Anderson Lodetti Cunha de Oliveira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

II Congresso Jurídico do Sudoeste do Paraná. O Ministério Público como função essencial à atividade jurisdicional. 2008. (Congresso).

I Congresso Jurídico do Sudoeste do Parana. Aspectos constitucionais da pena. 2008. (Congresso).

V Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNISEP.O Ministério Público após a Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).

IX Ciclo de Palestras Jurídicas da UNOCHAPECO.Hermenêutica e princípios constitucionais e atvidade jurídico-administrativa na práxis do operador jurídico. 2006. (Seminário).

IV Seminário Jurídico de Direito da UnC/Caçador. 2004. (Seminário).

I.º Congresso Regional Sul do IBCCrim: O Sistema Penal em Debate (preparatório para o IV Congresso de Formação em Direito Penal Econômico - Nápoles - Itália). 2002. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Município de Florianópolis. 2002. (Congresso).

Encontro Sul Brasileiro de Magistrados. 1998. (Congresso).

OLIVEIRA, Anderson Lodetti Cunha de; POHLENZ, Marilu; OUFELLA, Jociane Machiavelli. Tutela Penal Ambiental na Lei 9605/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

OLIVEIRA, Anderson Lodetti Cunha de; FLORES, Joice Wagner Matias; OUFELLA, Jociane Machiavelli. Os instrumentos jurídicos que viabilizam a consolidação dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

OLIVEIRA, Anderson Lodetti Cunha de; POHLENZ, Marilu. O aborto em face ao direito fundamental à vida na Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

OLIVEIRA, Anderson Lodetti Cunha de. O princípio da insignificância e sua aplicabilidade no âmbito do direito penal brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Anderson Lodetti Cunha de. Aplicação da remição pela educação e a sua função ressocializadora. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Anderson Lodetti Cunha de; LEONEL, João. Aplicação dos efeitos da revelia na ação de mandado de segurança.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Anderson Lodetti Cunha de. O enquadramento do estupro praticado com violência presumida (art.213, O enquadramento do estupro praticado com violência presumida (224 do códige penal combinados) como crime hediondo (lei 8072/90, art. 1, V). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Anderson Lodetti Cunha de. Thiago.Critérios para o controle administrativo discriocionário baseado em conceitos jurídicos indeterminados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Anderson Lodetti Cunha de; CAUBET, Yannick; RAUPP, Renata. Análise crítica da legalização da eutanásia ativa na Holanda: uma defesa da ortotanásia no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Anderson Lodetti Cunha de; CORRÊA, Getúlio. A ausência de advogados nas audiências de conciliação do juizado especial criminal da comarca da Capital e suas conseqüências. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Estudo da Aplicação do Princípio da Isonomia na Pena Prevista no Crime de Homicídio Culposo do Código de Trânsito Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Anderson Lodetti Cunha de Oliveira;

Natureza Jurídica das Medidas Sócio-educativas; 2004; 88 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Anderson Lodetti Cunha de Oliveira;

O Ministério Público no Processo Penal; 2004; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Anderson Lodetti Cunha de Oliveira;

Pressupostos Constitucionais do Mandado de Segurança; 2004; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Anderson Lodetti Cunha de Oliveira;

A inconstitucionalidade da agravante da reincidência; 2004; 92 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Anderson Lodetti Cunha de Oliveira;

Mitos em torno da redução da idade penal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Anderson Lodetti Cunha de Oliveira;

As penas alternativas no Código Penal brasileiro; Defendida no 2o; sem; 2003; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Anderson Lodetti Cunha de Oliveira;

Aplicabilidade das penas restritivas de direito ao tráfico de entorpecentes; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Anderson Lodetti Cunha de Oliveira;

A inimputabilidade do adolescente como cláusula pétrea; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Anderson Lodetti Cunha de Oliveira;

Qual a validade da prova material do inquérito policial no processo penal; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Anderson Lodetti Cunha de Oliveira;

A incomunicabilidade do preso e o sigilo no inquérito policial depois da Constituição de 1988; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Anderson Lodetti Cunha de Oliveira;

Uma análise sobre a eficácia da Lei de Execuções Penais e a realidade do sistema penitenciário nacional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Anderson Lodetti Cunha de Oliveira;

Descumprimento da Transação Penal: uma análise doutrinária e jurisprudencial; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Anderson Lodetti Cunha de Oliveira;

Aplicação das Restritivas de Direito aos Crimes Hediondos; 2002; 91 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Anderson Lodetti Cunha de Oliveira;

As penas alternatives à prisão; 2004; 7 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Amparo à Pesquisa; Orientador: Anderson Lodetti Cunha de Oliveira;

Análise dos aspectos principais das penas alternativas à prisão; 2003; 6 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Amparo à Pesquisa; Orientador: Anderson Lodetti Cunha de Oliveira;