Guilherme Mello Graça

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM - UNICAMP). Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC - UFF). Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGRI - UERJ). Mestre em Saúde Coletiva pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM - UNICAMP). Procurador Geral Município de Paulínia (SP). Advogado. Membro do Grupo de Estudos de Direito Administrativo - GDA. Membro do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA).

Informações coletadas do Lattes em 07/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Relações Internacionais

2010 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O pensamento de San Tiago Dantas e de Araújo Castro, Ano de Obtenção: 2011
Antonio Carlos Peixoto.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: pensamento diplomático; política externa independente; discurso de Brasil potência.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Política Externa do Brasil.

Mestrado em Direito Constitucional

2017 - 2019

Universidade Federal Fluminense
Título: Fake News e Processo Eleitoral: a cruzada quixotesca do Tribunal Superior Eleitoral de combate às notícias falsas, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Cássio Luiz Casagrande
Palavras-chave: notícias falsas; Democracia; processo regulamentação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Mestrado profissional em Saúde Coletiva: Políticas e Gestão em Saúde

2021 - 2023

Universidade Estadual de Campinas
Título: Entre Sístoles e Diástoles: a centralidade do Município de Paulínia (SP) nas políticas públicas de saúde na pandemia do COVID-19, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Lenir Santos
Palavras-chave: pandemia; políticas publicas; centralidade Município.

Graduação em direito

2003 - 2008

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: O Direito Internacional e o Genocídio de Ruanda
Orientador: Antônio Henrique Campolina Martins

Formação complementar

2004 - 2004

Curso de Relações Internacionais. (Carga horária: 160h). , Colorado College, CC, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saúde Coletiva.

Organização de eventos

GRAÇA, G. M. . I Simpósio de Relações Internacionais da UERJ. 2011. (Outro).

Participação em eventos

O SUS no Século XXI. 2023. (Seminário).

Defesa nos Tribunais de Contas - IBRAP. 2018. (Encontro).

IX Semana Jurídica do Município de Paulínia.O Papel da Procuradoria Municipal. 2018. (Seminário).

VII Congresso de Advocacia Pública - OAB/SP. 2018. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2018. (Congresso).

VIII Semana Jurídica do Município de Paulínia. 2017. (Simpósio).

Projetos Tarde do Saber 2016 - 15 Anos do Estatuto da Cidade e o o Plano Direto. 2016. (Simpósio).

Projeto Tardes do Saber 2016 - Apresentação de Resultados 2015 - TCE/RJ. 2016. (Encontro).

Novo Modelo de Gestão de Competência por Competência - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 2015. (Simpósio).

III Encontro da ABRI (Associação Brasileira de Relações Internacionais).Barão do Rio Branco: construtor de paradigmas da diplomacia brasileira. 2011. (Encontro).

III Simpósio de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas.O legado de San Tiago Dantas e de Araújo Castro para política externa brasileira. 2011. (Simpósio).

IV Fórum de Debates, Povos e Culturas da América.O pensamento de José Enrique Rodó e a questão da identidade latino-americana. 2011. (Outra).

União Européia e a Governança Global após Tratado de Lisboa. 2011. (Seminário).

Agendas e Atores da Política Externa: perspectivas do Norte e do Sul. 2010. (Seminário).

Cooperação Norte-Sul e Sul-Sul: instrumento de política externa ou solidariedade internacional? Proferida por Bruno Ayllon, Professor da Universidade Complutense de Madrid. 2010. (Seminário).

Política Externa Russa - Viacheslav Morozov. 2010. (Encontro).

Seminário sobre Crise Financeira. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Integração na América do Sul. 2009. (Seminário).

Encontro CVM - Advocacia Pública Federal. 2008. (Simpósio).

Seminário CVM - ANBID (registro de ofertas de valores mobiliários). 2008. (Seminário).

Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

Seminário sobre 15 anos da Constituição Federal. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bianca Figueiredo

ARENARI, B.; HUGUENIN, F.;GRAÇA, G. M.. A Construção da Imagem Brasileira na África: análise do caso das relações entre Brasil e Moçambique. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - S B I.

