Caio Leão Câmara Felga
Graduado em Direito e mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Procurador do Estado de São Paulo. Assistente de Direito Processual Civil em disciplinas ministradas pelo Prof. Dr. William Santos Ferreira na graduação em Direito da PUC-SP.
Informações coletadas do Lattes em 16/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2021 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
William Santos Ferreira.
Graduação em Direito
2012 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: (In)Constitucionalidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Orientador: Eduardo Pellegrini Arruda Alvim
Formação complementar
2020 - 2020
Ciclo de Debates do Núcleo de PI e Inovação sobre a LGPD. (Carga horária: 2h). , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
2019 - 2019
Adaptação à carreira de Procurador do Estado. (Carga horária: 68h). , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
2012 - 2012
Direito à Vida. (Carga horária: 4h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Produções bibliográficas
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FERREIRA, W. S. ; DAVID, T. B. ; FELGA, C. L. C. . DA PROVA DO PAGAMENTO: A QUITAÇÃO COMO DIREITO DO DEVEDOR E NÃO RESTRIÇÃO PROBATÓRIA, ÔNUS E MEIOS, INCLUSIVE DA PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. Revista eletrônica de direito processual , v. 24, p. 449-467, 2022.
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SALES JUNIOR, R. P. ; FELGA, C. L. C. . A correlação entre a recorribilidade e a motivação na perspectiva dos pronunciamentos judiciais de primeiro grau. Conteudo Jurídico , v. 1130, p. 324-343, 2022.
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FERREIRA, W. S. ; FELGA, C. L. C. . EPISTEMOLOGIA, VERDADE E O PROTAGONISMO INSTRUTÓRIO DAS PARTES: COMPREENSÃO DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PRODUÇÃO DE PROVAS E O IN DUBIO PRO PROBATIONE. Revista eletrônica de direito processual , v. 23, p. 452-478, 2022.
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CASTRO, R. B. M. ; FELGA, C. L. C. ; COLONTONIO, C. O. ; NOVATO, E. B. ; CAVACLCANTI, G. ; COSTA, M. F. . Do adiantamento dos honorários periciais: diligências requeridas pelo ministério público em ações civis públicas em que a fazenda pública não é parte (Apresentação de Resultados do Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas Empíricas para Racionalização das Estratégias de Litigância do Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2016
Reserva de Vagas aos Negros em Concursos Públicos Federais (Lei Federal n 12.990/2014) ä Luz da Teoria do Ato Administrativo, Descrição: Projeto de Iniciação Cientícifica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Leão Câmara Felga - Integrante / Maurício Zockun - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Procuradoria Judicial. , Rua Maria Paula, Bela Vista, 01319001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 26618163
Experiência profissional
2019 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos e Escola Superior.,Linhas de pesquisa
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02/2020 - 08/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos e Escola Superior.,Linhas de pesquisa
2019 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 3
Outras informações:
Assistente das disciplinas de Direito Processual Civil ministradas pelo Prof. Dr. William Santos Ferreira no curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2015 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3
Outras informações:
Monitor em disciplinas de Direito Administrativo ministradas pelo Prof. Dr. Maurício Zockun.
2013 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3
Outras informações:
Monitoria em disciplinas de Direito Processual Civil ministradas pelo Prof. Dr. William Santos Ferreira.
Atividades
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04/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2013 - 2016
Revista Fórum JurídicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador e revisor de artigos
Outras informações:
A Fórum Jurídico é uma publicação de matérias e artigos jurídicos editada por estudantes e ex-estudantes das Faculdades de Direito e Jornalismo da PUC-SP com o propósito de servir como plataforma de reflexão e disseminação do conhecimento jurídico sempre de forma acessível a qualquer um com interesse nos temas
2016 - 2016
William Ferreira & Joaquim Ferreira AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2013 - 2014
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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