Jorge Amaury Maia Nunes

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Liquidação de Instituições Financeiras.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sistema Financeiro Nacional e Câmbio.

I Seminário de Atualização Jurídica - Novo Código de Processo Civil.As normas fundamentais do Novo CPC. 2015. (Seminário).

Seminário sobre precedentes e direito jurisprudencial - UniCEUB.Seminário sobre precedentes e direito jurisprudencial. 2014. (Seminário).

V Encontro Anual AASP. Os recursos especial e extraordinário. 2014. (Congresso).

Mesa de Diálogo entre Direito Público e Direito Privado.O direito processual vigente e a teoria dos precedentes. 2013. (Simpósio).

I Seminário Gazeta Jurídica de Direito Processual Civil.A função dos Tribunais Superiores na República Federativa. 2012. (Seminário).

Conferência "PEC dos Recursos: avanços e retrocessos" realizada pela Escola de Magistratura Federal da Primeira Região.PEC dos Recursos: avanços e retrocessos. 2011. (Seminário).

Congresso Jurisdição Constitucional da Escola Superior do Ministério Público Federal.Modulação de efeitos e aplicação de lei inconstitucional. 2010. (Seminário).

Programa de pós-graduação em Direito - Curso de Mestrado em Direito Público - CMDIP da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" - FADIR da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.Controle de constitucionalidade, natureza da atividade de controle, processos subjetivos e objetivos. 2010. (Seminário).

Repercussão Geral e Súmula Vinculante, curso ofertado pelo Supremo Tribunal Federal e a Escola Nacional de Governo.Repercussão Geral e Súmula VInculante. 2008. (Simpósio).

NUNES, J. A. M.. Processo coletivo passivo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

NUNES, J. A. M.; FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho; MELLO, M. A. M. F.; MORAES, D. M.. Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

FERNANDES NETO, Guilherme; PAES, J. E. S.;NUNES, J. A. M.. A tutela dos direitos repetitivos e as novas perspectivas do processo coletivo: modificações introduzidas pelo novo CPC e pelo IRDR. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Henrique Araújo; GUEDES, N. O. B.;NUNES, J. A. M.. A (in)adequação da substituição processual na execução de direitos individuais homogêneos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GUEDES, J. C. C.; COSTA, Henrique Araújo; COSTA, A. A.;NUNES, J. A. M.. Eficácia vinculante dos precedentes e técnicas de julgamento de demandas repetitivas no processo civil brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

NUNES, J. A. M.; SUXBERGER, A. H. G.; COSTA, Henrique Araújo. Desconstruindo o dogma da nulidade na fiscalização concreta de constitucionalidade no Brasil: um diálogo com a doutrina portuguesa sobre a titularidade do poder para excepcionar a regra da privação de eficácia das decisões positivas de inconstitucionalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

FERNANDES NETO, Guilherme; Coelho Inocêncio Mártires;NUNES, J. A. M.. Ação civil pública: origens, evolução histórica e prospectivas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

QUINTAS, Fábio Lima; GASSEN, V.;NUNES, J. A. M.. Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil: segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, J. A. M.; CUNHA, L. J. C.; GASSEN, V.. Decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica: os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

NUNES, J. A. M.; Araujo, Valter Shuenquener; Frederico Henrique Viegas de Lima. CÂMBIOS DE JURISPRUDÊNCIA:VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM DO PODER JUDICIÁRIO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; TABAK, B. M.; Mueller, Bernardo Pinheiro Machado;NUNES, J. A. M.. A lógica do processo: uma análise juseconômica do processo civil brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, J. A. M.; BORGES, Alexandre Walmott; MELO, Luiz Carlos Figueira de. Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil contemporâneo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

NUNES, J. A. M.; NEIVA, P. R. P.; Cardoso, Adalberto Moreira. JUDICIALIZAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE - A representação funcional na percepção dos representantes políticos da sociedade brasileira.. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Castro, Marcus Faro de; Florenzano, Vincenzo Demetrio;NUNES, J. A. M.. O caráter científico da análise econômica do Direito: uma explicação de sua influência como doutrina jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

