Mateus Medeiros Nunes

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Congresso Internacional Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: PERCEPÇÕES DE OPERADORES DO DIREITO NA COMARCA DE TUBARÃO/SC. 2022. (Congresso).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.GÊNERO E O SISTEMA PRISIONAL CATARINENSE. 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado,.ANÁLISE DO PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO E JURÍDICO DOS PRESOS PREVENTIVOS NA COMARCA DE TUBARÃO/SC. 2021. (Seminário).

Palestra Sobre Execução Penal e Leis Especiais.Execução Penal e Leis Especias. 2019. (Outra).

TCC COMUNIDADE: TCCS COMO SOLUÇÕES GERADORAS DE DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE. A EFETIVIDADE DOS INSTITUTOS RESSOCIALIZADORES PREVISTOS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL APLICADOS ÀS REEDUCANDAS DO PRESÍDIO FEMININO DE TUBARÃO. 2018. (Exposição).

V Conferência Sul Catarinense de Direito. Sistema Prisional: O Desafio da Ressocialização. 2017. (Congresso).

ROSA JUNIOR, E. M.; MICHELS, S. F. O.;NUNES, M. M.. A aplicação do princípio da insignificância em caso de réu reincidente ou com antecedentes criminais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2024.

ROSA JUNIOR, E. M.; MICHELS, S. F. O.;NUNES, M. M.. Eutanásia: direito à vida x liberdade individual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

NUNES, M. M.; BRATTI, G. P.; SOUZA, G. F.. Análise acerca da (in)constitucionalidade do foro alternativo nas ações penais de iniciativa privada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

NUNES, M. M.; BORSOI, G. M.. O DIREITO À EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MEDEIROS, A.; MELO, A. C. C.;NUNES, M. M.. Regularização de imóveis em área de preservação permanenteurbana para famílias d de baixa renda. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

NUNES, M. M.; MEDEIROS, A.; MELO, A. C. C.. A síndrome de burnout: como doença ocupacional e os reflexostrabalhistas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

NUNES, M. M.; MEDEIROS, A.; MELO, A. C. C.. A Morosidade no Processo do Licenciamento Ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

