Miriane Maria Willers
Professora nas disciplinas de Direitos Humanos e Cidadania, Direito Tributário I e II e Direito Administrativo I e II na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de São Luiz Gonzaga. Mestra em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI. Pós-Graduada "Lato Sensu" em DOCÊNCIA PARA O ENSINO SUPERIOR, na área de conhecimento em Educação, Formação de Professores pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA. Possui graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pelo INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (2003). Advogada Municipal, lotada na Procuradoria-Geral do Município de Santo Ângelo. Integrante do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq "Tutela dos Direitos e sua Efetividade", vinculado ao PPGDireito - Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo/RS. Integrante do Grupo de Pesquisa "Direitos, transformação social e universo plural da cidadania", vinculada como pesquisadora na Linha de Pesquisa "A literatura e o cinema como reflexão ao ensino jurídico", no Campus de São Luiz Gonzaga da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Informações coletadas do Lattes em 05/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação latu sensu em Direito Tributário
2022 - 2024
Universidade Candido Mendes
Título: TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E DESIGUALDADE DE GÊNERO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: O Estado Federal Brasileiro e o Papel dos Municípios na Efetivação dos Direitos Sociais: uma Análise da Concretização do Direito à Saúde em Caibaté/RS e em Santo Ângelo/RS
, Ano de Obtenção: 2017.GILMAR ANTONIO BEDIN.Palavras-chave: Federalismo - Municípios - Direitos sociais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em DOCÊNCIA PARA O ENSINO SUPERIOR
2006 - 2008
Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo
Título: O Discurso do Professor do Ensino Jurídico e as Implicações na Aprendizagem
Orientador: Elaine Werle
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
2004 - 2006
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Diretrizes Jurídicas e Psicológicas para uma Abordagem do Dano Moral na Relação Paterno-filial
Orientador: Hed Orozimbo Soares Brittes
Graduação em CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
1999 - 2003
Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo
Título: Separação Litigiosa que Une: Desafio para o Advogado Familiarista
Orientador: Elaine Werle
Formação complementar
2023 - 2023
Grupo de estudos virtual 2023/1 - DIREITO TRIBUTÁRIO: TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2023 - 2023
Grupo de estudos virtual 2023/1 - DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2022 - 2022
Questões Práticas Aplicadas a Regularização Fundiária Urbana. (Carga horária: 20h). , Ministério do Desenvolvimento Regional, MDR, Brasil.
2022 - 2022
Grupo de Estudos - Educação Jurídica. , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2021 - 2021
Grupo de Estudos Direito Administrativo. (Carga horária: 17h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2020 - 2020
IV Itinerário Formativo - Graduação Ativa URI: Compartilhar,avaliar e proje. (Carga horária: 10h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
2020 - 2020
Temos que dar aulas remotas...e agora?. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Aperfeiçoamento Prática Jurídica em Direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2019 - 2019
A Instrução Normativa do INSS: como usar em favor do segurado. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2019 - 2019
Contratações Públicas: Planejamento das Licitações.... (Carga horária: 16h). , DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, DPM EDUCAÇÃO, Brasil.
2019 - 2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. (Carga horária: 8h). , DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, DPM EDUCAÇÃO, Brasil.
2019 - 2019
Palestra Advogando no Tribunal de Contas do Estado do RS. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2019 - 2019
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - MÓDULO III. (Carga horária: 16h). , DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, DPM EDUCAÇÃO, Brasil.
2019 - 2019
Ativismo Judicial. Garantias Processuais e Democracia em Crise. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2019 - 2019
INFRAÇÕES AMBIENTAIS: SANÇÕES E PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL. (Carga horária: 12h). , DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, DPM EDUCAÇÃO, Brasil.
2019 - 2019
Educação Jurídica: As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais Curso Direito. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2019 - 2019
Palestra A Constituição e a Efetividade das Políticas Públicas. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2018 - 2018
30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: REFLEXOS NA ADVOCACIA PÚBLICA. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2018 - 2018
OS LIMITES DA MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2018 - 2018
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NOVA LEI DA SEGURANÇA JURÍDICA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2018 - 2018
MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: ABORDAGEM OBJETIVA. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2017 - 2017
Curso sobre Regularização Fundiária - Módulo I. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2017 - 2017
Curso sobre Regularização Fundiária - Módulo II: Etapas do Projeto. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2017 - 2017
Urbanismo - Modulo II: Lei Federal nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo.... (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2016 - 2016
Novo Código de Processo Civil - CPC: Principais Alterações. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2016 - 2016
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - nível intermediário. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos - Edição 2. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, TCERS, Brasil.
2016 - 2016
Novo CPC Passado a Limpo: Do cumprimento de sentença e da execução.... (Carga horária: 45h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2016 - 2016
Novo CPC Passado a Limpo:da Parte Geral ao Processo de Conhecimento 2016/01. (Carga horária: 45h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2015 - 2015
NOÇÕES GERAIS DE DIREITOS AUTORAIS. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Regularização de Loteamento. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2015 - 2015
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E REGULARIZAÇÃO.... (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2013 - 2013
Escrita Criativa. (Carga horária: 30h). , WWCURSOS, WWCURSOS, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Formação de Conciliador Cível. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2011 - 2011
Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
1999 - 1999
Administração de Micro e Pequenas Empresas. (Carga horária: 70h). , Instituto de Administração Hospítalar e Ciências da Saúde, IAHCS, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
SILVA, A. L. S. ; BARRETO, C.A.M. ; LIMA, L. A. ; WILLERS, M. M. . Comissão Organizadora da 8ª Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2023. (Outro).
