Milene Lima Acosta
Graduada em Marketing, pelo Centro Universitário da Cidade (2003) e em Direito, pela Universidade Católica de Petrópolis (2017). Especialista em Direito Médico, em Direito Consumerista e Direito Aplicado à Saúde; Atuou como Presidente do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Petrópolis - RJ até 2021; e integrou, também como presidente, a Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na 3ª Subseção da OAB/RJ. Atualmente, é membro da Comissão de Saúde e Bióetica da 4° Subseção da OAB/ MG.
Informações coletadas do Lattes em 16/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação Lato Senso em Direito Civil e Direito Processual Civil
2021 - 2022
Faculdade Legale
Título: Não houve
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
2021 - 2022
Faculdade Legale
Título: Não houve
Especialização em Responsabilidade Civil e Penal no Direito Médico
2021 - 2022
Grupo IBMEC
Título: Não houve
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Médico
2020 - 2021
Faculdade Verbo Educacional
Título: Não houve
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Extrajudicial
2020 - 2021
Faculdade Legale
Título: Não houve
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu Advocacia Consumerista
2020 - 2021
Centro Universitário UNA
Título: Não houve
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde
2020 - 2021
Faculdade Verbo Educacional
Título: Não houve
Graduação em Direito
2009 - 2017
Universidade Católica de Petrópolis
Título: Trabalho Parassubordinado - A modernidade na relação de trabalho
Orientador: Flavia Savedra Serpa
Graduação em Marketing
2000 - 2003
Centro Universitário da Cidade, UniverCidade
Título: A evolução do circo sob o prisma do Marketing - Do circo teatro ao Contemporâneo
Orientador: Luiz Andre Soares
Formação complementar
2020 -
Extensão universitária em Formação em Direito Médico. (Carga horária: 100h). , Instituto Paulista De Direito Médico e da Saúde, IPDMS, Brasil.
2019 -
Mediação. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
2022 - 2022
A advocacia dos medicamentos e tratamentos de alto custo, os direitos.... (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2021
Bioética: o direito, a medicina e a ética das tecnologias reprodutivas e da. (Carga horária: 20h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2019 - 2021
Extensão universitária em Formação em Mediação Familiar. (Carga horária: 80h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Saúde Suplementar - Desafios e soluções. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Curso de Verão em Bioética e Direito Médico. (Carga horária: 18h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.
2020 - 2020
Curso de Direito Médico. (Carga horária: 40h). , Instituto de Direito Real, DIREITO REAL, Brasil.
2020 - 2020
Profissional de Privacidade de Dados (LGPD). (Carga horária: 13h). , TIexames, TIEXAMES, Brasil.
2020 - 2020
Oratória e Influência. (Carga horária: 30h). , Business Behavior Institute, NÃO TEM, Brasil.
2020 - 2020
Direito Médico e da Saúde. (Carga horária: 30h). , Direito Maior, DIREITO MAIOR, Brasil.
2014 - 2014
Curso autoinstrucional Improbidade Administrativa. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Os Pensadores. (Carga horária: 5h). , Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ACOSTA, M. L. . Dia Internacional da Mulher. 2019. (Outro).
ACOSTA, M. L. . Dia D da Inclusão - Empregabilidade. 2019. (Outro).
Participação em eventos
Seminário em comemoração ao aniversário do CDC.Debatedora durante o evento. 2022. (Seminário).
II Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico. 2021. (Congresso).
13 Fórum de Ética Médica do CRM-SC. 2020. (Outra).
14 Congresso Jurídico em Direito Médico on-line. 2020. (Congresso).
Congresso de Direito Médico. A Importância dos Documentos Médicos. 2020. (Congresso).
Congresso do Direito Médico e da Saúde do Centro-Oeste. A Importância dos Documentos Médicos. 2020. (Congresso).
I Conferência Nacional de Saúde on-line. 2020. (Outra).
I Congresso de Medicina Digital da Sanar: SanarCon: o impacto da Covid-19 na medicina. 2020. (Congresso).
I Congresso de Saúde Coletiva e Sociedade da FCV com o tema: Vida pós Covid: onde estamos e para onde vamos?. 2020. (Congresso).
III Conferência Nacional da Mulher Advogada. 2020. (Congresso).
OAB-RS on-line - A Mediação Sanitária como alternativa à Judicialização da Saúde. 2020. (Outra).
Revisão de preços no âmbito da saúde suplementar: contratos individuais, familiares e coletivos. 2020. (Outra).
VIII Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2020. (Congresso).
VII Simpósio de Bioética Hospitalar. 2020. (Simpósio).
XI Congresso Internacional em Direitos Humanos com o tema direitos fundamentais em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).
XIV Seminário sobre Responsabilidade Médica. 2020. (Seminário).
ENJA RIO. 2019. (Encontro).
Mediação e atividades jurídicas. 2019. (Outra).
VI Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2014. (Congresso).
Participação em bancas
ASENSI, F. D.;ACOSTA, M. L.. RESPONSABILIDADE JURIDICA DO MÉDICO: RESULTADO INSATISFATÓRIO VERSUS ERRO MÉDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Produções bibliográficas
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ACOSTA, M. L. . A Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados na Área Médica e da Saúde. In: II Congresso de Direito Médico, 2021. Anais do II Congresso de Direito Médico. Leme, SP: Editora Mizuno, 2021. v. 1. p. 1.
-
ACOSTA, M. L. ; GOMES, R. P. A. ; VALENTINI, P. C. ; REIS, L. G. C. ; SOUZA, A. V. A. P. . TEA E OS PLANOS DE SAÚDE ? O QUE DEVEMOS SABER?. In: Simpósio Direito dos Autistas, 2021. Anais do Simpósio Direito dos Autistas. Leme, SP: Editora Mizuno, 2021. v. 1. p. 1-44.
-
ACOSTA, M. L. ; SOUZA, A. V. A. P. . A Importância dos Documentos Médicos. In: Congresso de Direito Médico Dra. Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza, 2020. Coletânea de Direito Médico. Leme, SP: Editora Mizuno, 2020. v. 1. p. 1-118.
Outras produções
ACOSTA, M. L. . Aspectos práticos do Direito do Consumidor no Direito Médico e da Saúde. 2022. (Palestra).
ACOSTA, M. L. . Documentos Médicos e Responsabilização Civil na Saúde Brasileira. 2022. (Palestra).
ACOSTA, M. L. . II Congresso de Direito Médico. 2021. (Palestra).
ACOSTA, M. L. . Seminário Outubro Rosa - da Comissão Nacional de Direito à Saúde da ABA. 2021. (Palestra).
Prêmios
2022
Láurea de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.
2019
Moção Congratulatória, Câmara Municipal de Petrópolis.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2021
Ordem dos Advogados de Petrópolis - 3ª subseção do Rio de JaneiroVínculo: Advogada voluntária, Enquadramento Funcional: Presidenta do Conselho Municipal
Outras informações:
Presidenta do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados de Petrópolis - 3ª subseção do Rio de JaneiroVínculo: Advogada voluntária, Enquadramento Funcional: Presidenta
Outras informações:
Integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o triênio de 2019/2021.
2022 - Atual
Centro Universitário CuritibaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante
Outras informações:
Grupo de Pesquisa Direito da Saúde e Empresas Médicas iniciado em 2018 pelo Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA).
Os trabalhos desenvolvidos pelos integrantes dentro do grupo foram transformados em artigoscientíficos para a obra coletiva "Debates Contemporâneos em Direito Médico e da Saúde" (2020),que foi publicada pela editora Thomson Reuters Brasil (Revista dos Tribunais).
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