Fábio de Souza Trajano

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

IX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Práticas abusivas e publicidade. 2009. (Congresso).

I Seminário do Consumidor.Princípios e direitos básicos do consumidor. 2009. (Seminário).

6º Congresso matrogrossense de direito do consumidor. Direito do consumidor na aquisição de imóveis. 2008. (Congresso).

VII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Publicidade Enganosa e Abusiva. 2007. (Congresso).

1º. Congresso Anual do Ministério Público de Santa Catarina. Exposição de experiências bem sucedidas. 2007. (Congresso).

XII Congresso Nacional do Ministério Público. A obrigatoriedade de o fornecedor cumprir as normas técnicas relacionadas à segurança e qualidade dos produtos e serviços. 2007. (Congresso).

Simpósio de Direito do Consumidor.Negócios Jurídicos Imobiliários e a Proteção Contratual do Consumidor. 2007. (Simpósio).

Marketing Legal.Os limites constitucionais do poder público nas atividades publicitárias. 2007. (Outra).

O Futuro do Direito do Consumidor - VII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - II Seminário Internacional de Direito do Consumidor - II Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor. Parcelamento do Solo e CDC. 2006. (Congresso).

III Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Painel - A efetividade das políticas de defesa do consumidor. Uma alternativa ao procedimento sancionatório: quando aplicar multa não resolve.. 2006. (Congresso).

VII Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor - Realidades e Desafios.Inovações Legislativas em Direito Imobiliário. 2006. (Encontro).

II Encontro do Ministério Público em defesa dos direitos do consumidor.Qualidade de produtos e serviços/ da prevenção e reparação dos danos/ Práticas comerciais/ Sanções administrativas. 2006. (Encontro).

Congresso Internacional - 15 anos - Código de Defesa do Consumidor - Balanço, efetividade e perspectivas. A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o CDC. 2005. (Congresso).

V Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor.Litisconsórcio entre Ministério Público Estadual e Federal: legitimidade. 2005. (Encontro).

VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor - IV Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor - I Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor. Os transgênicos e o direito a informação. 2004. (Congresso).

38º Congresso Brasileiro de Patoligia Clínica/Medicina Laboratorial - Exposição Técnico - Científica. Erro médico: como se proteger" - Visão do Ministério Público. 2004. (Congresso).

1º Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Banco de dados positivo. 2004. (Congresso).

I Seminário de Direito do Consumidor.Princípios e Direitos do Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Seminário).

I Fórum Catarinense de Ciências do Esporte & Saúde - I Encontro Brasileiro de Profissionais do Esporte & Saúde.Estatuto do Torcedor e Direito do Consumidor. 2004. (Encontro).

Os Novos Direitos no Brasil. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2003. (Congresso).

1º Congresso de Direito do Consumidor do Estado do Acre. A atuação ministerial na defesa do consumidor - Ação civil pública e aspectos da execução coletiva no Direito do Consumidor. 2003. (Congresso).

III Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor - Congresso Catarinense de Defesa do Consumidor. Organização. 2003. (Congresso).

I Seminário de Direitos Difusos do MP/AM.A racionalização da atuação ministerial na defesa do consumidor. 2003. (Seminário).

Seminário sobre transgênicos e agrotóxicos.Que medidas o Ministério Público esta adotando para o plantio dos alimentos transgênicos. 2003. (Seminário).

V Seminário Jurídico do Curso de Direito.O Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Seminário).

I Seminário de Direito do Consumidor.Responsabilidade Civil. 2003. (Seminário).

I Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú.Responsabilidade Cvil. 2003. (Simpósio).

V Encontro Catarinense de Educação Sanitária e Comunicação para a Saúde.Transgênicos: a Evolução do Debate na Sociedade Catarinense. 2003. (Encontro).

O Poder Judiciário e o Direito Desportivo.O Dirieito do Consumidor e o Estatuto do Torcedor. 2003. (Outra).

I Fórum Alagoano de Direito do Consumidor.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Outra).

I Congresso Nacional do Direito do Consumidor. As novas tecnologias na defesa do consumidor. 2001. (Congresso).

Seminário Internacional - Defesa da Concorrência e do Consumidor no Brasil: Nova Legislação e Políticas. O cartel de combustíveis de Florianópolis. 2001. (Congresso).

A pessoa jurídica como consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio de Souza Trajano;

A concessão do serviço público funerário municipal de Florianópolis frente ao Código de Defesa do Consumidor e à livre concorrência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio de Souza Trajano;

Arquivos de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio de Souza Trajano;

O Código de Proteção e Defesa do Consumidor e a falta de informação adequada na publicidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio de Souza Trajano;

A responsabilidade civil das agências de turismo nas relações de consumo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio de Souza Trajano;

A publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio de Souza Trajano;

O Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Torcedor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio de Souza Trajano;

Acidente de consumo em face da informação inadequada do produto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio de Souza Trajano;

Termo de compromisso de ajustamento de conduta: o Ministério Público como órgão legitimado e interveniente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio de Souza Trajano;

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio de Souza Trajano;

Livre concorrência x cartelização: o abuso de poder econômico e dominação dos mercados no caso dos combustíveis de Florianópolis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio de Souza Trajano;

O Código de Defesa do Consumidor frente aos contratos celebrados anteriormente à sua vigência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio de Souza Trajano;

Arquivos de consumo: os direitos dos devedores/consumidores frente aos arquivos de consumo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio de Souza Trajano;

Publicidade enganosa e abusiva frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio de Souza Trajano;

Legitimidade do Ministério Público para tutelar interesse individual homogêneo no direito do consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio de Souza Trajano;

A responsabilidade civil do médico na cirurgias de caráter estético segundo do Código de Defesa do Consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio de Souza Trajano;

A relação de consumo e a pessoa jurídica como consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio de Souza Trajano;