Alexandre Marques Silveira

Mestre em Direito pela ATITUS Educação (2018) , Linha de Pesquisa - II Mecanismos de Efetivação da Democracia e da Sustentabilidade - Área de concentração - Direito, Democracia e Sustentabilidade, onde foi bolsista PROSUP/CAPES. Especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Membro do grupo de pesquisa Criminologia, Violência e Controle, coordenado pelo professor Dr. Felipe da Veiga Dias. Possui graduação em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES) - 2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas seguintes áreas: Direito Penal e Processo Penal; Criminologia com ênfase em Criminologia Crítica e Criminologia Verde; Crimes dos poderosos e a perspectiva do dano social (Zemiology); Vitimologia e Metodologia Científica.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Atitus Educação
Título: DANO SOCIAL ESTATAL-CORPORATIVO E A VITIMIZAÇÃO OCASIONADA PELA EXPOSIÇÃO AO AMIANTO NA CIDADE DE OSASCO-SP: UM ESTUDO CRIMINOLÓGICO A PARTIR DA REPRESENTAÇÃO DAS VÍTIMAS
, Ano de Obtenção: 2018.Marília de Nardin Budó.Coorientador: Jacopo Paffarini. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em pós-graduação em Direito Penal

2015 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A Superação da Lógica de Intervenção Punitiva Contemporânea e a Possibilidade de Implementação da Justiça Restaurativa e Terapêutica como Métodos Alternativos nos Casos de Infratores Usuários de Drogas no Brasil
Orientador: Juliana Malaquini

Graduação em Direito

2010 - 2014

Faculdade Metodista Centenário
Título: O direito penal contemporâneo e o clamor público a partir da influência da mídia como fundamento da prisão preventiva
Orientador: Felipe da Veiga Dias

Formação complementar

2017 - 2017

Minicurso Direito e Relações Raciais no Brasil. (Carga horária: 8h). , Instituto Meridional de Passo Fundo, IMED, Brasil.

2017 - 2017

IV Curso de Métodos e Técnicas em Pesquisa. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.

2016 - 2016

Pesquisa empírica em Direito e teorização fundamentada nos dados. (Carga horária: 15h). , Instituto Meridional de Passo Fundo - RS - Brasil, IMED, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Inglês - Nível 1. (Carga horária: 50h). , PBF - Inglês e Espanhol, PBF, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Técnicas de Mediação na Resolução de Conflitos. (Carga horária: 15h). , Faculdade Metodista Centenário, FMC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SILVEIRA, A. M. . I Semana Interinstitucional da Mulher e II Ocupa IMED ? Não nos deem flores no dia 8 de março. 2017. (Outro).

Participação em eventos

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2017. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. Apresentação de artigo. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede.Preservação e difusão dos direitos indígenas através de tecnologias de informação e comunicação. 2015. (Oficina).

7ª Jornada de Pesquisa e 6ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES. 2014. (Outra).

2ª Viagem de Estudos a Buenos Aires - Argentina. 2013. (Outra).

6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES6. 2013. (Outra).

Aula Magna "A construção da carreira e do futuro profissional do mercado de trabalho". 2013. (Outra).

5ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES. 2012. (Outra).

Assistência Qualificada ao Tribunal Júri da Comarca de Santa Maria - RS. 2012. (Outra).

Viagem de Estudos a Buenos Aires - Argentina. 2012. (Outra).

Viagem de Estudos ao Tribunal Regional Federal de 4ª Região. 2012. (Outra).

VIII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. 2012. (Seminário).

VI Mostra Acadêmica de Pesquisa e Extensão e I Seminário de Direitos Humanso. 2012. (Seminário).

10º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2011. (Seminário).

Aula Magna dos Cursos de Graduação da FAMES - Você é o Cara. 2011. (Outra).

II Curso sobre Africanidade: Ano Internacional da Afrodescendência Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da FAMES e 23ª Semana Municipal da Consciência Negra de Santa Maria. 2011. (Outra).

II Seminário do Curso de Direito: Políticas Públicas para Efetivação dos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

VII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. 2011. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito - A Lei da Ficha Limpa (LC135/2010): controvérsias constitucionais e controle pelo eleitor. 2010. (Outra).

I Seminário Acadêmico do Curso de Direito - Novas Tendências em Direito de Família. 2010. (Seminário).

Simpósio Nacional de Direito Tributário em Homenagem à Ministra Eliana Calmon. Abordagens Jurídicas e Contábeis. 2010. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Thifani Mariah Da Rosa Lamaison

GERVASONI, T. A.;SILVEIRA, A. M.; SOUZA, C. L.. O racismo linguístico nas decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Luis Eduardo Locatelli Tramontina

SOVERAL, R. T;SILVEIRA, A. M.; PINHEIRO, F. L.. IN DUBIO PRO REO: Uma análise da decisão da ação penal n° 969 e o entendimento do STF sobre o tema. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Ana Julia Oliveira De Almeida

BOLESINA, I.;SILVEIRA, A. M.; SOUZA, C. L.. A (im)possibilidade jurídica de aplicação da reparação civil não pecuniária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Chaiane Possel Nunes

BOLESINA, I.;SILVEIRA, A. M.; COLUSSI, J.. A indenização do preso em situação degradante à partir do RE 580.252/MS e do PL 6957/17. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Bernardo Mari Sartori

DIAS, F. V.;SILVEIRA, A. M.; SANTOS, L. S.. LEI DE DROGAS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: Análise da (des)igualde de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça nos crimes previstos na Lei de Drogas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Francielli Bressan

DIAS, F. V.;SILVEIRA, A. M.; SANTOS, L. S.. AS MÍDIAS DIGITAIS E SEU PAPEL NO CONTROLE SOCIAL PELO OLHAR CRIMINOLGÓGICO CRÍTICO: análise dos compromissos assumidos no Brasil no combate às fake news durante as eleições de 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Leticia Devanir Garbinato

DIAS, F. V.;SILVEIRA, A. M.; ÁGATHA, K. SISTEMAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NO BRASIL: Métodos de controle penal algorítmico na era do surveillance. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Jean Henrique Giacobo De Lima

SILVEIRA, A. M.; BOSCATTO, M. C.; SOSO, J.. CABIMENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL APÓS O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA:Uma análise da divergência jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Lara Maria Willember Würzius

SILVEIRA, A. M.; GRUBBA, L. S.; GRABOSKI, A. P.. As complicações penais decorrentes da prática de sexting no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Bruna Barquett Da Silva

GOMES, D.;SILVEIRA, A. M.; CADORE, C. B. M.. Animais Utilizados em Manifestações Culturais sob a óptica da Constituição Federal de 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: RAFAELA LOFF RODRIGUES

SOVERAL, R. T;SILVEIRA, A. M.; COLUSSI, J.. A ineficácia do reconhecimento e as falsas memórias no sistema prisional brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Patricia Gregorio Da Rosa

SILVEIRA, A. M.; SOVERAL, R. T; SANTOS, L. S.. O uso dos aplicativos digitais como ferramenta para o crime de estelionato contra os idosos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Felipe Souza Gomes De Freitas

SILVEIRA, A. M.; DIAS, F. V.; CADORE, C. B. M.. Ecocídio na Amazônia em decorrência do garimpo ilegal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Patrícia França De Oliveira

SILVEIRA, A. M.; DIAS, F. V.; CADORE, C. B. M.. A Técnica do Reconhecimento Facial na Segurança Pública Nacional Brasileira na Contemporaneidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Jeniffer Aparecida Pasqualotto Zamprogna

SOVERAL, R. T;SILVEIRA, A. M.; COSTA, G.. Crimes Sexiais: Dignidade Humana, em casos de estupro que obtiveram forte repercução criminal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Vanessa De Paula Ribas

SILVEIRA, A. M.; SOVERAL, R. T; SANTOS, L. S.. Subnotificações e casos de COVID-19 nas penitenciárias do Rio Grande do Sul. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Vitória Ellen Dias

ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA; SOVERAL, R. T; GRABOSKI, A. P.. Drogas e justiça terapêutica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Tatiele Silva Da Rosa

GOMES, D.;SILVEIRA, A. M.; CADORE, C. B. M.. Analise do Recurso Extraordinário do STF 494.601 quanto a Utilização de Animais em Rituais de Matriz Africana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVEIRA, A. M.; SOVERAL, R. T; SANTOS, L. S.. Tribunal do Júri e a execução provisória da pena: a (In) constitucionalidade da pena privativa de liberdade em condenação igual ou superior a 15 anos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Emília Mai Zamboni

SILVEIRA, A. M.; SOVERAL, R. T; SANTOS, L. S.. Uma análise do HC 598.866 e da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em relaào a obrigatoriedade de observaçào das formalidades do artigo 226 do código de processo penal no periodo de janeiro de 2021 a junho de 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Luis Otávio Costa

SILVEIRA, A. M.; DIAS, F. V.; SILVA, P. S.. O número de infectados e mortos por Covid-19no sistema carcerário no Rio Grande do Sul nos anos de 2020 e 2021 e as medidas adotadas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Marília Ramos Hahn

SOVERAL, R. T;SILVEIRA, A. M.; SOSO, J.. A tipificação do crime de stalking nos casos Nedo Di e Karol Conká. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Fernando Zanella

SOVERAL, R. T; SILVA, J. T.;SILVEIRA, A. M.. PACOTE ANTICRIME: NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E OS EFEITOS NAS ESPÉCIES DE REINCIDÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Clarissa Hackenhaar Lima

