Marcelene Carvalho da Silva Ramos

BACHAREL em DIREITO pela Faculdade de Direito de Curitiba (1984), ESPECIALISTA em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais pelo IBEJ/PR (1995). MASTER em TEORÍAS CRÍTICAS DEL DERECHO Y LA DEMOCRACIA EN IB - UNIVERSIDAD INTERNACIONAL DE ANDALUCÍA (1999) e MESTRE em DIREITO CONSTITUCIONAL - Direito do Estado, pela Universidade Federal do Paraná (1998). PROFESSORA de DIREITO CONSTITUCIONAL I e de PROCESSO CONSTITUCIONAL no Curso de DIREITO e de PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS na PÓS-GRADUAÇÃO em Direito (ESPECIALIZAÇÃO) da UNICURITIBA - Centro Universitário de Curitiba. Procuradora do Estado - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ desde 1988. Atua nas áreas de Direito Administrativo com ênfase em servidores públicos e licitações públicas; e de Direito Constitucional, com ênfase em Princípios e Direitos Fundamentais: direitos fundamentais sociais , direito fundamental à saúde, direito fundamental à previdência social, direito social do trabalho, Estatuto da Cidade - gestão democrática da Cidade, Pacto Federativo, Lei de Responsabilidade Fiscal. Consultoria em Direito Público. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2007/2008, em fase de elaboração da tese doutoral.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídico-Políticas

2007 - Atual

Faculdade d e Direito da Universidade de Lisboa
Orientador: paulo otero
Palavras-chave: Cláusulas abertas; Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Mestrado em TEORÍAS CRÍTICAS DEL DERECHO Y LA DEMOCRACIA EN IB

1998 - 1999

Universidad Internacional de Andalucía
Orientador: Boaventura de Sousa Santos

Mestrado em Direito

1996 - 1998

Universidade Federal do Paraná
Clèmerson Merlin Clève.

Especialização em DIREITO CONTEMPORÂNEO E SUAS INSTITUIÇÕES FUNDAMEN

1995 - 1995

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos

Graduação em DIREITO

1980 - 1984

Faculdade de Direito de Curitiba

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em eventos

Ciclo de Colóquios Jurídicos - da Faculdade de Direito de Lisboa.Os Direitos Sociais e o Mandado de Injunção: A recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Simpósio).

Ciclo de Palestras "Vinte anos da Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988"."Vinte Anos da Assembléia Nacional Constituinte: O Poder Constituinte". 2007. (Seminário).

Curso de Direito Bancário. 2007. (Outra).

XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Regime Próprio de Previdência do Servidor Público. 2006. (Congresso).

Aspectos Polêmicos do Estatuto da Cidade: Urbanismo e Meio-Ambiente.Seminário de Encerramento da Especialização em Direito Ambiental da FIC/PR. 2006. (Seminário).

XXXI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. XXXI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 2005. (Congresso).

II CONFERÊRENCIA ESTADUAL DAS CIDADES.GESTÃO URBANA DEMOCRÁTICA. 2005. (Outra).

O SUS E O PODER JUDICIÁRIO NO PARANÁ-DISCUTINDO AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. O SUS E O PODER JUDICIÁRIO NO PARANÁ. 2004. (Congresso).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO- O DIREITO ADMINISTRATIVO E A REALIDADE BRASILEIRA. 2002. (Congresso).

IV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONTITUCIONAL. 2002. (Simpósio).

XI FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO.XI FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO. 2001. (Outra).

JORNADA DE DIREITO CONTEMPORÂNEO-NOVAS TENDÊNCIAS.JORNADA DE DIREITO CONTEMPORÂNEO-NOVAS TENDÊNCIAS. 2000. (Outra).

XXV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO. XXV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO. 1999. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO. XXIV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO. 1998. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. XXIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 1997. (Congresso).

SEMINÁRIO MULHERES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS.SEMINÁRIO MULHERES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS. 1997. (Seminário).

ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO-AS PROCURADORIAS FISCAIS E O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA.ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO-AS PROCURADORIAS FISCAIS E O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. 1997. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO- A ORDEM CONSTITUCIONAL. 1996. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. XXII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 1996. (Congresso).

