Luciano Costa da Silva

Possui graduação em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro (1989); especialização em Direito Civil pela Universidade da Amazônia (1997) e Mestrado em Direito do Estado pela Universidade da Amazônia (2003). Atualmente é professor Assistente da FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ, FAP; é professor visitante da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA nos cursos de especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social e Defesa Social e Cidadania. É professor dos cursos de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, Técnicas de Interrogatório e Entrevista no Processo Administrativo Disciplinar e Regime Jurídico Únicos dos Servidores da ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ; é professor das disciplinas Gestão Contemporânea de Investigação, Sistemas de Segurança Pública e Direito Penal do INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - IESP. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Segurança Pública e Controle Social. É delegado de polícia civil por concurso público.

Informações coletadas do Lattes em 05/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade da Amazônia
Título: Políticas de segurança pública, controle e medo social,Ano de Obtenção: 2003
Prof. Dr. Edmundo Alberto Branco de Oliveira.Palavras-chave: defesa social; sociologia do crime e violência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Curso de pós-graduação em Direito Civil

1995 - 1997

Universidade da Amazônia
Título: A responsabilidade do Estado pelo exercício de atos jurídicos danosos.
Orientador: Elizabeth Teixeira

Graduação em DIREITO

1984 - 1989

Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: segurança pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: processo administrativo disciplinar e sindicância.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Participação em eventos

PRIMEIRO ENCONTRO DE CORREGEDORIAS DO ESTADO DO PARÁ.VIGIAR MAIS, PUNIR MENOS: A PEDAGOGIA DO INCENTIVO NAS CORREGEDORIAS. 2009. (Encontro).

SIMPOSIO DE CRIMES DIGITAIS E O NOVO CÓDIGO PENAL.DIFICULDADES PROCESSUAIS E PRÁTICAS NA IDENTIFICAÇÃO DE CYBERCRIMINOSOS. 2005. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Samuel Castelo Branco Júnior

THALLES, Marcelo Cordeiro;SILVA, Luciano Costa da.; XAVIER, Mário Jorge Brasil. Análise criminal como ferramenta na redução da criminalidade na Região Metropolitana de São Luiz. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Soc) - Universidade do Estado do Pará.

Aluno: Simone Edoron Machado Araújo

REIS, Guilherme Jorge Silva dos;SILVA, Luciano Costa da.; MELO, L.. O abuso sexual contra crianças: um estudo de casos realizados na comarca de Belém, bairro do Bengui. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Soc) - Universidade do Estado do Pará.

Aluno: DANIEL CARVALHO NEVES

XIMENES, Aldeniza de Oliveira;SILVA, Luciano Costa da.; TRINDADE, C.. Abuso de poder os atos administrativos na PMPA: transferência sancionatória e a finalidade implícita. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará.

Aluno: Adenilso Fernandes Rodrigues Júnior

XIMENES, Aldeniza de Oliveira; TRINDADE, C.;SILVA, Luciano Costa da.. Pluralidades de instâncias e o processo administrativo disciplinar de Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Pará. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará.

Aluno: Maria Jose Santa Maria Moraes

REIS, Guilherme Jorge Silva dos; CASTRO, Iracildo Pereira;SILVA, Luciano Costa da.. . Ação penal pública incondicionada nos crimes de lesão corporal leve imposta pela Lei Maria da Penha: um estudo na Delegacia de Atendimento à Mulher e 1ª e 2ª Varas do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Soc) - Universidade do Estado do Pará.

Aluno: Maria do Perpétuo Socorro Oliveira de Aquino

TAVARES, Dilermano Gomes;SILVA, Luciano Costa da.; PARAENSE, Antônio. A repercussão do tiro defensivo na saúde do policial: uma análise da pressão arterial dos policiais civis, ano de 2008. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Soc) - Universidade do Estado do Pará.

Aluno: Luis Carlos Albuquerque Freire

TAVARES, Dilermano Gomes;SILVA, Luciano Costa da.; PARAENSE, Antônio. . Coordenadoria de Ensino Complementar: os reflexos de sua atuação acadêmica no IESP, no período de 2008 a 2009. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Soc) - Universidade do Estado do Pará.

Aluno: ALBINO RODRIGUES LIMA

MONTEIRO DE SOUZA, Ana Telma; CASTRO, Iracildo Pereira;SILVA, Luciano Costa da.. Aspectos motivacionais do policial militar do município de Barcarena. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Soc) - Universidade do Estado do Pará.

Aluno: Wallice da Rocha Sedovim

ROCHA, M. S. P.; VAZ, Celso Antônio Coelho;SILVA, Luciano Costa da.. Formação do policial civil do Pará: Um olhar sobre a construção dos currículos no período de 1998 a 2007. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Sociedade e Gestão de Segurança) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: César Maurício de Abreu Mello

NETO, Sandoval Bittencourt de Oliveira;SILVA, Luciano Costa da.; ALMEIDA, Hélio da Silva. O uso legal da força pela polícia brasileira contemporânea. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Sociedade e Gestão de Segurança) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rosamalena de Oliveira Abreu

ROCHA, M. S. P.; VAZ, Celso Antônio Coelho;SILVA, Luciano Costa da.. Relações de trabalho e assédio moral na Polícia Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Sociedade e Gestão de Segurança) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Hugo Alexandre Santos Regateiro

NETO, Sandoval Bittencourt de Oliveira;SILVA, Luciano Costa da.; Barp, Wilson. Sucesso ou derrota? Uma análise do confronto do Aurá. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Sociedade e Gestão de Segurança) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Hailton Oliveira; Maria de Fátima Costa

ROCHA, M. S. P.;SILVA, Luciano Costa da.; ALAN, Marcos. A PROVA ILÍCITA E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.

