JEFERSON DA SILVA PEREIRA

Doutorando em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial(UNEB); Mestre em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios tradicionais (MESPT/UNB). Advogado e Pedagogo OAB/PE 53.237. Pós-graduado em Direito Ambiental - CERS. Pós- graduando em Direito Municipal- INVICTUS. Habilitado em Monitoramento Internacional dos Direitos Indígenas, IIDS, Peru. Pesquisador do Observatório dos Protocolos de Consulta( PUC/PR/CEPEDIS/UFGD/MT).

Informações coletadas do Lattes em 11/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial

2024 - Atual

Universidade do Estado da Bahia
Título: OS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO LIVRE E INFORMADO, COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL EM TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
Orientador: Kalline Flavia Silva de Lira
Coorientador: Risely Ferraz Almeida. Palavras-chave: protocolos , consulta , quilombola.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios tradicionais

2020 - 2023

Universidade de Brasília, UnB
Título: DIREITO À CONSULTA PREVIA E OS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DA JUSDIVERSIDADE NA GARANTIA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Stéphanie Nasuti
Coorientador: Liana Amin Lima da Silva.

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Ambiental ? Turma I

2021 - Atual

Curso SEI

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Federal do Paraná
Título: A CONVENÇÃO N 169 DA OIT E OS DESAFIOS PARA CONSTRUÇÃO DOS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ÁGUAS DO VELHO CHICO/OROCÓ/PE.
Orientador: Ricardo Prestes Pazello
Bolsista do(a): Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, Brasil.

Graduação em Pedagogia

2009 - 2012

Faculdade Latino Americana de Educação
Título: as dificuldades de aprendizagem, nas séries fundamentais
Orientador: Marcos Antônio Vasconcelos

Formação complementar

2021 -

II Curso Internacional Interdisciplinar e Intercultural MONITORAMENTO INTER. (Carga horária: 80h). , Instituto Internacional de Direito e Sociedade, IIDS, Peru.

2020 -

Operadores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do. (Carga horária: 40h). , centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social), CENDHEC, Brasil.

2024 - 2024

Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços na N. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Contratações Públicas Sustentáveis. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2024

Curso de Formação de Professoras e Professores Quilombolas. (Carga horária: 32h). , Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombol, CONAQ, Brasil.

2023 - 2023

Nova Lei de Licitações: planejamento e governança. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

E P U & A m é r i c a d e l S u r - a b o g a c í a e n d e r e c h o s. (Carga horária: 25h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Formação em REDD+ e Mercados de Carbono. (Carga horária: 32h). , Instituto Socioambiental, ISA, Brasil.

2022 - 2022

CAPACITAÇÃO EM METODOLOGIAS E ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA e ETC. (Carga horária: 400h). , WEJ CONSULTORIA e CURSOS, WEJ, Brasil.

2021 - 2021

?A Questão Quilombola?, no âmbito do Projeto de Pequisa Flor de Caroá -. (Carga horária: 12h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Inglês para Fins Acadêmicos. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional/Especialidade: Administração de Sistemas Educacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Social/Especialidade: Relações Interpessoais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Organização de eventos

PEREIRA, J. S. . III Encontro dos Protocolos Comunitários de Consulta. 2023. (Outro).

PEREIRA, J. S. . Qual o teu Papel contra o racismo em tempos de crise da democracia. 2019. (Outro).

FONSECA, R. M. ; PEREIRA, J. S. . VIII Congresso Brasileiro de História do Direito. 2015. (Congresso).

PEREIRA, J. S. . Qual o teu Papel contra o racismo em tempos de crise da democracia. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Conferencia Estadual da Advocacia de Pernambuco. 2023. (Outra).

CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023. (Outra).

II Colóquio Jurídico-Científico da Universidade de Pernambuco.Direito a Consulta e os Protocolos Autônomos e Comunitários como Instrumento Jurídico amplo da Jusdiversidade na garantia dos direitos das Comunidades Quilombolas. 2023. (Outra).

II Colóquio Jurídico-Científico da Universidade de Pernambuco.GT 3 ? Meio Ambiente, Diversidade, Sociedade, Cultura e Movimentos Sociais. 2023. (Outra).

OFICINA DE GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL - OFICINA DE GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO. 2023. (Oficina).