NUNES, M. M.; SEVERINO, J. M.;NUNES, M. M.. Análise da Possibilidade do Cumprimento no Brasil da Pena Imposta ao Joagador Robinho no Caso do Crime Cometido na Itália à Luz da HDE Nº 7986 do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.; MACHADO, J. S.. (In) Aplicabilidade do Princípio da Co-culpabilidade no direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.; LISBOA, S. R.. Tentativa de Homicídio Funcional: A (im)possibilidade de configuração do crime previsto no art. 121, §2°, VII do Código Penal brasileiro, quando o suspeito dispara arma de fogo contra agente policial, para garantir sua fuga.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.; LISBOA, S. R.. (In)constitucionalidade do § 2°, do artigo 9°, do Decreto-Lei n. 1.001, alterado pela Lei n. 13.491, de 13 de outubro de 2017: Análise do dispositivo cujo teor altera a competência do Tribunal do Júri nos crimes dolosos contra a vida praticados por militares das Forças Armadas contra civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.; SILVA FILHO, P.. O uso de gravação ambiental gerado por policial militar no atendimento de ocorrência como meio de prova do processo penal em face ao princípio do nemu tenetur se detegere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.; BALLOCK, L. J.. Percepções das vítimas de violência psicológica sobre a assistência recebida pela rede catarina de proteção à mulher de imbituba/sc e o apoio recebido no contexto social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.; SOMMARIVA, A. S.;NUNES, M. M.. (im) possibilidade de reconhecimento do furto famélico ao acusado reincidente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.; SOMMARIVA, A. S.; BALLOCK, L. J.. Crimes Contra O Patrimônio E A Relação Com As Drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.; PIMENTA, D. C. M. E.; Wilson Demo. A (in) aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes contra a Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Alexsandro da Silva;NUNES, M. M.; Walmor Carlos Coutinho. controle jurisdicional de convencionalidade do crime de desacato e suas implicações no estado democrático de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.; LISBOA, S. R.; FILETI, P. C. M.. A ressocialização do psicopata homicida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.; LISBOA, S. R.; SCHLICKMANN, G.. Adolescentes infratores: participação em homicídios, roubos, furtos, receptações e tráfico de drogas no município de Laguna/SC durante o ano de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SEVERINO, J. M.;NUNES, M. M.; FARIA, D. S. A.. A (in)aplicabilidade da restrição temporal da transação penal contida no parágrafo 4o. Do art. 76 da lei 9099.95 nos crimes de porte de droga para consumo pessoal previsto no art. 28 da lei 11343/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ANTONIO, T. D.;NUNES, M. M.; BALLOCK, L. J.. Delação Premiada: o direito penal negociado. Análise do instituto da delação premiada face os princípios da individualização da pena, culpabilidade e proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Wilson Demo;NUNES, M. M.; SCHMITZ, M.. Impactos e importância da Lei do Feminicídio no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LISBOA, S. R.;NUNES, M. M.; SCHMITZ, M.. Ação penal em crime de estupro praticado contra vítima temporariamente vulnerável sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Alessandra Malheiros Fava da Silva;NUNES, M. M.; SEVERINO, J. M.. Audiência de custódia: o delegado de polícia como "autoridade com poderes judiciais" para a realização do procedimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.;NUNES, M. M.; BALLOCK, L. J.. Restrição indevida ao habeas corpus pela jurisprudência defensiva dos tribunais superiores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.;NUNES, M. M.; BALLOCK, L. J.. Duração das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e a Possiblidade de Detração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.;NUNES, M. M.; SOMMARIVA, A. S.. Configuração de culpa ou não na aceitação da proposta de transação penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FILETI, P. C. M.;NUNES, M. M.; BALLOCK, L. J.. A infiltração de agentes policiais na internet, a fim de investigar os crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolescente: aplicabilidade e aspectos polêmicos acerca da lei 13.441/17.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.; SOMMARIVA, A. S.; LISBOA, S. R.. Feminicídio prticado contra gestante e aborto provocado por terceiros sem o consentimento da vítima: análise dos aspectos doutrinários e práticos do conflito aparente de normas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.; LISBOA, S. R.; SEVERINO, J. M.. A efetividade do programa educacional de resistência às drogas e à violência - PROERD - no Estado de Santa Catarina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.; LISBOA, S. R.; SCHMITZ, M.. Extensão do perdão judicial no homicídio de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.. Audiência de custória a luz da Resolução n. 213 do Conselho Nacional de Justiça como forma de humanização da prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.. Análise da possibilidade de aplicação da lei de alienação parental tendo por vítima pessoa idosa. 2016.

NUNES, M. M.. (IM)possibilidade da execução provisória da pena: uma análise acerca da decisão do STF no HC 126.292 à luz dos recursos cabíveis após a confirmação da sentença condenatória em segundo grau. 2016.

NUNES, M. M.; PAZ, C. D.; PIMENTA, D. C. M. E.. Liberdade de expressão na imprensa brasileira e seus paradoxos: o dilema entre regular ou tudo permitir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.; BALLOCK, L. J.; SOUZA NETO, I. O.. O trabalho e o estudo como forma de ressocializar o condenado ao convívio social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.. Soma de Penas: A possibilidade da progressão e regressão de regime prisional por salto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.. A importância da correta utilização de um planejamento de mídia para a comunicação de uma empresa. O caso Selexpress / Tubarão-SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Audiência de custódia por videoconferência e o direito de apresentação do preso; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

Análise sobre os aspectos jurídicos do porte de droga para consumo pessoal e a descriminalização do usuário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes de furto: sob a perspectiva da segurança pública; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

Análise dos procedimentos de transferência dos apenados do sistema prisional de Santa Catarina para presídios federais como ferramenta de combate ao crime organizado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A videoconferência como garantia do contraditório e ampla defesa do réu considerado foragido, a luz das decisões do STF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A videoconferência como garantia do contraditório e ampla defesa do réu considerado foragido, a luz das decisões do STF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A (IM) POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO ARTESANATO EM CIDADES NÃO TURÍSTICAS COMO FORMA DE REMIÇÃO DA PENA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A (IM) POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO ARTESANATO EM CIDADES NÃO TURÍSTICAS COMO FORMA DE REMIÇÃO DA PENA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

Trabalho prisional realizado no Presídio de Laguna/SC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

(In) Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais, independentemente de alteração do seu registro civil e da cirurgia de redesignação sexual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

(Im) Possibilidade de alteração da data-base para concessão de benefícios ao preso condenado por outro crime durante a execução penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

