Tailson Pires Costa

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

COSTA, Tailson Pires . 3º Forum Social de Segurança Pública e Combate à Violência. 2025. (Outro).

COSTA, Tailson Pires . 2º Forum Social de Segurança Pública e Combate à Violência. 2024. (Outro).

COSTA, Tailson Pires . 1º Forum Social de Segurança Pública e Combate à Violência. 2023. (Outro).

COSTA, Tailson Pires . VI Semana Jurídica da Metodista (Coordenador). 2008. (Outro).

COSTA, Tailson Pires . V Semana Jurídica da Metodista (Coordenador). 2007. (Outro).

COSTA, Tailson Pires . III Semana Jurídica da Metodista (Coordenador). 2005. (Outro).

COSTA, Tailson Pires . II Semana Jurídica da Metodista (Coordenador). 2004. (Outro).

COSTA, Tailson Pires . I Semana Jurídica da Metodista (Coordenador). 2003. (Outro).

A força ancestral do tambor no cumprimento da lei 10639/03.A força ancestral do tambor no cumprimento da lei 10639/03. 2023. (Outra).

VII Congresso Jurídico-Científico. Professor-mediador. 2016. (Congresso).

XXX Semana Jurídica da Universidade de São José do Rio Preto ? UNIRP. ?A aplicação do Direito Penal na atualidade diante do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana?. 2012. (Congresso).

2ª edição - Da condenação antecipada nos crimes contra a vida: o tribunal do juri e a imprensa sensacionalista.2ª edição - Da condenação antecipada nos crimes contra a vida: o tribunal do juri e a imprensa sensacionalista. 2011. (Seminário).

2º Coloquio "panorama da pesquisa no direito".2º Coloquio "panorama da pesquisa no direito". 2011. (Encontro).

Aula Magna.A Aplicação do Direito Penal na Atualidade e a Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Outra).

II Congresso Jurídico Cinetífico e XI SemanaJur. II Congresso Jurídico Cinetífico e XI SemanaJur. 2011. (Congresso).

Palestra.A aplicação do direito penal na atualidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. (Outra).

Palestra.METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR Como fazer uma Monografia, uma Dissertação e uma Tese - TÉCNICAS E PAIXÕES. 2011. (Outra).

Prêmio Educador Santista.Comissão Julgadora dos Projeots do Prêmio Educador Santista 2011. 2011. (Outra).

Semana Jurídica.A Aplicação do Direito Penal na Atualidade e a Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Outra).

I Congresso Jurídico Científico e X SemanaJur. I Congresso Jurídico Científico e X SemanaJur. 2010. (Congresso).

Semana Jurídica.Breve Evolução da História do Direito Penal a partir da Constituição Federal de 1988. Descriminilização. Despenalização. O Direito Penal na Atualidade.. 2010. (Outra).

Seminário de Mobilização em Comemoração aos 20 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Seminário).

Vinte Aos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Vinte Aos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Encontro).

Projeto Profissões.Projeto Profissões. 2008. (Outra).

Semana Jurídica.A Aplicabilidade do Direito Penal na Atualidade em face aos 20 Anos da Constituição de 1998. 2008. (Outra).

V PIBIC/UMESP.V PIBIC/UMESP. 2008. (Seminário).

XI Congresso de Iniciação e Produção Científica. XI Congresso de Iniciação e Produção Científica. 2008. (Congresso).

X Seminário de Extensão da Metodista.X Seminário de Extensão da Metodista. 2008. (Seminário).

A Aplicação do Direito Penal na Atualidade e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana.Palestrante. 2007. (Outra).

IX Feira de Vestibular.IX Feira de Vestibular - Colégio Barão de Mauá. 2007. (Outra).

X Congresso de Iniciação e Produção Científica, IX Seminário de Extensão da Metodista e IV Seminário PIBIC/UMESP.X Congresso de Iniciação e Produção Científica, IX Seminário de Extensão da Metodista e IV Seminário PIBIC/UMESP. 2007. (Outra).

30 anos da Fundação Procon ? SP e 15 anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor.30 anos da Fundação Procon ? SP e 15 anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2006. (Outra).

I Fórum do Observatório Social das Relações de Consumo.I Fórum do Observatório Social das Relações de Consumo. 2006. (Outra).

V Semana Jurídica da UNESC/RO.cação do Direito Penal na Atualidade Face ao Princípio da Dignidade da Pessoa. 2006. (Outra).

FEVEST - Feira de Vestibular/2005.FEVEST - Feira de Vestibular/2005. 2005. (Outra).

O Direito Penal na Atualidade Diante do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana.O Direito Penal na Atualidade Diante do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. (Outra).

7º Congresso de Produção Científica e 6º Seminário de Extensão da Universidade Metodista de São Paulo. 7º Congresso de Produção Científica e 6º Seminário de Extensão da Universidade Metodista de São Paulo. 2004. (Congresso).

A Consciência Eleitoral diante do Marketing Político.A Consciência Eleitoral diante do Marketing Político. 2004. (Outra).

A Consciência Jurídica do Preconceito, da Discriminação e do Racismo.A Consciência Jurídica do Preconceito, da Discriminação e do Racismo. 2004. (Outra).

A Dignidade da Pessoa Humana.A Dignidade da Pessoa Humana. 2004. (Outra).

Crimes Passionais Sob o Prisma da Igualdade de Direitos entre Homens e Mulheres.Crimes Passionais Sob o Prisma da Igualdade de Direitos entre Homens e Mulheres. 2004. (Outra).

III Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sobre os Direitos da Mulher.III Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sobre os Direitos da Mulher. 2004. (Outra).

Vocação Profissional.Vocação Profissional. 2004. (Outra).

XXI Encontro de Informação Profissional.XXI Encontro de Informação Profissional. 2004. (Outra).

Aula Magna de Direito - Os Princípios Constitucionais diante do Código de Defesa do Consumidor.Aula Magna de Direito - Os Princípios Constitucionais diante do Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Outra).

I Forum de Violência e Justiça - Cidadanias em Conflito.I Forum de Violência e Justiça - Cidadanias em Conflito. 2003. (Outra).

II Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sobre os Direitos da Mulher (A Mulher na Legislação Penal).II Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sobre os Direitos da Mulher (A Mulher na Legislação Penal). 2003. (Outra).

Jornada das Universidades e Profissões.Jornada das Universidades e Profissões. 2003. (Outra).

Seminário Multidisciplinar Internacional Direitos Humanos e Responsabilidade Penal Juvenil.Seminário Multidisciplinar Internacional Direitos Humanos e Responsabilidade Penal Juvenil. 2003. (Outra).

V Fórum Informativo das Universidades e Profissões.V Fórum Informativo das Universidades e Profissões. 2003. (Outra).

XX Encontro de Informação Profissional.XX Encontro de Informação Profissional. 2003. (Outra).

A Consciência Eleitoral diante do Marketing Político.A Consciência Eleitoral diante do Marketing Político. 2002. (Outra).

Crimes de Informática.Crimes de Informática. 2002. (Outra).

Meio Ambiente Carcerário.Meio Ambiente Carcerário. 2001. (Outra).

O Tribunal do Júri.O Tribunal do Júri. 2001. (Encontro).

XVIII Encontro de Informação Profissional.XVIII Encontro de Informação Profissional. 2001. (Outra).

Lei Número 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais.Lei Número 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais. 2000. (Outra).

Penas Alternativas.Penas Alternativas. 2000. (Outra).

Penas Alternativas - Reeducação Adequada ou Estímulo à Impunidade?.Penas Alternativas - Reeducação Adequada ou Estímulo à Impunidade?. 2000. (Outra).

A Violência Contra a Criança nas Práticas Esportivas e suas Responsabilidades: Penal, Civil, Trabalhista e Administrativa..A Violência Contra a Criança nas Práticas Esportivas e suas Responsabilidades: Penal, Civil, Trabalhista e Administrativa.. 1999. (Outra).

Dos Crimes Contra a Vida.Dos Crimes Contra a Vida. 1999. (Outra).

Penas Alternativas - Reeducação Adequada ou Estímulo a Impunidade?.Penas Alternativas - Reeducação Adequada ou Estímulo a Impunidade?. 1999. (Outra).

NUCCI, G. S.; ARRUDA, E. S.;COSTA, Tailson Pires. Crimes Cibernéticos: Como a nova tecnologia desafia o Direito Penal Brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Mirella D' Angelo Caldeira Fadel; DELLISOLA, C.;COSTA, Tailson Pires. A democratização da cirurgia estética e a incansável busca pelo belo: a problemática da responsabilidade civil e do erro médico a luz do código de defesa do consumidor. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A cota (das cotas) na vida da pessoa com deficiência intelectual no âmbito do meio ambiente do trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Superendividamento como fundamento de revisão dos contratos de consumo: hermenêutica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Os direitos fundamentais coletivos e processos coletivos: efeitos da coisa julgada. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Mirella D' Angelo Caldeira Fadel;COSTA, Tailson Pires; DELLISOLA, C.. A questão da segurança no meio ambiente do trabalho e o direito fundamental à saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A persecução criminal e o direito à privacidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Maria Edith de Azevedo Marques;COSTA, Tailson Pires; Mirella D' Angelo Caldeira Fadel. O princípio da solidariedade nas relações contratuais na sociedade capitalista contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Mirella D' Angelo Caldeira Fadel;COSTA, Tailson Pires; Maria Edith de Azevedo Marques. O diálogo das fontes consumerista e notorial - registral. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Mirella D' Angelo Caldeira Fadel;COSTA, Tailson Pires; DELLISOLA, C.. A publicidade oculta: a falta de uma previsão legal para o dever de indenizar. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Maria Edith de Azevedo Marques;COSTA, Tailson Pires; DELLISOLA, C.. Os programas religiosos da televisão e os templos de qualquer culto previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Maria Edith de Azevedo Marques;COSTA, Tailson Pires; DELLISOLA, C.. A tutela ao patrimônio cultural e os processos de intervenção urbana adotados na cidade de São Paulo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Mirella D' Angelo Caldeira Fadel;COSTA, Tailson Pires; LEISTER, M. A.. A judicialização da saúde suplementar : necessidade de urgência no pedido do consumidor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

NUCCI, G. S.;COSTA, Tailson Pires; GRECO, A. O. P.. A política criminal e os efeitos de uma nova regulamentação das drogas no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maria Edith de Azevedo Marques; Mirella D'angelo Caldeira Fadel; LEISTER, M. A.; Jose Ribeiro de Campos;COSTA, Tailson Pires. A defesa do consumidor usuário do serviço público em face do processo de formação do estado moderno e do direito contemporâneo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Renata Bonavides;COSTA, Tailson Pires; DELLISOLA, C.. A ineficácia da tutela penal nos crimes praticados nas relações de consumo diante da aplicação da lei dos juizados especiais criminais aos crimes do código de defesa do consumidor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

KUMPEL, V.; SOUZA, L. A.;COSTA, Tailson Pires. Os contratos complexos de incorporação imobiliária e a defesa dos interesses transindividuais ligados ao urbanismo e o registro público-desafios do século. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

LUDUVICE, R.;COSTA, Tailson Pires; Maria Edith de Azevedo Marques. O direito coletivo do trabalho: A salubridade do meio ambiente coletivo de trabalho como um direito fundamental do trabalhador e do cidadão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

SOUZA, L. A.;COSTA, Tailson Pires; KUMPEL, V.. A defensoria pública e os meios extrajudiciais para solução de conflitos coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Jose Ribeiro de Campos; Mirella D' Angelo Caldeira Fadel;COSTA, Tailson Pires. A ação civil pública e o dano moral coletivo na justiça do trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

LUDUVICE, R.; Renata Bonavides;COSTA, Tailson Pires. Processo coletivo e ações coletivas em espécie - ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Renata Bonavides; LUDUVICE, R.;COSTA, Tailson Pires. A medicina veterinária legal como instrumento de provas para tutela dos animais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Ivan de Oliveira Silva;COSTA, Tailson Pires; Maria Edith de Azevedo Marques. A modernidade liquida de Bauman e o novo consumidor em tempos de e-commerce. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Maria Edith de Azevedo Marques;COSTA, Tailson Pires; Ivan de Oliveira Silva. A pessoa jurídica como consumidora. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Mirella D' Angelo Caldeira Fadel; Renata Bonavides;COSTA, Tailson Pires. Da obrigação de indenizar a perda do tempo útil do consumidor, pelas empresas de telecomunicações. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Maria Edith de Azevedo Marques; Mirella D' Angelo Caldeira Fadel;COSTA, Tailson Pires. A evolução ético-cultural e o tempo do direito: a contribuição de François Ost e a efetivação dos direitos difusos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Renata Bonavides; Mirella D' Angelo Caldeira Fadel;COSTA, Tailson Pires. O caráter difuso do princípio da insignificância como excludente da tipicidade no direito penal ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Maria Edith de Azevedo Marques; Mirella D' Angelo Caldeira Fadel;COSTA, Tailson Pires. A tutela jurídica do direito autoral no ambiente cultural na era digital. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Mirella D' Angelo Caldeira Fadel;COSTA, Tailson Pires; Maria Edith de Azevedo Marques. A violação dos direitos humanos na prisão administrativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Maria Edith de Azevedo Marques;COSTA, Tailson Pires; Mirella D' Angelo Caldeira Fadel. A guarda civil metropolitana de São Paulo como instrumento de tutela ao direito difuso a segurança pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Gilberto Passos de Freitas;COSTA, Tailson Pires; José Carlos Lourenço. O princípio da insignificância em face das infrações penais ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Gilberto Passos de Freitas;COSTA, Tailson Pires; José Carlos Lourenço. O direito ambiental, a responsabilidade penal da pessoa jurídica e o compliance. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Luiz Antônio Rizzatto Nunes;COSTA, Tailson Pires; Roberto Oliveira. A aplicação do código de defesa do consumidor aos vícios na prestação do serviço jurisdicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Ivan de Oliveira Silva;COSTA, Tailson Pires; Mirella D'angelo Caldeira Fadel. Liquidação e execução da sentença no processo coletivo do trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Mirella D'angelo Caldeira Fadel;COSTA, Tailson Pires; Renata Bonavides. Propostas para melhorar a qualidade das atividades desenvolvidas pelos PROCONs. 2013 - Universidade Metropolitana de Santos.

