Camila de Jesus Mello Gonçalves

Juíza de Direito em São Paulo. Conselheira de Primeiro Grau da Escola Paulista da Magistratura - biênio 2022/2023. Tutora e Formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Palestrante nas Escolas de Magistratura Nacional e Estadual. Professora de graduação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas de agosto de 2013 a novembro de 2022. Participante do Núcleo Gênero e Direito da FGV de 2020 a 2022. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (2012). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (2006). Especialista em Direito Civil e do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura (2002).Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1993). Coordenadora de primeiro grau da área de direitos fundamentais da Escola Paulista da Magistratura (biênios 2020/2021 e 2018/2019). Coordenadora de primeiro grau da área de filosofia do direito e direitos humanos da Escola Paulista da Magistratura (biênios 2014/2015 e 2016/2017). Professora de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares, de agosto de 2008 a dezembro de 2011.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direitos Humanos

2009 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: A transexualidade sob a ótica dos direitos humanos: uma perspectiva de inclusão
, Ano de obtenção: 2012. Celso Lafer. Palavras-chave: transexuais; reconhecimento de direitos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: bioética. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: O princípio da boa-fé: uma exigência ética
, Ano de Obtenção: 2006.Prof. Celso Lafer.Palavras-chave: Boa-Fé; Filosofia do Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil e Consumidor

2000 - 2002

Escola Paulista da Magistratura
Título: Venire Contra Factum Proprium

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1985 - 1987

Colégio Santa Cruz

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1984

Externato Madre Alix

Formação complementar

2018 - 2018

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Workshop internacional Violência contra a Mulher. (Carga horária: 20h). , Vital Voices Global Partnership, VITAL VOICES, Estados Unidos.

2011 - 2011

Jurisdição e Psicanálise. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM/AMB, Brasil.

2010 - 2010

Conferência sobre o direito intertemporal. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2010 - 2010

Fórum Permanente de Estudos dos Juízes da Infância. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em A responsabilidade civil à luz do direito contempo. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1991 - 1991

Proficiency in English. , University of Cambridge - England, UC, Inglaterra.

1989 - 1989

Italiano. , Instituto Italiano di Cultura, IIC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

GONÇALVES, Camila J.M. ; PUSCHEL, F. P. ; MESE, V. F. ; DIAS, M. R. R. P. ; NUCCI, L. C. ; PENA, E. . Ciclo de Palestras sobre Direitos Fundamentais. 2018. (Outro).

GONÇALVES, Camila J.M. . Cine debate: Precisamos falar de assédio. 2017. (Outro).

GONÇALVES, Camila J.M. ; BURJAKIAN, M. R. J. G. . Curso interdisciplinar sobre o estatuto da pessoa com deficiência. 2016. (Outro).

GONÇALVES, Camila J.M. ; REFOSCO, H. C. . Feminismos e Direitos. Violência Doméstica e Licenças Parentais em uma perspectiva comparada. 2016. (Outro).

GONÇALVES, Camila J.M. ; SANTOS, T. C. C. R. D. . II Seminário Justiça e Gênero. 2015. (Outro).

GONÇALVES, Camila J.M. . Seminário Justiça e Gênero. 2013. (Outro).

Participação em eventos

CNJ-Seminário Nacional sobre Questões Raciais. 2020. (Seminário).

FONAVID-Forum Nacional de Juízes e Juízas contra a Violência Doméstica.Discriminações de Gênero, Raça e Etnia e seus Reflexos na Pandemia da Covid-19. 2020. (Outra).

Leituras de quem julga-EPM-23/07/2020.Leituras de quem julga por Pedro Pacífico (@book.ster). 2020. (Outra).

Políticas e Prestação Jurisdicional sob a Perspectiva de Gênero. 2020. (Outra).

A faculdade de julgar e a literatura no julgamento jurídico.A faculdade de julgar e a literatura no julgamento jurídico. 2019. (Seminário).

Audiência Pública - Intersexualidade e Direitos.Intersexualidade e Direitos. 2019. (Outra).

Criminalização da Homofobia?.Criminalização da Homofobia?. 2019. (Outra).

Forum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica. Humanidade, cadê? Educação, gênero e equidade. 2019. (Congresso).

Gênero no Ambiente Institucional.Gênero no Ambiente Institucional. 2019. (Outra).

Reunião do Fórum Nacional da Infância e da Juventude.Reflexões sobre registro civil de pessoas intersexo - CNJ. 2019. (Encontro).

