Maria Rosalva de Oliveira Silva

Possui graduação em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO CÂNDIDO MENDES(1988), especialização em Direito e Desenvolvimento pelo Fundação Getúlio Vargas / ISAE(1994) e mestrado em Direito Ambiental pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS(2004). Atualmente é Assessora Jurídica da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2002 - 2004

Universidade do Estado do Amazonas
Solange Teles da Silva.

Especialização em Direito e Desenvolvimento

1994 - 1994

Fundação Getúlio Vargas / ISAE

Graduação em DIREITO

1984 - 1988

Faculdade de Direito Cândido Mendes

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Participação em eventos

III Simpósio Regional.As novas Tendências do Direito. 2005. (Simpósio).

I Ciclo Internacional de Conferências.Pensando o Direito na Amazônia. 2004. (Outra).

AMAZÔNIA EM PLENÁRIO.SEMINÁRIO DE INTRODUÇÃO AO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Seminário).

I ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.I ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS. 2000. (Encontro).

Primeiro Encontro da Região Amazônica de Direito Civil e Processual Civil.Primeiro Encontro da Região Amazônica de Direito Civil e Processual Civil. 2000. (Encontro).

Primeiro Encontro da Região Norte de Juizados Especiais Cíveis e Criminais.Primeiro Encontro da Região Norte de Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2000. (Encontro).

I CICLO DE PALESTRAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.I CICLO DE PALESTRAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS. 2000. (Outra).

I FEIRA DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DA AMAZÔNIA.I FEIRA DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DA AMAZÔNIA. 2000. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL.CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2000. (Outra).

I Simpósio Regional de Direito Penal e Processual Penal.I Simpósio Regional de Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Simpósio).

Tutela Antecipada e Tutela Cautelar.Tutela Antecipada e Tutela Cautelar. 1999. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA.SEMINÁRIO SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA. 1998. (Seminário).

OS NOTÁVEIS.XI SIMPÓSIO NACIONAL "OS NOTÁVEIS" RIO DE JANEIRO. 1998. (Simpósio).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil.Medidas Liminares e Providências Cautelares. 1996. (Outra).

IV ENCONTRO DE ADVOGADOS.IV ENCONTRO DE ADVOGADOS. 1990. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Gustavo Monteiro Rodrigues

SILVA, M. R. O.. Os contratos eletrônicos firmados via internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Orientou

Paulo Vitor Bezerra da Rocha

IPTU Progressivo no tempo: Instrumento de Implantação da Função Social da Propriedade; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);

Produções bibliográficas

SILVA, M. R. O. . Piso Vital Mínimo. Voz do Advogado, Manaus, n.29, p. 6-6, 2003.
SILVA, M. R. O. . O Meio Ambiente e as Normas Infraconstitucionais. Vanguarda Universitária, Manaus, n.3, p. 5-6, 1995.
SILVA, M. R. O. . Poluição Sonora no Meio Ambiente Urbano. 1. ed. Manaus - AM: EDUA/UEA, 2004. v. 1. 132p .
SILVA, M. R. O. (Org.) . Guia Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas. Manaus: Valer, 2001. v. 1000. 328p .
SILVA, M. R. O. . Piso Vital Mínimo. OAB - Voz do Advogado, Ponto de Vista, p. 6 - 6, 25 ago. 2003.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Gabinete de Desembargador. , Av. André Araújo, s/n, Aleixo, 69060-000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 21296725

Experiência profissional

1996 - 1999

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Comissionado

Outras informações:
Assessora técnica da Presidência do Tribunal de Justiça, na gestão do Desembargador Manuel Neuzimar Pinheiro. Membro da Comissão Permanente de Licitação do TJ/AM e membro da subcomissão de revisão de aposentadorias e pensões.

Atividades

05/2002
Direção e administração, .,Cargo ou função, Assessora Jurídica.

1999 - 2001

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Comissionado

Outras informações:
Chefe de Gabinete - 08.04.99 a 30.06.99 Secretária Executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - COMDEMA - 01.07.99 a 20.06.2001

Atividades

07/1999 - 03/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, SECRETARIA EXECUTIVA DO COMDEMA, .,Cargo ou função, Secretária Executiva do Comdema.

Sem data

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Atividades

08/1998 - 03/1999
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica do Procurador Geral do Estado.

Sem data

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Atividades

09/1995 - 06/1996
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria do Desembargador Lafayette Carneiro Vieira.

Sem data

Gráfica Real - César e Cia. Ltda.

Atividades

01/1991 - 09/1994
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogada da empresa.

Sem data

Colégio Batista de Manaus

Atividades

02/1991 - 05/1994
Ensino,,Disciplinas ministradas, EMC, OSPB e LINGUA INGLESA

Sem data

Instituto Batista do Amazonas

Atividades

05/1993 - 02/1994
Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês