REGINALDO ALVES DE SOUZA

Outras informações:
Apoiar tecnicamente o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar MDA na formulação e implementação de políticas públicas de desenvolvimento rural e territorial em relação a Câmara Temática de Agricultura Familiar do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (CIDSNE) e do Fórum Eugênio Peixoto dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, contribuindo nos processos de formulação, negociação e elaboração de documentos técnicos:Produto 01 Documento Técnico contendo avaliação do PAS-NE, estabelecendo relação das ações realizadas nos últimos dois anos a partir dos debates e articulação da CTAF com os eixos estratégicos e ações propostas no programa, destacando os avanços no período e apontando desafios futuros (entregue);Produto 02 Documento técnico contendo análise sobre tecnificação e modernização na agricultura familiar a partir da utilização de maquinário de pequeno porte. (entregue);Produto 03 Documento técnico contendo análise sobre a implantação de consórcios intermunicipais de inspeção agropecuária como estratégia de ampliação e fortalecimento dos SIMs (Serviços de Inspeção Municipal);Produto 04 Documento técnico contendo avaliação e proposição para qualificação do Crédito Pronaf para a agricultura familiar do NE, com foco no Pronaf Agroecologia e Agroindústrias;Produto 05 Documento técnico contendo as principais discussões e encaminhamentos no âmbito da CTAF e Fórum Eugênio Peixoto tendo como referência o ano de 2023.

Outras informações:
Consultoria especializada na prestação de serviços de apoio técnico à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no âmbito do Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste e da Câmara Temática de Agricultura Familiar do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste ? Consórcio Nordeste. Contrato celebrado em atendimento ao Projeto de Cooperação Técnica DESENVOLVIMENTO RURAL ? SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) - CEARÁ para realização dos serviços objeto do Edital n. 009/2022.

Outras informações:
Principais atribuições: Implementar, em conjunto com a UGP, uma estratégia de monitoramento dos ações do Programa e elaborar Relatório Final de Monitoramento dos Resultados alcançados pelo Programa.

Outras informações:
Apoiar a Secretaria-Geral da Presidência da República na preparação do III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO): oAtuar como representante do FIDA no processo PLANAPO e garantir o alinhamento com As prioridades e objectivos do FIDA;Apoiar, preparar, acompanhar e atualizar o PLANAPO;Participar da Jornada Brasil Agroecológico, como parte do processo de elaboração do PLANAPO;Permitir que o governo conheça experiências agroecológicas nos territórios, especialmente aquelas desenvolvidas e ampliadas no período de ausência de políticas públicas na área e experiências de promoção da agroecologia, incluindo o PDH C II;Coletar e sistematizar demandas, sugestões e propostas da sociedade para o III PLANAPO;Discutir os avanços e perspectivas das Políticas Estaduais de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPOs);

Outras informações:
Atuar sob a orientação do Líder da Missão e do TTLD para elaboração do PCN referente ao Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), fase III , desenvolvendo as seguinte atribuições:Desenvolver um anexo específico adicional sobre diálogo de políticas para o PCN; Fornecer insumos para a elaboração geral do PCN;Propor formas efetivas de vincular os pequenos agricultores aos programas de apoio público, especialmente o PRONAF;Propor formas efetivas para que a equipe do projeto forneça subsídios para a formulação de políticas nos níveis estadual e federal;Servir como principal elo entre a equipe de desenho do PCN e o Consórcio de Governadores e Fórum de Secretarias garantindo o alinhamento do desenho com suas prioridades;Preparar pelo menos uma reunião com o Fórum dos Secretários de Estado para validar o PCN;Garantir a coerência e alinhamento dos PCN com as políticas federais e estaduais de agricultura familiar; Qualquer outra tarefa conforme razoavelmente necessário.

Outras informações:
Prestação de serviços de consultoria para desenvolver atividades relacionadas à implantação de um serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal no Estado da Bahia, que estimule o processo de criação e fortalecimento das agroindústrias de pequeno porte conduzidas por associações e cooperativas da agricultura familiar do Estado.

