Euvaldo Leal de Melo Neto
Doutorando e Mestre em Direito, no Núcleo de Direito Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes e Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe.
Informações coletadas do Lattes em 14/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A GARANTIA DE ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL PARA OS REFUGIADOS NO SUBSISTEMA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,Ano de Obtenção: 2020
Doutor Miguel Horvath Júnior.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Refugiados; Assistência social; Benefício de prestação continuada; Efetivação da Proteção Social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização interrompida em 2018 em MBA EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO - FACEL-LEGALE
2017 - Atual
Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras
Ano de interrupção: 2018
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - UCAM-LEGALE
2016 - 2017
Universidade Candido Mendes
Título: A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE FACE AO 3, DO ARTIGO 20 DA LEI 8.742/93 (LOAS)
Orientador: Carlos Alberto Vieira de Gouveia
Especialização em Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
2011 - 2012
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A INSERÇÃO E EQUIPARAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, DIANTE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Orientador: Daniela Bertotti
Graduação em Direito
2006 - 2011
Universidade Tiradentes
Título: A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE FACE AO 3, DO ARTIGO 20 DA LEI 8.742/93 (LOAS)
Orientador: Fábio Silva Ramos
Formação complementar
2016 - 2016
Extensão universitária em PASSO A PASSO DA PRÁTICA DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA PARA SEGURADOS E EMPRE. (Carga horária: 16h). , LEX EDITORA S/A, LES_FORN, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em CURSO SOBRE O NOVO CPC. (Carga horária: 52h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SERGIPE, OAB-SE, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em CURSO TELEPRESENCIAL COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA OAB-SE, ESA OAB-SE, Brasil.
2009 - 2011
Estágio. , Aragão de Melo Advocacia Especializada, SE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Participação em eventos
ENCONTRO NACIONAL DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EM FORTALEZA-CE. PENSÃO POR MORTE E A PEC 6/2019. AGORA SIM É MORTE?. 2019. (Congresso).
GRANDE ENCONTRO DE PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA EM TERESINA-PI.BPC-LOAS PARA OS REFUGIADOS. MUDANÇAS E POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO. 2019. (Encontro).
VI SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER. 2019. (Simpósio).
VI SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER.OS REFUGIADOS, OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL. 2019. (Simpósio).
XIV CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DO IAPE. 2019. (Congresso).
AULA GRAVADA PARA O CURSO DIRETO AO PONTO: 50 MINUTOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.LOAS PARA OS REFUGIADOS (POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO). 2018. (Outra).
AULA MINISTRADA NA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB SOROCABA-SP.BPC-LOAS. 2018. (Outra).
GRANDE ENCONTRO DE PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA EM CURITIBA-PR.BPC-LOAS PARA OS REFUGIADOS. MUDANÇAS E POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO. 2018. (Encontro).
CONFERÊNCIA ESTADUAL DA OAB/2014 - A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E AS NOVAS TENDÊNCIAS DA ADVOCACIA.. A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E AS NOVAS TENDÊNCIAS DA ADVOCACIA.. 2014. (Congresso).
1 CONGRESSO DOS FORMANDOS DE DIREITO. "A REFORMA DO PROCESSO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO". 2010. (Congresso).
CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL, FAMÍLIA, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL, FAMÍLIA, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2010. (Congresso).
II CONGRESSO ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. II CONGRESSO ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2010. (Congresso).
CONGRESSO SERGIPANO DE ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS. CONGRESSO SERGIPANO DE ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS. 2009. (Congresso).
II CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL E II FEIRA DE LIVROS JURÍDICOS DE SERGIPE. II CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL E II FEIRA DE LIVROS JURÍDICOS DE SERGIPE. 2009. (Congresso).
SEMINÁRIO DE EXTENSÃO DA FANESE.SEMINÁRIO DE EXTENSÃO DA FANESE. 2009. (Seminário).
