Emílio Thiago de Carvalho Gomes

Mestre em Direito Público (UNISINOS). Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Faculdade Piauiense de Teresina (2010) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2015). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria dos sistemas; fontes do direito;Supremo Tribunal Federal. efetividade., judicialização do cotidiano, processo, decisão e eficiência e transconstitucionalismo entre ordens jurídicas.

Informações coletadas do Lattes em 14/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Atuação do Supremo Tribunal Federal e a Judicialização do Cotidiano: entre Eficiência e Revisão da Resposta,Ano de Obtenção: 2015
Jose Luiz Bolzan de Morais.Palavras-chave: Judicialização do Cotidiano; Processo, decisão e Eficiência; efetividade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Advocacia e Direito Municipal

2011 - 2012

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ
Título: Implicações do Princípio da Prestação Jurisdicional Adequada na Jurisdição e a Organização Municipal

Graduação em Bacharelado em Direito

2006 - 2010

Faculdade Piauiense de Teresina
Título: O Federalismo como Cláusula Pétrea na Constituição Federal de 1988.
Orientador: Marcelo Leandro Pereira Lopes

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Direitos Humanos. A Evolução dos Direitos Humanos sob os influxos dos processos de globalização.. 2015. (Congresso).

V Fórum Acadêmico Fatepi/Faespi.Terceirização: questões sobre o projeto de Lei 4330/2004. 2015. (Outra).

IV CONCRESSO ACADÊMICO FATEPI / FAESPI (CONAFFI) e X SEMANANA CIENTÍFICA. Avaliador dos trabalhos apresentador no Simpósio: Políticas Públicas, Direitos Humanos, Cidadania e Movimentos Sociais. 2014. (Congresso).

V Encontro de Pesquisa - "A Gestão do Conhecimento Ético-Científico: desafio do século XXI"..O Federalismo como Cláusula Pétrea da Constituição Federal de 1988.. 2009. (Encontro).

IV Encontro de Pesquisa Científica.A Construção das Regras do Jogo no Sistema Político Piauiense: A Assembléia Estadual Constituinte de 1989-1990.. 2008. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Allyson Magalhães Barros

GOMES, E. T. C.. Financiamento privado nas campanhas eleitorais e a corrupção na política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: GILBERTO MIRANDA SOUSA JUNIOR

GOMES, E. T. C.. Danos morais decorrentes do abandono voluntário dos genitores: uma analise da possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: LUIZA DE MARILAC ALVES BORGES

GOMES, E. T. C.. PRISÃO INJUSTA E A DIGNIDADE HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: RANNA THAMIRES TOMAZ DE PONTES

GOMES, E. T. C.. A PEDOFILIA NO AMBITO FAMILIAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: ANTONIO RAIMUNDO NOLETO

GOMES, E. T. C.. LEI DA FICHA LIMPA : A INTELIGIBILIDADE SOBRE O ASPECTO DA REPROVAÇÃO DE CONTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: DIEGO MARTINS OLIVEIRA

GOMES, E. T. C.. A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL SOB A PERSPECTIVA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: EDILSON JOSÉ GUIMARÃES

GOMES, E. T. C.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO : OFENSA À DIGNIDADE HUMANA OU MEIO DE REINSERÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Francisco Carlos de Araújo

GOMES, E. T. C.. CRIMES CIBERNÉTICOS : DESAFIOS À APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: SEBASTIÃO GLEISON MENDES DOS SANTOS SILVA

GOMES, E. T. C.. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO APLICADA AOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI NO CENTRO EDUCACIONAL MASCULINO (CEM) EM TERESINA- PI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: FELIPE CARVALHO DA SILVA

GOMES, E. T. C.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMOLOGA POST MORTEM E O DIREITO DE HERANÇA NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS

GOMES, E. T. C.. TERCEIRIZAÇÃO NA CONJUNTURA TRABALHISTA SUA FALHA NORMATIVA, CONCLUSÕES JURÍDICAS E SOCIAS. 2014 - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Francisco José de Sousa

