Paulo Roberto Brescovici

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso(1989), especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho II pela Universidade Federal de Mato Grosso(1999) e curso-tecnico-profissionalizantepela Escola Cenecista de 1º e 2º Graus 13 de Junho(1983). Atualmente é Juiz do Trabalho da Tribunal Regional do Trabalho - TRT 23ª Região, Professor Substituto da Universidade Federal de Mato Grosso e Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho II

1997 - 1999

Universidade Federal de Mato Grosso

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade Federal de Mato Grosso

Curso técnico/profissionalizante

1982 - 1983

Escola Cenecista de 1º e 2º Graus 13 de Junho

Formação complementar

1997 - 1997

Administração Para Bancários. , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

1992 - 1992

Estudos Fundamentais e Profissionalizantes. (Carga horária: 760h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso.

1989 - 1989

Prática Forense e Organização Judiciária. , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

Participação em eventos

I Ciclo Mato-Grossense de Conferências da Justiça do Trabalho.I Ciclo Mato-Grossense de Conferências da Justiça do Trabalho. 2005. (Outra).

I Congresso Internacional de Excelência Jurídica. I Congresso Internacional de Excelência Jurídica. 2004. (Congresso).

VIII Semana Jurídica.VIII Semana Jurídica. 2004. (Outra).

II Congresso Mato Grossense de Direito e Processo do Trabalho. II Congresso Mato Grossense de Direito e Processo do Trabalho. 1998. (Congresso).

I Congresso Mato Grossense de Direito e Processo do Trabalho. I Congresso Mato Grossense de Direito e Processo do Trabalho. 1997. (Congresso).

III Semana Jurídica.III Semana Jurídica - Súmulas Vinculantes. 1997. (Outra).

II Encontro Jurídico de Direito do Trabalho Rural de Mato Grosso.II Encontro Jurídico de Direito do Trabalho Rural de Mato Grosso. 1996. (Encontro).

IV Encontro Jurídico de Direito do Trabalhador Rural de Mato Grosso.IV Encontro Jurídico de Direito do Trabalhador Rural de Mato Grosso. 1996. (Encontro).

I Encontro Jurídico de Direito do Trabalho Rural de Mato Grosso.I Encontro Jurídico de Direito do Trabalho Rural de Mato Grosso. 1995. (Encontro).

II Encontro Jurídico de Direito do Trabalho Rrual de Mato Grosso.II Encontro Jurídico de Direito do Trabalho Rrual de Mato Grosso. 1995. (Encontro).

1º Encontro Estadual Sobre Violência.1º Encontro Estadual Sobre Violência. 1988. (Encontro).

VIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito.VIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1986. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Daniel Winter

BRESCOVICI, Paulo Roberto; SILVA, Adriano Aparecido; VICTORIANO, Celso Ferreira da Cruz. Antecipação de Tutela: cabimento contra a Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Reinaldo Alves Aguiar

BRESCOVICI, Paulo Roberto; SILVA, Adriano Aparecido; VICTORIANO, Celso Ferreira da Cruz. Antecipação da tutela na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Mabyanne Mendonça Sá Arruda Martins

BRESCOVICI, Paulo Roberto; ATALA, Danilo Pires; VICTORIANO, Celso Ferreira da Cruz. Mérito na Ação Cautelar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Ana Paula Cunha

BRESCOVICI, Paulo Roberto; MENDES, Hamilton Lobo; VICTORIANO, Celso Ferreira da Cruz. O dano moral e seus novos horizontes da competência na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Marcela Iane Venturine Padovam

BRESCOVICI, Paulo Roberto; ATALA, Danilo Pires; VICTORIANO, Celso Ferreira da Cruz. O princípio da proporcionalidade e as provas ilícitas no Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

BRESCOVICI, Paulo Roberto. Banca examinadora da Prova Oral do X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Traabalho Substituto da 23ª Região. 2005. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

BRESCOVICI, Paulo Roberto. Banca examinadora da Prova de Conhecimentos Específicos do VII Concursso Público para Provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 2000. Tribunal Regional do Trabalho - TRT 23ª Região.

Orientou

Daniel Winter

Antecipação de Tutela: cabimento contra a Fazenda Pública; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Paulo Roberto Brescovici;

Reinaldo Alves de Aguiar

Antecipação da tutela na Justiça do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Paulo Roberto Brescovici;

Mabyanne Mendonça Sá Arruda Martins

Mérito da Ação Cautelar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Paulo Roberto Brescovici;

Ana Paula Cunha

O dano moral e os seus novos horizontes na competência da Justiça do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Paulo Roberto Brescovici;

Marcela Iane Venturini Padovam

O princípio da proporcionalidade e as provas ilícitas no processo civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Paulo Roberto Brescovici;