Participação em eventos
XXVI Simpósio de Estudos Jurídicos, XXII Mostra de Trabalhos Jurídicos ,.Carreiras Jurídicas. 2023. (Simpósio).
Enade e sua Importância para a Comunidade Jurídica. 2022. (Encontro).
Grupo de Estudos em Educação Jurídica - 01/2022. 2022. (Outra).
Semana da Advocacia, Subseção da OAB/ São Luiz Gonzaga. 2022. (Encontro).
XVI Colóquio Internacional: inovação, conhecimento e tecnologias. 2022. (Seminário).
Cine ESA - Direito e Psicanálise - Filme: Crimes de Família. 2021. (Outra).
I Fórum Integrado de Direito Tributário. 2021. (Seminário).
IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: a crise democrática e seus desafios e IX Mostra de Trabalhos Científicos.Cidade sustentável: espaço de exercício da democracia e acesso aos direitos humanos.. 2021. (Seminário).
Palestra "O Feminismo é para Todas". 2021. (Encontro).
Webinar - Nova Lei de Licitações: mudanças e expectativas. 2021. (Outra).
XV Colóquio Internacional: inovação, conhecimento e tecnologias. 2021. (Seminário).
A (IN)JUSTIÇA FISCAL BRASILEIRA. 2020. (Outra).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).
IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA. 2020. (Congresso).
XIV Colóquio Internacional: Inovação, Conhecimento e Tecnologias ? on-line,. 2020. (Congresso).
Os desafios da Mediação no Brasil. 2019. (Encontro).
Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2019. (Encontro).
III CONGRESSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO E PODER: Atores Emergentes e a Cidadania Global. 2018. (Congresso).
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).
XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IIII MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017. (Seminário).
Encontro sobre o Piso Nacional do Magistério. 2011. (Encontro).
Treinamento de Capacitação em Direito Tributário Municipal - Módulo I. 2011. (Outra).
Treinamento de Capacitação em Direito Tributário Municipal- Módulo II. 2011. (Outra).
Encontro de Procuradores Municipais. 2010. (Encontro).
XXXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2010. (Encontro).
Encontro de Procuradores Municipais. 2009. (Encontro).
Ética e Criminalidade: Perspectivas para o Direito no Terceiro Milênio. 2003. (Simpósio).
IX Semana Acadêmica de Direito e 2º Simpósio Estadual " Direitos Fundamentais e a Nova Ordem Jurídica". 2002. (Simpósio).
VIII Semana Acadêmica de Direito e 1º Simpósio Estadual. 2001. (Simpósio).
7º Simpósio Jurídico Novos Tempos, Velhos Dilemas. 2000. (Simpósio).
Simpósio Jurídico Direito e Justiça no Século XXI. 1999. (Simpósio).
Participação em bancas
Cristiane Azambuja; LIMA, L. A.;WILLERS, M. M.. A improbidade administrativa e a lei 14.230/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LIMA, L. A.; BARRETO, C.A.M.;WILLERS, M. M.. Fashion law: direitos autorais no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LIMA, L. A.;WILLERS, M. M.; BARRETO, C.A.M.. A (in)aplicabilidade da recuperação judicial ao produtor rural no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BARRETO, C.A.M.; MARCHT, L.;WILLERS, M. M.. 25 anos da Lei da Arbitragem no Brasil: uma reflexão sobre o instituto nos dias atuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BARRETO, C.A.M.;WILLERS, M. M.; SOUZA, R. M.. Notas sobre o racismo: uma análise a partir das sociedades, normativas e decisões judiciais dos Estados Unidos da América e do Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Carolina Menegon; Cristiane Azambuja;WILLERS, M. M.. Forma e Complexidade da Aposentadoria Híbrida na Previdência Social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Tomasi, D.B; Grando, Juliana Bedin;WILLERS, M. M.. Banca Examinadora do Processo de Seleção de Docentes I/2021. 2021. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BARRETO, C.A.M.; NASCIMENTO, L.A.;WILLERS, M. M.. Comissão avaliadora do XV Colóquio Internacional - GT Direito. 2021. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
WILLERS, M. M.. Banca de apresentação de artigos no III CONGRESSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO E PODER: Atores Emergentes e a Cidadania Global. 2018. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Orientou
MULHERES NO (DES)PODER: IMPACTOS DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA BRASILEIRA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
A ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
MEIO AMBIENTE EM XEQUE: LIMITES E PERSPECTIVAS QUANTO AO FUTURO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
O FEMINICÍDIO E OS DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
DIREITOS DIGITAIS: CRIMES CIBERNÉTICOS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
A INVISIBILIDADE DAS MULHERES NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
HOME CARE E A RESPONSABILIDADE ESTATAL NA PROTEÇÃO AO DIREITO À SAÚDE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
INSTITUTO DO CASHBACK NA REFORMA TRIBUTÁRIA E A EXPERIÊNCIA PIONEIRA DO DEVOLVE ICMS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
O FEMINICÍDIO E OS DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
LEGISLAÇÃO E REALIDADE: UM ESTUDO DA (IN) EFETIVIDADE DAS LEIS DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: GRAVE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
JUSTIÇA ALGORÍTMICA OU INJUSTIÇA DIGITAL? OS DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