DIAS, F. V.;SILVEIRA, A. M.; PORTO, A. B.. CRIMINOLOGIA FEMINISTA E A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA PENAL NA TUTELA DAS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: EDUARDA GREGÓRIO DA SILVA

SOVERAL, R. T; CARINI, L.;SILVEIRA, A. M.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL OU MEDIDA SOCIOEDUCATIVA? UM BREVE ESTUDO SOBRE DISCURSOS PARLAMENTARE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Ygor mateus de oliveira Spigolon

SILVEIRA, A. M.; GOMES, D.; OLIVEIRA, C. A.. Fiscalização das barragens de mineração. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Ariane de Almeida

SILVEIRA, A. M.; SANTOS, G. F.; DIAS, F. V.. A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Victória Barcarollo Ficagna

SILVEIRA, A. M.; DIAS, F. V.; TUSSET, I. R.. A omissão nos acidentes de trabalho e os danos sociais: um estudo de caso da visão judicial penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Caroline Bedendo

SILVEIRA, A. M.; DIAS, F. V.; SOVERAL, R. T. Feminicídio e os altos índices de sua ocorrência: uma análise das políticas públicas no estado do rio grande do sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Karen Bolzzoni

SILVEIRA, A. M.; DIAS, F. V.; SOVERAL, R. T. Criminalização da homofobia: uma análise em torno da decisão do supremo tribunal federal na ação direta de inconstitucionalidade por omissão número 26. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Bruno pradegan chiot

SILVEIRA, A. M.; SOVERAL, R. T; SANTOS, G. F.. O regime disciplinar diferenciado e sua (in)compatibilidade com o direito fundamental à dignidade humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Pablo Domingues Mello

SILVEIRA, A. M.; BUDO, M. N.; SILVA, R. L.; PASCHOAL, J.. O amor que não ousa dizer o nome: o discurso de ódio LGBT+fóbico e a criminalização da homotransfobia pelo STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: LUIS CARLOS NOGUEIRA KEMP

SILVEIRA, A. M.; ZAMBAM, N. J.; MARTINELLI, L. S.. A INAPLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÂO PENAL PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESIDIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Branco Canal

SOVERAL, R. T; ÁGATHA, K;SILVEIRA, A. M.. O sistema socioeducativo brasileiro e Sua contribuição para a efetivação de Direitos e garantias assegurados aos Adolescentes infratores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Thiele Menegol Nunes

SILVEIRA, A. M.; GRUBBA, L. S.; RODRIGUES, C.. AS PRINCIPAIS DIFICULDADES NA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: JOEL MATHIAS WINK LEIDENS

SOVERAL, R. T;SILVEIRA, A. M.; SANTOS, L. S.. A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL ANTE A ADOÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Antônio Augusto Barros Nunes Junior

GRUBBA, L. S.; SOVERAL, R. T;SILVEIRA, A. M.. TRÁFICO DE PESSOAS COM FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E SEU IMPACTO NO CENÁRIO NACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: BIANCA BILIBIO FREITAS

DIAS, F. V.; GRUBBA, L. S.;SILVEIRA, A. M.. A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO TRANSGÊNERO E A RELAÇÃO COM O PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: WAGNER TESSARO BOSCARDIN

SANTOS, G. F.; NEGRINI, J. A.;SILVEIRA, A. M.. A MORTE DE JOVENS PELA POLÍCIA NA COMUNIDADE MORRO DO FALLET NO RIO DE JANEIRO/RJ NOS ANOS DE 2019/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: BRUNA DE MORAES FELTES

DIAS, F. V.; SANTOS, L. S.;SILVEIRA, A. M.. O USO DE DROGAS E FÁRMACOS PELOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ATUAL MODELO DE VIDA NEOLIBERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Driane Fiorentin de Morais

DIAS, F. V.; SANTOS, L. S.;SILVEIRA, A. M.. CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E SEUS DISCURSOS SOBRE O CRIME E A CRIMINALIDADE: um estudo da cobertura jornalística online da cidade de Passo Fundo ? RS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GRUBBA, L. S.; CADORE, C. B. M.;SILVEIRA, A. M.. A REPRESENTAÇÃO SEXUALIZADA DA VITÍMA DE ESTUPRO NO FILME ?OS ACUSADOS?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: CRISTHIANO VERDI ALVES

SILVEIRA, A. M.; SOVERAL, R. T; DIAS, Felipe da Veiga. A INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 5°, INCISO LVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E A VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE À EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Natalia Cristina Machado

SOVERAL, R. T; DIAS, F. V.;SILVEIRA, A. M.. À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DO SISTEMA ACUSATÓRIO É CONSTITUCIONAL O DISPOSTO NOS ARTIGOS 383 E 385 DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Yuri Bianchin Ferreira

SANTOS, G. F.; ÁGATHA, K;SILVEIRA, A. M.. O PACOTE ANTICRIME E SUAS MUDANÇAS NA FIGURA DO JUIZ INQUISIDOR NO PROCESSO PENAL: UMA OBSERVÂNCIA À IMPARCIALIDADE DOS MAGISTRADOS E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Arthur Oro Ceolin