Aluno: Almir Matos Pontes

CASTRO, Iracildo Pereira;SILVA, Luciano Costa da.; HAGE, Ana Cláudia. Uma proposta de ensino de educação para o trânsito no município de São José de Ribamar no Estado do Maranhão. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará.

Aluno: Michel Antonio Camarão Ruffeil

JESUS, Raimundo Jorge Nascimento de;SILVA, Luciano Costa da.; CASTRO, Iracildo Pereira. Criminalidade e violência urbana: a exclusão social em discussão. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará.

Aluno: João Batista Medeiros Barbosa

LIMA, Edvaldo Nazareno Dias;SILVA, Luciano Costa da.; JESUS, Raimundo Jorge Nascimento de. Polícia comunitária: a importância de sua implantação no distrito de Murucupi (Município de Barcarena-PA). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Gestão Estratégica e Defesa Soci) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Virgínia Valéria Reis de Araújo Nascimento

LIMA, Edvaldo Nazareno Dias;SILVA, Luciano Costa da.; GOMES, José Messias. O comércio de produtos pirateados na área central de Belém: limite entre a sobrevivência e o crime. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Sociedade e Gestão de Segurança) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Eduardo de Oliveira Pimentel

JESUS, Raimundo Jorge Nascimento de;SILVA, Luciano Costa da.; GOMES, José Messias. EDUCAÇÃO POLICIAL PARA OS DIREITOS HUMANOS: SUA RELAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará.

Aluno: Dilermano Gomes Tavares

Barp, Wilson; BRITO, DANIEL CHAVES;SILVA, Luciano Costa da.. Conselhos democráticos: uma análise da política de implantação dos Conselhos Interativos de Segurança Pública - Icoaraci. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.

Aluno: Antônio Maurício Lisboa Cohen; Deusa Nazaré Seabra Gonçalves

Barp, Wilson; JESUS, Raimundo Jorge Nascimento de;SILVA, Luciano Costa da.. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NA SECCIONAL DA CIDADE NOVA: CAUSAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.

Aluno: WALDOMIRO SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO NETO; JAIRO MAFRA MASCE

SILVA, Luciano Costa da.; ALAN, Marcos; REIS, Guilherme Jorge Silva dos. Polícia comunitária: uma nova filosofia na segurança pública. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.

Aluno: Ruy Celso Lobato dos Santos; Mauro Alves Pinheiro

Barp, Wilson;SILVA, Luciano Costa da.; ROCHA, M. S. P.. DANO RESULTANTE DE CRIME E O NEXO DE CAUSALIDADE COM O POLICIAMENTO PREVENTIVO: ESTUDO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.

Aluno: Breno Vieira

SILVA, Luciano Costa da.; MAGALHAES, Ana Maria. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: Marylândia de Jesus dos Santos Olimpio

SILVA, Luciano Costa da.; MAGALHAES, Ana Maria. OS REFLEXOS DA TEORIA DA ANOMIA NOS CASOS DE LINCHAMENTO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: Raphael Martins Alves

SILVA, Luciano Costa da.; MAGALHAES, Ana Maria. A colaboração premiada revela a influência do Estado na investigação às organizações criminosas?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: Emanuel Junior Furtado Bahia

SILVA, Luciano Costa da.; MAGALHAES, Ana Maria. LEI MARIA DA PENHA, SUA APLICABILIDADE E A EFICÁCIA DE SUAS MEDIDAS PROTETIVAS NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: Solange Cristina Santos Marques

SILVA, Luciano Costa da.; MAGALHAES, Ana Maria. Agentes infiltrados em organizações criminosas: atribuições legais e responsabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: Isabela Lopes de Oliveira Mello

SILVA, Luciano Costa da.; MAGALHAES, Ana Maria. Crimes Cibernéticos: uma análise das leis brasileiras frente ao direito comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: Josiane Brandão Souza

SILVA, Luciano Costa da.; MAGALHAES, Ana Maria. CRISE CARCERÁRIA NO BRASIL: existe solução para o caos dentro dos presídios?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: Juscelino Ferreira Rodrigues

SILVA, Luciano Costa da.; MAGALHAES, Ana Maria. A prova no processo penal e a busca da verdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: Virgilio José Rodrigues da Costa Filho

SILVA, Luciano Costa da.; MAGALHAES, Ana Maria. A importância da obrigatoriedade do estudo social na aplicabilidade da lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: Débora Mariane de Assis Fernandes

SILVA, Luciano Costa da.; MAGALHAES, Ana Maria. O ASPECTO POSITIVO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO PENAL: UM ESTUDO DE CASO NA CITROPAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: CARLA TAMARA DINIZ DA SILVA

SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.; NACHARA SADALA. O ABUSO SEXUAL: ÊNFASE NA EROTIZAÇÃO E NA VIOLÊNCIA SEXUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: KATIELE DO SOCORRO MARTINS DA SILVA OLIVEIRA

VALE, SERGIO;SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA DECISÃO DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JURI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: MARCUS JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO

FONSECA, K. S.;SILVA, Luciano Costa da.; VALE, SERGIO. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REDUÇÃO DE PRISÕES PREVENTIVAS E DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: ALCIDES BARATA PINHEIRO JUNIOR

FONSECA, K. S.; VALE, SERGIO;SILVA, Luciano Costa da.. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: APLICAÇÃO DO ATENDIMENTO INICIAL INTEGRADO NO PARÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: FERNANDO ANDRÉ LIMA PONTES

FONSECA, K. S.;SILVA, Luciano Costa da.; VALE, SERGIO. A INCOMPATIBILIDADE LEGAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 313 DO CPP EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: Lorena Marla Melo de Souza

FONSECA, K. S.;SILVA, Luciano Costa da.; NACHARA SADALA. Monitoramento eletrônico de preso no contexto de cumprimento de pena no Pará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP.

Aluno: ELEN MARIA LAMEIRA BASTOS

FONSECA, K. S.;SILVA, Luciano Costa da.; NACHARA SADALA. A PROVA COLHIDA NO LOCAL DE CRIME: diante da ineficiência do isolamento e preservação de local de crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP.

Aluno: Mauricio Moura de Lima Pontes

FONSECA, K. S.;SILVA, Luciano Costa da.; NACHARA SADALA. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E SUA IMPORTÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP.

Aluno: Thayna Cristina França de Lima Monteiro

FONSECA, K. S.;SILVA, Luciano Costa da.; NACHARA SADALA. ESTUDO SOBRE AS OCORRÊNCIAS DO CRIME DE ROUBO NO DISTRITO DE MOSQUEIRO/BELÉM, NOS MESES DE JULHO NO TRIÊNIO 2012/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP.

Aluno: Douglas Miranda Melo

SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.; NACHARA SADALA. CRIME ORGANIZADO: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A AÇÃO CONTROLADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estaciopará.

Aluno: Claudmary Pinheiro Silva

SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.; NACHARA SADALA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O AVANÇO JURÍDICO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - estaciopara.

Aluno: GISELE RODRIGUES FONTOURA

SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.; NACHARA SADALA. APLICABILIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA NO SISTEMA PENAL PARAENSE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estaciodopara.

Aluno: João Nicolau de Lucena Souza

SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.; NACHARA SADALA. O CRIME DE DIFAMAÇÃO NO AMBIENTE VIRTUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estaciodopara.

Aluno: FLAVIA FONTEL DE OLIVEIRA

SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.; NACHARA SADALA. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA PERANTE A SOCIEDADE: CRIME VERSUS PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: Gabriela Tourão de Freitas

SILVA, Luciano Costa da.. ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO MISERÁVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP.

Aluno: Antônia Eleres Morais

SILVA, Luciano Costa da.. LEI MARIA DA PENHA E O PERFIL DAS VÍTIMAS DE CRIMES C/ MULHERES ATENDIDAS NO NAEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP.

Aluno: Evalda Auxiliadora de Souza Vilhena Araújo

SILVA, Luciano Costa da.. O clamor público como fundamento para a decretação da prisão preventiva e a influência midiática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP.

Aluno: Carmem Farage Cardoso

SILVA, Luciano Costa da.. A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS EM BELÉM DO PARÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP.

Aluno: Edinete Pinheiro de Oliveira

SILVA, Luciano Costa da.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA DE JUSTIÇA CONVENCIONAL NO ÂMBITO CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP.

Aluno: Hayane Bruna Neves de Melo Pacífico

SILVA, Luciano Costa da.. O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP.

Aluno: Icaro Andrade Silva Teixeira

SILVA, Luciano Costa da.. A POSSIBILIDADE DE APELAÇÃO DA REMIÇÃO FICTA NA EXECUÇÃO DA PENA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP.

Aluno: ÍCARO LEONARDO AQUINO DOS ANJOS

SILVA, Luciano Costa da.. A IMPORTÂNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP.

Aluno: Thamires Pereira de Oliveira

SILVA, Luciano Costa da.. LEI ANTIDROGAS: ANÁLISE SOBRE A DESPENALIZAÇÃO, DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESCARCERIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP.

Aluno: Jocondio Aureliano Monteiro Gonçalves

SILVA, Luciano Costa da.. A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE DE BELÉM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP.

Aluno: Osvaldo da Silva Lemos

SILVA, Luciano Costa da.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: CRIMES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR CONDUTORES ALCOOLIZADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP.

