Luis Augusto Stumpf Luz
Possui graduação em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1986), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1998) e Doutorado em Direito - Universidad de Burgos (2010). Atualmente é professor palestrante da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS), professor - Faculdades Integradas de Taquara, professor palestrante da Faculdade IDC, professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, professor palestrante do Centro Universitário Ritter dos Reis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 27/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direito
2000 - 2010
Universidad de Burgos
Título: El daño ambiental individual aplicable en la perspectiva de la sociedad solidaria
Orientador: José de la Cuesta Sanz
Palavras-chave: Responsabilidade Civil Ambiental.
Mestrado em Direito
1997 - 1998
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Tipo Tributário Aberto: uma Proposta Ambientalista, Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Maurício Berni
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Palavras-chave: Direito Ambiental.
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
1993 - 1994
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Sem exigência de Monografia
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Formação complementar
2024 - 2024
Extensão universitária em Capacitação docente - Metodologias ativas. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP/RS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
LUZ, L. A. S. . X Salão de Extensão. 2014. (Outro).
LUZ, L. A. S. . IV Jornadas Interuniversitárias de Direito Constitucional e Direitos Humanos. 2006. (Congresso).
LUZ, L. A. S. . V Mostra de Pesquisa Científica dos Bolsistas de Iniciação Científica. 2001. (Outro).
Participação em eventos
Retorno ao presencial, gestão da permanência, comunicação e produção de conteúdo.Retorno ao presencial, gestão da permanência, comunicação e produção de conteúdo. 2022. (Encontro).
O ensino hibrido e o desafio de reinventar a sala de aula.. 2021. (Oficina).
Utilização de Ferramenta para aula online ao vivo e recursos do moodle. 2021. (Oficina).
GEduc 2019 - XVII Congresso Brasileiro de Gestão Educacional. 2019. (Congresso).
Capacitação Docente.Pedagogia Jurídica para a geração do século XXI. 2018. (Encontro).
Capacitação Docente.FMP 2025: Perspectivas e Metodologias. 2018. (Encontro).
IV Congresso Internacional de Pedagogia Universitária e Didática do do Direito. Diálogos entre a Graduação e a Pós-Graduação no contexto da Educação Jurídica. 2018. (Congresso).
Programa Institucional "Liderança do Futuro".Direito, Política e Cidadania. 2018. (Encontro).
IV Congresso da Cátedra Euro-Americana de Defesa Jurídica dos Co Consumidores e II Encontro Internacional de Pensadores em Cooperativismo. Crédito, Superendividamento, Crise e Relações de Consumo. 2012. (Congresso).
Curso de Estudos de Política e Estratégia de Gestão XLVIII.O Dano Ambiental Individual na Perspectiva Intergeneracional. 2011. (Outra).
II Seminário de Educação Jurídica. 2011. (Seminário).
Curso de Atualização da Escola Superior de Magistratura - JEC.Direito Civil. 2010. (Outra).
Curso de Estudos de Política e Estratégia de Gestão XLVII.O Dano Ambiental Individual na Perspectiva Intergeneracional. 2010. (Outra).
Curso de Estudos de Política e Estratégia de Gestão XLVI.O Dano Ambiental Individual na Perspectiva Intergeneracional. 2009. (Outra).
Curso de Revisão e Atualização da Escola Superior de Magistratura - JEC.Direito Civil - Aspectos Pontuais Ligados ao JEC. 2009. (Outra).
Curso de Revisão e Atualização da Escola Superior de Magistratura - JEC.Direito Civil Aplicado ao JEC. 2009. (Outra).
Participação em bancas
DUQUE, M. S.;LUZ, L. A. S.; GIORI JUNIOR, R. P.. A Disrupção do Direito pela Inteligência Artificial e seus Reflexos no Ativismo Social. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LUZ, L. A. S.; HUPFFER, H. M.; GIONGO, C. R.; FLEURY, L. C.. O Sofrimento Socioambiental dos Deslocados Internos Pós-desastre de Mariana e a Configuração do Dano Existencial. 2018 - Universidade Feevale.