SANTOS, G. F.; ÁGATHA, K;SILVEIRA, A. M.. A DIVERGÊNCIA DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS NA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CASO DE CONTRABANDO DE CIGARRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Camila Cardoso

SANTOS, G. F.; PINHEIRO, F. L.;SILVEIRA, A. M.. UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA AUSÊNCIA DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NA FORMA DE APURAÇÃO DAS FALTAS GRAVES NA EXECUÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Karine Agatha França

DIAS, F. V.; RODRIGUES, C.;SILVEIRA, A. M.. Os discursos políticos no Congresso Nacional sobre o aquecimento global e a sua relação com a indústria agropecuária no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Francieli da Veiga

DIAS, F. V.; RODRIGUES, C.;SILVEIRA, A. M.. Os efeitos socioambientais massivos das grandes corporações de acordo com a criminologia verde na vida e reprodução das abelhas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Luiza Rodeghero Dal Piaz

DIAS, F. V.; SANTOS, G. F.;SILVEIRA, A. M.. Homicídio de mulheres transexuais: considerações acerca da (im)possibilidade de aplicação da qualificação do feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Letícia Maria Kaufmann

BUDO, M. N.;SILVEIRA, A. M.; OLIVEIRA, R. S.; RODRIGUES, F.. A figura do juiz nas capas das revistas Veja e Istoé A construção de um inimigo do réu?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Yngrid Algarve Vizzotto

BUDO, M. N.;SILVEIRA, A. M.; OLIVEIRA, R. S.; MOTA, L.. O grito rouco de quem fica dimensão do dano da letalidade da polícia brasileira sob a ótica das mães de vítimas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Mariáh Silva Guzmãn

BUDO, M. N.;SILVEIRA, A. M.; RIBEIRO, P.. Os desafios para a efetiva aplicabilidade e a (in)eficácia das medidas protetivas na Lei Maria da Penha em Santa Catarina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Menna Bareto

MENDONÇA, T; BARROS, B.;SILVEIRA, A. M.. Direito penal fora do armário: sobre a interpretação teleológica da expressão sexo feminino contida no delito de feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Pamela Daiani Neves da Silva

MENDONÇA, T; PERES,R. U;SILVEIRA, A. M.. A eficácia da prova testemunhal à luz das falsas memórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Patrícia Silveira da Silva

DIAS, F. V.; BUDO, M. N.;SILVEIRA, A. M.. A interseccionalidade na socioeducação a partir do viés criminológico crítico: uma análise da audiência de revisão da medida socioeducativa de internação no rio grande do sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Cristiano Alberto Stroher

GERVASONI, T. A.; DIAS, F. V.;SILVEIRA, A. M.. O princípio da presunção de inocência a partir do julgamento do HC 126.292 pelo STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Aluno: Tainá Regina dos Santos da Silva

SILVEIRA, A. M.; DIAS, F. V.; SOVERAL, R. T. A atuação do sistema penal sobre as drogas em Passo Fundo: um estudo criminológico com base nos inquéritos policiais nos anos de 2016-2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo.

Orientou

Roberta Zanon Fiorini

Tipificação penal da conduta dos soropositivos: transmissão intencional do vírus HIV; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo; (Orientador);

Anny Leticia Menegazzo dos Reis

JUSTIÇA RESTAURATIVA: alternativa à privação de liberdade; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo; (Orientador);

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Tribunal do Júri e a execução provisória da pena: a (In) constitucionalidade da pena privativa de liberdade em condenação igual ou superior a 15 anos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Emília Mai Zamboni

Uma análise do HC 598; 866 e da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em relação a obrigatoriedade de observaçào das formalidades do artigo 226 do código de processo penal no periodo de janeiro de 2021 a junho de 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Luis Otávio Costa

O número de infectados e mortos por Covid-19no sistema carcerário no Rio Grande do Sul nos anos de 2020 e 2021 e as medidas adotadas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Lara Maria Willember Würzius

s complicações penais decorrentes da prática de sexting no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Patricia Gregorio Da Rosa

O uso dos aplicativos digitais como ferramenta para o crime de estelionato contra os idosos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Felipe Souza Gomes De Freitas

Ecocídio na Amazônia em decorrência do garimpo ilegal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Patrícia França De Oliveira

A Técnica do Reconhecimento Facial na Segurança Pública Nacional Brasileira na Contemporaneidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Vanessa De Paula Ribas

Subnotificações e casos de COVID-19 nas penitenciárias do Rio Grande do Sul; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Vitória Ellen Dias

Drogas e justiça terapêutica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Jean Henrique Giacobo De Lima

CABIMENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL APÓS O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA:Uma análise da divergência jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Clarissa Hackenhaar Lima