Virada da Virada. Festival de Voluntariado.Direitos Humanos nos Dias de Hoje. 2019. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Direitos Humanos do ICB-USP.Gênero nas Perspectivas Ética e Jurídica. 2018. (Encontro).

Depoimento Especial. Discussão de Casos.Depoimento Especial nos procedimentos de violência doméstica e discussão de casos. 2018. (Outra).

Seminário Justiça e Cidadania. 30 anos da Constituição e 15 anos do prêmio Innovare.30 anos de Avanços e Desafios. 2018. (Seminário).

XII Jornada Lei Maria da Penha. 2018. (Outra).

Beyond Human Rights: Rethinking Gender Equality in Law and Politics. Facing protection for transsexuals and non-binary identities under the Brazilian Law nº 11,340/2006, designed to adress violence against women. 2017. (Congresso).

Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.Diálogo entre Sociologia e Direito-Gênero na Lei Maria da Penha. 2017. (Outra).

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Advogada.Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Advogada. 2017. (Outra).

Palestra na Casa do Advogado de Santana.Aspectos processuais da Lei Maria da Penha. 2015. (Outra).

Palestra na OAB/Seção de São Paulo.Lei Maria da Penha: Violência em Razão do Gênero. 2015. (Encontro).

Seminário Internacional Gênero, Raça e Justiça.Sistemas de Justiça Brasileiro e violência de gênero: experiências institucionais para o fortalecimento dos direitos humanos das mulheres. 2015. (Seminário).

Gênero Raça e Pobreza.Políticas de Maternidade e impactos sobre a vida e saúde da mulher. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Drumond.Princípio da Boa-Fé nos Contratos. 2011. (Outra).

Ordem dos Advogados do Brasil/DF - O principio da boa-fé.Princípio da boa-fé. Perspectivas e aplicações. 2009. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Lívia Gonçalves Buzolin

GONÇALVES, Camila J.M.; SOUZA, T. R. E.; CUNHA, L. G.; COUTO, C. G.. Conceito de Família e Competição Institucional: a Discussão da Família Homoafetiva nos Poderes Judiciário e Legislativo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Liv Azevedo Sarmento

GONÇALVES, Camila J.M.; MONACO, G. F. C.; MOISES, C. P.; GROENINGA, G. C.. A gestação de substituição e seus desafios no direito internacional Privado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Yohana Wihby Ventura

GONÇALVES, Camila J.M.; MENDONCA, P. M. E.; FARAH, M. F. S.; BRIGADAO, J. I. M.. Frames de uma violência: dos movimentos feministas para políticas de combate à violência contra a mulher. 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Olívia Alves Barbosa

BOITEUX, E. A. P. C.; MONACO, G. F. C.;GONÇALVES, Camila J.M.. As tensões entre a moral religiosa e o direito das pessoas na conformação das entidades familiares. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: José Luiz Souza de Moraes

GONÇALVES, Camila J.M.; MONACO, G. F. C.; NINOMIYA, M.. Uniões entre pessoas do mesmo gênero no direito internacional privado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Isabel Lopes da Cunha Soares

GONÇALVES, Camila J.M.; ALMEIDA, G. A.; BOITEUX, E. A. P. C.. Acesso à Justiça e Educação em Direitos Humanos-Estudo de caso:programa centro de integração da cidadania. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vanessa Santos Moreira

VILLAS BOAS, R. V.; SODRE, M. G.;GONÇALVES, Camila J.M.. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à moradia no âmbito das áreas de mananciais habitadas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pablo Antonio Lago

GONÇALVES, Camila J.M.; MACEDO JUNIO, R. P.; QUEIROZ, R. M. R.; DURAN, C. V.; SALES, D. N.; KOZICKI, K.. Estado e moralidade sexual: respondendo aos pleitos jurídicos de pessoas transgêneras. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rita Peixoto Ferreira Blum

GONÇALVES, Camila J.M.; VILLAS BOAS, R. V.; SODRE, M. G.; RIOS, J. O.; MORATO, A. C.. Aprimoramento das normas protetivas dos dados do consumidor: efetividade do direito à privacidade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Olívia Alves Barbosa

GONÇALVES, Camila J.M.; BOITEUX, E. A. P. C.; MONACO, G. F. C.. O estatuto da família e a entidade familiar: tensões entre a liberdade religiosa e direitos da pessoa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Luiza Moura de Carvalho