Aluno: JOSÉ ALBERTO ABDON DOS SANTOS JUNIOR; YURI CORREA DOS SANTOS

FONSECA, K. S.;SILVA, Luciano Costa da.; HOLANDA, M.. CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: ALEXANDRINA TORRES ABELÉM; LINDALVA MARIA DA CRUZ FERREIRA

SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.; HOLANDA, M.. PSICOPATA HOMICIDA E SUA PUNIBILIDADE NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: ALEXANDRA FERREIRA DOS SANTOS; MARIA RITA IMBIRABA TAVARES

COSTA, M. C.;SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.. INOBSERVÂNCIA DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA FRENTE AOS CRIMES DE BAGATELA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: EDUARDA NÁDIA NABOR; KELLEM CIMARA RODRIGUES DE LIMA

COSTA, M. C.;SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.. O MENOR INFRATOR, AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: Manoel da Silva Pereira Junior e Milson Abronheiro de Barros

COSTA, M. C.; HOLANDA, M.;SILVA, Luciano Costa da.. ACESSO À JUSTIÇA E A RELAÇÃO COM A EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Roberto Chaves Castro

SILVA, Luciano Costa da.; COSTA, M. C.; HOLANDA, M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ/FAP.

Aluno: Adriana Tavares de Jesus; Katherine Nazaré Rodriges Tavares;

SILVA, Luciano Costa da.; COSTA, M. C.; HOLANDA, M.. Sucessão do companheiro no Código Civil Brasileiro: uma breve análise sobre a inconstitucionalidade do artigo 1790. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: MICHELE PADILHA E REGINA SILVA

SILVA, Luciano Costa da.; COSTA, M. C.; HOLANDA, M.. CRIMES DE TRÂNSITO SOB A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: AMYR GORAYEB; LEANDRO CHERMONT; PAULO ROBERTO BEGOT

SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.; NACHARA SADALA. CYBERCRIMES: ASPECTOS JURÍDICOS E DOUTRINÁRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: VALÉRIA NATÁLIA DA SILVA BRITO

FONSECA, K. S.;SILVA, Luciano Costa da.; NACHARA SADALA. PROVA DA INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO: EFICÁCIA DO LAUDO PSIQUIÁTRICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: CLAUDIANE DIAS MENDES; THAÍS JANSEN PAMPLONA

FONSECA, K. S.; NACHARA SADALA;SILVA, Luciano Costa da.. A TIPIFICAÇÃO DO CYBERBULLYNG: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: Silvio Vasconcelos

SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.; NACHARA SADALA. ABORTO DE FETO ANENCÉFALO: DIREITO À VIDA OU A LIBERDADE DE ESCOLHA DA MÃE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estaciopará.

Aluno: JULIANA PARAGUAÇU e NATALIA DE OLIVEIRA TAVARES

SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.; NACHARA SADALA. Adolescente em conflito com a lei: a (in)eficácia da aplicabilidade das medidas socioeducativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: CINARA COSTA DE CARVALHO

SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.; NACHARA SADALA. A influência do bullyng escolar na prática de atos infracionais na adolescência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: JABOB KENNEDY MAUÉS GONÇALVES

SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.; NACHARA SADALA. Violência de gênero e a Lei Maria da Penha: a exigência de ratificação da representação no crime de ameaça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: HELEN CRISTINA MORAES EVANGELISTA

SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.; NACHARA SADALA. LEI MARIA DA PENHA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: HUMBERTO VICTOR PEREIRA DE SOUZA

SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.; NACHARA SADALA. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Benita de Carvalho Barbosa e Carmem Amália Oliveira

SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.; NACHARA SADALA. ATO INFRACIONAL E O USO DE CRACK: UMA VISÃO JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Paulo Cesar Pena Coimbra

SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.; NACHARA SADALA. Sistema carcerário e a superlotação: um reflexo local - Seccional de Icoaraci. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Priscila Herondina de Souza Santos e Welligton Silva

SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.; NACHARA SADALA. O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: HANGRA HADASSA FEITOSA DA SILVA

SILVA, Luciano Costa da.; FONSECA, K. S.; NACHARA SADALA. A PSICOLOGIA JURÍDICA COMO AUXILIAR NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Ana Cláudia Godinho Rodrigues

ROCHA, M. S. P.;SILVA, Luciano Costa da.; ALAN, Marcos. A importância do laudo pericial e o mito da verdade real no processo criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Leila Cristina Pantoja do Amaral Fagundes e Francisco Campos

ROCHA, M. S. P.; ALAN, Marcos;SILVA, Luciano Costa da.. O policial civil e a custódia de presos de justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Hailton Oliveira da Silva e Maria de Fátima Rocha da Rocha

ROCHA, M. S. P.;SILVA, Luciano Costa da.; ALAN, Marcos. Cabimento de interceptação telefônica clandestina em favor do reu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Deniz Fernandes de Moraes e Robert Brunno Carnaúba de Barros

ROCHA, M. S. P.; ALAN, Marcos;SILVA, Luciano Costa da.. Arbitrariedade na atividade policial: um mal necessário?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

SILVA, Luciano Costa da.; SANTOS, O. F. C.; MAUES, L. M.; SILVA, PEDRO PAULO SOUZA E. CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO PARÁ. 2010. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍCIA CIVIL.

SILVA, Luciano Costa da.; ROCHA, M. S. P.; LEONIDAS, M. S.. CONCURSO PÚBLICO PARA ESCRIVÃO, INVESTIGADOR E PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL. 2008. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD E POLÍCIA CIVIL.

