Paulo Sérgio Pires do Amaral
Possui graduação em Direito pela Universidade Santa Úrsula (1995), pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2002) e mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito de Campos (2005). Atualmente é Professor de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da UNIG-Campus V, Itaperuna, além de Procurador Municipal e Advogado. Ex-Presidente da 36a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Pós Graduação Em Direito Nível de Mestrado
2003 - 2005
Faculdade de Direito de Campos
Título: A admissibilidade da prova ilícita face aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, Ano de Obtenção: 2005
Leonardo Greco.Palavras-chave: Provas, provas ilicitas e p´rincípios.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Especialização Em Direito
2000 - 2001
Universidade Estácio de Sá
Título: Responsabilidade Civil por Erro Médico
Formação complementar
2016 - 2016
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Minas - Muriaé, FAMINAS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Minas - Muriaé, FAMINAS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Capacitação Docente 2025 - Itaperuna. 2025. (Outra).
Capacitação Docente 2025 - Itaperuna. 2025. (Outra).
Capacitação Docente 2025 - Itaperuna. 2025. (Outra).
XVI Conferência da Advocacia Mineira. 2018. (Outra).
I Congresso Latino Americano. Alterações do novo CPC. 2015. (Congresso).
Oficina de Relações Humanas no Contexto Universitário. 2015. (Oficina).
XII Encontro Internacional de Iniciação Científica da FAMINAS da Zona da Mata e IX Encontro Internacional de Pós-Graduação da Faminas.CSA 043 Conciliação e Mediação no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).
Congresso Internacional Jurídico Mineiro. PPP (Parcerias Público Privadas - Sua Constitucionalidade e alguns Aspectos Polêmicos. 2011. (Congresso).
Congresso Internacional Jurídico Mineiro. Acesso à Justiça Via Ministério Público. 2011. (Congresso).
VII Encontro de Iniciação Científica da FAMINAS da Zona da Mata e IV Encontro de Pós-Graduação da Faminas.Responsabilidade Civil do Cirurgião Buco Maxilo Facial: efeitos legais e natureza jurídica.. 2010. (Encontro).
VII Encontro de Iniciação Científica da FAMINAS da Zona da Mata e IV Encontro de Pós-Graduação da Faminas.Princípio da Inocência e Mídia na Justiça Brasileira. 2010. (Encontro).
Participação em bancas
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. O direito do consumidor nas relações de consumo virtuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Burnout: uma análise jurídica no contexto do direito do trabalho brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Os impactos da enchente no Rio Grande do Sul e as políticas públicas de atendimento do mínimo existencial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A responsabilidade do Estado Brasileiro com a recuperação do detento e o direito de dignidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A Responsabilidade Civil dos Meios Midiáticos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Tráfico de Órgãos Humanos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Alimentos Avoengos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A importância da proteção de dados na prevenção de crimes virtuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A relação paternal no modelo de família com guarda/convivência compartilhada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Os impactos da enchente no Rio Grande do Sul e as políticas públicas de atendimento do mínimo existencial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A responsabilidade civil pelo desvio produtivo do consumidor. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Responsabilidade Civil por abandono afetivo no contexto das relações familiares. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A convivência dos avós com os netos em caso de restrição parental: uma questão de direito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A inseminação artificial caseira e a atribuição do vínculo filiatório ao doador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A proteção da criança e do adolescente e a necessidade de adequação às realidades das comunidades periféricas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A fragilização da educação básica e seus impactos na dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A hiper vulnerabilidade da pessoa idosa nas relações de consumo e o impacto do avanço tecnológico durante da pandemia da Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Efeitos Jurídicos pela desistência do processo de adoção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Crime de stalking: efeitos da criminalização da perseguição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A proteção jurídica da pessoa adulta com TEA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Ensino Religioso das Escolas: construindo pontes contra a discriminação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Direitos da Personalidade e aborto na Saúde Pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Análise Contratual automatizada com Inteligência Artificial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Savior Sibling: a instrumentalização da pessoa concebida e a sexagem do embrião em face da dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Moraes.A judicialização do Direito à Saúde e o fornecimento de medicamentos através do Poder Judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A responsabilidade civil do advogado público à luz do artigo 28 da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. O enfrentamento ao poder de punir do Estado pela comunidade "Greenville": perspectivas e fundamentos.. 2020 - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. O papel do Estado na garantia do direito à habitação.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A importância da arrecadação do imposto de renda pessoa física como meio de transformação social, viabilizando a garantia dos direitos da pessoa idosa.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Impactos da substituição tributária do ICMS em relação aos preços finais dos produtos nas micro e pequenas empresas optantes pelo simples nacional.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Aspectos controvertidos do lançamento tributário e sua imprescindibilidade na arrecadação do Estado.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. do Amaral.Tributação no Estado democrático de direito e sua função social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A validade do contrato de namoro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Refugiados e o Covid-19: o Estado Brasileiro e o recrudescimento das vulnerabilidades. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Direitos fundamentais no Brasil: um comparativo na ditadura civil militar (1964-1985) e na redemocratização.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Possível solução para obstar a alienação parental: guarda compartilhada.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A proteção do consumidor em face do comércio eletrônico.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A vulnerabilidade do idoso: crédito consignado e o superendividamento.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Transparência Pública e o acesso à informação no contexto da pandemia de Covid-19.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. As restrições ao direito de reunião e de manifestação face a pandemia provocada pelo novo Conronavírus (Covid-19). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Perspectivas constitucionais e legais sobre a responsabilidade civil do fornecedor à luz do CDC.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A aplicação do princípio da insignificância na fase investigatória pelo delegado de polícia.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A alienação parental inversa, a legislação e reflexos na dinâmica familiar.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A alienação parental praticada pelos avós e as possíveis consequências futuras.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Teletrabalho e sua aplicabilidade com a pandemia do Covid-19.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