MIRAGEM, B. N. B.;LUZ, L. A. S.. Fraude: legislação e jurisprudência no direito bancário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Corporativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
MIRAGEM, B. N. B.;LUZ, L. A. S.. A ausência de resultados práticos pelas multas aplicadas pela função de proteção e defesa do consumidor. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Corporativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
MIRAGEM, B. N. B.;LUZ, L. A. S.. Seguro obrigatório DPVAT e a Prescrição. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Corporativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
MIRAGEM, B. N. B.;LUZ, L. A. S.. Contrato de Seguro e a Embriaguez do Segurado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Corporativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
LUZ, L. A. S.. Responsabilidade Civil do Médico Anestesista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC.
LUZ, L. A. S.. Penhora dos Bens de família: a boa-fé objetiva aplicada aos contartos de fiança locaticia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC.
LUZ, L. A. S.. A Emergência da Família Homoparental: perspectivas no direito brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC.
LUZ, L. A. S.. A Controvérsia Existente quanto à Manutenção ou Abolição dos Embargos Infringentes. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC.
LUZ, L. A. S.. Os Danos Extrapatrimoniais, com Destaque para a Violação do Direito à Imagem. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC.
LUZ, L. A. S.. A Responsabilidade Civil do Estado e a Denunciação da Lide de Servidor Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC.
LUZ, L. A. S.. A Refundação dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC.
LUZ, L. A. S.. A Proteção do Direito à Imagem através da Tutela Ressarcitória. 2009 - Faculdade IDC.
JOAO, A. L.; DIAS, H. M.;LUZ, L. A. S.. O Momento da Inversão Judicial do ônus da Prova Prevista no Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
PIRES, A. G.; XAVIER, J. T.;LUZ, L. A. S.. Reparação Civil por Dano Estético. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
JOAO, A. L.;LUZ, L. A. S.; MELGARE, P.. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
JOAO, A. L.;LUZ, L. A. S.; XAVIER, J. T.. Efetividade do Código de Direito do Consumo no Comércio Eletrônico (E-Commerce). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
JOAO, A. L.;LUZ, L. A. S.; XAVIER, J. T.. Responsabilidade Civil dos Médicos e Cirurgiões Dentistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
PASQUAL, C. S.;LUZ, L. A. S.; FREITAS, F. L. C.. O Direito à informação e a tutela do consumidor no comércio eletrônico sob a luz do princípio da boa-fé.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
JARDIM, G. T.;LUZ, L. A. S.; PASQUAL, C. S.. Paternidade Socioafetiva e o Dever de Alimentar: Reflexão acerca da (IM)Possibilidade de Prestação Alimentar entre Pai Biológico e Socioafetivo e seus Reflexos Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
JARDIM, G. T.;LUZ, L. A. S.; PASQUAL, C. S.. Usucapião Extrajudicial: Problematização de sua Aplicação Prática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
JOAO, A. L.;LUZ, L. A. S.; PASQUAL, C. S.. O Superendividamento do Consumidor no Brasil e o Estabelecimento de um Modelo Preventivo e Educativo, com Vistas ao Futuro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
MELGARE, P.;LUZ, L. A. S.; JOAO, A. L.. A Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência sob a Ótica da Nova Lei 13.146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
MELGARE, P.;LUZ, L. A. S.; JOAO, A. L.. Os Critérios de Quantificação do Dano Moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
PASQUAL, C. S.;LUZ, L. A. S.; JOAO, A. L.. O Vício de Qualidade no Produto no Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
PASQUAL, C. S.;LUZ, L. A. S.; JOAO, A. L.. A Inconstitucionalidade da Utilização do FGTS como Garantia das Operações de Empréstimo Consignado. 2017.