Meio ambiente em cheque: limites e perspectivas quanto ao futuro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
O desafio da regulamentação do uso de criptomoedas no ordenamento jurídico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
Terras produtivas: como medir o grau de produtividade de uma propriedade rural para fins de desapropriação em reforma agrária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
Mulheres no poder: impactos da desigualdade de gênero na política brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
A Administração Pública e a Lei Geral de Proteção de Dados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
Os desafios do futebol feminino no Brasil e a desigualdade de gênero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
A (in)aplicabilidade do instituto da reincidência no processo administrativo de trânsito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
A mediação judicial e extrajudicial no âmbito da Administração Pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
A (i)legalidade da eutanásia no Brasil: questões éticas, jurídicas e sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
Novo marco legal do saneamento básico: desafios para os municípios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
Responsabilização por danos ambientais na propriedade rural: dilemas entre a atividade econômica e a preservação ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
Extinção da punibilidade, pelo pagamento, nos crimes tributários; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
As políticas de cidadania para efetivação do direito à educação na perspectiva de gênero: paradoxos na atualidade brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
A inadmissibilidade da desaposentação: uma análise dos resultados jurídicos e sociais decorrentes da decisão no Recurso Extraordinário 661; 256 do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
ALIENAÇÃO PARENTAL: VISÕES E PRECEITOS DA LEI 12; 318/2010; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
O auxílio judicial no tratamento do câncer pelo SUS no Estado do Rio Grande do Sul; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
Adoção no Brasil: as dificuldades e desafios enfrentados para adotar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;
Produções bibliográficas
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Peruzzi, M. P. ; WILLERS, M. M. ; LIMA, L. A. . VULNERABILIDADE DIGITAL: DESAFIOS PARA GRUPOS DE RISCO NO ACESSO À JUSTIÇA E NA PROTEÇÃO CONTRA CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. RICADI - REVISTA INTERDISCIPLINAR CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E DIREITO , v. 17, p. 247-267, 2024.
-
SILVA, B. O ; WILLERS, M. M. ; SCHNORRENBERGER, N. . O Direito à Educação no Brasil sob uma Perspectiva de Gênero e seus Paradoxos. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 2, p. 247-273, 2023.
-
CORTES JUNIOR, L. C. A. ; WILLERS, M. M. . A Lei Geral de Proteção de Dados e os Desafios para a Administração Pública.. RICADI - REVISTA INTERDISCIPLINAR CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E DIREITO , v. 15, p. 109-129, 2023.
-
GOULART, B. C. ; WILLERS, M. M. . DESAPROPRIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO EM DETRIMENTO AO DIREITO PARTICULAR À PROPRIEDADE. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 03, p. 175-200, 2022.
-
Trindade, P.L.C ; Trindade, T.M ; WILLERS, M. M. . A atividade policial e os princípios da Administração Pública. RICADI - REVISTA INTERDISCIPLINAR CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E DIREITO , v. 13, p. 128-140, 2022.
-
WILLERS, M. M. ; SCHNORRENBERGER, Neusa . OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL: DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE. REVISTA ELETRÔNICA DA ESA/RS , v. 09, p. 01-21, 2021.
-
PIAIA, T. C. ; COSTA, B. S. ; WILLERS, M. M. . Quarta revolução industrial e a proteção do indivíduo na sociedade digital: desafios para o Direito. REVISTA PARADIGMA , v. 28, p. 122-140, 2019.
-
PIAIA, T. C. ; Cervi, Jacson Roberto ; WILLERS, M. M. . Regularização fundiária, inclusão social e cidadania no espaço local brasileiro. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 18, p. 141-158, 2018.
-
WILLERS, M. M. ; BEDIN, G. A. ; VERONESE, O. . Estado federal brasileiro, governança local e efetivação de direitos. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 21, p. 171-186, 2017.
-
GODOIS, R. G. ; WILLERS, M. M. . OS NEURODIREITOS NO SISTEMA INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DE NOVOS DIREITOS PARA A HUMANIDADE. In: João Martins Bertaso ... [et al.]. (Org.). DIREITO E MULTICULTURALISMO EM DEBATE. 01ed.SANTO ÂNGELO: EDITORA ILUSTRAÇÃO, 2025, v. 03, p. 393-408.
-
DAMINHEINER, S. C. ; WILLERS, M. M. . O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA VERSUS O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA FRENTE ÀS CONDENAÇÕES PENAIS. In: João Martins Bertaso ... [et al.]. (Org.). DIREITO E CIDADANIA EM DEBATE. 01ed.SANTO ÂNGELO: EDITORA ILUSTRAÇÃO, 2025, v. 03, p. 397-412.
-
PARCIANELO, K.M. ; WILLERS, M. M. . O CASHBACK GAÚCHO E AS REPERCUSSÕES NA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE. In: Noli Bernardo Hahn ...[et al.]. (Org.). DIREITO E CIDADANIA EM DEBATE. 1ed.Cruz Alta: Editora Ilustração, 2024, v. 2, p. 289-304.