LOURENCO, A. K. R.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do; MACHADO, E. M.. O bis in idem na aferição da personalidade dos agentes em razão de seus antecedentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
LAMIM, P. C. N.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do; GOMES, S. M. A. L.. Crimes Virtuais - Injúria nas Redes Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
GOMES, S. M. A. L.; LAMIM, P. C. N.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A efetiva aplicação da Lei 12.305/2010 no Município de Muriaé/MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
LAMIM, P. C. N.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do; GOMES, S. M. A. L.. Trabalhos de Iniciação Científica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
THOMAZ, M. A. V.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do; CORREA, F. C.. O papel do poder judiciário nas ações de indenização por danos morais: punir ou compensar?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
SANTOS, M. M. E.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do; OLIVEIRA, T. M.. O direito de greve brasileiro frente às resistências sociais e jurídicas decorrentes de seu exercício.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
SANTOS, M. M. E.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do; OLIVEIRA, T. M.. Liberdade Sindical: os obstáculos existentes ao princípio da liberdade sindical no sistema brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
SANTOS, M. M. E.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do; OLIVEIRA, T. M.. Direito de Greve das Polícias Civil e Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
THOMAZ, M. A. V.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do; CORREA, F. C.. Aspectos Negativos e Positivos da Implementação do Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
THOMAZ, M. A. V.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do; CORREA, F. C.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: os benefícios e os possíveis prejuízos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do; BERNARDO, G. M. B.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
CARNEIRO, A. P. M. O.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Emancipação: efeitos pessoais inerentes à vida familiar advindos da união estável.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
CARNEIRO, A. P. M. O.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A responsabilidade civil decorrente do dano estético.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
CARNEIRO, A. P. M. O.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Da emissão legislativa do direito sucessório brasileiro sobre os direitos advindos da inseminação "post mortem".. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
CARNEIRO, A. P. M. O.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A autoridade parental diante da afinidade promovida pela família reconstituída.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
CARNEIRO, A. P. M. O.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Guarda Alternada: uma possibilidade jurídica em defesa do melhor interesse da criança.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
THOMAZ, M. A. V.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Alienação Fiduciária de Bens Móveis: por que COC e não LEASING ?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
THOMAZ, M. A. V.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no furto qualificado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
CORREA, F. C.; MACHADO, E. M.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A viabilidade da penhora "on line" nos processos executórios.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
CORREA, F. C.; MACHADO, E. M.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A plena eficácia da investigação de paternidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
CORREA, F. C.; MACHADO, E. M.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. O provimento N16 do CNJ e o direito constitucional à paternidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
CORREA, F. C.; MACHADO, E. M.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Resultado da Aplicação da Lei Maria da Penha no Município de São Francisco do Glória.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
CORREA, F. C.; MACHADO, E. M.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. O princípio da dignidade da pessoa humana frente a recente decisão do STF que reconheceu a União de Casais do mesmo sexo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
EVANGELISTA, C. D.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires do; MACHADO, E. M.. A possibilidade de alteração do prenome dos transexuais, com enfoque para a visão dos aplicadores do direito na Comarca de Muriaé-MG.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do; ROSTAGNO, A. T. P.; FONSECA, K. P. C.. Princípios Administrativos e Constitucionais norteadores do edital do concurso público.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A Remissão Concedida ao Adolescente Infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Responsabilidade Civil dos Pais por Atos dos Filhos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. As Medidas Sócio-Educativas Instituidas pelo ECA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. O Ato Infracional Praticado por Criança e Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. O Direito de Superfície no Novo C.C.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A Inconstitucionalidade da Cobrança da Taxa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. As Cautelas em Face de Sentença da Pronúncia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A Exploração do Trabalho Infantil e suas Consequências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Recurso de Multa Administrativa de Trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Rodrigues.A Inclusão do Portador de Deficiência no Ensino Regular gerando reflexos na Acessibilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Aspectos da História da Constituições Brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. As Novas Formas da Solução de Conflitos e seus Aspectos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. F. Braz.Exceção de Pré-Executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Uso de Drogas no Âmbito da Lei n. 6368/76. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Aborto Sentimental e o Direito à Vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Almeida.Exceção de Pré-Executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. O Dano Moral no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Alimentos no Direito Pátrio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. de Souza.Aborto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Direito e Justiça: uma visão antológica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Responsabilidade Civil Médica na Visão Consumerista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Adoção por Pessoa Homossexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Ação Monitória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A Exceção de Pré-Executividade na Execução Forçada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. V. Cellis.O Trabalho do Adolescente de 14 a 16 anos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Da Responsabilidade Civil e Criminal no Dano Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A Exploração Trabalhador e o Direito de Greve. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Empregado Doméstico e seus Direitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Direito do Menor à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Adoção à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Inquérito Policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A Ética e o Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. A Ética e seu Papel na Advocacia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. Exploração do Trabalho Infantil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do. O Juizado Especial Cível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
Orientou
Responsabilidade Civil na Era Digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Abandono Afetivo e a Obrigação de Indenizar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
A Equiparação da União Estável ao Casamento; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
A guarda compartilhada e o desigual exercício do poder familiar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
A responsabilidade civil dos meios midiáticos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Tráfico de Órgãos Humanos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Alimentos Avoengos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
A importância da proteção de dados na prevenção de crimes virtuais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
A relação paternal no modelo de família com guarda/convivência compartilhada; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
O papel fundamental da equipe multidisciplinar na apuração de falsas denúncias em situações de alienação parental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Alienação Parental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Adoção Homoafetiva; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Usucapião Extrajudicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Crimes Virtuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Alienação Parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Responsabilidade Civil por Dano Afetivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
A prestação de alimentos na população hipossuficiente de Muriaé-MG: uma breve discussão; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
A possibilidade da usucapião de bem público dominical em razão do princípio da função social da propriedade e do direito fundamental à moradia; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Usucapião de bens públicos dominicais frente ao princípio da função social da propriedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Abandono Afetivo do idoso por seus familiares: a possibilidade de indenização por danos morais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
A responsabilidade civil dos intermediadores de compras na internet: e-commerce; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Adoção do maior de 18 anos: da autorização dos pais biológicos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Alienação Parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
A regularização fundiária como solução para a questão da moradia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Reconhecimento de Paternidade: a importância do nome paterno e formação da cidadania; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
A mediação judicial como instrumento de pacificação social e sua aplicabilidade no processo civil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
A inclusão na construção de uma sociedade igual para todos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Demora no processo de adoção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Alienação Parental e suas consequências e punições; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Mediação no direito de família com ênfase nas ações de guarda compartilhada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Adoção por casal homoafetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Princípios Administrativos e Constitucionais norteadores do Edital do Concurso Público; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Adolescentes Infratores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Idoso: direito à dignidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Violência Doméstica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
A Gestão Municipal diante do Controle Legislativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Assassinos em Série; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Agravo de Instrumento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
O Desafio dos Direitos Autorais em Ramos da Internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Os Direitos do Nascituro frente ao ordenamento jurídico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
A Responsabilidade do Dano Moral no Âmbito do Direito do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Os Bastidores da Corrupção Preventiva no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Educação - O Controle das Instituições de Ensino pelo Estado através do Legislativo Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Justas Causas para a Rescisão do Contrato de Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Extinção da Eficácia de Medida Cautelar face ao não ajuizamento da Ação Principal no prazo de 30 dias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
A Responsabilidade Civil pela Segurança do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Adoção de Menor por Homossexual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Exceção de Pré-Executividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Previdência Social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Intervenção de Terceiro; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Paulo Sérgio Pires do Amaral;
Produções bibliográficas
-
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do ; MAIS, R. I. B. ; CABRAL, H. L. T. B. ; CABRAL, A. J. . A Telemedicina e a Covid-19: Vantagens, Desafios e Tendência à Incorporação. CONEXÃO ACADÊMICA , v. I, p. 93, 2021.
