Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Aprovada em 1 lugar no concurso de provas e títulos para Juiz Substituto de Carreira, a Magistrada foi nomeada através do Ato n 425, de 16 de agosto de 2017, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, publicado no DJE em 16/08/2017, sendo empossada no cargo de Juíza Substituta de Carreira do Poder Judiciário do Estado do Amazonas em 12/09/2017. Já respondeu pelas seguintes unidades judiciárias: - 5 Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus/AM, conforme Portaria n 2142, de 02 de outubro de 2017, posteriormente prorrogada pelas Portarias n 2451, de 13 de novembro de 2017 e n 2606 de 05 de dezembro de 2017, atuando, conjuntamente com a Juíza Titular; - No mês de dezembro de 2017, esta Magistrada foi designada para responder pelas Comarcas de Nova Olinda do Norte, conforme Portaria n 2626, de 06 de dezembro de 2017, prorrogada pela Portaria n 319, de 08 de fevereiro de 2018, retificada pela Portaria n 334, de 09 de fevereiro de 2018, cuja designação foi revogada em 19 de fevereiro de 2018, conforme Portaria n 389; e Comarca de Rio Preto da Eva/AM, conforme Portaria n 2702, de 13 de dezembro de 2017, até o dia 21 de dezembro de 2017; - Em seguida, designada para responder pelo 1 Juizado Especial de Manacapuru/AM, conforme Portaria n 2800, de 22 de dezembro de 2017, lá permanecendo até a data de 16 de maio de 2018; - 2ª Vara de Manacapuru/AM, conforme Portaria n 573, de 13 de março de 2018, até o dia 21 de abril de 2018; - 7 Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus/AM, conforme Portaria n 1066, de 22 de maio de 2018, cuja designação foi revogada em 01 de março de 2019, conforme Portaria n 584; - Comarca de Rio Preto da Eva, conforme Portaria n 997, de 16 de maio de 2018, com exclusividade, lá permanecendo até 14 de agosto de 2018, quando a Portaria n 2002/2018; - 1ª Vara de Iranduba/AM, com exclusividade, conforme Portaria n 2002/2018, de 14 de agosto de 2018, cessando seus efeitos através da Portaria n 647, de 14 de março de 2019; - Ainda, respondi pela Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas ? Portaria n 1557, de 19 de junho de 2019; 17 Juizado Especial Criminal ? Portaria n 130, de 14 de janeiro de 2019; 1ª Vara Especializada em Combate Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes ? Portaria n 1713, de 05 de julho de 2019 e, atualmente, estou respondendo, conjuntamente com a Juíza Titular, de maneira exclusiva, pela 2ª Vara Especializada em Combate Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes ? Portaria n 1398, de 03 de junho de 2019; - Juíza Titular da 1ª Vara de Manacapuru/AM, através do Ato n 046, de 23 de janeiro de 2019 até 12 de maio de 2021; - Juíza Titular da 1ª Vara de Iranduba/AM, removida pelo critério de merecimento, através do Ato n 250/2021 de 12 de maio de 2021. Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2010), Pós-Graduação em Ciências Criminais pela Rede Anhanguera/UNIDERP, Aperfeiçoamento pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP). Mestranda em Direito, na área de Compliance, pela Ambra University. Lecionou no Curso de Preparação à Magistratura da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, Núcleo de Foz do Iguaçu, nas disciplinas de Contratos e Responsabilidade Civil (anos 2016/2017) e no Curso de Preparação à Magistratura da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas, na disciplina de direito empresarial (ano 2019).

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Compliance

2020 - Atual

Ambra College
Orientador: Em andamento.

Especialização em Pós-Graduação Televirtual em Ciências Penais

2010 - 2011

Anhanguera-Uniderp/Rede LFG
Título: A DIFICULDADE FINANCEIRA COMO EXCULPANTE SUPRALEGAL NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
Orientador: ------

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura

2013 - 2013

Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Título: não houve apresentação de monografia. Ano de finalização: 2013

Graduação em DIREITO

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A inexigibilidade de conduta diversa na atividade empresarial
Orientador: Rodrigo Sanchez Rios

Formação complementar

2021 - 2021

O juiz e a atividade notarial e registral. (Carga horária: 50h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2021 - 2021

A Gestão do CEJUSC como Tribunal Multiportas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Currículo Lattes e Acervo Digital. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Violência Doméstica. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Formadores - FOFO N1 Módulo 3 (CFF1332020). (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores - Módulo I. , Escola Nacional de Formação de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores - Módulo II. , Escola Nacional de Formação de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Temas Atuais para Magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, ESMAM, Brasil.

2019 - 2019

O Direito e a Razão Discursiva: elementos da lógica jurídica. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, ESMAM, Brasil.

2019 - 2019

Execução Penal. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, ESMAM, Brasil.

2018 - 2018

Responsabilidade Civil por Ato Médico: violência obstétrica. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, ESMAM, Brasil.

2018 - 2018

Gestão Cartorária, Boas Práticas e Sistemas Judiciais. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, ESMAM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Orientou

Phillip Cavalcante do Carmo

O uso da tornozeleira eletrônica como medida cautelar e a aplicação da detração; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas; (Orientador);

Marcus Thulio Holanda

Direito à Propriedade; Direito à Segurança; ; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas; (Orientador);

Kleyver do Nascimento Sobrinho

Precariedade dos Direitos Sociais Fundamentais no Município de Iranduba; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas; (Orientador);

Luciana Kossoski Felix de Moraes Rezende

Educação em Direitos enquanto mecanismo de instrumentalização do direito à educação; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas; (Orientador);

Rejane Guimarães Cabral

O princípio da prevalência do contrato laboral avençado à luz do art; 7 da CF e reflexos sobre a prestação de serviço na atividade-final do TJAM; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • GABARDO, L. L. ; RIBEIRO, Aline Kelly . ANÁLISE ACERCA DA EXISTÊNCIA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DIGITAL E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. In: Concurso de Artigos dos Anais da I Semana Acadêmica de 2008: Novos paradigmas do Direito, 2008, CURITIBA. Novos paradigmas do Direito, 2008.

Prêmios

2017

Aprovação em Concurso Público para Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

2015

Aprovação em Concurso Público para Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2012

Aprovação em Concurso Público para Assessor de Estabelecimento Pena, Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Amazonas, 1ª Vara de Iranduba. , Avenida Amazonino Mendes, 114, Centro, 69415000 - Iranduba, AM - Brasil, Telefone: (92) 984191437

Experiência profissional

2010 - 2012

Escritorio de Advocacia e Consultoria

Vínculo: Advogada autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária do Núcleo de Prática Jurídica da PUC/PR, aprovada para trabalhar junto a área criminal.

2012 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz de Direito

2012 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo

2005 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Curitiba/PR

2017 - Atual

Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito

Outras informações:
Aprovada em 1 Lugar no Concurso Público para Ingresso no Cargo de Juíza de Direito Substituta.

2016 - 2017

Escola da Magistratura do Estado do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora das matérias de Direito Civil - Contratos e Responsabilidade, no núcleo de Foz do Iguaçu/PR da Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

2019 - 2019

Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Módulo de Direito Empresarial no Curso de Preparatório à Carreira da Magistratura