Orientou

José Carlos Pereira Silveira

A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA ICONOGRÁFICA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em perícia criminal) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Luciano Costa da Silva;

JOHNNY LOBO NEGRÃO

O PROCESSO ADMINISTRATIVO E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em perícia criminal) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Grace Patricia Sampaio de Oliveira Pereira

SISTEMA DE INFORMAÇÃO CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL DO PARÁ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em perícia criminal) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Luciano Costa da Silva;

RODOLFO LIMA ANTUNES

SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO DE IMPRESSÕES DIGITAIS NA PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO CRIMINAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em perícia criminal) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Antonio Pedro de Oliveira Machado

A IMPORTÂNCIA DO LAUDO NECROPAPILOSCÓPICO PARA IDENTIFICAÇÃO DE INDIGENTES: UM ESTUDO DE CASO NA DIRETORIA DE IDENTIFCAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO PARÁ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em perícia criminal) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Luciano Costa da Silva;

ERALDO WALBER NERY FIGUEIRA

PERÍCIA ICONOGRÁFICA E RETRATO FALADO: IMPORTÂNCIA E UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em perícia criminal) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Luciano Costa da Silva;

LUIS FERNANDO SANTA ROSA REIS

A IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA CRIMINAL PELO PROCESSO BIOMÉTRICO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em perícia criminal) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Luciano Costa da Silva;

MARCOS CEZAR CÂNDIDO MENEZES

IMPORTANTES INSTRUMENTOS NO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS CRIMINOSOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em perícia criminal) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Luciano Costa da Silva;

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BEZERRA SILVA

O CRIME DE HOMICÍDIO E A PROVA PERICIAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em perícia criminal) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Luciano Costa da Silva;

JOSÉ RIBAMAR SILVA LOBATO

A RELEVÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO ACERVO DATILOSCÓPICO DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PARÁ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em perícia criminal) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Magdala de Souza

?Municipalização da segurança pública: instrumento de cooperação para a prevenção da criminalidade?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Gestão Estratégica em D) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Kleiton Amâncio Cabral

?O policiamento comunitário sob o olhar dos policiais civis: um estudo de caso na 11ª Seccional Urbana do Bairro do Guamá ? Belém/PA?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Gestão Estratégica e Defesa Soci) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Jorgilson Nascimento Smith

; ?Os procedimentos administrativos disciplinares e os princípios da ampla defesa e do contraditório na Polícia Militar do Pará?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Gestão Estratégica e Defesa Soci) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Wando Dias Miranda

"Comunidades do ódio: o lado sombrio da internet?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Gestão Estratégica e Defesa Soci) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Erondina Pinto dos Santos

?Qualidade do atendimento na Seccional Urbana da Cidade Nova e nível de satisfação do usuário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Gestão Estratégica e Defesa Soci) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Josieldo Reis Nascimento

O modus operandi dos agentes envolvidos no crime de furto de gado bovino e bubalino nos municípios de Santa Cruz do Arari e Cachoeira do Arari ? Marajó ? PA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Gestão Estratégica e Defesa Soci) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Augusto Reis Pinheiro Junior

?O processo administrativo disciplinar simplificado com instrumento da prática de justiça social?; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Gestão Estratégica em D) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Maria de Fátima Andrade

O perfil do policial civil da área metropolitana de Belém com quadro de estresse atendido pela Diretoria de Atendimento ao Servidor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Sociedade e Gestão de Segurança) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Kleiton Amâncio Cabral

A importância da constituição de Centros de Perícias autônomos e únicas: o caso do Estado do Pará; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Sociedade e Gestão de Segurança) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Magdala de Souza

A papiloscopia como instrumento de investigação de inteligência no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Sociedade e Gestão de Segurança) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

José Guilherme Marques Tavares

O exercício da polícia comunitária na região metropolitana de Belém: avaliação da relação entre a polícia e o cidadão na visão dos policiais da 11ª Zona de Policiamento; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Nilma Maria Nascimento Lima

Mecanismos de avaliação do desempenho da Polícia Civil na região do Salgado do Estado do Pará: diagnóstico e proposições; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

José Sérvulo Cabral Galvão

Criminalidade: o perfil dos crimes cometidos em Belém do Pará no período de 2005 a 2006; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

José Jessé Costa

Educação superior e o desempenho profissional dos policiais militares do Estado do Maranhão: análise e proposta; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Nielsen Charles Costa Rodrigues

Desempenho policial: a realidade do Segundo Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Herbert Campos de Araújo

Transgressões disciplinares de natureza leve e o processo administrativo disciplinar na Polícia Militar do Amazonas: proposta de aplicação do rito sumário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Gestão Estratégica e Defesa Soci) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Raimundo Ferreira da Silva

Responsabilidade dos municípios do Estado da Bahia sob a ótica dos gestores municipais e representantes da segurança pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Gestão Estratégica e Defesa Soci) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Walter Resende de Almeida

Direitos humanos: uma análise das condições dos presos nas unidades policiais da cidade de Belém ? Pará; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Vicente de Paulo Conceição da Costa

Poluição sonora: estratégias de enfrentamento; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em defesa social e cidadania) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Maria Lúcia Costa dos Santos

Crimes contra a Administração Pública: intervenção e prova; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Maria do Perpétuo Socorro Barata

Desaparecimento de criança e adolescente na visão dos policiais civis da Divisão de Atendimento ao adolescente do Pará; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Marcos Fabiano Amazonas de Souza