-
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do ; PADILHA, M. F. ; ANTUNES, S. M. . Corrupção na Administração Pública. Conexão Acadêmica , v. 4, p. 1, 2013.
-
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do . Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012 - lei das cotas sociais e raciais: Constitucional e Moral. Conexão Acadêmica , v. 4, p. 51, 2013.
-
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do . Alienação Parental: Efeitos Jurídicos e os Danos Causados à Criança. Conexão Acadêmica , v. 3, p. 94, 2012.
-
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do ; PADILHA, M. F. . Inconstitucionalidade da Resolução n. 3.166/2001 do Estado de Minas Gerais. Conexão Acadêmica , v. 3, p. 1, 2012.
-
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do . O princípio da proporcionalidade no Direito Processual. Revista Jurídica da Faminas , v. 2, p. 91-102, 2006.
-
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do ; CASTRO NETO, A. P. ; MARREIROS, M. C. . A responsabilidade civil dos meios midiáticos pelos danos decorrentes da violação do sigilo do inquérito policial. A responsabilidade civil dos meios midiáticos pelos danos decorrentes da violação do sigilo do inquérito policial. 1ed.: , 2025, v. , p. 209-.
-
CASTRO NETO, A. P. ; AMARAL, Paulo Sérgio Pires do ; MACHADO, D. O. . Reconhecimento Fotográfico e coleta de material biológico: os limites legais à identificação de suspeitos. Reconhecimento Fotográfico e coleta de material biológico: os limites legais à identificação de suspeitos. 1ed.: , 2025, v. , p. 341-.
-
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do . Os animais de estimação como seres sensitivos. In: Hildeliza Boechat Cabral; Raquel Veggi Moreira; Karla de Mello Silva. (Org.). Bioética em Debate. Ied.Campos dos Goytacazes-RJ: Encontrografia Editora, 2023, v. I, p. 108-120.
-
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do . Estado e Sociedade: vulnerabilidades das políticas públicas distributivas e redistributivas no pós-pandemia. In: Hildeliza Boechat Cabral; Tais de Cássia Badaró; Carlos José de Castro Costa. (Org.). Sociedade, Política e Direito: Estado, fragilidades do sistema e perspectivas. Ied.Campos dos Goytacazes-RJ: Encontrografia Editora, 2023, v. I, p. 60-.
-
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do . Telemedicina na Covid-19: evolução, vantagens e desafios. In: Hildeliza Boechat Cabral; Dulce Helena Pontes-Ribeiro; Juçara Gonçalves Lima Bedim. (Org.). Covid-19 em nova fase. Ied.Campos dos Goytacazes-RJ: Encontrografia Editora, 2022, v. I, p. 165-183.
-
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do . A pandemia Covid-19, a despedida remota e a elaboração do luto na perspectiva dos túmulos virtuais. In: Hildeliza Boechat Cabral; Dulce Helena Pontes-Ribeiro; Juçara Gonçalves Lima Bedim. (Org.). Covid-19 em nova fase. Ied.Campos dos Goytacazes-RJ: Encontrografia Editora, 2022, v. I, p. 184-201.
Prêmios
2021
Certificado de Agradecimento pelos relevantes serviços prestados - Lei Aldir Blanc, GRES - Unidos do Santa Terezinha - Muriaé/MG.
2018
Diploma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado De Direito e à Advocacia Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.
2018
Láurea de Agradecimento e Medalha Comemorativa, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade de Minas - Muriaé. , Rua Barão do Monte Alto, 144 - Salas 505 e 506 - Ed. Prata, Centro, 36880000 - Muriaé, MG - Brasil, Telefone: (32) 37213401, Fax: (32) 37213401
Experiência profissional
2005 - Atual
Universidade IguaçúVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Assessor Jurídico do Município de Antonio Prado de Minas - MG, exercendo carga horária de 8 (oito) horas semanais.
2001 - 2004
Universidade IguaçúVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 60
Outras informações:
Procurador Geral do Município de Barão do Monte Alto - MG.
Atividades
-
04/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Civil, Prática Jurídica Real
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Paulo Sérgio Pires do Amaral e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?