Miriane Maria Willers

Professora nas disciplinas de Direitos Humanos e Cidadania, Direito Tributário I e II e Direito Administrativo I e II na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de São Luiz Gonzaga. Mestra em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI. Pós-Graduada "Lato Sensu" em DOCÊNCIA PARA O ENSINO SUPERIOR, na área de conhecimento em Educação, Formação de Professores pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA. Possui graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pelo INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (2003). Advogada Municipal, lotada na Procuradoria-Geral do Município de Santo Ângelo. Integrante do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq "Tutela dos Direitos e sua Efetividade", vinculado ao PPGDireito - Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo/RS. Integrante do Grupo de Pesquisa "Direitos, transformação social e universo plural da cidadania", vinculada como pesquisadora na Linha de Pesquisa "A literatura e o cinema como reflexão ao ensino jurídico", no Campus de São Luiz Gonzaga da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação latu sensu em Direito Tributário

2022 - 2024

Universidade Candido Mendes
Título: TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E DESIGUALDADE DE GÊNERO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: O Estado Federal Brasileiro e o Papel dos Municípios na Efetivação dos Direitos Sociais: uma Análise da Concretização do Direito à Saúde em Caibaté/RS e em Santo Ângelo/RS
, Ano de Obtenção: 2017.GILMAR ANTONIO BEDIN.Palavras-chave: Federalismo - Municípios - Direitos sociais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DOCÊNCIA PARA O ENSINO SUPERIOR

2006 - 2008

Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo
Título: O Discurso do Professor do Ensino Jurídico e as Implicações na Aprendizagem
Orientador: Elaine Werle

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

2004 - 2006

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Diretrizes Jurídicas e Psicológicas para uma Abordagem do Dano Moral na Relação Paterno-filial
Orientador: Hed Orozimbo Soares Brittes

Graduação em CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

1999 - 2003

Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo
Título: Separação Litigiosa que Une: Desafio para o Advogado Familiarista
Orientador: Elaine Werle

Formação complementar

2023 - 2023

Grupo de estudos virtual 2023/1 - DIREITO TRIBUTÁRIO: TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2023 - 2023

Grupo de estudos virtual 2023/1 - DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2022 - 2022

Questões Práticas Aplicadas a Regularização Fundiária Urbana. (Carga horária: 20h). , Ministério do Desenvolvimento Regional, MDR, Brasil.

2022 - 2022

Grupo de Estudos - Educação Jurídica. , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Grupo de Estudos Direito Administrativo. (Carga horária: 17h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2020 - 2020

IV Itinerário Formativo - Graduação Ativa URI: Compartilhar,avaliar e proje. (Carga horária: 10h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2020 - 2020

Temos que dar aulas remotas...e agora?. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Aperfeiçoamento Prática Jurídica em Direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2019 - 2019

A Instrução Normativa do INSS: como usar em favor do segurado. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2019 - 2019

Contratações Públicas: Planejamento das Licitações.... (Carga horária: 16h). , DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, DPM EDUCAÇÃO, Brasil.

2019 - 2019

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. (Carga horária: 8h). , DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, DPM EDUCAÇÃO, Brasil.

2019 - 2019

Palestra Advogando no Tribunal de Contas do Estado do RS. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2019 - 2019

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - MÓDULO III. (Carga horária: 16h). , DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, DPM EDUCAÇÃO, Brasil.

2019 - 2019

Ativismo Judicial. Garantias Processuais e Democracia em Crise. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2019 - 2019

INFRAÇÕES AMBIENTAIS: SANÇÕES E PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL. (Carga horária: 12h). , DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, DPM EDUCAÇÃO, Brasil.

2019 - 2019

Educação Jurídica: As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais Curso Direito. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2019 - 2019

Palestra A Constituição e a Efetividade das Políticas Públicas. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2018 - 2018

30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: REFLEXOS NA ADVOCACIA PÚBLICA. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2018 - 2018

OS LIMITES DA MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2018 - 2018

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NOVA LEI DA SEGURANÇA JURÍDICA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2018 - 2018

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: ABORDAGEM OBJETIVA. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2017 - 2017

Curso sobre Regularização Fundiária - Módulo I. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2017 - 2017

Curso sobre Regularização Fundiária - Módulo II: Etapas do Projeto. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2017 - 2017

Urbanismo - Modulo II: Lei Federal nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo.... (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2016 - 2016

