Ricardo Fontes Perin

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1974) e mestrado em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005). Procurador Municipal desde 1988 por concurso público na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro; atualmente lotado na Procuradoria de Serviços Públicos (PG/PSE) desde janeiro de 2017. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Municipal e Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, direito municipal, civil, administrativo, internacional privado e constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Tutela de Urgência na Homologação de Sentença Estrangeira,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Carmen Tiburcio
Palavras-chave: Sentença Estrangeira; Homologação; Tutela de Urgência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Graduação em Direito

1970 - 1974

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

O Novo CPC - As vias adequadas de solução de controvérsias e outros temas polêmicos. 2016. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

A Última Reforma do CPC.Alterações do Agravo. 2006. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Procuradoria Geral. 2006. (Congresso).

Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil e Penal.Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil e Penal. 2005. (Seminário).

I Seminário de Processo Civil Internacional no Rio. 2005. (Seminário).

I Forum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. 2002. (Congresso).

I Seminário Jurídico Direito e Sociedade. 2002. (Seminário).

O Supremo Tribunal Federal na História Republicana. 2001. (Seminário).

Responsabilidade dos Agentes Políticos Municipais. 1995. (Seminário).

20º Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1994. (Encontro).

Congresso Nacional Direito Processual Civil Reforma Constitucional. 1994. (Congresso).

I Jornadas Jurídicas de Direito Constitucional. 1994. (Outra).

18º Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1992. (Encontro).

IV Ciclo de Conferências para Magistrados sobre a Reforma Tributária. 1992. (Outra).

Curso de Processo Cautelar. 1988. (Outra).

Curso de Direito Tributário. 1987. (Outra).

Seminário sobre Responsabilidade Civil. 1976. (Seminário).

Ciclo de Conferências sobre Direito Constitucional. 1973. (Outra).

Conseqüências da Independência no Direito Brasileiro. 1972. (Outra).

Participação em bancas

PERIN, Ricardo Fontes; TORRES, R. L.; SIGELMAN, H.; Condorcet Rezende; LARANJA, J. C.. Membro da Banca de Direito Tributário do 4o. Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro. 1991. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

PERIN, Ricardo Fontes . Gratificação por desempenho de produtividade no sistema municipal de saúde (Parecer PG/PADM/002-2009/RFP, de 12/05/2009. Revista Carioca de Direito - RCD , v. I, p. 151-153, 2010.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Procuradoria de Serviços Públicos PG/PSE. , Travessa do Ouvidor, 4 - 18o. andar, Centro, 20040040 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 30838481, Ramal: 8481, Fax: (21) 30838331, URL da Homepage:

Experiência profissional

1988 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20

Outras informações:
Exercício das atribuições funcionais de Procurador do Município do Rio de Janeiro.

Atividades

01/2017
Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Serviços Públicos (PG/PSE), .,Serviço realizado, Exercício das atribuições funcionais de Procurador do Município do Rio de Janeiro.
01/2013 - 12/2016
Direção e administração, Procuradoria Tributária (PG/PTR), .,Cargo ou função, Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária.
01/2009 - 12/2012
Direção e administração, Procuradoria Administrativa (PG/PADM), .,Cargo ou função, Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa.
10/1997 - 12/2008
Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Serviços Públicos (PG/PSE), .,Serviço realizado, Exercício das atribuições funcionais de Procurador do Município do Rio de Janeiro.
12/1993 - 09/1997
Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Serviços Públicos PG/PSE, .,Serviço realizado, Exercício das atribuições funcionais de Procurador do Município do Rio de Janeiro.
07/1997 - 08/1997
Direção e administração, Procuradoria de Serviços Públicos (PG/PSE), .,Cargo ou função, Substituto do Procurador-Chefe da Procuradoria de Serviços Públicos (PG/PSE).
10/1995 - 10/1995
Direção e administração, Procuradoria de Serviços Públicos PG/PSE, .,Cargo ou função, Substituto do Procurador-Chefe da Procuradoria de Serviços Públicos (PG/PSE).
07/1993 - 07/1994
Direção e administração, Assessoria Jurídica da Sec. Mun. de Desenvolvimento Social (SMDS/AJU), .,Cargo ou função, Substituto Eventual do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS/AJU).
10/1993 - 12/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Programação e Controle da Despesa - CODESP, .,Cargo ou função, Suplente do Subchefe de Gabinete do Prefeito para Assuntos Especiais.
01/1993 - 12/1993
Direção e administração, Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Transportes (TR/JU), .,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Transportes.
10/1993 - 11/1993
Direção e administração, Gabinete do Prefeito, .,Cargo ou função, Substituto do Subchefe de Assuntos Especiais do Gabinete do Prefeito.
01/1989 - 01/1993
Direção e administração, Procuradoria Tributária (PG/PTR), .,Cargo ou função, Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária.
04/1990 - 05/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Revisão e Sistematização do Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
11/1988 - 11/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PG/PGM), .,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora do 3o. Concurso de Procurador do Município do Rio de Janeiro.
12/1988 - 12/1988
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Tributária (PG/PTR), .,Serviço realizado, Exercício das atribuições funcionais de Procurador do Município do Rio de Janeiro.

1975 - 2002

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advocacia privada na área contenciosa e preventiva, nas áreas de responsabilidade civil, seguros, civil, transporte marítimo e outras.

Atividades

01/1975 - 06/2002
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia Privada.

1975 - 1985

Centro Nacional de Navegação Transatlântica

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 15

Outras informações:
Consultoria Jurídica da associação de armadores de longo curso com atuação na área do trabalho marítimo e administrativa da navegação, notadamente operações de carga e descarga, alfândega, praticagem, transporte marítimo de cargas, agenciamento.

Atividades

01/1975 - 12/1985
Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica do Centro Nacional de Navegação Transatlântica, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica.

1981 - 1985

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Instrutor, Carga horária: 10

Outras informações:
Instrução de processos ético-disciplinares notadamente audiências com tomada de depoimentos. Elaboração de relatórios finais e projetos de votos.

Atividades

05/1983 - 01/1985
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Advogado-Instrutor da Comissão de Ética.
05/1981 - 01/1983
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Advogado Instrutor da Comissão de Ética e Disciplina.

1992 - 1992

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Aula proferida em 21 de março de 1991 no Módulo II - O Processo Civil no Direito Municipal do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil sobre o tema "O Mandado de Segurança contra atos municipais e seus efeitos"

Atividades

03/1992 - 03/1992
Ensino, Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual C, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Mandado de Segurança contra atos municipais e seus efeitos