurídica, na busca por dar conta dos fenômenos sociais atuais, e busca-se uma crítica dos discursos economicista, mimético e poiético do desenvolvimento, com vistas a pensar instrumentos e práxis concretas de regulação e controle das políticas públicas nessa seara.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 25

  • 2011 - 2013

    Para uma Teoria Geral dos Direitos da Sustentabilidade do Solo: interdisciplinaridade dos Direitos Agrário, Ambiental, Minerário e Urbanístico, na perspectiva do Estado Democrático de Direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Coordenador.

  • 2009 - 2012

    Teoria Geral dos Direitos da Sustentabilidade do Solo: investigação interdisciplinar dos Direitos Agrário, Minerário, Ambiental e Urbanístico na perspectiva do Estado Democrático de Direito, Descrição: A pesquisa pretende investigar os aspectos interdisciplinares entre os Direitos Ambiental, Agrário, Minerário e Urbanístico, visando fundamentar um objeto e uma principiologia comum entre tais áreas do direito, para possibilitar maior eficácia constitucional do tratamento jurídico das questões que envolvem a ordenação sustentável do solo e demais recursos naturais a ele vinculados. Para tanto, a investigação parte do referencial teórico da hermenêutica constitucional contemporânea, enquanto hermenêutica jurídica de efetividade dos Direitos Fundamentais. Assim, a ordenação e gestão do solo são pensadas na perspectiva de busca por garantia, promoção e efetividade das prerrogativas e direitos fundamentais compreendidos como necessários à concreção do direito à dignidade da pessoa humana, verdadeiro núcleo central e teleológico da ordem constitucional vigente e, portando, de todas as áreas específicas do Direito, encaradas como estruturas de desdobramento e eficácia da Constituição. Ademais, a investigação parte do referencial teórico definido pela abordagem interdisciplinar do saber jurídico, cujos fundamentos encontram-se na visão do Direito como experiência, em constante dialética de complementaridade e inter-implicação entre seus momentos e elementos. Somada à compreensão do Direito centrada no paradigma do constitucionalismo, tal perspectiva permite ver o Ordenamento Jurídico como uma unidade complexa, que tem como núcleo sustentador e irradiador de sentido a Dignidade da Pessoa Humana. A relevância ancora-se na necessidade de compreender o tratamento dos aspectos ambientais em conjunto com os aspectos ligados ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida, bem como na importância de uma visão ampla do planejamento do crescimento urbano em sintonia com o desenvolvimento das atividades agrárias e extrativistas, com maximização da proteção ambiental e qualidade de vida. Pretende-se, ao final, construir as bases de uma Teoria Geral Interdisciplinar dos Direito. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Coordenador.

  • 2009 - 2012

    Compreensão Histórica e Retórica Jurídico-Constitucional: para uma metodologia crítico-reflexiva do uso argumento histórico na aplicação e fundamentação do Direito, Descrição: Com a presente pesquisa pretende-se construir as bases de uma visão histórica do fenômeno jurídico, por meio da qual a configuração dos sentidos normativos possa ocorrer segundo uma coerência com a carga semântica revelada pelo devir histórico da experiência jurídica. Na atual ordem jurídica constitucional, os problemas de metodologia jurídica giram no entorno da construção de sentido para as normas expressadas enquanto princípios (e dentre elas ressaltam-se os Direitos Constitucionais Fundamentais), passam a figurar como prioridade na Ciência Jurídica Contemporânea, que, por isso, vem delineando-se como uma teoria discursiva da aplicação do Direito. Nesse diapasão, variadas compreensões dessa questão foram construídas nas últimas décadas, dentre elas chamam atenção as teorias da argumentação constitucional pautadas numa lógica argumentativa do razoável (Recassens-Siches), do proporcional (Alexy), ou do consenso (Habermas). Ocorre que tais propostas tendem a desvincular a discussão sobre os sentidos das normas fundamentais do Direito do contexto histórico de seu aparecimento e amadurecimento normativo. Para além de definições construídas a partir do parâmetro da coerência lógico-discursiva, chamamos atenção (notadamente a partir da Grossi) para a necessidade de consideração de um parâmetro de coerência histórico-discursiva para tais normas. Tal perspectiva propõe restabelecer, na dogmática aplicativa do Direito, uma condição de uma abordagem não-reducionista e pluri-dimensional de construção e efetivação da Constituição, em que a consciência percurso histórico dos problemas jurídicos fundamentais revela-se imprescindível para a correta aplicação dos princípios constitucionais. A pesquisa proposta visa justamente fomentar esse debate, na busca por revigorar, em um novo patamar crítico-metodológico, o papel da compreensão histórica do Direito na efetivação e fundamentação hermenêutica do mesmo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4