PASQUAL, C. S.;LUZ, L. A. S.; JOAO, A. L.. Responsabilidade Civil do Fornecedor quando da Ocorrência de Atos Ilícitos dentro do Estabelecimento Empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
PASQUAL, C. S.;LUZ, L. A. S.; JOAO, A. L.. O Superendividamento e a Proteção do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
JOAO, A. L.;LUZ, L. A. S.; MELGARE, P.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
JOAO, A. L.;LUZ, L. A. S.; MELGARE, P.. Os Contratos de Assistência Médica Suplementar: Panorama Atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
JOAO, A. L.;LUZ, L. A. S.; MELGARE, P.. A Coisa Julgada nas Ações Coletivas: A Controvérsia Resultante da Atual Redação do Art. 16 da Lei da Ação Civil Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
JARDIM, G. T.;LUZ, L. A. S.; THOMÉ, L. M. B.. A Execução de Alimentos Segundo o Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
ROSA, C. P.;LUZ, L. A. S.; THOMÉ, L. M. B.. Possibilidade da Aplicação da Guarda Compartilhada sem o Consenso dos Genitores: uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial após a lei 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
JOAO, A. L.;LUZ, L. A. S.; JARDIM, G. T.. Publicidade Abusiva e Proteção do Consumidor à Luz do Sistema Misto: Um olhar sobre a Proteção da Criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
PASQUAL, C. S.;LUZ, L. A. S.; JOAO, A. L.. O Direito de Arrependimento nos Contratos de Crédito ao Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
JOAO, A. L.;LUZ, L. A. S.; PASQUAL, C. S.. A Inobservância do §2º do art. 43 do Código de Defesa do Consumidor e a Inexistência de Dano Moral Quando a Dívida Negativa não é Questionada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
JOAO, A. L.;LUZ, L. A. S.; PASQUAL, C. S.. O Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
PASQUAL, C. S.;LUZ, L. A. S.; JOAO, A. L.. O Pressuposto da Culpa e suas Implicações na Responsabilidade Civil do Médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
JOAO, A. L.; PASQUAL, C. S.;LUZ, L. A. S.. Contratos Bancários Frente ao Código de Defesa do Consumidor e Encargos Abusivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
JOAO, A. L.; PASQUAL, C. S.;LUZ, L. A. S.. Responsabilidade Civil à Luz do Código de Defesa do Consumidor: vício do produto ou do serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
JOAO, A. L.; PASQUAL, C. S.;LUZ, L. A. S.. O Caso Fortuito e a Força Maior como Excludentes do Dever de Indenizar os Acidentes de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
JOAO, A. L.; PASQUAL, C. S.;LUZ, L. A. S.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
MELGARE, P.; JOAO, A. L.;LUZ, L. A. S.. Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JOAO, A. L.; MELGARE, P.;LUZ, L. A. S.. A Proteção Extrajudicial dos Interesses e Direitos Metaindividuais: aspectos pertinentes do compromisso de ajustamento de conduta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
THOMÉ, L. M. B.; FREITAS, L. F. C.;LUZ, L. A. S.. O Direito Sucessório do(a) Companheiro(a) Sobrevivente no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
THOMÉ, L. M. B.; FREITAS, L. F. C.;LUZ, L. A. S.. A Possibilidade de Aplicação da Mediação como Forma de Solução de Conflitos com Relação a Bens, Guarda e Visitas nos Casos de Violência Doméstica na Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
THOMÉ, L. M. B.; FREITAS, L. F. C.;LUZ, L. A. S.. Adoção por Casais Homoafetivos: uma garantia do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PASQUAL, C. S.; JOAO, A. L.;LUZ, L. A. S.. A Publicidade Abusiva Direcionada ao Público Infantil Veiculada pela Televisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PASQUAL, C. S.; JOAO, A. L.;LUZ, L. A. S.. Bancos de Dados e as Cautelas para a Inviolabilidade dos Direitos de Personalidade dos Consumidores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
REICH, J. A.; PASQUAL, C. S.;LUZ, L. A. S.. O Jus Postulandi como Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
REICH, J. A.; PASQUAL, C. S.;LUZ, L. A. S.. O Jus Postulandi como Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JOAO, A. L.; PASQUAL, C. S.;LUZ, L. A. S.. Publicidade Abusiva Dirigida à Criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JOAO, A. L.; PASQUAL, C. S.;LUZ, L. A. S.. A responsabilidade civil das agências publicitárias na veiculação de publicidade enganosa e abusiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