Trabalho prisional no Estado de Santa Catarina e a sua remuneração; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

ANÁLISE DO PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO E JURÍDICO DOS REEDUCANDOS DA PENITENCIÁRIA MASCULINA DE TUBARÃO/SC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

(IM) POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS NO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A política criminal e as alterações advindas na execução penal em decorrência do pacote anticrime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

INOBSERVÂNCIA DO PRAZO NONAGESIMAL DO ARTIGO 316, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

O TRABALHO PRISIONAL DO CONDENADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

(IM) POSSIBILIDADE DO OFERECIMENTO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CRIMES DE RACISMO: UMA ANÁLISE DO DISPOSTO NO ARTIGO 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

OBRIGATORIEDADE DE REGIME INICIAL FECHADO: ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 12; 850/2013; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

SOMA/UNIFICAÇÃO DE PENAS E A DATA-BASE PARA FUTUROS BENEFÍCIOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRAZO DE REVISÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

(IN) APLICABILIDADE DO INSTITUTO ?JUIZ DAS GARANTIAS? NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A (IM) POSSIBILIDADE DO ACESSO AO CELULAR E SUA REDE DE DADOS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO ANALÓGICA ÀS REGRAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

CRIMES CIBERNÉTICOS: MOMENTO CONSUMATIVO E FLAGRANTE DELITO À LUZ DO INQUÉRITO 4; 781 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

POLÍTICA CRIMINAL E A INEFICIÊNCIA DA LEI DE DROGAS Nº 11; 343/2006: Superlotação do sistema carcerário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

O TRABALHO EXTERNO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A CRIAÇÃO DE PERFIS FALSOS POR AGENTES POLICIAIS PARA INVESTIGAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS NO AMBIENTE VIRTUAL COM BASE NA LEI Nº 13; 964/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS DO REGIME SEMIABERTO NA CIDADE DE LAGUNA/SC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA APLICADAS NO ANO DE 2020 PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO/SANTA CATARINA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: PERCEPÇÕES DE OPERADORES DO DIREITO NA COMARCA DE TUBARÃO/SC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL: ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI 13; 964/19 (PACOTE ANTICRIME) AO CONDENADO REINCIDENTE EM CRIME HEDIONDO OU EQUIPARADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA NAS AÇÕES PENAIS PÚBLICAS CONDICIONADAS: UM ESTUDO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TUBARÃO/SC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A POSSIBILIDADE DE O JUIZ CONVERTER DE OFÍCIO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA COM O ADVENTO DA LEI N; 13; 964/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

GESTAÇÃO NO CÁRCERE E O PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE DA PENA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CONFISCO ALARGADO DE BENS: EFEITO EXTRAPENAL DA CONDENAÇÃO SUFRAGADO PELA LEI Nº 13; 964/2019 (PACOTE ANTICRIME); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

PORTARIA Nº 2; 282/20: O PODER REGULAMENTAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ACERCA DO PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE DA NECESSIDADEDA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE MOMENTÂNEA POR BARES, CASAS NOTURNAS, CLÍNICAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A PANDEMIA: ANÁLISE DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

TEORIA DA COCULPABILIDADE E SEUS ASPECTOS INSERIDOS NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA NOS DELITOS DE ESTELIONATO E A (IR)RETROATIVIDADE DA LEI N; 13; 964/2019 COMO CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE NOS PROCESSOS EM CURSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS INQUÉRITOS POLICIAIS INSTUARADOS NA DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER E IDOSO DE LAGUNA/SC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A RELIGIÃO COMO MECANISMO DE RESSOCIALIZAÇÃO:PERCEPÇÃO DAS MULHERES PRESAS DO PRESÍDIO FEMININO DE TUBARÃO/SC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

ANÁLISE DO PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO E JURÍDICO DOS PRESOS PREVENTIVOS NA COMARCA DE TUBARÃO/SC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A soberania dos veredictos diante da revisão criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

Análise acerca da eficácia do acordo de não persecução penal ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

Responsabilidade penal do esquizofrênico e sua ressocialização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

controvérsias entre a posição do tribunal de justiça de santa catarina e a doutrina sobre a aplicabilidade da remição ficta; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

Medidas de Segurança e seu Prazo Máximo de Execução; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

Possibilidade de recurso da acusação  diante de absolvição do conselho de sentença: duplo grau de jurisdição e soberania dos veredictos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

