Lukas Batista Sarmanho

Formação complementar

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SARMANHO, L. B. ; SILVA, L. A. F. . Evolução Metodológicas na Disciplina Direitos das Coisas.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SARMANHO, L. B. . Estudo Comparativo entre as Concessões de Terras para os Conselhos Municipais da Cidade de Santa Maria de Belém do Grão-Pará, Vila de Vigia de Nazaré e Santa Maria do Icatú.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SARMANHO, L. B. ; SA, J. D. M. ; SILVA, L. A. F. ; TENORIO, N. C. S. . Atualizações Metodológicas na disciplina Direito das Coisas (Direito Civil IV). 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SARMANHO, L. B. . Estudo comparativo entre as concessões de terras para os Conselhos Municipais da cidade de Santa Maria de Belém do Grão Pará, vila de Vigia de Nazaré e Santa Maria do Icatú.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SARMANHO, L. B. ; FERREIRA, J.V.V. . Bens Públicos, Conceituações e Concretização de Serviços Fundamentais à População. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Direitos humanos e proteção ambiental: estudo da responsabilidade em matéria ambiental a partir da perspectiva dos passivos ambientais., Descrição: A pesquisa tem como objetivo geral: - Estudar a proteção do meio ambiente numa perspectiva dos direitos humanos, analisando em que medida será possível a superação da crise ambiental atual. Os objetivos específicos são: - Analisar a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente a partir do contexto da responsabilidade ambiental internacional. - Analisar a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente no Brasil, a partir do contexto da responsabilidade ambiental. - Analisar o contexto da responsabilidade ambiental na perspectiva dos passivos ambientais. - Analisar os aspectos da responsabilidade ambiental no contexto da relação entre a filosofia e do direto. - Introduzir os eventuais bolsistas de iniciação científica e os voluntários que se integrarem ao projeto, na complexidade do pensamento das teorias dos autores propostos; - Elaborar textos de divulgação científica sobre os resultados obtidos. Para tanto o projeto prevê a publicação de artigos em co-autoria com os alunos participantes do projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lukas Batista Sarmanho - Coordenador / JOÃO DANIEL MACEDO SÁ - Integrante.

• 2015 - 2017

  PLANEJAMENTO MUNICIPAL NA AMAZONIA BRASILEIRA E AS LIMITAÇÕES LEGAIS PARA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS SOBRE BENS DAS FORÇAS ÁRMADAS: um estudo de caso do Município de Belém, Descrição: Planejamento municipal na amazônia brasileira e as limitações legais para a aplicação dos instrumentos urbanísticos sobre bens das forças armadas: um estudo de caso do Município de Belém Descrição: Apesar da competência constitucional atríbuída aos municípios para regular o uso do solo urbano, o poder de interferência do poder local sobre bens públicos de entes federais e estaduais é limitado. Dentre esses bens públicos estão os afetados ao uso e gestão das forças armadas. O presente projero de pesquisa analisa se os instrumentos urbanísticos vigentes de planejamento e controle do uso do solo urbano permitem o controle sobre o uso e a disposição dos bens afetados às Forças Armadas em áreas urbanas e periurbanas. Esses bens possuem regime jurídico distinto dos bens especiais da União, podendo ser alienados sem a necessidade de prévia autorização do Serviço de Patrimônio da União e são imunes à tributação. Atualmente estão em vigor duas leis da época do regime ditatorial (Leis 5.651/70 e 5.658/71) que garantem às Forças Armadas relativa autonomia, inclusive no que se refere ao cumprimento de diretivas municipais sobre uso e ocupação do solo. O Município de Belém possui parte de seu perímetro urbano e periurbano sujeito a esse regime especial. Nos último anos ele vem sendo alienado a empreendimentos imobiliários, sem que o município tenha encontrado meios legais eficazes para coibir tal prática. Utiliza o método empírico, empregando como técnica o estudo de caso. Complementarmente, faz uso de outras técnicas de levantamentos de dados para subsidiar a análise jurídica, dentre as quais destaca-se a análise jurisprudencial dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de Justiça... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lukas Batista Sarmanho - Coordenador / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA - Integrante / João Vitor do Vale Ferreira - Integrante / Râmison Flávio Carneiro e Souza - Integrante.