Outras informações:
Contrato de Prestação de Serviços, por pessoa jurídica, de Serviços Técnicos especializados para desenvolvimento de cadeias produtivas e duas oficinas de organização para comercialização de produtos das cadeias produtivas, de Galinha Caipira, Quintais Agroecológicos e Milho.

Outras informações:
Contrato de prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria continuada para apoiar todo o processo de articulação, intercâmbio, seminários, sistematização, geração de perfis de projetos e elaboração de um Documento com agenda política nacional e regional sobre Agricultura Familiar e Agroecologia entre as Organizações dos Semiáridos do Brasil e Norte da Argentina: seus papéis e importância estratégica no pós pandemia.

Outras informações:
Ato de Nomeação nº 1452, de 17 de Junho de 2020 Compete à Presidência: I. estabelecer as diretrizes de planejamento, organizar, dirigir, orientar, coordenar e controlar em nível global as atividades do IPA, observando e fazendo cumprir o Estatuto, o Regimento Interno, as deliberações do Conselho de Administração e as recomendações do Conselho Fiscal; II. representar o IPA em juízo e fora dele, ava e passivamente, podendo para tanto constituir procuradores; III. assinar cheques em conjunto com o Diretor de Administração e Finanças; IV. assinar atos, contratos, convênios, acordos e outros documentos de cooperação institucional com entidades nacionais e estrangeiras; V. autorizar a aquisição de bens imóveis e a alienação ou oneração dos bens móveis e imóveis; VI. formalizar os atos de admissão e demissão de empregados bem como designá-los para o exercício de cargos comissionados, de funções gratificadas; VII. promover transferência financeira VIII. requisitar servidores públicos para o exercício no IPA IX. aprovar e editar os atos próprios de pessoal, inclusive os de natureza disciplinar; X. cumprir e fazer cumprir as diretrizes, os planos e os projetos governamentais determinados para execução pelo IPA; XI. definir instrumentos de elaboração e acompanhamento de mecanismos institucionais de planejamento e controle; e XII. exercer atribuições correlatas.

Outras informações:
Ato de Nomeação nº 3637, de 12 de Fevereiro de 2019 Compete à Diretoria de Extensão Rural: I. planejar, organizar, acompanhar, avaliar e controlar as atividades de assistência técnica e extensão rural; II. promover a captação de recursos designados ao desenvolvimento das atividades de assistência técnica e extensão rural; III. articular-se com órgãos governamentais e privados com o objetivo de firmar cooperação técnica para a realização de ações de assistência técnica e extensão rural; IV. divulgar, no âmbito do IPA, linhas, editais e outros instrumentos de financiamento de ações de assistência técnica e extensão rural; V. revisar e atualizar os programas de assistência técnica e extensão rural; VI. supervisionar a execução e promover a avaliação de programas e ações de assistência técnica e extensão rural em articulação com o Núcleo de Planejamento e Orçamento; VII. fomentar a inovação tecnológica na agricultura, na pecuária, na pesca artesanal e aquicultura, com respeito à preservação e recuperação dos recursos naturais; VIII. planejar ações integradas com a Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento e a Diretoria de Infraestrutura Hídrica; IX. participar da avaliação de desempenho da sua equipe; e X. executar outras atividades da sua área de competência

Outras informações:
Principais atribuições Contribuir na construção e implementação da Política de Meio Ambiente do MSTTR, representar a FETAPE em Conselhos, Fóruns e Articulações em torno das Políticas de Meio Ambiente, promover ações de sensibilização do MSTTR para a implantação do processo de transição do modelo tradicional de agricultura familiar para o agroecológico, elaboração de relatórios técnicos e documentos sobre a posição institucional em relação ao meio ambiente e e fazer incidência política e fortalece iniciativas de combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e conservação dos recursos naturais.

