Maria Jacira Pereira

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DA TRIPLICE FRONTEIRA - I FORUM INTERNACIONAL DE DIREITO DE FRONTEIRA - XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Congresso).

XIX SEMANA JURÍDICA DA UNIFOZ INTEGRADA COM O CICLO PERMANENTE DE DEBATES JURÍDICOS OAB/PR E ITAIPU BINACIONAL. 2012. (Simpósio).

PEREIRA, M. J.. LEI DE MAQUILA E OS BENEFICIOS FISCAIS PARA AS INDUSTRIAS BRASILEIRAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. EFEITOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DO CRIME DE CONTRABANDO DE CIGARROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-GERENTE NA EXECUÇÃO FISCAL DE EMPRESA IRREGULARMENTE DISSOLVIDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. INAPLICABILIDADE DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. A Isenção do ICMS para pessoas com deficiência na compra de veículos novos no Estado do Paraná. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Preservação do Meio Ambiente e a Função Extrafiscal do IPTU no Município de Foz do Iguaçu. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. A INSTRUMENTALIDADE NA COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: UM MODELO GERENCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Sanções Penais em Transformação n a Gestão Pública-A efetiva Aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Contribuição de Melhoria: O mais justo de todos os tributos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Imunidade Paralamentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Incidência do imposto de renda sobre as verbas indenizatórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Eficácia da Sentença Civil em Crimes Tributários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Aspectos Relevantes da Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Prescrição Intercorrente nas Ações de Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Matas Ciliares: Conservação e Recuperação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Implicações Jurídicas do Direito Ambiental Aplicado na Mineração do Chumbo em Adrianópolis PR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Compensação Tributária como Causa de Extinção da Exigibilidade do Crédito Tributário Art. 156, II do CTN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. A Cobrança Judicial contra a Fazenda Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Pensão Alimentícia e o Imposto de Renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Mercosul: Integração e a Questão da Sobrevivência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. A Compensação Plena do IPI, sem as Restrições da IN/SRF - 33/99. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Efeitos Jurídicos no Adultério da Mulher. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Extinção do Crédito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Elisão e Evasão Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Da Incidência do Imposto de renda nas Indenizações por Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Medidas Provisórias em Matéria Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. A Quebra do Sigilo Bancário pela Administração Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. O Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Reforma Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. A visão social do Tributo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

PEREIRA, M. J.. Elisão e Evasão Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Confusão como Forma de Extinção do Crédito Tributário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Redirecionamento da Execução Fiscal em face do Sócio-Gerente; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

A Dupla Tributação do IPI Sobre os Produtos Importados; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

O Regime de Tributação Unificado em Foz do Iguaçu/PR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

O Crime de Descaminho e o Crime de Sonegação Fiscal: Ilícitos Contra Ordem Tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

A Progressividade Extrafiscal do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Processo Administrativo Previdenciário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Princípio Tributário: Aplicabilidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Imunidade Tributária da Musica Brasileira: Premissas Telelológicas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Do Duplo Domicilio: A Livre Circulação de Veículos na Tríplice Fronteira; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Denuncia Espontanea no Direito Tributário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Administração Tributária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Contribuição de Melhoria; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Prescrição e Decadência no Direito Tributário: Decadência nos Tributos Lançados por Homologação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Natureza Jurídica do Imposto de Renda de Pessoa Fisdica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS: SIMPLES NACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

EXECUÇÃO FISCAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

A TRIBUTAÇÃO DO ICMS E A ESSENCIALIDADE DA MERCADORIA NO ESTADO DO PARANÁ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

SIGILO BANCÁRIO E TRIBUTAÇÃO: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°1571/2015 DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Princípio Tributário da Pecunia Non Olet no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unficadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Isenção de Impostos para Deficientes na Aquisição de Veículos Automotores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

ITR - Competência da União X Capacidade do Munícípio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

A Natureza Jurídica do Pedágio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

ICMS sobre o Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná - Uma Abordagem à Luz do Art; 155, II da CF/88; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Capacidade Tributária Passiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Fontes do Direito Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

O Pedágio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

A Exceção de Pré-executividade na Execução Fiscal e seus Procedimentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

A Progressividade do IPTU depois da EC nº 29/2000; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Medidas Provisórias em Matéria Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Obrigação Tributária: Fato Gerador e Hipótese de Incidência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Limites de Poder de Tributar do Estado como Pressuposto a Segurança Jurídica e seus Reflexos frente ao Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

A Extinção da Punibilidade em Crimes Tributários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Decadência e Prescrição em Direito Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Responsabilidade Fiscal do Sócio Gerente na Dívida Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Sigilo Bancário - as Empresas Optantes pelo Simples e o Assalariado Frente a Institucionalidade da CPMF; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

O ISSQN dos Profissionais Liberais na Óptica da Legislação Municipal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Aposentadoria por Tempo de Contribuição no âmbito da Iniciativa Privada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Lançamento, Decadência e Prescrição no âmbito do Direito Tributário Nacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Ação Anglo - Americana contra o Iraque em 2003 no Paradigma do Drieito Internacional Contemporâneo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

O Mercusul e o Tráfego Fronteiriço de Veículos na Fronteira Brasil - Foz do Iguaçu e Paraguay - Ciudad Del Este; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Desoneração do Pagamento de Tributo, nas modalidades, imunade, isenção e não incidência Tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Exploração da Mão de Obra Infantil no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;

Taxa de Iluminação Pública versus Contribuição para ILuminação Pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maria Jacira Pereira;