Novo Código de Processo Civil - CPC: Principais Alterações. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2016 - 2016

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - nível intermediário. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos - Edição 2. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, TCERS, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC Passado a Limpo: Do cumprimento de sentença e da execução.... (Carga horária: 45h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC Passado a Limpo:da Parte Geral ao Processo de Conhecimento 2016/01. (Carga horária: 45h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2015 - 2015

NOÇÕES GERAIS DE DIREITOS AUTORAIS. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Regularização de Loteamento. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2015 - 2015

PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E REGULARIZAÇÃO.... (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2013 - 2013

Escrita Criativa. (Carga horária: 30h). , WWCURSOS, WWCURSOS, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação de Conciliador Cível. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2011 - 2011

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

1999 - 1999

Administração de Micro e Pequenas Empresas. (Carga horária: 70h). , Instituto de Administração Hospítalar e Ciências da Saúde, IAHCS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

SILVA, A. L. S. ; BARRETO, C.A.M. ; LIMA, L. A. ; WILLERS, M. M. . Comissão Organizadora da 8ª Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2023. (Outro).

Participação em eventos

XXVI Simpósio de Estudos Jurídicos, XXII Mostra de Trabalhos Jurídicos ,.Carreiras Jurídicas. 2023. (Simpósio).

Enade e sua Importância para a Comunidade Jurídica. 2022. (Encontro).

Grupo de Estudos em Educação Jurídica - 01/2022. 2022. (Outra).

Semana da Advocacia, Subseção da OAB/ São Luiz Gonzaga. 2022. (Encontro).

XVI Colóquio Internacional: inovação, conhecimento e tecnologias. 2022. (Seminário).

Cine ESA - Direito e Psicanálise - Filme: Crimes de Família. 2021. (Outra).

I Fórum Integrado de Direito Tributário. 2021. (Seminário).

IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: a crise democrática e seus desafios e IX Mostra de Trabalhos Científicos.Cidade sustentável: espaço de exercício da democracia e acesso aos direitos humanos.. 2021. (Seminário).

Palestra "O Feminismo é para Todas". 2021. (Encontro).

Webinar - Nova Lei de Licitações: mudanças e expectativas. 2021. (Outra).

XV Colóquio Internacional: inovação, conhecimento e tecnologias. 2021. (Seminário).

A (IN)JUSTIÇA FISCAL BRASILEIRA. 2020. (Outra).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).

IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA. 2020. (Congresso).

XIV Colóquio Internacional: Inovação, Conhecimento e Tecnologias ? on-line,. 2020. (Congresso).

Os desafios da Mediação no Brasil. 2019. (Encontro).

Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2019. (Encontro).

III CONGRESSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO E PODER: Atores Emergentes e a Cidadania Global. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).

XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IIII MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017. (Seminário).

Encontro sobre o Piso Nacional do Magistério. 2011. (Encontro).

Treinamento de Capacitação em Direito Tributário Municipal - Módulo I. 2011. (Outra).

Treinamento de Capacitação em Direito Tributário Municipal- Módulo II. 2011. (Outra).

Encontro de Procuradores Municipais. 2010. (Encontro).

XXXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2010. (Encontro).

Encontro de Procuradores Municipais. 2009. (Encontro).

Ética e Criminalidade: Perspectivas para o Direito no Terceiro Milênio. 2003. (Simpósio).

IX Semana Acadêmica de Direito e 2º Simpósio Estadual " Direitos Fundamentais e a Nova Ordem Jurídica". 2002. (Simpósio).

VIII Semana Acadêmica de Direito e 1º Simpósio Estadual. 2001. (Simpósio).

7º Simpósio Jurídico Novos Tempos, Velhos Dilemas. 2000. (Simpósio).

Simpósio Jurídico Direito e Justiça no Século XXI. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Ana Júlia de Barros Fenner

Cristiane Azambuja; LIMA, L. A.;WILLERS, M. M.. A improbidade administrativa e a lei 14.230/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Bianca Ostwald Porto

LIMA, L. A.; BARRETO, C.A.M.;WILLERS, M. M.. Fashion law: direitos autorais no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Ana Irinéia Maciel

LIMA, L. A.;WILLERS, M. M.; BARRETO, C.A.M.. A (in)aplicabilidade da recuperação judicial ao produtor rural no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: CLEBER FONTOURA REBOLHO