Renata Bonavides;COSTA, Tailson Pires; Mirella D'angelo Caldeira Fadel. A legitimidade da defensoria pública na tutela dos interesses coletivos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires; Renata Bonavides; Mirella D'angelo Caldeira Fadel. A possibilidade de privatização do sistema penitenciário brasileiro como medida garantidora da dignidade da pessoa humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires; Mirella D'angelo Caldeira Fadel; Renata Bonavides; Maria Edith de Azevedo Marques; Ivan de Oliveira Silva. A boa-fé objetiva nos contratos de planos de saúde a partir da vigência da lei 8078/90. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Maria Edith de Azevedo Marques;COSTA, Tailson Pires; Ivan de Oliveira Silva. Liquidação e execução da sentença no processo coletivo do trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Mirella D' Angelo Caldeira Fadel;COSTA, Tailson Pires; Renata Bonavides. A energia elétrica como bem essencial a sadia qualidade de vida e sua suspensão por inadimplemento do consumidor. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Maria Edith de Azevedo Marques;COSTA, Tailson Pires; Roberto da Silva Oliveira. A tutela penal preventiva ambiental para a busca de um meio ambiente sadio e equilibrado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Roberto da Silva Oliveira;COSTA, Tailson Pires; Maria Edith de Azevedo Marques. O direito penal coletivo: reabilitação criminal da pessoa jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Maria Edith de Azevedo Marques;COSTA, Tailson Pires; Roberto da Silva Oliveira. A eutanásia e a ortotanásia, a dignidade da pessoa humana e os procedimentos médicos, o biodireito e o direito penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A aplicação do código dee defesa do consumidor nas transações via internet. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A proteção jurídica do consumidor e a possibilidade de revisão dos contratos de leasing financeiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Sociedade e legitimação do direito penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A participação no concurso de agentes e a individualização da pena. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. O consurso de pessoas no direito penal contemporâneo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Posição da vítima no crime de tráfico de pessoas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. O direito à manutenção do contrato de plano de assistência à saúde interpretado segundo o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A investigação policial como concreção ao direito difuso da segurança pública. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A valorização do trabalho humano e o problema da escravidão. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A responsabilidade civil por dano moral ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Os efeitos das transformações pelo compartilhamento do consumo na vida dos cidadãos: o indivíduo só reflete o controle da alteridade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O meio ambiente do trabalho: uma visao sistemica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Dignidade da pessoa humana no cárcere brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. Publicidade enganosa: o limite da criatividade publicitária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O direito à educação e à formação de qualidade nos cursos jurídicos, indispensáveis ao desenvolvimento da cidadania e à concretização da justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A política criminal aplicada aos delitos contra a ordem tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A privatização do sistema prisional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Formas de enfretamento à criminalidade organizada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Como o metódo de Aristóteles pode contribuir para alavancar a prática da justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Meio ambiente do trabalho - segurança e medicina do trabalho - riscos ambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A proteção à mulher no meio ambiente do trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O código de proteção e defesa do consumidor: harmonia na relação de consumo sob a perspectiva dos direitos dos fornecedores. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Os direitos e interesses difusos na ressocialização do preso e a dignidade humana: a experiência do presídio da polícia militar. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A análise do aspecto jurídico e temporal do homicídio passional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. As funções da pena na individualização legislativa, judicial e executória. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A empregada gestante e o direito à estabilidade nos contratos de trabalho por prazo determinado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A evolução metafísica da teoria do delito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A certeza da objetividade cobrindo a incerteza da subjetividade. Um estudo de caso: A ADIN 3510 elementos jurídicos e extrajurídicos na argumentação constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A qualidade de prestação de serviços educacionais nas instituições de ensino superior como um direito coletivo e difuso a ser tutelado após o advento do código de defesa do consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A obrigatoriedade do estado em assegurar às crianças e aos adolescentes o direito à educação básica, a partir do estatuto da criança e do adolescente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A cláusula do devido processo legal e a inelegibilidade no processo de prestação de contas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. O Jusnaturalismo e sua Importância para o Positivismo - A Lei Natural e a Lei Eterna. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A interpretação do direito: do estudo da linguagem à filosofia do direito embasada pela teoria tridimensionalista de Miguel Reale. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Princípio da Boa-Fé Objetiva como Paradigma de Conduta na Fase Pré-Contratual Coletiva de Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A dignidade da pessoa humana e a efetividade do direito social à saude sob a ótica jurisprudencial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. O Direito à Informação e o Dever de Informar no Âmbito dos Fornecedores-Sociedades de Economia Mista - Estudo de Caso Petrobras. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A influência atual da igreja católica apóstolica romana no direito brasileiro: caso do julgamento da constitucionalidade do art. 5º da lei de biossegurança. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Os Interesses Difusos Presentes no Estatuto do torcedor. Os Consumidores Passionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Meio Ambiente do Trabaljo: Condições Mínimas que Evitem Acidentes e Doenças do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A limitação dos juros nos contratos onerosos de mútuo em face do código de defesa do consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Direito Coletivo como Garantia da Coletividade e a Possibilidade de Prisão Preventiva como Direito Individual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Regime Jurídico das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais: O Desafio da Eficácia das Leis de Acessibilidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. O Código de Defesa do Consumidor como Instrumento Normativo que Legitima o Exercício de O Poder do Estado e da Sociedade: Uma Análise sob o Ponto de Vista de Michael Foucault. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A sociedade contemporânea de consumo de massa e o catador de lixo: Reciclagem alternativa ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Meio Ambiente e a Exposição do Trabalhador ao Amiato a partir da Constituição Federal de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A segunda velocidade do direito penal -`para a sociedade contemporânea. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A dermarcação das terras indígnas como tutela do meio ambiente cultural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A liberdade religiosa como preceito fundamental e sua aplicabilidade e inserção no meio social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Os Princípios Fundamentais e a Gestão Democrática da Cidade no Direito Ambiental Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Papel da Família na Tutela dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. As Novas Diretrizes de Defesa do Pratrimônio Histórico Cultural Brasileiro Edificado na Lei 10.256/2001. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A proteção do patrimônio genético da pessoa humana no direito substantivo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A responsabilidade civil no município ante os conflitos fundiários no meio ambiente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e ao Bem-estar e a Questão da Migração Humana no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A usucapião ambiental em face do meio ambiente artificial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A tutela jurídica do ar (vento) e a energia eólica, em face do direito ambiental brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. As novas entidades familiares no direito brasileiro e a dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. Política Pública de Desenvolvimento da Biotecnologia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Sucessão Trabalhista como Garantia do Direito Individual e Coletivo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, da Proteção Integral e do Ato Infracional Praticado pelo Adolecente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Infiltração Policial como Meio Operacional de Apuração dos Crimes Previstos na Nova Lei de Drogas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Tutela Jurídica dos Portadores de Necessidades Especiais e sua Inclusão no Mercado de Trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Da Defesa do Consumidor em Juízo pelos Danos Causados em Acidentes de Consumo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Direito do Adolescente Infrator à Reinserção Social e a Remissão como Instrumento para sua Efetivação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Execução Penal por Estupro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Prisões Cautelares e Liberdade Provisória no Processo Penal Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A Dignidade da Pessoa Humana e a Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Tutela Jurídica dos Recursos Hídricos e a Análise da Relação entre o Direito Ambiental e as Relações de Consumo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Controle do Espaço Territorial Urbano e o Meio Ambiente Artificial em Face aos Grandes Empreendimentos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Tutela Jurídica do Turismo em Face do Direito Ambiental Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Da (Não) Efetividade do Direito à Educação: O Caso Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Controle de Constitucionalidade e o Ativismo Judicial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Princípio da Dignidade Humana e o Dano Moral Face o Descumprimento dos Deveres Matrimoniais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COSTA, Tailson Pires. As Tutelas de Urgência, no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis como Garantia de Acesso à Justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COSTA, Tailson Pires. Justiça Constitucional Brasileira: A Proteção das Minorias e dos Grupos Vulneráveis na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COSTA, Tailson Pires. Pesquisa de Células-Tronco Humanas e a Efetividade do Direito à Vida. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Comissão de Conciliação Prévia sob o Enfoque Constitucional e os Direitos Difusos e Coletivos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Estabilidade por Acidente de Trabalho e Doença Profissional nas Relações de Trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Institucionalização do Acolhimento de Crianças e Adolescentes vista como Violação ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana diante da Negativa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Direito Coletivo, a Segurança Pública e a Penosidade no Exercício das Funções Policiais no Estado Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Trabalho Cooperado em Face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e da livre Iniciativa no Sistema Constitucional Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Destinação das Indenizações por Dano Moral Coletivo Fixadas pela Justiça do Trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Negociação Coletiva como Instrumento para Inserção do Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho: O Pacto Coletivo da SRTE/SP. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Sedução do Discurso Publicitário em Ofensa aos Direitos do Consumidor. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Papel das Agências Reguladoras na Defesa do Consumidor Usuário de Serviços Públicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Manipulação da Publicidade e a Vulnerabilidade do Consumidor. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Vulnerabilidade da Pessoa Idosa após a Edição do Código de Defesa do Consumidor no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Inserção de Cláusulas Sociais nos Tratados Comerciais Internacionais para a Efetivação da Tutela dos Direitos humanos Trabalhistas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Responsabilidade Civil dos Empresários de Leilão Virtual pelos Danos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Crimes Contra a Ordem Tributária : Uma Questão de Direito Coletivo e Difuso. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Tutela Tributária do Meio Ambiente Artificial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Relativização do Princípio da Legalidade na Era do Pós-Positivismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Efeito da Publicidade no Inconsciente do Consumidor: Consumo Desenfreado em Busca da Felicidade e o Encontro do Vazio. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Regime jurídico dos Contrato de Plano de Saúde e a Proteção do Sujeito mais Fraco das Relações de Consumo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Inversão do ônus da Prova por Determinação Judicial e seus Reflexos no Processo Civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Implantação e Manutenção de Espaços Territorialmente Protegidos: Década de Desafios. Juréia-Itatins, de Estação Ecológica a Mosaico de Unidades de Conservação.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Ação do Lesado em Face do Segurador na Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Ecoturismo e Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Interpretação e Mutação Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A Pensão Previdenciária Pública, as Emendas Constitucionais e a Segurança Jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A Prova Pericial Penal em Face das Normas Constitucionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Comunicação Social e a Constituição Federal de 1988: Programação Televisiva e Censura. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A Responsabilidade Civil das Celebridades pela Participação na Publicidade Enganosa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Educação Escolar e os Direitos Fundamentais: O Preparo para o Exercício da Cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Súmula Vinculante e as Garantias Constitucionais no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. A Legitimidade e o Julgamento da Ação Rescisória de Decisão Proferida em Sede de Ação Civil Pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Direito do Trabalho Difuso. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Inversão do Ônus da Prova na Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Direito Espacial em face do Direito Ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Direitos e Garantias Constitucionais do Indiciado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. Direitos Fundamentais, Biogenética e a Tutela da Vida. 2007 - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. A Lavagem de Dinheiro: Instrumento de Defesa da Ordem Econômica?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Garantia à Segurança à Inviolabilidade Física do Consumidor Torcedor em Face da Constituição Federal de 1988, Código de Defesa do Consumidor e Estatuto do Torcedor.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Início da Vida e sua Proteção Garantida Constitucionalmente Após a Lei de Biossegurança.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Conflito Aparente das Normas Penais da Lei 8.137/90 ? Lei dos Crimes Contra a Ordem Econômica, Tributária e do Consumidor, com as Normas Penais do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Educomunicação: Novo Paradigma de Educação na Sociedade em Rede e a Constituição.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. . A Publicidade Enganosa e a Responsabilidade Solidária da Indústria Automobilística na Imprensa Escrita do Brasil.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Dignidade da Pessoa Humana na Tutela dos Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. A Destinação Final Pós-Consumo de Pneumáticos em face do Direito Ambiental Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A responsabilidade Civil do Pesquisador no Desenvolvimento da Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias para Fins Terapêuticos.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Hannah Arendt: Entre o Passado e o Futuro da Política e do Direito ? Autoridade, Legitimidade, Violência e Poder. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Previsibilidade dos Efeitos do Direito e Segurança Jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Biodiversidade, Áreas Protegidas, Conectividade de Paisagens e Corredores. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Política e Gestão Compartilhadas de Resíduos Sólidos no Âmbito do Poder Público, do Empreendedor e do Consumidor: Responsabilidade Socioambiental e sua Implementação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Direito do Mar na Constituição de 1988 ? O Impacto das Usinas Nucleares no Meio Ambienta Marinho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A ?Irresponsabilidade? das Empresas de Cigarro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Direito Concorrencial como Instrumento de Proteção do Consumidor sob a Ótica da Política Nacional das Relações de Consumo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Educação Inclusiva na Constituição Federal de 1988: Uma Questão Ética e Jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A Educação na Constituição Federal de 1988. A Família como Agente Educacional.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Tutelas Constitucionais Fundamentais do Direito das Relações de Consumo e do Direito da Concorrência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. A Responsabilidade sobre o Menor: A Família e o Estado diante das Disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Novo Código Civil.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Conceito de Doença Preexistente nos Contratos de Planos de Saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Dano à Imagem Causado pelo Fornecedor ao Consumidor e sua Reparação: Um dano à Parte. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Insegurança Jurídica Ocasionada pela Falta de Parâmetros na Propositura de Ações de Dano Moral. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Biodireito na Era Tecno-Narcisista. Direito e Ética. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Dano Moral Decorrente de Descontos de Valores em Conta Corrente Sem o Consentimento do Correntista Consumidor.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Tutela Jurídica do Patrimônio Genético no Direito Ambiental Brasileiro e Alguns Aspectos Éticos e Científicos.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Tutela dos Animais no Ordenamento Jurídico e Aspectos Prejudiciais à sua Materialização na Sociedade Brasileira Contemporânea.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Os Maus Tratos na Infância e Adolescência ? Aspectos Jurídicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. O Fundamento Biológico do Princípio Jurídico da Justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Revisão Contratual: A Equidade no Código de Defesa do Consumidor X Teoria da Imprevisão no Código Civil de 2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Separação dos Poderes: Das Origens à Constituição de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. O Indiciado Como Sujeito de Direitos no Inquérito Policial Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Federalismos e Educação: Repartição de Competências.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. O Exercício do Direito de Antena pelo Cidadão tendo como Pressuposto o Respeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. As Relações Jurídicas havidas no Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias, Evidenciadas pelo Conhecimento de Embarque e a Lei 8.078/90. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Educação do Consumidor como Obrigação do Estado na Implementação do Direito do Consumidor.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Conceito de Felicidade e as Questões Judiciais no Direito de Família que Tutelam a Dignidade da Pessoa Humana.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Responsabilidade Civil da Agência de Publicidade Quanto a Propaganda Enganosa por Omissão, Perante o Código de Defesa do Consumidor.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Educação para o Consumo. A Efetiva Tutela dos Direitos Fundamentais do Consumidor.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. A Contribuição do Pensamento Jusnaturalista de Santo Tomás de Aquino para a Construção de Direito de Resistência à Lei Injusta.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Os Créditos de Carbono Previstos no Protocolo de Kyoto e suas Aplicações no Meio Ambiente.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Concepção Filosófica de Estado na Pós-Modernidade.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Portador de Necessidade Especiais "Cadeirante" e, o Meio Ambiente do Trabalho - O Processo Educacional na Acessibilidade Laboral em Pequenas e Médias Empresas.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Medidas Sócio-Educativas e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Proteção Legal do Adolescente.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Código da Harmonização das Relações de Consumo: O verdadeiro Conceito de CDC.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Aspectos Sobre a Interpretação Constitucional e a Decisão Jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Responsabilidade Educacional do Estado. A Educação Para a Cidadania.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. O Direito Fundamental à Alimentação ? Efeitos Adversos dos Alimentos Industrializados e a Saúde Humana.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A Questão da Verdade na Publicidade Perante o Código de Defesa do Consumidor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Sistema de Patentes Internacionais em Face dos Medicamentos e da Proteção da Saúde do Consumidor Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Processo Histórico do Controle de Constitucionalidade e as Constituições do Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. O Estatuto do Idoso e as Abusividades Praticadas pelos Planos de Saúde: Uma Violação aos Direitos Sociais e à Dignidade Humana.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais no Código de Defesa do Consumidor.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Apontamentos Para Uma Teoria Geral do Dever de Indenizar em Matéria de Relações de Consumo.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Problema do ?Quantum Debeatur? nas Indenizações Por Danos Morais no Âmbito do Direito do Consumidor Sob o Prisma do Respeito à Dignidade Humana. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Os desafios à regularização fundiária nas áreas dos parques nacionais à luz do Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A Dignidade da Pessoa Humana da Gestante e o Problema dos Fetos Anencefálicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Direito à Morte Digna na Constituição Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. A Eqüidade como Parâmetro na Reparação do Dano como Base no art. 944 do Código Civil e Seus Reflexos no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. A Garantia da Reparabilidade dos Danos Morais nas Relações de Consumo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. Uma Visão Principiológica do Processo Penal e de Sua Função Educativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A Ação de Cumprimento Como Meio de Efetivação da Sentença Normativa Trabalhista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Jurisdição do Estado na Esfera Penal e o Direito de Ingerência na Proteção dos Direitos Fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Dignidade no Cumprimento das Penas Privativas de Liberdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. Crime Organizado e Direitos Fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. O Instituto do Hábeas Data e sua Lei Regulamentadora: Aspectos Constitucionais (direitos fundamentais, dignidade humana, princípio da proporcionalidade e sigilo). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. A União Estável no Direito Brasileiro e o Novo Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Criatividade em Publicidade e a Questão Ética: Um Estudo da Publicidade Brasileira Premiada. 2005 - Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Limitações ao Poder de Tributar Livro Eletrônico (Software). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. Direitos Fundamentais na Era Digital: Garantias Asseguradas e Emprego das Novas Tecnologias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Violência Doméstica contra a Criança e Adolescente no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. A Intimidade do Empregado e sua Violação no Ambiente de Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. O Sistema Atual dos Privilégios Industriais e suas Limitações Frente aos Direitos Humanos Positivos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. O Plano de Manejo das Unidades de Conservação Marinhas como Instrumento Ambiental Democrático. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Importância das Guardas Municipais no Sistema da Segurança Pública Diante o Artigo 144 da Constituição Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Bens Apreendidos em Face dos Crimes da Lei de Tóxicos e sua Destinação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Direito à Prova e Seus Limites Constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Condutas Lesivas ao Meio Ambiente e Sanções Penais em Face da Pessoa Jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Os Princípios Constitucionais Aplicáveis no Tribunal do Júri em Plenário - Interrogatório do réu. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. Algemas e a Dignidade da Pessoa Humana - Fundamentos Jurídicos do Uso de Algemas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Administração de Empresas Amador Aguiar.

