Luciano Scheer

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Produções bibliográficas

• SCHEER, LUCIANO ; COPETTI NETO, ALFREDO . Constitucionalismo Contemporâneo e a Constituição Brasileira de 1988: Uma Análise dos Impasses à Constituição Dirigente. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 12, p. 156-171, 2018.

• SCHEER, L. . O caráter híbrido da corrupção e o gol histórico da CFOAB. Empório do Direito, 19 dez. 2015.

• SCHEER, L. ; ZAGONEL, T. . Desenvolvimento e democracia: para uma Educação Ambiental emancipadora. Empório do Direito, 05 dez. 2015.

• SCHEER, LUCIANO ; SIEDENBERG, D. R . AUTONOMIA MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS INDUSTRIAIS NOS MUNICÍPIOS DO COREDENORC. In: Salão do Conhecimento Unijuí, 2023, IJUI. Anais do 31º Seminário de Iniciação Científica.28. Jornada de pesquisa. 24. Jornada de Extensão. 13. Seminário de Inovação e Tecnologia. 9. Mostra de Iniciação Científica Júnior 3. Mostra de Projetos Integradores da Graduação Mais Unijuí.. IJUI: Unijuí, 2023. p. 1-11.

• SCHEER, L. . A CONSTITUIÇÃO DE 88 COMO RESISTÊNCIA DO ESTADO SOCIAL. In: XV MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2015, Santo Angelo. XV MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS. Santo Angelo: Editora da URI, 2015. p. 535-538.

• POSSAMAI, J. ; SCHEER, L. ; COPETTI NETO, A. . Das dimensões do Garantismo: Dimensão Liberal e Dimensão Social. In: V Mostra de Iniciação Científica Junior da UNIJUÍ, 2015, Ijuí. V Mostra de Iniciação Científica Junior da UNIJUÍ, 2015.

• ZAGONEL, T. ; SCHEER, L. ; TRENNEPOHL, D. . O DESENVOLVIMENTO, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OS ATORES SOCIAIS NUM AMBIENTE DEMOCRÁTICO. In: Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e III Mostra de Trabalhos Científicos, 2015, Ijuí (RS). III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Cidadania, Justiça e Controle Social. UNIJUI: UNIJUI, 2015. v. 1. p. 1.

• SCHEER, L. ; COPETTI NETO, A. . Análise sobre o caráter dirigente da Constituição de 1988.. In: XII Semana Acadêmica Multidisciplinar e I Mostra de Pesquisa em Direito UPF - O Direito em Movimento., 2015, Passo Fundo. XII Semana Acadêmica Multidisciplinar e I Mostra de Pesquisa em Direito UPF, 2015.

• VILANI, F. B. ; SCHEER, L. ; COPETTI NETO, A. . O surgimento da Liberdade Econômica. In: V Mostra de Iniciação Científica Junior da UNIJUÍ, 2015, Ijuí. V Mostra de Iniciação Científica Junior da UNIJUÍ, 2015.

• SCHEER, LUCIANO ; SIEDENBERG, D. R . AUTONOMIA MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS INDUSTRIAIS NOS MUNICÍPIOS DO COREDENORC. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SCHEER, L. . PODER JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA: PRIORIZANDO O MOMENTO DE CRIAÇÃO DO DIREITO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SCHEER, L. . SUPREMACIA JUDICIAL E DEMOCRACIA: ARGUMENTOS PELA SUPREMACIA PARLAMENTAR NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SCHEER, L. . Democracia e judicialização da política: para uma crítica do constitucionalismo contemporâneo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SCHEER, L. . A CONSTITUIÇÃO DE 88 COMO RESISTÊNCIA DO ESTADO SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VILANI, F. B. ; SCHEER, L. ; COPETTI NETO, A. . O SURGIMENTO DA LIBERDADE ECONÔMICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• POSSAMAI, J. ; SCHEER, L. ; COPETTI NETO, A. . DAS DIMENSÕES DO GARANTISMO: DIMENSÃO LIBERAL E DIMENSÃO SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ZAGONEL, T. R. ; SCHEER, L. ; TRENNEPOHL, D. . O DESENVOLVIMENTO, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OS ATORES SOCIAIS NUM AMBIENTE DEMOCRÁTICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SCHEER, L. ; COPETTI NETO, A. . Análise sobre o caráter dirigente da Constituição de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SCHEER, L. . Painel: Constituição e Constitucionalismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2016 - Atual

  Constitucionalismo democrático e conflito político, Descrição: O grupo analisa temas tradicionais do direito constitucional (constitucionalismo, poder constituinte, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, processo legislativo) assumindo uma perspectiva que se distingue das abordagens atualmente predominantes na teoria constitucional em dois aspectos fundamentais. Em primeiro lugar, ao invés de atribuir às instituições judiciais virtudes morais e intelectuais excessivamente idealizadas, elas são descritas de modo mais realista como sendo instituições compostas por indivíduos dotados de racionalidade e altruísmo limitados, interesses e valores particulares, suscetibilidade à influência de grupos de pressão etc. Sendo assim, especialmente no tocante ao controle de constitucionalidade das leis, os agentes que integram as instituições judiciais de algum modo participam do processo de disputas políticas, o que limita drasticamente suas pretensões de (i) figurarem como um "terceiros imparciais" em relação aos conflitos políticos e sociais e (ii) recorrerem a argumentos teóricos complexos, os quais demandam informação e expertise raramente acessíveis aos juristas, para revisar juízos legislativos . Em segundo lugar, ao invés de enfatizar a legitimidade da intervenção judicial em matérias politicamente controvertidas, a título de resguardar direitos fundamentais, é adotada uma perspectiva que afirma a centralidade da atividade legislativa representativa parlamentar e dos conflitos políticos e sociais, que marcam exercício efetivo dos direitos políticos de participação, para o processo de efetivação dos direitos fundamentais. Da adoção de tal perspectiva resulta a defesa de uma jurisdição constitucional mais "auto-restrita", preocupada em intervir para fortalecer os processos políticos representativos e a participação cidadã das classes sociais subalternas, mas que evita meramente substituir as opções expressas nos processos representativos pelas opiniões, valores e interesses particulares das elites judiciais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano Scheer - Integrante / Claudio Ladeira de Oliveira - Coordenador.

• 2015 - 2016

  Direito e Economia às vestes do constitucionalismo garantista - Ano III, Descrição: Este projeto se desenvolve dentro do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí e tem como objetivo relacionar/vincular as questões atinentes à interface entre Direito e Economia sob a perspectiva do Constitucionalismo Garantista, sobretudo em se tratando da efetivação de direitos sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luciano Scheer - Integrante / Alfredo Copetti Neto - Coordenador.