Denise Damo Comel

Magistrada Possui graduação em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná (1985), graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1992) e doutorado em Doctorado en Derecho - Universidad de León (2002). Atualmente é professor doutor da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológic, professor doutor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP_PR), professor doutor na Escola Judicial do Paraná (EJUD_PR) e juíza de direito - Tribunal de Justiça do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, poder familiar, prática forense, código civil e registros públicos.

Informações coletadas do Lattes em 03/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doctorado en Derecho

1996 - 2002

Universidad de León
Título: La Patria Potestad en el Derecho Brasileo
Jesus Miguel Lobato Gómez. Bolsista do(a): Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil. Palavras-chave: direito de família; poder familiar; código civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Especialização em Psicologia da Educação

1990 - 1991

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

1990 - 1990

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: A nova LDB (Projeto de Lei n 1.258/88): um alerta, uma esperança.

Graduação em Direito

1987 - 1992

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Graduação em Licenciatura em Psicologia

1980 - 1985

Universidade Tuiuti do Paraná

Graduação em Bacharelado em Psicologia

1980 - 1984

Universidade Tuiuti do Paraná

Formação complementar

2022 - 2022

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD-PR, Brasil.

2022 - 2022

Formação de Formadores Nível 2 - Ferramentas Tecnológicas - Ensino Hibrido. (Carga horária: 48h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2022 - 2022

Justiça Restaurativa - Introdução a Justiça Restaurativa. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD-PR, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1 - Região Sul. (Carga horária: 24h). , Escola Nac. de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores Nível 1,módulo 1,2 e 3. (Carga horária: 80h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em programa de Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Registro Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

Curso de Capacitación Intensiva e Intercambio para Magistrados Y Magistradas del Estado de Paraná. 2019. (Outra).

Curso de Formação de Formadores -Nível 1 Módulo 3. 2019. (Outra).

Curso Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - nível 1 módulo 2 , 40 horas. 2019. (Outra).

I Congresso de Direito Processual Civil" ONovo Código de Processo Civil". Presidente da 6ª Mesa de Trabalhos: Do Processo de Execução até Responsabilidade Patrimonial. 2015. (Congresso).