COSTA, Tailson Pires. Abuso do Direito por parte do Consumidor após o Advento do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. O Dano Moral e sua Reparação sob a Ótica dos Direitos Fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

COSTA, Tailson Pires. A Função Retórica Heurística nos Debates Perante o Tribunal do Júri - Uma Visão Aristotélica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Considerações Sobre o Princípio da Precaução. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A Responsabilidade Civil do Estado Fornecedor e suas Excludentes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Problema do Fornecedor Hipossuficiente no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Os Direitos Constitucionais dos Índios e o Direito à Diferença, Face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Viabilização e Essenciabilidade da Energia Elétrica no Contexto do Direito Ambiental Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. O Município e a Educação para a Cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Maria Madeleine Hutyra de Paula Lima. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A Teoria da Justiça em Face das Imunidades Tributárias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A Legitimidade do Ministério Público para a Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos como forma de Acesso à Justiça.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Impactos da Atividade Aérea no Meio Ambiente, na Segurança e na Saúde do Aeronauta.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Direito Ambiental em Face da Qualidade de Vida em Busca do Trânsito e do Transporte Sustentáveis.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Principiologia do Código de Defesa do Consumidor e o Deve Constitucional de Ampla Reparação por Dano Estético em Cirurgias Plásticas Embelezadoras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Influência da Publicidade na Manifestação de Vontade do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Incidência do CDC nas Atividades Notariais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Os Benefícios da Auto Denúncia à Pessoa Jurídica do Direito Privado e Seus Sócios em Face da Lesão ao Meio Ambiente Natural. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Proteção da Floresta Amazônica: A Sobrevivência do Homem Frente a Preservação da Floresta. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança: Subsídios Para a Sua Implementação e Efetividade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Elementos para uma Teoria Geral do Direito Penal Ambiental ? Adequação do Direito Penal Ambiental ao Direito Penal Comum. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Tutela Jurídica dos Alimentos Transgênicos em Face do Direito Ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Tutela Jurídica do Movimento Chamado Tropicália no Direito Ambiental Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Falência das Empresas no Brasil e Seus Reflexos nos Interesses Difusos e Coletivos nas Micro e Pequenas Empresas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Clonagem Terapêutica: uma visão para os transplantes de tecidos e órgãos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A Defesa da Constituição como Defesa do Estado ? Controle de Constituicionalidade e Jurisdição Constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A Questão da Verdade no Fenômeno da Incidência Jurídico-Normativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A Associação Civil como Garantidora da Defesa do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Informática e o Direito a Intimidade e a Vida Privada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Síndrome do Edifício Doente: Responsabilidade Civil da Municipalidade Diante do Estatudo da Cidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Problema da Segurança Pública no Meio Ambiente Artificial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Responsabilidade Civil do Estado no Código de Defesa do Consumidor, Em Face da Morosidade na Prestação Jurisdicional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Tutela Penal do Meio Ambiente Cultural em Face da Lei nº 9.605/98 ? Dos Crimes Contra o Patrimônio Cultural. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Educação e a Informação Ambiental e a Política Nacional de Recursos Hídricos: Sua Relevância na Construção da Cidadania e na Efetivação da Sadia Qualidade de Vida. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. ICMS Ambiental: A Proteção Ambiental e o Sistema Constitucional Brasileiro em Face da Necessidade da Adoção de um Imposto Extrafiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Efetividade da Função Social da Propriedade como Instrumento Vinculado à Tutela do Meio Ambiente Artificial no Direito Ambiental Brasileiro.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Prisão e Dignidade da Pessoa Humana. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Fundamentos Deontológicos da Intervenção do Ministério Público no Mandado de Segurança. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Estado Democrático de Direito e o Mandado de Segurança - Individual e Coletivo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Tutela Antecipada (Espécie do Gênero Tutela Diferenciada) e Suas Principais Peculiaridades. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Meio Ambiente Prisional em Face da Dignidade da Pessoa Humana. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Saque da Conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço nos Casos de Demissão Voluntária em Relação à Dignidade da Pessoa Humana. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Possibilidade do Conhecimento e da Definição de um Conceito para o Direito Face os Elementos da Emoção e da Linguagem no Discurso Jurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa nas Comissões Parlamentares de Inquérito Após a Constituição Federal de 1.988. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A Garantia Constitucional da Ampla Defesa e a Dignidade da Pessoa Humana. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Pesquisa de Células-Tronco Humanas e a Efetividade do Direito à Vida. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, A. M.;COSTA, Tailson Pires; TAVARES, S. M. N.; ZAMBONE, A. M. S.; CLARO, J. A. C. S.. Possibilidades da formação escola do agente político eleito à luz da Base Nacional. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

VIEIRA, A. M.;COSTA, Tailson Pires; TAVARES, S. M. N.; ZAMBONE, A. M. S.; CLARO, J. A. C. S.. Possibilidades da formação escola do agente político eleito à luz da Base Nacional. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Mirella D' Angelo Caldeira Fadel; ALVIM, M.; Maria Edith de Azevedo Marques;COSTA, Tailson Pires; DELLISOLA, C.. Direito penal do consumidor as penas cominadas aos tipos da Lei n° 8078/90 e as discrepâncias em relação as sanções dos ilícitos contra o patrimônio com reflexos no consumerismo enumerados no código penal brasileiro de 1940: uma reflexão sobre o princípio da proporcionalidade e a necessidade de incriminação das condutas abusivas nas relações de consumo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

NUCCI, G. S.; ALVES, J. C.; SOUZA, M. C.; BUENO, P. A. T. A. C.;COSTA, Tailson Pires. A responsabilidade da pessoa jurídica na lei anticorrupção. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUCCI, G. S.; BECHARA, F. R.; JUNQUEIRA, G. O. D.; BUENO, P. A. T. A. C.;COSTA, Tailson Pires. Dignidade sexual como fruto da dignidade humana: homossexualidade, prostituição e estupro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUCCI, G. S.; PONTE, A. C.; ALVES, J. C.; DEMERCIAN, P. H.;COSTA, Tailson Pires. O delito de corrupção : críticas e propostas de ordem dogmática e político-criminal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Mirella D' Angelo Caldeira Fadel; Roberto da Silva Oliveira; Renata Bonavides;COSTA, Tailson Pires; Maria Edith de Azevedo Marques. Reprodução Assistida: uma relação de consumo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Luiz Antônio Rizzatto Nunes;COSTA, Tailson Pires; Mirella D'angelo Caldeira Fadel; Jose Ribeiro de Campos; Jose Carlos Loureiro. A hipervulnerabilidade das pessoas idosas nas relações jurídicas de consumo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessiária compreensão do papel do Estado. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Criminal Compliance: instrumento de prevenção criminal corporativa e transferência de responsabilidade pena. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Educação a distância no Brasil: instrumento de concretização do direito fundamental à educação". 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Relação de consumo religiosa: A vulnerabilidade do consumidor de bens simbólicos de religião a sua tutela jurídica por meio do código de defesa do consumidor. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Do inquérito policial federal à luz do código de defesa do consumidor - uma visão constitucional- consumerista da carta indiciária como instrumento eficiente na prestação de serviço público de segurança pública no âmbito da polícia judiciária da união. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A certificação do produto como instrumento de proteção ao consumidor. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A questão da menoridade penal nas relações de consumo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. O devido processo legal e o processo administrativo ambiental. A (in) visibilidade do hipossuficiente ambiental. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A relação de consumo sobre os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, através da biopirataria. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. A publicidade de medicamentos patenteados e seus reflexos no direito do consumidor. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Os poderes do juiz nos procedimentos civis do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Fundamentação Filosófica do Princípio do Mutualismo nos Contratos de Seguro. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. A comunidade latino-americana de nações (C.F., Parágrafo Único, Art. 4º) O paradigma da união européia. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Direitos Fundamentais: O Direito à Paz no Pensamento de Hannah Arendt, Reflexões e Propostas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Accountability no Combate à Corrupção e a Crença do Cidadão nas Instituições Democrátas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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COSTA, Tailson Pires. Por uma Efetiva Construção da Igualdade de Gênero no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise da Necessária Revisão do Tratamento Diferenciado à Mulher nas Aposentadorias por Idade e Tempo de Contribuição na Constituição Federa de 1988l. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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COSTA, Tailson Pires. ?O Mal dos Legionários: Um Diálogo entre o Direito Ambiental e o Direito Sanitário?. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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COSTA, Tailson Pires. A Educação no Brasil - O Sistema de Pós-Graduação e as Competências Federativas. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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COSTA, Tailson Pires. A Supremacia Inconstitucional dos Poderes do Presidente da República e a Teoria da Separação dos Poderes. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. O Código de Conduta Ética e seus Reflexos no Contrato de Trabalho. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Os Meios de Defesa dos Direitos do Nascituro. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Cidadania ? Direito Compartilhado Internacional. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, A. M.; TAVARES, S. M. N.;COSTA, Tailson Pires. A formação do agente político à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

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COSTA, Tailson Pires. Ação afirmativa e os negros no Brasil: Construindo um debate em torno da inclusão social. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário Toledo.

COSTA, Tailson Pires. Inclusão Social da Extrema Pobreza: Direito à Cidadania Integral e Contextualização do Mínimo Vital no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário Toledo.

YOSHIDA, A. S.;COSTA, Tailson Pires. DIREITO PENAL - A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER DIANTE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

RIBEIRO, A. F.;COSTA, Tailson Pires. A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ATRAVÉS DO MUNDO DA MODA E EMPREENDEDORISMO, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

RIBEIRO, A. F.;COSTA, Tailson Pires. REVELANDO O INVISÍVEL: A TRISTE REALIDADE DOS MORADORES DE PERIFERIAS BRASILEIRAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

YOSHIDA, A. S.;COSTA, Tailson Pires. A COLONIZAÇÃO DO FUTURO ANCESTRAL: A TEORIA DO MARCO TEMPORAL À LUZ DA ABORDAGEM DA DECOLONIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

JOAO, I. C. S.;COSTA, Tailson Pires. A Ressocialização do Detento no Brasil: o cerceamentos das midias sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

AUAD, D.;COSTA, Tailson Pires. PROSTITUIÇÃO E EXPLORAÇÃO INFANTIL: UMA FORMA DE SUBSISTÊNCIA NO NORDESTE BRASILEIRO ? A POBREZA EXTREMA E A VENDA DE CORPOS COMO O GANHA-PÃO DE FAMÍLIAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

RIBEIRO, A. F.;COSTA, Tailson Pires. PROJETO DE LEI 4.418/20: COMPATIBILIZAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PENAL E DO DIREITO À INFORMAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

RIBEIRO, A. F.;COSTA, Tailson Pires. CRIMES CIBERNÉTICOS DE EXPOSIÇÃO SEXUAL , LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELPUPO, P. M.;COSTA, Tailson Pires. RELAÇÃO DE CONSUMO: UM ESTUDO À LUZ DAS TEORIAS MAXIMALISTA, FINALISTA E FINALISMO APROFUNDADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELPUPO, P. M.;COSTA, Tailson Pires. DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR E AS RELAÇÕES CONSUMERISTAS VIA COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires. Juiz das garantias de acordo com a lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires. Criminalidade organizacional transnacional, atuação do estado brasileiro e os meios de cooperação com os demais estados.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires. Tráfico Internacional de Mulheres para Fins de Exploração Sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires. Incidência do Direito Penal na Ordem Tributária: As Diferentes Consequências na reparação do Dano nos Crimes Patrimoniais e nos Crimes Contra Ordem Tributária.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires. Criminalização do ICMS declarado e não repassado em tempos de covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires. A influência da Mídia nos Julgados de Competência do Tribunal do Júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires. Direito Penal Mínimo: Aspectos sobre Políticas do Sistema Carcerário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires. Criminalização da homofobia a luz da liberdade sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; MIGUELI, P. M. S.. Os impactos da legalização do porte de armas de fogo no cenário atual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; COSTA, F. C. D.. Um estudo teórico sobre o comportamento do psicopata e seus impactos sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; COSTA, F. C. D.. A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada nos crimes definidos pela lei federal nº 9.613/98 ? lei de lavagem de dinheiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; COSTA, F. C. D.. O poder do delito de tráfico de drogas diante da vulnerabilidade social das crianças e dos adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; MIGUELI, P. M. S.. A eficácia das medidas protetivas no cenário de violência doméstica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; MIGUELI, P. M. S.. As dificuldades de ressocialização dos presos e as associações de proteção e assistência aos condenados como forma de redução dos casos de reincidência ao crime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; MIGUELI, P. M. S.. Os desafios do Estado e da sociedade no combate ao crime de redução a condição análoga à de escravo contra criança e adolescente em face da violação das garantias fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; COSTA, F. C. D.. A precarização do sistema penitenciário feminino e a maternidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; MIGUELI, P. M. S.. O questionamento sobre a legitimidade do tribunal do juri em razão da influência midiática. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; COSTA, F. C. D.. A possibilidade jurídica de punição por feminicídio ao agente que mata transexuais através do princípio da igualdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

