Fernando França Magri
Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito - EPD. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/POR. Possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP. Atualmente, é Coordenador Acadêmico e Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais da Escola Paulista de Direito - EPD, Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Econômico e em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Convidado do Curso de Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUC/Campinas, Professor convidado da Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB/SP, Professor convidado da Escola Superior de Direito - ESD, Advogado e Sócio do escritório Hartkoff & Magri Sociedade de Advogados. Membro da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP (Association Internationale de Droit Pénal). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Membro associado do Instituto de Defesa do Direito de Defesa Márcio Thomaz Bastos - IDDD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Atua na área criminal, congregando em sua esfera de trabalho atuações nos mais diversos segmentos criminais, como acompanhamento de inquéritos policiais, defesa em ações penais de todos os gêneros, inclusive sustentação em Plenários do Tribunal do Júri, bem como atua no polo contrário, servindo de assistente à acusação, sem olvidar o trabalho de consultoria na seara criminal, notadamente no que toca à gestão de crises e riscos.
Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Penal
2018 - 2021
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade Penal na Cadeia Executiva: a omissão imprópria na ambiência das sociedades anônimas e limitadas, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Vicente Greco Filho
Palavras-chave: Omissão Imprópria; Ambiência das Sociedades Anônimas e Limitadas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal Econômico
2014 - 2016
Universidade de Coimbra
Título: Lavagem de Capitais: Teorias Orientadoras do Bem Jurídico
Orientador: Anabela Miranda Rodrigues
Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal
2010 - 2012
Escola Paulista de Direito
Título: Orientações Penológicas: Fundamento e Teleologia nas Teorias da Pena
Orientador: Danilo Augusto Ferreira
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Metodista de São Paulo
Título: Interrogatório por Videoconferência: Aspectos Constitucionais e Legais
Orientador: Maria Cristina Teixeira
Formação complementar
2018 - 2018
Docência no Ensino Superior: uma primeira aproximação. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2009 - 2009
As Reformas no Processo Penal. (Carga horária: 9h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Curso Avançado do Tribunal do Júri. (Carga horária: 40h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2006 - 2006
Tribunal do Júri: Teoria e Prática. (Carga horária: 7h). , R2 Direito S/A, R2, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Leitura e Escrita de Textos. (Carga horária: 40h). , Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil.
2005 - 2005
Execução Penal. (Carga horária: 15h). , Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, CPESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.
Participação em eventos
III Congresso de Direitos Humanos da OAB - Bragança Paulista. Sistema Penitenciário Feminino. 2022. (Congresso).
8 Congresso de Iniciação e Produção Científica. 2005. (Congresso).
XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).
7 Congresso de Produção Científica da Universidade Metodista de São Paulo. 2004. (Congresso).
Participação em bancas
MAGRI, F. F.; SAVAZZONI, S.; COSTA JÚNIOR, A. O.. A Legítima Defesa do Inimputável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.
MAGRI, F. F.; SAVAZZONI, S.; COSTA JÚNIOR, A. O.. O Bem Jurídico na Lavagem de Capitais. 2019 - Escola Paulista de Direito.
MAGRI, F. F.; SAVAZZONI, S.; COSTA JÚNIOR, A. O.. Masmorras Medievais: o reflexo do desinteresse do Estado na sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.
MAGRI, F. F.; Alessandro Soares; Diogo Rais. A (I)Legitimidade do Direito Penal como Ferramenta de Tutela da Moralidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Diogo Rais; Alessandro Soares;MAGRI, F. F.. Garantia do Direito à Saúde aos Portadores de Doenças Raras - Entendimento STJ e STF Diante da Exigência da Aprovação Pela ANVISA da Medicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.
MAGRI, F. F.; SOARES, A.; BISPO, N. H.; BEIJATO JÚNIOR, R.; ESCANE, F. G.. Contratação Docente. 2019. Escola Paulista de Direito.
Orientou
A Legítima Defesa do Inimputável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Fernando França Magri;
O Bem Jurídico na Lavagem de Capitais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Fernando França Magri;
Masmorras Medievais: o reflexo do desinteresse do Estado na sociedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Fernando França Magri;
A (I)legitimidade do Direito Penal como Ferramenta de Tutela da Moralidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Fernando França Magri;
Criminalizar ou Legalizar? Uma Analogia ao Crime de Aborto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Fernando França Magri;
Análise do Sistema Prisional Paulista sob a Perspectiva Prestacionista do Estado e o Surgimento de Estruturas Paralelas de Poder; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Fernando França Magri;
Produções bibliográficas
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MAGRI, F. F. . A Busca da Verdade e o Sistema de Prova no Processo Penal. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , v. 1, p. 25-39, 2021.
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MAGRI, F. F. . Aferição Dogmática da (In)Adequação da Insignificância nos Crimes Complexos. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , v. 1, p. 40-55, 2021.
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MAGRI, F. F. . Teorias Orientadoras do Bem Jurídico-Penal na Lavagem de Capitais. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , v. 1, p. 33-56, 2020.
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MAGRI, F. F. . Aferição Dogmática da (In)Adequação da Insignificância nos Crimes Complexos. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , 2021.
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MAGRI, F. F. ; ROCHA, B. H. . Aspectos Penais da Lei Anticorrupção. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MAGRI, F. F. . Matéria do Fantástico sobre a Extradição de Thiago Brennand. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MAGRI, F. F. . Tribunal do Júri: Teoria e Prática. 2019. .
MAGRI, F. F. . Cuso de Prática Penal. 2016. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Hartkoff e Magri Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio e advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
2015 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 12
2015 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
2018 - 2021
Escola Paulista de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Prática Penal, Carga horária: 6
2019 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2021 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2016 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Profissional liberal
2016 - 2018
Conselho da Comunidade de São PauloVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Voluntário
2015 - Atual
faculdade de informática e administração paulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6
2007 - 2009
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2006 - 2007
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2005 - 2005
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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