THOMÉ, L. M. B.; FREITAS, L. F. C.;LUZ, L. A. S.. O Direito Sucessório do(a) Companheiro(a) Sobrevivente no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
LUZ, L. A. S.. Antecipação de Tutela e Reversibilidade dos Efeitos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
LUZ, L. A. S.. A Utilização de Animais Não-Humanos em Atividades de Pesquisa e de Ensino e a Lei Arouca: uma análise bioética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
LUZ, L. A. S.; JARDIM, G. T.; PASQUAL. C. S.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
LUZ, L. A. S.. A Emenda Constitucional 66/10 e seus Efeitos Jurídicos para a Separação e o Divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
LUZ, L. A. S.; MIRAGEM, B. N. B.; THOMÉ, L. M. B.. Pressupostos e Finalidades das Proposições Legislativas para a Regulamentação da Internet no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
LUZ, L. A. S.; THOMÉ, L. M. B.; MIRAGEM, B. N. B.. A Teoria do Risco do Desenvolvimento e a Responsabilidade Civil do Fornecedor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
LUZ, L. A. S.; MIRAGEM, B. N. B.; THOMÉ, L. M. B.. Do Direito Desportivo: os contratos dos profissionais de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
LUZ, L. A. S.. O meio ambiente e sua dimensão dentro do direito fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LUZ, L. A. S.. A relação entre técnica e direito civil na função social dos contratos por destinação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LUZ, L. A. S.. A construção da prova pelo direito ambiental: apontamentos teóricos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LUZ, L. A. S.. A internet como uma nova relação jurídica e sua responsabilidade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LUZ, L. A. S.. Dano extrapatrimonial ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LUZ, L. A. S.. Direito ambiental e competências na Constituição Federal de 1988: a efetividade das normas ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LUZ, L. A. S.. O uso da água sob o ponto de vista jurídico atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LUZ, L. A. S.. Meio ambiente e a prevenção na perspectiva constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LUZ, L. A. S.. A evolução das normas de direito ambiental: a questão das águas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LUZ, L. A. S.. O dano moral nas relações familiares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LUZ, L. A. S.. Responsabilidade civil do advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LUZ, L. A. S.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LUZ, L. A. S.. Dano estético decorrente de cirurgia plástica na responsabilidade civil brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LUZ, L. A. S.. Salão de extensão - SE. 2024. Universidade Feevale.
LUZ, L. A. S.. Feira de Iniciação Científica - FIC. 2024. Universidade Feevale.
LUZ, L. A. S.; DIAS, H. M.; RIBEIRO, V. H.. Inteligência artificial como meio de promoção do direito de acesso à justiça: uma análise do sistema. 2023. Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
SA, L. B.;LUZ, L. A. S.; ROSA, C. P.. A intengibilidade da legítima e a possibilidade de adaptações a nova realidade no ambito familiar - análise do projeto da lei nº 3799/2019. 2023. Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
SILVA, O. F. L.;LUZ, L. A. S.; SILVA, A. L. O.. O conceito da dignidade da pessoa humana enquanto condição de possibilidade da linguagem de direitos humanos. 2023. Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
LACHNIT, M. E. R.;LUZ, L. A. S.; DIAS, H. M.. A legitimidade ativa do Ministério Público no mandado de segurança coletivo. 2023. Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
LUZ, L. A. S.. Banca examinadora de trabalho apesentado no II Salão de Iniciação Científica da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2012. Fundação Escola Superior do Ministério Público.
LUZ, L. A. S.. Banca examinadora de trabalho apesentado no II Salão de Iniciação Científica da Fundação Escola Superior do Ministério Público.. 2012. Fundação Escola Superior do Ministério Público.
LUZ, L. A. S.; BOEIRA, J. B. R.; BUSATO, A.V.R.. Membro de Banca Examinadora de Direito Civil e Direito Processual Civil do Exame da OAB/RS. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.