Criminologia feminista e a (in)eficácia Do sistema penal na tutela das mulheres Vítimas de feminicídio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

EDUARDA GREGÓRIO DA SILVA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL OU MEDIDA SOCIOEDUCATIVA? UM BREVE ESTUDO SOBRE DISCURSOS PARLAMENTARES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

GABRIELA MEDEIROS FERLIN

SUPER ENCARCERAMENTO DAS MULHERES BRASILEIRAS PELO TRÁFICO DE DROGAS: UM OLHAR SOB A CRIMINOLOGIA FEMINISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

FELIPE RODRIGUES DUARTE

A CONDENAÇÃO INJUSTA DO CASO IGOR BARCELOS ORTEGA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

EDUARDO ZIBETTI BERTON,

A DUALIDADE ACERCA DA TIPIFICAÇÃO DO HOMICÍDIO DECORRENTE DO CRIME DE RACHA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

EDUARDO LUIZ TEIXEIRA BIAZOTTO,

A PROTEÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNDO DA INTERNET: A POSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS ACERCA DA DIGNIDADE SEXUAL NOS ANOS DE 2016 A 2020,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

ANA VITÓRIA PERACHI VELHO,

A MENTE CRIMINOSA E A PSICOPATIA NO ÂMBITO JURÍDICO E PENAL,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Antonio Augusto Barros Nunes Filho

PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO COMO MEIO DE COMBATE AS FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Ariane de Almeida

A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Antônio Augusto Barros Nunes Junior

Tráfico de pessoas com fins de exploração sexual e seu impacto no cenário nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Arthur Oro Ceolin

A divergência dos tribunais na aplicabilidade do princípio da insignificância no caso de contrabando de cigarro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Camila Cardoso

Um estudo jurisprudencial acerca da ausência do princípio da ampla defesa na forma de apuração das faltas graves na execução penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Fernanda Branco Canal

O sistema socioeducativo brasileiro e sua contribuição para a efetivação dos direitos e garantias assegurados aos adolescentes em conflito com a lei; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Thiele Menegol Nunes

O concurso de agentes no crime de infanticídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Yuri Bianchin Ferreira

A produção antecipada de provas pelo juiz na ação penal e sua possível quebra de imparcialidade: um estudo doutrinário e jurisprudêncial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional de Passo Fundo; Orientador: Alexandre Marques Silveira;

Produções bibliográficas

  • SILVEIRA, A. M. ; DIAS, F. V. ; ÁGATHA, K . RACISMO AMBIENTAL E O CASO BRASKEM EM MACEIÓ-AL: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA VERDE DO SUL. REVISTA PROFANAÇÕES , v. 10, p. 725, 2023.

  • SILVEIRA, A. M. ; GRUBBA, L. S. ; SILVA, P. S. . Uma análise criminológica crítica da série Olhos que condenam (2019) e algumas considerações sobre o racismo institucional. ANTARES: LETRAS E HUMANIDADES , v. 14, p. 192-223, 2022.

  • SILVEIRA, A. M. ; BUDO, M. N. . Nuvem de poeira: a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da industria do amianto em Osasco-SP. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 182, p. 229-260, 2021.

  • SILVEIRA, A. M. ; GRUBBA, L. S. . Teoria pura do direito e positivismo jurídico: a influência do normativismo em Hans Kelsen e seus impactos. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 21, p. 451-465, 2021.

  • DIAS, Felipe da Veiga ; SILVEIRA, A. M. ; ZAMBAN, N. J. . A insustentabilidade social violadora de direitos humanos no modelo de controle penal e a privação das capacitações (capabilities). PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 24, p. 1-14, 2019.

  • DIAS, F. V. ; SILVEIRA, A. M. . Usuários de drogas e tratamentos seletivos no século XXI: entre a estigmatização e a legitimação por meio dos crimes dos poderosos. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 18, p. 739-765, 2018.

  • PAFFARINI, J. ; SILVEIRA, A. M. . A ordem econômica no Brasil: contrariedades a defesa do meio ambiente. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 9, p. 366-375, 2018.

  • DIAS, Felipe da Veiga ; SILVEIRA, A. M. . Usuários de drogas e tratamentos seletivos no século XXI: entre a estigmatização e a legitimação por meio dos crimes dos poderosos. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 18, p. 739-765, 2018.

  • SILVEIRA, A. M. ; CADORE, C. B. M. (Org.) ; BUZZATTI, A. M. E. (Org.) . Direito, Democracia e Dano Social. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2018. 195p .

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  • SILVEIRA, A. M. ; BUDO, M. N. . A representação jornalística do caso do rompimento das barragens de Mariana e a invisibilidade do dano social corporativo. In: VII Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2018, Rio de Janeiro. Anais do VII Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2018. p. 1-20.

