João Antonio Tschá Fachinello

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Produções bibliográficas

• FACHINELLO, J. A. T. . Subclassing em ações coletivas: a segmentação da classe em subgrupos, a partir da experiência estadunidense. REVISTA DE PROCESSO , v. 326, p. 283-312, 2022.

• FACHINELLO, J. A. T. . Limites subjetivos da coisa julgada no Novo CPC: a exegese do art. 506 a partir do non-mutual collateral estoppel. REVISTA DE PROCESSO , v. 290, p. 155-185, 2019.

• FACHINELLO, J. A. T. . Acordos e Tutela Coletiva: algumas reflexões a partir do TAC no caso do vazamento de dados da Netshoes. REVISTA IBEROAMERICANA DE DERECHO PROCESAL , v. 10, p. 85-112, 2019.

• FACHINELLO, J. A. T. . Do estoppel by record à issue preclusion: a transladação da preclusão sobre questão do direito inglês ao norte-americano. REVISTA DE PROCESSO COMPARADO , v. 7/2018, p. 195-223, 2018.

• FACHINELLO, J. A. T. ; JOAQUIM, M. . A recorribilidade da decisão do relator em reclamação pela via do agravo interno no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. REVISTA DE PROCESSO , v. 283, p. 455-478, 2018.

• UZELAC, A. ; FACHINELLO, J. A. T. ; ANDREATINI, L. L. ; JOAQUIM, M. . Cortes Supremas no século XXI: a organização deve amoldar-se à função?. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Marco Félix Jobim. (Org.). Precedentes Judiciais: Diálogos Transnacionais. 1ed.Florianópolis: Tirant Brasil, 2018, v. , p. 217-234.

• FACHINELLO, J. A. T. . O efeito vinculante das decisões proferidas em controle de constitucionalidade: Casos de reversão jurisprudencial e reação legislativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FACHINELLO, J. A. T. . Entre precedentes judiciais e decisões vinculantes: a eficácia das decisões precedentes no ordenamento brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JOAQUIM, M. ; ANDREATINI, L. L. ; FACHINELLO, J. A. T. . Cortes Supremas no século XXI: a organização deve amoldar-se à função?. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. (Tradução/Artigo).

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  Processos Estruturais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Sérgio Cruz Arenhart em 09/03/2018., Descrição: O objetivo do projeto é examinar o funcionamento dos processos estruturais no direito brasileiro, em particular com ênfase na visão jurisprudencial do assunto. BANPESQ 2017026934.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Antonio Tschá Fachinello - Integrante / Sérgio Cruz Arenhart - Coordenador.

• 2016 - 2017

  Teorias da Decisão Judicial, Descrição: É certo que o raciocínio jurídico próprio de uma decisão judicial não se circunscreve a um mero silogismo judicial, com premissa maior, premissa menor e conclusão. Há o contexto de descoberta e o contexto de justificação. No âmbito do contexto de justificação, tem-se a justificação interna e a justificação externa, sendo nessa que residem muitos problemas a resolver no âmbito teórico a partir do princípio da juridicidade. Há diferença entre texto legal e dispositivo normativo, assim como entre os métodos de aplicação das regras e dos princípios. A teoria da norma jurídica e de sua interpretação também são temas com variações. Pode-se asseverar que a teoria dos princípios conduziu à hiperconstitucionalização do sistema jurídico, razão pela qual o Estado Legislativo transitou para um modelo de Estado Constitucional (Alexy, Princípios Formais, Rio, Forense Universitária, 2014, p. 3.). As decisões judiciais que, no Estado Legislativo, valiam-se do método lógico-dedutivo (subsunção), valem-se, no Estado Constitucional, do método da ponderação para solucionar colisões de princípios, concretizando direitos fundamentais. Surge um dos temas a considerar em nível teórico como sendo o da complexidade do raciocínio judicial e da justificação interna e externa das sentenças judiciais. De outro lado, precisamente porque as decisões judiciais assumem a função de precedentes vinculantes no ordenamento jurídico, há outro problema a enfrentar relativo à pluralidade das fontes. No âmbito da premissa menor, cabe investigar as diversas teorias atinentes ao raciocínio probatório do juiz, a partir das funções probabilística e demonstrativa da prova. BANPESQ 2012013729.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Antonio Tschá Fachinello - Integrante / Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.

Prêmios