Gustavo Vaz Salgado
Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Pará (2000). Procurador do Estado do Pará. Advogado. Foi Procurador-Geral Adjunto do Estado do Pará. Presidiu e foi membro de Bancas de Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado. Foi professor universitário. É co-autor de 2 livros publicados e autor de artigos em periódicos
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil
2000 - 2002
Universidade Federal do Pará
Título: NOVA REFORMA PROCESSUAL - RECURSOS CÍVEIS
Orientador: JOSÉ HENRIQUE MOUTA DE ARAÚJO
Formação complementar
2019 - 2019
PROCESSO TRIBUTÁRIO ANALÍTICO. (Carga horária: 48h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2012 - 2012
Aspectos Polêmicos dos Convênios e da Contratação Direta. (Carga horária: 8h). , Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.
2012 - 2012
Sindicância e Processo Disciplinar. (Carga horária: 16h). , Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.
2008 - 2008
Workshop Inovação em Procedimentos de Execução Fiscal. , Procuradoria Geral do Estado, PGE/PA, Brasil.
2004 - 2004
Advocacia nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 16h). , Muiraquitã Escola de Altos Estudos em Direito, MUIRAQUITÃ, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Atualização Reformas Administrativa e Previdenciária. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, FESMPPA, Brasil.
1997 - 1999
Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 660h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, FESMPPA, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Atualização Direito Sindical. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, FESMPPA, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Atualização Direito Processual Civil. (Carga horária: 90h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, FESMPPA, Brasil.
1996 - 1996
Atualização Jurídica. (Carga horária: 260h). , REFLEXÃO- Cursos de Atualização Profissional, REFLEXÃO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Participação em eventos
XII Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC). 2023. (Simpósio).
XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIOA. 2023. (Congresso).
IV Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.Mesa Redonda: Impactos do Novo CPC no Processo Tributário. 2016. (Encontro).
JORNADAS: O NOVO CPC E A ADVOCACIA PÚBLICA. 2016. (Outra).
I Congresso de procuradores de Estado da Região Norte. 2013. (Congresso).
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2013. (Congresso).
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Outra).
XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2012. (Congresso).
IV Semana de Direito daa FACI.Direitos Fundamentais: Garantiaas e Efetividade. 2005. (Outra).
XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Dist. Fed.. 2004. (Congresso).
I Jornada de Direito Tributário do Pará Dr. Eduardo Grandi. 2001. (Outra).
Fórum sobre Advocacia Pública. 2000. (Outra).
XXVI Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. 2000. (Congresso).
Seminario de Direito Processual. 1998. (Seminário).
I Jornada Paraense do Direito do Consumidor. 1997. (Outra).
Ciclo de Estudos de Atualização Jurídica. 1996. (Outra).
Encontro Estadual de Direito Civil. 1995. (Encontro).
II Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 1993. (Encontro).
III Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1993. (Encontro).
IX Encontro Nacional de Estudantes de Direito-ENED/93. 1993. (Encontro).
Produções bibliográficas
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SALGADO, Gustavo Vaz . REFORMA DO JUDICIÁRIO COMENTADA. 1. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2005. v. 1. 384p .
-
SALGADO, Gustavo Vaz ; ARAUJO, J. H. M. . MANUAL DOS RECURSOS CÍVEIS. 1. ed. CURITIBA: Juruá, 2003. v. 1. 150p .
-
SALGADO, Gustavo Vaz . CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA MINIERÁRIA NO ESTADO DO PARÁ. In: JEAN CARLOS DIAS; SANDRO ALEX SOUZA SIMÕES. (Org.). Direito Politicas Públicas E Desenvolvimento. 1ed.SÃO PAULO: MÉTODO, 2013, v. 1, p. 197-228.
Prêmios
2018
Diploma de Reconhecimento aos relevantes serviços prestados (Membro da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, PROCURADORIA FISCAL. , Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, 66033172 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 33442781, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - Atual
Procuradoria geral do estado do ParaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO ESTADO
Outras informações:
Aprovado em 4o. lugar em concurso de provas e títulos
2015 - 2016
Procuradoria geral do estado do ParaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do XX Concurso para Procur
Outras informações:
Membro da Comissão do XX Concurso para provimento de cargos de Procurador do Estado do Pará
516/2015-PGE.G
2011 - 2015
Procuradoria geral do estado do ParaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CENTRO DE ESTUDOS DA PGE/PA
Outras informações:
Portaria n. 137/2011-CCG (nomeação) Portaria n. 213/2015-CCG (exoneração a pedido)
2014 - 2014
Procuradoria geral do estado do ParaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO EDIT. DA REVISTA DA PGE/PA
Outras informações:
MEMBRO DA COMISSÃO EDIT. DA REVISTA DA PGE/PA
Portaria nº 074/2014-PGE.G
2012 - 2012
Procuradoria geral do estado do ParaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO EDITORIAL DA REVISTA DA PG
Outras informações:
MEMBRO DA COMISSÃO EDITORIAL DA REVISTA DA PGE
Portaria nº 106/2012-PGE.G
2007 - 2007
Procuradoria geral do estado do ParaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo Especial de Trabalho (reorgan
Outras informações:
Membro do Grupo Especial de Trabalho (reorganização da Administração Pública Estadual)
Portaria nº 044/2007-PGE.GAB
2004 - 2006
Procuradoria geral do estado do ParaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR-GERAL ADJUNTO
2004 - 2004
Procuradoria geral do estado do ParaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO EDIT. DA REVISTA DA PGE/PA
Outras informações:
Portaria nº 487/2004
2004 - 2004
Procuradoria geral do estado do ParaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO GRUPO DE ESTUDO (REFORMA DO PODER J
Outras informações:
MEMBRO DO GRUPO DE ESTUDO (REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO) - Portaria nº 625/2004-PGE.G
2000 - 2017
Escritório de Advocacia Lobato, Salgado e Greco S/CVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio,advogado e consultor
2004 - 2007
FACULDADE FACIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2005 - 2006
Faculdade do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Especialista
Atividades
-
02/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
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