Michelly Medeiros Mororó
Bacharela em Direito pela Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino (2003). Bacharela em Pedagogia pela Autarquia Educacional do Araripe (2024). Especialista em Processo Civil pela UFPE (2005) e pela UNINASSAU (2016). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes (2020). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UniAlphaville (2022). Advogada. Pedagoga.. Docente no ensino superior. Ex-Juíza Leiga do Tribunal de Justiça da Bahia. Ex-Assessora Jurídica da Secretaria de Educação do Município de Araripina-PE. Ex-Procuradora Geral do Município de Araripina. Ex-Vice-Presidente da OAB Subseccional de Araripina (2022-2024). Presidente da OAB Subseccional de Araripina (2025-2027). Mestranda pela PPGDI da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (Direito e Inovação).
Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2024 - Atual
Universidade Católica de Pernambuco
Título: VIOLÊNCIA DE GÊNERO: no território do androcentrismo, a reconstrução do conceito de masculinidade pelas trilhas dos Grupos Reflexivos e da Justiça Restaurativa.
Orientador: LEONARDO MONTEIRO CRESPO DE ALMEIDA
Especialização em andamento em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL APLICADO
2020 - Atual
Especialização em andamento em DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
2019 - Atual
S B I
Título: O PROFESSOR COMO PROTAGONISTA NA APLICAÇÃO DE FORMAS HUMANIZADAS DE SOLUCIONAR CONFLITOS NO ENSINO SUPERIOR.
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC
2016 - 2018
Instituto Maurício de Nassau
Título: MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS DE CUMPRIMENTO DE DECISÕES: carta branca ao livre arbítrio do magistrado ou proteção processual aos direitos fundamentais?
Orientador: Professor Mestre José Lourenço Torres
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2003 - 2004
Universidade Federal de Pernambuco
Título: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF E O ENTENDIMENTO DO STF
Orientador: LEONARDO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO
Aperfeiçoamento em ARBITRAGEM
2006 - 2006
MEDIAR - Mediadores e Árbitros Associados LTDA
Título: ARBITRAGEM E A LEI 9.307/96. Ano de finalização: 2006
Aperfeiçoamento em MEDIAÇÃO
2005 - 2005
MEDIAR - Mediadores e Árbitros Associados LTDA
Título: Mediação e a Lei 9.307/96. Ano de finalização: 2005
Graduação em Pedagogia
2022 - 2024
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -
Título: O PROFESSOR COMO PROTAGONISTA NA APLICAÇÃO DE FORMAS HUMANIZADAS DE SOLUCIONAR CONFLITOS NO ENSINO SUPERIOR.
Orientador: Eduardo Carvalho Modesto
Graduação em Direito
1998 - 2003
Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino
Título: A PROSTITUIÇÃO INFANTIL E O ECA NO ÚLTIMO DECÊNIO
Orientador: MARIO HNRIQUE HOLANDA GODOY
Formação complementar
2021 - 2021
Introdução do Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2021 - 2021
Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2021 - 2021
COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E JUSTIÇA RESTAURATIVA. (Carga horária: 30h). , COORDENADORIA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, MEDIAÇÃO E CULTURA DE PAZ, CEARÁ PACÍFICO, Brasil.
2020 - 2020
III Encontro de Estudos Jurídicos da FACISA. (Carga horária: 20h). , AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -, AEDA, Brasil.
2020 - 2020
APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO JURÍDICA PARA JUÍZES LEIGOS. (Carga horária: 40h). , BRASIL JURÍDICO, BRASIL JURÍDICO, Brasil.
2020 - 2020
I Encontro Digital do Araripe no Combate à Violência contra a Mulher. (Carga horária: 4h). , Prefeitura Municipal Araripina, PMA, Brasil.
2019 - 2019
II ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACISA. (Carga horária: 60h). , AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -, AEDA, Brasil.
2018 - 2018
I Encontro de Estudos Jurídicos da Facisa - Estudos Contemporâneos do Direi. (Carga horária: 50h). , AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -, AEDA, Brasil.