JOAO, I. C. S.;COSTA, Tailson Pires. O sistema carcerário brasileiro e o desafio da reintegração do egresso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires. A possibilidade jurídica do crime de estupro simples na constância do casamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELPUPO, P. M.;COSTA, Tailson Pires. Mercado do marketing digital e o comércio de produtos e serviços em geral via internet: a responsabilidade civil do influencer digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.;COSTA, Tailson Pires. O errôneo tratamento análogo do direito penal, entre os criminosos e os criminosos psicopatas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; OLIVEIRA, A. A.. Condição feminina frente ao sistema penitenciário brasileiro: a dupla condeção imposta as mulheres que cometem crimes no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; OLIVEIRA, A. A.. Vidas deixam de ser importantes para que outros enriqueçam - A importância de políticas públicas para a prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; OLIVEIRA, A. A.. Os crimes de corrupção contra a administração pública, praticados por funcionários públicos, transformados em crimes hediondos como eficácia de justiça penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; OLIVEIRA, A. A.. Sistema penitenciário brasileiro e a dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; OLIVEIRA, A. A.. Receptações telefônicas como meio de prova no âmbito do processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; CHERRI, A. F. P.. A atual discussão jurídica sobra a admissibilidade da transexual ser vítima de feminicidio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; MIGUELI, P. M. S.. O princípio da ampla defesa e a alteração da definição jurídica do fato, promovido pelo juiz, na sentença. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; MIGUELI, P. M. S.. Erro do judiciário no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; MIGUELI, P. M. S.. As novas práticas dos crimes de furto e estelionato através do sistema de informática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; CHERRI, A. F. P.. A desobediência civil e o direito de resistência no estado democrático de direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.;COSTA, Tailson Pires; DELPUPO, P. M.. A proposta de descriminalização do aborto e o conflito entre direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.;COSTA, Tailson Pires; DELPUPO, P. M.. A proteção da parturiente contra a violência obstétrica perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POSTIGLIONE, M. L.;COSTA, Tailson Pires; SCHERWITZ, D. P.. Protesto especial para fim falimentar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; SCHERWITZ, D. P.. A compreensão da conduta delitiva do agente de crime passional diante das origens dos transtornos do comportamento criminoso através da psiquiatria forense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SANTOS NETO, J. A.;COSTA, Tailson Pires; CAVALIERE, D. P. B.. Alienação fiduciária de bens imóveis lei nº. 9514/1997. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires. O procedimento atual do tribunal do júri brasileiro e seus princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires. A desproporcionalidade das penas: a violação ao princípio da proporcionalidade e a solução do poder judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires. A aplicação da lei Maria da Penha como instrumento de proteção à mulher em face da violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires. A aplicação do princípio da insignificância como medida avançada de promover justiça entre os socialmente desiguais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

YOSHIDA, A. S.;COSTA, Tailson Pires; Heitor Donizete de Oliveira. A imprescindibilidade do estudo das ciências forenses nos cursos direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

YOSHIDA, A. S.; Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires. Psicopatia no âmbito do direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; CHERRI, A. F. P.. A inconstitucionalidade da lei da anistia para militares (análise do controle de constitucionalidade e de convencionalidade). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; Adriana Preti Nascimento. Cybercrime: invasão de contas bancárias e a ineficácia da legislação penal vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; CHERRI, A. F. P.. Breve estudo sobre gênero, racialidade, maternidade e prisionização feminina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; CHERRI, A. F. P.. A aplicação das penas restritivas de direito como garantia de ressocialização e direitos fundamentais do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, C. E. B. S. E.;Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires. Legislação penal simbólica no sistema jurídico brasileiro contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; CHERRI, A. F. P.. O direito eletrônico contemporâneo no Brasil e sua ineficácia no combate à criminalidade diante da omissão legislativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson PiresMarcia Arnaud Antunes. A educação e o trabalho do preso como forma de ressocialização e sua eficácia econômica para o Estado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson PiresMarcia Arnaud Antunes. O foro por prerrogativa de função à luz do princípio da isonomia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; MIGUELI, P. M. S.. Pluralidade de agentes e condutas no crime de infanticídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; SUZUKI, C. I. Y. M.. Provas não repetíveis no Processo Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; CHERRI, A. F. P.. Uma análise da diferença salarial existente entre os gêneros, na cidade de Santo André, a partir do direito constitucional de igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; CHERRI, A. F. P.. Hipermediatização e o tribunal do júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; MIGUELI, P. M. S.. Organizações criminosas e o crime de tráfico de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.;COSTA, Tailson Pires; SCHIAPPACASSA, L. V.. A participação decisiva da mídia nos julgamentos de competência do tribunal do júri e os riscos inerentes a violação das garantias fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.;COSTA, Tailson Pires; SCHIAPPACASSA, L. V.. A polícia comunitária no Brasil diante de uma proposta de avanço social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.;COSTA, Tailson Pires; SCHIAPPACASSA, L. V.. A violência psicológica contra a mulher na internet: ausência de tipificação adequada e necessária criminalização da pornografia de vingança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.;COSTA, Tailson Pires; SCHIAPPACASSA, L. V.. A possibilidade jurídica da aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de policia nos crimes patrimoniais sem violência como garantia da justiça social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.;COSTA, Tailson Pires; SCHIAPPACASSA, L. V.. A possibilidade jurídica do porte legal de arma de fogo através da legítima defesa na proteção da vida urbana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.;COSTA, Tailson Pires; SCHIAPPACASSA, L. V.. O delito de lavagem de dinheiro como meio eficaz aos crimes de corrupção contra a administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POSTIGLIONE, M. L.;COSTA, Tailson Pires; SUZUKI, C. I. Y. M.. Os institutos jurídicos da delação premiada e do acordo de leniência como instrumentos eficazes de investigação criminal e recuperação do dinheiro público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; MINHARRO, E. R. S.. A criminalização do feminicídio como meio protetivo e eficaz no combate à violência contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; MINHARRO, E. R. S.. A prática de violência arbitrária e do abuso de poder por parte da guarda civil metropolitana em razão da ausência do poder de polícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; MINHARRO, E. R. S.. A dignidade da pessoa do homem diante da falsa acusação como origem da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; MINHARRO, E. R. S.. O crescimento das práticas da corrupção no poder público brasileiro pela certeza da impunidade e o déficit social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; MINHARRO, E. R. S.. A proposta de unificação das polícias estaduais com a finalidade de alcançar o bem comum e a paz social diante da segurança pública como garantia fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; MINHARRO, E. R. S.. A privatização da gestão do sistema penitenciário brasileiro como medida garantidora de segurança social e do fiel cumprimento das penas privativas de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; MINHARRO, E. R. S.. O reconhecimento jurídico do dolo eventual diante do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro em razão da embriaguez - ingestão de bebida alcoólica ou outra substância psicoativa na condução de veículo automotor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud Antunes; MINHARRO, E. R. S.;COSTA, Tailson Pires. O fornecimento compulsório de material genético na identificação criminal sob ótica do princípio constitucional da não autoincriminação e da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud Antunes; MINHARRO, E. R. S.;COSTA, Tailson Pires. O reconhecimento da ineficácia do sistema penitenciário brasileiro no processo de reeducação do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.;COSTA, Tailson Pires; SILVA, J. A. S.. Assédio moral nas relações de trabalho e a rescisão indireta do contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.;COSTA, Tailson Pires; SILVA, J. A. S.. O estágio segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; SOUSA, C. R. N.. O direito à moradia garantido na Constituição Federal de 88 e sua eficácia - a questão dos moradores da praça da Sé, em São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; MIGUELI, P. M. S.. Crimes cibernéticos e a necessidade de medidas legais preventivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; MIGUELI, P. M. S.. A diferença entre tortura-castigo e maus-tratos no seio familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; CARDOSO, A. S.. Da publicidade enganosa e abusiva dirigida à criança e o desrespeito à sua hipervulnerabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELLISOLA, C.;COSTA, Tailson Pires; CARDOSO, A. S.. Os direitos de propriedade intelectual do programador de software. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELLISOLA, C.; CARDOSO, A. S.;COSTA, Tailson Pires. Da cooperação reciproca no novo código de processo civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELLISOLA, C.; CARDOSO, A. S.;COSTA, Tailson Pires. Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARDOSO, A. S.;COSTA, Tailson Pires; DELLISOLA, C.. A função social do juiz de primeiro grau no processo civil à luz do princípio da efetividade no novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson PiresMarcia Arnaud Antunes. Inexigibilidade de conduta diversa como causa excludente de culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson PiresMarcia Arnaud Antunes. O crime de infanticídio: suas múltiplas características particulares diante da interpretação jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson PiresMarcia Arnaud Antunes. O instituto do erro no direito penal: espécies e implicações jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson PiresMarcia Arnaud Antunes. As prisões cautelares frente ao princípio constitucional de presunção de inocência no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; SCHIAPPACASSA, L. V.. Marx e o direito - uma análise do direito da perspectiva marxista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; SCHIAPPACASSA, L. V.. A distorção da realidade criminal efetivada pela mídia e os seus efeitos à imagem do acusado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; SCHIAPPACASSA, L. V.. A responsabilidade jurídica do Estado, pela prática do erro judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; SCHIAPPACASSA, L. V.. O modelo do direito penal contemporâneo e o princípio da intervenção mínima do Estado nos conflitos penais como "ultima rátio". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; SCHIAPPACASSA, L. V.. O traficante de drogas diante do direito penal do inimigo e a busca da paz social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; SCHIAPPACASSA, L. V.. Análise dos princípios éticos e dos direitos do paciente testemunha de Jeová na recusa a receber transfusão de sangue. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; SCHIAPPACASSA, L. V.. O dever do Estado no processo de ressocialização do condenado como medida garantidora da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; SCHIAPPACASSA, L. V.. A possibilidade legal da prática da cirurgia de mudança de sexo, seus efeitos e impactos na saúde do paciente com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana artigo 1º, III da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; SCHIAPPACASSA, L. V.. Os limites do processo penal diante do Estado democrático de direito com fundamento no artigo 236 da Lei nº 4.737/65 (código eleitoral). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; SCHIAPPACASSA, L. V.. A ilegitimidade do tribunal do juri especialmente no que tange à formação da opinião pública por meio do processo midiático sensacionalista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; SCHIAPPACASSA, L. V.. A proteção da mulher sob o efeito da lei Maria da Penha e a sua constitucionalidade diante das múltiplas formas de violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; MIGUELI, P. M. S.. A atuação do Ministério Público na proteção integral da criança e do adolescente como medida das garantias fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; MIGUELI, P. M. S.. A doutrina da cegueira deliberada e a possibilidade de sua aplicação ao art. 1º Caput da lei de lavagens de capitais (Lei nº 9.613/95). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud Antunes; MIGUELI, P. M. S.;COSTA, Tailson Pires. As medidas socioeducativas em meio aberto como garantia do princípio da proteção integral da criança e do adolescente e do respeito à dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; MIGUELI, P. M. S.. O progresso da vítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; MIGUELI, P. M. S.. A efetiva execução da sanção penal como forma de reeducação e de medida garantidora da segurança pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmen Silvia Fullin;COSTA, Tailson Pires; Gabriel Marcello Jordão Cirera. A possibilidade jurídica de admissibilidade da prova ilícita no cenário do conjunto probatório, como garantia da busca da verdade real. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmen Silvia Fullin;COSTA, Tailson Pires; Gabriel Marcello Jordão Cirera. A proteção das marcas e a repressão à concorrência desleal para afastar a confusão entre produtos e serviços entre os consumidores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmen Silvia Fullin;COSTA, Tailson Pires; Gabriel Marcello Jordão Cirera. A harmonia entre a evolução legislativa e as famílias contemporâneas como forma garantidora dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmen Silvia Fullin;COSTA, Tailson Pires; Gabriel Marcello Jordão Cirera. A responsabilidade objetiva do Estado pelos crimes praticados durante a concessão dos benefícios penais em razão da insegurança pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmen Silvia Fullin;COSTA, Tailson Pires; Gabriel Marcello Jordão Cirera. A ilegitimidade do tribunal do júri no Brasil diante da fragilidade jurídica do conselho de sentença e dos riscos do erro judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmen Silvia Fullin;COSTA, Tailson Pires; Gabriel Marcello Jordão Cirera. A prática de pedofilia no âmbito intrafamiliar através da relação de poder e seus reflexos jurídicos diante das consequências traumáticas à vitima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; SCHIAPPACASSA, L. V.. Responsabilidade civil decorrente da violação do direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmen Silvia Fullin;COSTA, Tailson PiresMarcia Arnaud Antunes. A impossibilidade jurídica de redução da maioridade penal brasileira, diante da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; Carmen Silvia Fullin. O sistema penitenciário brasileiro e os desafios na garantia aos direitos humanos do preso na busca da paz social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SANTOS NETO, J. A.;COSTA, Tailson Pires; POSTIGLIONE, M. L.. Os crimes ligados a licitação sob à luz da lei 8.666/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SANTOS NETO, J. A.;COSTA, Tailson Pires; POSTIGLIONE, M. L.. Responsabilidade civil extracontratual do Estado por acidentes de trânsito provocados pelo fato do animal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmen Silvia Fullin;COSTA, Tailson PiresMarcia Arnaud Antunes. A reicidência real como indicador do fracasso do sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; Simone de Alcantara Savazzoni. Associação criminosa: reflexões sobre a conduta delitiva do artigo 288 do código penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; Simone de Alcantara Savazzoni. O trabalho do preso como fator determinante em sua ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELLISOLA, C.;COSTA, Tailson Pires; BALICO, V.. A proteção das criações de moda pelo direito de autor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmen Silvia Fullin;COSTA, Tailson Pires; Gabriel Marcello Jordão Cirera. O poder de controle externo da atividade policial por parte do Ministério Público com fundamento constitucional no artigo 129,VII,como instrumento de combate à corrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmen Silvia Fullin;COSTA, Tailson Pires; Gabriel Marcello Jordão Cirera. A prática do tráfico de órgãos humanos de cidadãos brasileiros e a vinculação das garantias fundamentais à luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELLISOLA, C.;COSTA, Tailson Pires; SILVEIRA, P. C. S.. Aspectos polêmicos da terceirização e a aplicação das leis 8987/95 e 9472/97. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELLISOLA, C.;COSTA, Tailson Pires; SILVEIRA, P. C. S.. A responsabilidade médica e civil nas cirurgias plásticas e na eutanásia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELLISOLA, C.;COSTA, Tailson Pires; CARDOSO, A. S.. A psicografia como meio de prova no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELLISOLA, C.; CARDOSO, A. S.;COSTA, Tailson Pires. As modalidades de garantia no contrato de locação de imóvel urbano sob a égide da lei nº 8.245/91 (lei do inquilinato). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; Cristiane Ramos Costa. A possibilidade jurídica de excludente de ilicitude na prática da apropriação indébita previdenciária (art. 168 - A do Código Penal), em razão da impossibilidade financeira de recolhimento aos cofres públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; Simone de Alcantara Savazzoni. Regime disciplinar diferenciado diante da finalidade da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; Simone de Alcantara Savazzoni. Da medida de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; Simone de Alcantara Savazzoni. Situações em que a prática farmacêutica não configura exercício ilegal da medicina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmen Silvia Fullin;COSTA, Tailson Pires; Gabriel Marcello Jordão Cirera. A possibilidade jurídica da aplicação do princípio da insignificância como excludente de tipicidade na prática do crime de furto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; Simone de Alcantara Savazzoni. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; Simone de Alcantara Savazzoni. Homicídio praticado na direção de veículo automotor: culpa consciente ou dolo eventual?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; Cristiane Ramos Costa. As penas alternativas e a dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; Cristiane Ramos Costa. O atual sistema jurídico brasileiro e o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente como medida garantidora da aplicação da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmen Silvia Fullin;COSTA, Tailson Pires; Gabriel Marcello Jordão Cirera. Um estudo empírico sobre a aplicação da pena alternativa de prestação de servições à comunidade na central de penas e medidas alternativas do município de São Bernardo do Campo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; Cristiane Ramos Costa. A adoção ilegal: uma análise sobre a responsabilidade penal dos adotantes perante a legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson Pires; Cristiane Ramos Costa. O poder da influência nas decisões proferidas pelo tribunal do júri através das mídias sociais e seus reflexos nos direitos e garantias fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Heitor Donizete de Oliveira;COSTA, Tailson PiresMarcia Arnaud Antunes. A não criminalização da conduta de assédio sexual no cenário externo às relações trabalhistas e o sentimento de injustiça pela omissão legislativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmen Silvia Fullin; AUAD, D.;COSTA, Tailson Pires. A influência da mídia na lei de crimes hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmen Silvia Fullin;COSTA, Tailson Pires; Gabriel Marcello Jordão Cirera. Os excessos na prática cultural do "trote" universitário e suas respectivas responsabilidade no código penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmen Silvia Fullin;COSTA, Tailson Pires; Gabriel Marcello Jordão Cirera. A execução do crime de lavagem de dinheiro e seus efeitos no sistema financeiro nacional: desafios de prevenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; Adriana Preti Nascimento. Os direitos humanos fundamentais e seus desafios diante do sistema penitenciário brasileiro contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; Adriana Preti Nascimento. A inconstitucionalidade da proposta de redução da maioridade penal diante do artigo 228 da constituição federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; Adriana Preti Nascimento. O dever do Estado no tratamento do psicopata que pratica crime de estupro diante da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; Roberto Ferreira Archanjo da Silva. Evolução dos direitos humanos: A valorização do direito ao desenvolvimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; Cristiane Ramos Costa. O princípio da insignificância e o valor social do bem merecedor de garantia penal constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; Cristiane Ramos Costa. A extorsão mediante sequestro sob a ótica dos objetos de estudo da criminologia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Simone de Alcantara Savazzoni;COSTA, Tailson Pires; Flávio Roberto Batista. A culpabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Simone de Alcantara Savazzoni;COSTA, Tailson Pires; Flávio Roberto Batista. Aplicabilidade da lei Maria da Penha no crime de estupro de vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; Simone de Alcantara Savazzoni. O tráfico internacional de pessoas com a finalidade de promover o trabalho escravo da mulher como elemento essencial a violação dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; Adriana Preti Nascimento. O crime de infanticídio e os mistérios psicopatológicos do estado puerperal como circunstância elementar do delito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; Adriana Preti Nascimento. A aplicação das penas alternativas com fundamento nos juizados especiais criminais e sua eficácia durante a execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; Adriana Preti Nascimento. A constitucionalidade da prática do aborto legal (aborto sentimental) diante da violência sexual, com fundamento no artigo 128, II do código penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud AntunesCOSTA, Tailson Pires; Cristiane Ramos Costa. A (in) dispensabilidade do instrumento do inquérito policial presidido pelo delegado de polícia como peça fundamental para a garantia do devido processo legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Débora Vanessa Caús Brandão;COSTA, Tailson Pires; Estevan Lo Ré Pousada. Inseminação Artificial "post mortem" e suas consequências no direito civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Simone de Alcantara Savazzoni;COSTA, Tailson Pires; Flávio Roberto Batista. A necessária quantificação legal para distinção do usuário e do traficante na lei de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Simone de Alcantara Savazzoni;COSTA, Tailson Pires; Flávio Roberto Batista. Regime aberto: direito subjetivo do réu. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Simone de Alcantara Savazzoni;COSTA, Tailson PiresMarcia Arnaud Antunes. A inaplicabilidade da lei de execução penal no sistema prisional brasileiro e os aspectos do cárcere feminino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmen Silvia Fullin;COSTA, Tailson Pires; Gabriel Marcello Jordão Cirera. Justiça restaurativa: um novo modelo de justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Direito penal do inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Regime disciplinar diferenciado como resultado de um direito penal do inimigo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Das provas Ilícitas em favor do réu no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A complexidade da descriminalização do aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Efeitos da união homoafetiva na atual legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A privatização do sistema penitenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A aplicabilidade da responsabilidade civil no código brasileiro do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Da dissolução do vínculo conjugal. da separação judicial e a emenda constitucional nº 66/2.010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Princípios constitucionais do tribunal do juri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. O perfil da mulher presa e o sistema penitenciario brasileiro na atualidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A possibilidade de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica pela prática de crimes de natureza aminetal (poluição) em face do arttigo 3º da lei nº9605/1998. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Ofensas contra a honra praticadas através da imprensa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. O projeto de lei da câmara 122: a homofobia e a liberdade de expressão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Análise crítica da emenda constitucional de divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. O acesso ao direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A proteção à criação artística no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Adoção conjunta por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Interesse de agir na ação declatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Prova digital ou eletrônica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Direitos do autor e internet; a polêmica da distribuição não autorizada de obras no âmbito digital. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Da preservação do direito material subjetivo. Dos Requisitos da antecipação de tutela no direito processual civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Assistência como modalidade de intervenção de terceiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Adoção e as alterações introduzidas pelo ECA Lei 12.010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. O ônus da prova no direito processual civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A importância do instituto da conciliação no processo civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. O princípio da insignificância como excludente da tipicidade no direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A eficácia e a efetividade do compromisso de ajustamento de conduta no âmbito empresarial: vantagens e desvantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Direito autoral: A importância da música na cultura de uma nação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A lei 12.015 de 07 de agosto de 2009, e os crimes de estupro e atentado violento ao pudor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Maternidade de substituição (barriga de aluguel). Reflexos no direito à filiação no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A psicografia como meio de prova no direito processual penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A citação no sistema processual civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Considerações acerca da dignidade da pessoa humana do adotado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Responsabilidade civil do advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Ministerio Público frente à investigação criminal direta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Os aspectos cíveis e penais da adoção à brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A teoria do labeling approach e o princípio da igualdade: críticas e soluções. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A responsabilidade civil do médico diante da negativa de tratamento pelo paciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Efetividade ao princípio da celeridade processual - mecanismo previsto no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Interdição No Sistema Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. As Limitações Ao Direito De Autor Nas Execuções Públicas De Obras Musicais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. "Pirataria" - O Crime Do Século. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Da Colocação De Crianças E Adolescentes Em Família Substituta Pelo Instituto Da Adoção Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Das Marcas Não Registradas E Sua Proteção Em Face Às Normas Que Reprimem A Deslealdade Concorrencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Antecipação Dos Efeitos Da Tutela Na Concessão De Benefícios Previdenciários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Alimentos - Aspectos Gerais, Meios De Execução E Extinção Da Obrigação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A proibição da prova ilícita no processo civil a luz do princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A psicografia como meio de prova no sistema jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A função social do contrato de seguro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Relevância Social Da Lei 11.804/2008 E Seus Aspectos Críticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Admissibilidade Da Psicografia Como Meio De Prova No Direito Processual Penal E Sua Aceitação Nos Tribunais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. O Direito de Autor do Programa de Computador Desenvolvido Sob a Égide De Um Contrato De Prestação De Serviços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Os Alimentos Na Dissolução Conjugal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A judicialização das políticas de saúde no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de São Paulo Campus Guarulhos.

