Leandro Campelo de Moraes

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional e Teoria da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Trabalho de Conclusão de Curso.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

SILVA, K. K. R ; MORAES, L. C. ; VASCONCELOS, A. E. O. ; LIMA NETO, R. B. . IV Congresso Internacional de Direito Agrário PPGDA/UFG; I Congreso Plurinacional de Derecho Agrario Brasil/Colombia/Bolívia e I Congresso Internacional de Políticas e Questões Fundiárias em África. 2023. (Congresso).

MORAES, L. C. . Debate sobre a obra: Primeiras Estórias. Guimarães Rosa. 2019. (Outro).

IV Congresso Internacional de Direito Agrário PPGDA/UFG; I Congreso Plurinacional de Derecho Agrario Brasil/Colombia/Bolívia e I Congresso Internacional de Políticas e Questões Fundiárias em África. A Função Social da Terra na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2023. (Congresso).

Encontro Regional Centro-Oeste de Pesquisa Empírica em Direito. 2022. (Encontro).

11º Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Personalidade Jurídica dos Animais no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Evolução Histórica do Direito Animal. 2021. (Congresso).

II Acessibiliarte. 2021. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Agrário (PPGDA/UFG). Hedge, a Eficácia dos Contratos no Mercado Futuro de Grãos em Face das Oscilações nos Preços de Mercado de Ativos. 2021. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Agrário (PPGDA/UFG). Projeto de lei 2633/2021 e a grilagem de terras no Brasil: A Expropriação dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2021. (Congresso).

XII Pensar Direitos Humanos e VI Seminário Coletivo Rosa Parks: os desafios da democracia e dos direitos humanos na América Latina no pós pandemia.O direito à assistência universal e o propósito do Sistema Único de Saúde no atendimento às pessoas com deficiência. 2021. (Seminário).

Semana Acadêmica da Faculdade FacMais.Perspectiva histórica e jurídica do Mandado de Segurança. 2020. (Simpósio).

VIII Jornada de Iniciação Científica e Interdisciplinaridade.Questão agrícola: direitos humanos e o direito agroalimentar. 2019. (Seminário).

III Semana Acadêmica da Faculdade Evangélica de Rubiataba.Discussão do clássico:. 2018. (Seminário).

III Semana Acadêmica da Faculdade Evangélica de Rubiataba.Oratória Jurídica. A (des)importância do juridiquês para o Direito. 2018. (Oficina).

14° Congresso de pesquisa, ensino e extensão. CONPEEX. Subjetividade Jurídica dos Povos e Comunidades Tradicionais em conflitos com os grandes projetos desenvolvimentistas. 2017. (Congresso).

Ação do Programa Kalunga Cidadão: Promoção da Igualdade Racial na Comunidade Rural Quilombola Kalunga de Teresina - Goiás.Direitos territoriais das comunidades Kalungas em face da Convenção 169 da OIT. 2017. (Outra).

Dia "C" de Ciência. 2017. (Oficina).

II Semana Acadêmica: Multidisciplinaridade e sua contribuição para o desenvolvimento do Ensino e Aprendizagem.Discussão do clássico:. 2017. (Seminário).

Interdisciplinaridade entre o Direito Agrário e o Direito Ambiental: o êxito no diálogo. Celso Antônio Pacheco Fiorillo. 2017. (Seminário).

I Semana Acadêmica: Multidisciplinaridade e sua contribuição para o desenvolvimento do Ensino e Aprendizagem.Oficina de Oratória Jurídica. 2017. (Oficina).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Subjetividade Jurídica dos Povos e Comunidades Tradicionais e os conflitos ocasionados pelas distintas percepções de territorialidade. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Colonialismo, Pluralismo Jurídico e Ecologia de Saberes no Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Público de Coimbra. A Ecologia de Saberes como forma de garantir a Efetividade dos Direitos dos Grupos Sociais Diversos. 2016. (Congresso).

IV Workshop. Produção e apropriação de fontes energéticas: efeitos conflitos e alternativas. 2016. (Seminário).

Povos Tradicionais e o Desenvolvimento. Resistência e luta por direitos territoriais. 2016. (Seminário).

Seminario Continuado PPGDA. II Jornada Internacional de Debates. 2016. (Seminário).

Seminário de Integração. PPGDA/UFG. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Ambiental Aprofundado. 2016. (Seminário).

Seminário sobre Questões Agrárias. 2016. (Seminário).

Treinamento da Base de Dados Juridica VLEX. 2016. (Outra).

Treinamento do Portal de Periódicos da CAPES. 2016. (Outra).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino Americano. Colonialismo, Pluralismo Jurídico e Ecologia de Saberes no Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2016. (Congresso).

Café com Prosa. Carlos Ayres Brito. 2015. (Seminário).

Novo CPC e sua repercussão nos demais ramos do Direito. 2015. (Seminário).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

Comentários a Jurisprudência do STF. 2011. (Seminário).

Técnicas de Aprendizagem. 2011. (Seminário).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2005. (Congresso).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2003. (Congresso).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Congresso).

MATOS, J. S.;MORAES, L. C.. O racismo estrutural na adoção de crianças e adolescentes negros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas.

MATOS, J. S.;MORAES, L. C.. Regulamentação legal da liberdade religiosa dos sabatistas em âmbito laboral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas.

MATOS, J. S.;MORAES, L. C.. Abandono afetivo: o machismo relacionado às mulheres que chefiam famílias monoparentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas.

MORAES, L. C.; MARTINS, L D. Prisão civil por dívida alimentícia do menor emancipado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MORAES, L. C.; MARTINS, L D. A (in)eficácia do sistema de monitoramento eletrônico em relação ao descumprimento da pena na cidade de Itapaci - Goiás. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MORAES, L. C.; MARTINS, L D. Feminicídio e a possibilidade da pessoa transexual figurar como vítima. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MORAES, L. C.; OLIVEIRA, D. G.. A judicialização do direito à saúde dos pacientes portadores de esclerose lateral amiotrófica - ELA. 2019 - Faculdade de Inhumas.

MORAES, L. C.; OLIVEIRA, D. G.. Alienação parental: a mediação como alternativa de resolução do conflito. 2019 - Faculdade de Inhumas.

MORAES, L. C.; OLIVEIRA, D. G.. A alta carga tributária e a dignidade da pessoa humana diate da tributação indireta. 2019 - Faculdade de Inhumas.

MORAES, L. C.; OLIVEIRA, D. G.. Imunidade tributária sobre templos de qualquer culto: perspectiva e alcance em consonância com a Constituição Federal de 1988. 2019 - Faculdade de Inhumas.

BATALHA, M M; LEMES, M. M.;MORAES, L. C.. Identidade de gênero: constitucionalidade e a discussão sobre ideologia de gênero? no âmbito escolar pela ótica jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

PIRES, J P S; MARTINS, L D;MORAES, L. C.. A privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

PIRES, J P S; MARTINS, L D;MORAES, L. C.. A liberdade de expressão religiosa e a laicidade da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

PIRES, J P S; MARTINS, L D;MORAES, L. C.. A (in)constitucionalidade da remição da pena pelo trabalho com base em dias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

PIRES, J P S; MARTINS, L D;MORAES, L. C.. A eficácia da ressocialização como meio de redução da reincidência criminal na unidade prisional de Rubiataba-GO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MORAES, L. C.; KOBAYASHI, C R S; LEMES, M. M.. Ativismo Judicial: afronta ou fortalece o Estado Democrático de Direito ?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

NOGUEIRA, M, I; COSTA, M, J.;MORAES, L. C.. Do ônus da prova no novo direito processual civil brasileiro: dinamização versus incisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas.

COSTA, M, J.; OLIVEIRA, D. G.;MORAES, L. C.. A tramitação processual por meio eletrônico, suas consequências quanto à saúde dos servidores da Justiça e o entendimento do CNJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas.

COSTA, M, J.; CARDOSO, G. L.;MORAES, L. C.. A inconstitucionalidade da Lei 13.467 de 2017 que limita e baseia a indenização por dano moral no salário da vítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas.