BARRETO, C.A.M.; MARCHT, L.;WILLERS, M. M.. 25 anos da Lei da Arbitragem no Brasil: uma reflexão sobre o instituto nos dias atuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Ariane Vargas Padilha

BARRETO, C.A.M.;WILLERS, M. M.; SOUZA, R. M.. Notas sobre o racismo: uma análise a partir das sociedades, normativas e decisões judiciais dos Estados Unidos da América e do Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Luis Tarciso Moreira do Prazo

Carolina Menegon; Cristiane Azambuja;WILLERS, M. M.. Forma e Complexidade da Aposentadoria Híbrida na Previdência Social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Tomasi, D.B; Grando, Juliana Bedin;WILLERS, M. M.. Banca Examinadora do Processo de Seleção de Docentes I/2021. 2021. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BARRETO, C.A.M.; NASCIMENTO, L.A.;WILLERS, M. M.. Comissão avaliadora do XV Colóquio Internacional - GT Direito. 2021. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

WILLERS, M. M.. Banca de apresentação de artigos no III CONGRESSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO E PODER: Atores Emergentes e a Cidadania Global. 2018. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Orientou

Jairelda Sena da Cunha

MULHERES NO (DES)PODER: IMPACTOS DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA BRASILEIRA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Luiz Carlos Arruda Cortes Junior

A ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Franco Morais Garay

MEIO AMBIENTE EM XEQUE: LIMITES E PERSPECTIVAS QUANTO AO FUTURO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Maria Gabriela Almeida Valduga

O FEMINICÍDIO E OS DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Matheus Portela Peruzzi

DIREITOS DIGITAIS: CRIMES CIBERNÉTICOS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Gabriela Ourique Cardoso

A INVISIBILIDADE DAS MULHERES NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Ricardo de Souza Pinto

HOME CARE E A RESPONSABILIDADE ESTATAL NA PROTEÇÃO AO DIREITO À SAÚDE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Kátharin Mendes Parcianello

INSTITUTO DO CASHBACK NA REFORMA TRIBUTÁRIA E A EXPERIÊNCIA PIONEIRA DO DEVOLVE ICMS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Maria Gabriela Almeida Valduga

O FEMINICÍDIO E OS DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Lais Colbek Ferreira

LEGISLAÇÃO E REALIDADE: UM ESTUDO DA (IN) EFETIVIDADE DAS LEIS DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Eliane Maria Antes

A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: GRAVE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Leonardo Melo Perini

JUSTIÇA ALGORÍTMICA OU INJUSTIÇA DIGITAL? OS DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Franco Morais Garay

Meio ambiente em cheque: limites e perspectivas quanto ao futuro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

RICARDO DOS SANTOS MOURA

O desafio da regulamentação do uso de criptomoedas no ordenamento jurídico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Fábio Ajala Cortes

Terras produtivas: como medir o grau de produtividade de uma propriedade rural para fins de desapropriação em reforma agrária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Jairelda Sena da Cunha

Mulheres no poder: impactos da desigualdade de gênero na política brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Luiz Carlos Arruda Cortes Junior

A Administração Pública e a Lei Geral de Proteção de Dados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Rafaela Schievelbein Kivel

Os desafios do futebol feminino no Brasil e a desigualdade de gênero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Luis Eduardo de Souza Cadore

A (in)aplicabilidade do instituto da reincidência no processo administrativo de trânsito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Rudinei Luis Pilla Schneider Junior

A mediação judicial e extrajudicial no âmbito da Administração Pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Drazieli Oliveira Sodré

A (i)legalidade da eutanásia no Brasil: questões éticas, jurídicas e sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Felipe Aquino Bueno

Novo marco legal do saneamento básico: desafios para os municípios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Débora Morais Garay

Responsabilização por danos ambientais na propriedade rural: dilemas entre a atividade econômica e a preservação ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Emerson Simon de Souza

Extinção da punibilidade, pelo pagamento, nos crimes tributários; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Bruna Oliveira Silva

As políticas de cidadania para efetivação do direito à educação na perspectiva de gênero: paradoxos na atualidade brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Maria Alice Peixoto de Oliveira

A inadmissibilidade da desaposentação: uma análise dos resultados jurídicos e sociais decorrentes da decisão no Recurso Extraordinário 661; 256 do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Oldeize da Rosa Bocácio

ALIENAÇÃO PARENTAL: VISÕES E PRECEITOS DA LEI 12; 318/2010; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Carlos Rodrigo Marques