SIMPÓSIO "CONSTITUIÇÃO DE SERGIPE: 20 ANOS CONSTRUINDO CIDADANIA"."CONSTITUIÇÃO DE SERGIPE: 20 ANOS CONSTRUINDO CIDADANIA". 2009. (Simpósio).
I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL E I FEIRA DE LIVROS JURÍDICOS DE SERGIPE. I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL E I FEIRA DE LIVROS JURÍDICOS DE SERGIPE. 2008. (Congresso).
I SEMINÁRIO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA FACULDADE DE SERGIPE.I SEMINÁRIO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA FACULDADE DE SERGIPE. 2007. (Seminário).
Produções bibliográficas
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MELO NETO, E. L. ; HORVATH JÚNIOR, MIGUEL ; ARAUJO, N. M. . A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO NECESSÁRIO À PACIFICAÇÃO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E À EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. 29, p. 10, 2020.
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NETO, EUVALDO LEAL DE MELO ; HORVATH JÚNIOR, MIGUEL ; AGOSTINHO, THEODORO VICENTE . OS REFUGIADOS, OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 9, p. 235-251, 2019.
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HORVATH JUNIOR, M. ; MELO NETO, E. L. . FAMÍLIA COMO OBJETO DE PROTEÇÃO SOCIAL PERANTE O DIREITO PREVIDENCIÁRIO. In: Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro; Miguel Horvath Júnior. (Org.). A proteção à família no direito previdenciário. 1ed.São Paulo: Editora Rideel, 2020, v. , p. 1-26.
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MELO NETO, E. L. ; HORVATH JUNIOR, M. ; SILVA, R. S. . OS REFUGIADOS E A NECESSIDADE DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CAPAZES DE EFETIVAR A PROTEÇÃO SOCIAL. In: Antônio Márcio da Cunha Guimarães; Arianna Stagni Guimarães. (Org.). DIGE: DIREITO INTERNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. 2, p. 381-402.
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MELO NETO, E. L. . BPC-LOAS PARA OS REFUGIADOS. MUDANÇAS E POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO - GRANDE ENCONTRO DE PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA EM TERESINA-PI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELO NETO, E. L. . PENSÃO POR MORTE E A PEC 6/2019. AGORA SIM É MORTE? - ENCONTRO NACIONAL DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EM FORTALEZA-CE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELO NETO, E. L. ; HORVATH JUNIOR, M. ; AGOSTINHO, T. V. . OS REFUGIADOS, OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MELO NETO, E. L. . BPC-LOAS PARA OS REFUGIADOS. MUDANÇAS E POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO - GRANDE ENCONTRO DE PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA EM CURITIBA-PR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELO NETO, E. L. ; HORVATH JUNIOR, M. ; SILVA, R. S. . OS REFUGIADOS E A NECESSIDADE DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CAPAZES DE EFETIVAR A PROTEÇÃO SOCIAL. Belo Horizonte: ARRAES EDITORES, 2019 (LIVRO DE DIREITO INTERNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
A Seguridade Social na Sociedade de Risco, Descrição: Grupo de pesquisa A Seguridade Social na Sociedade de Risco, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, sob orientação do líder Dr. Wagner Balera.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Euvaldo Leal de Melo Neto - Coordenador / Wagner Balera - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2018
Aragão de Melo Advocacia EspecializadaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
2006 - 2008
POSTDATA Serviços e Gestão de Saúde Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIGITADOR, Carga horária: 30
Outras informações:
Atendente/digitador no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SE (análise, digitação e emissão de diversos processos de veículos).
2008 - 2008
M.M.K.S. EMPREENDIMENTOS LTDA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIGITADOR, Carga horária: 30
Outras informações:
Atendente/digitador no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SE (análise, digitação e emissão de diversos processos de veículos).
2019 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: PROFESSOR ASSISTENTE, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE PRO BONO, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor Assistente do Dr. Miguel Horvath Júnior na disciplina de Direito Previdenciário do curso de Direito da PUC/SP.
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