ALMEIDA, G. A.;GONÇALVES, Camila J.M.; ALMEIDA, H. B.. Sexualidade, reconhecimento e direito internacional dos direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Margareth Hyun Suk Kang

ALMEIDA, G. A.;GONÇALVES, Camila J.M.; LEONARDI, M.. Análise da Lei de Proteção de informações pessoais da Coreia do Sul. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Martin Paro

GONÇALVES, Camila J.M.; MESE, V. F.; SERPA, P. R. E.. O companheiro da perspectiva de herdeiro necessário: cinco anos de reações jurídicas, institucionais e políticas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Ana Carolina de Almeida Prado Yoshi

GONÇALVES, Camila J.M.; ASPERTI, M. C. A.. Transexualidade e Direito Desportivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Carlos Eduardo Rahal Rebouças de Carvalho

GHIRARDI, J. G.;GONÇALVES, Camila J.M.. O império da subjetividade: o reconhecimento da parentalidade socioafetiva à luz do neoconstitucionalismo e da ética da autenticidade de Charles Taylor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Diego Milan Cruz

MOURAO, C. M.;GONÇALVES, Camila J.M.. O programa transcidadania do Município de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Takano Vieira Pinto

GONÇALVES, Camila J.M.; MOURAO, C. M.. O processo transexualizador: os desafios da população transexual na efetivação de seus direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Domingues Lemos

GONÇALVES, Camila J.M.; GODOY, L. S.. Visões Dicotômicas sobre a definição do marco temporal para a demarcação das terras dos índios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Luis Fernando Martinelli Santos

GONÇALVES, Camila J.M.; ASPERTI, M. C. A.. A adoção à brasileira e a realidade brasileira da adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: FERNANDA ARMELIM GONZAGA QUIROGA MOSQUERA

GONÇALVES, Camila J.M.; SANTOS, F. B. P.; BRIGAGAO, J. I. M.. A rede de atendimento à mulher em situação de violência da região central do Município de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Mariana Gomes Mendonça

GONÇALVES, Camila J.M.; SOUZA, T. R. E.. Homologação de sentenças eclesiásticas no Brasil: efeitos civis da nulidade matrimonial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Bruna Menezes da Silva Lima

GONÇALVES, Camila J.M.; PUSCHEL, F. P.. O sistema brasileiro dual de danos sofridos por acidentes automobilísticos: até que ponto a combinação desequilibrada entre responsabilidade civil e seguro obrigatório prejudica a função de reparação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Mariana de Mesquita

MACHADO, M. R. A.;GONÇALVES, Camila J.M.. Machismo entre os muros da escola. Representação de gênero no ensino superior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Ana Luisa Orlandi Maryssael de Campos

GONÇALVES, Camila J.M.; PUSCHEL, F. P.. O instituto da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Bianca Simões Stamato

GODOY, L. S.;GONÇALVES, Camila J.M.; AMENDOEIRA JUNIOR, S.. Loteamentos Fechados: A polêmica em torno da contribuição obrigatória criada por associações de moradores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Ana Luiza Villela de Viana Bandeira

MACHADO, M. R. A.; MATSUDA, F. E.;GONÇALVES, Camila J.M.. Delegacias da Mulher no Brasil e Comisarías de Família na Colombia: um olhar a partir dos observatórios de gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Ana Beatriz Camargo e Beatriz Bayma

CRIPA, M. L.;GONÇALVES, Camila J.M.. Mulheres no judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMPOS JUNIOR, W. N.; BALDUINO, M. S.; BRITO, S. S.; MACIEL, E. B.; MACHIONI, J. A.;GONÇALVES, Camila J.M.; BONILHA FILHO, M. M.; GARCIA, E. C.; COSTA NETO, J. W. B.; GALHARDO, J. B.; BRANDELLI, L.; PINHO, J. P. R.; CHAVES, C. F. B.; ALVES, J. C.. 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. 2016. Poder Judiciário.

