Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Aprovada em 1 lugar no concurso de provas e títulos para Juiz Substituto de Carreira, a Magistrada foi nomeada através do Ato n 425, de 16 de agosto de 2017, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, publicado no DJE em 16/08/2017, sendo empossada no cargo de Juíza Substituta de Carreira do Poder Judiciário do Estado do Amazonas em 12/09/2017.
Já respondeu pelas seguintes unidades judiciárias:
- 5 Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus/AM, conforme Portaria n 2142, de 02 de outubro de 2017, posteriormente prorrogada pelas Portarias n 2451, de 13 de novembro de 2017 e n 2606 de 05 de dezembro de 2017, atuando, conjuntamente com a Juíza Titular;
- No mês de dezembro de 2017, esta Magistrada foi designada para responder pelas Comarcas de Nova Olinda do Norte, conforme Portaria n 2626, de 06 de dezembro de 2017, prorrogada pela Portaria n 319, de 08 de fevereiro de 2018, retificada pela Portaria n 334, de 09 de fevereiro de 2018, cuja designação foi revogada em 19 de fevereiro de 2018, conforme Portaria n 389; e Comarca de Rio Preto da Eva/AM, conforme Portaria n 2702, de 13 de dezembro de 2017, até o dia 21 de dezembro de 2017;
- Em seguida, designada para responder pelo 1 Juizado Especial de Manacapuru/AM, conforme Portaria n 2800, de 22 de dezembro de 2017, lá permanecendo até a data de 16 de maio de 2018;
- 2ª Vara de Manacapuru/AM, conforme Portaria n 573, de 13 de março de 2018, até o dia 21 de abril de 2018;
- 7 Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus/AM, conforme Portaria n 1066, de 22 de maio de 2018, cuja designação foi revogada em 01 de março de 2019, conforme Portaria n 584;
- Comarca de Rio Preto da Eva, conforme Portaria n 997, de 16 de maio de 2018, com exclusividade, lá permanecendo até 14 de agosto de 2018, quando a Portaria n 2002/2018;
- 1ª Vara de Iranduba/AM, com exclusividade, conforme Portaria n 2002/2018, de 14 de agosto de 2018, cessando seus efeitos através da Portaria n 647, de 14 de março de 2019;
- Ainda, respondi pela Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas ? Portaria n 1557, de 19 de junho de 2019; 17 Juizado Especial Criminal ? Portaria n 130, de 14 de janeiro de 2019; 1ª Vara Especializada em Combate Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes ? Portaria n 1713, de 05 de julho de 2019 e, atualmente, estou respondendo, conjuntamente com a Juíza Titular, de maneira exclusiva, pela 2ª Vara Especializada em Combate Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes ? Portaria n 1398, de 03 de junho de 2019;
- Juíza Titular da 1ª Vara de Manacapuru/AM, através do Ato n 046, de 23 de janeiro de 2019 até 12 de maio de 2021;
- Juíza Titular da 1ª Vara de Iranduba/AM, removida pelo critério de merecimento, através do Ato n 250/2021 de 12 de maio de 2021.
Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2010), Pós-Graduação em Ciências Criminais pela Rede Anhanguera/UNIDERP, Aperfeiçoamento pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP). Mestranda em Direito, na área de Compliance, pela Ambra University.
Lecionou no Curso de Preparação à Magistratura da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, Núcleo de Foz do Iguaçu, nas disciplinas de Contratos e Responsabilidade Civil (anos 2016/2017) e no Curso de Preparação à Magistratura da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas, na disciplina de direito empresarial (ano 2019).
Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação Televirtual em Ciências Penais
2010 - 2011
Anhanguera-Uniderp/Rede LFG
Título: A DIFICULDADE FINANCEIRA COMO EXCULPANTE SUPRALEGAL NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
Orientador: ------
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura
2013 - 2013
Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Título: não houve apresentação de monografia. Ano de finalização: 2013
Graduação em DIREITO
2005 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A inexigibilidade de conduta diversa na atividade empresarial
Orientador: Rodrigo Sanchez Rios
Formação complementar
2021 - 2021
O juiz e a atividade notarial e registral. (Carga horária: 50h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.
2021 - 2021
A Gestão do CEJUSC como Tribunal Multiportas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Currículo Lattes e Acervo Digital. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Violência Doméstica. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.
2020 - 2020
Formação de Formadores - FOFO N1 Módulo 3 (CFF1332020). (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores - Módulo I. , Escola Nacional de Formação de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores - Módulo II. , Escola Nacional de Formação de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Temas Atuais para Magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2019 - 2019
O Direito e a Razão Discursiva: elementos da lógica jurídica. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2019 - 2019
Execução Penal. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2018 - 2018
Responsabilidade Civil por Ato Médico: violência obstétrica. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2018 - 2018
Gestão Cartorária, Boas Práticas e Sistemas Judiciais. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, ESMAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Orientou
O uso da tornozeleira eletrônica como medida cautelar e a aplicação da detração; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas; (Orientador);
Direito à Propriedade; Direito à Segurança; ; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas; (Orientador);
Precariedade dos Direitos Sociais Fundamentais no Município de Iranduba; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas; (Orientador);
Educação em Direitos enquanto mecanismo de instrumentalização do direito à educação; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas; (Orientador);
O princípio da prevalência do contrato laboral avençado à luz do art; 7 da CF e reflexos sobre a prestação de serviço na atividade-final do TJAM; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas; (Orientador);
Produções bibliográficas
-
GABARDO, L. L. ; RIBEIRO, Aline Kelly . ANÁLISE ACERCA DA EXISTÊNCIA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DIGITAL E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. In: Concurso de Artigos dos Anais da I Semana Acadêmica de 2008: Novos paradigmas do Direito, 2008, CURITIBA. Novos paradigmas do Direito, 2008.
Prêmios
2017
Aprovação em Concurso Público para Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
2015
Aprovação em Concurso Público para Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
2012
Aprovação em Concurso Público para Assessor de Estabelecimento Pena, Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Amazonas, 1ª Vara de Iranduba. , Avenida Amazonino Mendes, 114, Centro, 69415000 - Iranduba, AM - Brasil, Telefone: (92) 984191437
Experiência profissional
2010 - 2012
Escritorio de Advocacia e ConsultoriaVínculo: Advogada autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária do Núcleo de Prática Jurídica da PUC/PR, aprovada para trabalhar junto a área criminal.
2012 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz de Direito
2012 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo
2005 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Curitiba/PR
2017 - Atual
Tribunal de Justiça do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito
Outras informações:
Aprovada em 1 Lugar no Concurso Público para Ingresso no Cargo de Juíza de Direito Substituta.
2016 - 2017
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora das matérias de Direito Civil - Contratos e Responsabilidade, no núcleo de Foz do Iguaçu/PR da Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
2019 - 2019
Escola Superior da Magistratura do Estado do AmazonasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Módulo de Direito Empresarial no Curso de Preparatório à Carreira da Magistratura
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