FERNANDA MIRANDA FERNANDES

Advogada. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão - CEUMA (2015). Técnica em Dependência Química -UNIFESP (2017). Pós Graduada em Gestão Social: Políticas Sociais, Redes e Defesa de Direitos - UNYLEYA (2019), Pós Graduada em Direito Público - LEGALE (2024); Pós Graduada em Docência Jurídica UNYLEYA (2024). Pós Graduanda em Psicopatologia e Dependência Química - UNYLEYA (2024). Acadêmica de Psicologia. Conselheira Municipal de Politicas Públicas Sobre Drogas- COMPAD. Conselheira Municipal de Saúde - CMS. Conselheira Municipal de Assistência Social - CMAS.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em PSICOLOGIA

2023 - Atual

Faculdade Vale do Aço Ltda, Favale

Especialização em andamento em Docência Jurídica

2021 - Atual

Instituto Ânima SOCIESC de Inovação

Especialização em andamento em DIREITO PÚBLICO

2020 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em andamento em Gestão Social: Políticas Sociais, Redes e Defesa de Direitos

2019 - Atual

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Ceuma
Título: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MARANHÃO
Orientador: Lorena Saboya Vieira

Formação complementar

2023 - 2023

Minorias e Grupos Vulneráveis: Compreendedo-os para obter a devida tutela. (Carga horária: 4h). , Faculdade Vale do Aço Ltda, Favale, Brasil.

2022 - 2022

Aprendendo sobre a dependência química em mulheres acolhidas e reclusas. (Carga horária: 28h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2019 - 2021

Direito na Escola. (Carga horária: 360h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação de Monitores e Profissionais das Comunidades Terapêuticas. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2018 - 2018

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DROGAS NO PIAUÍ. (Carga horária: 30h). , Casa do Oleiro, CO, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Capacitação para Conselheiros e Gestores de Comunidade Terapêutica. (Carga horária: 60h). , Federação Norte e Nordeste de Comunidades Terapêuticas, FENNOCT, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em CURSO SUPERA. (Carga horária: 150h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.

2017 - 2017

I Seminário de Estudo e Conhecimento do Método APAC.. (Carga horária: 20h). , Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, APAC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Capacitação para Conselheiros e Gestores de Comunidade Terapêutica. (Carga horária: 60h). , Federação Norte e Nordeste de Comunidades Terapêuticas, FENNOCT, Brasil.

2017 - 2017

Curso Semana Estadual da Metodologia APAC no Maranhão. (Carga horária: 6h). , Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAP, Brasil.

2017 - 2017

Seminário Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - Regional Barra. (Carga horária: 8h). , Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, SEDIHPOP, Brasil.

2017 - 2017

Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS. (Carga horária: 8h). , Secretaria Municipal de Assistência Social, SEMAS, Brasil.

2017 - 2017

Seminário Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - População Indígena. (Carga horária: 8h). , Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, SEDIHPOP, Brasil.

2017 - 2017

Projeto Nova Vida. (Carga horária: 288h). , Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAP, Brasil.

2016 - 2016

Curso Sistema Previdenciário e Dignidade da Pessoa Humana. (Carga horária: 9h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.

2016 - 2016

I Circuito INFOR-MA de Palestras Mentes Criminosas. , Instituto Nacional de Perícias e Ciências Forences, INFOR-MA, Brasil.

2016 - 2016

Curso Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 50h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.

2016 - 2016

Direitos Humanos. Jurisdições Penais. Amplitude Legal dos Direitos HumanoS. (Carga horária: 120h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.

2016 - 2016

Projeto Nova Vida. (Carga horária: 216h). , Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAP, Brasil.

2015 - 2015

Curso Como Atender sua Excelência. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Ação Social João e Maria. (Carga horária: 10h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em IV Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma. (Carga horária: 30h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento Direito Penal. Crimes contra o Patrimônio. (Carga horária: 20h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

2014 - 2014

Curso Mercado de Capitais. (Carga horária: 11h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.

2014 - 2014

Curso Administração Jurídica. (Carga horária: 7h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Planejamento Tributário. (Carga horária: 30h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.

2014 - 2014

Curso Antidrogas Lei 11.340/2006. (Carga horária: 6h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.

2014 - 2014

Curso Ingresso no Ensino Superior. (Carga horária: 6h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.

2014 - 2014

Curso Dependência Química. (Carga horária: 5h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.

2014 - 2014

Curso Pesquisa Científica. (Carga horária: 5h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.