II ENCONTRO SOBRE REFORMA DO ESTADO E ENSINO JURÍDICO: PREPARATÓRIO PARA O V SEMINÁRIO NACIONAL DO CONPEDI.II ENCONTRO SOBRE REFORMA DO ESTADO E ENSINO JURÍDICO: PREPARATÓRIO PARA O V SEMINÁRIO NACIONAL DO CONPEDI. 1996. (Encontro).

XXI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. XXI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 1995. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1994. (Congresso).

IV FÓRUM DE DEBATES DOBRE DIREITO PÚBLICO.IV FÓRUM DE DEBATES SOBRE O DIREITO PÚBLICO. 1994. (Outra).

XIX CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO. XIX CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO. 1993. (Congresso).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. XVIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 1992. (Congresso).

II SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1992. (Simpósio).

ENCONTRO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA. 1992. (Encontro).

I DEBATE NACIONAL SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA. 1992. (Outra).

XVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. XVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 1991. (Congresso).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL-CONSTITUIÇÃO DE 1988: UM BALANÇO DO PASSADO; ANTEVISÃO DO FUTURO. 1991. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1991. (Congresso).

XVI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. XVI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 1990. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL-CONSTITUIÇÃ/88-INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE-AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS.I SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1989. (Seminário).

CURSO DE PREPARAÇÃO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA.CURSO DE PREPARAÇÃO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA. 1986. (Outra).

ENCONTRO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO-REFORMA PENAL. 1985. (Encontro).

CURSO DE LÍNGUA E CULTURA ITALIANA. 1985. (Outra).

ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA.I ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA. 1984. (Encontro).

I ENCONTRO DE ESTUDOS PARA AGILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FORENSES.I ENCONTRO DE ESTUDOS PARA AGILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FORENSES. 1984. (Encontro).

SEMANA DO CÓDIGO CIVIL. 1984. (Outra).

CURSO DE ESTAGIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.CURSO DE ESTAGIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1984. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Tiago Cadore

MELLO, T. K. K.;RAMOS, M. C. S.; MARTINS, D. M.. Os contratos administrativos e a exceção de contrato não cumprido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Emiliano Antunes Motta Waltrick

RAMOS, M. C. S.; MELLO, T. K. K.; BORBA, D. J.. O Mandado de Injunção como Instrumento de Efetividade da Constituição e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

RAMOS, M. C. S.; ORESTEN, R. A.; GRAF, A. C.; KAZMIERSKI, C.; CLEVE, C. M.; LEITE, E. O.; BERTI, F. A.; PANSIERI, F.; BITTENCOURT, G.; CORDEIRO, N.. JORNAL AB INITIO. 2005. JORNAL AB INITIO.

RAMOS, M. C. S.; DALTON, P.; BENEDETTO, P.. Banca Examinadora de Concurso de Monitoria em Direito Constitucional I - FIC. 2005. Faculdades Integradas Curitiba.

RAMOS, M. C. S.; CHEDE, G. D.; FACHIN, L. E.; RIBEIRO, M. C. P.. CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO PARANÁ. 2002. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ.

RAMOS, M. C. S.; LUDWIG, C. L.; RIBEIRO, M. C. P.; GRAF, A. C.; GEDIEL, J. A. P.; MARQUES, I. C.; FACHIN, L. E.; BROLIANI, J. N.; ROTHENBURG, W. C.. COMISSÃO EDITORIAL DA REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ. 1995. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ.

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeGEDIEL, José Antônio Peres. O direito à proteção da saúde na Constituição Federal de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Emiliano Antunes Motta Waltrick

O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em MONOGRAFIA I) - Faculdades Integradas Curitiba; (Orientador);

Emiliano Antunes Motta Waltrick

O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marcelene Carvalho da Silva Ramos;

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Foi orientado por

Clemerson Merlin Cleve

O Direito à Proteção da Saúde na Constituição Federal de 1988; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

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Produções bibliográficas

  • RAMOS, M. C. S. . Regime Próprio de Previdência do Servidor Público - Os princípios da segurança jurídica e proteção da confiança e os direitos em formação. Revista de Direito Administrativo , v. 27, p. 137-156, 2007.