-
CUNHA, J. S. ; WILLERS, M. M. . POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS ÀS MULHERES: SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E SEUS IMPACTOS. In: Noli Bernardo Hahn ...[et al.]. (Org.). DIREITO E MULTICULTURALISMO EM DEBATE. 1ed.Cruz Alta: Editora Ilustração, 2023, v. 02, p. 191-206.
-
Belmonte, M.N ; WILLERS, M. M. . IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA: IMPLICAÇÕES POLÍTICAS E SOCIAIS. In: Noli Bernardo Hahn ...[et al.]. (Org.). DIREITO E MULTICULTURALISMO EM DEBATE. 1ed.Cruz Alta: Editora Ilustração, 2023, v. 02, p. 121-132.
-
KIVEL, R. S. ; WILLERS, M. M. . REFLEXÕES SOBRE A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL:UMA ABORDAGEM ACERCA DO DIREITO HUMANO À SAÚDE MENSTRUAL. In: Daniel Rubens Censi; Joice Graciele Nielsson; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. (Org.). Direitos Humanos e democracia: a crise democrática e seus desafios. 1ªed.Ijuí: Unijuí, 2022, v. 01, p. 421-436.
-
CUNHA, J. S. ; WILLERS, M. M. . INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CIDADANIA E DEMOCRACIA. In: Daniel Rubens Censi; Joice Graciele Nielsson; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. (Org.). Direitos Humanos e democracia: a crise democrática e seus desafios. 1ªed.Ijuí: Unijuí, 2022, v. 02, p. 851-868.
-
SILVA, B. O ; SCHNORRENBERGER, Neusa ; WILLERS, M. M. . DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FEMININA NO BRASIL: PARADOXOS MEDIANTE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROGRESSO. In: Taciana Marconatto Damo Cervi; Janete Rosa Martins. (Org.). DIREITO, MULTICULTURALISMO E SUSTENTABILIDADE. 1ªed.Santo Ângelo: EDIURI, 2022, v. 1, p. 111-119.
-
WILLERS, M. M. . CIDADE SUSTENTÁVEL: ESPAÇO DE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA E ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS. In: Daniel Rubens Censi; Joice Graciele Nielsson; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. (Org.). Direitos Humanos e democracia: a crise democrática e seus desafios. 1ªed.Ijuí: Unijuí, 2022, v. 02, p. 111-125.
-
GARAY, D. M. ; WILLERS, M. M. . PROPRIEDADE RURAL: DANOS AMBIENTAIS, RESPONSABILIZAÇÃO E CONFLITOS DE INTERESSES. In: Alexandre Oheb Sion; Lucyléa Gonçalves França.. (Org.). ESG: Novas Tendências do Direito Ambiental. 1ªed.Rio de Janeiro: Synergia, 2021, v. 01, p. 160-170.
-
WILLERS, M. M. ; Mauro Gaglietti ; GAGLIETTI, N. F. . A MEDIAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE REDIMENSIONAMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DAS PROCURADORIAS DOS MUNICÍPIOS PARA A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. In: Agostinho Oli Koppe Pereira; Cleide Calgaro; Henrique Mioranza Koppe Pereira. (Org.). Socioambientalismo, consumo e biopolítica. 01ed.CAXIAS DO SUL: EDUCS, 2019, v. , p. 325-337.
-
WILLERS, M. M. ; Mauro Gaglietti ; GAGLIETTI, N. F. . A FUNÇÃO PÚBLICA DAS PROCURADORIAS DOS MUNICÍPIOS COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA POR INTERMÉDIO DA MEDIAÇÃO. In: Iásin Schäffer Stahlhöfer; Letícia Thomasi Jahnke Botton; Mauro Luiz Cervi. (Org.). PENSANDO O DIREITO. 1ªed.São Paulo: Perse, 2018, v. VIII, p. 01-320.
-
Mauro Gaglietti ; WILLERS, M. M. ; SANTOS, J. R. A . A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI 13.140/2015. In: DANIELA LIPPSTEINS; RALFE OLIVEIRA ROMERO. (Org.). OPINIO IURIS. 1ªed.ERECHIM: EDITORA DEVIANT, 2016, v. III, p. 59-74.
-
Bueno, F.A. ; WILLERS, M. M. . O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO E OS DESAFIOS PARA OS MUNICÍPIOS. JORNAL A NOTÍCIA, São Luiz Gonzaga, 21 ago. 2024.
-
GARAY, D. M. ; WILLERS, M. M. . CONFLITOS ENTRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL VERSUS EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA PROPRIEDADE RURAL E (IM)POSSIBILIDADES DE COMPATIBILIZAÇÃO. In: XV COLÓQUIO INTERNACIONAL: INOVAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS, 2022, São Luiz Gonzaga. ANAIS XV COLÓQUIO INTERNACIONAL: INOVAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS. São Luiz Gonzaga: Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões - URI, Campus de São Luiz Gonzaga, 2021. p. 127-139.
-
MARQUES, M. M. C. ; WILLERS, M. M. . O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO: FAKE NEWS E O RISCO À CIDADANIA. In: XV COLÓQUIO INTERNACIONAL: INOVAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS, 2022, São Luiz Gonzaga. ANAIS XV COLÓQUIO INTERNACIONAL: INOVAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS. São Luiz Gonzaga: Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões - URI, Campus de São Luiz Gonzaga, 2021. p. 151-163.
-
WILLERS, M. M. . A MULHER NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: MARCHA PELO DIREITO A TER DIREITOS. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II, 2020. p. 265-281.
