Aline Nascimento dos Santos

Profissional da área jurídica, especializada em direito empresarial - LL.M Legal Master pelo IBMEC (2013), com experiência profissional na área Corporativa com dedicação integral à área Jurídica Empresarial, em multinacional de grande porte e nacional de grande porte, com atuação em Direito Civil, Intelectual, Consumeirista, Trabalhista, Regulatório Farmacêutico, Metrológico, Ambiental, Marketing & Propaganda e de Óleo e Gás. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2010) e formação técnica em Meio Ambiente pelo IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (2000). Experiência em manifestações e representação em órgãos reguladores, tais como: CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária); ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária); Sistema Nacional de Meio Ambiente e INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), com êxito no relacionamento com todos os órgãos. Vivência em jurídico preventivo, com abordagem proativa e consultiva nos departamentos internos da companhia em prol de corroborar para resultado assertivo, estratégico e em linha com os objetivos estabelecidos. Suporte à área de Marketing como business partner, bem como gestão da área de Propriedade Intelectual. Tem inglês avançado, com 1(um) mês de intercâmbio em NESE - The New England School of English em Massachustts - USA (2014).

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em LL.M Legal Master em Direito Corporativo

2012 - 2013

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
Título: Suporte Legal Preventivo ? O Papel do Departamento Jurídico como Business Partner na Era Digital
Orientador: Juliana Bierrenbach Bonetti

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Legitimidade do Município no Licenciamento Ambiental e o Processo de Descentralização do Licenciamento Ambiental no Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Sidney Guerra

Curso técnico/profissionalizante em Controle Ambiental

1998 - 2000

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Formação complementar

2014 - 2014

English. (Carga horária: 130h). , The New England School Of English, NESE, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Prêmios

2011

Prêmio de Reconhecimento Gold, GlaxoSmithKline.

2010

Prêmio de Reconhecimento Platinum, GlaxoSmithKline.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA ESPECIALISTA

Outras informações:
Advogada responsável por todo o suporte na área Cível, Tributária e Administrativa. Suporte direto às áreas internas da Companhia em relação à consultoria Jurídica. Responsável pelo gerenciamento da área de contratos, contencioso cível e tributário. Consultoria e acompanhamento em Órgãos do executivo, ou ainda a Orgãos essenciais à Justiça, tais como Ministério Público e Defensoria Pública. Consultoria em Direito Regulatório Médico e em Propriedade Intelectual.

Atividades

07/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria Jurídica, .,Cargo ou função, Advogada Especialista.

2013 - 2015

Grupo Raízen (Joint Venture entre a Shell e a Cosan)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada de Marketing e de PI, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no suporte jurídico à área de Downstream (distribuição de combustível); consultoria à area de Marketing (incluindo suporte à marca&mídia, meios de pagamentos, trade marketing, mídia digital, Below the Line - BTL e de Above The Line - ATL, campanhas de marketing; patrocínios incentivados ou privados, plano de marketing para a plataforma de varejo, motivacional de vendas); análise e preparação de documentos - com experiência em diferentes e complexos instrumentos; gestão jurídica direta de toda a propriedade intelectual e relacionamento com a empresa licenciadora da marca Shell no Brasil - Shell Brands International e com os escritórios externos.

2009 - 2013

GlaxoSmithKline, Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atendimento exclusivo à Divisão Consumo da GSK, com atuação generalista como In house Lawyer; gerenciamento de contencioso; elaboração e análise de instrumentos jurídicos; gestão de contencioso; consultoria para negociações; avaliação legal de propagandas e publicidade de produtos; consultoria legal no gerenciamento de mídias sociais; elaboração de manifestações a órgãos da administração pública em geral; experiência com grandes licitações; análise de riscos e planejamento estratégico do negócio; conhecimento de gerenciamento de projetos; experiência com assuntos consumeristas; suporte em processos de due diligence; societário; participação como Auditora Interna e responsável pela representação do Jurídico no QMS - Quality Management System; suporte em questões de compliance

2006 - 2010

Prefeitura de São Gonçalo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Ambiental, Carga horária: 27

Outras informações:
Análise técnica para licenciamento ambiental de atividades empresárias; consultoria em assuntos relacionados ao direito ambiental; fiscalização ambiental; desenvolvimento de relatórios ambientais; desenvolvimento de projetos ambientais; consultoria e planejamento do processo de descentralização do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro para o município de São Gonçalo.

2007 - 2009

Grupo Endesa

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária Jurídica

Outras informações:
Experiência com Direito Societário no auxílio da preparação de atas de assembléia, alteração de Estatuto, análise e elaboração de documentação societária em geral; auxílio na análise e elaboração de contratos em geral; estabelecimento de controle e padronização das minutas contratuais; experiência na área de Direito Regulatório no segmento de Energia; implementação do sistema de contratos regulados; consultoria de assuntos referentes ao direito regulado de energia com orientação e formulação de pareceres; consultoria na área de Desenvolvimento de Novos Negócios e participação em processos de due diligence.

2002 - 2006

AGAPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico da Qualidade, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade - ISO 9001:2000; implementação de boas práticas de fabricação; procedimentalização das estruturas da empresa; experiência em auditorias internas e externas; auxílio em tomadas de decisões estratégicas, tanto no gerenciamento da fábrica quanto nos aspectos comerciais

2000 - 2001

FICAP-FIOS E CABOS PLAST. DO BRASIL S/A

Vínculo: Estagiária Nível Técnico, Enquadramento Funcional: Estagiária da Qualidade, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Implementação e manutenção do Sistema de Gestão Integrado de Qualidade e Ambiental.