Orientou

Marina de Souza e Silva Chakmati

A guarda compartilhada como instrumento de combate à alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Camila de Jesus Mello Gonçalves;

André Pereira Alves

A possibilidade de reconhecimento voluntário de filiação socioafetiva por via extrajudicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Camila de Jesus Mello Gonçalves;

Giuliana Veronez Primati

A regulação da publicidade no Brasil: da eficácia do Conar em proteger e garantir o direito da mulher contra a discriminação na propaganda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Camila de Jesus Mello Gonçalves;

Gabriela Ghelman

A culpa é um aspecto relevante no divórcio para fim de fixação da pensão entre cônjuges?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Camila de Jesus Mello Gonçalves;

Ana Luisa Orlandi Maryssael de Campos

Guarda Compartilhada: suas premissas e sua aplicação no século XXI; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Camila de Jesus Mello Gonçalves;

Leonardo Correia

A MULHER DE DENTRO DE CADA UM NÃO QUER MAIS SILÊNCIO?: uma discussão a respeito da aposentadoria por idade para mulheres transexuais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Camila de Jesus Mello Gonçalves;

Lia Tenório Palmeira Villanova

A Lei Maria da Penha é aplicável a transexuais?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Camila de Jesus Mello Gonçalves;

Produções bibliográficas

GONÇALVES, Camila J.M. . Igualdade de gênero no Poder Judiciário: uma proposta de ação afirmativa. Revista Direito e Sexualidade Universidade Federal da Bahia , v. I, p. on line, 2020.
GONÇALVES, Camila J.M. . Breves notas sobre a responsabilidade civil nas cirurgias plásticas reparadora, estética e de transgenitalização e nos tratamentos dermatológicos. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) , v. 109, p. 187-2013, 2014.
GONÇALVES, Camila J.M. ; Marina de Neiva Borba . A família na sociedade brasileira: o papel do Poder Judiciário em relação aos casais formados por pessoas do mesmo sexo. AJURIS (PORTO ALEGRE) , v. 122, p. 21-49, 2011.
GONÇALVES, Camila J.M. . Breves considerações sobre o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA , v. 236, p. 161-182, 2011.
GONÇALVES, Camila J.M. . O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo Poder Judiciário:interpretação autorizada ou ativismo judicial?. Revista Forense , v. 411, p. 439-446, 2010.
GONÇALVES, Camila J.M. . Transexualidade e Direitos Humanos. O reconhecimento da identidade de gênero entre os direitos da personalidade. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 276p .
GONÇALVES, Camila J.M. . Princípio da boa-fé: perspectivas e aplicações. 1. ed. São Paulo: Ed. Campus Elsevier, 2008. v. 1. 146p .
GONÇALVES, Camila J.M. ; GODOY, C. L. B. . Família Acolhedora: Expressão de Solidariedade e Cuidado. In: Tania da Silva Pereira; Guilherme de Oliveira; Antonio Carlos Mathias Coltro. (Org.). Cuidado e Solidariedade. Prática Social e Institucional. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2021, v. 1, p. 187-197.
GONÇALVES, Camila J.M. . Guarda e medidas protetivas sob a perspectiva de gênero. In: Celso Fernandes Campilongo; Alvaro de Azevedo Gonzaga; André Luiz Freire. (Org.). Enciclopédia Jurídica da PUCSP - Tomo Direito Civil. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 1-25.
GONÇALVES, Camila J.M. ; PIMENTEL, S. ; ASSUMPCAO, M. . Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GONÇALVES, Camila J.M. ; PIOVESAN, F. ; GONCALVES, R. ; FACHIN, M. ; KRSTICEVIC, V. . Jurisprudência interamericana - Diálogos jurisdicionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Violência de Gênero. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Transexualidade e gênero no Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Liberdade de Expressão e Direitos Fundamentais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . A população LGBTQI+ e a pandemia COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Direito e Gênero na Jurisprudência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Vulnerabilidades na Família. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIOS, R. R. ; OLIVEIRA, M. S. ; MELLO, A. ; GONÇALVES, Camila J.M. . Direito e Questões LGBQTI+. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SALABERT, D. ; DUQUE, T. ; GONÇALVES, Camila J.M. . Questões de Gênero-transexualidades e suas implicações. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Adjudicação de Direitos Fundamentais pelo Poder Judiciário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. ; SOUZA, L. . Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Depoimento para o Curso de Capacitação e Sensibilização na Temática de Gênero na cidade de São Paulo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Os Direitos Fundamentais da Constituição. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Curso sobre Depoimento Especial para Crianças e Adolescentes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Objetivo de Desenvolvimento Sustentável-Alcançar a Igualdade de Gênero e Empoderar todas as Meninas e Mulheres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Guarda, visita, pensão alimentícia dos filhos e destituição do poder familiar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Direito, Gênero e Discriminação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Normas de gênero, discriminação e ações afirmativas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Adjudicação de Direitos Fundamentais pelo Poder Judiciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Advogada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. ; BENTO, B. . Diálogo entre Sociologia e Direito-Gênero na Lei Maria da Penha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . A violência de gênero na ótica do direito internacional dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Direitos da personalidade. Paradigmas para a solução dos conflitos entre direitos fundamentais no plano da tutela da dignidade da pessoa humana. Transexualidade e direito à identidade de gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Violência Doméstica e Mediação Criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Conceito de violência de gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Ações Afirmativas-Discriminação Racial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Dez anos da Lei Maria da Penha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . A violência contra a mulher como violação de direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . A violência de gênero na ótica do direito internacional dos direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . COMESP - VIolência Doméstica e Mediação Criminal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Filosofia do Direito. Concepções de Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . O problema da interpretação jurídica e da argumentação no âmbito da decisão judicial. Direito e interpretação: a decisão judicial e o sentido da norma jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . A boa-fé à luz da jurisprudência do TJ/SP e STJ.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Responsabilidade civil nas cirurgias plásticas reparadoras, estéticas e de transgenitalização. Tratamentos dermatológicos e outras áreas ligadas à saúde. Análise da jurisprudência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Camila J.M. . Debatedora no painel 'Cotas nos conselhos de administração. Precisa?'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GONÇALVES, Camila J.M. . As Súmulas e os Recursos Repetitivos e a Repercussão Geral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GONÇALVES, Camila J.M. . Debatedora na mesa sobre Experiências de profissões jurídicas. Incentivos e desafios de gênero. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GONÇALVES, Camila J.M. . A identidade de gênero e o binarismo à luz da ADI nº 4.275 e do RE nº 670.422.. SÃO PAULO: Quartier Latin, 2022 (ARTIGO EM OBRA COLETIVA).
GONÇALVES, Camila J.M. . Direito Intertemporal: o Novo Código de Processo Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A (ir)relevância da vacância para a identificação das leis anterior e posterior. São Paulo: Quartier Latin, 2018 (ARTIGO EM OBRA COLETIVA).
GONÇALVES, Camila J.M. . Direito Sucessório e Direito Internacional Privado. São Paulo: Quartier Latin, 2018 (OBRA COLETIVA).
GONÇALVES, Camila J.M. . A política Pública de Proteção da Mulher e a Diretriz da Educação em Gênero no contexto do Sistema Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo: Almedina Brasil, 2018 (Artigo no livro Poder Judiciário. Políticas Públicas).