-
WILLERS, M. M. . O CUSTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PARA O MUNICÍPIO E AS REPERCUSSÕES NA CIDADANIA: UM DEBATE NECESSÁRIO. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I, 2020. p. 386-401.
-
WILLERS, M. M. ; ZIEGLER, J.A . PODER JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA: REFLEXÕES E IMPLICAÇÕES NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, 2019, IJUÍ. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. IJUÍ: UNIJUÍ, 2018. p. 17.
-
ZIEGLER, J.A ; WILLERS, M. M. ; SCHULZ, M. R. . O RECONHECIMENTO PELO STF DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA COMO CRIMES DE RACISMO E O ATIVISMO JUDICIAL. In: SALÃO DO CONHECIMENTO, 2019, IJUÍ. JORNADA DE PESQUISA - CIÊNCIAS HUMANAS. IJUÍ: UNIJUÍ, 2019.
-
ZIEGLER, J.A ; WILLERS, M. M. ; SCHULZ, M. R. . ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A TEORIA DO MINIMALISMO JUDICIAL NA VISÃO DE CASS SUNSTEIN. In: JORNADA DE PESQUISA - CIÊNCIAS HUMANAS, 2019, IJUÍ. ANAIS DO SALÃO DO CONHECIMENTO. IJUÍ: UNIJUÍ, 2019.
-
WILLERS, M. M. . DILEMAS DA CIDADANIA: REFLEXÕES SOBRE O ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE. In: VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2018, RIBEIRÃO PRETO - SP. 30 anos de Constituição: Desafios para efetivação dos Direitos Coletivos e Cidadania. Ribeirão Preto - SP: UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto, 2018. v. 06. p. 01-1041.
-
WILLERS, M. M. . A FRAGILIDADE DO MUNICÍPIO NA JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, PORTO ALEGRE. DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL II, 2018. p. 172-190.
-
WILLERS, M. M. . DEMOCRACIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS SOCIAIS E SUAS INTER-RELAÇÕES. In: II SEMINÁRIO SOBRE TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN, 2018, PASSO FUNDO. IMPACTOS DA TEORIA DE SEN NA PESQUISA CIENTÍFICA E SOCIAL. ERECHIM: DEVIANT EDITORA, 2018. p. 229-246.
-
WILLERS, M. M. ; PIAIA, T. C. . PROBLEMATIZANDO A MORADIA LEGAL NO BRASIL: GESTÃO MUNICIPAL, POLÍTICAS HABITACIONAIS E CIDADANIA. In: XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS E III MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2017, SANTA CRUZ DO SUL. XIII Seminário Nacional demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2017. p. 01-18.
-
WILLERS, M. M. . OS DESAFIOS DA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. In: XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E III MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2017, SANTA CRUZ DO SUL. XIII Seminário Nacional demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2017. p. 01-18.
-
WILLERS, M. M. . A CULTURA DO DIÁLOGO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE. In: ENCONTRO MISSIONEIRO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM CULTURA - EMICUL, 2017, SANTO ÂNGELO. ANAIS GRUPOS DE TRABALHO. SANTO ÂNGELO, 2017. v. 03.
-
PIAIA, T. C. ; WILLERS, M. M. ; BOFF, M. M. . A VULNERABILIDADE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS NOS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS DO SÉCULO XXI. In: ENCONTRO MISSIONEIRO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM CULTURA - EMICUL, 2017, SANTO ÂNGELO. ANAIS GRUPOS DE TRABALHO. SANTO ÂNGELO, 2017. v. 03.
-
WILLERS, M. M. ; FRANCISCO ANGST . CONSELHOS POPULARES: ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. In: VIII Simpósio Iberoamericano de Cooperação para o Desenvolvimento e a Integração Regional, 2017, Cerro Largo. Anais VIII Simpósio Iberoamericano de Cooperação para o Desenvolvimento e a Integração Regional, 2017. v. II. p. 770-783.
-
WILLERS, M. M. ; BEDIN, G. A. . A ESTRUTURA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: ÓBICE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. In: III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: CIDADANIA, JUSTIÇA E CONTROLE SOCIAL E III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2015, IJUI. III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: CIDADANIA, JUSTIÇA E CONTROLE SOCIAL. IJUÍ: UNIJUI, 2015. p. 630-642.
-
CADORE, L. E. S. ; WILLERS, M. M. . A REINCIDÊNCIA DO DIREITO PENAL APLICADA AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. In: 6ª Semana Acadêmica do Curso de Direito, 2022, São Luiz Gonzaga. 6ª Semana Acadêmica do Curso de Direito. São Luiz Gonzaga: Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões - URI, Campus de São Luiz Gonzaga, 2022. v. 04. p. 39-45.
-
CUNHA, J. S. ; WILLERS, M. M. . A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL, CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL. In: VI Semana Acadêmica do Curso de Direito, 2021, São Luiz Gonzaga. 6ª Semana Acadêmica do Curso de Direito. São Luiz Gonzaga: Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões - URI, Campus de São Luiz Gonzaga, 2021. v. 04. p. 14-20.
-
WILLERS, M. M. . A PROBLEMÁTICA DO FEDERALISMO FISCAL E A CRISE DA PANDEMIA: DIREITOS SOCIAIS EM RISCO. In: VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2020, Rio de Janeiro. CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2020. v. II. p. 169-173.