  • RAMOS, M. C. S. . Participação Popular como condição de efetividade da Gestão Urbano-Democrática. Revista de Direito Administrativo , v. 25, p. 95-108, 2006.

  • RAMOS, M. C. S. . O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Revista de Direito Administrativo , Belo Horizonte, v. 22, p. 147-165, 2005.

  • RAMOS, M. C. S. . O DIREITO À PROTEÇÃO DA SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ANUÁRIO DE TESES DA UFPR, p. 1-165, 2001.

  • RAMOS, M. C. S. . POR UMA VISÃO SOLIDÁRIA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. ANUÁRIO DO LIVRO DE TESES DA UNIVERSIDAD INTERNACIONAL DE ANDALUCÍA, NO PRELO, p. 1-260, 2000.

  • RAMOS, M. C. S. . Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental: Aplicabilidade. 1a.. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2009. v. 1. 205p .

  • RAMOS, M. C. S. . A AUTONOMIA DOS PODERES. JORNAL FOLHA DE SAO PAULO, SAO PAULO - SP, p. 2 - 2, 23 set. 1994.

  • RAMOS, M. C. S. . RELATÓRIO OU EXPOSIÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS?. JORNAL INDÚSTRIA & COMÉRCIO, CURITIBA, p. 11 - 11, 20 ago. 1985.

  • RAMOS, M. C. S. . Regime Próprio da Previdência do Servidor Público. In: XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2006, Natal - Rio Grande do Norte. XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2006.

  • RAMOS, M. C. S. . PRECATÓRIO REQUISITÓRIO: POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DO VALOR REQUISITADO EM FACE DE DUPLICIDADE DE CRÉDITO DECORRENTE DE REPETIÇÃO DE AÇÕES - A EXPERIÊNCIA DO PARANÁ NOS PRECATÓRIOS ALIMENTARES ORIGINÁRIOS DE VERBAS PREVIDENCIÁRIAS. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, 2001, VITÓRIA - ES. CDROM DE TESES. VITÓRIA - ES: PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO, 2001. v. 1. p. 1-23.

  • RAMOS, M. C. S. . A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ. In: XXV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, 1999, MACÉIÓ-AL. LIVRO DE TESES DO XXV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. MACEIÓ-AL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, 1999. v. 1. p. 287-315.

  • RAMOS, M. C. S. . A Reforma da Previdência dos Servidores Públicos - a experiência do Estado do Paraná. In: XXV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO, 1999, Maceió. Livro de Teses do XXV Congresso nacional de Procuradores de Estado, 1999. v. 1. p. 287-315.

  • RAMOS, M. C. S. ; SOARES, L. S. P. . COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PROCURADOR DE ESTADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL E DIVÓRCIO, NA SALVAGUARDA DOS INTERESSES DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. In: XIX CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, 1993, MANAUS - AM. LIVRO DE TESES DO XIX CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. MANAUS - AM: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 1993. v. 1. p. 105-112.

  • RAMOS, M. C. S. . Competência Exclusiva do Procurador de Estado para atuar nos processos de Separação Judicial e Divórcio na salvaguarda dos interesses da fazenda pública estadual. In: XIX CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO, 1993, Manaus - Amazonas. Livro de Teses do XIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 1993. v. 1. p. 105-112.

  • RAMOS, M. C. S. . A DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. In: XVIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, 1992, MACEIÓ-AL. LIVRO DE TESES DO XVIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. MACEIÓ-AL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, 1992. v. 1. p. 175-193.

  • RAMOS, M. C. S. . IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCMD - INOVAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 QUANTO AO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS - A TRIBUTAÇÃO DO EXCESSO DE MEAÇÃO E DO EXCESSO DE QUINHÃO. In: XVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, 1991, BELÉM-PA. LIVRO DE TESES DO XVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO - BELÉM - PARÁ 04 A 07.11.91 - CENTUR. BELÉM - PA: CENTUR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, 1991. p. 216-233.

  • RAMOS, M. C. S. . PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO. MIMEO, 2005 (PALESTRA PROFERIDA).

  • RAMOS, M. C. S. . O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MIMEO, 2004 (PALESTRA PROFERIDA).