  • SILVEIRA, A. M. ; DIAS, F. V. . O punitivismo na política de guerra as drogas e as alternativas na busca de proteção à saúde dos usuários.. In: 9ª Jornada de Pesquisa e 8ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2016, SANTA MARIA. Anais da 9ª Jornada de Pesquisa e 8ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2016. p. 1-17.

  • SANTOS, J. E. ; SILVEIRA, A. M. . A atuação de políticas públicas informativas sobre a adoção entre casais homoafetivos.. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e IV Mostra de Trabalhos Científicos, 2016, Ijuí. Anais da IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e IV Mostra de Trabalhos Científicos. Ijuí: Editora Unijuí, 2016. p. 440-456.

  • SILVEIRA, A. M. ; DIAS, F. V. . Direitos humanos e as revistas vexatórias na atual crise do sistema prisional brasileiro. In: 8ª Jornada de Pesquisa e 7ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2015, Santa Maria. Anais da 8ª Jornada de pesquisa e extensão do curso de direito da FAMES, 2015.

  • SILVEIRA, A. M. ; DIAS, F. V. . Mídia televisiva e a decretação da prisão preventiva com base no clamor público: uma análise critica a partir da jurisprudência. In: 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2015, Santa Maria. Anais do 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade:mídias e direitos da sociedade em rede, 2015.

  • SILVEIRA, A. M. ; BUDO, M. N. . A representação jornalística do caso do rompimento das barragens de Mariana e a invisibilidade do dano social corporativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, A. M. ; CORRÊA, Angélica da Silva . A banalização da intervenção punitiva como forma de privação das capacidades: contribuições a partir da perspectiva de Amartya Sen.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ÁGATHA, K ; SILVEIRA, A. M. ; BUDO, M. N. . A representação social dos adolescentes em conflito com a lei na Folha de S. Paulo: bases discursivas para o punitivismo excludente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, A. M. ; DIAS, F. V. . Sociedade de risco e a (in)sustentabilidade social: um olhar a partir da criminologia crítica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, A. M. ; DIAS, F. V. . O punitivismo na política de guerra as drogas e as alternativas na busca de proteção à saúde dos usuários. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, J. E. ; SILVEIRA, A. M. . A atuação de políticas públicas informativas sobre a adoção entre casais homoafetivos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, A. M. ; DIAS, F. V. . Direitos humanos e as revistas vexatórias na atual crise do sistema prisional brasilleiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVEIRA, A. M. ; DIAS, F. V. . Mídia televisiva e a decretação da prisão preventiva com base no clamor público: uma análise critica a partir da jurisprudência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, A. M. ; DIAS, F. V. . A maximização do sistema punitivo brasileiro a partir do atual controle social e a justiça restaurativa e terapêutica como métodos alternativos a justiça retributiva no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, A. M. ; DIAS, F. V. . A Intervenção dos Meios de Tecnologia da Informação e Comunicação Vinculados à Internet nos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALEXANDRE SILVEIRA ; COLOGNESE, M. M. F. . Pesquisa jurídica: pesquisa empírica no Direito. 2018. .

  • DIAS, F. V. ; RICHTER, Daniela ; SILVEIRA, A. M. . Oficina de Direitos Humanos. 2015. .

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Grupo de pesquisa Criminologia, Violência e Sustentabilidade Social, Descrição: O grupo de pesquisa Criminologia, Violência e Sustentabilidade Social encontra-se vinculado a IMED (Passo Fundo - RS), tendo como foco de estudos as pesquisas acerca da Criminologia com ênfase nas vertentes críticas, midiáticas e verdes, as quais proporcionam a abordagem de temas que vão desde a violência urbana e os efeitos sociais da intervenção punitiva estatal até os processos de ocultação e geração de danos sociais por atos não previstos pelo mesmo sistema penal. Em ambas as vertentes se congrega a ruptura epistemológica da Criminologia contemporânea, de modo a tornar mais acessível a combinação com as ideias trazidas pela Sustentabilidade Social. Essa última contribui sensivelmente para a reflexão acerca do próprio tratamento humano nas sociedades hodiernas, de maneira que a proposição do Grupo de pesquisa vai além das críticas ao sistema penal e seus efeitos, alcançando as vias do próprio comportamento, convivência, e sustentabilidade entre seres humanos no planeta... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Marques Silveira - Integrante / Felipe da Veiga Dias - Coordenador / Karine Ágatha - Integrante / Patricia Silveira da Silva - Integrante / Lucas da Silva Santos - Integrante.