O auxílio judicial no tratamento do câncer pelo SUS no Estado do Rio Grande do Sul; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Bárbara Cristiane Villanova Moraes

Adoção no Brasil: as dificuldades e desafios enfrentados para adotar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(1150593)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Miriane Maria Willers;

Produções bibliográficas

  • Peruzzi, M. P. ; WILLERS, M. M. ; LIMA, L. A. . VULNERABILIDADE DIGITAL: DESAFIOS PARA GRUPOS DE RISCO NO ACESSO À JUSTIÇA E NA PROTEÇÃO CONTRA CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. RICADI - REVISTA INTERDISCIPLINAR CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E DIREITO , v. 17, p. 247-267, 2024.

  • SILVA, B. O ; WILLERS, M. M. ; SCHNORRENBERGER, N. . O Direito à Educação no Brasil sob uma Perspectiva de Gênero e seus Paradoxos. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 2, p. 247-273, 2023.

  • CORTES JUNIOR, L. C. A. ; WILLERS, M. M. . A Lei Geral de Proteção de Dados e os Desafios para a Administração Pública.. RICADI - REVISTA INTERDISCIPLINAR CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E DIREITO , v. 15, p. 109-129, 2023.

  • GOULART, B. C. ; WILLERS, M. M. . DESAPROPRIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO EM DETRIMENTO AO DIREITO PARTICULAR À PROPRIEDADE. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 03, p. 175-200, 2022.

  • Trindade, P.L.C ; Trindade, T.M ; WILLERS, M. M. . A atividade policial e os princípios da Administração Pública. RICADI - REVISTA INTERDISCIPLINAR CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E DIREITO , v. 13, p. 128-140, 2022.

  • WILLERS, M. M. ; SCHNORRENBERGER, Neusa . OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL: DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE. REVISTA ELETRÔNICA DA ESA/RS , v. 09, p. 01-21, 2021.

  • PIAIA, T. C. ; COSTA, B. S. ; WILLERS, M. M. . Quarta revolução industrial e a proteção do indivíduo na sociedade digital: desafios para o Direito. REVISTA PARADIGMA , v. 28, p. 122-140, 2019.

  • PIAIA, T. C. ; Cervi, Jacson Roberto ; WILLERS, M. M. . Regularização fundiária, inclusão social e cidadania no espaço local brasileiro. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 18, p. 141-158, 2018.

  • WILLERS, M. M. ; BEDIN, G. A. ; VERONESE, O. . Estado federal brasileiro, governança local e efetivação de direitos. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 21, p. 171-186, 2017.

  • GODOIS, R. G. ; WILLERS, M. M. . OS NEURODIREITOS NO SISTEMA INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DE NOVOS DIREITOS PARA A HUMANIDADE. In: João Martins Bertaso ... [et al.]. (Org.). DIREITO E MULTICULTURALISMO EM DEBATE. 01ed.SANTO ÂNGELO: EDITORA ILUSTRAÇÃO, 2025, v. 03, p. 393-408.

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  • CUNHA, J. S. ; DALCIN, M.P. ; WILLERS, M. M. . A IMPORTÂNCIA DOS AGENTES PÚBLICOS DA LINHA DE FRENTE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: PROBLEMÁTICAS ENFRENTADAS PELOS PROFESSORES PARA REPASSAR CONHECIMENTO AOS ALUNOS,. In: 7ª Semana Acadêmica do Curso de Direito, 2022, São Luiz Gonzaga. 7ª Semana Acadêmica do Curso de Direito. São Luiz Gonzaga: URI, 2022. p. 27-28.

  • KIVEL, R. S. ; WILLERS, M. M. . O FENÔMENO DA ?PINK TAX? E SEUS IMPACTOS NA DESIGUALDADE DE GÊNERO: UM OLHAR SOBRE O DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. In: 7ª Semana Acadêmica do Curso de Direito, 2022, São Luiz Gonzaga. 7ª Semana Acadêmica do Curso de Direito. São Luiz Gonzaga: URI, 2022. p. 32-33.

  • WILLERS, M. M. ; Myrella dos Santos Balbé . LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR, PRINCÍPIO DA IGUALDADE E CIDADANIA. In: XIV COLÓQUIO INTERNACIONAL 'INOVAÇÃO, CONHECIMENTO, TECNOLOGIAS', 2020, SÃO LUIZ GONZAGA. ANAIS XIV COLÓQUIO INTERNACIONAL, 2020. p. 193-194.