GOMES, E. T. C.. A LEI 9099/95 COMO INSTRUMENTO NORMATIVO E MEIO CÉLERE AO ACESSO À JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: HEROTODO BONAPARTE PINHEIRO NEVES

GOMES, E. T. C.. OS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DE PESSOAS ACOMETIDAS COM DROGADIÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: JAELSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA

GOMES, E. T. C.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR COMO PRESSUPOSTO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA FRENTE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: LAYLANNE MELO DE OLIVEIRA

GOMES, E. T. C.. RELAÇÃO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E QUALIFICAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO EM TERESINA - PI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: PAULA CAROLINE MENDES MARANHÃO

GOMES, E. T. C.. A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AS NOVAS FACES DO ATIVISMO JUDICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: RAFAEL DO NASCIMENTO SOUSA

GOMES, E. T. C.. OS EFEITOS DA GUARDA COMPARTILHADA PARA OS FILHOS : UMA VISÃO A PARTIR DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PIAUÍ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Produções bibliográficas

GOMES, E. T. C. . A atuação do Supremo Tribunal Federal e a judicialização do cotidiano: entre eficiência e revisão da resposta. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
GOMES, E. T. C. . A necessidade de uma leitura cíclica do fato jurídico: do diálogo entre as fontes do direito ao transcontitucionalismo entre as ordens jurídicas. In: Conpedi/UFS; Coordenadores: Gilmar Antônio Bedin, João Paulo Allain Teixeira - Florianopilis: Conpedi, 2015. (Org.). DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: Contribuições para os objetivos de desenvolvimento do milênio. 1ed.: , 2015, v. , p. 1-.
GOMES, E. T. C. . Terceirização: questões sobre o projeto de Lei 4330/2004. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, E. T. C. . A necessidade de uma leitura cíclica do fato jurídico: do diálogo entre as fontes do direito ao transconstitucionalismo entre as ordens jurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, E. T. C. . A evolução dos Direitos Humanos sob os influxos dos processos de globalização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, E. T. C. . O FEDERALISMO COMO CLÁUSULA PÉTREA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2009 - 2010

O FEDERALISMO COMO CLÁUSULA PÉTREA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998., Descrição: O Princípio Federativo como cláusula pétrea, que estabelece uma efetiva descentralização de poder e uma justa repartição de competências, através de um estudo detalhado do federalismo em suas raízes históricas e características essenciais para então analisar, de forma mais concreta, o Estado federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Emilio Thiago de Carvalho Gomes - Coordenador.
2007 - 2008

A Construção das Regras do Jogo no Sistema Político Piauiense: A Assembléia Estadual Constituinte de 1989/90., Descrição: Pretende o presente projeto de pesquisa contribuir para o acúmulo de estudos sobre os legislativos estaduais brasileiros, lançando luz o processo constituinte de um subsistema político subnacional ? o do Estado do Piauí. Apesar da inscrição numa ordem política federativa e, por conseguinte, sob a égide de uma constituição federal, as unidades federadas tiveram certos graus de liberdade para, através dos seus processos político-constituintes, dotar-se de peculiaridades na escolha de elementos ?constitucionais? e ?procedimentais? dos seus subsistemas políticos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Emilio Thiago de Carvalho Gomes - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Faculdade de Tecnologia do Piaui

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Outras informações:
DISCIPLINAS: Direito Processual do Trabalho; Direito do Trabalho I, Prática Real IV, e Pratica Real II.

2013 - 2014

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto - Temporário, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina ministradas: Economia Política, História do Direito, Sociologia Jurídica, Direito Internacional Público, Direito Administrativo III, Direito Administrativo I.

2007 - 2008

Faculdade Piauiense de Teresina

Vínculo: Outro- Aluno pesquisador., Enquadramento Funcional: Acadêmico de direito

2015 - 2017

Faculdade do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: Direito Processual civil, Direito penal e Prática jurídica

2016 - 2017

Faculdade Estácio de Teresina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20