Orientou
Responsabilidade Civil pela violação dos direitos autorais na internet; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Corporativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
A conciliação como método de resolução de conflitos aplicada à advocacia corporativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Corporativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
O Contrato Individual de Trabalho como Instrumento Preventivo e suas Consequências nos Recursos Humanos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Meio Ambiente do Trabalho, Globalização e as Novas Formas de Valorização do Trabalhador; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
O Testamento Vital: instrumento público de vontade antecipada do gênero consentimento informado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
A impenhorabilidade Prevista nos artigos 649 e 650 do CPC: absoluta ou relativa?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Os direitos dos homossexuais: os principios constitucionais frente as relações homoafetivas e a interpretação do artigo 226 § 3 da carta magna; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público - 2ª Edição) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
O Direito Fundamental de Propriedade sob a ótica do Dessenvolvimento Sustentável; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
A Silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul Examinada na Perspectiva do Direito Ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Função social da propriedade rural; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
A Revisão Judicial dos Contratos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
A Constituição Federal e o Código Civil de 2002 sob a Ótica do Direito Ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
A Função Social como Elemento de Validade dos Contratos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Direitos e os Fundamental Princípio da Dignidade Humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Responsabilidade Civil do Tabelião de Notas sob a Ótica do Código Civil Brasileiro de 2002; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Responsabilidade Civil e Medicamentos Comercializados no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Das Incapacidades das Pessoas Naturais à Luz do Código Civil de 2002; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Responsabilidade Civil: os danos e sua reparação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
(In)Aplicabilidade do Princípio da Insignificância na Tríplice Responsabilidade pelo Danos Causados ao Meio Ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
A ótica reparatória do dano moral: algumas considerações sobre os critérios de valorização das indenizações no plano jurídico nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Os contratos de empréstimo bancário sob a ótica da responsabilidade civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Do Direito Desportivo: os contratos dos profissionais de futebol; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
A Emenda Constitucional 66/10 e seus Efeitos Jurídicos para a Separação e o Divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
A responsabilidade civil no contrato de transporte aéreo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Os trangênicos no estudo do direito ambiental brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
O dano no estudo do direito ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
A possibilidade de alteração do nome como direito personalíssimo na perspectiva civil - constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
A Súmula 84 do STJ e o Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
A proteção do nascituro no Código Civil de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
A proteção jurídica dos recursos hídricos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
O dano individual na proteção dos interesses das futuras gerações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Transporte aéreo regular de passageiros: uma abordagem jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Águas e o direito de vizinhança na perspectiva dos direitos difusos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
O meio ambiente como limitação ao direito de propriedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Responsabilidade Civil frente aos Recursos Hídricos e o nexo causal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Direito da água: considerações jurídicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Os trangenicos na perspectiva do direito ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
A responsabilidade civil do Estado por atos do magistrado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
A Teoria Sistêmica como Elemento Minimizador da Crise do Direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz;
Produções bibliográficas
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LUZ, L. A. S. . Provas OAB Comentadas. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009. 243 p.p .
-
LUZ, L. A. S. . Direito Ambiental. Exame da OAB: compêndio preparatório para primeira fase do exame da OAB. 2ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010, v. 01, p. -.
-
LUZ, L. A. S. . Direito Ambiental. Exame da OAB: compêndio preparatório para primeira fase do exame da OAB. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009, v. 1, p. -.
-
ZIMER JUNIOR, A. ; LUZ, L. A. S. . Direito Civil. Provas da Magistratura/RS. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009, v. , p. 21-33.
-
LUZ, L. A. S. . Código Florestal Brasileiro e o Desenvolvimento Econômico Ambiental (In)Sustentável.. Revista Agro S/A, Guaiara/SP, p. 23, 04 jun. 2012.
-
LUZ, L. A. S. . Contratos e Direito de Família. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LUZ, L. A. S. . Crédito, superendividamento, crise e relações de consumo.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LUZ, L. A. S. . o direito das obrigações. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LUZ, L. A. S. . Teoria dos Direitos Humanos e Constituição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LUZ, L. A. S. . A parte geral do direito civil na atuação do registro notarial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LUZ, L. A. S. . A teoria das nulidades no CCB de 2002. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LUZ, L. A. S. . O Direito Ambiental numa sociedade de risco. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LUZ, L. A. S. . Código Civil Brasileiro de 2002 - Parte Geral. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LUZ, L. A. S. . Código Civil Brasileiro de 2002 - Parte Geral. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LUZ, L. A. S. . Processo Civil e Direito Material: uma abordagem interdisciplinar. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Didático).
LUZ, L. A. S. . Personalidade Jurídica e da capacidade civil: pessoas naturais e pessoas jurídicas. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Didático).
LUZ, L. A. S. . Teoria geral do direito das coisas: os bens. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Didático).
LUZ, L. A. S. . Contratos e Direito de Família. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Didático).