  • WILLERS, M. M. . OS (DES)CAMINHOS DOS DIREITOS SOCIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WILLERS, M. M. . A FRAGILIDADE DO MUNICÍPIO NA JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WILLERS, M. M. ; SILVA, N. J. M. . DO LAR À AGRICULTORA:OS DESAFIOS DA PROVA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA A MULHER. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WILLERS, M. M. . A CULTURA DO DIÁLOGO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WILLERS, M. M. ; PIAIA, T. C. . DO MUNDO DOS HOMENS À SOCIEDADE DAS MULHERES: ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DEMOCRACIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WILLERS, M. M. ; PIAIA, T. C. . PROBLEMATIZANDO A MORADIA LEGAL NO BRASIL: GESTÃO MUNICIPAL, POLÍTICAS HABITACIONAIS E CIDADANIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • WILLERS, M. M. ; PIAIA, T. C. . O MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WILLERS, M. M. . OS DESAFIOS DA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, J. R. A ; WILLERS, M. M. . Autocomposição de Conflitos no Âmbito da Administração Pública: procedimento (in)explorados pelos municípios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • WILLERS, M. M. . O JUIZADO ESPECIAL NAS CONTROVÉRSIAS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL: BREVE ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA LEGISLAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WILLERS, M. M. ; BEDIN, G. A. . A ESTRUTURA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: ÓBICE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WILLERS, M. M. . O DISCURSO DO PROFESSOR DO ENSINO JURÍDICO E AS IMPLICAÇÕES NA APRENDIZAGEM. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WILLERS, M. M. . DOCÊNCIA JURÍDICA: O FAZER UNIVERSITÁRIO NA (DES)CONSTRUÇÃO DA ÉTICA E DA CIDADANIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WILLERS, M. M. . DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E ECONÔMICOS: SENSIBILIZAÇÃO A PARTIR DO TEXTO ' OS NINGUÉNS' DE EDUARDO GALEANO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WILLERS, M. M. . Domingos de inverno. Porto Alegre: Editora Metamorfose, 2023 (E-book Crônicas de Inverno ( Literatura)).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Internet, liberdade de informação, manipulação de comportamentos e a desestabilização do processo democratico, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Miriane Maria Willers - Integrante / THAMI COVATTI PIAIA - Coordenador / MURILO MANZONI BOFF - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Tutela dos Direitos e sua Efetividade, Descrição: O grupo de pesquisa "Tutela dos Direitos e sua Efetividade" tem como objetivo reunir pesquisadores que desenvolvem pesquisa científica em uma mesma linha de pesquisa: "Cidadania e novas formas de resolução de conflitos", realizando reflexões que vão além das formas tradicionais da efetividade do Direito. Pretende desenvolver a pesquisa através do trabalho em conjunto dos pesquisadores das diversas áreas do Direito. Os pesquisadores implementaram em março de 2004 um grupo de estudo "Tutela dos Direitos e a sua Efetividade", com atividades de pesquisa, análise e discussão de assuntos que promovem, dentre outros, a integração entre docentes e alunos pesquisadores.O trabalhou em conjunto contribuiu para a criação e dá sustentação ao Curso de pós-graduação lato sensu na área do Direito Civil e Processual Civil, implementado no período acima citado. Ainda contribuiu para o desenvolvimento de cursos de extensão, além de outros eventos.... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (16) / Mestrado acadêmico: (16) / Doutorado: (15) . , Integrantes: Miriane Maria Willers - Integrante / José Francisco Dias da Costa Lira - Coordenador / Florisbal de Souza Del'Olmo - Integrante.

Prêmios

2023

Nome da Turma da 5ª Turma de Direito, 5ª Turma de Direito, URI - Campus Avançado de São Luiz Gonzaga.

2022

Artigo Premiado no GT do XVI Colóquio Internacional: " A atividade policial e os princípios da administração pública", de Priscilla de Lima Coelho Trindade, Thiago de Mattos Trindade e Miriane Willers, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de São Luiz Gonzaga.

2022

Resumo premiado no GT 3 do XVI Colóquio Internacional: "O direito ao envelhecimento digno e fisioterapia", Miriane Maria Willers e et.al., Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de São Luiz Gonzaga.