-
PARCIANELO, K.M. ; WILLERS, M. M. . CONFLITOS GERACIONAIS E REPERCUSSÕES NA CIDADANIA. In: 5ª Semana Acadêmica do Curso de Direito, 2020, São Luiz Gonzaga. Anais da V Semana Acadêmica do Curso de Direito. São Luiz Gonzaga: URI, 2020. p. 58-64.
-
SILVA, P.A. ; WILLERS, M. M. . CORRUPÇÃO NA PANDEMIA: REFLEXO DA FLEXIBILIZAÇÃO NAS LICITAÇÕES OU DESCONTROLE E IMPUNIDADE?,. In: 5ª Semana Acadêmica do Curso de Direito, 2020, São Luiz Gonzaga. Anais da V Semana Acadêmica do Curso de Direito. São Luiz Gonzaga: URI, 2020. p. 83-89.
-
WILLERS, M. M. . OS (DES)CAMINHOS DOS DIREITOS SOCIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. In: VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2018, SANTO ÂNGELO. ANAIS VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. SANTO ÂNGELO: FuRI, 2018. p. 372-378.
-
WILLERS, M. M. ; SILVA, N. J. M. . 0 DIREITO SOCIAL À PREVIDÊNCIA E EMPODERAMENTO DA TRABALHADORA RURAL. In: V MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2017, SANTO ÂNGELO. ANAIS DO CONGRESSO DE MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS E CIENTÍFICOS. SANTO ÂNGELO, 2017. v. 3. p. 282-295.
-
WILLERS, M. M. ; PIAIA, T. C. . O MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA. In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2017, FLORIANÓPOLIS -SC. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017.
-
WILLERS, M. M. ; PIAIA, T. C. . DO MUNDO DOS HOMENS À SOCIEDADE DAS MULHERES: ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DEMOCRACIA. In: III SIMPÓSIO DE FILOSOFIA E DIREITO, 2017, PASSO FUNDO. III SIMPÓSIO DE FILOSOFIA E DIREITO - DEMOCRACIA E RELIGIÃO. PASSO FUNDO: UPF PASSO FUNDO, 2017.
-
SANTOS, J. R. A ; WILLERS, M. M. . AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PROCEDIMENTO (IN)EXPLORADO PELOS MUNICÍPIOS. In: IX CONGRESSO DE MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2016, SANTO ÂNGELO. ANAIS IV MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. Santo Ângelo: FuRI, 2016. v. 02. p. 01-950.
-
WILLERS, M. M. . O JUIZADO ESPECIAL NAS CONTROVÉRSIAS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL: BREVE ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA LEGISLAÇÃO. In: I SEMINÁRIO DE PESQUISA, EXTENSÃO E INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015, SANTO ÂNGELO. ANAIS DO I SEMINÁRIO DE PESQUISA, EXTENSÃO E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. SANTO ÂNGELO: IESA, 2015. p. 563-568.
-
WILLERS, M. M. . DOCÊNCIA JURÍDICA: O FAZER UNIVERSITÁRIO NA (DES)CONSTRUÇÃO DA ÉTICA E DA CIDADANIA. In: XIX SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO EM PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, 2015, SANTO ÂNGELO. ANAIS E ACTAS, 2015.
-
WILLERS, M. M. . O DISCURSO DO PROFESSOR DO ENSINO JURÍDICO E AS IMPLICAÇÕES NA APRENDIZAGEM. In: XV MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2015, SANTO ÂNGELO. ANAIS - XV MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS. Santo Ângelo: FuRI, 2015.
-
WILLERS, M. M. . DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E ECONÔMICOS: SENSIBILIZAÇÃO A PARTIR DO TEXTO ' OS NINGUÉNS' DE EDUARDO GALEANO. In: VIII CONGRESSO DE MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - III MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2015, SANTO ÂNGELO. ANAIS III MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. Santo Ângelo: FuRI, 2015. p. 01-332.
-
Peruzzi, M. P. ; WILLERS, M. M. . DESAFIOS JURÍDICOS COM O AVANÇO DA IA: A PROTEÇÃO SOBRE UM NOVO MOVIMENTO LUDISTA. In: XVIII COLÓQUIO INTERNACIONAL INOVAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS, 2024, São Luiz Gonzaga. ANAIS DO XVIII COLÓQUIO INTERNACIONAL: INOVAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA, 2024. p. 18-18.
-
DAMINHEINER, S. C. ; KREWER, J. ; WILLERS, M. M. . RACISMO NO FUTEBOL: GOL CONTRA. In: 8ª Semana Acadêmica do Curso de Direito, 2023, São Luiz Gonzaga. Anais da VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito. São Luiz Gonzaga: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, 2023. p. 21-22.
-
GODOIS, R. G. ; WILLERS, M. M. ; BARRETO, C.A.M. . O PROTAGONISMO FEMININO NO JUDICIÁRIO E A TRAJETÓRIA DA JUÍZA SÃO-LUIZENSE THEREZA GRISÓLIA TANG. In: XVII COLÓQUIO INTERNACIONAL: INOVAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA, 2023, São Luiz Gonzaga. ANAIS DO XVII COLÓQUIO INTERNACIONAL: INOVAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA. São Luiz Gonzaga: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, 2023. p. 167-167.
-
OLIVEIRA, M.A.P ; WILLERS, M. M. . A INADIMISSIBILIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS JURÍDICOS E SOCIAIS DECORRENTES DA DECISÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 661.256 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: XV COLÓQUIO INTERNACIONAL: INOVAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS, 2022, São Luiz Gonzaga. ANAIS XV COLÓQUIO INTERNACIONAL: INOVAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS. São Luiz Gonzaga: Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões - URI, Campus de São Luiz Gonzaga, 2021. p. 285-286.
-
CUNHA, J. S. ; DALCIN, M.P. ; WILLERS, M. M. . A IMPORTÂNCIA DOS AGENTES PÚBLICOS DA LINHA DE FRENTE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: PROBLEMÁTICAS ENFRENTADAS PELOS PROFESSORES PARA REPASSAR CONHECIMENTO AOS ALUNOS,. In: 7ª Semana Acadêmica do Curso de Direito, 2022, São Luiz Gonzaga. 7ª Semana Acadêmica do Curso de Direito. São Luiz Gonzaga: URI, 2022. p. 27-28.
-
KIVEL, R. S. ; WILLERS, M. M. . O FENÔMENO DA ?PINK TAX? E SEUS IMPACTOS NA DESIGUALDADE DE GÊNERO: UM OLHAR SOBRE O DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. In: 7ª Semana Acadêmica do Curso de Direito, 2022, São Luiz Gonzaga. 7ª Semana Acadêmica do Curso de Direito. São Luiz Gonzaga: URI, 2022. p. 32-33.
-
WILLERS, M. M. ; Myrella dos Santos Balbé . LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR, PRINCÍPIO DA IGUALDADE E CIDADANIA. In: XIV COLÓQUIO INTERNACIONAL 'INOVAÇÃO, CONHECIMENTO, TECNOLOGIAS', 2020, SÃO LUIZ GONZAGA. ANAIS XIV COLÓQUIO INTERNACIONAL, 2020. p. 193-194.
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WILLERS, M. M. . OS (DES)CAMINHOS DOS DIREITOS SOCIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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WILLERS, M. M. . A FRAGILIDADE DO MUNICÍPIO NA JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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WILLERS, M. M. ; SILVA, N. J. M. . DO LAR À AGRICULTORA:OS DESAFIOS DA PROVA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA A MULHER. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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WILLERS, M. M. . A CULTURA DO DIÁLOGO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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WILLERS, M. M. ; PIAIA, T. C. . DO MUNDO DOS HOMENS À SOCIEDADE DAS MULHERES: ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DEMOCRACIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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WILLERS, M. M. ; PIAIA, T. C. . PROBLEMATIZANDO A MORADIA LEGAL NO BRASIL: GESTÃO MUNICIPAL, POLÍTICAS HABITACIONAIS E CIDADANIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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WILLERS, M. M. ; PIAIA, T. C. . O MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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WILLERS, M. M. . OS DESAFIOS DA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, J. R. A ; WILLERS, M. M. . Autocomposição de Conflitos no Âmbito da Administração Pública: procedimento (in)explorados pelos municípios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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WILLERS, M. M. . O JUIZADO ESPECIAL NAS CONTROVÉRSIAS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL: BREVE ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA LEGISLAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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WILLERS, M. M. ; BEDIN, G. A. . A ESTRUTURA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: ÓBICE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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WILLERS, M. M. . O DISCURSO DO PROFESSOR DO ENSINO JURÍDICO E AS IMPLICAÇÕES NA APRENDIZAGEM. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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WILLERS, M. M. . DOCÊNCIA JURÍDICA: O FAZER UNIVERSITÁRIO NA (DES)CONSTRUÇÃO DA ÉTICA E DA CIDADANIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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WILLERS, M. M. . DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E ECONÔMICOS: SENSIBILIZAÇÃO A PARTIR DO TEXTO ' OS NINGUÉNS' DE EDUARDO GALEANO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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WILLERS, M. M. . Domingos de inverno. Porto Alegre: Editora Metamorfose, 2023 (E-book Crônicas de Inverno ( Literatura)).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Internet, liberdade de informação, manipulação de comportamentos e a desestabilização do processo democratico, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Miriane Maria Willers - Integrante / THAMI COVATTI PIAIA - Coordenador / MURILO MANZONI BOFF - Integrante.
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2017 - Atual
Tutela dos Direitos e sua Efetividade, Descrição: O grupo de pesquisa "Tutela dos Direitos e sua Efetividade" tem como objetivo reunir pesquisadores que desenvolvem pesquisa científica em uma mesma linha de pesquisa: "Cidadania e novas formas de resolução de conflitos", realizando reflexões que vão além das formas tradicionais da efetividade do Direito. Pretende desenvolver a pesquisa através do trabalho em conjunto dos pesquisadores das diversas áreas do Direito. Os pesquisadores implementaram em março de 2004 um grupo de estudo "Tutela dos Direitos e a sua Efetividade", com atividades de pesquisa, análise e discussão de assuntos que promovem, dentre outros, a integração entre docentes e alunos pesquisadores.O trabalhou em conjunto contribuiu para a criação e dá sustentação ao Curso de pós-graduação lato sensu na área do Direito Civil e Processual Civil, implementado no período acima citado. Ainda contribuiu para o desenvolvimento de cursos de extensão, além de outros eventos.... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (16) / Mestrado acadêmico: (16) / Doutorado: (15) . , Integrantes: Miriane Maria Willers - Integrante / José Francisco Dias da Costa Lira - Coordenador / Florisbal de Souza Del'Olmo - Integrante.
Prêmios
2023
Nome da Turma da 5ª Turma de Direito, 5ª Turma de Direito, URI - Campus Avançado de São Luiz Gonzaga.
2022
Artigo Premiado no GT do XVI Colóquio Internacional: " A atividade policial e os princípios da administração pública", de Priscilla de Lima Coelho Trindade, Thiago de Mattos Trindade e Miriane Willers, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de São Luiz Gonzaga.
2022
Resumo premiado no GT 3 do XVI Colóquio Internacional: "O direito ao envelhecimento digno e fisioterapia", Miriane Maria Willers e et.al., Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de São Luiz Gonzaga.
2022
Paraninfa da 4ª Turma de Formandos do Curso de Direito, 4ª Turma de Direito. URI - Campus de São Luiz Gonzaga.
2020
Prêmio Educação RS, SINPRO/RS.
2020
Professora Homenageada da I Turma de Graduação em Direito, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de São Luiz Gonzaga/RS.
2020
Professora Homenageada da II Turma de Graduação em Direito, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de São Luiz Gonzaga/RS.
2019
VOTO DE LOUVOR, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
2019
3º Lugar Livre no 4º Concurso de Contos Lydia Moschetti, Secretaria Municipal de Cultura de Santo Ângelo - RS.
2018
DIPLOMA DE RECONHECIMENTO, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
2003
3º Lugar no 10º Concurso Varal da Poesia, Conto e Crônica, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
2002
2º lugar no 9º Varal de Poesia, Crônica e Conto, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
2002
2º lugar no Concurso Regional de Redação, Jornal das Missões e Academia Santo-Angelense de Letras.
2001
1º lugar no IV Concurso Regional de Redação, Jornal das Missões e Academia Santo-Angelense de Letras.
2000
1º e 3º lugar no VIII Concurso Varal da Poesia, Crônica e Conto, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
1999
3º lugar no VII Varal da Poesia, Crônica e Conto, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
1993
2º lugar no Concurso Nacional de Redação - Justiça Social, Partido Liberal.
1993
3º lugar no Concurso URI Ano I, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Histórico profissional
Endereço profissional
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. , Rua Bento Gonçalves, Centro, 98801700 - Santo Ângelo, RS - Brasil, Telefone: (55) 33134970
Experiência profissional
2013 - Atual
Prefeitura do Município de Santo ÂngeloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada Municipal, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessora Jurídica na Procuradoria-Geral do Município
2023 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Regime Parcial.
Outras informações:
Campus de São Luiz Gonzaga Disciplinas: Direito Financeiro ( Férias) Direito Tributário I Direito Administrativo II Direitos Humanos e Cidadania
2022 - 2022
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Campus de São Luiz Gonzaga Disciplinas: Direito Tributário I Direito Administrativo II Direitos Humanos e Cidadania
2022 - 2022
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, regime parcial.
Outras informações:
Campus de São Luiz Gonzaga Disciplina: Direito Tributário II Direito Administrativo I Direito Civil VI
2021 - 2021
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Docente
Outras informações:
Direito Administrativo II
Direito Previdenciário
Direito Tributário I
Direitos Humanos e Cidadania
2021 - 2021
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Docente
Outras informações:
Campus de São Luiz Gonzaga Disciplinas: Direito Tributário II Direito Administrativo I Direito Civil VI
2020 - 2021
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Horista
Outras informações:
Direito Tributário IDireito Tributário IIDireitos Humanos e CidadaniaDireito Administrativo II
2020 - 2020
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Docente
Outras informações:
Direito Civil VI
Direito Tributário II
Direito Administrativo I
Ética Geral e Profissional
2019 - 2019
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Campus de São Luiz GonzagaDisciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO I
2019 - 2019
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Campus de São Luiz Gonzaga Disciplina: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
2016 - 2016
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Estágio em Docência, Enquadramento Funcional: estagiário
Outras informações:
Estágio de docência realizado na turma do 2º semestre do curso de Direito da URI Santo Ângelo (RS), disciplina de Constitucional I, professor titular Dr. Gilmar Antônio Bedin. Pré-requisito para titulação de Mestre do PPG (Mestrado e Doutorado) em Direito URI Santo Ângelo RS - 16h/a.
2008 - 2008
Instituto de Ensino Superior de Santo ÂngeloVínculo: Estágio em Docência, Enquadramento Funcional: estagiário
Outras informações:
Estágio supervisionado em docência, realizado no Curso de Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (RS), na disciplina de Direito Constitucional I. Pré-requisito para titulação de Pós-Graduação " Lato Sensu" em DOCÊNCIA PARA O ENSINO SUPERIOR. 40 h.
2007 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Profissional filiada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
1994 - 2013
Fundacao Navegantes de Porto LucenaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Locutora e redatora, Carga horária: 20
2009 - 2012
Prefeitura do Município de CaibatéVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
2014 - 2014
Escola Técnica José GomesVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
Componentes "Legislação, Ética e Bioética" 40h/a e Direitos do Trabalhador - 20h/a.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Miriane Maria Willers e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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