Os atos infracionais: aspectos qualitativos da violência da conduta dos adolescentes; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Izabel Cristina Mendes Chaves

O instituto da fiança à luz do Código de Processo Penal e alguns crimes de sua abrangência; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Ivete Pinheiro

A percepção das técnicas biopsicossociais da Diretoria de Assistência ao Servidor acerca do assédio moral dos policiais civis do Pará; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Isabel Cristina Souza Marques

Análise dos direitos fundamentais específicos da criança e do adolescente na legislação brasileira; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Yvone Praciano Pereira Salles

Benefícios do uso de dados estatísticos para auxílio do trabalho policial civil na cidade de Belém ? PA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Ruy Sérgio Gomes Romão

Abordagem sobre a aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Gestão Estratégica e Defesa Soci) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Vicente de Paulo da Conceição Costa

Enfrentamento da poluição sonora pela Polícia Civil na grande Belém, como política pública de educação ambiental; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Gestão Estratégica e Defesa Soci) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Luiz Otávio Tocantins Alvares

Segurança privada e as polícias: possíveis processos de parceria; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Gestão Estratégica e Defesa Soci) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

CONCEIÇÃO MARIA DANTAS ELOY PAMPLONA

SAÚDE MENTAL: UMA CONDIÇÃO PARA O PORTE DE ARMA DO POLICIAL CIVIL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

HELVIA CRISTINA PESSOA DE MELLO

OS PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS CONCORRENDO PARA A ELIMINAÇÃO/REDUÇÃO DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES PRATICADAS POR SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO PARÁ: UMA NOVA ENGENHARIA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DEFESA SOCIAL E CIDADANIA) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Francisco Eli de Souza Oliveira

Direitos humanos e violência policial nas prisões efetuadas pela Polícia Civil na área metropolitana de Belém; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Gestão Estratégica e Defesa Soci) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

CRISTIANO DE CASTRO AMADOR

ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO CPB E SUA INCIDÊNCIA NA CIDADE DE BELÉM: PERÍODO DE 2012 A 2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estaciopará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

ERNANDO MOREIRA AZEVEDO

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A APARENTE ANTINOMIA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estaciopará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

LILIANE ANTUNES CUNHA

A RESPONSABILIDADE PENAL DOS AGENTES INFILTRADOS: UMA ANÁLISE DOS LIMITES E PODERES DOS AGENTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estaciopará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

LUIZ CLAUDIO PINTO COSTA FILHO

O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA INEFICÁCIA PUNITIVA NOS CRIMES DA LEI DE DROGAS: UMA VISÃO SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estaciopará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA SOARES

APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL A CRIMES PRATICADOS POR INDÍGENAS INTEGRADOS À VIDA SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estaciopará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

SELMA DOS SANTOS MONTEIRO

APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOEFETIVAS E TRANSEXUAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estaciopará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

SONJA RAFAELA GUEDES FERNANDES DANTAS

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DOS DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO ESTADO DO PARÁ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estaciopará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

WAGNER DO NASCIMENTO MORAES

CRIME DE TRÂNSITO PRATICADO SOB A INFLUÊNCIA DE ENTORPECENTES: ÍNDICES DE MORTE E CONDENAÇÕES NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estaciopará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

WALÉRIA SAMANTA LIMA DE ARAÚJO

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O PERFIL DOS ADOLESCENTES INFRATORES NA CIDADE DE BELÉM-PA NO PERÍODO DE 2011 A 2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estaciopará; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Lorano Aui Santos Brandão Correa

Inimputabilidade Penal: Psicopatia e os Métodos das Medidas de Segurança na Política Criminal Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Juliana Carolina de Souza Ribeiro

Violência contra idoso na família: maus tratos, abandono e abusos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Gabriela Barros Fernandes

Estupro de Vulnerável: relativização da vulnerabilidade entre 12 e 14 anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Marcelo Cleyton Souza de Oliveira

Homicídios cometidos no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Alex Bezerra dos Santos

Da conquista à vingança: a outra face da lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP; Orientador: Luciano Costa da Silva;

ALFREDO MARCIO RODRIGUES SANTOS

A redução da maioridade penal no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Camila Adamor Formigosa dos Santos

A influência midiática nos julgamentos do Tribunal do Juri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Francisco Sales Leão Cordovil

A redução da maioridade penal: uma perspectiva sócio-jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP; Orientador: Luciano Costa da Silva;

João Paulo Pereira de Souza Galvão

Tráfico internacional de pessoas no Brasil para fins de exploração sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Horleandesson Santos Araújo

Injúria racial: preconceito em estádios de futebol do país; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Jesus da Silva Lopes

Homicídio no trânsito: crime culposo ou doloso?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP; Orientador: Luciano Costa da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, Luciano Costa da. . AGENTE INFILTRADO E SUA RESPONSABILIDADE PENAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS LIMITES E PODERES LEGAIS. REVISTA ELETRÔNICA ESTÁCIO FAP , v. 3, p. 1-19, 2017.

  • SILVA, Luciano Costa da. . POLUIÇÃO SONORA: Estratégias de enfrentamento pelos órgãos de Segurança Pública na grande de Belém. Revista Eletrônica de Direito da Faculdade Estácio do Pará , v. 4, p. 105-124, 2017.