2017 - 2017
Delação Premiada em tempos de lava-jato.. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DE ADVOCACIA RUY ANTUNES DA OAB-PE, ESA - OAB/PE, Brasil.
2017 - 2017
Direito Imobiliário. (Carga horária: 4h). , ESCOLA DE ADVOCACIA RUY ANTUNES DA OAB-PE, ESA - OAB/PE, Brasil.
2017 - 2017
VIII Seminário de Atualização Jurídica. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DE ADVOCACIA RUY ANTUNES DA OAB-PE, ESA - OAB/PE, Brasil.
2016 - 2016
Liminares e defesa do réu no novo CPC. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DE ADVOCACIA RUY ANTUNES DA OAB-PE, ESA - OAB/PE, Brasil.
2016 - 2016
Workshop de Educação Contábil. (Carga horária: 8h). , AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -, AEDA, Brasil.
2016 - 2016
As inovações para as eleições municipais de 2016. (Carga horária: 3h). , ESCOLA DE ADVOCACIA RUY ANTUNES DA OAB-PE, ESA - OAB/PE, Brasil.
2014 - 2014
TRIBUNAL DO JURI. (Carga horária: 2014h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - PERNAMBUCO, OAB-PE, Brasil.
2013 - 2013
PROCESSO ELETRÔNICO. (Carga horária: 12h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - PERNAMBUCO, OAB-PE, Brasil.
2007 - 2007
FORMAÇÃO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESA. (Carga horária: 12h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2006 - 2006
13º SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ARARIPINA. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT/6ª Região, Brasil.
2003 - 2003
ORATÓRIA. (Carga horária: 18h). , INSTITUTO DE APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, IAP, Brasil.
2001 - 2002
Extensão universitária em ESTÁGIO MONITORADO NO TJPE. (Carga horária: 612h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, TJPE, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em PRÁTICA DO PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DE ADVOCACIA RUY ANTUNES DA OAB-PE, ESA - OAB/PE, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em MONITORIA EM TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. , Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino, SOPECE, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em IV ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL. , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, TJPE, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO. , INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO, IBED, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em III SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO. , Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino, SOPECE, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em II SEMINÁRIO DE SEMIÓTICA JURÍDICA. (Carga horária: 16h). , Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino, SOPECE, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em PALESTRA - DIREITO DO CONSUMIDOR. , Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino, SOPECE, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL. , Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino, SOPECE, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. , INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO, IBED, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em I JORNADA DE DIREITO. (Carga horária: 8h). , Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino, SOPECE, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL. , INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO, IBED, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. , Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino, SOPECE, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em 1ª JORNADA PERNAMBUCANA DE SEMIÓTICA JURÍDICA. , Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino, SOPECE, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
MORORÓ, M. M. . VIII Seminário de Atualização Jurídica. 2017. (Outro).
Participação em eventos
CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA DE PERNAMBUCO. 2024. (Congresso).
I ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO DO FUTURO. BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO? A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE ETIQUETAMENTO SOCIAL E RELATIVIZAÇÃO DAS GARANTIAS.. 2024. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE FRANCA. O PANÓPTICO FOUCAULTIANO E A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS. UMA ALTERNATIVA AO CÁRCERE NESTE ADMIRÁVEL MUNDO NOVO OU DISRUPTURA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA?. 2024. (Congresso).
XII PUBLIUS 2024 - CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO, CONSTITUIÇÃO E DECOLONIALIDADE DIGITAL. O Direito de Família sob a ótica do Lawfare de Gênero: patriarcado nas decisões judiciais como contrassenso ao julgamento sob a perspectiva de gênero e à justiça restaurativa.. 2024. (Congresso).
CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA PERNAMBUCANA. 2023. (Congresso).
CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA. 2023. (Congresso).
