Ricardo Yamin Fernandes
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Atualmente é professor assistente na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e sócio proprietário do Yamin, Scavuzzi e Narcizo Advogados Associados.
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A saúde entre a judicialização e o administrative state. Uma proposta de sistematização
Orientador: Nelson Nery Jr.
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Do Incidente de Assunção de Competência
Orientador: Nelson Nery Júnior
, Ano de Obtenção: 2017.
Graduação em Direito
2009 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Poluição Sonora e os Direitos de Vizinhança
Orientador: Regina Vera Villas Bôas
Pós-doutorado
2025
Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Formação complementar
2022 - 2022
Legal Design. (Carga horária: 9h). , Plain Legal, PLAIN LEGAL, Brasil.
2022 - 2022
Gestão Jurídica na Saúde Suplementar. (Carga horária: 21h). , Universidade Corporativa ABRAMGE, UCA, Brasil.
2021 - 2021
LGPD Aplicada a Saúde Suplementar - Conceitos, Princípios e Fundamentos. (Carga horária: 4h). , Universidade Corporativa ABRAMGE, UCA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Congresso: Processo e Constituição. Taxatividade Mitigada ? Reflexões sobre o Tema 988 do STJ. 2022. (Congresso).
Congresso Brasileiro Online de Processo. Falsa "commonlização" do direito brasileiro pós CPC/15. 2022. (Congresso).
Produções bibliográficas
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FERNANDES, R. Y. ; ABBOUD, G. . PODE O TRIBUNAL DECIDIR SE A TERRA É PLANA?: COMENTÁRIOS AO ACÓRDÃO DO IRDR 11, DO TJSP. REVISTA DE PROCESSO , v. 323, p. 403-421, 2022.
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FERNANDES, R. Y. ; ABBOUD, G. ; SCAVUZZI, M. . Como 'escolher' o que vincula?. REVISTA DE PROCESSO , v. 318, p. 341, 2021.
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FERNANDES, R. Y. ; ABBOUD, G. ; SCAVUZZI, M. . ATUAÇÃO DO STF NA PANDEMIA DO COVID-19. FINE LINE ENTRE APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ATIVISMO JUDICIAL. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1020, p. 119-136, 2020.
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FERNANDES, R. Y. ; ABBOUD, G. . Requisitos legais para instauração do incidente de assunção de competência. REVISTA DE PROCESSO , v. 43, p. 339-356, 2018.
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ABBOUD, G. ; SCAVUZZI, M. ; FERNANDES, R. Y. . CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA DE PROCESSO , v. 268, p. 569-584, 2017.
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FERNANDES, R. Y. ; CURTOLO, C. M. L. ; SCAVUZZI, M. . Considerações sobre o risco antidemocrático das teorias da decisão que não respeitam os limites interpretativos do texto. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 18, p. 17-39, 2017.
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FERNANDES, R. Y. . O papel da motivação das decisões judiciais como forma de combate ao mau uso dos provimentos vinculantes no Código de Processo Civil de 2015. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 25, p. 267-282, 2017.
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FERNANDES, R. Y. . Do Incidente de Assunção de Competência. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020. 237p .
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FERNANDES, R. Y. ; ROCHA, F. . Um contencioso para reduzir o contencioso: atuação estratégica em litígios. In: Bruno Feigelson; Daniel Marques; Maria Alícia Lima Peralta; Paula Samico; Tayná Carneiro. (Org.). Departamento Jurídico 4.0 e Legal Operations. 1ed.São Paulo: SaraivaJur, 2022, v. , p. 295-302.
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FERNANDES, R. Y. ; NERY JR., N. ; SCAVUZZI, M. . Levando os Limites do Texto a Sério: A Taxatividade Mitigada do Agravo de Instrumento à Luz da Constituição e da Hermenêutica' (Alvim, 2021). In: Teresa Arruda Alvim; Sérgio Kukina; Pedro Miranda de Oliveira; Alexandre Freire. (Org.). O Cpc de 2015 Visto Pelo STJ. 1ed.: Revista dos Tribunais, 2021, v. , p. 821-.
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FERNANDES, R. Y. ; ABBOUD, G. ; SCAVUZZI, M. . Da sistematização da reclamação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. In: Nelson Nery Jr; Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos Polêmicos Dos Recursos Cíveis - Volume 15. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 1-.
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FERNANDES, R. Y. ; FURST, H. ; TONIETTE, G. A. . Reflexões sobre o termo de ajustamento de conduta: Legitimidade e Objeto. REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO , 2022.
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FERNANDES, R. Y. ; MAGNANI, M. R. . A responsabilidade civil das transportadoras pelo roubo de cargas. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito , 2017.
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FERNANDES, R. Y. ; SCAVUZZI, M. . Ativismo judicial - Segurança Jurídica e Risco Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2023
Qsaude Operadora de Saúde Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico
2016 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Assistente do Professor Doutor Georges Abboud na cadeira de Processo Civil para turma de graduação.
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Assistente do Professor Dr. Nelson Nery Junior na graduação.
2019 - 2020
Qualicorp Administradora de Benefícios S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40
2018 - 2020
Faculdades Alves FariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2017 - 2019
Sul América Serviços de Saúde S/A, Sul AméricaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40
2014 - 2017
Almeida Santos Advogados AssociadosVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador
2023 - Atual
Yamin, Scavuzzi e Narcizo Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário
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