  • SILVA, Luciano Costa da. . FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO BRASIL COMO FATOR DE IMPUNIDADE. Revista Eletrônica de Direito da Faculdade Estácio do Pará , v. 3, p. 32-56, 2016.

  • SILVA, Luciano Costa da. . O COMÉRCIO DE PRODUTOS PIRATEADOS POR CAMELÔS NOS BAIRROS BATISTA CAMPOS, CAMPINA, CIDADE VELHA, CONDOR, JURUNAS E NAZARÉ: LIMITE ENTRE A SOBREVIVÊNCIA E O CRIME ? UM ENFOQUE SÓCIO-CRIMINOLÓGICO. Revista Eletrônica de Direito da Estácio FAP , v. 1, p. 46-82, 2015.

  • SILVA, Luciano Costa da. . O sistema de segurança pública do Pará: uma visão holística. Gestão Pública (Belém) , v. 2, p. 67-91, 2008.

  • SILVA, Luciano Costa da. . Legislação da Polícia Civil do Estado do Pará - Vol. I. 1. ed. Belém: Imprensa Oficial do Estado do Pará, 1998. v. 1000. 295p .

  • SILVA, Luciano Costa da. . CRIMINALIDADE E ENDURECIMENTO DAS LEIS. CRIMINALIDADE E ENDURECIMENTO DAS LEIS, BELÉM/PA, , v. 1, p. 2 - 2, 05 maio 2010.

  • SILVA, Luciano Costa da. . AS ELITES E A AUTOESTIMA DO POLICIAL. DIÁRIO DO PARÁ, Belém, p. 1 - 31, 20 mar. 2002.

  • SILVA, Luciano Costa da. . Direito à privacidade no mundo informatizado. O LIBERAL, Belém, p. 1 - 35, 23 nov. 2000.

  • SILVA, Luciano Costa da. . ÉTICA PARA A POLÍCIA. O LIBERAL, Belém, p. 01 - 34, 02 out. 1999.

  • SILVA, Luciano Costa da. . MILÍCIAS E GRUPOS DE EXTERMÍNIO NO PARÁ: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Luciano Costa da. . POLUIÇÃO SONORA: Estratégias de enfrentamento pelos órgãos de Segurança Pública na grande de Belém. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, Luciano Costa da. . A VALORIZAÇÃO SOCIAL COMO FATOR DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, Luciano Costa da. . O COMÉRCIO DE PRODUTOS PIRATEADOS POR CAMELÔS NA ÁREA CENTRAL DE BELÉM: LIMITE ENTRE A SOBREVIVÊNCIA E O CRIME ? UM ENFOQUE SÓCIO-CRIMINOLÓGICO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, Luciano Costa da. . VINCULAÇÕES ÉTICO-PROCESSUAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- IMPARCIALIDADE E INDEPENDÊNCIA NO PAD. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Luciano Costa da. . A POLÍCIA CIVIL DO PARÁ NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA: VISÃO HOLÍSTICA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Luciano Costa da. . LEI MARIA DA PENHA E SEUS PONTOS CONTROVERSOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, Luciano Costa da. . A REALIDADE DA MORTE NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Luciano Costa da. . CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - INOVAÇÕES LEGISLATIVAS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Luciano Costa da. . VIGIAR MAIS, PUNIR MENOS: A PEDAGOGIA DO INCENTIVO NAS CORREGEDORIAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Luciano Costa da. . O COMÉRCIO DE PRODUTOS PIRATEADOS POR CAMELÔS NOS BAIRROS BATISTA CAMPOS, CAMPINA, CIDADE VELHA, CONDOR, JURUNAS E NAZARÉ: LIMITE ENTRE A SOBREVIVÊNCIA E O CRIME ? UM ENFOQUE SÓCIO-CRIMINOLÓGICO. Belém/PA: Faculdade Estácio do Pará, 2015 (ENFOQUE SÓCIO-CRIMINOLÓGICO).

Outras produções

SILVA, Luciano Costa da. . Processo Administrativo Disciplinar: divergência entre o ato de indiciamento e o relatório final. 2013.

SILVA, Luciano Costa da. . Sobrestamento de um Processo Administrativo Disciplinar em razão do acusado está respondendo a Processo Judicial. 2012.

SILVA, Luciano Costa da. . Processo Revisional Disciplinar: reintegração ao cargo público. 2012.

SILVA, Luciano Costa da. . Processo Administrativo Disciplinar: perda de cargo público em razão do crime de extorsão. 2011.

SILVA, Luciano Costa da. . Relatório de Processo Administrativo Disciplinar em razão da indevida acumulação de cargos públicos. 2010.

SILVA, Luciano Costa da. . CURSO DE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO NO PAD. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Luciano Costa da. . CURSO DE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES ESTADUAIS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Luciano Costa da. . CURSO DE TÉCNICAS DE INTERROGATÓRIO NA SINDICÂNCIA E NO PAD. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Luciano Costa da. . Técnicas de Elaboração de Relatório no Processo Administrativo Disciplinar. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Luciano Costa da. . CURSO DE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES ESTADUAIS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Luciano Costa da. . RESUMOS DE DIREITO PENAL I, III e IV. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Penal).