I CONGRESSO JURÍDICO DE ESTUDANTES DE DIREITO. A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL NO ÚLTIMO DECÊNIO. 2001. (Congresso).
I CONGRESSO JURÍDICO DE ESTUDANTES DE DIREITO. O MEIO ABIENTE E SUA DEFESA PELO EMERGENTE DIREITO AMBIENTAL. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
MORORÓ, M. M.. .. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
MORORÓ, M. M.. .. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
MORORÓ, M. M.. .. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
MORORÓ, M. M.. .. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
MORORÓ, M. M.. .. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
MORORÓ, M. M.. .. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
MORORÓ, M. M.. .. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
MORORÓ, M. M.. .. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
MORORÓ, M. M.. .. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
MORORÓ, M. M.. O USO DE ALGEMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
MORORÓ, M. M.. F. NASCIMENTO.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: a majoração do ECA como alternativa às discussões a respeito do tema.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
REIS, S. M.; MORORO, M. M.;MORORÓ, M. M.. DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE: como classificar o crime de embriaguez ao volante?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
MORORÓ, M. M.. A competência técnica do jurista para a análise de critérios biopsicológicos orientadores da pretensa redução da maioridade penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
MORORÓ, M. M.. A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
MORORÓ, M. M.. Desafios e possibilidades para a efetividade do direito à segurança pública no Brasil: uma análise à luz da Constituição.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
MORORÓ, M. M.. Possíveis impactos da Lei nº 13.429/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
MORORÓ, M. M.. Feminicídio: o reflexo da violência de gênero.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
MORORÓ, M. M.. Das sequelas oriundas do estupro de vulnerável.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
MORORÓ, M. M.. Efeitos negativos e positivos do instituto da delação premiada.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -.
Orientou
LITERATURA E DIREITOS HUMANOS: CAMINHOS E POSSIBILIDADES PARA FORMAÇÃO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E SUA PREVISÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CASOS DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: O ARTIGO 147-B DO CÓDIGO PENAL E O PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A LEI N° 14; 188/21 COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS: RECENTES REFORMAS LEGAIS E OS IMPACTOS GERADOS NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA AO LONGO DOS ANOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
DIREITO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DAS DROGAS NA CONDUÇÃO VEICULAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA HISTÓRIA: da condenação de Cristo aos novos inocentes; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
TRANSEXUALIDADE E O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL: a vida carcerária à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
ABORTO: A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO RESULTANTE DE VIOLÊNCIA SEXUAL E A ASSISTÊNCIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
BRUMADINHO-MG: UMA ANÁLISE ACERCA DOS CRIMES COMETIDOS E A POSSÍVEL APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL EM CASOS DE ESTUPRO CONJUGAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A (IN)VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: Presunção da inocência versus Soberania dos veredictos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A MULHER TRANSGÊNERO E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Violações aos direitos fundamentais à identidade de gênero; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A DELIQUÊNCIA JUVENIL: Causas Sociais e Econômicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E O FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS LEGAIS DE PROTEÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E OS DESAFIOS PARA A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES E LACTANTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PRESUNÇÃO RELATIVA OU ABSOLUTA DA VIOLENCIA?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
REVENGE PORN: A OBRIGATORIEDADE DA VÍTIMA NA INDICAÇÃO PRESCISA DO MATERIAL VIOLADOR, PARA SUA RETIRADA DA INTERNET, Á LUZ DA LEI 12; 965/14; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
CRIMES CIBERNETICOS E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL PERANTE O PJE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A DISTINÇÃO ENTRE O USUÁRIO DE DROGAS E O TRAFICANTE À LUZ DO PODER JUDICIÀRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A LEGALIDADE DA MITIGAÇÃO DE SEUS EFEITOS PELO DECRETO 9; 785/2019; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A LAICIDADE INEXISTENTE DE UM PÁIS LAICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A PRÁTICA IMORAL E ILEGAL DO ABORTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A competência técnica do jurista para a análise de critérios biopsicológicos orientadores da pretensa redução da maioridade penal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