  • RAMOS, M. C. S. . PRECATÓRIO REQUISITÓRIO: POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO OU CANCELAMENTO EM FACE DE DUPLICIDADE DE CRÉDITO. MIMEO, 2001 (PALESTRA PROFERIDA).

  • RAMOS, M. C. S. . A PREVIDÊNCIA PÚBLICA E A CRISE DO ESTADO SOCIAL. 15: MIMEO, 2000 (PALESTRA PROFERIDA).

  • RAMOS, M. C. S. . MULHER-RELAÇÕES INTERPESSOAIS. MIMEO, 1997 (PALESTRA PROFERIDA).

  • RAMOS, M. C. S. . SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. MIMEO, 1994 (PALESTRA PROFERIDA).

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Outras produções

RAMOS, M. C. S. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.POSSIBILIDADES DE OCUPAÇÃO DOS PÓLOS PELO ESTADO. 2005.

RAMOS, M. C. S. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: POSSIBILIDADES DE OCUPAÇÃO DOS PÓLOS PELO ESTADO. 2005.

RAMOS, M. C. S. . LEGITIMIDADE DA SECRETARIA ESPECIAL DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA GERAL PARA FISCALIZAR O IPEM. 2005.

RAMOS, M. C. S. . SECRETARIA ESPECIAL DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA GERAL. LEGITIMIDADE PARA FISCALIZAR O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO PARANÁ. 2005.

RAMOS, M. C. S. . REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. AÇÃO RESCISÓRIA. 2005.

RAMOS, M. C. S. . CONVÊNIO ADMINISTRATIVO A SER FIRMADO ENTRE DETRAN/PR, URBS E POLÍCIA MILITAR. 2005.

RAMOS, M. C. S. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2005.

RAMOS, M. C. S. . ANÁLISE DE PROJETO DE LEI. CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.. 2005.

RAMOS, M. C. S. . INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2005.

RAMOS, M. C. S. . REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DEMITIDO. 2005.

RAMOS, M. C. S. . REDUTOR SALARIAL. LIMITE REMUNERATÓRIO.. 2005.

RAMOS, M. C. S. . RECURSO ADMINISTRATIVO SOBRE REESTABELECIMENTO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2004.

RAMOS, M. C. S. . PARECER SOBRE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE DECISÃO QUE DETERMINA O RETORNO DE POLICIAL MILITAR À COORPORAÇÃO. 2004.

RAMOS, M. C. S. . ANÁLISE DE PROJETO DE LEI. INSTITUIÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL REMUNERATÓRIA PARA FINS DE APOSENTADORIA. 2004.

RAMOS, M. C. S. . ANÁLISE DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS DO ESTADO DO PARANÁ. 2004.

RAMOS, M. C. S. . ANÁLISE DE TERMO DE PARCERIA ENTRE FUNDAÇÃO TERRA E CEASA/PR. 2004.

RAMOS, M. C. S. . ANÁLISE DE PROJETO DE LEI VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ASSINATURA AOS USUÁRIOS DE TELEFONE. 2004.

RAMOS, M. C. S. . ANÁLISE DE ANTEPROJETO DE LEI PROPONDO A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. 2004.

RAMOS, M. C. S. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: POSSIBILIDADES DE OÇUPAÇÃO DOS PÓLOS PELO ESTADO. 2004.

RAMOS, M. C. S. . CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E O ESTADO DO PARANÁ. 2004.

RAMOS, M. C. S. . SERVIDOR PÚBLICO ACÚMULO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS. 2004.

RAMOS, M. C. S. . PARECER ACERCA DE SINDICÂNCIA DA OBRA DA PENITENCIÁRIA EM REGIME SEMI-ABERTO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. 2003.

RAMOS, M. C. S. . PARECER ACERCA DA NULIDADE DE RESOLUÇÕES DO CES/PR - CONSELHO ESTADUAL DA SAÚDE DO PARANÁ. 2003.

RAMOS, M. C. S. . PARECER ACERCA DA APRECIAÇÃO DE MINUTA GERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PELA CELEPAR AOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARANAENSE. 2003.

