Nilson Borges Filho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1970), fez especializações na área de administração pública no Instituto de Estudos Hispânicos em cooperação com a a Escola de Administração Pública de Alcalá de Henares na Espanha e Administração de Recursos Humanos na FGV do Rio, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1981), fez estudos de doutorado na Faculdade Católica de Direito de Louvain-la-Neuve na Bélgica e concluiu doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (1989). Conclui Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra sob orientação do Prof. Gomes Canotilho. Lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito na UFSC e Ciência Política na UFMG nessa última como professor visitante. Lecionou ainda em Curso de Especialização em Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora e em Segurança Pública na Fundação João Pinheiro (MG). Tem experiência na área de Direito do Estado e Ciência Política, com ênfase em análises de Estados Autoritários. Foi Vice-diretor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. Foi juiz titular do TRE/SC . Implantou e coordenou o Curso de Graduação em Direito do Instituto Metodista Granbery em Juiz de Fora. Implantou 3 cursos de direito para a Doctum em Caratinga, Leopoldina e Manhuaçu, Minas Gerais.Entre 2007 e 2014 colaborou com coluna semanal sobre política no jornal A Notícia de Joinville do grupo RBS/GLobo e atuou como Consultor na área educacional jurídica. Publicou livros nas áreas do direito e da política e tem artigos publicados em revistas acadêmicas nacionais e internacionais. Orientou e participou de bancas de monografias, dissertações de mestrado e teses de doutorado. Proferiu palestras em órgãos de classe e em instituições de ensino superior no Brasil e no Exterior. De fevereiro de 2015 a abril de 2015 coordenou o Curso de Direito do IPA Metodista do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 03/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1985 - 1989

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Estado e Militarização: as Polícias Militares como aparelhos repressivos de Estado
Cesar Pasold. Palavras-chave: Militarismo.

Mestrado em Direito

1976 - 1981

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O despertar do terceiro mundo Brasil agente de poder,Ano de Obtenção: 1981
Orientador: Alcides Abreu

Especialização em Administracao de Recursos Humanos

1978 - 1978

Fundação Getúlio Vargas
Título: nihil
Orientador: nihil

Especialização em Administração Pública

1976 - 1976

Instituto de Cultura Hispânica
Título: Planejamento Econômico Integrado ao Modelo Brasileiro

Graduação em Direito

1966 - 1970

Universidade Federal de Santa Catarina

Pós-doutorado

1996 - 1997

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: politica.

Participação em eventos

Seminário Anual GVlaw: balanço, respostas e desafios.O ensino jurídico sob os olhares do Direito e da educação. 2005. (Seminário).

Semana de Iniciação Científica.Iniciação científica. 2003. (Encontro).

Seminario de Filosofia Política.La transicion política: un analisis de las experiencias brasileña e portuguesa. 1996. (Seminário).

Jornada Brasileira sobre temas da justiça federal.Direito e Ecologia. 1995. (Simpósio).

Seminário III - Psicanálise e Direito. 1990. (Seminário).

I Seminário Oestino de Atualização e desenvolvimento Gerencial.Administração de Conflitos. 1986. (Seminário).

Pacte Andin: l'Amérique Latine et la Communauté Europeenne. 1984. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Claudio Maraschin

BORGES FILHO, N.; ROVER, A. J.; CORREA, J. M.. A objeção de consciência ao serviço militar obrigatório. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cynara S

BORGES FILHO, N.; CADEMARTONI, S. U.; PORTANOVA, R.; BARRAL, W. O.. Mesquita Veloso. A prática do coronelismo em Saõa João da Ponte (MG) - no período de 1946 - 1996: um estudo de caso. 2001. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Renato Wilson Feijo

BORGES FILHO, N.; VIEIRA, M. L. M.; HORTA, C. R.. A expansão da democracia e e da exclusão social. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João dos Passos Martins Neto

PASOLD, C. L.;BORGES FILHO, N.; RIBEIRO, R. J.. Uma introdução ao estudo de Leviatã. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Dupuy Antônio Côrtes

BORGES FILHO, N.; REGIS, O.; GOULART, C. S.. Crítica a concepção jurídica do Estado. 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Regina Coeli Moreira

GUIMARAES, J. R.;BORGES FILHO, N.. Negociação coletiva no Brasil:trajetórias e desafios à regulação democrática das relações de trabalho. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Mesquita l