Desafios e possibilidades para a efetividade do direito à segurança pública no Brasil: uma análise à luz da Constituição; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
Possíveis impactos da Lei nº 13; 429/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
Das sequelas oriundas do estupro de vulnerável; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
Feminicídio: o reflexo da violência de gênero; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
Direito do preso ao trabalho no cumprimento de sua pena, com base na Lei nº 7; 120, de 11 de julho de 1984; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA DECRETAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS COM FUNDAMENTO NA ORDEM PÚBLICA E O INTUITO DE MITIGAR O CLAMOR SOCIAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
Efeitos negativos e positivos do instituto da delação premiada; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
AS ALTERAÇÕES NA TEORIA DAS INCAPACIDADES COM O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
CORRUPÇÃO POLÍTICA: O controle e o combate à corrupção no âmbito político do Brasil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
ASPECTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E DA ALIENAÇAO PARENTAL: um olhar sobre a literatura; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
CASAMENTO X UNIÃO ESTÁVEL: uma análise sob a ótica do STF; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E O SEGURADO ESPECIAL: Uma análise sob a ótica das Leis 8; 212/91 e 8; 213/91; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
BRASIL: Um país escravocata no século XXI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
OS EFEITOS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA SEGURANÇA DA SOCIEDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS PARA O INGRESSONAS INSTITUIÇÕES DE NIVEL SUPERIOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
OS INSTITUTOS DE AMPARO AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COELTIVOS: FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO DE MANTENEDOR DE GARANTIAS E DA LEI; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI: IMPACTOS NA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E NA IMPARCIALIDADE; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI: IMPACTOS NA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E NA IMPARCIALIDADE; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI: IMPACTOS NA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E NA IMPARCIALIDADE; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
Caminhos para Mediação nos Conflitos Penais; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO OU ENDURECIMENTO DA PUNIÇÃO- PEC 164; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO OU ENDURECIMENTO DA PUNIÇÃO- PEC 164; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO OU ENDURECIMENTO DA PUNIÇÃO- PEC 164; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO OU ENDURECIMENTO DA PUNIÇÃO- PEC 164; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO OU ENDURECIMENTO DA PUNIÇÃO- PEC 164; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
RESPOSANBILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
RESPOSANBILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
RESPOSANBILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
RESPOSANBILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
RESPOSANBILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
RESPOSANBILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
MENORIDADE PENAL; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
MENORIDADE PENAL; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
MENORIDADE PENAL; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
MENORIDADE PENAL; 2024; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -; Orientador: Michelly Medeiros Mororó;
Produções bibliográficas
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SOUZA, G. J. A. ; MORORO, M. M. ; RODRIGUES, E. M. ; MORORÓ, M. M. . A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL EM CASOS DE ESTUPRO CONJUGAL. REVISTA CIENTÍFICA NOVAS CONFIGURAÇÕES - DIÁLOGOS PLURAIS , v. 01, p. 87-98, 2020.
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SOUZA, G. J. A. ; MORORÓ, M. M. ; RODRIGUES, E. M. . REVISTA CIENTÍFICA NOVAS CONFIGURAÇÕES - DIÁLOGOS PLURAIS. REVISTA CIENTÍFICA NOVAS CONFIGURAÇÕES - DIÁLOGOS PLURAIS, p. 87 - 98, 30 jan. 2021.
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MORORÓ, M. M. ; SILVA, A. P. D. ; BRAZ, Natalia. Sá. C. . Justiça ou viés: uma investigação sobre o lawfare de gênero na determinação da guarda dos filhos. In: Fórum de Igualdade e Gênero da Comissão de Pesquisa, 2024, Belo Horizonte. ANAIS digitais do I Fórum de Igualdade e Gênero da Comissão de Pesquisa, 2024.
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MORORÓ, M. M. . BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO? A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE ETIQUETAMENTO SOCIAL E RELATIVIZAÇÃO DAS GARANTIAS.. In: I ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO DO FUTURO - INSTITUIÇÕES JURÍDICAS, INOVAÇÕES DE MERCADO E TECNOLOGIA, 2024, Belo Horizonte. I ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO DO FUTURO - INSTITUIÇÕES JURÍDICAS, INOVAÇÕES DE MERCADO E TECNOLOGIA. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2024.
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MORORÓ, M. M. . O DIREITO DE FAMÍLIA SOB A ÓTICA DO LAWFARE DE GÊNERO: PATRIARCADO NAS DECISÕES JUDICIAIS COMO CONTRASSENSO AO JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO E À JUSTIÇA RESTAURATIVA.. In: Anais do Publius 2024 - Congresso de Direito Constitucional: ?Direito, Constituição e De(s)colonialidade Digital?, 2024, RECIFE. Anais do Publius 2024 - Congresso de Direito Constitucional: ?Direito, Constituição e De(s)colonialidade Digital?. RECIFE: EVEN3, 2024.
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MORORÓ, M. M. . BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO? A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE ETIQUETAMENTO SOCIAL E RELATIVIZAÇÃO DAS GARANTIAS.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MORORÓ, M. M. . O PANÓPTICO FOUCAULTIANO E A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS. UMA ALTERNATIVA AO CÁRCERE NESTE ADMIRÁVEL MUNDO NOVO OU DISRUPTURA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MORORÓ, M. M. . O DIREITO DE FAMÍLIA SOB A ÓTICA DO LAWFARE DE GÊNERO: PATRIARCADO NAS DECISÕES JUDICIAIS COMO CONTRASSENSO AO JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO E À JUSTIÇA RESTAURATIVA.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORORÓ, M. M. . I CONGRESSO VIRTUAL ELEITORAL DA OAB DE ARARIPINA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MORORÓ, M. M. . I SEMINÁRIO DIGITAL DO ARARIPE NO CAMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MORORÓ, M. M. . Direito Penal: Delação Premiada em Tempos de Lava-Jato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORORÓ, M. M. . O MEIO AMBIENTE E SUA DEFESA PELO EMERGENTE DIREITO AMBIENTAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MORORÓ, M. M. . A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL NO ÚLTIMO DECÊNIO. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MORORÓ, M. M. . A RAZÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
MORORÓ, M. M. . Projeto Acessibilidade nas delegacias brasileiras e atendimento às mulheres e meninas com deficiências e doenças raras. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - pROFESSORA AUTORA DE MATERIAL DIDÁTICO).
Prêmios
2024
Título de Cidadã Araripinense, Câmara de Vereadores de Araripina-PE.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2023
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga 2 Vara dos Juizados de Juazeiro
2015 - Atual
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente universitário contratado, Carga horária: 20
2021 - 2021
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: INTEGRANTE DO NUCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE
2017 - 2018
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO
2007 - 2008
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE -Vínculo: , Enquadramento Funcional: DOCENTE UNIVERSITÁRIO CONTRATADO, Carga horária: 20
2003 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL AUTÔNOMA - ADVOGADA
2016 - 2016
Prefeitura Municipal AraripinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, Carga horária: 30
2015 - 2016
Prefeitura Municipal AraripinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada do Núcleo de Assistência Jurídica Mu, Carga horária: 24
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA CAAPE - OAB SUBSECCIONAL ARARIP, Carga horária: 20
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 20
Outras informações:
Presidente da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão - OAB/Araripina
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: SECRETARIA GERAL DA OAB-PE ARARIPINA, Carga horária: 20
2005 - 2006
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de PetrolinaVínculo: , Enquadramento Funcional: DOCENTE UNIVERSITÁRIO CONCURSADO, Carga horária: 20
2022 - 2024
Secretaria de Educação do Municipio de AraripinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 30
2024 - Atual
OAB Subseccional Araripina-PEVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Subseccional
2022 - 2024
OAB Subseccional Araripina-PEVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Subseccional
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