NUNES, J. A. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; CORTES, O. M. P.; Frederico Henrique Viegas de Lima; COSTA, Henrique Araújo. Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional: a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Alexandre de Moraes; TOJAL, S. B. B.; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; MENDES, Gilmar Ferreira;NUNES, J. A. M.. O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas constitucionais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SOLON, A. M.; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia;NUNES, J. A. M.; Dias, Caio Gracco Pinheiro Dias; Magalhães, Gustavo Alexandre. DIREITO DEVINIENTE. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Frederico Henrique Viegas de Lima; FRAZAO, A. O.; Luciano de Souza Godoy; RAGAZZO, C. E. J.;NUNES, J. A. M.. A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional: um exame do princípio da relatividade no âmbito das coligações contratuais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

NUNES, J. A. M.; CUNHA, José Ricardo Ferreira da; ROESLER, Claudia, Rosane. Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial: um olhar sobre a determinação e a objetividade do direito brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

NUNES, J. A. M.; QUINTAS, Fábio Lima; COSTA, Henrique Araújo. O Supremo e a construção da repercussão geral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

NUNES, J. A. M.. Repercussão geral e Write of certiorari - semelhanças e diferenças. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

SUZANA VIDAL DE TOLEDO BARROS;NUNES, J. A. M.; BESSA, L. R.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AGENTES POLÍTICOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

NUNES, J. A. M.; SILVA, D. F.; SALES, C. C.. Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. 2016. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

NUNES, J. A. M.; COSTA, Henrique Araújo; GRIGOLETTO, L. A.; ASSIS, J. C.; SANTANA, S. P.; SORES, M. S. M.; RAYMUNDO, H. C.; SUXBERGER, A. H. G.; KAUFFMANN, R. O.; Carlos Frederico de Oliveira Pereira; ARAGAO, E. J. G.. 11 Concurso Público para Promotor de Justiça Militar. 2013. Ministério Público Militar.

NUNES, J. A. M.; CRUZ, R. S. M.; ALMEIDA, André Vinicius Espírito Santo de; BESSA, L. R.; PACHECO, D. L.; SAMPAIO, J. A. L.; CARVALHIDO, E. P. A.; TEIXEIRA, D. R.. 30 Concurso Público para ingresso na carreira do MPDFT no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. 2013. Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.

Costa, Alexandre Bernardino;NUNES, J. A. M.; Tepedino, Gustavo; Lobo Neto, Paulo Luiz. Concurso Professor Asistente FD UNB. 2008.

Catão Alves; Carlos Fernando Mathias; João Batista Moreira;NUNES, J. A. M.; Frederico Henrique Viegas de Lima. XI CONCURSO PÚLBICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª REGIÃO. 2005. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

OLINDO MENEZES; Cândio Ribeiro; Carlos Moreira Alves;NUNES, J. A. M.; Carlos Frederico de Oliveira Pereira. VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª REGIÃO. 2002. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

Processo coletivo passivo; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Eficácia vinculante dos precedentes e técnicas de julgamento de demandas repetitivas no processo civil brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Desconstruindo o dogma da nulidade na fiscalização concreta de constitucionalidade no Brasil: um diálogo com a doutrina portuguesa sobre a titularidade do poder para excepcionar a regra da privação de eficácia das decisões positivas de inconstitucionalidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil: segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de Direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica: os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

CÂMBIOS DE JURISPRUDÊNCIA: IMPEDINDO O VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM DO PODER JUDICIÁRIO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

O Problema dos Câmbios de Jurisprudência: Impedindo o venire contra factum proprium do Poder Judiciário; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Direito e política no STF: influência de aspectos extrajurídicos nas decisões da Corte; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Recursos especiais repetitivos, demandas de massa e efetividade jurisdicional; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica processual: uma análise acerca da procedimentalização da aplicação do instituto sob a ótica dos princípios basilares do Direito Processual pátrio e o estudo do PL 8; 046/10; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Os contornos princpipiológicos do acesso à Justiça; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