  • 2008 - 2009

    Raízes Idealistas do Culturalismo Jurídico Brasileiro, Descrição: Busca-se compreender os fundamentos do culturalismo jurídico brasileiro, numa perspectiva histórico-reflexiva de investigação. Parte-se do estudo da história da cultura jurídica brasileira, dentro dela destacando-se o momento do culturalismo jurídico como ponto de maturidade da investigação jusfilosófica nacional no sec. XX. Procura-se, a partir daí construir uma revisão e atualização da exposição do pensamento em geral dessa corrente, para além do senso-comum acadêmico acerca da mesma. Destaca-se a busca pela devida e abrangente compreensão da obra e dos referenciais de seus principais integrantes: Miguel Reale; Djacir Meneses; Renato Cirell Czerna; Luis W. Vita, dentre outros. Destaca-se a necessidade de investigar e aclarar as diferenciações entre o culturalismo jurídico brasileiro e os desdobramentos jurídicos do neo-kantismo, para esclarecimento da posição de superação em relação a essa última que a primeira corrente representa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante / José Luiz Borges Horta - Coordenador.

  • 2005 - 2008

    O Direito Romano na Filosofia do Direito: atualidade do Direito romano como elemento suprassumido da jusfilosofia contemporânea., Descrição: Busca-se uma revisão da compreensão histórico-reflexiva do papel do Direito Romano nas diversas fases da formação da cultura jurídica ocidental, bem como da cultura jurídica brasileira. Para além da dualidade empobrecedora entre historicistas e romanistas, busca-se perceber a diversidade de percursos pelos quais a compreensão desse elemento central da cultura jurídica foi se modificando e transfigurando no processo histórico de formação da cultura jurídica ocidental, e, com isso, modelando as estruturas lógico-dogmáticas do Direito. Pergunta-se reflexivamente sobre a importância atual do estudo das Instituições Fundamentais do Direito Romano, bem como espera-se realizar uma revisão de sua metodologia de exposição como elemento de formação instrumental do jurista, não mais focada na civilístiva novecentista, mas na teoria discursiva do Direito e na Hermenêutica Contemporânea. Busca-se revelar as causas pelas quais deve-se continuar a considerar a compreensão da tradição romanística como quesito fundamental para uma exposição não-reducionista da jurisprudência contemporânea.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7

  • 2005 - 2006

    Horizontes do Direito Contemporâneo:novos direitos e novas teorias na era do pós-positivismo, Descrição: Coordenação de Pesquisas em Filosofia e História do Direito (grupos de estudos e iniciação científica), focadas na tratativa das novas teorias e novos direitos que aparecem no mundo jurídico atual, encarando-as numa perspectiva histórico-reflexiva, que visa permitir uma visão aprofundada, não-ingênua, das diretrizes centrais do Direito atual, como resultado de um complexo devir histórico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu - Remuneração.

  • 2004 - 2004

    Reforma Sindical e Justiça Social (participação como pesquisador em grupo de estudos), Descrição: Pesquisa Desenvolvida em sede de Grupo de Estudos, nivel de graduação, em que busca-se investigar a nova estrutura sindical brasileira em via de implementação, numa abordágem crítico-reflexiva. Cuida de oferecer e respostas às lacunas normativas e ideológicas do projeto de Reforma em questão, almejando-se a produção de livro sobre o assunto, para guiar os estudiosos do Direito do Trabalho, tendo em vista a inexistência de estudo sistemático sobre a reforma sindical em andamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante / Marcio Tulio Vianna - Coordenador / Eric Salgado - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2003 - 2004

    A Interpretação do Direito em Roma, Descrição: Pesquisa sobre a contribuição da jurística romana para a Hermeneutica Jurídica Contemporânea, para a produção de monografia de Conclusão de Curso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador.

  • 2001 - 2002

    Prima Elementa: os princípios gerais de direito nas institutas do imperador Justiniano, e seu papel frente ao direito contemporâneo, Descrição: Pesquisa desenvolvida em sede de iniciação científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2025

Título Honorífico de Cidadão Goiano, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.

2025

The scope of application of alternative dispute resolution mechanisms for financial consumers: insights from the EU and Brazil, FIBE - Fórum de Integração Brasil Europa.

2018

Menção Honrosa - I EDIPEX, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

2014

Outorga do Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

2009

Primeiro Lugar no Concurso para Professor Efetivo de Introdução ao Direito e História do Pensamento Jurídico, Universidade Federal de Goiás.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito. , Campus I - Praça Universitária, Leste-Universitário, 74605220 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32096313, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo - Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica 2023-2

  • 02/2018

    Ensino, Direito e Políticas Públicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Público Contemporâneo e Efetividade do Constitucionalismo Democrático

  • 02/2017

    Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.