Aplicabilidade da reincidência sobre o uso de porte de drogas para consumo em face ao princípio da proporcionalidade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

Análise do perfil sociodemográfico dos adolescentes em conflito com a lei e a percepção dos profissionais atuantes no processo de internação sobre a eficácia de suas atribuições no CASEP de Tubarão/SC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A (in)constitucionalidade das medidas protetivas de urgência aplicadas por autoridade policial no contexto da lei n; 11; 340/2006; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A (I) LEGALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DOS CHEFES DE FACÇÕES CRIMINOSAS RECOLHIDOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DURANTE PERÍODO DE ATENTADOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE USO INDEVIDO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA À LUZ DA LEI Nº 13; 506/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

SISTEMA PRISIONAL FEMININO CATARINENSE: PRESÍDIO FEMININO DE TUBARÃO, DE FLORIANÓPOLIS E PENITENCIÁRIA FEMININA DE CRICIÚMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

ANÁLISE DA LEI Nº 8; 501/1992 QUE AUTORIZA A ENTREGA DE CORPOS NÃO RECLAMADOS PARA UNIVERSIDADES EM SANTA CATARINA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ESTUDO SOBRE REMIÇÃO POR CONDIÇÃO DEGRADANTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: A (DES) NECESSIDADE DE DEFESA TÉCNICA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL NOS CASOS DE REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A ATUAÇÃO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE TUBARÃO JUNTO AO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

LGBT NO SISTEMA PRISIONAL: A REALIDADE DA POPULAÇÃO LGBT RECOLHIDA NAS UNIDADES PRISIONAIS DE TUBARÃO/SC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ANÁLISE ACERCA DO RECÉM ? NASCIDO NO SISTEMA PRISIONAL CATARINENSE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

ANÁLISE DO VALOR PROBATÓRIO DA COLABORAÇÃO PREMIADA ESTABELECIDA PELA LEI Nº 12; 850/13; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA PENAL À LUZ DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

DOSIMETRIA DA PENA: A (IM )POSSIBILIDADE DA FIXAÇÃO ABAIXO DO MINIMO LEGAL NA SEGUNDA FASE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

(IN) EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NA COMARCA DE LAGUNA/SC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

TRANSGÊNEROS E O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A (in) aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes contra a Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A (im) possibilidade do cumprimento de pena privativa de liberdade em estabelecimento prisional diverso do estabelecido na legislação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

(In) constitucionalidade do art; 305 do código de trânsito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

Encarceramento feminino e a promessa de humanização da execução penal por meio da metodologia apaqueana: possibilidade de implantação no Presídio Feminino de Tubarão/SC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

Crimes Contra o Patrimônio e a Relação com as Drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO APLICADA AOS ADOLESCENTES INFRATORES NO ANO DE 2014 NA COMARCA DE TUBARÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

O CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO CONDENADO NO REGIME SEMIABERTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A SÚMULA 593 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DE ADOLESCENTES ENVOLVIDOS NO TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A (IM) POSSIBILIDADE DE FRACIONAMENTO DA REINCIDÊNCIA APÓS A HOMOLOGAÇÃO DA SOMA DE PENAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

O sistema de privatização carcerária como benefício para a ressocialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A efetividade dos Institutos Ressocializadores da lei 7; 210/84 aplicados às reeducandas reincidentes do Presídio Feminino de Tubarão; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

Admissibilidade do estudo extramuros para reeducandos condenados em crimes hediondos ou equiparados no regime fechado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia nos crimes de furto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

Individualização da pena: da (não) obrigatoriedade da fixação do regime inicial fechado para penas superiores a 8 (oito) anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

Projeto de Lei n; 198; 2015 que torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mateus Medeiros Nunes;

NUNES, M. M. . ROUBO À BANCO E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020; Tema: Live com o Tema: ROUBO À BANCO E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS. (Rede social).

NUNES, M. M. . Prisão em segunda instância e política pública de ressocialização. 2020; Tema: Live com o tema: Prisão em segunda instância e política pública de ressocialização. (Rede social).

NUNES, M. M. . Prisão em Segunda Instância. 2020; Tema: Live com o Tema: PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. (Rede social).

NUNES, M. M. . Execução Penal Aplicada. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2018

TCC Comunidade, Prefeitura Municipal de Tubarão.

2007

Honra ao Mérito, Exército Brasileiro.