COSTA, Tailson Pires. A (in)constitucionalidade da política de cotas nas universidades públicas brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Alienação parental: aspectos jurídicos, psicológicos e sua repercussão social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. O concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. O usuário de drogas sob a perspectiva da lei 11.343, de 23 de agosto de 2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Do proceso administrativo em matéria de trânsito sob a égide do direito administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A proteção das marcas no âmbito da lei de propriedade industrial (lei nº. 9279/96). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Da recuperação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. As garantias locatícias e o crescimento da utilização do seguro-fiança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas em crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. O esgotamento dos recursos internos: sistema interamericano de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Desconto bancário de duplicatas virtuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Publicidade enganosa nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Guarda civil metropolitana e o uso efetivo do poder de polícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Responsabilidade civil pela perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A questão marcária na publicidade comparativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Regulamentação de nomes de domínio no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A relativização da coisa julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A aplicação do princípio da fungibilidade no processo civil com ênfase nas ações possessórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Penhora Ol-Line - vantagens e desvantagens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Mediação Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. O acesso à justiça e os juizados especiais cíveis - aspectos relevantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A inversão do ônus da prova segundo o código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A proteção do meio ambiente nas regras do protocolo de Kyoto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A penhora on-line no direito processual civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Direito à imagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Direito desportivo - clube-empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Reorganizações societárias: aspectos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Psicopata e o sistema penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Sociedade anônima e os direitos dos sócios minoritários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Transparência de jogador de futebol profissional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Fraude no processo de cisão de sociedades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Proteção do acionista minoritário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Dano estético e a responsabilidade civil médica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A nova lei de armas (estatuto do desarmamento). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A aplicação da prescrição e seus aspectos jurídicos no âmbito administrativo militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Perspectivas sobre a ação renovatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Grupos Societários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Desconsideração da personalidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Separação e divórcio por escritura pública - análise da Lei nº. 11.441 de 04 de janeiro de 2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A importância do Ministério Público no processo de adoção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A progressão do regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos, evolução legislativa e jurisprudencial no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Inversão do ônus da prova no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Princípio da celeridade processual: aplicabilidade do artigo 285-A do código de processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Os desafios econômicos no acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Apelação, efeitos do recurso em face do dispoto nos artigos 475 e 520, inciso VII, do código de processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Do estupero intramatrimonial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Direitos autorais musicais e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A formação do vínculo e a validade dos contratos eletrônicos interativos realizados via web sites. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Os rumos da legislação desportiva brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Interceptação Telefônica e Direito à Intimidade: Colisão entre Garantias Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A Aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em Relação aos que cumprim Penas Alternativas de Liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. O ressarcimento do ICMS na substituição tributária progressiva, aspectos teóricos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A reintegração social do preso frente à realidade do sistema penitenciário atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Do incidente de insanidade mental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. A progressão da pena do crime hediondo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Proteção do acionista minoritário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Fraude nos processos de cisão de sociedades. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. André Araújo de Oliveira. 2008. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Maria Raquel M de Souza Thamer. 2008. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Terezinha de Oliveira Domingos. 2006. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Dione Martins Muniz. 2006. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Daniela Pozza Batista. 2006. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Renato Gomes Correa. 2006. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Febe Evangelista da Costa. 2006. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Luiz Antonio Bove. 2006. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Nelson Gutierrez Duran Jr.. 2006. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Irene Hajaj. 2006. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Antônio José Vieira Jr.. 2006. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Maria Cristina Ribeiro. 2006. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Emerson Penha Malheiro. 2006. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Viviane Dornas de Sena. 2006. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Gilda Maria Giraldes Seabra. 2006. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Aloysio Vilarino dos Santos. 2005. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Ayrton Francisco Ribeiro. 2005. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Hédio Silva Júnior. 2005. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Aparecida Vendramel. 2005. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Jonathan Hernandes Marcantonio. 2005. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Débora Vanessa Caús Brandão. 2005. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. José Ribeiro de Campos. 2005. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Mauro Luís Iasi. 2004. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Evane Beiguelman Kramer. 2004. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Estela Cristina Bonjardim. 2003. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Cassiano Ricardo Martines Bovo. 2003. Universidade Metodista de São Paulo.

COSTA, Tailson Pires. Márcia Arnaud Antunes. 2003. Universidade Metodista de São Paulo.

BALICO, V.;COSTA, Tailson Pires; Roberto Ferreira Archanjo da Silva. Processo Seletivo Simplificado - Cadastro reserva para contratação de Professor na área de Ciências Forenses. 2024. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires; BALICO, V.; Roberto Ferreira Archanjo da Silva. Processo Seletivo Simplificado - Cadastro reserva para contratação de Professor na área de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2024. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Ferreira Archanjo da Silva;COSTA, Tailson Pires; BALICO, V.. Processo Seletivo Simplificado - cadastro reserva - para contratação de professor na área de Direito Penal. 2022. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires; Heitor Donizete de Oliveira; BALICO, V.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Direito Penal e Processual Penal. 2018. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires; Heitor Donizete de Oliveira; BALICO, V.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Medicina Legal. 2015. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal. 2012. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2010. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, Tailson Pires. Direito Empresarial e Direito dos Transportes. 2008. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

COSTA, Tailson Pires. Prêmio Educador Santista 2012. 2012. Prefeitura Municipal de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Prêmio educador santista. 2011. Prefeitura Municipal de Santos.

COSTA, Tailson Pires. Projetos do Prêmio Educador Santista 2010. 2010. Prefeitura Municipal de Santos.

A rapidez da era digital e as leis; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

Do acesso à justiça especial civil como meio de solução dos conflitos da redação de consumo - Lei nº 9099; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A ineficácia das normas penais na punição e prevenção aos crimes previstos na lei nº 8078/90 face a incapacidade de intimidação do fornecedor infrator; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

Os aspectos legais da reprodução em cativeiro e comercialização de aves silvestres brasileiras à luz do direito ambiental após a edição da Constituição Federal de 1988; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A persecução criminal extrajudicial como método de combate à criminalidade organizada na busca do interesse coletivo e da paz social; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

O direito penal mínimo e a famigerada "Lei Seca" (lei 12760/2012): A violência do direito penal nos delitos de perigo em abstrato; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

Os avanços sociais promovidos pela lei Maria da Penha, e sua efetividade no campo jurídico como medida garantidora da dignidade da mulher; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A questão da eficácia das normas relativas a violência doméstica contra a mulher sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

Os recursos hídricos e sua gestão: avaliação em relação aos princípios ambientais e do consumidor; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A necessária existência de interesses difusos e coletivos no ato de improbidade administrativa para a promoção da ação civil pública; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

Da necessária vinculação da coisa julgada das sentenças de improcedência meritórias nas ações coletivas voltadas à defesa dos direitos metaindividuais dos consumidores; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

Medida de segurança e institutos do direito penal e processual penal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

Os crimes sexuais durante as relações afetivas, sob a ótica da lei nº 12015/09, como medida garantidora da dignidade da pessoa humana; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

Educação para a cidadania: Um instrumento de efetivação da democracia brasileira; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Coorientador: Tailson Pires Costa;

Direito ambiental tributário como instrumento de tutela jurídica do meio ambiente artificial: IPTU progressivo no tempo "extrafiscal"; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

As medidas socioeducativas: teoria, prática e jurisprudência com fundamento no estatuto da criança e do adolescente; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A redução do critério biológico da imputabilidade penal e criação da colônia penal educacional para cumprimento de pena como garantia da dignidade da pessoa humana diante do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A inversão do ônus da prova na defesa dos direitos difusos e coletivos no âmbito civil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A proteção jurídica do patrimônio cultural da vila de Paranapiacaba na cidade de Santo André: Direito à preservação da história, memória e identidade do povo andreense e sua relação com o pleno desenvolvimento da qualidade de vida, com fundamento no artigo 216 da Constituição Federal de 1988; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

Os alimentos transgênicos e o consumidor: Uma questão de responsabilidade objetiva com fundamento na lei nº 2078/90; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

As contratações públicas e o desenvolvimento sustentável; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A responsabilidade do Estado na assistência à vítima do processo penal como garantidora da dignidade da pessoa humana; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais previstos na Lei 29505/1998; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

O instituto da concessão de uso especial previsto no estatuto da cidade e na medida provisória n; 2220/2001e sua análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no art; 1º, III da Constituição Federal de 1; 988; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica regulamentada no art; 3º da lei n; 9605/98; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A proteção constitucional à biodiversidade: o impacto ambiental da construção do complexo intermodal porto sul-ilheus/BA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

O manejo florestal - desenvolvimento sustentável diante da legislação brasileira; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Prisão em Flagrante como a Luz do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

O Direito de Acesso à Água Potável como Um Bem Essencial à Sadia Qualidade de Vida e sua Proteção na Constituição Federal de 1988; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Educação Ambiental como Forma de Respeito ao Direito da Vida Animal e o Reconhecimento dos Direitos Difusos e Coletivos na Proteção à Fauna Previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988 e na Lei 9795/99; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na Relação Jurídica de Consumo entre a Pessoa Jurídica do Ramo Educacional Privado e seus Fornecedores de Bens e Serviços; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado nos Crimes Ambientais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Efetividade do Direito Criminal Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

Os Reflexos do Bloqueio "On-Line" no Direito Coletivo; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