RAMOS, M. C. S. . ÁNÁLISE DE PROJETO DE LEI ACERCA DE CIRCULAÇÃO DE EMPREGADOS EM CONDOMÍNIOS. 2003.

RAMOS, M. C. S. . ANÁLISE DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DE BANCO PARA FINANCIAMENTO DO ESPORTE NO ESTADO DO PARANÁ. 2003.

RAMOS, M. C. S. . PARECER ACERCA DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EM ADIN/STF - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS ESTADUAIS. 2003.

RAMOS, M. C. S. . PROCESSO SELETIVO PÚBLICO- PARANÁPREVIDÊNCIA. 2003.

RAMOS, M. C. S. . ANÁLISE DE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR PROGRAMA ESPECIAL DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. 1999.

RAMOS, M. C. S. . PARECER ACERCA DE TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÃO E DE CARGO PÚBLICOS. 1999.

RAMOS, M. C. S. . ANÁLISE DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O GOVERNADOR A CRIAR CIRETRAN. 1999.

RAMOS, M. C. S. . PEDIDO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÍVIDA ATIVA DE ICMS.. 1994.

RAMOS, M. C. S. . DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1994.

RAMOS, M. C. S. . DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS COMO FORMA DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS. 1994.

RAMOS, M. C. S. . PARECER ACERCA DE EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PELA PRESCRIÇÃO. 1994.

RAMOS, M. C. S. . DAÇÃO EM PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS. 1994.

RAMOS, M. C. S. . DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL. 1993.

RAMOS, M. C. S. . CETEPAR/COOORDENAÇÃO DO PORTAL EDUCACIONAL DIA-A-DIA EDUCAÇÃO. 2004.

RAMOS, M. C. S. . Direito Constitucional: Princípios e Direitos Fundamentais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMOS, M. C. S. . Direito Constitucional: Princípios e Direitos Fundamentais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMOS, M. C. S. . REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - os princípios da segurança jurídica e proteção da confiança e os direitos em formação. 2004 (PROJETO DE PESQUISA) .

RAMOS, M. C. S. . O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO - Limites ao Poder Constituinte Reformador: os direitos adquiridos e as expectativas de direito. 2003 (PROJETO DE TESE DOUTORAL) .

RAMOS, M. C. S. . A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO E A RESPONSABILIDADE FISCAL: Sistema Constitucional, Regime Contributivo-Solidário, e a Responsabilidade quanto ao Custeio, à Concessão de Benefícios e ainda ao Limite de gastos com pessoal. 2003 (PROJETO DE PESQUISA DE TESE DOUTORAL) .

RAMOS, M. C. S. . Praxis Latino-Americana dos Direitos Humanos no Capitalismo Globalizado. 1997 (Projeto de pesquisa) .

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Projetos de pesquisa

  • 2006 - 2007

    PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO CONDIÇÃO DE EFETIVIDADE DA GESTÃO URBANA DEMOCRÁTICA, Descrição: Objetivo: busca da efetividade da participação da população na construção de uma gestão urbana amplamente democrática, que ouse render homenagem à soberania popular, consagrada pela Carta da República, que instituiu no Estado brasileiro uma Democracia participativa, em que o poder é exercido diretamente pelo povo, nos termos em que ela preconiza. A gestão democrática da cidade constitui diretriz e instrumento de política de desenvolvimento urbano, a teor do que prevê o Estatuto da Cidade - Lei n. 10.257/01.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (5) . , Integrantes: Marcelene Carvalho da Silva Ramos - Coordenador.

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Prêmios

1997

MULHER PIONEIRA PARANAENSE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ.

1996

DIPLOMA DE LOUVOR, CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA.

1984

PRÊMIO PROFESSOR MILTON VIANNA, FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário Curitiba, Coordenação de Direito Público. , Rua Chile, 1678, Rebouças, 80220-181 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32138700, Ramal: 8758, Fax: (41) 32138743, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2007 - 2007

    Vanzin e Penteado Advogados Associados

    Vínculo: Advogada Associada e Consultor, Enquadramento Funcional: Advogada Associada e Consultora, Carga horária: 10

  • 2005 - 2007

    CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ

    Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 6

    Outras informações:
    O Conselho da Polícia Civil é órgão superior hierárquico competente para instauração e julgamento de processos administrativos-disciplinares para apurar infrações disciplinares dos integrantes da Polícia Civil e aplicar penalidades previstas legalmente. É composto por membros da Polícia Civil, dois representantes do Ministério Público Estadual e um representante da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Integrei o Conselho como membro representante da Procuradoria Geral do Estado, de outubro/2005 a outubro de 2007, tendo no período relatado quase duas centemas de procedimentos e participado de quase mil julgamentos.