JURISDIÇÃO: LIMITES PARA SUA ATUALIZAÇÃO CONCEITUAL EM FACE DA ARBITRAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E A FUNGIBILIDADE PARA A MEDIDA CAUTELAR; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

EFEITO SUSPENSIVO EM RECURSO ESPECIAL; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

CASTRO RAMOS; AGRAVO ORAL:ESPECIFICIDADES E APLICAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

AMICUS CURIAE: AMIGO DA CORTE OU INSTRUMENTO DE TUTELA DOS INTERESSES NÃO REPRESENTADOS NO PROCESSO?; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA SENTENÇA FUNDADA EM LEI POSTERIORMENTE JULGADA INCONSTITUCIONAL; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

PRECEITO COMINATÓRIO (ASTREINTES): ORIGEM E APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

OS RECURSOS CÍVEIS E OS PODERES DO RELATOR; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

A HISTÓRIA DA INEFETIVIDADE DA TUTELA AOS DIREITOS REAIS; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

DO EFEITO INTEGRATIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

A EFICÁCIA MANDAMENTAL DA SENTENÇA CIVIL; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

A SUFICENTE CELERIDADE DO PROCESSO À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA); 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

DO PROCESSO EXECUTÓRIO POR QUANTIA CERTA EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

PRODUÇÃO DE PROVAS PELO REVEL; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

T; HOLANDA; RECURSO ESPECIAL RETIDO; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E O PREQUESTIONAMENTO PARA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

TUTELA CAUTELAR: CARACTERÍSTICAS, MÉRITO E COISA JULGADA; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

A ESTRUTURA FORMAL DO BINÔMIO CONHECIMENTO-EXECUÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E AS AÇÕES DO NOVO ARTIGO 461; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

ASPECTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

TUTELA ANTECIPADA E AGILIZAÇÃO DA JUSTIÇA; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Controle difuso de constitucionalidade: fundamentação teórica e prática jurisprudencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

O exemplo alemão: a extensão da influência do "Musterverfahren" na criação do incidente de resolução de demandas repetitivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Análise comparativa em relação aos institutos nacionais e estrangeiros de proteção coletiva de direitos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Coisa Julgada no Processo Cautelar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Penhora Administrativa Fiscal; Estudo sobre a possibilidade de implementação de hipótese legal que autorize a penhora de bens do devedor pela administração tributária; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Recorribilidade da Ausência de Decisão; Análise processual civil da possibilidade de se interpor recurso contra atos omissivos ou comissivos implícitos do juiz que não sejam, a princípiom decisão stricto sensu; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

A força dos precedentes no direito brasileiro: Uma análise da aproximação entre o civil law até o novo código de processo civil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

A arguição de descumprimento de preceito fundamental no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Repercussão Geral: A repercussão geral como instrumento de objetivação do recurso extraordinário; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Súmula vinculante para além da jurisdição constitucional: Um contributo aos princípios constitucionais da segurança jurídica, da igualdade e da efetividade da prestação judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

" Elisão e Evasão Fiscal: sobre o planejamento tributário e a possibilidade de uma norma geral antielisiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro!; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Liquidação de Título Executivo Judicial nas Ações Coletivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

" Cognoscibilidade "Ex Officio" da Abusividade de cláusula em contrato de consumo"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

" Classificação de Ações e Natureza Jurídica da Sentença de Interdição"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

"O Pré-questionamento das matérias de ordem nos recursos excepcionais; "; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Classificação de ações e natureza jurídica da sentença de interdição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Limites Territoriais da eficácia das decisões coletivas: a problemática relativa ao art; 16 da Lei 7347/85 e ao art; 2 da Lei 9494/97; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Elisão e Evasão Fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

O Neoconstitucionalismo e a Motivação das Decisões Judiciais: a argumentação jurídica como mecanismo de controle das decisões prolatadas pelo poder judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Reformatio in Pejus no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Da Efetividade do Processo Administrativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