O E-mail como Instrumento de Prova no Sistema Processual Civil Brasileiro em Face ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos em Face dos Crimes Contra a Humanidade no Tribunal Penal Internacional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Dificuldade à Caracterização do Agente (Sujeito Ativo) no Crime do Artigo 67 em Face das Relações de Consumo, Diante da Lei nº 8078/90; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Questão Jurídica do Silêncio nas Comissões Parlamentares de Inquérito, sob a Vigência da Constituição Federal de 1988; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Penas Alternativas, nos Crimes Previstos no Código de Defesa do Consumidor; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Polícia Judiciária como Função Essencial à Administração da Justiça nos Crimes Contra as Relações de Consumo; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Menor Potencial Ofensivo Previsto no Tipo Penal Ambiental ? Artigo 49 da Lei nº 9605/98; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Responsabilidade do Estado em Face da Reincidência Criminal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

Medidas Sócio-Educativas e os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Proteção Integral do Adolescente; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Genealogia do Adultério: A Influência da Moral no Nascimento, Vida e Morte de Um Delito no Sistema Penal Brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Antecipação Terapêutica do Parto para Casos de Fetos Portadores de Anencefalia e a Dignidade da Parturiente; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica de Direito Privado no Meio Ambiente do Trabalho, Face ao Art; 54 ?Caput?, da Lei 9; 605/98; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

A relação de consumo sustentável: Uma análise crítica sobre a responsabilidade no manejo de resíduos sólidos com vistas à sadia qualidade de vida do consumidor no município de São Paulo; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Coorientador: Tailson Pires Costa;

O Código de Defesa do Consumidor e o direito à saúde da pessoa com deficiência; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Coorientador: Tailson Pires Costa;

A investigação criminal nos crimes contra as relações de consumo com fundamentos na Lei nº 8078/90; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

O Estado-Fornecedor e sua responsabilidade civil pela prestação do serviço judiciário; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, ; Orientador: Tailson Pires Costa;

Responsabilidade penal do fornecedor nas relação de consumo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Tailson Pires Costa;

A nova classe média e o superendividamento: conscientização dos direitos do consumidor; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Tailson Pires Costa;

Arrendamento mercantil financeiro: Uma análise dos problemas enfrentados pelos consumidores no momento da rescisão contratual e a sua proteção no Código de Defesa do Consumidor; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Tailson Pires Costa;

A inversão do ônus da prova: direito do consumidor ou poder discricionário do juiz?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Tailson Pires Costa;

A NARRATIVA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TELEVISIVOS COMO FORMA DE VINCULAÇÃO DO COMPORTAMENTO SOCIAL NEGATIVO ACERCA DO DIREITO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO PRÓPRIA DO CRIME DE ESTUPRO MARITAL NA LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O assédio sexual enfrentado pelas policiais mulheres na polícia militar; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Violência psicológica contra a mulher: impactos sociais e desafios na proteção da dignidade humana; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O tratamento condescendente do sistema de justiça brasileira com a pessoa celebre em casos de abuso sexual contra a mulher; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PRATICADA POR MÉDICOS COM MULHERES DURANTE O PARTO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O ALEITAMENTO MATERNO COMO FORMA DE TRABALHO PARA FINS DE REMIÇÃO DE PENA: UMA ANÁLISE À LUZ DA ECONOMIA DO CUIDADO; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DA PANDEMIA: O EMBATE ENTRE AS FAKE NEWS E AS LIBERDADES GARANTIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOB UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PL 2630/2020; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O USO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE DESCREDIBILIZAÇÃO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NA GARANTIA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA NO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO BRASILEIRO: A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL ; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

TRANSGENERIDADE EM CÁRCERE: ANÁLISE SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS DOS TRANSGÊNERO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRAS; SOB A ÓTICA DA LEP E DA CF88; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A PROIBIÇÃO DE HOMENS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS PELA LEI MARIA DA PENHA DE SEREM TUTORES DE ANIMAIS- A LUZ DA TEORIA DO ELO OU LINK; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

LEI MARIA DA PENHA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Uma análise do Direito Penal no âmbito dos jogos on-line; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO FUNDAMENTAL MEIO DE PROVA APTO À CONDENAÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O TRÁFICO DE ANIMAIS NO BRASIL E SEUS EFEITOS NA BIODIVERSIDADE E NA PROMOÇÃO DE MAUS TRATOS À SERES SENCIENTES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NOS PRESÍDIOS FEMININOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E O RESPEITO À DIGNIDADE DA GESTANTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

TRÁFICO DE ÓRGÃOS: A INVISIBILIDADE DO MERCADO CRIMINOSO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO VETERINÁRIO POR ERRO DE DIAGNÓSTICO NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E NA PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E A VIOLAÇÃO DA DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

SISTEMA PRISIONAL: A FINALIDADE DA PENA NA ATUALIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO APENADO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A CONDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM FACE DA MULHER POR TRÁFICO DE DROGAS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O SILÊNCIO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O AFRONTAMENTO À DIGNIDADE DA MULHER; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A INIMPUTABILIDADE PENAL E A LUTA ANTIMANICOMIAL EM FACE DA RESOLUÇÃO CNJ N; 487/2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A IMPORTANTE INFLUÊNCIA DO MEIO AMBIENTE FAMILIAR E SOCIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE CRIMINALIDADE DO SER HUMANO E A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

ESTRUPO DE VULNERÁVEL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

NEUROCIÊNCIA DO COMPORTAMENTO VOLTADO PARA ANALISE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM ABUSO SEXUAL E COMO O ORDENAMENTO JURIDICO PODE AGIR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O TRATAMENTO CONDESCENDENTE DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO COM A PESSOA CÉLEBRE EM CASOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA A MULHER; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

DISCIPLINA CARCERÁRIA: O QUE MUDA NA SOCIEDADE?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O TRÁFICO INTERNO DE CRIANÇAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSÍQUICAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO EX-PRESIDIÁRIO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O CONSIDERÁVEL AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A LEGÍTIMA DEFESA NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO POLICIAL MILITAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A TIPIFICAÇÃO PENAL DO FEMINICÍDIO NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A AUSÊNCIA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO EX-PRESIDIÁRIO POR PARTE DO ESTADO E OS GRANDES OBSTÁCULOS ENFRENTADOS NO MERCADO DE TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NOS PROCESSOS CRIMINAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

OS DANOS CAUSADOS À CRIANÇA PELO DESENVOLVIMENTO DA MATERNIDADE DURANTE O ENCARCERAMENTO FEMININO: PROBLEMAS E SOLUÇÕES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DIANTE DO CRIME DE CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS UTILIZADOS EM TESTES LABORATORIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O DIREITO PENAL BRASILEIRO: os caminhos alternativos à pena privativa de liberdade como medidas garantidoras da dignidade da pessoa humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Responsabilidade penal nos crimes cometidos por psicopatas; Breves considerações no caso do maníaco do parque; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O Sistema Prisional Brasileiro e os desafios da ressocialização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

PERSEGUIÇÃO E VIÔLENCIA CONTRA MULHER, E O CRIME DE STALKING, ARTIGO 147-A DO CÓDIGO PENAL, INSERIDO PELA LEI 14; 132 DE 31 DE MARÇO DE 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O RECONHECIMENTO LEGAL E JUDICIAL DA PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO CONTRA A MULHER NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO EM FACE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O recrudescimento das inconstitucionalidades no sistema carcerário em tempos de Covid-19 ? a saúde como forma de manifestação do poder; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Lavagem de dinheiro: a teoria da cegueira deliberada e a sociologia do crime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aborto legal: aspectos mais relevantes do aborto ao longo de sua evolução histórica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aplicação da Lei n 11340/2006 (Maria da Penha) para mulheres trans; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Da (des)proteção do adolescente quando da prática do ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas ante a edição da súmula 492 do Superior Tribunal de Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O dever do estado em oferecer tratamento adequado aos inimputáveis e semi-imputáveis por doença mental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A possibilidade da admissibilidade de prática da eutanásia em face ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Uma análise da possibilidade jurídica da eutanásia diante do direito constitucional de viver, crescer e morrer com dignidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Análise da lei n° 11; 343/2006: a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal e a caracterização objetiva do usuário e do traficante; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Os efeitos penais e processuais penais promovidos pela Lei nº 12; 850/2013 e uma reflexão jurídica sobre avanços e retrocessos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A efetividade da lei Maria da Penha no enfrentamento da violência contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Análise crítica quanto à aplicação da teoria da cegueira deliberada pelos tribunais brasileiros: assalto ao banco central de fortaleza, corrupção e improbidade administrativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Os Diversos Projetos para a Diminuição da População Carcerária Brasileira e os Resultados Positivos para a Administração Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e à violação da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Reflexo da detração penal analógica no sistema carcerário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A possibilidade jurídica da execução do trabalho obrigatório do condenado à pena privativa de liberdade como medida garantidora da reeducação e dignidade social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A URGENTE NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O TRÁFICO DE PESSOAS PARA REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS OU PARTES DO CORPO, SUA RELAÇÃO COM A LEI Nº 9; 434/1997 E COM A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Importância da dignidade da pessoa humana: Da mãe que cumpre pena privativa de liberdade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Uma análise crítica sobre o sistema legislativo em relação à proteção dos animais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O delito do feminicídio classificado como crime hediondo na busca pelo aumento na proteção à mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Os desafios estatais, familiares e sociais para combater a prática do suicídio e automutilação infanto-juvenis impulsionado pelas redes sociais, filmes e séries; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O impacto do período de isolamento social causado pela pandemia do "Coronavirus" na violência doméstica e familiar contra mulher nos instrumentos de controle e proteção no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A execução da pena privativa de liberdade nas penitenciárias femininas diante das garantias fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O embate jurídico, politico e social da privatização do sistema prisional brasileiro como solução para ressocialização do preso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O fracasso do sistema penitenciário brasileiro e a importância do método APAC na ressocialização do condenado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A possibilidade de tipificação da conduta da ameaça supersticiosa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade como medida de reparação social eficaz ao infrator penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A publicidade abusiva e a publicidade enganosa como riscos de violação ao direito do consumidor - Lei nº 8078/1990; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O princípio da proteção integral como instrumento de garantia da dignidade humana da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O instituto da colaboração premiada e sua vital importância na elucidação do ilícito penal com respeito às garantias fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A responsabilidade criminal do atleta pela prática do delito de lesão corporal durante atividade esportiva - futebol; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Do tráfico internacional de armas de fogo aos mais variados delitos como instrumento de destruição social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

As penas restritivas de direito e seu caráter ressocializador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O tráfico de órgãos, tecidos e partes do corpo humano e o conflito entre o princípio da autonomia da vontade e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O excesso de prazo na prisão preventiva e a antecipação indevida do cumprimento da pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A força do princípio da insignificância no direito penal brasileiro como causa de justiça social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A penalização da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aplicação da justiça restaurativa nos crimes de violência doméstica com fundamento na lei nº 11; 340/06; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A execução penal no âmbito do sistema penitenciário e a violação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O conflito de competência entre o tribunal do júri e o tribunal de justiça militar nos crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares estaduais de serviço ou em razão da função; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prática da alienação parental e os consequentes crimes contra a honra; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal como medida protetora dos direitos e garantias fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A possibilidade jurídica do aborto sentimental requerido pelo homem, vítima de estupro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A inegável influência da força midiática nas importantes decisões dos tribunais do júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A condenação antecipada através do show midiático sensacionalista e a total violação dos princípios e garantias fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A admissibilidade da aplicação do feminicídio no caso da vítima transexual, com fundamento no princípio constitucional da igualdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O princípio da dignidade humana e sua efetivação no sistema prisional brasileiro - metas e desafios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Fatos sociais de constrangimento sexual à mulher o comportamento social inadequado e a violação da dignidade sexual da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A realidade jurídica social das políticas públicas de combate ao tráfico de drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A possibilidade jurídica de extinção da punibilidade no crime de apropriação indébita previdenciária em razão da inexigibilidade de conduta diversa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O direito penal contemporâneo e a aplicação do princípio da insignificância nas infrações patrimoniais sem violência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A impossibilidade legal de redução da maioridade penal no direito brasileiro como instrumento do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A certeza da impunidade pela prática dos crimes contra a ordem econômica-tributária nos ?crimes de colarinho branco? e seus efeitos sociais negativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A ampla ineficácia do sistema penitenciário brasileiro, proposta e soluções de reeducação e ressocialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A exploração do trabalho escravo na indústria têxtil no Brasil como meio de violação da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Os crimes de exploração sexual da imagem da criança e do adolescente tipificados nos artigos 240 e 241 do estatuto da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prática da pornografia de vingança após o fim do relacionamento e seus efeitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A violência sexual contra vulneráveis e as sequelas psíquicas e sociais a serem tratadas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O crime de invasão de dispositivo informatico e as sequelas sociais como violação da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A proteção da divulgação consensual de imagens pornográficas e a consequente inexistência de conduta delituosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A interrupção da gravidez por anencefalia e o crime de aborto diante do direito a vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A psicopatia e os assassinos em série diante da legislação penal brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O aumento da participação da mulher no tráfico de drogas e seus efeitos nas penitenciárias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prática da alienação parental e seus reflexos no direito penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A proteção legal da criança e do adolescente diante da Constituição Federal , do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Penal com fundamento no princípio da proteção integral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O combate ao crime de invasão de dispositivo informático com a finalidade de proteção legal da vida privada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A relação entre o crime de sonegação fiscal e o déficit social que compromete a garantia dos direitos sociais fundamentados no artigo 6º da Constituição Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A relação de comportamento do agente do crime de maus tratos aos animais e sua agressividade nas relações sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

As múltiplas formas de violência na prática do tráfico interno de crianças e adolescentes com a finalidade de exploração sexual e a violação criminosa do princípio da proteção integral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicação da justiça restaurativa como medida da busca da reparação social e reparação do infrator; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Pedofilia nas redes sociais e os danos provocados à vítima através dos crimes do Código Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A necessidade de lei específica para a regulamentação e responsabilização dos profissionais de saúde em casos de violência obstétrica no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O devido tratamento jurídico penal do menor infrator; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prática de grupos de extermínio, através da milícia como instrumento de poder paralelo em confronto com a segurança pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A importância do instrumento probatório como fonte de condenação nos crimes de estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O crime de maus tratos aos animais e a repudia social em razão da fundamental importância, na convivência doméstica como medida garantidora da dignidade animal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A evolução do sistema legal de proteção à mulher e seu caráter sancionador como medidas preventivas e repressivas ao agressor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A atuação dos meios de comunicação durante a apuração de fatos criminosos relacionados com a competência do tribunal do juri em conflito com o princípio do contraditório e da ampla defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prática do crime de maus tratos contra os animais domésticos diante da lei dos crimes ambientais e o repúdio social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A conduta lesiva do psicopata no crime de homicídio doloso e a importância da psiquiatria forense como medida preventiva na análise da criança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O dever do Estado em reduzir a pena do crime d e estelionato face ao instituto do arrependimento posterior; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Tráfico internacional de animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A precaridade do sistema penitenciário brasileiro e a consequente ineficácia da função ressocializadora da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A ineficácia do sistema prisional brasileiro e o completo desrespeito aos direitos humanos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A garantia fundamental da liberdade religiosa em confronto com os crimes de charlatanismo e curandereirismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A ressocialização do condenado como instrumento fundamental no resgate da dignidade humana e meio preventivo ao combate a criminalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Maconha Medicinal: a judicialização no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Execução penal após sentença transitada em julgado para o psicopata criminoso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A relação entre o direito penal e a psiquiatria forense no crime de estupro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A ausência de assistência social às mulheres vítimas de violência doméstica, como dificultador da autonomia diante do agressor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A imputabilidade do psicopata assassino em série e a necessidade de uma política criminal diferenciada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A admissibilidade das provas não contempladas na lei durante o processo penal como medidas garantidoras da busca da verdade real como solução de conflito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A proteção integral da criança e do adolescente fundamentada no artigo 227 da Constituição Federal Brasileira e no Estatuto da criança e do adolescente como medida garantidora da dignidade humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A importância do uso das penas alternativas como medidas adequadas de reeducação e de ressocialização do infrator; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A importância da atuação familiar na formação da boa personalidade da criança como instrumento preventivo de criminalidade infanto-juvenil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A atual discussão jurídica sobre a prática da eutanásia e sua (im)possibilidade de adoção no sistema jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A importância absoluta da perícia médico legal como fonte auxiliar do direito penal para a solução dos conflitos judiciais no setor dos crimes contra a vida humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicação do direito penal a casos relacionados com pedofilia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