Outras produções

GONÇALVES, Camila J.M. ; NERY, A. R. F. ; CARVALHO, F. M. ; MELO, E. R. ; FADIGAS, P. . Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais. 2021.

GONÇALVES, Camila J.M. ; MAGOSSO, T. ; NERY, A. R. F. ; GUIMARAES, M. A. ; CORBILLON, C. G. . Comissão de Acessibilidade e Inclusão TJSP. 2018.

GONÇALVES, Camila J.M. ; BISOGNI, L. ; GALHARDO, S. ; NERY, A. R. F. . Ações de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2018.

GONÇALVES, Camila J.M. . FAPESP. 2015.

GONÇALVES, Camila J.M. . Revista Direito GV. 2014.

GONÇALVES, Camila J.M. . FAPESP. 2014.

GONÇALVES, Camila J.M. ; BARSTED, M. . live Fonavid. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PIOVESAN, F. ; ZILLI, M. A. C. ; GONÇALVES, Camila J.M. . live Curso Controle de Convencionalidade. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GONÇALVES, Camila J.M. . Programa Código de Honra. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Camila J.M. . Novas regras para reprodução assistida/barriga de aluguel. 2018.

GONÇALVES, Camila J.M. ; MACHADO, E. ; DEZAN, L. . Transexualidade. Cinema,direito e liberdades. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GONÇALVES, Camila J.M. . Violência Doméstica e Familiar. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Camila J.M. . A transexualidade sob a ótica dos direitos humanos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Camila J.M. . Transexualidade e direito. 2016. (Blog).

CORTES, A. ; VIEIRA, V. A. ; BUZOLIN, L. ; GONÇALVES, Camila J.M. . Painel: Ser mulher: gênero em perspectiva. 2022. (mediação de mesa).

GONÇALVES, Camila J.M. ; ROCHA, L. L. ; PADILHA, H. R. ; SCODELARIO, A. ; MANDELBAUM, B. ; FERRARI, D. ; LORENCINI, B. . Violência Intrafamiliar. 2021. .

