Franciene Silva de Oliveira
Possui graduação em Direito (2009) e especialização em Direito Público (2014). Atualmente é Assessora no Tribunal de Contas do Estado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 07/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2019 - Atual
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público
2013 - 2014
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: DISCRICIONARIEDADE NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO E O CONTROLE JUDICIAL SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS.
Graduação em Direito
2005 - 2009
estacio de sa de santa catarina
Título: LIMITES À ATUAÇÃO DISCRICIONÁRIA NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO E O CONTROLE JUDICIAL SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS.
Orientador: Jane Elisabeth Cesca
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
As Relações Sociais e as Competências para o Futuro. 2018. (Outra).
III Gestão Pública em Foco. 2018. (Encontro).
Lançamento do Portal da Rede dos Observatórios da Despesa Pública - ODP. 2018. (Outra).
Lógica e Redação Argumentativa. 2018. (Outra).
XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).
2º TCE em debate: Judicialização da Saúde. 2017. (Encontro).
Novo Código de Processo Civil e os reflexos nos Tribunais de Contas. 2016. (Oficina).
Descompasso federativo no financiamento da saúde pública brasileira. 2015. (Encontro).
Outras produções
OLIVEIRA, F. S. . Um retrato da função jurisdicional dos Tribunais de Contas do Brasil. 2016. (Blog).
OLIVEIRA, F. S. . O exercício da cidadania fiscal e o controle a cargo dos Tribunais de Contas. 2015. (Blog).
Prêmios
2005
Acadêmico Nota 10, Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. , Praça Quinze de Novembro, Centro, 88010400 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32213868, Ramal: 3868
Experiência profissional
2015 - Atual
Tribunal de Contas do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Conselheiro Substituto, Carga horária: 30
2009 - 2015
Receita Federal do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ATA - MF, Carga horária: 30
Outras informações:
Gestão dos Contratos Administrativos firmados pela Unidade
Atividades
-
12/2009 - 09/2015
Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau, .,Serviço realizado, Gestão dos Contratos Administrativos firmados pela Unidade (instrução de prorrogações, repactuações, reajustes, aplicação de penalidades administrativas, subsídios à AGU nas Ações traballhistas nas quais a União é responsável subsidiária)..
2007 - 2009
Ministério Público Federal - Procuradoria da RepúblicaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
-
12/2007 - 12/2009
Estágios , MInistério Público Federal - Procuradoria da República, .,Estágio realizado, Atuação nas áreas de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, e Criminal.
2006 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 5
Outras informações:
Conciliadora em audiências conciliatórias do Juizado Especial Criminal - Fórum Central, Comarca de Florianópolis/SC.
2006 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio de Direito no Juizado Especial Criminal - Fórum Central, Comarca de Florianópolis/SC.
2006 - 2007
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão
Outras informações:
Membro da Comissão do Acadêmico de Direito - OAB/SC.
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