1 Encontro de Legislativos Municipais no Vale do São Francisco. 2022. (Encontro).

2 Curso de Verão ?Direitos da Natureza, Extrativismos e Litigância Climática.Oficina: Experiências sobre o processo de Elaboração de Protocolos comunitários de Consulta prévia , livre e informada. 2022. (Outra).

CARTOGRAFIAS DA DIFERENÇA: A EXPERIÊNCIA DA PLATAFORMA DE TERRITÓRIOS TRADICIONAIS.Relato de experiências do perfil cadastrante da Plataforma. 2022. (Seminário).

Oficina : Direito Quilombola.Direitos Territoriais Quilombolas e Protocolos autônomos de Consulta. 2022. (Oficina).

Oficina : Identidade Negra Quilombola. 2022. (Oficina).

11 Congresso Internacional: Constitucionalismo e Democracia. A IMPORTÂNCIA DA CONVENÇÃO N 169 DA OIT PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO BRASIL: OS PROTOCOLOS AUTONOMOS DE CONSULTA. 2021. (Congresso).

5 Congresso Mineiro de Direito Ambiental. PAINEL 4 | Retrocessos aos Direitos Indígenas e Sociobiodiversidade. 2021. (Congresso).

A importância da Convenção 169 da OIT na garantia de Direitos dos Povos Originários e Etnicamente Diferenciados.A importância da Convenção 169 da OIT na garantia de Direitos dos Povos Originários e Etnicamente Diferenciados. 2021. (Outra).

Ciclo de Diálogos Formativos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas e Quilombolas do Semiárido Pernambucano..Direitos Quilombolas. 2021. (Outra).

II Seminário Conjuntura Atual e a Defesa de Direitos Humanos no Brasil.Territórios Quilombolas: luta por direitos e enfrentamentos ao racismo. 2021. (Seminário).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. JUSDIVERSIDADE E PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS. 2021. (Congresso).

Oficina: Acordo de Escazú e a Convenção 169 da OIT.Protocolos de Consulta. 2021. (Oficina).

Olhares Insurgentes.Direitos Quilombolas. 2021. (Outra).

Protocolos de Consulta Prévia.Protocolos de Consulta. 2021. (Outra).

Quem tem boca vai a Haia: as denuncias que nos representam.Direitos Quilombolas, Convenção 169 da OIT. 2021. (Outra).

Seminário MAJUP ISABEL DA SILVA, história, movimentos e atualidades.Assessoria Jurídica Popular(AJP) e movimentos Sociais. 2021. (Seminário).

VIII Seminário : Direitos Humanos e Empresas.Oficina 1: Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado. 2021. (Seminário).

Webinário - Importância da Convenção OIT 169 para a proteção dos direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.- Importância da Convenção OIT 169 para a proteção dos direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. 2021. (Outra).

1° Simpósio on-line Direito Humano & Socioambiental: desafios frente à COVID 19. 2020. (Outra).

II Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas no Brasil. 2019. (Outra).

Lutar não é crime! Caminhos e Desafios da Advocacia Popular. 2019. (Outra).

CRIMES ELEITORAIS: A Última Ratio na defesa da Democracia. 2018. (Outra).

Emergência e Evolução do Feminismo nas Relações Internacionais. 2018. (Outra).

Encontro dos Direitos Humanos dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas.O PRONERA VISTO POR DENTRO: REFLEXÕES E ANÁLISES SOBRE A TURMA DE DIREITO DA UFPR. 2018. (Encontro).

OFICINAS DE ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E DO PROJETO COMUM-CENDHEC. 2018. (Outra).

Seminário de Direito Previdenciário e Refúgio. 2018. (Seminário).

VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2018. (Seminário).

X Semana de Antropologia. 2018. (Outra).

16 ENCONTRO DE ATIVIDADES FORMATIVAS(ENAF).O PRONERA VISTO POR DENTRO: REFLEXÕES E ANÁLISES SOBRE TRAJETÓRIAS E EXPERIÊNCIAS DE VIDA DOS ESTUDANTES DA TURMA NILCE DE SOUZA MAGALHÃES/UFPR. 2017. (Encontro).

9 SIEPE- SEMANA INTEGRADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2017. (Outra).

CIDADANIA, DEMOCRACIA, LIBERDADE. SEMANA EM HOMENAGEM A EDÉSIO PASSOS. 2017. (Outra).