2014 - 2014

Curso Estatuto da Criança e Adolescente ? Direito Família. (Carga horária: 15h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.

2014 - 2014

Curso Introdução à Ética. (Carga horária: 8h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.

2014 - 2014

IV Simpósio Jurídico da Universidade CEUMA. (Carga horária: 30h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

2014 - 2014

Curso Lei Maria da Penha. (Carga horária: 5h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.

2014 - 2014

Curso Noções de Administração para Concurso. (Carga horária: 20h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Constitucional em Questões. (Carga horária: 22h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.

2014 - 2014

Curso Administração para Concurso Público. (Carga horária: 30h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Legislação do Trabalho. (Carga horária: 19h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Terceiro Setor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Produções bibliográficas

FERNANDES, F. M. ; DIAS, G. S. ; FERNANDES, F. M. . Processos psicológicos básicos: Uma observação do profissional de psicologia no âmbito escolar. Acta Tecnológica Favale: Anais do VI Fórum de Pesquisa, Inovação, Tecnologias e Artes da Faculdade Vale do Aço , v. 1, p. https://actatec, 2023.
FERNANDES, F. M. ; SILVA, E. B. T. ; SOUSA, F. E. M. ; JESUS, M. M. ; SIQUEIRA, S. M. ; PESSOA, G. R. . A escuta ativa como recurso eficiente para convivência e fortalecimento de vínculos. Acta Tecnológica Favale: Anais do VI Fórum de Pesquisa, Inovação, Tecnologias e Artes da Faculdade Vale do Aço , v. 1, p. https://actatec, 2023.
FERNANDES, F. M. ; CONCEICAO, J. A. V. ; PACHECO, M. A. B. . DROGADIÇÃO E DIREITOS HUMANOS NO ESPAÇO ESCOLAR. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DROGAS NO PIAUÍ / II INTERNATIION SEMINAR ON DRUGS IN PIAUÍ, 2018, TERESINA/PI. ANAIS DO 2º SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DROGAS NO PIAUÍ. TERESINA: EDITORA KERIGMA, 2018. p. 1-98.
FERNANDES, F. M. ; DIAS, G. S. ; FERNANDES, F. M. . Processos psicológicos básicos: Uma observação do profissional de psicologia no âmbito escolar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERNANDES, F. M. ; SILVA, E. B. T. ; SOUSA, F. E. M. ; PESSOA, G. R. ; JESUS, M. M. ; SIQUEIRA, S. M. ; FERNANDES, F. M. . A escuta ativa como recurso eficiente para convivência e fortalecimento de vínculos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERNANDES, F. M. ; CONCEICAO, J. A. V. ; PACHECO, M. A. B. ; FERNANDES, F. M. . 10º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERNANDES, F. M. ; CONCEICAO, J. A. V. ; PACHECO, M. A. B. . Drogadição e direitos humanos no espaço escolar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Associação Comunitária Bom Samaritano. , Av Alexandre Costa, Vila Ildemar, 65930000 - Açailândia, MA - Brasil, Telefone: (99) 991563780

Experiência profissional

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Maranhão

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: OAB nº 16.269

2016 - Atual

Associação Comunitária Bom Samaritano

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Instituição ligada à promoção de assistência social, prevenção ao uso de drogas, tratamento, recuperação e (re) inserção social de dependes químicos, promoção à redução de danos sociais e a saúde provocada pelas drogas.

2016 - Atual

Comunidade Terapêutica Bom Samaritano

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Casa Lar Menina dos Olhos de Deus

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Advogada/Conselheira, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Conselho Estadual de políticas Públicas sobre Drogas

Vínculo: Conselheira Estadual, Enquadramento Funcional: Conselheira/ Vice Presidente

2016 - Atual

Unidade Prisional de Ressocialização

Vínculo: Advogada/Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante do Projeto Nova Vida

Outras informações:
Trabalho voluntário realizado junto à UPR ? Unidade Prisional de Ressocialização, ligada à SEAP ? Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão, por intermédio do grupo vida, palestras de cidadania e prevenção às drogas, bem como os atendimentos de Processos Disciplinares Internos ? PDI´S envolvendo ilícitos penais dentre eles o uso e o tráfico de drogas.

2017 - Atual

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados ? APAC ? Açailândia, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

2008 - 2009

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2009 - 2009

MIRANDA ADVOGADOS

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2010 - 2010

Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2018 - 2018

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Linha de pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO SANITÁRIO/PPGDIR UFMA LINHA DE PESQUISA EM VIOLÊNCIA SOCIAL E DOMÉSTICA