Fernando David Perazzoli
Doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, pela Faculdade de Economia, Centro de Estudos Sociais e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil. Graduado em Direito pela Universidade do Contestado - Porto União - Santa Catarina - Brasil. Possui curso de formação pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC. Foi pesquisador/bolsista pelo CNPQ 2007/2008.
Informações coletadas do Lattes em 09/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado
2007 - 2009
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Sociedade de Massa e Direito, Ano de Obtenção: 2009
Jeanine Nicolazzi Philippi.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Filosofia; Direito; Direito Contemporäneo; Sociedade de Massa; Exceção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade do Contestado Campus Canoinhas
Título: A Função Social do Contrato
Orientador: Maurício Flávio Magnani
Formação complementar
2007 - 2007
Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 360h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em I Seminário de Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 20h). , Universidade do Contestado Campus Canoinhas, UNC/CANOINHAS, Brasil.
2004 - 2004
Medicina Legal. (Carga horária: 45h). , Universidade do Contestado Campus Canoinhas, UNC/CANOINHAS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em I Congresso Internacional de Direito Contemporäneo. (Carga horária: 25h). , Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador, UNC/CAÇADOR, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em II Simpósio Universitário de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 10h). , Universidade do Oeste da Santa Catarina - Campus de Videira, UNOESC - VIDEIRA, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em VIII Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 16h). , Universidade do Oeste da Santa Catarina - Campus de Videira, UNOESC - VIDEIRA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Subjetividade.
Participação em eventos
Colóquio Internacional Alice. Mobilidade: desafios do direito à cidade e o caso do Município de União da Vitória - Paraná - Brasil.. 2014. (Congresso).
Urban Aspirations in Colonial/Postcolonial Mozambique: Understanding, Planning and Government in Unequally Divided Cities. 2014. (Congresso).
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Avanços Constitucionais e o papel do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Simpósio).
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional.CONSTITUIÇÃO E AS NOVAS CODIFICAÇÕES. 2012. (Simpósio).
Direito e Poder: nascimento e transformações do Direito Moderno. 2007. (Seminário).
IV Jornadas de Direito e Psicanálise. 2007. (Outra).
Novos Atores Políticos na Integração Regional. 2007. (Seminário).
IX SEDEPE - Seminário de Desenvolvimento da Pesquisa.A Ordem Econômica no Novo Código Civil. 2005. (Seminário).
I Encontro Anual de Produção Científica.A Eficácia do Juizado Especial Cível da Comarca de União da Vitória. 2004. (Encontro).
VIII SEDEPE - Seminário de Desenvolvimento da Pesquisa.A Eficácia do Juizado Especial Cível da Comarca de União da Vitória. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
PERAZZOLI, F. D.; MASNIK, E.. Sistema Financeiro de Habitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.
MASNIK, E.;PERAZZOLI, F. D.; RHINOW, R.. Incidência do ICMS sobre a demanda contratada de energia eletrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.
SOARES, G.;PERAZZOLI, F. D.; RHINOW, R.. O Instituo da Substituição Tributária no ICMS: alguns aspectos pertinentes ao Estado do Paraná. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.
FLENIK, M.;PERAZZOLI, F. D.; KAMPMANN, F. R.. A Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.
RHINOW, R.;PERAZZOLI, F. D.; KAMPMANN, F. R.. Aspectos Ontológicos e Axiológicos da Função Social da Empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.
PERAZZOLI, F. D.; FLENIK, M.; OPUSZKA, P.. Direito e Democracia: um discurso entre a realidade e a ilusão.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.