Produções bibliográficas

COMEL, D. D. . Imposto de Transmissão causa mortis no arrolamento. Inaplicabilidade do art. 192 do CTN. Erro material no texto do art. 664, 4 do CPC/15. REVISTA DE PROCESSO , v. 268, p. 475-492, 2017.
COMEL, D. D. . O processo civil à luz do direito de família. JURIS PLENUM , v. 73, p. 97-102, 2017.
COMEL, D. D. . Paternidade Socioafetiva e Poder Familiar. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 17, p. 43-44, 2016.
COMEL, D. D. . Inconstitucionalidade da primeira parte do caput do artigo 1.631, do Código Civil. Juris Plenum Ouro , v. 1, p. 1-3, 2016.
COMEL, D. D. . Guarda Compartilhada e Guarda Unilateral: a Reforma da Lei n 13.058/2014. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 16, p. 92-109, 2015.
COMEL, D. D. . Divórcio Liminar : reflexões. Juris Plenum , v. XI, p. 61, 2015.
COMEL, D. D. . A Mitigação do Processo Civil no Direito de Família. Juris Plenum , v. XI, p. 33-36, 2015.
COMEL, D. D. . Os Processos da Vara de Família e o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Repertório de Jurisprudência IOB , v. III, p. 893-888, 2012.
COMEL, D. D. . O poder familiar e o estado civil dos pais: a propósito do artigo 1.636, do Código Civil. Revista do Instituto dos Advogados do Parana , v. 35, p. 573-579, 2007.
COMEL, D. D. ; COMEL, D. D. . MANUAL PRÁTICO DA VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2023. v. 1. 206p .
COMEL, D. D. . MANUAL PRÁTICO DA VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS. 3. ed. , 2023.
COMEL, D. D. . Manual prático da vara de família. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2022. v. 1. 623p .
COMEL, D. D. . Manual Prático da Vara dos Registros Públicos. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2019. v. 1. 223p .
COMEL, D. D. . Manual Prático da Vara de Sucessões. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2019. v. 1. 251p .
COMEL, D. D. . Manual Prático da Vara de Família. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 568p .
COMEL, D. D. . Manual Prático da Vara dos Registros Públicos : roteiros, procedimentos, despachos e sentenças. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 206p .
COMEL, D. D. ; Caroline Michelotto Pereira Alves ; Flávia Farina Miró Guimarães ; Manuela Varassin Caldas ; Wanessa Starke Mendes . Novo Código de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento n 249/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná) : o que muda : análise comparativa com as normas revogadas. 1. ed. Curitiba: JM Editora, 2014. 354p .
COMEL, D. D. . Manual Prático da Vara de Família : roteiros, procedimentos, despachos, sentenças, audiências. 3. ed. Curitba: Juruá, 2013. v. 1. 496p .
COMEL, D. D. . Manual prático da vara de família. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2010. 384p .
COMEL, D. D. . Manual prático da vara de família. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. 352p .
COMEL, D. D. . Do Poder Familiar. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 332p .
Nelsina Elizena Damo Comel ; COMEL, W. J. ; COMEL, D. D. ; outros colaboradores . A nova LDB um alerta uma esperança. 1. ed. Ponta Grossa: Imprensa Universitária, 1991. v. 1. 70p .
COMEL, D. D. . Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da alteração do Regime de Bens do matrimônio. Código de Processo Civil Comentado. 2ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. , p. 1163-1166.
VARGAS, J. O. CANELA JUNIOR, O. GOMES, E. B. BOCHENEK, A. C. DALAZOANA, V. CHAVES JUNIOR, J. E. R. CAZZARO, K. FAGUNDES CUNHA, J. S. ROCHA, M. S. DINIZ, C. S. PAULA, J. L. M. MARQUES, R. P. BACELLAR, R. P. SILVA FILHO, A. J. C. ALMEIDA, F. R. C. AMARAL, R. O. R. MALACHINI, E. R. SCHWERZ, S. M. TESSER, A. L. B. DOTTI, R. F. TEIXEIRA, G. F. FERREIRA FILHO, M. C. AMARAL, P. O. DIAS, L. D. PANZA, L. O. M. , et al. ATAIDE JUNIOR, V. P. ARAUJO, F. C. BARROS, F. A. PEREIRA, L. F. C. FISCHER, K. F. C. FISCHER, O. C. BACK, A. MARTINS, I. T. CREMONEZE, P. H. BARBOSA, A. CONRADO, M. M. COMEL, D. D. VASCONCELOS, R. C. PUGLIESE, W. S. XAVIER, M. P. BARBOSA, E. F. GIACOIA, G. HAMMERSCHMIDT, D. MENEZES, W. SOUZA, J. M. SENE, L. FURLAN, A. PEREIRA, T. M. BAIOCCO, E. GRANDINETI, E. A. BADDAUY, L. S. GUIMARAES, R. O. RODRIGUES FILHO, R. VIOLIN, J. LUCCA, R. R. RIBEIRO, L. F. S. FACHIN, R. A. G. MEDINA, J. M. G. BONAVIDES, S. S. G. CRUZ, F. B. SANTOS JUNIOR, W. G. HENRIQUES, R. A. BATISTA, L. M. B. LIPPMANN, R. K. BERBERI, M. A. L. MARTINS, S. G. KOZIKOSKI, S. M. KUKINA, S. L. CLARO, R. B. RICCI, H. C. MINGATI, V. S. ; Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável. In: José Sebastião Fagundes Cunha; Antonio César Bochenek; Eduardo Cambi. (Org.). Código de Processo Civil Comentado. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 1014-1017.
COMEL, D. D. ; COMEL, W. J. . União Estável e Casamento. Adequação da disciplina da União Estável no Código Civil à Constituição Federal. In: Yussef Said Cahali; Francisco José Cahali. (Org.). Doutrinas Essenciais Família e Sucessões. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 1135-1155.
COMEL, D. D. . Atuação do Juiz na vara de familia: prática de família, sucessões e registros públicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COMEL, D. D. . Mesa Redonda sobre Mitigação dos Princípios do Processo Civil nas Varas de Família. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COMEL, D. D. . Enunciado ao Código de Processo Civil aprovado : art. 664, 4. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COMEL, D. D. . Divórcio e Separação Consensuais, Extinção Consensual da União Estável e Alteração do Regime de Bens no Matrimônio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COMEL, D. D. . O Novo Direito Processual de Família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COMEL, D. D. . Procedimentos de Jurisdição Voluntária até das Coisas Vagas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COMEL, D. D. . Poder Familiar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COMEL, D. D. . A Função Correicional dos Registros Públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COMEL, D. D. . Semana Pedagógica de Direito da UEPG. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COMEL, D. D. . Poder familiar, guarda compartilhada e guarda unilateral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COMEL, D. D. . Substâncias Psicoativas e suas Consequências. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COMEL, D. D. . Autoridade de pai e Mãe, ainda existe?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COMEL, D. D. . Autoridade de pai e Mãe. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COMEL, D. D. . A Autoridade do Pais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COMEL, D. D. . A sombra da emancipação Feminina. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COMEL, D. D. ; COMEL, W. J. . 1ª TESE:Adequação da Disciplimna da União Estável no CC à CF - ' O artigo 1.636 do novo Código Civil, por ter conte udo norrnativo vazio e contrario ao disposto nos artigos 5, I, 226 5° e 227 6°, todos da Constitução Federal,, deveria ser suprimido do ordenamento substantivo'.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COMEL, D. D. . 2ª Tese - Inconstitucionalidade Artigo 1.631, CC.Afronta Art. CF 227, Par. 6 e Art. 229 ambos da CF -.'A primeira parte do Caput do artigo 1.631 do Código Civil afronta o princípio constitucional da isonomia entre os filhos (artigo 227, 6°) ao estabelecer que o poder familiar compete aos pais durante o casamento e a união estavel'.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COMEL, D. D. . 4ª TESE-'Propõe nova redaçâo ao artigo 1.829, I do CC, nos seguintes termos: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente (artigo 1.832) nos bens particulares do falecido, qualquer que seja o regime de bens, salvo se casado no regime de separação obrigatória de bens (artigo 1.641)'. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COMEL, D. D. . Do Pátrio Poder ao Poder de Familiar: o exercício compartido da autoridade parental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COMEL, D. D. . Teses ao Código Civil aprovadas: art. 1.636, art. 1.631 e art. 1.892, I. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Ministra Nancy Andrighi ; CAVALCANTI, F. B. ; ROSA, P. F. ; FERRO, A. K. ; COMEL, D. D. ; AUTORES, O. . A Justiça Além dos Autos. Brasília: Seção de Serviços Gráficos da Secretaria de Administração do CJS, 2016 (Crônica).