GONÇALVES, Camila J.M. ; SOUZA, L. . Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. 2020. .

GONÇALVES, Camila J.M. . Discriminações de Gênero, Raça e Etnia e seus Reflexos na Pandemia da Covid-19. 2020. (mediação de mesa).

GONÇALVES, Camila J.M. . Lei do Depoimento Especial pode ser risco à visibilidade da violência de gênero. 2018. (opinião).

GONÇALVES, Camila J.M. . Contratos de Empréstimo Garantidos por alienação fiduciária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Camila J.M. . Propriedade resolúvel e propriedade aparente. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Camila J.M. . Propriedade resolúvel e propriedade aparente. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Camila J.M. . Contratos de Empréstimo Garantidos por alienação fiduciária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Camila J.M. . O art. 1072 do novo Código de Processo Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016 (Artigo eletrônico) .

Projetos de pesquisa

2020 - 2022

Direito e Estereótipos de Gênero, Descrição: Partindo da premissa de que o direito, como produto cultural, sofre influxos de estereótipos de gênero, a proposta é identificar a presença de ideais femininos, como o de ?mulher-mãe? ou ?mulher-vítima?, na produção jurídica. Os estereótipos, crenças generalizadas sobre as mulheres, são limitantes e podem ser inferiorizantes. Servem à estratificação de papeis de gênero que subordinam e, por vezes, levam à discriminação e à violência contra a mulher. Quando presumidos e implícitos em leis, decisões judiciais ou doutrina, acabam naturalizados e reforçados, indiretamente. O objetivo é tornar visível a presença de estereótipos no direito, como estratégia para questionar a naturalização dos papeis de gênero e ampliar os espaços de liberdade das mulheres.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Camila de Jesus Mello Gonçalves - Coordenador.
2020 - 2022

O direito para além da heteronormatividade e da cisgeneridade, Descrição: O projeto parte dos limites do ordenamento, que pouco contempla os direitos de pessoas transexuais, travestis, intersexo, não binárias ou agênero, e visa investigar possibilidades teórico-normativas para a efetiva proteção. A partir da dogmática, da jurisprudência, da doutrina e do direito comparado, a proposta é identificar as potencialidades do sistema jurídico brasileiro para o reconhecimento de direitos, nas diversas áreas, em prol dessa população. EQUIPE. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Camila de Jesus Mello Gonçalves - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Poder Judiciário, 5ª Vara da Família e Sucessões - Foro Regional Nossa Senhora do Ó. , Rua Tomás Ramos Jordão, 101, Parque Monteiro Soares, 02736000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 39925294

Experiência profissional

2013 - 2022

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: tempo parcial, Carga horária: 60

1997 - Atual

Poder Judiciário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito

Outras informações:
Juíza de Direito Data de Ingresso: janeiro de 1997 Data de Posse: 14 de março de 1997, como Juíza Substituta da Circunscrição Judiciária de Mogi das Cruzes Primeira Entrância: Foro Distrital de Caieiras Segunda Entrância: 4ª Vara de Carapicuíba Terceira Entrância: Auxiliar da Capital, desde 09 de setembro, de 1999 Entrância Final: Primeira Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, de julho de 2007 a agosto de 2011. Segunda Vara Cível do Foro Regional da Penha, desde agosto de 2011. Membro do Primeiro Colégio Recursal da Capital, no período de 2003 a 2004. Membro do Quarto Colégio Recursal da Capital, de 01 de maio, de 2005 a fevereiro de 2.008. Presidente do Quarto Colégio Recursal da Capital, de 02 de fevereiro de 2006 a abril de 2.007. Assessora do Presidente da Seção de Direito Privado do TJ/SP, biênios 2010/2011 e 2012/2013. Titular da Vara Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - 2014-2021 Assessora do Presidente do Tribunal de Justiça SP - gabinete civil, biênio 208/2019 Assessora do Presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP - biênio 2020/2021 Titular da 5ª Vara da Família e Sucessões - Foro Regional Nossa Senhora do Ó-SP - 2021-

2008 - 2013

ZUMBI DOS PALMARES

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito Civil Professora de Filosofia do Direito Em licença não remunerada desde dezembro de 2011

2019 - Atual

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Vínculo: professora convidada, Enquadramento Funcional: sem vínculo empregatício

Outras informações:
Integra o corpo docente do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP