Helena Hime Funari

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• CORTELLINI, A. C. N. ; FUNARI, H. H. ; SATO, N. S. T. ; FERNANDES, M. F. P. ; MELLO, P. A. S. . Comércio de soja entre Brasil e China: panorama regulatório. In: Fábio Costa Morosini; Michelle Ratton Sanchez Badin. (Org.). Direito das Relações Econômicas Brasil - China. 1ed.: , 2022, v. , p. 79-107.

• VASCONCELOS, N. P. ; FUNARI, H. H. ; ROCHA, M. S. E. ; WANG, H. Y. J. . Covid-19 e judicialização da saúde no município de São Paulo. In: Daniel Wei Liang Wang, Fernanda Vargas Terrazas. (Org.). Judicialização da saúde nos municípios [livro eletrônico] : teses Jurídicas, diagnósticos e experiências de gestão. 1ed.: , 2022, v. , p. 432-.

• FUNARI, H. H. . REFORMAS DAS REGRAS DE FINANCIAMENTO DA POLÍTICA SOB A ÓTICA DO COMPORTAMENTO PARLAMENTAR. In: X Seminário Discente da Pós-Graduação em Ciência Política da USP, 2020. Trabalhos completos e pôsteres submetidos.

• FUNARI, H. H. . Transformações na regulação do financiamento político entre 2015-2017: uma análise a partir dos incentivos dos parlamentares. In: 12 Encontro ABCP: Democracia & Desenvolvimento, 2020. Anais Eletrônicos, 2020.

• SANCHEZ BADIN, M. R. ; MACHADO, M. R. A. ; FUNARI, H. H. . (Des)Conectando a academia: a onda conservadora, ataques às universidades e a disputa em torno do Estado. In: Anais da XVIII Semana de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP de Araraquara, 2019. ANAIS XVIII Semana de Pós-Graduação em CIências Sociais ?Culturas, Democracias e Autoritarismos?, 2019.

• FUNARI, H. H. . O mecanismo da reforma nas regras de financiamento de campanha: interesses, valores e atores institucionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FUNARI, H. H. . REFORMAS DAS REGRAS DE FINANCIAMENTO DA POLÍTICA SOB A ÓTICA DO COMPORTAMENTO PARLAMENTAR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FUNARI, H. H. . The origins of the regulation on political financing. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FUNARI, H. H. . (Dis)connecting the academia: conservative wave, attacks to university and how the legal system has been mobilized to protect us. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANCHEZ BADIN, M. R. ; FUNARI, H. H. ; MACHADO, M. R. A. . (Dis)connecting the academia: conservative wave, attacks to university and how the legal system has been mobilized to protect us. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, J. M. ; FUNARI, H. H. ; PEGORIM, A. C. . Sentidos políticos da jurisdição constitucional nos primeiros anos da ditadura (Brasil, 1965-1972). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FUNARI, H. H. ; SANCHEZ BADIN, M. R. ; MACHADO, M. R. A. . (Des)conectando a academia: a onda conservadora, ataques às universidades e a disputa em torno do estado.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FUNARI, H. H. ; MACHADO, M. R. A. ; SANCHEZ BADIN, M. R. . (Dis)connecting the academia: conservative wave, attacks to university and how the legal system has been mobilized to protect us. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FUNARI, H. H. . Financiamento de Campanha no STF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FUNARI, H. H. . Financiamento de Campanha Eleitoral no Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria da competição política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FUNARI, H. H. . Ánalise estrutural dos direitos democráticos: o caso da adi 4650 no supremo tribunal federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FUNARI, H. H. ; SILVA, J. M. . Sentidos Políticos da Jurisdição Constitucional no Regime Autoritário (BRASIL, 1965-1988). 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FUNARI, H. H. ; SILVA, J. M. . Sentidos Políticos da Jurisdição Constitucional no Regime Autoritário (BRASIL, 1965-1988). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FUNARI, H. H. . Análise estrutural dos direitos democráticos: o caso da adi 4650 no supremo tribunal federal. Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), 2019 (Artigo).

• FUNARI, H. H. . Financiamento de campanha eleitoral no Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria da competição política 2017 (Monografia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - 2023

  Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos: características processuais, funcionamento do arranjo institucional e alternativas de aperfeiçoamento, Descrição: A pesquisa tem como foco principal o exame do arranjo institucional voltado à prevenção, controle e repressão de ilícitos de corrupção e lavagem de dinheiro, com ênfase no tratamento dispensado pelo Judiciário, conforme características observáveis dos processos judiciais das justiças federal e estadual. A pesquisa tem abrangência nacional, combinando estratégias empíricas complementares de natureza quantitativa, a partir da análise de texto de decisões judiciais e de relatórios administrativos de órgãos do Executivo, e qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas com atores-chave (membros do Ministério Público, Polícia Federal, COAF, DRCI, entre outros) e questionário estruturado a ser aplicado a magistrados..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helena Hime Funari - Integrante / Diego Werneck Arguelhes - Integrante / Paulo Furquim de Azevedo - Coordenador / Vanessa Boarati - Integrante / Gabriela Fischer Armani - Integrante / Rogério Bastos Arantes - Integrante / Rodrigo Martins - Integrante / Henrique Wang - Integrante / Saylon Alves Pereira - Integrante / Caio Farah Rodriguez - Integrante / Paulo Cilas Marques Filho - Integrante / Jorge Norio Rezende Ikawa - Integrante / Ivar Alberto Martins Hartmann - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Bolsa.

• 2022 - Atual

  Julgando a Democracia: Tribunais e Eleições no Brasil e no México, Descrição: A presente pesquisa busca comparar o desenho institucional, a atuação, as decisões, e o impacto político do TSE no Brasil com o Tribunal Eleitoral do Judiciario Federal (e seus antecessores) no México, desde as respectivas transições para a democracia na década de 1980 até hoje.A primeira parte do estudo explora o contexto institucional e a infraestrutura da governança eleitoral no Brasil e no México, tanto quanto o desenho do tribunal superior eleitoral nos dois países (ou seja, as regras que definem onde, quando, e como eles podem intervir em questões eleitorais). A segunda parte do estudo examina a demanda pela justiça eleitoral no Brasil e no México, estudando quem interpôs processos nos tribunais superiores eleitorais, por quais mecanismos, e em relação a quais questões. A terceira parte do estudo, por sua vez, analisa como os tribunais superiores eleitorais brasileiros e mexicanos exerceram o poder sobre a governança eleitoral: quando e por quais razões reforçam vs. desafiam o status quo político por meio de suas decisões?Ao pretender identificar de que forma e quando o tribunal superior eleitoral brasileiro e mexicano contribuíram para ou minaram a governança democrática, a presente pesquisa serve como uma ponte entre os estudos sobre a democracia e sobre as instituições jurídicas, e oferece novas ideias e perspectivas sobre a perenidade da democracia na América Latina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helena Hime Funari - Integrante / Gabriela Fischer Armani - Integrante / Daniel Vieira Bogéa - Integrante / Diana Kapiszewski - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Georgetown - Outra.

• 2019 - 2020

  A Judicialização de Benefícios Previdenciários e Assistenciais, Descrição: Esta pesquisa tem por objetivo investigar as causas da revisão judicial de decisões administrativas do INSS, referentes à concessão ou revisão de benefícios previdenciários ou assistenciais, que resultam no fenômeno de judicialização de previdência, bem como apontar propostas de políticas para mitigar os custos associados ao elevado nível de litigância nesta área. Pretende-se uma representatividade nacional para a investigação, com recorte temporal de 10 anos; e, finalmente, identificar se há heterogeneidades regionais, bem como entre a justiça federal e a justiça estadual. Para o atendimento de seus objetivos, a pesquisa integra dados administrativos do INSS, bem como dados sobre as demandas judiciais sobre o tema e seu trâmite no judiciário. Para tanto, combina métodos quantitativos e qualitativos para estabelecer uma descrição abrangente da judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais, nas esferas administrativa e judicial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helena Hime Funari - Integrante / Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira - Integrante / Natália Pires de Vasconcelos - Integrante / Diego Werneck Arguelhes - Integrante / Rafael Scavone Bellem de Lima - Integrante / Paulo Furquim de Azevedo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.

• 2019 - 2019

  O poder do dinheiro nas campanhas eleitorais, Descrição: As análises sobre as principais políticas públicas brasileiras mudaram de qualidade nos últimos anos. Alinhada aos padrões internacionais, essa mudança é marcada pelo abandono de uma perspectiva normativa ? onde o conflito entre ?ser? e o ?dever ser? determinava avaliações sempre ?críticas? dos resultados alcançados ? para uma perspectiva positiva. Essa nova forma de analisar as políticas públicas, denominada como ?baseada em evidências?, parte da construção de bancos de dados desagregados e se utiliza de instrumentos de intervenção e avaliação de políticas já conhecidos em outras áreas da pesquisa científica. Quando comparadas à mudança ocorrida nas análises sobre as políticas públicas, as análises sobre o funcionamento do nosso sistema político ainda deixam a desejar. Nessa área, a maioria das propostas não têm base empírica sólida, e se utilizam de casos selecionados apenas para ilustrar o argumento. Este descompasso entre a análise da política e a das políticas públicas traz dificuldades consideráveis para quem se dedica a renovar essas últimas, pois limita a compreensão das restrições impostas pelo sistema político na formulação de propostas de inovação, reduzindo as chances de implementação dessas propostas. O objetivo geral desse projeto é eliminar o descompasso acima, criando condições para que a discussão de propostas de inovação do sistema político também possa ser baseada em evidências empíricas mais detalhadas, submetidas a análises que acompanhem o mesmo rigor teórico e metodológico. Para isto é necessário que esses dados e pesquisas possam ser produzidos de forma rápida, a um custo baixo, e disseminados para um público amplo. O objetivo específico, detalhado abaixo, é investigar os custos da campanha eleitoral no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helena Hime Funari - Integrante / George Avelino - Coordenador / Jonathan Phillips - Integrante / Lara Mesquita - Integrante / Natália Salgado Bueno - Integrante / Diogo Rais Rodrigues Moreira - Integrante / Andreza Davidian - Integrante / Arthur Fisch - Integrante / Gabriela Campos - Integrante / André Barreto Jurkstas - Integrante / Thiago Nascimento Fonseca - Integrante / Ciro Biderman - Integrante.

• 2019 - Atual

  JUDE - Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia, Descrição: As instituições judiciais e de controle têm desempenhado notável papel nas democracias contemporâneas, em especial na brasileira. Tais instituições têm se lançado ao campo da política, controlando a produção legislativa e as ações dos demais poderes, interferindo em políticas públicas e fiscalizando a conduta de políticos e administradores públicos. Sua importância contrasta, todavia, com a escassez de estudos sobre o seu funcionamento e as consequências de suas decisões para a Democracia. O grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia (JUDE) desenvolve uma agenda de estudos e pesquisas capaz de contribuir para o preenchimento dessa lacuna. O espectro de objetos de interesse pode incluir não apenas o Judiciário, mas também Ministério Público, Polícias e outros órgãos que exercem controle sobre o poder político, tais como Tribunais de Contas, Controladorias etc. O grupo tem composição multidisciplinar e interinstitucional (Ciência Política, Direito, Sociologia e áreas afins de diferentes instituições) e se preocupa tanto com o desenvolvimento de métodos e técnicas de investigação quanto com os resultados e sua disseminação no ambiente acadêmico e no debate público. Teoria, pesquisa empírica e perspectiva comparada estão sempre associadas. As atividades práticas incluem leitura e sistematização de bibliografia, apresentação e discussão de trabalhos individuais, apoio coletivo ao desenvolvimento de projetos de iniciação científica e de pós-graduação (mestrado e doutorado), realização de pesquisas individuais e coletivas, com ou sem financiamento, organização de seminários e eventos dedicados ao debate e à divulgação científica de resultados e análises.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helena Hime Funari - Coordenador / Jeferson Mariano Silva - Integrante / Gabriela Fischer Armani - Integrante / Rogério Bastos Arantes - Integrante / Amanda Mellilo de Matos - Integrante / Rodrigo Martins - Integrante / Fabiana Alves Rodrigues - Integrante / Luiz Gomes Esteves - Integrante / Thiago do Nascimento Fonseca - Integrante / Tailma Santana Venceslau - Integrante / Cassio Oliveira - Integrante / Daniel Vieira Bogéa - Integrante.

• 2018 - 2018

  Democracia e representação nas eleições 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero, Descrição: O projeto, realizado em parceria com o CEPESP/FGV, visa a examinar a inserção das mulheres no processo eleitoral, levando em consideração desde seus perfis até o controle das contas dos partidos e o cumprimento dos percentuais mínimo e máximo de candidaturas de cada sexo (art. 10, 3, da Lei das Eleições). A partir do monitoramento do ciclo eleitoral de 2018, a intenção é averiguar como as mulheres são inseridas na competição político-eleitoral e, se eleitas, como elas se comportam.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helena Hime Funari - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Coordenador / Catarina Helena Cortada Barbieri - Integrante / Hannah Maruci Aflalo - Integrante / Juliana Fabbron Marin Marin - Integrante / Laís Menegon Youssef - Integrante / Fernanda Moraes - Integrante.

• 2017 - 2018

  DIREITO E RELACOES ECONOMICAS ENTRE BRASIL E CHINA: EVIDENCIAS EMPIRICAS EM CONTRASTE, Descrição: A pesquisa proposta objetiva compreender o papel do direito no incremento de relacoes economicas entre Brasil e China, sendo este o pais com o qual o Brasil mais aumentou o seu fluxo de comercio e investimentos nos ultimos anos. Para tanto, serao considerados diferentes niveis regulatorios, desde acordos internacionais, a regras nacionais e instrumentos juridicos de carater contratual, em especial de financiamento. Alem de um recorte tematico, este projeto de pesquisa pretende avancar com a experiencia de pesquisa qualitativa no campo do Direito, com o emprego de tecnicas empiricas, incluindo a analise de discursos e o recurso ao software de analise de dados Atlas.ti. A opcao pela pesquisa qualitativa e essa sua abordagem tem em vista ampliar conceitos e categorias do Direito Internacional Economico, a partir do exemplo de relacoes economicas envolvendo paises do Sul Global no sistema economico internacional e instrumentos nao tradicionais do Direito Internacional moderno. O presente projeto sera desenvolvido no grupo de pesquisa CNPq Nucleo de Direito Global e Desenvolvimento, em interlocucao com seus integrantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helena Hime Funari - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Sentidos Políticos da Jurisdição Constitucional no Regime Autoritário (BRASIL, 1965-1988), Descrição: A pesquisa analisa as Representações de Inconstitucionalidade decididas durante o regime autoritário no Brasil (1965-1988). Ela tem dois objetivos principais: de uma parte, faz um esforço de interpretação histórica das Representações de Inconstitucionalidade propostas e julgadas durante o regime autoritário; de outra, pretende mostrar como os ministros indicados por presidentes militares foram, pouco a pouco, contrastando suas posições com as dos ministros indicados por presidentes civis, até formarem, finalmente, a maioria decisória que definiu os traços fundamentais da jurisprudência produzida no período. Para a análise, está sendo feito um mapeamento do comportamento individual dos ministros, por meio de técnicas de estimação de pontos ideais e relato dos discursos jurídicos materializados nas sentenças, com especial ênfase, aos votos vencidos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Helena Hime Funari - Integrante / Jeferson Mariano Silva - Coordenador.

Prêmios