Eduardo Freitas Alvim
- Professor de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional, Direito da União Europeia e Relações Internacionais.
- Especialista em Relações Governamentais e Institucionais, Comércio Internacional, Políticas Públicas, Promoção Comercial, Direito Internacional e Relações Internacionais.
- Experiência de 18 anos, nos setores público e privado.
- Excelente capacidade de comunicação, estabelecimento e fortalecimento de relações nos âmbitos corporativo, governamental e diplomático.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Internacional e da União Europeia
2019 - Atual
Universidade de Lisboa
Orientador: A definir
Mestrado em Direito Internacional
2006 - 2008
Universidade de São Paulo
Título: Defesa da concorrência no âmbito internacional: o combate aos cartéis, Ano de Obtenção: 2008
João Grandino Rodas.Palavras-chave: Organização Mundial do Comércio - OMC; direito do comércio internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Bolsista do(a): Pró-Reitoria de Extensão Universitária da Unesp, PROEX, Brasil.
Formação complementar
2007 - 2007
Extensão universitária em Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito Econômico. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Política Externa do Brasil.
Organização de eventos
ALVIM, E. F. . XV Semana Jurídica - Direito Unesp. 2002. (Congresso).
Participação em eventos
Harvard Law School Brazilian Studies Association Seminar ?International Trade in a changing landscape?."The challenges for Brazil?s new trade policy in the context of the Trump?s administration and election in Brazil?. 2019. (Seminário).
17th Seminar on International Trade of the Brazilian Institute of Studies of Competition, Consumer Affairs and International Trade (IBRAC).. ?The challenges of the fragmented industries in trade remedies investigations?. 2017. (Congresso).
4th Seminar on International Trade of the São Paulo Lawyers Institute (IASP) and IBRAC. ?New directions of the decision-making process in trade defense: strengthening or selectivity??. 2014. (Congresso).
Produções bibliográficas
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ALVIM, E. F. ; ALVIM, E. F. . O debate sobre China e economia de Mercado:i aplicações para o Brasil. nternational Centre for Trade and Sustainable Development (ITCSD) , v. 12, p. 1-1, 2016.
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ALVIM, E. F. ; ALVIM, E. F. . Defesa Comercial e abertura comercial. REVISTA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR , v. 122, p. 13, 2015.
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ALVIM, E. F. . O Processo Antidumping no Âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC. Revista dos Acadêmicos de Direito UNESP , v. 4, p. 25-35, 2001.
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ALVIM, E. F. ; SPADANO, L. E. F. ; PANZINI, F. S. . Políticas comerciais e industriais da China sob a perspectiva da OMC. 1. ed. , 2016.
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ALVIM, E. F. . A Regulamentação do Dumping e das Medidas Antidumping no Âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC. In: X Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - USP, 2002, São Paulo. Anais do X Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - USP, 2002.
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ALVIM, E. F. . A Regulamentação do Dumping e das Medidas Antidumping no Âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC. In: VI Jornada de Iniciação Científica da Universidade Estadual Paulista - Unesp, Campus de Franca, 2002, Franca. Revista da VI Jornada de Iniciação Científica da Universidade Estadual Paulista - Unesp, Campus de Franca, 2002.
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ALVIM, E. F. . As Normas da Organização Mundial do Comércio - OMC em Matéria de Antidumping, Subsídios e Medidas Compensatórias e o Acesso dos Países em Desenvolvimento ao Mercado Mundial: uma Perspectiva Brasileira.. In: 54ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, 2002, Goiânia. Anais da 54ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, 2002.
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ALVIM, E. F. . Centro-Jurídico Social: uma Proposta Interdisciplinar. In: 54ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, 2002, Goiânia. Anais da 54ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, 2002.
Outras produções
ALVIM, E. F. . LinkedIn. 2021. (Rede social).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2021
Centro Brasileiro de Relações InternacionaisVínculo: Pessoa Jurídica, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40
Outras informações:
- Desenvolvimento e implementacao de estrategias institucionais no relacionamento com orgaos de governo, representacoes diplomaticas, organismos internacionais e empresas associadas;
- Coordenacao de projetos nas areas de comercio internacional, Europa, agronegocio, energia e infraestrutura, com foco em sustentabilidade ambiental, social e de governanca corporativa.