AZEVEDO NETO, P. T.; LEAO, J. F.;MORAES, L. C.. Reflexos da Reforma Trabalhista nos honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

AZEVEDO NETO, P. T.; LEAO, J. F.;MORAES, L. C.. A responsabilidade da Administração Pública pelos encargos trabalhistas dos terceirizados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ALMEIDA, F. P. L.; VENDRUSCOLO, C. B. S.;MORAES, L. C.MORAES, L. C.. O regime de responsabilidade no Direito do Trabalho para os contratos de terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64 DE 2010: análise das principais políticas públicas, sob um olhar constitucional e humano; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

O tratamento das pessoas com deficiência frente à execução penal e a perpetuação sistemática de graves violaç]ões aos direitos humanos dos apenados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Bem estar animal em atividades rurais e esportivas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Liberdade religiosa e ensino confessional perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

INELEGIBILIDADE: Análise da rejeição de contas por ato doloso de improbidade administrativa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Direito à saúde da pessoa com deficiência no Sistema Único de Saúde de Inhumas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Iniciativa exclusiva do chefe do executivo federal em matéria constitucional: as medidas provisórias no processo legislativo brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Análise da proteção do consumidor em relações de consumo internacionais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Violência policial: exorbitação do poder de polícia em ?confrontos? e abordagens, consequências sociais e limitação constitucional e pena; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Flexibilização do porte de armas no Brasil: aplicabilidade e a redução da criminalidade no Estatuto do Desarmamento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

DIREITO À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA: uma análise sobre a recusa da transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

TRABALHO INFANTIL NA AGRICULTURA FAMILIAR: violação dos direitos humanos no meio rural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

ANÁLISE DA REFORMA AGRÁRIA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AOS CONFLITOS NO CAMPO E REDUÇÃO DA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

O FRACIONAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS URBANOS FRENTE AO PARCELAMENTO ILEGAL DE TERRAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: proposta de estudo da Constituição nas escolas públicas de ensino fundamental para o desenvolvimento crítico da cidadania no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A INSERÇÃO DA AGROECOLOGIA NO MEIO URBANO POR INTERMÉDIO DA COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE INHUMAS - GOIÁS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Ser negro no Brasil: análise das leis de combate ao racismo diante do racismo estrutural da sociedade brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

A efetivação do acesso à água potável enquanto direito fundamental pelo Estado brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Proteção ambiental: combate ao tráfico internacional de animais silvestres; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Dignidade da pessoa humana, direito à vida e aborto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Eutanásia: uma morte digna à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

As atividades do Poder Judiciário: refelxos na sociedade contemporânea; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

(In)constitucionalidade da prisão após a decisão em segunda instÂncia: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e reflexos na segurança jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Estado de coisas inconstitucional e o sistema carcerário no estado de Goiás; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Inclusão da pessoa com deficiência no ensino superior; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Flexibilização das regras de licitação em tempos de pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Direito e inclusão da pessoa com deficiência: dificuldades práticas no acesso e permanência no ensino superior; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Análise jurídica da constitucionalidade do impeachment da presidente Dilma Roussef; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Terras indígenas tradicionalmente ocupadas e o marco constitucional de 1988: o direito na dependência do poder econômico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

A eficácia do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo no ambiente virtual no estado de Goiás; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Psicopatia e Direito Penal: análise da responsabilidade penal aplicada aos psicopatas pelo direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Proteção ao trabalho da mulher sob a ótica da equiparação salarial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

A Lei nº 13; 303 de 2016, os regimes de contratação integrada e semi-integrada, responsabilidade pela elaboração dos projetos de engenharia e matriz de risco; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Vulnerabilidade e hipossuficiência na esfera consumerista: análise dos institutos e aplicações práticas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Responsabilidade da pessoa jurídica pelo dano ambiental: aplicação ao caso Brumadinho-MG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Grávidas do cárcere; Análise do HC coletivo do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Homicídio na direção de veículo automotor: nova perspectiva penal da embriaguez ao volante, segundo a lei 13; 546/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Democracia, fundo eleitoral e abuso do poder econômico no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Ativismo Judicial: afronta ou fortalece o Estado Democrático de Direito ?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

A legislação de drogas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Programa de Monitoria Voluntária - Teoria Geral do Processo; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

Programa de Monitoria Voluntária - Projeto de Extensão Integrador; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Leandro Campêlo de Moraes;

MORAES, L. C. . Conflitos Socioambientais, Territorialidades e Fronteiras. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

MORAES, L. C. . Agroecologia, Sociobiodiversidade e Soberania alimentar. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

MORAES, L. C. . Conflitos Socioambientais, Territorialidades e Fronteiras. 2023. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

2022

Professor homenageado pela Faculdade Facmais de Inhumas, Facmais.

2018

Professor homenageado pela turma de formandos da Faculdade Evangélica de Rubiataba, Unievangélica.

2017

Professor homenageado pela turma de formandos da Faculdade Evangélica de Rubiataba, Unievangélica.