Seminário de Processo Civil. 2017. (Seminário).

Seminário de Direito Socioambiental: Direito Territorial Quilombola. 2015. (Seminário).

VIII congresso de História do Direito. 2015. (Congresso).

V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA LEI DE ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTO TRADICIONAL DE No 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015: uma interpretação jurídica da lei em paralelo a visão de pequenos agricultores de comunidades tradicionais no interior da. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

PEREIRA, J. S. . CULTURA E DESENVOLVIMENTO: perspectivas críticas em notas para o Século XXI. 1. ed. Ouro Preto: Decoloniza, 2022. v. 1. 183p .
PEREIRA, J. S. . Educação Jurídica Insurgente: A experiência da Turma Nilce de Souza Magalhães( Turma de Direito do Pronera). 24. ed. Curitiba: CRV, 2022. v. 1. 210p .
PEREIRA, J. S. . A luta Pela Terra, Água, Florestas e o Direito. 1. ed. Goiânia: Kelps, 2017.
PEREIRA, J. S. ; Pires Jordana . Violação ao direito de autoidentificação das comunidades quilombolas de Conceição de Salinas (BA) e Córrego de Ubaranas (CE). Análise de casos de anulação dos processos de certificação e titulação no âmbito do Judiciário. In: Luciana Cristina Furquim Pivato, Daisy Carolina Tavares Ribeiro. (Org.). Violação ao direito de autoidentificação das comunidades quilombolas de Conceição de Salinas (BA) e Córrego de Ubaranas (CE). Análise de casos de anulação dos processos de certificação e titulação no âmbito do Judiciário. 1ed.Curitiba: Terra de Direitos, 2023, v. 1, p. 80-91.
PEREIRA, J. S. . A LUTA PELO DIREITO A ?TER DIREITOS? DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, DIANTE DE CONSTANTES AMEAÇAS NO CAMPO JURÍDICO E POLÍTICO BRASILEIRO. A LUTA PELO DIREITO A ?TER DIREITOS? DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, DIANTE DE CONSTANTES AMEAÇAS NO CAMPO JURÍDICO E POLÍTICO BRASILEIRO. 1ed.: , 2023, v. 1, p. 214-.
PEREIRA, J. S. . Capítulo 6. TRF5. Invisibilidade e bipolaridade: Notas sobre a aplicação do direito à consulta prévia e do critério de autoatribuição em decisões do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 1ed.Brasilia: CEPEDIS, 2023, v. 1, p. 151-167.
PEREIRA, J. S. ; LIBOIS, R. D. ; SILVA, L. A. L. . DIREITO A CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO: INCIDÊNCIAS DO OBSERVATÓRIO DE PROTOCOLOS AUTÔNOMOS COMUNITÁRIOS EM PROL DA LUTA PELOS DIREITOS TERRITORIAIS QUILOMBOLAS NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, J. S. . Direito a Consulta e os Protocolos Autônomos e Comunitários como Instrumento Jurídico amplo da Jusdiversidade na garantia dos direitos das Comunidades Quilombolas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEREIRA, J. S. ; LIBOIS, R. D. . PROTOCOLOS DE CONSULTA: ESTRATÉGIAS DE AUTODETERMINAÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, J. S. ; NASUTI, S. . ENTRE URBANO E RURAL: ANÁLISE DO CONCEITO DE ESPAÇOS MULTISITUADOS A PARTIR DO PROCESSO DE MOBILIDADE DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ÁGUAS DO VELHO CHICO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, J. S. . A SAGA DA PROFISSÃO DE VAQUEIRO NA ?VESTIMENTA? DO VAQUEIRO NORDESTINO.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PEREIRA, J. S. . TRABALHO E QUILOMBOLAS: O CASO DA VENDA DA FORÇA DE TRABALHO DAS ?MUDADEIRAS DE CEBOLA? EM CONDIÇÕES INFORMAIS NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ÁGUAS DO VELHO CHICO.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PEREIRA, J. S. . O TERRITÓRIO QUILOMBOLA ÁGUAS DO VELHO CHICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A CONVENÇÃO N 169 DA OIT E OS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS QUILOMBOLAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, J. S. . A MP 881/19: LIBERDADE ECONÔMICA X DIREITOS TRABALHISTAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PEREIRA, J. S. . A importância do orçamento Público na efetivação de Politicas públicas: PRONERA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, J. S. . ?Uma reflexão sobre as manifestações do São Gonçalo, reisado, terços, missas e novenários no fazer político doTerritório Quilombola Águas do Velho Chico.?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEREIRA, J. S. . . COMUNIDADES TRADICIONAIS E OS IMPACTOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA DA AUTOMATIZAÇÃO NO MODELO TRADICIONAL DE PRODUÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, J. S. . O PRONERA VISTO POR DENTRO: REFLEXÕES E ANÁLISES SOBRE A TURMA DE DIREITO DA UFPR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, J. S. . Uma Análise Sociológica em Marx das formas de Exploração do Campesinato na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, J. S. . Memórias esquecidas e Privilégios da Memória: O Resgate da Memória dos lutadores e lutadoras sociais como processo de resistência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, J. S. . Diálogos Cruzados- Direitos coletivos e Ações afirmativas: experiencias na universidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, J. S. . OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA LEI DE ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTO TRADICIONAL DE No 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015: uma interpretação jurídica da lei em paralelo a visão de pequenos agricultores de comunidades tradicionais no interior da Bahia e Pernambuco?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, J. S. . Violação ao direito de autoidentificação das comunidades quilombolas de Conceição de Salinas (BA) e Córrego de Ubaranas (CE). Análise de casos de anulação dos processos de certificação e titulação no âmbito do Judiciário. Curitiba: Terra de Direitos, 2023 (Artigo).
PEREIRA, J. S. . O DECRETO 4.887/03 E O DIREITO DE (RE)EXISTIR DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. Ouro Preto: Decoloniza, 2022 (Artigo).