2019 - 2019
Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC)Vínculo: Visitante, Enquadramento Funcional: Programa de Formação, Carga horária: 40
Outras informações:
- Apoio às atividades da missão nas discussões no âmbito da OMC por meio de atividades de pesquisa e elaboração de propostas de posição do Brasil relacionadas à reforma da OMC, solução de controvérsias, defesa comercial e acordo de investimentos.
2014 - 2014
Embaixada do Brasil em Washington DCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Participante de Programa de Formação, Carga horária: 40
Outras informações:
- Apoio às atividades da embaixada por meio de análise da política comercial dos EUA, atividades de pesquisa e elaboração de propostas de posição do Brasil relacionadas ao comércio bilateral com os EUA.
2019 - 2020
Consultoria InternacionalVínculo: Pessoa Jurídica, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40
Outras informações:
- Prestacao de consultoria a Associacao Brasileira de Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) em questoes regulatorias, de promocao comercial e de politicas publicas no contexto das instituicoes da Uniao Europeia (UE) em Bruxelas;
- Elaboracao de cenarios sobre aspectos politicos e economicos para Organizacao nao Governamental (ONG) europeia em temas de politicas publicas, tramitacao de propostas legislativas e relacoes governamentais em Brasilia.
2015 - 2019
Confederação Nacional da Indústria - DFVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Especialista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
- Desenvolvimento e implementação de estratégias institucionais no relacionamento com autoridades governamentais brasileiras quanto a políticas públicas e propostas legislativas (no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo), embaixadas, federações de indústria, associações de classe e foros internacionais em defesa dos interesses da indústria nacional quanto a negociações internacionais e promoção comercial e de investimentos;
- Elaboração de análises e cenários sobre aspectos políticos e econômicos relacionados a negociações internacionais e políticas públicas de comércio exterior.
2017 - 2017
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 2
Outras informações:
- Professor substituto da Professora Doutora Silvia Menicucci na disciplina de Direito do Comércio Internacional para o último semestre do curso de Relações Internacionais.
2010 - 2015
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Sênior de Negociações Internacionais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
- Participação nas negociações para o estabelecimento do Acordo de Livre Comércio Mercosul - UE;
- Participação na elaboração do novo modelo brasileiro de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI);
- Representante oficial do ministério no âmbito das negociações para o estabelecimento do Mecanismo de Solução de Controvérsias no contexto da União de Nações Sul-Americanas (Unasul);
- Análise e acompanhamento dos contenciosos comerciais relacionados aos interesses do Brasil no âmbito da OMC e do Mercosul;
- Representante oficial do ministério no âmbito da delegação brasileira no diálogo bilateral Brasil - EUA no contexto
2008 - 2010
Ministério do Desenvolvimento AgrárioVínculo: Consultor Internacional, Enquadramento Funcional: Consultoria Internacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
- Atividade de promoção comercial dos produtos da agricultura familiar;
- Elaboração de relatórios estatísticos de comércio exterior, além de análise e estudo de mercados;
- Assessoria em negociações internacionais, integração regional e defesa comercial sob contrato de consultoria com o Instituto Interamericano para a Cooperação em Agricultura (IICA), da Organização dos Estados Americanos (OEA);
- Representação e defesa dos interesses da agricultura familiar no âmbito do Mercosul e da OMC, no contexto das negociações da Rodada Doha.
2006 - 2007
Ministério da JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
- Assessoria em negociações internacionais relacionadas à cooperação jurídica internacional;
- Atividade em procedimentos e investigações relacionados a práticas anticompetitivas;
- Relacionamento com organizações internacionais na área de política da concorrência;
- Análise e elaboração da posição brasileira e representante oficial do ministério na delegação brasileira nas negociações para o estabelecimento do marco regional em política da concorrência no âmbito do Mercosul.
2004 - 2005
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e CulturaVínculo: Contrato por Produto, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
- Técnico junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
2003 - 2004
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
- Assessoria em negociações relacionadas à política da concorrência no âmbito da OMC, do Mercosul e da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA);
- Elaboração de pareceres legais referentes ao cumprimento das decisões da autoridade;
- Desenvolvimento e implementação de estratégias no relacionamento com organizações internacionais como a International Competition Network (ICN), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Mercosul;
- Realização de análises legislativa e jurisprudencial em estudo sobre os aspectos da política da concorrência no âmbito dos países das Américas sob perspectiva do direito comparado.
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