Fernando David Perazzoli

Doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, pela Faculdade de Economia, Centro de Estudos Sociais e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil. Graduado em Direito pela Universidade do Contestado - Porto União - Santa Catarina - Brasil. Possui curso de formação pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC. Foi pesquisador/bolsista pelo CNPQ 2007/2008.

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2007 - 2009

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Sociedade de Massa e Direito, Ano de Obtenção: 2009
Jeanine Nicolazzi Philippi.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Filosofia; Direito; Direito Contemporäneo; Sociedade de Massa; Exceção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade do Contestado Campus Canoinhas
Título: A Função Social do Contrato
Orientador: Maurício Flávio Magnani

Formação complementar

2007 - 2007

Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 360h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em I Seminário de Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 20h). , Universidade do Contestado Campus Canoinhas, UNC/CANOINHAS, Brasil.

2004 - 2004

Medicina Legal. (Carga horária: 45h). , Universidade do Contestado Campus Canoinhas, UNC/CANOINHAS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em I Congresso Internacional de Direito Contemporäneo. (Carga horária: 25h). , Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador, UNC/CAÇADOR, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em II Simpósio Universitário de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 10h). , Universidade do Oeste da Santa Catarina - Campus de Videira, UNOESC - VIDEIRA, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em VIII Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 16h). , Universidade do Oeste da Santa Catarina - Campus de Videira, UNOESC - VIDEIRA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Subjetividade.

Participação em eventos

Colóquio Internacional Alice. Mobilidade: desafios do direito à cidade e o caso do Município de União da Vitória - Paraná - Brasil.. 2014. (Congresso).

Urban Aspirations in Colonial/Postcolonial Mozambique: Understanding, Planning and Government in Unequally Divided Cities. 2014. (Congresso).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Avanços Constitucionais e o papel do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Simpósio).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional.CONSTITUIÇÃO E AS NOVAS CODIFICAÇÕES. 2012. (Simpósio).

Direito e Poder: nascimento e transformações do Direito Moderno. 2007. (Seminário).

IV Jornadas de Direito e Psicanálise. 2007. (Outra).

Novos Atores Políticos na Integração Regional. 2007. (Seminário).

IX SEDEPE - Seminário de Desenvolvimento da Pesquisa.A Ordem Econômica no Novo Código Civil. 2005. (Seminário).

I Encontro Anual de Produção Científica.A Eficácia do Juizado Especial Cível da Comarca de União da Vitória. 2004. (Encontro).

VIII SEDEPE - Seminário de Desenvolvimento da Pesquisa.A Eficácia do Juizado Especial Cível da Comarca de União da Vitória. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Joe Carlo Moreira de Castilho

PERAZZOLI, F. D.; MASNIK, E.. Sistema Financeiro de Habitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

Aluno: Marcelo Gaspari de Mello

MASNIK, E.;PERAZZOLI, F. D.; RHINOW, R.. Incidência do ICMS sobre a demanda contratada de energia eletrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

Aluno: Jussara Asquidami

SOARES, G.;PERAZZOLI, F. D.; RHINOW, R.. O Instituo da Substituição Tributária no ICMS: alguns aspectos pertinentes ao Estado do Paraná. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

Aluno: Bruna Izidoro de Lima

FLENIK, M.;PERAZZOLI, F. D.; KAMPMANN, F. R.. A Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

Aluno: Tatiane Wegner

RHINOW, R.;PERAZZOLI, F. D.; KAMPMANN, F. R.. Aspectos Ontológicos e Axiológicos da Função Social da Empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

Aluno: Cainã Domit Vieira

PERAZZOLI, F. D.; FLENIK, M.; OPUSZKA, P.. Direito e Democracia: um discurso entre a realidade e a ilusão.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

Aluno: Pyerre Castellano Pereira

PERAZZOLI, F. D.; KAMPMANN, F. R.; CARVALHO, L. R.. Convalidação dos Atos Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Celso Franceschinelli

PERAZZOLI, F. D.; PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi.. A Proteção do Consumidor frente à prática da venda casada na contratação de produtos e serviços bancários.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Fernando David Perazzoli

Pregão Eletrônico e Pregão Presencial; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; (Orientador);

Fernando David Perazzoli

A Política Pública de Habitação no Município de União da Vitória no ano de 2013; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; (Orientador);

Alan Igor Lotek

Progressividade do IPTU; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Fernando David Perazzoli;

Márcia Senkiv Tonkio

A Reserva do Possível como limite na efetivação dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde em questão; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Fernando David Perazzoli;