    Atividades

    • 10/2005

      Direção e administração, CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ, .,Cargo ou função, CONSELHEIRA.

  • 1987 - 1987

    Faculdades Integradas Curitiba

    Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO

    Outras informações:
    PROFESSORA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

    Atividades

    • 02/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROCESSO CONSTITUCIONAL

    • 02/2005

      Ensino, DIREITO CONSTITUCIONAL I, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I

    • 04/2006 - 05/2006

      Ensino, Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios e Direitos Fundamentais

    • 02/1985 - 09/1985

      Ensino, Teoria Geral do Processo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 1988 - Atual

    Procuradoria Geral do Estado do Parana

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADORA DO ESTADO, Carga horária: 40

    Atividades

    • Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, .,Serviço realizado, DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO PARANÁ E CONSULTORIA JURÍDICA DO ESTADO DO PARANÁ EM DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL.

    • 04/2005 - 09/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, .,Cargo ou função, INTEGRANTE DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESTINADA A AVERIGUAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E O BANCO ITAÚ.

    • 12/2004 - 01/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, .,Cargo ou função, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RESPONSÁVEL PELA CONCORRÊNCIA N. O2/04 DA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

    • 07/1999 - 08/2002

      Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA DE PREVIDÊNCIA, .,Serviço realizado, DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO PARANÁ E CONSULTORIA JURÍDICA DO ESTADO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO E SEUS DEPENDENTES.

    • 06/1999 - 06/2001

      Serviços técnicos especializados , ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ, .,Serviço realizado, CONSELHEIRA.

    • 06/1999 - 06/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, .,Cargo ou função, Conselheira.

    • 04/1999 - 07/1999

      Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, .,Serviço realizado, DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL E CONSULTORIA JURÍDICA DO ESTADO DO PARANÁ EM DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    • 03/1990 - 03/1999

      Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA FISCAL, .,Serviço realizado, DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL E CONSULTORIA JURÍDICA DO ESTADO DO PARANÁ EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA.

    • 02/1988 - 02/1990

      Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA REGIONAL DE UMUARAMA, .,Serviço realizado, DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL E CONSULTORIA JURÍDICA DO ESTADO DO PARANÁ NA REGIÃO DE UMUARAMA QUE COMPREENDE 09 COMARCAS.

  • Sem data

    Fundação Getulio Vargas - ISAE

    Atividades

    • 03/2004 - 12/2004

      Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO E SISTEMA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

  • Sem data

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PARANÁ

    Atividades

    • 02/1986 - 12/1987

      Ensino, ESTÁGIO FORENSE PENAL, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO FORENSE PENAL

  • Sem data

    Universidade Federal do Paraná

    Atividades

    • 02/1999 - 12/1999

      Ensino, ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS/COMÉRCIO EXTERIOR, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO

  • Sem data

    PARANAPREVIDÊNCIA

    Atividades

    • 05/2002 - 04/2003

      Direção e administração, DIRETORIA JURÍDICA, .,Cargo ou função, DIRETORA JURÍDICA.

  • Sem data

    ASSOCIAÇÃO PROCURADORES EST PARANÁ

    Atividades

    • 11/1994 - 11/1999

      Direção e administração, PRESIDÊNCIA, .,Cargo ou função, PRESIDENTE.

  • Sem data

    ASSOCIAÇÃO NACIONAL PROCURADORES ESTADO

    Atividades

    • 11/1994 - 11/1999

      Direção e administração, CONSELHO DELIBERATIVO, .,Cargo ou função, CONSELHEIRA.

  • Sem data

    Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Atividades

    • 09/1982 - 02/1988

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, AUXILIAR JUDICIÁRIO.