Aluno: Márcia Cristina Derré Torres Fernandes Pulcherio

SÁ RIBEIRO, Marilda;GRAÇA, G. M.. Comércio e Meio Ambiente: Uma Breve Evolução no Direito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Annisule Azevedo

O Brasil no acordo TRIPS: vínculo entre desenvolvimento econômico e comércio internacional; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - S B I; (Orientador);

Nayara Maia

Bolivarianismo e integração regional: o impacto das políticas de Hugo Chávez na América Latina; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - S B I; (Orientador);

Licia Oliveira Araújo

Contencioso comercial Brasil-Peru e o Órgão de Solução de Controvérsias; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - S B I; (Orientador);

Anna Christina Freitas Montezano

Os impactos decorrentes da política externa na internacionalização de empresas brasileiras; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - S B I; (Orientador);

EDUARDO DOS SANTOS SILVA

A Importância da cooperação técnica Brasil e África para a construção da imagem do Brasil no mundo; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - S B I; (Orientador);

Michel Andrade

Diplomacia corporativa: como uma empresa multinacional brasileira pode interferir nas relações internacionais?; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - S B I; (Orientador);

Paola Queiroz Freitas

Usucapião Especial Urbano e Rural; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos - UNIFLU; (Orientador);

Anne Braga

Colonização e imperialismo na África: a Conferência de Berlim e a partilha do continente; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - S B I; (Orientador);

Marina Linhares

O papel do Brasil nas Conferências Ambientais da ONU; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - S B I; (Orientador);

Carolina Maria Netto Alves

Banalização do Dano Moral; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos - UNIFLU; (Orientador);

Israeldo Desterro Alves

Responsabilidade do Estado frente à Função Social da Propriedade; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos - UNIFLU; (Orientador);

Anisulle Azevedo Cordeiro

O Brasil no acordo TRIPS: vínculo entre desenvolvimento econômico e comércio internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - S B I; Orientador: Guilherme Mello Graca;

Anne Caroline Charles Braga

Colonização e Imperialismo na África: Conferência de Berlim e a Partilha de um continente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - S B I; Orientador: Guilherme Mello Graca;

Anna Christina da Cunha Freitas

Os impactos decorrentes da política externa na internacionalização das empresas brasileiras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - S B I; Orientador: Guilherme Mello Graca;

Nayara Andrade Maia

Bolivarianismo e Integração Regional: os impactos da política de Hugo Chávez na América Latina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - S B I; Orientador: Guilherme Mello Graca;

Marina Braga Linhares Caetano Pinto

As Conferências Ambientais Internacionais na ONU e o papel do Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - S B I; Orientador: Guilherme Mello Graca;

Michael Andrade de Freitas Silva

Diplomacia corporativa: como uma empresa multinacional brasileira pode interferir nas relações internacionais?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - S B I; Orientador: Guilherme Mello Graca;

Licia Oliveira Araújo

Contencioso comercial Brasil-Peru e o Órgão de Solução de Controvérsias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - S B I; Orientador: Guilherme Mello Graca;

Israel do Desterro Jacoub Alves

Responsabilidade do Estado frente à função social da propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFLU - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Guilherme Mello Graca;

Paola Queiroz Freitas

Usucapião especial urbano e rural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFLU - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Guilherme Mello Graca;

Carolina Maria Netto Alves

A Banalização do Dano Moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFLU - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Guilherme Mello Graca;

EDUARDO DOS SANTOS SILVA

A Importância da Cooperação Técnica entre Brasil e África para a construção da imagem do Brasil no mundo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - S B I; Orientador: Guilherme Mello Graca;

Produções bibliográficas

  • GRAÇA, G. M. . Desvelando o Grande Irmão - Fake News e Democracia: novos desafios do direito constitucional contemporâneo.. http://dx.doi.org/10.15210/rfdp.v5i1.13987 , v. 05, p. 392, 2019.

  • GRAÇA, G. M. ; VILLARES, Mirian Arias (Org.) . Aspectos Jurídicos do Transporte Aquaviário de Passageiros. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 01. 365p .

  • COUTO, R. C. E. ; AMARAL, J. B. C. ; MERZ, K. ; GNATALLI, D. ; GRAÇA, G. M. . Conhecendo a justiça brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Projetos, 2015.

  • FANTINATO, M. ; MARCAL, T. ; GRAÇA, G. M. . Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: memória e história. 359. ed. Rio de Janeiro: FGV Projetos, 2014. 200p .