  • 02/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas.Linhas de pesquisa

  • 11/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Diretor da Facudade de Direito da UFG.

  • 08/2012

    Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Constitucionalismo, Educação e Direitos Humanos, Democracia e Direito Humanos, Tópicos Avançados em Direitos Humanos

  • 06/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 11/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo docente estruturante da Faculdade de Direito da UFG.

  • 05/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Diretor da Faculdade de Direito da UFG.

  • 08/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comparado (2011/1), História do Pensamento Jurídico (2011/1), Teoria do Estado (2010/2), Direito Comparado (2010/1), Direito Romano (2009/2), História do Pensamento Jurídico (2010/1), Introdução ao Direito (2010/1), Metodologia de Elaboração de Monografia Jurídica (2009/2)

  • 08/2009

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito (2010/1), Introdução ao Direito (2009/2)

  • 01/2023 - 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Pensamento Jurídico 2023-1

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica 2022-2

  • 01/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Pensamento Jurídico 2022-1

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica 2021-2

  • 01/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Pensamento Jurídico 2021-1

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica 2020-2

  • 07/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito e Políticas Públicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, - Direito Público Contemporâneo e Efetividade do Constitucionalismo Democrático

  • 01/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Ciência do Direito

  • 01/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Ciência do Direito

  • 01/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito e Políticas Públicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Seminários Integrados de Pesquisa em Articulação à Praxis Profissional

  • 01/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Pensamento Jurídico 2020-1

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito e Políticas Públicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Público Contemporâneo e Efetividade do Constitucionalismo Democrático

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica 2019-2

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica 2018-2

  • 07/2018 - 12/2018

    Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Matéria Lecionada: Hermenêutica Jurídica.

  • 11/2014 - 12/2016

    Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFG.

  • 02/2010 - 07/2016

    Ensino, Mestrado em Direito (área conc.:Direito Agrário), Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Princípios Constitucionais do Direito Agrário (2010/2), Teoria Geral dos Direitos da Sustentabilidade (2011), Direito e Desenvolvimento (2016)

  • 02/2010 - 07/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado).Cargo ou função, Membro titular do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário.

  • 09/2012 - 08/2013

    Ensino, Ciências Ambientais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 09/2012 - 08/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro do Conselho de Biblioteca.

  • 05/2012 - 08/2013

    Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito.

  • 04/2010 - 04/2012

    Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Chefe de Departamento (Departamento de Formação Jurídica Básica e Complementar).

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Ambiental e Agrário, Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal

  • 02/2010 - 12/2011

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu.Cargo ou função, Coordenador de Curso (Curso de Especialização em Direito Agrário e Ambiental).

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comparado, História do Pensamento Jurídico

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Constituição

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, Especialização em Direito Agrário e Ambiental, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Seminários, mini-cursos e palestras

  • 07/2010 - 07/2011

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Nucleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos - PDH.Atividade de extensão realizada, Tutoria e Orientação à distância de professores da rede pública de Ensino Básico matriculados no Curso de Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania, oferecido pelo PDH-UFG via Plataforma Moodle do Ministério da Educação.

  • 07/2010 - 06/2011

    Ensino, Esp. em Educação para a Diversidade e a Cidadania, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos Históricos, Filosóficos e Jurídicos dos Direitos Humanos

  • 06/2010 - 06/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado).Cargo ou função, Conselheiro Administrativo do Programa de Pós Graduação em Direito da FDUFG.

  • 02/2010 - 06/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado).Cargo ou função, Membro titular da Comissão de Avaliação de Estágio de Docência do Prograda de Pós Graduação em Direito Agrário da FDUFG.

  • 03/2010 - 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Cargo ou função, Membro titular da Comissão Especial para Planejamento e Implementação do Programa de Doutorado Interdisciplinar em Filosofia e Direito.

  • 02/2010 - 12/2010

    Ensino, Especialização em Teoria do Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teorias Pós-Positivistas do Direito

  • 08/2010 - 11/2010

    Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Constituição

  • 07/2010 - 08/2010

    Ensino, Especialização em Direito Agrário e Ambiental, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Contemporânea aplicada à Ordem Constitucional Agrária

  • 06/2010 - 07/2010

    Ensino, Especialização em Gestão Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Público

  • 02/2010 - 04/2010

    Ensino, Especialização em Ciências Jurídicas, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Público: Administração Pública na Perspectiva dos Novos Direitos

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Cidadania

2011 - 2013

Faculdade Sul-Americana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/2012 - 07/2013

    Direção e administração, Pós-Graduação.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito da Gestão Pública.