Denise Kowalski

A Prescrição e a Decadência na Extinção do Crédito Tributário na Visão do STJ; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Fernando David Perazzoli;

Jéssica Amora Martins

A Aplicabilidade da Lei Especial e Lei Geral quando do Artigo 739-A do Código de Processo Civil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Fernando David Perazzoli;

Luana Maria K

dos Santos; Direito a Vida e Liberdade de Crença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Fernando David Perazzoli;

Alessandra Amaral Milezzi

A Intervenção da Jurisdição Constitucional Frente a (In)efetividade dos Direitos Fundamentais Constantes da Constituição de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Fernando David Perazzoli;

Nalim Aires Domit Sguario

Direito e Ideologia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Fernando David Perazzoli;

RAFAEL R

Sfraider; Defensoria Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Fernando David Perazzoli;

Pyerre Castellano Pereira

Convalidação dos Atos Administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Fernando David Perazzoli;

Produções bibliográficas

  • PERAZZOLI, F. D. ; GOLANOWSKI, C. A. ; PEDREIRA, C. R. . O Ofício de Sociólogo: para além do método.. Direito & Deriva , v. 1, p. 79-91, 2013.

  • PERAZZOLI, F. D. . Justificação Interna e Externa da Decisão Judicial: um aporte garantista.. Revista da ESMESC , v. 14, p. 175-191, 2007.

  • PERAZZOLI, F. D. . A Ordem Econömica no Novo Código Civil. In: IX Seminário de Desenvolvimento da Pesquisa, 2005, Mafra - SC. Caderno de Resumos do IX SEDEPE. Mafra - SC: Master Ltda, 2005. v. 1. p. 198-198.

  • PERAZZOLI, F. D. . A Ordem Econömica no Novo Código Civil. In: IX SEDEPE - Seminário de Desenvolvimento da Pesquisa, 2005, Mafra. Caderno de Resumo do IX SEDEPE, 2005.

  • PERAZZOLI, F. D. . A Eficácia do Juizado Especial Cível da Comarca de Uniäo da Vitória. In: VIII SEDEPE - Seminário de Desenvolvimento da Pesquisa, 2004. Caderno de Resumo do VIII SEDEPE, 2004.

  • PERAZZOLI, F. D. . A Eficácia do Juizado Especial Cível da Comarca de União da Vitória. In: I Encontro Anula de Produção Científica, 2004. Caderno de Resumos do I Encontro Anual de Produção Científica, 2004.

  • PERAZZOLI, F. D. . Rumo à Moralidade Objetiva: o lugar da liberdade na filosofia do direito pensada por G. W. F. Hegel.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PERAZZOLI, F. D. . A Eficácia do Juizado Especial Cível da Comarca de União da Vitória. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PERAZZOLI, F. D. . A Eficácia do Juizado Especial Cível da Comarca de União da Vitória. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2014

    Kelsen, ainda?, Descrição: Propõe-se sondar as bases da doutrina Kelseniana para saber o que efetivamente é proposto pelo normativismo jurídico e, com isso, saber que trabalho jurídico é ainda possível de ser desenvolvido se se empregar seus postulados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando David Perazzoli - Coordenador / Fábio Roberto Kampmann - Integrante / Orleans Antunes de Oliveira Netto - Integrante / Elisa Bostelman - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Paradigmas Sistêmicos do Direito Constitucional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando David Perazzoli - Coordenador / Fábio Roberto Kampmann - Integrante / Orleans Antunes de Oliveira Netto - Integrante / Elisa Bostelman - Integrante.

  • 2010 - 2010

    O Direito na Obra Carl Schmitt, Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido junto à Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando David Perazzoli - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Vale do Iguaçu. , Rua Padre Saporiti, 717, Rio D´Areia, 84600000 - União da Vitória, PR - Brasil, Telefone: (42) 35226192, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Faculdade Fortium

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2010 - 2017

Centro Universitário Vale do Iguaçú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Pesquisador, Carga horária: 12

2009 - Atual

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Pesquisador, Carga horária: 10

2013 - 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITORIA

Vínculo: Membro da Comissão Mobilidade, Enquadramento Funcional: Membro Comissão

2010 - 2010

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2007 - 2009

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado

Atividades

  • 02/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

2009 - 2009

Centro Universitário da Cidade de União da Vitoria

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Profesor Curso de Graduação, Carga horária: 8

2005 - 2005

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

Poder Judiciário do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador

2002 - 2003

Poder Judiciário do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2005 - 2006

Procuradoria Geral do Estado do Parana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20