BORGES FILHO, N.; GUIMARAES, J. R.; SILVA, V. A. C.; PASOLD, C. L.; MEZZAROBA, O.; PORTANOVA, R.; WOLKMER, A. C.. de Cademartoni. O diálogo democrático: Alan Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl. 2001. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vera Regina Pereira de Andrade

ROCHA, L. S.;BORGES FILHO, N.; BARATA, A.; ZAFFARONI, E. R.. Dogmática e sistema penal: em busca da segurança jurídica prometida. 1994. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Alcebiades de Oliveira Junior

ROCHA, L. S.; WARAT, L. A.;BORGES FILHO, N.; FARIA, J. E.. Fundamentos da teoria jurídica em Norberto Bobbio. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francisco de Assis Brandão dos Reis

BORGES FILHO, N.; GUIMARAES, J. R.. O conceito de democracia em Bobblio. 1998. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Doutorado em Ciências Humanas: Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ib Campos de Oliveira

GUIMARAES, J. R.;BORGES FILHO, N.. Trajetotórias históricas das populações formadas à margem da sociedade nacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Aparecida Teixeira

BORGES FILHO, N.; GUIMARAES, J. R.. Reforma do Estado: uma análise crítica de algumas perspectivas. 2000.

BORGES FILHO, N.. VIII Semana de Iniciação Científica da UFMG. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Frederico Carlos de Sá Costa

Forças Armadas: para um conceito de ordem; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Nilson Borges Filho;

João Adilron Nunes Oliveira

Responsabilidade Civil do Estado no Brasil; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Nilson Borges Filho;

Margarida Maria Barreto Almeida

A Descentralização Político-Institucional do Estado Federal Brasileiro; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nilson Borges Filho;

Manoel dos Reis Moraes

Estado de Direito e Justiça; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Nilson Borges Filho;

Rita Edite Lopes

Direito e bioética; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Nilson Borges Filho;

Cynara Mesquita Veloso

A prática do coronelismo em São João da Ponte; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nilson Borges Filho;

Marco Antônio Ribeiro Tura

O caos institucional e autocratização social: considerações sócio-jurídicas sobre o governo FHC; 1998; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nilson Borges Filho;

Luiz Braulio Benitez

A burocracia, o direito e a educação formal; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nilson Borges Filho;

Argemiro Moreira Martins

O pensamento político-constitucional de Carl Schmitt no contexto na República alemã de Weimar; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nilson Borges Filho;

Gustavo Ferreira Santos

Autoitarismo e federalismo na prática constitucional na prática constitucional da primeira República; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nilson Borges Filho;

Ronaldo Busnello

O caráter ideológico do salário e a contraprestação do trabalho; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nilson Borges Filho;

Gilmar Antonio Bedin

Os direitos do homem e o neoliberalismo; 1994; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nilson Borges Filho;

Francelise Pantoja Diehl

Políticas Públicas e Legislação Ambiental no Brasil; 1994; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nilson Borges Filho;

Daniela Mesquita Cademartori

O diálogo democrático; 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nilson Borges Filho;

Orides Mezzaroba

Introdução ao direito partidário brasileiro; 2000; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nilson Borges Filho;

Produções bibliográficas

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BORGES FILHO, N. . II Conferência dos Advogados de Mato Grosso. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES FILHO, N. . O operador Jurídico como instrumento de mudança social. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Histórico profissional

Experiência profissional

1980 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor do Departamento de Direito (Graduação e Pós-graduação) do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Vice-Diretor (1989/1993) e Diretor do CCJ (1983/1986)

Atividades

07/1993 - 07/1996
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Diretor do CCJ.
07/1993 - 07/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Como Diretor do Centro de Ciências Jurídicas representa o Curso de Direito como membro titular do Conselho Universitário.
07/1989 - 07/1993
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Vice-Diretor do CCJ.

1994 - 1996

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíz Titular

Outras informações:
Exerceu função na qualidade de decano nas sessões da corte.

1998 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1999 - 07/1999
Ensino, Ciência Política, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina optativa: Os militares na política

2003 - 2007

Faculdade Metodista Granbery

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2004 - 12/2006
Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do curso de Direito..

2015 - 2015

IPA Centro Universitario Metodista do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40