  • 2016 - 2018

    Grupo de pesquisa Poder, Controle e Dano Social, Descrição: O Grupo de pesquisa Poder, controle e dano social está ligado ao Programa de pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED), de Passo Fundo-RS. Tem por objetivo desenvolver pesquisas na grande área da Criminologia crítica, versando principalmente sobre dois eixos: os danos sociais provocados por Estados e mercados e os processos de vitimização de massa; a interação discursiva entre mídia e política na reprodução da violência penal e das desigualdades. O grupo é coordenado pela Profª Drª Marília de Nardin Budó e pelo Prof. Dr. Felipe da Veiga Dias. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alexandre Marques Silveira - Integrante / Felipe da Veiga Dias - Integrante / Raquel Tomé Soveral - Integrante / Aline Kirch - Integrante / Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese - Integrante / Karine Ágatha - Integrante / Jenifer Patrícia Fragoso Bonatto - Integrante / Marília de Nardin Budó - Coordenador.

  • 2016 - 2018

    Crimes dos poderosos e dano social: os processos de vitimização pelo amianto do norte ao sul global, Descrição: A indústria do amianto trouxe para o sul global os danos sociais já inadmissíveis no norte, e junto deles as publicações científicas buscando encobri-los. Brasil, Paquistão, Índia e China estão hoje entre os países onde a indústria do amianto vem aumentando seus lucros. A total invisibilidade das cerca de 107 mil mortes no mundo por ano por doenças causadas diretamente pelo amianto é apenas um dos elementos a demonstrar a importância desta pesquisa. Ela tem como objetivo geral o de compreender os sentidos atribuídos às condutas das corporações e aos danos pelas vítimas diretas das doenças do amianto, seus familiares e expostos em geral. Diante de duas realidades em relação às quais se sobressai o sofrimento e a dor ? no norte, onde o amianto já foi banido, e no sul global, onde apesar da resistência dos movimentos sociais a indústria só cresce -, a experiência da vitimização será significada, construída e visibilizada. A partir de entrevistas em profundidade e observação participante a serem realizadas em três países, Espanha e Itália representando as vítimas do amianto no norte global, e Brasil, como o caso representativo do sul global, responder-se-á à questão de pesquisa: como as pessoas vitimizadas pela indústria do amianto entendem e vivenciam os danos causados a elas e a sua comunidade, bem como sua postura em relação à responsabilidade do Estado e ao crescimento da Indústria dirigido ao sul global?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alexandre Marques Silveira - Integrante / Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese - Integrante / Karine Ágatha - Integrante / Marília de Nardin Budó - Coordenador / Gregg Barak - Integrante / Iñaki Rivera - Integrante.

  • 2016 - 2018

    Mídia e política: as demandas por punição e o uso simbólico do direito penal, Descrição: O projeto aborda a crítica do recrudescimento do uso do sistema penal nos últimos vinte anos no Brasil, diante de sua deslegitimação. Busca investigar e sistematizar os mecanismos argumentativos que sustentam a adoção e reprodução de políticas penais austeras no Brasil contemporâneo, com vistas à construção de um discurso alternativo. Diante dessa realidade, a pesquisa tem por objetivo geral investigar como interagem os discursos político e midiático sobre o crime, o criminoso e a punição na reprodução do discurso hegemônico e na consequente produção de políticas penais repressivas e legitimantes da violência institucional no Brasil. Na área penal, não é possível falar em sustentabilidade através do sistema penal, mas sim, apesar dele, pois ele próprio promove as desigualdades sociais, a degradação ambiental e o fortalecimento do sistema capitalista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Alexandre Marques Silveira - Integrante / Felipe da Veiga Dias - Integrante / Jenifer Patrícia Fragoso Bonatto - Integrante / Marília de Nardin Budó - Coordenador / Ricardo Cappi - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2024

Atitus Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor (ATITUS), Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em agosto de 2022, a Faculdade Meridional (IMED) passou a ser Atitus Educação. Esta mudança reflete o planejamento estratégico da instituição de se tornar uma plataforma de educação capaz de impulsionar formações e carreiras através da integração entre alunos, mercado e sociedade e, portanto, vem para tangibilizar essa transformação, por meio de seu nome. Preparamos nossos alunos para serem agentes transformadores, para estarem prontos para encarar o mercado atual, sendo capazes de ressignificar negócios e atuar em prol da sociedade. Para isso, fomentamos em toda a nossa comunidade acadêmica, atitudes que consideramos fundamentais nesse processo de formação: agilidade, autonomia, inspiração, inovação colaboração e ousadia. Essas atitudes convergem em uníssono, revelando nossa nova identidade ? Atitus Educação.

Atividades

  • 08/2024 - 12/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III: Crimes em espécie, Prática Jurídica Penal III, Direito Penal I: Teoria do Crime, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II

  • 03/2024 - 07/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I: Teoria do Crime, Direito Penal III: Crimes em espécie, Direito Penal IV: Legislação Especial, Direito Processual Penal II, Prática Jurídica Penal II

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV: Legislação Especial, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Prática Jurídica Penal II

  • 03/2023 - 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Ambiental, Direito Penal II: Das Penas, Direito Processual Penal I, Prática Jurídica II, Direito Penal IV: Legislação Especial

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal IV, Estágio Obrigatório II- Direito Penal, Estágio Obrigatório III- Direito Penal

  • 03/2022 - 08/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Obrigatório II - Direito Penal, Estágio Obrigatório I - Direito Penal, Direito Penal IV, Criminologia, Direito Internacional

  • 03/2021 - 08/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE MERIDIONAL.,Cargo ou função, Avaliador do Comitê de Ética e Pesquisa..