2022

Paraninfa da 4ª Turma de Formandos do Curso de Direito, 4ª Turma de Direito. URI - Campus de São Luiz Gonzaga.

2020

Prêmio Educação RS, SINPRO/RS.

2020

Professora Homenageada da I Turma de Graduação em Direito, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de São Luiz Gonzaga/RS.

2020

Professora Homenageada da II Turma de Graduação em Direito, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de São Luiz Gonzaga/RS.

2019

VOTO DE LOUVOR, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

2019

3º Lugar Livre no 4º Concurso de Contos Lydia Moschetti, Secretaria Municipal de Cultura de Santo Ângelo - RS.

2018

DIPLOMA DE RECONHECIMENTO, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

2003

3º Lugar no 10º Concurso Varal da Poesia, Conto e Crônica, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

2002

2º lugar no 9º Varal de Poesia, Crônica e Conto, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

2002

2º lugar no Concurso Regional de Redação, Jornal das Missões e Academia Santo-Angelense de Letras.

2001

1º lugar no IV Concurso Regional de Redação, Jornal das Missões e Academia Santo-Angelense de Letras.

2000

1º e 3º lugar no VIII Concurso Varal da Poesia, Crônica e Conto, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

1999

3º lugar no VII Varal da Poesia, Crônica e Conto, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

1993

2º lugar no Concurso Nacional de Redação - Justiça Social, Partido Liberal.

1993

3º lugar no Concurso URI Ano I, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. , Rua Bento Gonçalves, Centro, 98801700 - Santo Ângelo, RS - Brasil, Telefone: (55) 33134970

Experiência profissional

2013 - Atual

Prefeitura do Município de Santo Ângelo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada Municipal, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessora Jurídica na Procuradoria-Geral do Município

2023 - Atual

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Regime Parcial.

Outras informações:
Campus de São Luiz Gonzaga Disciplinas: Direito Financeiro ( Férias) Direito Tributário I Direito Administrativo II Direitos Humanos e Cidadania

2022 - 2022

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Campus de São Luiz Gonzaga Disciplinas: Direito Tributário I Direito Administrativo II Direitos Humanos e Cidadania

2022 - 2022

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, regime parcial.

Outras informações:
Campus de São Luiz Gonzaga Disciplina: Direito Tributário II Direito Administrativo I Direito Civil VI

2021 - 2021

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Docente

Outras informações:
Direito Administrativo II Direito Previdenciário Direito Tributário I Direitos Humanos e Cidadania

2021 - 2021

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Docente

Outras informações:
Campus de São Luiz Gonzaga Disciplinas: Direito Tributário II Direito Administrativo I Direito Civil VI

2020 - 2021

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Horista

Outras informações:
Direito Tributário IDireito Tributário IIDireitos Humanos e CidadaniaDireito Administrativo II

2020 - 2020

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Docente

Outras informações:
Direito Civil VI Direito Tributário II Direito Administrativo I Ética Geral e Profissional

2019 - 2019

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Campus de São Luiz GonzagaDisciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO I

2019 - 2019

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Campus de São Luiz Gonzaga Disciplina: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

2016 - 2016

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Estágio em Docência, Enquadramento Funcional: estagiário

Outras informações:
Estágio de docência realizado na turma do 2º semestre do curso de Direito da URI Santo Ângelo (RS), disciplina de Constitucional I, professor titular Dr. Gilmar Antônio Bedin. Pré-requisito para titulação de Mestre do PPG (Mestrado e Doutorado) em Direito URI Santo Ângelo RS - 16h/a.

2008 - 2008

Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo

Vínculo: Estágio em Docência, Enquadramento Funcional: estagiário

Outras informações:
Estágio supervisionado em docência, realizado no Curso de Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (RS), na disciplina de Direito Constitucional I. Pré-requisito para titulação de Pós-Graduação " Lato Sensu" em DOCÊNCIA PARA O ENSINO SUPERIOR. 40 h.

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Profissional filiada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

1994 - 2013

Fundacao Navegantes de Porto Lucena

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Locutora e redatora, Carga horária: 20

2009 - 2012

Prefeitura do Município de Caibaté

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

2000 - 2014

Jornal A Notícia

Vínculo: colaboradora, Enquadramento Funcional: redatora de notícias

2014 - 2014

Escola Técnica José Gomes

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Componentes "Legislação, Ética e Bioética" 40h/a e Direitos do Trabalhador - 20h/a.