LUZ, L. A. S. . Curso do Exame da Ordem - 2ª Fase - 'Prática de Direito Civil'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Escola Superior do Ministério Público. , Rua Coronel Genuíno, 421 - 6o, 7o e 8o andares, centro, 90010-350 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30276565
Experiência profissional
2013 - 2021
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito Bacharelado, Carga horária: 40
2012 - Atual
Faculdades Integradas de TaquaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2010 - Atual
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina
Direito Civil - Parte Geral
Direito Civil - Obrigações
Direito Civil - Contratos
2008 - 2009
Universidade do Vale do Taquari - UnivatesVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Pós- Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina:
Direito Internacional Ambiental
2006 - Atual
Faculdade IDCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante
Outras informações:
Cursos de Especialização/ MBA
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
Disciplinas:
Teoria Geral do Direito Civil
Contratos
Direito das Obrigações
Especialização em Direito Empresarial
Disciplinas:
Teoria Geral dos Contratos
Contratos no Código Civil
Especialização em Direito Público:
Disciplinas:
Responsabilidade por Infrações Administrativas Ambientais
Especialização em Direito Civil - Ênfase em Família e Sucessões
Disciplina:
Contratos em Espécie
Cursos Preparatórios para Concursos
Assessor Jurídico
Disciplinas:
Teoria Geral do Direito Civil
Analista do TRF
Disciplinas:
Do Depósito, Da fiança e Concurso de Credores
Advocacia Pública Federal
Disciplinas:
Direito das Obrigações
Juiz de Direito:
Disciplinas:
Contratos em Espécie
Assessor Jurídico da PMPA
Disciplinas:
Direito Ambiental
Procurador do Estado:
Disciplinas:
Direito das Obrigações
Analista do TRE
Disciplinas:
Direito das Obrigações
Defensor Público
Disciplinas:
Direito Civil - Parte Geral
Cursos de Extensão
Contratos e Responsabilidade Civil
Disciplinas:
Teoria Geral - Vícios de Vontade
Direito Ambiental
Disciplinas:
Responsabilidade por Infrações Administrativas Ambientais
Política Nacional do Meio Ambiente
Direito Civil
Disciplinas:
Teoria Geral do Direito Civil
Cursos de Exame de Ordem
Disciplinas:
Direito das Obrigações
Contratos
Direito Ambiental
Teoria Geral do Direito Civil
Contratos: Questões Práticas Relevantes e Revisão Judicial
Atividades
-
03/2007
Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações
2004 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante
Outras informações:
Especialização em Direito Civil
Disciplinas:
Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil
Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário
Disciplinas:
Direito Civil e Direito do Trabalho
Direito Ambiental nas Relações de Trabalho
Especialização em Direito Imobiliário
Disciplinas:
Teoria Geral do Direito Civil
Direito Ambiental
Contratos
Locações
Especialização em Direito Notarial e Registral
Disciplinas:
Direito Civil I: Parte Geral
Direito Ambiental
Especialização em Direito do Estado
Disciplinas:
Direito Ambiental
Especialização em Direito Imobiliário
Teoria Geral do Direito Civil
Contratos ( Teoria Geral Doação e Permuta)
Direito Ambiental nas Relações Imobiliárias
Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário
Direito Ambiental e Direito do Trabalho
Atividades
-
05/2004
Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil
-
05/2004
Ensino, Especialização em Direito Imobiliário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil
2003 - 2008
Universidade FeevaleVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante
Outras informações:
Especialização em Direito Ambiental
Disciplinas:
Direito Ambiental
Atividades
-
08/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil- Parte Geral, Direito Civil -Das coisas
-
09/2003
Ensino, Direito Ambiental, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional Ambiental, Responsabilidade Civil Ambiental
2000 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante
Outras informações:
Disciplinas:
Direito Civil-Parte Geral
Atividades
-
08/2000
Ensino, Curso Preparatório para Carreira da Magistratura, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito dos Contratos, Direito das Obrigações, Direito Civil - Parte Geral
1998 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante
Outras informações:
Disciplinas:
Direito Civil-Parte Geral
Direito Civil-Obrigações
Atividades
-
02/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil Parte Geral
-
08/1998
Ensino, Curso Preparatório à Carreira do Ministério Públic, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Teoria Geral do Direito Civil
1987 - 2009
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Especialização em Direito Civil-Contratos
Especialização em Responsabilidade Civil
Disciplinas:
Direito das Obrigações
Direito Civil-Contratos em Espécie
Atividades
-
09/1987 - 03/2008
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil - Parte Geral I, Direito Civil - Parte Geral II, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Direito Romano, Instituições de Direito Público e Privado
-
01/2003 - 07/2007
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Coordenador do Programa de Práticas Sócio-Jurídicas.
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03/2000 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário.
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10/1999 - 12/2001
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Pró-Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão.
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03/1994 - 10/1999
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
2009 - Atual
Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério PúblicoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor integrante do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito Professor Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas Disciplinas:Direito Civil-Parte GeralPrática Jurídica
Criando um monitoramento
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