  • GRAÇA, G. M. . Improbidade e Corrupção: todo ato de improbidade decorre de corrupção?. In: Rodrigo da Fonseca Chauvet; Cristiano Borges Castilhos; Guilherme Mello Graça. (Org.). Improbidade e Corrupção: todo ato de improbidade decorre de corrupção?. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 01, p. 01-19.

  • GRAÇA, G. M. . Pré-Qualificação e Credenciamento: Aspectos Gerais dos Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações. In: Rodrigo da Fonseca Chauvet; Cristiano Borges Castilhos. (Org.). Novidades e Desafios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 01, p. 185-195.

  • GRAÇA, G. M. ; ALMEIDA, A. P. . Distribuição e Conflito de Competência no Âmbito do Saneamento Básico: Município como ente titular da prestação do serviço. In: André Saddy; Rodrigo Fonseca Chauvet. (Org.). Aspectos Jurídicos do Saneamento Básico. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 69-90.

  • GRAÇA, G. M. ; MACEDO, M. ; FIGUEIREDO, T. P. . A Crise de territorialidade do Estado: Direito administrativo global ou direito administrativo sem Estado?. Jurisconsultos.

  • GRAÇA, G. M. . Encontro com o Autor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GRAÇA, G. M. . Transporte Aquaviário de Passageiros: perspectivas e desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GRAÇA, G. M. . Barão do Rio Branco: construtor de paradigmas da diplomacia brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GRAÇA, G. M. . O legado de San Tiago Dantas e de Araújo Castro para política externa brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GRAÇA, G. M. . O pensamento de José Enrique Rodó e a questão da identidade latino-americana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

GRAÇA, G. M. . PL aprovado pela Câmara abre caminho para Prefeitura negociar possível volta das merendeiras. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GRAÇA, G. M. . Câmara vai votar gratificação para servidores da saúde na linha de frente da pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Prêmios

2023

Diploma Dr. Pedro Politano Neto de Mérito Jurídico, Câmara Municipal de Paulínia.

2023

Moção de Aplausos - Conclusão do Mestrado em Saúde Coletiva pela Faculdade de Ciências Médicas - UNICAMP, Câmara Municipal de Paulínia.

2023

Amigo da Guarda, Guarda Municipal de Paulínia - GCM.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de Paulinia, Procuradoria Geral do Município. , Prefeitura Municipal de Paulínia, Parque Brasil 500, 13141901 - Paulínia, SP - Brasil, Telefone: (19) 38741272

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Prefeitura Municipal de Paulinia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Carga horária: 40

Outras informações:
Titular da Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Paulínia.

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Paulinia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador do Município de Paulínia. Parecerista e consultor jurídico da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos.

2013 - 2017

tribunal de contas do estado do rio de janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Controle Externo, Carga horária: 30

Outras informações:
Analista de Controle Externo do TCE. Elaboração de pareceres e votos de caráter exclusivamente jurídico, além de assessoria em direito administrativo, financeiro e constitucional.

2012 - 2014

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor da Escola de Direito da FGV-Rio, Carga horária: 10

Outras informações:
Tutor da Escola de Direito da FGV-Rio. Responsável pelo estudo e elaboração do material didático da disciplina de Law and Economics, ministrada pelo professor Antônio Maristrello Porto, bem como pelo material didático das disciplinas Tópico Avançados de Direito Empresarial e Direito Societário.

2013 - 2013

S B I

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Curso de Relações Internacionais, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenador do Curso de Relações Internacionais UCAM - Campos. Responsável pelo projeto acadêmico, administração e coordenação do curso.

2012 - 2013

S B I

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da Universidade Cândido Mendes. No primeiro semestre de 2012, ministrou as disciplinas de Teoria das Relações Internacionais e Organizações Internacionais. No segundo semestre de 2012, dedicou-se à docência da disciplina Organizações Internacionais, além da realização de simulação de relações internacionais.

2012 - 2013

Faculdade de Direito de Campos - UNIFLU

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
No segundo semestre 2012, ministrei a disciplina de Direito Civil, especialmente na parte de Direitos Reais, Propriedade e questões inerentes ao estudo de posse.

2008 - 2009

Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 50

Outras informações:
Trabalhei como advogado júnior do escritório de advocacia supracitado, porém houve o desligamento em março de 2009. As áreas de atuação eram Direito Comercial e Mercado de Capitais.