A Súmula Vinculante no Brasi: seu papel como fonte de Direito frente à Constituição de 1988 e no contexto da aproximação globalizante das famílias de sistemas jurídicosl; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

As Finalidades Instrumentais da Coisa Julgada na Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

A natureza jurídica da suspensão de segurança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

A EFICÁCIA EXECUTIVA DA SENTENÇA MERAMENTE DECLARATÓRIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

"A nova reforma do Código de Processo Civil: a sistemática e a constitucionalidade do artigo 285-A"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

"A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: A IMPOSSIBILIDADE DE SE APLICAR O ART; 50 DO CÓDIGO CIVIL EM SEDE DE PROCESSO DE EXECUÇÃO"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

"Estado Democrático de Direito: Princípios jurídicos, processo civil, e Poder Público em Juízo"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

" A possibilidade ou não da Utilização da Interceptação Telefônica como prova Emprestada no Processo Civil"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

"A Concessão de Efeito Suspensivo Aos Recursos Extraordinários e Especial"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

DEVIDO PROCESSO LEGAL, SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E APLICABILIDADE DO ART; 515, 3, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

"AÇÃO MONITÓRIA: NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

"A EXECUÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

"A SATISFATIVIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL CONDENATÓRIO EM OBRIGAÇÃO DE PAGAR"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

"O binômio cognição e execução albergado no código de processo civil e a ação do cumprimento das obrigações de fazer e de não fazer prevista no seu artigo 461"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

ASPECTOS HISTÓRICOS E GERAIS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

A (in)eficácia da decisão de Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão do Poder Legislativo; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL: MOBILIZAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA, POSSIBILIDADE JURÍDICA E CONSEQÜÊNCIAS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

NUNES, J. A. M. . ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ? ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 20 ? RECEPÇÃO, PELO NOVO TEXTO, DA PRECEDENTE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL - REDUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES CONTRATUAIS E REVERSÃO DE PROVISÕES ? ACHEGAS DOUTRINÁRIAS.. 2010.

NUNES, J. A. M. . Possível acordo entre a CAIXA e a Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, objetivando pôr termo a contencioso mantido com aquela Fundação. 2008.

NUNES, J. A. M. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMULADA COM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CUMULAÇÃO SUBJETIVA PASSIVA DECORRENTE DE DIFERENTES FATOS JURÍDICOS INDICADOS COMO CAUSA DE PEDIR. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DE DIFRENTES JUÍZOS. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. EXAME DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO PONTO DE VISTA DA LEGITIMIDADE E DO INTERESSE DE AGIR. EXAME DAS QUESTÕES DE MÉRITO QUE INDEPENDEM DE PROVA. 2004.

NUNES, J. A. M. . Consulta relativa a procedimento de aumento de capital em curso no BASA. 2002.

NUNES, J. A. M. . CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA MEDIANTE LEI. CONVÊNIO DO CONFAZ. CONFLITO DE NORMAS. RESOLUÇÃO POR MEIO DE OUTRO CONVÊNIO. POSSIBILIDADE. NORMA QUE ADMITE INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO. NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE OU DA RAZOABILIDADE. ACHEGAS DOUTRINÁRIAS. MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS.. 2001.

NUNES, J. A. M. . Verificar os termos da novação prevista na Lei n 10.150 e na Resolução n 353 do CCFGTS. 2001.

NUNES, J. A. M. . FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - FPE. Inadequação da metodologia de cálculo utilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Existência de evidente prejuízo patrimonial para o Consulente. Possibilidade de propositura de ação judicial.. 1999.

NUNES, J. A. M. . FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - FPE. Inadequação da metodologia de cálculo utilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Existência de evidente prejuízo patrimonial para o Consulente. Possibilidade de propositura de ação judicial.. 1999.

NUNES, J. A. M. . Parecer PGFN/CAJ/n. 1504/98. 1998.

NUNES, J. A. M. . blogdoprofessoramaury.blogspot.com. 2011; Tema: Direito. (Blog).

2018

MEMBRO HONORÁRIO DA ABPC, ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.