Outras produções

PEREIRA, J. S. . Protocolo de Consulta das comunidades Quilombolas de Joaquim Maria e Pindoval dos Pretos. 2023.

PEREIRA, J. S. . Dano existencial coletivo: a possibilidade de uma nova via garante dos direitos das comunidades tradicionais. 2022. (Resenha Crítica).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Observatório de Protocolos de Consulta, Descrição: Observatório de Protocolos de Consulta com o objetivo de analisar os efeitos legais dos protocolos indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais e o direito ao consentimento livre, prévio e informado sobre direitos coletivos à terra e recursos naturais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jéferson da Silva Pereira - Coordenador / Liana Amin Lima da Silva - Integrante.
2020 - 2022

Plataforma de Territórios Tradicionais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jéferson da Silva Pereira - Coordenador / Ana Teresa - Integrante.
2019 - Atual

Direitos, Politicas Públicas e quilombolas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jéferson da Silva Pereira - Integrante / Judit Gomes da Silva - Coordenador., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2016 - 2017

Políticas Públicas, Direitos e Quilombolas: uma relação complexa, Descrição: atuei como bolsista no programa Ações Afirmativa para Inclusão em Atividades de Pesquisa ? UFPR/NEAB, Projeto O Pronera visto por dentro: reflexões sobre a trajetória e experiências de vida dos estudantes da turma Nilce de Souza Magalhães/UFPR, sob a orientação de Liliana Porto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jéferson da Silva Pereira - Integrante / Liliana de Mendonça Porto - Coordenador., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara de Vereadores de Orocó, Prefeitura Municipal de Orocó. , Av. Pref. Ulisses de Novaes Bione, Centro, 56170000 - Orocó, PE - Brasil, Telefone: (87) 38871156

Experiência profissional

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2017

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2017

Terra de Direitos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - 2019

Manoel Caetano Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2000 - 2015

Prefeitura Municipal de Orocó

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 40

2017 - 2017

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2018 - 2018

Defensoria Pública do Estado do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2013 - 2014

centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Social, Carga horária: 40

2020 - 2021

Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 44

2016 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 20

2021 - Atual

Câmara de Vereadores de Orocó

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2021 - Atual

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombol

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 32

2022 - Atual

Instituto Federal de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30

Outras informações:
Docência na disciplina "Interculturalidade, Decolonialidade e Políticas Públicas Educacionais para populações indígenas e quilombolas (30h)", da Especialização em Interculturalidade e Decolonialidade em Educação Escolar Indígena e Quilombola. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ? Especialização em Interculturalidade e Decolonialidade na Educação Escolar Indígena e Quilombola ? Oferta 2022 ?