Produções bibliográficas

BRESCOVICI, Paulo Roberto . Efeitos processuais originados pela emenda constitucional n. 45/2004 no âmbito da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho Aspectos Materiais e Processuais , São Paulo, v. I, n.I, p. 197-219, 2005.
BRESCOVICI, Paulo Roberto . Antecipação dos efeitos da tutela de mérito na Ação Rescisória. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Cuiabá - MT, p. 329-387, 2000.
BRESCOVICI, Paulo Roberto . Julgamento dos Embargos à Execução com Garantia parcial do Juízo. Syithesis Direito do Trabalho Material e Processual Revista Semestral, São Paulo, 1999.
BRESCOVICI, Paulo Roberto . Jugamentos dos Embargos à execução Com Garantia Parcial do Juízo. Trabalho & Doutrina (São Paulo) , 1999.
BRESCOVICI, Paulo Roberto . A Amplitude dos Poderes Diretivos do Juiz do trabalho no Processo de execução - Uma Particularidade. Revista LTR , São Paulo, v. 63, n.04, 1999.
BRESCOVICI, Paulo Roberto . A Amplitude dos Poderes Diretivos do juiz do trabalho no Processo de Execução - Uma Particularidade. Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, 1998.
BRESCOVICI, Paulo Roberto . Incompetencia da justiça do Trabalho - Algumas Considerações Necessárias. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 23º, 1993.
BRESCOVICI, Paulo Roberto . Artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRESCOVICI, Paulo Roberto . A Emenda Constitucional 45 e os seus efeitos no âmbito da Justiça do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRESCOVICI, Paulo Roberto . O princípio da proporcionalidade.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRESCOVICI, Paulo Roberto . Emenda Constitucional 45/2004. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRESCOVICI, Paulo Roberto . Processo Cautelar. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRESCOVICI, Paulo Roberto . A reforma do Judiciário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRESCOVICI, Paulo Roberto . Execução do Processo do Trabalho com ênfase na fase de liquidação. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRESCOVICI, Paulo Roberto . Súmulas Vinculantes. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BRESCOVICI, Paulo Roberto . Curso de Processo Civil. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRESCOVICI, Paulo Roberto . 3º Workshop Jurídico. 2001 (Palestrante) .

BRESCOVICI, Paulo Roberto . Ministrou as Disciplinas de Direito Processual II e Trabalho III durante o Curso Preparatório para Magistratura do trabalho e Minstério Público do Trabalho. 1998 (Disciplinas Ministradas) .

BRESCOVICI, Paulo Roberto . Ministrou a Disciplina de Laboratório de Sentença durante o Curso Preparatório para magistratura do trabalho e Ministério Público do Trabalho. 1998 (Disciplinas Ministradas) .

BRESCOVICI, Paulo Roberto . I Seminário Empresarial Contábil. 1998 (Palestrante) .

BRESCOVICI, Paulo Roberto . Curso de Preparação para Juízes do trabalho Substitutos. 1997 (Instrutor) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. , Avenida Fernando Correa da Costa, Jardim Tropical, 78800-000 - Cuiaba, MT - Brasil, Telefone: (65) 3184232, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - 2005

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 30

Atividades

07/2006 - 07/2006
Ensino, Especialização Em Direito Empresarial e Relações d, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Relações Capital e Trabalho no Estado Democrático de Direito, Processo do Trabalho
02/2004 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Direito Processual do Trabalho, Estágio Supervisionado do Trabalho

2000 - 2001

Universidade de Diamantino

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

08/2000 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito - IED, Direito Processual Civil, Direito e Interesses Difusos e Transindividuais

2000 - 2000

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

Ensino, Especialização Em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1998 - Atual

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

03/1998
Ensino, C urso Preparatório Magistratura e MP Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Técnica de sentença, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil
08/1998 - 09/1998
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho

1993 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho - TRT 23ª Região, TRT 23ª REGIÃO

Vínculo: Juiz do Trabalho, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2006
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Convocado para atuar na Corte do TRT23º Região, em substituição ao Juiz Guilherme Augusto Caputo Bastos.
10/1994
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Juiz do Trabalho.
07/2005 - 12/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Convocação para Substituir o Excelentíssimo Juiz Guilherme Augusto Caputo Bastos.
09/1998 - 10/1998
Ensino, Curso Preparatório Para a Magistratura do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Laboratório de Sentença
05/1997 - 05/1997
Ensino, Curso de Preparação Para Juízes do Trabalho Substi, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Senteça
02/1993 - 02/1994
Direção e administração, Gabinete da Presidência, .,Cargo ou função, Assessor do Exmo. Sr. Juiz José Simioni.

1985 - 1989

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 0

Atividades

08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
05/1995 - 05/1997
Extensão universitária , Pró Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, Coordenação de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Docência.
12/1991 - 12/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito comercial, Instituições de Direito Público e Privado
02/1988 - 12/1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, Comissão Pró Tempore Encarregada de Dirigir o Departamento de Direito.,Cargo ou função, Rrepresentante Discente.
02/1987 - 12/1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, Colegiado de Curso.,Cargo ou função, Rrepresentante Discente.
02/1986 - 12/1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Acadêmico VIII de Abril, .,Cargo ou função, Secretário Geral.
06/1988 - 10/1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, Comissão de Estudos Em Relação Ao Processo Nº 23108 005395 88dv.,Cargo ou função, Representante Discente.
02/1988 - 07/1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, Comissão Coordenadora da XV Semana de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Representante Discente.

1990 - 1994

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

07/1990 - 12/1994
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Advocacia.
04/1988 - 12/1989
Estágios .,Estágio realizado, Profissional.

1985 - 1989

Escritório de Advocacia Vicente Bezerra Neto

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário

Atividades

05/1985 - 09/1989
Estágios .,Estágio realizado, Estágio em escritório de advocacia.