História da infância e da adolescência à luz do direito penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A (in)verdade sobre a relação entre o acesso à arma de fogo e os índices de homicídios urbanos no estado de São Paulo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O poder da imprensa brasileira como instrumento formador de opinião no julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A educação familiar com fundamento na lei nº 13; 010/14 como medida preventiva da prática de infração penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual à luz dos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Os assassinos em série (serial killer) suas características e implicações jurídicas diante do medo social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A proteção legal do meio ambiente com o objetivo de perpetuar as espécies diante da lei nº 9; 605 de 1998 e os crimes em espécie; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A garantia fundamental do direito à religiosidade com base na Constituição Federal de 1988 e os crimes contra a ordem religiosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prática dos crimes de corrupção no Brasil, através da administração pública e os danos sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A legalização do aborto perante o sistema jurídico brasileiro como medida de proteção à saúde da mulher e de garantia à dignidade humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A condição de "arrimo de família" como excludente de ilicitude no crime de deserção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O uso da internet como forma fraudulenta para a prática de crimes patrimoniais no sistema bancário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A criminalização da eutanásia por comissão direta ou indireta com fundamento no artigo 122 do Código Penal: induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prática da espionagem política internacional através dos meios digitais caracterizando violações à segurança nacional brasileira e também à soberania do Estado com fundamento no artigo 1º inciso I da Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A possibilidade da eutanásia como crime de homicídio e o crime de participação em suicídio no sistema jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A possibilidade da castração química para pedófilos como medida preventiva a reincidência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicação do sistema de compliance ambiental nas empresas como medida preventiva de dano ao meio ambiente e seus impactos processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Análise principiológica e empírica acerca da influência da mídia e da opinião pública nos processos penais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A redução a condição análoga à do escravo e o compromisso estatal de erradicar a escravidão diante dos tratados de direito internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prática de crueldade contra animais e sua proteção ambiental com fundamento na lei nº 9; 605/1998; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A lei Maria da Penha como instrumento de proteção integral às garantias fundamentais da mulher como dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Um estudo crítico da aplicação das penas de prisão perpétua e de morte com fundamento no direito comparado e sua inaplicabilidade no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A vulnerabilidade da autonomia dos jurados no tribunal do júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicabilidade da prova ilícita no processo penal em favor do acusado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A ineficácia da legislação penal e protetiva a criança e ao adolescente, em relação aos crimes sexuais contra vulnerável diante das redes sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O indulto coletivo e a responsabilidade de indenização às vítimas, por parte do Estado, pelos crimes praticados durante e após o benefício do referido instituto penal no estado de São Paulo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicação das medidas socioeducativas ao adolescente infrator como garantia de execução do artigo 227 da Constituição Federal, com fundamento na dignidade da pessoa humana (artigo 1º, III da Constituição Federal de 1988); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A ética jurídica em conflito com o poder constitucional de acusação por parte do ministério público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A proteção legal aos animais (domésticos, domesticados, silvestres, nativos e exóticos) como instrumento para evitar maus-tratos e a urgente necessidade de projetos de educação ambiental em face do artigo 225, § 1º, VII da CF e da lei nº 9; 605/98; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Mães presas: a execução da pena privativa de liberdade nos presídios femininos e a garantia da dignidade da pessoa humana esfera presente e contingências futuras para o exercício da maternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Os direitos humanos como instrumento de proteção à criança e ao adolescente e a paixão social pela redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A banalização do dolo eventual nos crimes de homício provocado em acidentes de trânsito em razão de embriaguez; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O abuso de autoridade na caserna; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aspectos históricos e a colisão de princípios constitucionais na internação compulsória do dependente de crack e morador de rua: a evolução histórica e os conflitos principiológicos à luz da Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A competência legal do tribunal do júri e a sua relativa legitimidade por ausência de conhecimento jurídico e intensa influência da mídia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O poder da mídia contemporânea na possibilidade condenação antecipada do réu nos crimes dolosos contra a vida diante do tribunal do júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A violação da dignidade sexual da vitima do crime de estupro de vulnerável e os desafios e também os obstáculos para a manutenção da dignidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prática de crimes virtuais contra banco de dados de instituições privadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A inaplicabilidade da legitima defesa da honra como causa excludente de ilicitude nos casos de homicídios passionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A responsabilidade do Estado em relação as vítimas de criminosos que se encontram sob o benefício da Lei Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Lavagem de dinheiro: a prática dos crimes de lavagem de dinheiro e as organizações criminosas que lesam o Estado através de atividades financeiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A relação institucional entre o tribunal do júri e a imprensa brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A lei 11; 340/2006 como instrumento de consolidação de políticas públicas de combate à violência doméstica contra a mulher com fundamento na dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Justiça restaurativa como política pública alternativa à pena privativa de liberdade face à falência do sistema penitenciário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A criação das milícias provadas e a atuação nas favelas do Rio de Janeiro como fonte de poder institucional paralelo e o surgimento da lei nº 12; 720/2012 como medida punitiva aos integrantes destas organizações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicabilidade dos procedimentos judiciais nas medidas socioeducativas como forma garantidora da dignidade da criança e do adolescente com fundamento na lei nº 8; 069/90; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O resgate da dignidade da pessoa humana do usuário ou dependente de drogas através das atividades de reinserção social com fundamento na lei nº 11; 343/06 e a participação da assistência social no poder judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A relação entre a prática de maus tratos aos animais e a violência contra o ser humano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Uma crítica jurídico social: a teoria do atavismo (criminoso nato) e a aplicação do direito penal contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O excludente da tipicidade através do princípio da insignificância: o crime de bagatela, e a excludente de ilicitude através do estado de necessidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A inconstitucionalidade da proposta de redução da maioridade penal como instrumento de aplicação da sanção penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Preconceito, discriminação ou racismo: Qual é o papel do direito penal no combate a esta conduta social repugnante?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prática de maus tratos contra os animais com fundamento no artigo 32 da lei nº 9; 605/98; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A caracterização da legítima defesa por parte da mulher como causa excludente de ilicitude na prática de homicídio como reação do crime de estupro com fundamento na dignidade da pessoa da mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prisão especial sob a ótica da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A impossibilidade jurídica da prática do aborto de feto anencéfalo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A responsabilidade penal das empresas petrolíferas na prática do dano ambiental com fundamento jurídico nos artigos 225, § 3º da Constituição Federal e 3º da lei nº 9605/98; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicação do princípio da insignificância ao agente do crime de furto como instrumento garantidor da dignidade da pessoa humana, artigo 1º, III da Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicação do princípio da taxatividade do cabimento dos embargos infringentes da ação penal 470; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

As penas alternativas como medidas garantidoras da ressocialização do condenado com fundamento na lei n 9; 099/95; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A possibilidade jurídica da eutanásia como forma de ação humanista com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A influência da mídia sensacionalista nas decisões do tribunal do júri afastando o princípio da presunção de inocência assegurado pela Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A responsabilidade objetiva do fornecedor pelo acidente de consumo na comercialização de produtos e serviços pela internet com fundamento na lei nº 8; 078/90; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O dever do Estado em combater o tráfico de drogas com atuação preventiva junto ao usuário e ações de recuperação do dependente - com fundamento na lei nº 11; 343/06; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aspectos penais relevantes do crime de lavagem de dinheiro e a relação deste delito com a figura do advogado à luz das mudanças trazidas pela lei nº 12; 683/12; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A possibilidade jurídica da aplicação da lei nº 11; 340/2006 (Maria da Penha) às demais relações domésticas e familiares em face ao princípio constitucional da igualdade - artigo 5º, "CAPUT"; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicação da lei nº 12; 846/2013 como medida de combate à corrupção no estado brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Os avanços legislativos para tratamento do usuário, diante dos novos sistemas legais da política sobre drogas com fundamento na lei nº 11; 343/06; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prática do homicídio qualificado através dos meios insidiosos e cruéis como características do crime hediondo - Lei nº 8; 072/90; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A ultratividade do protesto por novo júri nos crimes anteriores a sua revogação, com o advento da lei nº 11; 689/2008; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prática do crime de homicídio passional e as causas de distúrbios comportamentais por parte do autor (agente); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prática da exploração da prostituição de adolescente, através do tráfico interno de pessoa, com a coautoria dos pais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A dignidade da pessoa humana como princípio fundamental do estado democrático de direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prática do aborto sentimental previsto na legislação penal brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicação da lei Maria da Penha na violência doméstica contra a mulher e a família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O crime organizado no Brasil e o enfrentamento coordenado pelas autoridades constituidas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Dos indícios para produção de provas no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A violência doméstica e a aplicação da lei MARIA DA PENHA, como medida garantidora da dignidade da mulher com base no artigo 1º, III da constituição federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A finalidade da sanção penal no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Reprodução assistida e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Análise constitucional da proteção de dados pessoais na internet sob a ótica do direito à privacidade, com fundamento no artigo 5º, inciso X; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A privatização do sistema penitenciário brasileiro com base no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A atuação do tribunal do Juri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A superlotação nas penitenciárias brasileiras e a inoperância do estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A garantia constitucional do princípio da presunção de inocência em face do acusado do crime de estupro de vulnerável perante a mídia durante a investigação criminal com base na constituição federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Pedofilia: aspectos psicológicos e legais do agente e da vítima na prática da pedofilia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A visão jurídica sobre a prática do "pedófilo" e o estupro do comportamento do agente diante do crime de estupro de vulnerável - artigo 217 - a do código penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A proteção à criança e ao adolescente: as políticas de proteção integral à criança e ao adolescente com base na lei nº 8; 069/90 com fundamento no artigo 227 da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O princípio Nemo Tenetur se detegere em relação às provas no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Ressocialização de ex infratores com fundamento na legislação brasileira como dever público e a garantia da paz social com fundamento na constituição federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A possibilidade da prática do aborto eugênico no caso de anencefalia total em face ao princípio constitucional da dignidade da pessoa genitora - artigo 1º; IIII, da constituição federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A fragilidade do sistema penitenciário brasileiro e o objetivo educativo das penas alternativas com fundamento na lei nº 9; 099/95; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A impossibilidade jurídica da redução da maioridade penal como forma de diminuir os índices de criminalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica diante da prática dos crimes ambientais com base no artigo 3º da lei nº 9; 605/98 e parágrafo 3º do artigo 225 da constituição federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

As lesões corporais causadas em crianças por profissionais mal formadas na área da dança e suas responsabilidades jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

As diversas formas de ilícitos penais na lei nº 9; 434/97 - Transplante de órgãos e tecidos em casos de doadores vivos de rim e a violação da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A possibilidade jurídica da prática do aborto eugênico, no caso de anencefalia após a decisão do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A influência do estado puerperal na responsabilidade penal exclusiva da mulher (mãe) tipificado no artigo 123 do código penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Uma análise da evolução jurídica referente ao crime de estupro (artigo 213 do código penal), através da história dos crimes sexuais com fundamento na lei nª 12; 015/09; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicação das penas alternativas como garantia da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, III da constituição federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A omissão do estado no enfrentamento do narcotráfico e no combate ao crime organizado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A impossibilidade jurídica de aplicação do principio da insignificância dos crimes ambientais como forma protetiva do meio ambiente natural (fauna) em face à lei nº9605/98; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Medida de segurança no direito penal: pena ou cura?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

As medidas socioeducativas e sua eficácia na prevenção do menor infrator se tornar um adulto delinquente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Prática da pedofilia reconhecida cientificamente como desvio de comportamento que resultam em crimes sexuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Apropriação indébita previdenciária; exclusão de punibilidade; inexigibilidade de conduta diversa; exclusão de culpabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Princípio da insignificância como excludente da tipicidade no crime de furto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A nova lei de drogas e o tratamento destinado aos usuários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A impossibilidade jurídica de argumentação no instituto da legítima defesa da honra, como excludente de criminalidade nos crimes passionais (homicídio); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a fauna previstos na lei Nº 9; 605/98; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A natureza psiquica do agente de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no ambiente familiar e as consequências à vítima; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A (im) possibilidade jurídica de responsabilização do estado pelos danos praticados por agentes sob o efeito dos benefícios penais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Presunção de inocência e críticas jornalísticas: A prática do sensacionalismo por parte dos profissionais de imprensa em casos criminais de grandes repercussões sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O tribunal do júri no Brasil, seus aspectos históricos, constitucionais e as alterações da lei Nº 11; 689/2008; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A alienação parental e seus reflexos nos vínculos afetivos sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A garantia da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana durante o cumprimento da pena privativa de liberdade em face à gestante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A influência dos meios de comunicação na imparcialidade do tribunal do juri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A psicopatia e os riscos sociais após o cumprimento de pena privativa de liberdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Tráfico de animais silvestres no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual e a violação da dignidade da pessoa humana, com base no artigo 1º, inciso III, da constituição federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Ausência de regulamentação sobre os crimes praticados pela internet e seus efeitos em relação a segurança dos usuários no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Vítimas do mercado humano: estudo das causas e consequências do tráfico interno de pessoas para fim de exploração sexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Na atualidade a relevância dos fatores de riscos e etiológicos na periculosidade da paciente em estado puerperal levando ao infanticídio?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A sanção penal em crimes ambientais contra as aves silvestres brasileiras após a edição da Lei N° 9605/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Discussão jurídica sobre o conflito da natureza da ação penal no crime de estupro seguido de morte (artigo 213, parágrafo 2º CC 225) a partir da lei N; º 12; 015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O poder de influência dos meios de comunicação na fase processual dos crimes de competência do tribunal do júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A inviabilidade na redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Princípio da insignificância nos crimes de bagatela; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