  • 07/2011 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito

  • 04/2011 - 07/2013

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 04/2011 - 07/2013

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I

  • 09/2012 - 11/2012

    Ensino, Especialização em Direito e Justiça do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Constitucional Contemporânea

2008 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: aluno, Enquadramento Funcional: Doutorando

2005 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Mestrando

2005 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

1999 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Bacharelando

Atividades

  • 08/2005 - 12/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Romano (como Estagiário de Docência, na re-implantação da disciplina junto ao currículo obrigatório)

  • 04/2005 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Introdução à Ciência do Direito I, Introdução à Ciência do Direito II, Metodologia de Pesquisa em Direito, Teoria Geral do Direito I

  • 04/2005 - 12/2006

    Ensino, Engenharia Mecânica, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Legislação

  • 11/2005 - 11/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Conselheiro Universitário.

  • 06/2002 - 07/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Monitoria remunerada de Hermenêutica Jurídica, sob a orientação da Profa. dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale, por meio do Programa de Iniciação à docência da UFMG.

  • 11/2001 - 11/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.Cargo ou função, Representante discente junto à Câmara Departamental.

  • 08/2001 - 12/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Monitoria voluntária de Disciplinas Propedêuticas (Introdução à ciência do Direito I, Introdução à Ciência do Direito II e Metodologia da Pesquisa em Direito), sob a orientação do Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes.

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor (autônomo), Enquadramento Funcional: Professsor do Instituto de EducaçãoContinuada

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2008 - 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II

  • 03/2008 - 01/2009

    Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica dos Direitos Fundamentais, Teoria da Constituição

  • 03/2008 - 01/2009

    Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Hermeneutica e Interpretação, Teoria Geral do Direito

2004 - 2005

Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2005 - 12/2005

    Direção e administração, Departamento de Direito Público, Curso de Direito.Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 03/2005 - 12/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Departamental, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro de conselho.

  • 08/2004 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Hermenêutica Jurídica

  • 08/2004 - 12/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação.Cargo ou função, Membro da Congregação.

  • 01/2004 - 12/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Pesquisa e Extensão.Linhas de pesquisa

2009 - 2010

Centro Universitário de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 07/2009 - 02/2010

    Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito, Filosofia Jurídica

  • 07/2009 - 02/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

2007 - 2007

Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos (Faculdade ASA)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2007 - 01/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Política e Teoria do Estado, Teoria da Constituição

2003 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor ad hoc em curso de aperfeiçoamento, Carga horária: 6

Atividades

  • 09/2003 - 09/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Atividade realizada, Monitoria do Minicurso "Horizontes Jusfilosóficos do Estado Democrático de Direito", ministrado por ocasião do IX Seminário de Pesquisa do CCSA-UFRN, sob a orientação do Prof. Dr. José Luiz Borges Horta.

2008 - 2009

IES Ceajufe Ltda

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor da especialização

Atividades

  • 11/2008 - 12/2008

    Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Técnica de Consultoria Jurídica Cível

2007 - 2008

Municipio de Conceição do Mato Dentro - MG

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2007 - 12/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço - Unesco.Cargo ou função, Membro títular.

  • 04/2007 - 12/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Estadual da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio.Cargo ou função, Membro títular.

  • 02/2007 - 12/2008

    Direção e administração, CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente.Cargo ou função, Conselheiro - membro efetivo.

  • 02/2007 - 12/2008

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Municipal.Serviço realizado, Procurador Geral do Municipio, representando-o judicial e extrrajudialmente; assessoramento jurídico.

  • 02/2007 - 12/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente.Cargo ou função, Conselheiro - membro efetivo.

  • 02/2007 - 12/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública.Cargo ou função, Conselheiro- membro efetivo.

2001 - 2002

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

  • 10/2001 - 06/2002

    Estágios , Juizado Especial Civel da Comarca de Belo Horizonte-MG.Estágio realizado, Atermação de petições iniciais e consultas jurídicas de questões cíveis passíveis pertinentes à Lei Federal 9.099/95; e assessoramento ao setor de secretaria, auxiliando ao público e redigindo petições, pedidos e requerimentos.

2000 - 2002

Serviço de Proteção ao Consumidor - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

  • 11/2000 - 06/2002

    Estágios , Setor de Atendimento ao Consumidor.Estágio realizado, Atendimento, consultas jurídicas e elaboração de processos administravitos com intuito de apurar ofensas à direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

  • 11/2000 - 03/2001

    Estágios , Conciliação.Estágio realizado, Atuação na mediação, em esfera administrativa, de acordos envolvendo contendas de relação de consumo.

2018 - 2018

Pró-Reitoria de Graduação da UFG

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Matéria lecionada na Graduação: Hermenêutica Jurídica

2023 - Atual

Rede de Direito e Políticas Públicas

Vínculo: DIRETOR, Enquadramento Funcional: DIRETOR