Samuel da Rocha Oliveira
possui mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: provas ilícitas, limitação probatória, execução penal, funções institucionais e ministério público.
Informações coletadas do Lattes em 21/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2006
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Alexandre Walmott Borges.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Especialização em Especialização em Direito Penal e Proc. Penal
1998 - 1999
Formação complementar
2006 - 2006
Curso de Curta Duração. , Fundação de Ensino Superior de Passos, FESP, Brasil.
2004 - 2004
Metodologia do ensino jurídico. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito.
2000 - 2000
Curso de direito eleitoral. (Carga horária: 20h). , Curso Existus de Educação Continuada.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências penais/criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Participação em eventos
VII Congresso Estadual do Ministério Público. 2007. (Congresso).
A informatização do Poder Judiciário e o Processo Eletrônico à luz da Lei 11.419. 2007. (Outra).
VIII Semana Universitária do Curso de Ciências Biológicas.Direito Ambiental Brasileiro. 2007. (Outra).
XIII Semana Jurídica da FADIPA.Redução da maioridade penal. 2007. (Outra).
XIII Semana Jurídica.Improbidade Administrativa. 2007. (Outra).
XI Seminário Jurídico. 2006. (Seminário).
Encontro Regional de Direito Eleitoral. 2006. (Encontro).
Curso de Direitos Humanos.Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito. 2006. (Outra).
Semana Jurídica.Constituição Federal e Processo Penal. 2006. (Outra).
6ª Reunião de Trabalho dos Promotores de Justiça do Procon Estadual. 2006. (Outra).
XVI Congresso Nacional do Ministério Público. O direito social à educação e o Ministério Público. 2005. (Congresso).
VI Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. 2005. (Congresso).
III Fórum Jurídico Social.O direito social à educação e o Ministério Público. 2005. (Seminário).
Semana Universitária da Pedagogia - Faculdade de Filosofia de Passos.O Ministério Público e o direito à educação. 2005. (Outra).
XI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Passos.Estatuto do Desarmamento. 2005. (Outra).
Quarenta anos da Fundação de Ensino Superior de Passos.Diploma de honra ao mérito. 2005. (Outra).
III Seminário do IBCCRIM no sudoeste mineiro. 2004. (Seminário).
Curso Latioamericano: "La nueva Criminología y los Derechos Humanos". 2004. (Seminário).
I Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT.Questão polêmica sobre a lei do desarmamento. 2004. (Simpósio).
III Encontro de Pesquisa da Pós Graduação em Direito.Rawls: a justiça como equidade. 2004. (Encontro).
Sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. 2004. (Outra).
Curso de Segurança no Trabalho e Meio Ambiente - Instituto Educacional Maris Célis.O Ministério Público e a defesa do meio ambiente. 2004. (Outra).
X Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Passos.Introdução aos direitos humanos. 2004. (Outra).
Projeto Balcão de Direitos. 2004. (Outra).
9º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2003. (Congresso).
IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Passos.Habeas Corpus. 2003. (Outra).
Encontro Interestadual do Ministério Público e da Magistratura para o meio ambiente. 2002. (Encontro).
II Seminário de Ciências Criminais no Sudoeste Mineiro. 2001. (Seminário).
I Encontro Estadual das Promotorias da Infância e Juventude de Minas Gerais. 2001. (Encontro).
Encontro Regional do Ministério Público na Comarca de Passos. 2001. (Encontro).
VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2000. (Seminário).
I Seminário Estadual "Os direitos das pessoas portadoras de deficiências". 2000. (Seminário).
I Seminário de Ciências Criminais no Sudoeste Mineiro. 2000. (Seminário).
Seminário Nacional de Execução Penal. 1997. (Seminário).
Ministério Público do Terceiro Milênio. 1996. (Congresso).
I Simpósio Nacional / Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Simpósio).
Os Desafios do 3º Milênio. 1996. (Simpósio).
II Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 1994. (Congresso).
Participação em bancas
OLIVEIRA, Samuel da Rocha. A mulher enquanto vítima da violência doméstica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
MACHADO, Camilla Silva; LAVOURA, Thábata Lemos;OLIVEIRA, Samuel da Rocha. O serviço social e a ressocialização do condenado: a ressocialização do preso no método apac, na cidade de Passos-MG. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
OLIVEIRA, Samuel da Rocha. Bancas examinadoras para contratação de docentes. 2004. Fundação de Ensino Superior de Passos.
Orientou
A efetivação do direito fundamental de não produzir prova contra si mesmo no interrogatório extrajudicial; Início: 2007; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, Samuel da Rocha . Constitucionalização da Prova. Revista da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Superior de Passos, Passos/MG, v. 4, p. 56-65, 1999.
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OLIVEIRA, Samuel da Rocha . O direito social à educação e o Ministério Público. In: XVI Congresso Nacional do Ministério Público, 2006, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Ministério Público. Brasília: Comissão Organizadora do XVI Congresso Nacional do Ministério Público, 2006. v. único. p. 413-423.
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OLIVEIRA, Samuel da Rocha . O direito social à educação e o Ministério Público. In: III Fórum Jurídico Social, 2005, Passos. Anais do III Fórum Jurídico Social. Passos: Fundação de Ensino Superior de Passos, 2005. v. único.
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OLIVEIRA, Samuel da Rocha . Rawls: a justiça como equidade. In: III Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito, 2004, Franca. III Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito. Franca: Universidade de Franca, 2004.
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OLIVEIRA, Samuel da Rocha . Redução da maioridade penal. In: II Fórum Jurídico Social, 2004, Passos. Anais do II Fórum Jurídico Social. Passos: Fundação de Ensino Superior de Passos, 2004. v. único. p. 347-354.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado de Minas Gerais. , Avenida Juca Stockler, nº 1130, Centro, 37900-106 - Passos, MG - Brasil, Telefone: (035) 35298000, Fax: (035) 35298000, URL da Homepage:
Experiência profissional
1999 - Atual
Fundação de Ensino Superior de PassosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
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