Outras informações:
Principais atribuições: Coordenar a equipe e a comissão gestora do projeto Biodigestores: Uma Tecnologia Social no PNCF, articular famílias, lideranças e atores sociais para a participação em atividades do projeto, e realizar processos de Monitoria e Avaliação e executar ações de articulação com o agente financeiro e organizações parceiras do projeto, elaborar relatórios técnicos e de prestação de contas.

Outras informações:
Ato do Governador nº 1304, de 04 de Maio de 2012. Principais atribuições: Designado Secretário Executivo do Comitê Integrado de Enfrentamento a Estiagem; Operação Seca (relatórios, notas técnicas, registro das reuniões e monitoramento dos encaminhamentos das reuniões do Comitê Integrado de Enfrentamento a Estiagem ? Operação Seca); Designado Coordenador das Conferências Regionais e Estadual de debate da Política Estadual de Convivência com o Semiárido ? Setembro a Dezembro/13; Coordenador e Sistematizador do Plano Estadual de Convivência como Semiárido; Participação e representação da SARA em atividades diversas relacionadas a política agrícola e agrária;

Outras informações:
Ato do Governador nº 3375, de 02 de Março de 2011. Principais atribuições: À Gerência de Assistência Técnica, cabe no âmbito da Agricultura Familiar coordenar, planejar, executar, acompanhar, prestando serviços de assistência técnica complementar em áreas específicas, através de uma abordagem participativa, com foco no fortalecimento da produção agroecologica e da gestão ambiental, dos programas específicos da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco. (http://www.agricultura.pe.gov.br/interna.phpp=secagriculturafamiliar&s=atrib)

Outras informações:
Técnico Extensionista do IPA - Instituto Agronômico de Pernambuco, Nível Superior, no período de Dezembro/11 a Março/12. Portaria 9254-1 Principais atribuições: Prestar serviços de assistência técnica às famílias participantes do Programa Fomento Produtivo, conveniado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Outras informações:
Supervisor Regional do PRORURAL ? Programa de Combate a Pobreza Rural, da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de Pernambuco, no período de Novembro/10 a Fevereiro/11. Principal atividade: Planejar, coordenar e monitorar a implantação do Projeto Cisternas, conveniado com o Ministério do Desenvolvimento Social - MDS..

Outras informações:
Membro do quadro técnico do CAATINGA, em regime CLT, no período de setembro/89 a novembro/10, atuando nas funções de Coordenador de Desenvolvimento Agroecológico, Coordenador Administrativo Financeiro, Coordenador do Programa Apicultura, Coordenador do Programa Recursos Hídricos, Coordenador de Programas e Coordenador Geral por dois mandados (2004 a 2006) e (2007-2010) e Coordenador do Programa Políticas Publicas (fevereiro/10 a novembro/10). Membro da coordenação da ASA-PE no período de 2000 a 2010, membro da Coordenação Executiva da ASA-Brasil, representando o Estado de Pernambuco, no período de 2004 a outubro de 2010, membro titular do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Pernambuco (CDS/PE), nos períodos de 2001 a 2004 e de 2007 a 2009, representando a ASA/PE, membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), representando a ASA-Brasil, no período de 2003 a 2009 e Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Territorial do Araripe (FOTEAR), representando o CAATINGA, no período de 2008 a 2009.

Outras informações:
Área de Atuação: Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio NordesteAtribuições: Participação em reuniões periódicas para alinhamento de demandas, elaboração de documentos técnicos para subsidiar estratégia de projetos integradores.Produtos desenvolvidos: Relatórios Técnicos (Discussões e Encaminhamentos da CTAF/CNE - 1 e 2 semestre/24, Circuito de Feiras da Agricultura Familiar), Documentos Técnicos (Levantamento de dados para atualização do PAS-NE, Proposta de ATER, Políticas Públicas Estaduais, Plano Safra, Mecanização na Agricultura Familiar).

Outras informações:
Serviços de Secretário Técnico da Câmara Temática da Agricultura Familiar, do Consórcio Nordeste, na forma de Consultoria por Produto, vinculado a Editais de seleção e contratação de consultores.