  • 08/2021 - 03/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal I, Direito Penal IV, Estágio I de Direito Penal, Laboratório de Prática Penal

  • 03/2021 - 08/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direiro Penal IV, Laboratório de Prática Penal, Estágio I de Direito Penal

  • 08/2020 - 03/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal IV, Laboratório de prática penal, Criminologia

  • 03/2020 - 08/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III

2016 - 2018

Instituto Meridional de Passo Fundo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Taxa CAPES/Prosup, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário docente da disciplina de Metodologia Científica e Criminologia, sob a orientação da professora Dr. Marília de Nardin Budó

Atividades

  • 01/2016 - 08/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Meridional de Passo Fundo - RS - Brasil.,Linhas de pesquisa

  • 01/2016 - 08/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Meridional de Passo Fundo - RS - Brasil.,Linhas de pesquisa

2010 - 2014

Faculdade Metodista Centenário

Vínculo: Acadêmico Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

Atividades

  • 07/2013 - 12/2013

    Extensão universitária , Projeto de Extensão Mediação Familiar.,Atividade de extensão realizada, Voluntário do Projeto de Extensão Mediação Familiar: O afeto como melhor alternativa para a solução dos conflitos intrafamiliares no 2º semestre de 2013, totalizando 28 horas de atividades comunitárias..

  • 02/2013 - 07/2013

    Extensão universitária , Projeto de Extensão Mediação Familiar.,Atividade de extensão realizada, Voluntário do Projeto de Extensão Mediação Familiar: O afeto como melhor alternativa para a solução dos conflitos intrafamiliares no 1º semestre de 2013, totalizando 30 horas de atividades comunitárias..

  • 07/2012 - 12/2012

    Extensão universitária , Projeto de Extensão Mediação Familiar.,Atividade de extensão realizada, Voluntário do Projeto de Extensão Mediação Familiar: O afeto como melhor alternativa para a solução dos conflitos intrafamiliares no 2º semestre de 2012, totalizando 42 horas de atividades comunitárias..

  • 02/2012 - 07/2012

    Extensão universitária , Projeto de Extensão Mediação Familiar.,Atividade de extensão realizada, Voluntário do Projeto de Extensão Mediação Familiar: O afeto como melhor alternativa para a solução dos conflitos intrafamiliares no 2º semestre de 2012, totalizando 32 horas de atividades comunitárias..

  • 07/2011 - 12/2011

    Extensão universitária , Projeto de Extensão Mediação Familiar.,Atividade de extensão realizada, Voluntário do Projeto de Extensão Mediação Familiar: O afeto como melhor alternativa para a solução dos conflitos intrafamiliares no 2º semestre de 2011, totalizando 28 horas de atividades comunitárias, desenvolvidas no Núcleo Jurídico da FAMES..

  • 02/2011 - 07/2011

    Extensão universitária , Projeto de Extensão Mediação Familiar.,Atividade de extensão realizada, Voluntário do Projeto de Extensão Mediação Familiar: O afeto como melhor alternativa para a solução dos conflitos intrafamiliares no 1º semestre de 2011, totalizando 18 horas de atividades comunitárias, desenvolvidas no Instituto Metodista de Ação Social.

  • 07/2010 - 12/2010

    Extensão universitária , Projeto de Extensão Mediação Familiar.,Atividade de extensão realizada, Voluntário do Projeto de Extensão Mediação Familiar: O afeto como melhor alternativa para a solução dos conflitos intrafamiliares no 2º semestre de 2010, totalizando 42 horas de atividades comunitárias..

  • 08/2010 - 11/2010

    Extensão universitária , Cátedra de Gênero Wilma Roberts.,Atividade de extensão realizada, Integrante da Equipe da Cátedra de Gênero Wilma Roberts no período de 18/08/2010 a 24/11/2010, totalizando 22 horas de atividade..

  • 02/2010 - 07/2010

    Extensão universitária , Atendimento Jurídico Especializado.,Atividade de extensão realizada, Voluntário no projeto de Extensão A Implantação do Núcleo de Atendimento Jurídico Especializado em Direito do Consumidor e Direito Previdenciário no 1º semestre de 2010, totalizando 10 horas de atividades comunitárias...

2012 - 2012

Fórum Comarca de Santa Maria

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Voluntário, Carga horária: 5

Outras informações:
Realizou serviços técnicos especializados no Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria, através do Núcleo Permanentes de Prática Jurídicas - NPPJ da Faculdade Metodista de Santa Maria. Perfazendo um total de 48 horas.