Outras produções

COMEL, D. D. . Magistratura e Ministério Público Estaduais. 2020. .

COMEL, D. D. . Direito da Familia e Sucessões - Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2013

Mérito Literário Amapar, Associação dos Magistrados do Paraná.

2008

Dedicação e Compromisso ao Curso de Direito desta Instituição, UEPG - Departamento de Direito.

2004

Ary Florêncio Guimarães, Escola da Magistratura do Paraná.

2002

Doctor en Derecho "cum laude", Universidad de León.

Histórico profissional

Experiência profissional

1998 - Atual

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Magistrada, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito

Outras informações:
Juíza de Direito na 1ª Vara de Família e Sucessões, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Ponta Grossa/PR

2022 - Atual

Escola Judicial do Paraná

Vínculo: Magistrada, Enquadramento Funcional: Professor doutor

Atividades

10/2022 - 10/2022
Ensino, Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do TJPR, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, O Juiz Corregedor do Foro Extrajudicial
08/2022 - 08/2022
Ensino, Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do TJPR, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, A atuação do Juiz nas Varas de Família

2002 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Paraná

Vínculo: professor curso especialização, Enquadramento Funcional: Professor doutor

Atividades

01/2022
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito de Família, Direito Processual de Família
02/2015
Ensino, Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Direito das Sucessões

2016 - Atual

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológic

Vínculo: professor curso especialização, Enquadramento Funcional: professor doutor

Atividades

01/2012
Ensino, Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil para as causas de Direito de Família

1987 - 1988

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 40