PERAZZOLI, F. D.; KAMPMANN, F. R.; CARVALHO, L. R.. Convalidação dos Atos Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
PERAZZOLI, F. D.; PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi.. A Proteção do Consumidor frente à prática da venda casada na contratação de produtos e serviços bancários.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Orientou
Pregão Eletrônico e Pregão Presencial; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; (Orientador);
A Política Pública de Habitação no Município de União da Vitória no ano de 2013; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; (Orientador);
Progressividade do IPTU; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Fernando David Perazzoli;
A Reserva do Possível como limite na efetivação dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde em questão; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Fernando David Perazzoli;
A Prescrição e a Decadência na Extinção do Crédito Tributário na Visão do STJ; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Fernando David Perazzoli;
A Aplicabilidade da Lei Especial e Lei Geral quando do Artigo 739-A do Código de Processo Civil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Fernando David Perazzoli;
dos Santos; Direito a Vida e Liberdade de Crença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Fernando David Perazzoli;
A Intervenção da Jurisdição Constitucional Frente a (In)efetividade dos Direitos Fundamentais Constantes da Constituição de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Fernando David Perazzoli;
Direito e Ideologia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Fernando David Perazzoli;
Sfraider; Defensoria Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Fernando David Perazzoli;
Convalidação dos Atos Administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Fernando David Perazzoli;
Produções bibliográficas
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PERAZZOLI, F. D. ; GOLANOWSKI, C. A. ; PEDREIRA, C. R. . O Ofício de Sociólogo: para além do método.. Direito & Deriva , v. 1, p. 79-91, 2013.
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PERAZZOLI, F. D. . Justificação Interna e Externa da Decisão Judicial: um aporte garantista.. Revista da ESMESC , v. 14, p. 175-191, 2007.
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PERAZZOLI, F. D. . A Ordem Econömica no Novo Código Civil. In: IX Seminário de Desenvolvimento da Pesquisa, 2005, Mafra - SC. Caderno de Resumos do IX SEDEPE. Mafra - SC: Master Ltda, 2005. v. 1. p. 198-198.
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PERAZZOLI, F. D. . A Ordem Econömica no Novo Código Civil. In: IX SEDEPE - Seminário de Desenvolvimento da Pesquisa, 2005, Mafra. Caderno de Resumo do IX SEDEPE, 2005.
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PERAZZOLI, F. D. . A Eficácia do Juizado Especial Cível da Comarca de Uniäo da Vitória. In: VIII SEDEPE - Seminário de Desenvolvimento da Pesquisa, 2004. Caderno de Resumo do VIII SEDEPE, 2004.
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PERAZZOLI, F. D. . A Eficácia do Juizado Especial Cível da Comarca de União da Vitória. In: I Encontro Anula de Produção Científica, 2004. Caderno de Resumos do I Encontro Anual de Produção Científica, 2004.
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PERAZZOLI, F. D. . Rumo à Moralidade Objetiva: o lugar da liberdade na filosofia do direito pensada por G. W. F. Hegel.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PERAZZOLI, F. D. . A Eficácia do Juizado Especial Cível da Comarca de União da Vitória. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PERAZZOLI, F. D. . A Eficácia do Juizado Especial Cível da Comarca de União da Vitória. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2014
Kelsen, ainda?, Descrição: Propõe-se sondar as bases da doutrina Kelseniana para saber o que efetivamente é proposto pelo normativismo jurídico e, com isso, saber que trabalho jurídico é ainda possível de ser desenvolvido se se empregar seus postulados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando David Perazzoli - Coordenador / Fábio Roberto Kampmann - Integrante / Orleans Antunes de Oliveira Netto - Integrante / Elisa Bostelman - Integrante.
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2011 - 2012
Paradigmas Sistêmicos do Direito Constitucional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando David Perazzoli - Coordenador / Fábio Roberto Kampmann - Integrante / Orleans Antunes de Oliveira Netto - Integrante / Elisa Bostelman - Integrante.
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2010 - 2010
O Direito na Obra Carl Schmitt, Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido junto à Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando David Perazzoli - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Vale do Iguaçu. , Rua Padre Saporiti, 717, Rio D´Areia, 84600000 - União da Vitória, PR - Brasil, Telefone: (42) 35226192, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Faculdade FortiumVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2010 - 2017
Centro Universitário Vale do IguaçúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Pesquisador, Carga horária: 12
2009 - Atual
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Pesquisador, Carga horária: 10
2013 - 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITORIAVínculo: Membro da Comissão Mobilidade, Enquadramento Funcional: Membro Comissão
2010 - 2010
Academia Brasileira de Direito ConstitucionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2007 - 2009
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2008
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado
Atividades
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02/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
2009 - 2009
Centro Universitário da Cidade de União da VitoriaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Profesor Curso de Graduação, Carga horária: 8
2005 - 2005
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2004
Poder Judiciário do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador
2002 - 2003
Poder Judiciário do Estado do ParanáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
2005 - 2006
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Universidade CeumaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
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