As garantias legais durante a execução penal no sistema penitenciário feminino; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Situação jurídica e humana das Crianças que convivem seus primeiros anos de Vida COM SUAS MÃES Nos Presídios Femininos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Art; 28 da lei n; 11; 343/2006: aplicação das penas alternativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A impossibilidade jurídica de redução da maioridade penal e sua utopia em face à redução da criminalidade, a partir da constituição federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prisão provisória e o sistema prisional brasileiro ante o garantismo penal na Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O direito penal na era digital; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A dificuldade na coneituação do crime organizado no Brasil e no mundo: Características e aspectos legais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prática do infanticídio diante da legislação brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O princípio da insignificãncia como excludente de tipicidade material À luz dos entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O reconhecimento do dolo eventual em crimes de homicidio praticados através do acidente automobilístico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicação e a eficácia da Lei nº11; 340/2006 (Maria da Penha) como medida garantidora da proteção integral à mulher em face ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana durante o cumrpimento da pena privativa de liberdade no Estado do espírito Santo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A legalidade da abordagem policial ao cidadão, frente às normas de direitos humanos vigentes, com base na atuação do policial militar do Estado do Espírito Santo, a partir da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A ausencia de proteção legal à vítima e seus familiares diante do ordenamento jurídico brasileiro em conformidade com o princípio da igualdade, a partir da CF/1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Direitos E Garantias Fundamentais No Sistema Penitenciário Feminino E A Lei De Execução Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Situação Da Mulher Encarcerada E O Princípio Da Dignidade Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Tráfico Internacional De Mulheres No Norte Do Brasil Para Fins De Exploração Sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Violenta Emoção Como Fator De Diminuição De Pena No Crime De Homicídio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Possibilidade Jurídica De Privatização Do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aplicabilidade Da Castração Química Como Pena Alternativa Para Criminosos Sexuais Dentro Do Atual Ordenamento Jurídico Sob A Égide Da Constituição Federal De 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Pedofilia Como Tipo Específico Na Legislação Penal Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Paixão e o Crime; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Evolução Do Processo Legislativo Nos Crimes Sexuais: Alterações Dos Crimes Sexuais Com O Advento Da Lei 12; 015 De 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O Fenômeno Da Lavagem De Dinheiro E Suas Repercussões Às Instituições Bancárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Nos Crimes Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aborto Eugênico Na Legislação Penal Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Direito Penal Do Inimigo E Ordenamento Jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Evolução Do Direito Penal Brasileiro E A Proposta De Um Novo Paradigma: A Justiça Restaurativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Possibilidade Jurídica De Argumentação De Inconstitucionalidade Da Aplicação Por Tempo Indeterminado Da Medida De Segurança (Internação A Partir De 1988); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Características Positivas Dos Artigos 17 E 18 Da Lei Nº 10; 826/03 E Seus Avanços Em Relação À Legislação Anterior; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Possibilidade De Ressocialização Do Infrator Mediante A Aplicação De Penas Alternativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Legitimidade Constitucional Sobre A Competência Do Tribunal Do Júri No Crime De Homicídio Doloso - Art; 121 Do Código Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Crimes Passionais: Os Aspectos Psicológicos Do Agente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Tribunal Do Júri Na Justiça Militar Estadual Com Composição Mista Uma Nova Proposta Para Consolidar A Previsão Constitucional Do Tribunal Popular; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Descriminalização do Aborto Face À Proteção Constitucional da Inviolabilidade do Direito à Vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Crimes passionais sob a ótica do Direito Penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A possibilidade Jurídica de Aplicação das Penas Alternativas como instrumento de ressocialização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A possível inconstitucionalidade da Lei 9; 299/96 face a competência para o julgamento do policial militar nos crimes dolosos contra a vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Conflitos e Harmonias entre o princípio constitucional da presunção de inocência e as diversas modalidades de prisões processuais provisórias, a partir da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A irracionalidade da criminalização das drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A violência doméstica no Brasil antes e depois da Lei Maria da Penha ? o que mudou?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Da possibilidade jurídica do Ministério Público realizar investigações criminais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A Lei 8; 072/90 (crimes hediondos) sob a ótica da análise jurídica após 18 anos de vigência e a tipificação do homicídio qualificado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A possibilidade jurídica da realização do aborto em casos de anencefalia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A conexão entre a dignidade da pessoa humana e as penas alternativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A impossibilidade jurídica da redução da maioridade penal e as políticas públicas de educação da criança e do adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aspectos Gerais das Leis 9; 099/95 e 1; 340/2006: questões controversas e violência de gênero; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Da competência para presidência do inquérito policial na Constituição de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A diminuição da imputabilidade penal diminuiria os índices da violência praticada por crianças e adolescentes?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prática do aborto eugênico em caso de anencefalia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A possibilidade jurídica da prática da eutanásia em face ao princípio da dignidade da pessoa humana a partir da Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha como avanço processual penal em medida de proteção à mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A ineficácia da lei dos crimes hediondos como instrumento de política criminal e seus impactos no sistema penitenciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Da concessão do perdão judicial na ocorrência de homicídio culposo resultante da negligência paterna; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Análise da lei 11; 343/2006 e o tratamento ao usuário e ao traficante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A possibilidade jurídica de responsabilidade do marido na prática do crime de estupro no casamento, diante da legislação brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aspectos gerais e polêmicos acerca das penas alternativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aborto eugênico: o aborto de feto anencéfalo como prática de eugenia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Os avanços e os retrocessos da nova lei antidrogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Código de defesa do consumidor - 18 anos de vigência - aspectos positivos e negativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Crimes Virtuais: Uma lacuna na lei; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

; Possibilidade jurídica de investigação criminal pelo ministério público no contexto social a partir da constituição federal/88; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

; A escravidão sexual de meninas como a principal forma de exploração sexual de crianças e adolescentes no norte do braisl, em face da legislação brasileira em vigor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Concurso de pessoas no crime de infanticídio no atual código penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A violação contra a mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

; A possibilidade jurídica de responsabilidade penal do marido pela prática do delito de estupro durante o casamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Violência doméstica focada no crime de estupro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Crimes hediondos - uma análise da possibilidade jurídica, da aplicação ou não do regime de progressão, durante o cumprimento da pena privativa de liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

; A consumação do delito de atentado violento ao pudor em face a presença de violência prevista no artigo 224; a; do código penal; 2008; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Ato infracional do adolescente e as medidas sócio educativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Medidas cautelares de prisão no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Crime e informática: a relação dos crimes virtuais com a tipificação no direito penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A inexigibilidade de conduta diversa como excludente da culpabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A norma incriminadora de violência doméstica prevista no artigo 129, parágrafo 9º, do código penal como resultado de políticas públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Lei 11; 340/06 - Lei maria da Penha; Uma análise de seus fundamentos e institutos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Psicopatologia forense e a aplicação da sanção penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Crime organizado: aspectos jurídicos e social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aspectos axiológicos da Lei 11; 343/06: crime e pena do usuário e dependente de drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Principais alterações advindas com a nova lei antidrogas - lei 11; 343/06; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A progressão de regime de pena na prática de crime hediondo - homicídio qualificado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Tráfico de pessoas e a transnacionalização do sexo inserida no contexto da globalização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

; Dignidade humana da pessoa idosa - proteção e combate aos crimes contra a integridade física e psíquica do idoso, sob a ótica constitucional e leis especiais, com ênfase ao estatuto do idoso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O princípio da insignificância e o crime de furto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

; Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes e o turismo sexual em Fortaleza; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

; Os direitos e garantias fundamentais do preso sob a égide da legislação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

; Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais em face a lei 9605/; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

; ; Aborto eugênico em face ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, diante da legislação penal brasileira; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

; Dos crimes de exploração da prática da prostituição no código penal brasileiro (decreto-lei Nº 2; 848 DE 07 de dezembro de 2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O sistema fisiopsicológico (estado puerperal) como caraterística elementar do crime de infantícidio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A responsabilidade penal diante do abuso de autoridade na lei Nº 4; 898/65; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A cauteridade da prisão em flagrante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicação da sanção penal e a preservação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prática do excesso na legítima defesa diante do decreto lei 2; 848/1940; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A efetividade de pena privada da liberdade no âmbito da ressocialização do preso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A responsabilidade Penal no Concurso de Agentes na Prática do Artigo 123 do Código Penal Diante do Estado Puerperal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Sistema carcerário e as penas alternativas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Crimes ambientais - responsabilidade penal - pessoa física e pessoa jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A soberania dos veredictos no tribunal do júri; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O afeto familiar como prevenção da exclusão social; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aspectos gerais sobre o crime de assédio sexual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Passivo ambiental na pessoa jurídica no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O assédio sexual no meio ambiente de trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A gestão dos recursos hídricos no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Da possibilidade do estupro marital na união estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A inexigibilidade de conduta diversa como excludente da culpabilidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Revisão criminal no código de processo penal brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Penas restritivas de direito: a eficácia das penas alternativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Controle externo da atividade policial pelo ministério público; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Autorização judicial para o abortamento quando impossível a vida extra-uterina; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Crimes ambientais: responsabilidade da pessoa jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Redução da menoridade penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Crime de poluição de águas marinhas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aborto tecnológico e o direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Algumas questões controvertidas que envolvem o perdão judicial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Eutanásia: direito de viver ou direito de morrer?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A tutela jurídica da soja transgênica com o advento da lei Nº 8078/90; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A relação da confissão prestada pelo réu com o julgamento do delito; Sua importância e validade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Legítima defesa da honra e os denominados homicídios passionais no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Pena alternativa: importância e necessidade de sua aplicação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro no final do século XX; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Crimes hediondos: Aspectos históricos e polêmicas constitucionais da lei 8072/90; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A possibilidade ou impossibilidade jurídica de redução da maioridade penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A pena privativa de liberdade aplicada como a última ratio em face do princípio da intervenção mínima estatal; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Adoção legal e os riscos de sua ilegalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica com o advento da lei 9605/98; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

; As instituições educacionais (Febem) e sua função social diante do estatuto da criança e do adolescente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Construções em área de proteção ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Reforma penitenciária e a consecução da função da sanção penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O crime de poluição atmosférica no meio ambiente diante da lei 9; 605, DE 12/02/98; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Violência sexual doméstica contra criança e adolescente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O crime de infanticídio; delito autônomo?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

; A antecipação da tutela no C; P; C; em face do estabelecimento no seu artigo 273; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O doping como elemento de punição desportiva e punição criminal; 2002; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

; Conflito de competência no processo civil: sobrestamento do feito, responsabilidade dos danos materiais decorrentes; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aborto eugênico: legalização na legislação penal brasileira; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicabilidade da norma jurídica e seus efeitos sociais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Uma epistemologia da subsunção; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Estupro marital e débito conjugal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A natureza jurídica da revisão criminal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

As penas alternativas no contexto atual brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

LEI 9; 099/95: Suspensão condicional do processo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Erro de tipo e erro de proibição; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A biopirataria e seus reflexos no desequilíbrio na fauna silvestre brasileira; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

As diversas formas de prisão em flagrante na legislação processual penal brasileira; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A imputabilidade penal no Brasil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Penas alternativas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O direito da criança e do adolescente regulamentado, porém, distante da realidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aborto permissivo em gravidez resultante de atentado violento ao pudor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Excesso punível e não punível em legítima defesa no direito penal brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Dano moral decorrente do delito de difamação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Possibilidade jurídica do marido ser autor do crime de estupro contra sua esposa no direito penal brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O aborto eugênico diante do artigo 5º da Constituição Federal de 1988; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Resíduos perigosos e a lei de crimes ambientais - lei nº 9; 605/98; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aborto eugênico e a possibilidade jurídica de legalização na legislação penal brasileira; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Ressocialização do condenado como finalidade da pena privativa de liberdade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Penas alternativas, uma busca à solução imediata para a crise penitenciária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Interceptação telefônica: a lei nº 9; 296, de 24/07/96; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Arbitragem no Mercosul; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Juizados especiais criminais e sua contribuição para o desafogamento do judiciário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Estupro: Quem é o réu?; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A importância das cortes internacionais de direitos humanos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Inexigibilidade de conduta diversa no caso de aborto sentimental; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Crime de manipulação genética das células germinais humanas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Prescrição penal : uma justificativa político-social; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O estupro diante da obrigação da relação carnal no casamento; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Crimes Passionais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O perdão judicial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O sistema carcerário e seus efeitos na reeducação do preso; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Crime continuado X Concurso material; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor: lei Nº 7; 716, de 5 de janeiro de 1989; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O jogo do bicho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A APAC como solução para o sistema penitenciário brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O caso do indio Pataxó : A decisão de desclassificação e sua repercussão; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A intensidade do dolo do agente na conduta típica de homicídio; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A interferência da imprensa no devido processo legal nos casos de crimes dolosos contra a vida; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A legalização do jogo do bicho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Transação na lei 9; 099/95 e princípios constitucionais; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Homicídio na lei dos crimes hediondos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prisão em flagrante delito na legislação processual penal brasileira; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A adoção da suspensão condicional da pena no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicação de penas alternativas, restritivas de direito, com base na lei 9; 099/95; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Homicídio culposo no código de trânsito brasileiro - Lei 9; 503/97; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Atuação de organizações não governamentais e prefeituras na educação ambiental na região do ABC paulista e baixada santista em 1999; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A aplicação da pena X criminalidade na legislação brasileira; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A responsabilidade penal do co-autor na prática do Iinfanticídio; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aborto sentimental em face do art; 5° da Constituiçao Federal de 1988; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Violação das áreas de mananciais na represa Billings diante da responsabilidade penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A pena de morte e a possibilidade de aplicação no direito brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Prisão preventiva : Na Constituição Federal em face do princípio da presunção de inocência; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Prostituição infanto - juvenil : Uma realidade social, econômica e jurídico penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Legislação do aborto eugênico na legislação penal brasileira; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aborto eugênico no ordenamento jurídico brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O direito autoral do software; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Dano moral em caso de homicídio no ordenamento jurídico brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Crimes contra a humanidade : Uma análise de sua codificação internacional; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Racismo, preconceito e discriminação; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Estrutura e competência da justiça militar; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Prescrição penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A prova no direito processual penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo a lei dos crimes ambientais; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Tortura - Lei nº; 9; 455/97; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O latrocínio enquadrado no capítulo de crimes contra a vida; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Infanticídio; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Aborto eugênico : um caso concreto; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

Legítima defesa da honra; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

O dolo do direito penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Tailson Pires Costa;

COSTA, Tailson Pires . Parecerista de artigo científico submetido ao sistema 'double blind peer review'. 2020.

COSTA, Tailson Pires . Prefeitura de São Paulo. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Tailson Pires . Penas Alternativas - Reeducação Adequada ou Estímulo a Impunidade?. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Tailson Pires . Legislações especiais penais e suas respectivas funções sociais na busca da soluções de conflitos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Tailson Pires . Legislações especiais penais e suas respectivas funções sociais na busca da soluções de conflitos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Tailson Pires ; Claudia Maria Stuchi Cruz ; CRUZ, Silvia Regina Stuchi . Desenvolvimento, Sustentabilidade e Gestão Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Tailson Pires . Metodologias do Ensino Superior: como fazer uma Monografia, uma Dissertação e uma Tese. Técnicas e Paixões. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Tailson Pires . Revista nº 4 da Faculdade de Direito da UMESP. 2007. (Editoração/Periódico).

COSTA, Tailson Pires . Penas Alternativas - Debate com o Deputado Estadual Afanásio Jazady. 2001.

COSTA, Tailson Pires . Prefeitura de São Paulo. 2000.

COSTA, Tailson Pires . Penas Alternativas. 2000.

2014

Professor Emérito no ano de 2014, OAB - 39ª subsecção de São Bernardo do Campo.

2013

Professor Emérito de 2013, OAB - 39ª subseção São Bernardo do Campo.

2012

Cidadão emérito São Bernardense, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

2012

Professor Emérito 2012, OAB - 39ª subsecção de São Bernardo do Campo.

2011

Professor Homenageado, Universidade Metropolitana de Santos.

2011

Professor Homenageado, Universidade Metodista de São Paulo.

2011

Professor Emérito 2011, OAB - 39ª subsecção de São Bernardo do Campo.

2010

Professor Emérito, OAB / SP - 33 SubSecção de São Bernardo do Campo.

2010

Professor Homenageado, Universidade Metropolitana de Santos.

2010

Professor Homenageado, Universidade Metodista de São Paulo.

2009

Paraninfo, Universidade Metodista de São Paulo.

2009

Professor Homenageado, Universidade Metodista de São Paulo.

2008

Honra ao Mérito, Universidade Metodista de São Paulo.

2008

Menção Honrosa, Universidade Metodista de São Paulo.

2007

Honra ao Mérito, Universidade Metodista de São Paulo.

2007

Professor Homenageado, Universidade Metodista de São Paulo.

2003

Professor Homenageado, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2003

Professor Homenageado, Universidade de Santo Amaro.

2003

Professor Homenageado, Universidade Ibirapuera.

2002

Paraninfo, Universidade de Santo Amaro.

2002

Professor Homenageado, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2001

Paraninfo, Universidade do Grande ABC.

2001

Professor Homenageado, Universidade do Grande ABC.

2000

Professor Homenageado, Universidade Braz Cubas.

1999

Professor Homenageado, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.