SILVA, Luciano Costa da. . Curso de Sindicância e PAD e Técnicas de Interrogatório na Sindicância e PAD. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Luciano Costa da. . CURSO DE TÉCNICAS DE INTERROGATÓRIO NA SINDICÂNCIA E NO PAD. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Luciano Costa da. . Curso de Sindicância e PAD e Técnicas de Interrogatório na Sindicância e PAD. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Luciano Costa da. . CURSO DE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO NO PAD. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Luciano Costa da. . CURSO DE PAD E TÉCNICAS DE ENTREVISTA E INTERROGATÓRIO NO PAD. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Luciano Costa da. . CURSO DE TÉCNICAS DE INTERROGATÓRIO NA SINDICÂNCIA E NO PAD. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Luciano Costa da. ; VERA LOUREIRO ; JOSEANA FALCÃO . PROCESSO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO. 2013. (MEMBRO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO).

SILVA, Luciano Costa da. . Curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Luciano Costa da. . Curso de Técnicas de Interrogatório na Sindicância e no Processo Administrativo Disciplinar. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Luciano Costa da. . CURSO DE NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Luciano Costa da. . CURSO DE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO NO PROC. AD. DISCIPLINAR. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Luciano Costa da. . COMISSÃO DE ESTUDO E REVISÃO DE LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL. 2012. (COMISSÃO DE ESTUDO E REVISÃO PARA ALTERAR LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA).

SILVA, Luciano Costa da. . CURSO DE TÉCNICAS DE INTERROGATÓRIO NA SINDICÂNCIA E NO PROCESSO DISCIPLINAR. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Luciano Costa da. . CURSO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Luciano Costa da. . CURSO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Luciano Costa da. . TÉCNICAS DE INTERROGATÓRIO E ENTREVISTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Luciano Costa da. . SISTEMAS DE DEFESA SOCIAL DO PARÁ E DO BRASIL. 2010. .

SILVA, Luciano Costa da. . GESTÃO CONTEMPORÂNEA DE INVESTIGAÇÃO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Luciano Costa da. . Gestão contemporânea da investigação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Luciano Costa da. . Gestão contemporânea de Investigação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Luciano Costa da. . Gestão contemporânea da investigação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Luciano Costa da. . Sindicância e processo administrativo disciplinar. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Luciano Costa da. . Gestão contemporânea de investigação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Luciano Costa da. . Sindicância e processo administrativo disciplinar. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Luciano Costa da. . Gestão contemporânea de investigação. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Luciano Costa da. . Sindicância e Processo administrativo disciplinar. 2005. .

SILVA, Luciano Costa da. . Sindicância e processo administrativo disciplinar. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    POLUIÇÃO SONORA: Estratégias de enfrentamento pelos órgãos de Segurança Pública na grande de Belém, Descrição: Identificar os bairros de Belém do Pará que apresentam os maiores índices de poluição sonora e identificar e discutir as suas causas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciano Costa da Silva - Coordenador / RINALDO RIBEIRO MORAES - Integrante / DALVA CARDOSO - Integrante / LILIAN GARCIA CAMPOS RIBEIRO - Integrante.

  • 2014 - 2015

    O COMÉRCIO DE PRODUTOS PIRATEADOS POR CAMELÔS NOS BAIRROS BATISTA CAMPOS, CAMPINA, CIDADE VELHA, CONDOR, JURUNAS E NAZARÉ: LIMITE ENTRE A SOBREVIVÊNCIA E O CRIME ? UM ENFOQUE SÓCIO-CRIMINOLÓGICO, Descrição: A pesquisa de campo que visou levantar dados do comércio de produtos pirateados (CDs e DVDs) na cidade de Belém do Pará, buscando compreender as causas e consequências do fenômeno social denominado de ?pirataria?. Objetiva também compreender o impacto de tal fenômeno no comércio legalizado, na arrecadação de tributos, na questão do desemprego e subemprego e no aspecto repressivo-criminal por parte do Estado. Aponta também o estudo, que o comércio clandestino de produtos, possui vinculações com o crime organizado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luciano Costa da Silva - Coordenador / DALVA CARDOSO - Integrante / LILIAN GARCIA CAMPOS RIBEIRO - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estacio de Sá/FAP, Universidade Estacio de Sá/FAP. , Rua Municipalidade, 839, Umarizal, 66063420 - Belém, PA - Brasil, Telefone: () 31981313

Experiência profissional

2016 - 2017

Estácio do pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2006 - Atual

Faculdade Estacio do Pará - FAP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 18

2005 - 2011

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina Sistemas de Defesa so, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministra as Disciplinas Gestão Contemporânea de Investigação e Fundamentos de Polícia Judiciária.

2007 - 2010

Universidade do Estado do Pará

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Gestão Integrada de Segurança Pú, Carga horária: 20

1996 - Atual

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇO, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministra as disciplinas Sistemas de Segurança Pública; Gestão Contemporanea de Investigação; Teoria e Prática de Processo Administrativo Disciplinar e Fundamentos de Polícia Judiciária.

2003 - Atual

ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ - EGPA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇO, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministra as disciplinas Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e Técnicas de Entrevista e Interrogatório na PAD e na Sindicância para servidores vinculados à área disciplinar de diversas órgãos públicos (Ouvidoras, Corregedorias e Consultorias Jurídicas).